FPM: Municípios recebem R$ 4,8 bi nesta quinta-feira (28)

Foto: Brasil 61Fonte: Brasil 61

O mês de março termina com saldo positivo para os municípios com relação ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O crédito do último decêndio de março, que cai na conta das cidades, chega 25% maior do que o do mesmo período de 2023: R$ 4,8 bilhões. Se olharmos para a mesma parcela de fevereiro deste ano, também houve crescimento do Fundo, de 21%.

Um aumento que significa desafogar as contas públicas dos mais de 5560 municípios brasileiros e permitir o pagamento das contas em dia, como folha de funcionários e fornecedores. O prefeito Antônio Valete, de Jussara, na Bahia — município com 15 mil habitantes — diz que tanto o município gerido por ele, quanto centenas de outros da Bahia — sobrevivem exclusivamente de FPM.

“Nós dependemos muito da melhora da economia, da melhora da receita, que o FPM é o nosso dinheiro, é só o que a gente tem. Nós não temos outro dinheiro — só temos o FPM.”

Cenário econômico reflete no aumento dos repasses

Com desconto de cerca de 4% da inflação, o aumento líquido com relação ao ano passado do último repasse de março chega a 21%. O que, segundo o assessor de orçamento Cesar Lima, mostra que o resultado ruim obtido no segundo decêndio de março foi apenas “um ponto fora da curva”.

FPM tem repasse menor para as cidades, mas queda pode ser ‘pontual’ — explica especialista

A queda na taxa básica de juros para 10,75% ao ano, segundo Lima, também pode aquecer a economia, melhorar a arrecadação — e com isso, os repasses do FPM.

“Essa taxa de juros — a Selic — interfere, principalmente, na compra de bens de maior valor agregado. Isso vai baratear financiamento de imóveis, de veículos — com maior valor agregado. Ao longo dos próximos meses nós vamos sentir realmente a diferença com aumento do consumo, também nos repasses do FPM”, prevê César.

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Estado abre inscrições para exposição gratuita na 24ª Fenearte

Contribuindo para promover a economia popular no Estado, a Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de Pernambuco (Sedepe), mais uma vez, abre espaço para artesãos participarem gratuitamente da Feira Nacional de Negócios do Artesanato (Fenearte).

Por meio de edital publicado na última terça-feira (26), serão selecionados até 20 expositores para integrar o estande institucional da pasta. A oportunidade é direcionada para empreendimentos da Economia Solidária, que podem se candidatar às vagas até o dia 30 de abril. A 24ª Fenearte acontece entre os dias 03 e 14 de julho, no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda.

Para participar, os Empreendimentos Econômicos Solidários (EES) devem ter a sua produção voltada para a prática do trabalho artesanal e/ou manual, em segmentos como artes plásticas, moda, design, entre outros.  Exemplos dessas organizações são: Associações, Cooperativas, Redes de Produção e Comercialização, Grupos Produtivos, Grupos da Agricultura Familiar, Artes Recicladores, Catadores e Catadoras que beneficiam materiais recicláveis e reutilizáveis.

Inscrições

Os interessados em concorrer às oportunidades devem realizar a inscrição a partir da próxima segunda-feira (1°) até 30 de abril, preenchendo o formulário no site www.sedepe.pe.gov.br. A escolha dos expositores passará por alguns critérios, como qualidade do produto, criatividade/inovação e consciência ambiental. Artesãos de todas as regiões do estado podem se inscrever. Durante o período da feira (03 a 14 de julho), os selecionados que desejarem poderão se alojar em um espaço reservado pela Secretaria, no Colégio Estadual Carlos Gonçalves, situado na Av. Professor Andrade Bezerra, em Olinda.

Os candidatos podem ter acesso a todos os detalhes no edital, disponível no site da Secretaria. Em caso de dúvidas, o público pode entrar em contato pelo telefone (81) 3183-7027, de segunda a sexta-feira, das 10h às 15h. O resultado final será publicado no dia 07 de maio, no Diário Oficial de Pernambuco e na página da Sedepe.

Prefeitura de Afogados da Ingazeira e CDL preparam 2ª edição da Feira da Construção Civil

Em uma reunião ocorrida na Secretaria Municipal de Administração, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira e o Centro de Dirigentes Lojistas (CDL), alinharam e planejaram os preparativos para a realização da 2ª edição de uma feira que foi um absoluto sucesso no ano passado: a Feira da Construção Civil de Afogados da Ingazeira (FECONAF).

Durante a reunião, foram apresentados os números com o resultado da primeira feira, ocorrida no ano passado, incluindo a expectativa de faturamento dos expositores nos meses após a feira de 2024. O projeto estrutural para este ano também foi apresentado, mantendo o mesmo local, a Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, e com data prevista para o mês de maio.

“A iniciativa da feira partiu do CDL, mas a Prefeitura Municipal abraçou a ideia desde o primeiro momento. E essa junção de forças e esforços que garantiu o sucesso da primeira edição, retomamos agora para fazermos uma segunda edição ainda maior do que foi a primeira”, destacou o secretário Municipal de Administração e Desenvolvimento, Ney Quidute.

A reunião contou com as participações do Presidente do CDL/Afogados, Aderval Vicente; Márcio Viana, Glauco Queiroz e Miguel Góes, respectivamente diretor financeiro, consultor e diretor de marketing da CDL, além de gestores da secretaria envolvidos no processo de planejamento e organização da feira.

Governadora Raquel Lyra participa da posse de novos promotores de Justiça e destaca o papel do Ministério Público na garantia de um Estado mais justo

Foto: Miva Filho/Secom


A governadora Raquel Lyra participou, na manhã desta quarta-feira (27), da cerimônia de posse dos dez novos promotores de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e do novo 2º procurador de Justiça Cível de Caruaru, Eduardo Luiz Silva Cajueiro. Os dez servidores vão atuar nos municípios de Afogados da Ingazeira, Belém de São Francisco, Bodocó, Buíque, Cabrobó, Floresta, Mirandiba, Petrolândia, Salgueiro e São José do Belmonte. A solenidade realizada na Escola Judicial de Pernambuco (ESMAPE), no Recife, também contou com a presença da vice-governadora Priscila Krause.

 
“Os novos promotores que irão reforçar a atuação, sobretudo no Sertão de Pernambuco, também vão garantir cidadania, dignidade e a verdadeira representação da democracia e da constituição em cada recanto do Estado. O fortalecimento das instituições democráticas é fundamental para que possamos garantir um Estado mais justo, com menos desigualdade. O papel do Ministério Público é de extrema importância para fazer Pernambuco crescer, garantindo a todos os direitos que a Constituição prevê”, destacou Raquel Lyra.
 
De acordo com o procurador-geral de Justiça do MPPE, Marcos Carvalho, os promotores que serão alocados no Sertão representam um reforço da cidadania naquela região. “Sempre digo aos colegas que estão chegando que não existe lugar melhor para começar a carreira do que no Sertão do Estado, pois é um povo acolhedor e termina sendo uma escola, uma clínica geral, onde você trabalha e vê de tudo”, pontuou.
 
Dos dez novos promotores aprovados, sete são mulheres. Sertaneja do município de Salgueiro, Jessica Xavier, de 32 anos, foi a primeira colocada no concurso e destacou a emoção em estar realizando um sonho. “Ser aprovada em primeiro lugar é um sentimento indescritível. É algo que transcende o conhecimento, o esforço, é realmente a mão de Deus. A sociedade pernambucana pode esperar de mim alguém que prestará uma escuta ativa para além de exercer nossa missão constitucional, mas prestar esse serviço voltado para a satisfação da necessidade da população”, afirmou a nova servidora, que irá atuar em São José do Belmonte, no Sertão Central.
 
Também estiveram presentes na solenidade o deputado estadual Eriberto Filho; a vereadora do Recife Liana Cirne; o defensor público-geral Henrique Seixas; o procurador-chefe da Procuradoria da República em Pernambuco, Rodolfo Soares Ribeiro; o desembargador Erik de Souza Dantas Simões, representando o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco; o procurador de Justiça e decano do Colégio de Procuradores de Justiça, Renato da Silva Filho; e o desembargador e diretor da Escola Judicial de Pernambuco, Jorge Américo Pereira de Lira.

Semana Santa: Detran monta operação com serviço de apoio, fiscalização e educação no trânsito

base foi montada pelo detran-PE para o feriado  (Foto: Detran-PE)
base foi montada pelo detran-PE para o feriado (Foto: Detran-PE)

Equipes fazem plantão às margens da BR 232 nas principais cidades com fluxo de veículos crescente para o feriado

Para reforçar a segurança na Semana Santa, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE) preparou uma programação preventiva e educativa com operações nas principais cidades polos de eventos.
Está previsto um serviço de socorro a veículos, em parceria com a Porto Seguro, como apoio aos motoristas que tenham problemas mecânicos.
para o período, foi montada uma base de apoio no cruzamento da BR-104 (Caruaru) com a PE-145, com duas equipes volantes de agentes em patrulhamento viário constante no trecho da PE 145 até o Teatro de Nova Jerusalém.
A partir daí, numa parceria com a Porto Seguro, das 15h às 22h, um caminhão guincho estará disponível nesta quinta (28), na sexta (29) e no sábado (30) oferecendo suporte a motoristas que tenham dificuldades mecânicas nos veículos.
“A medida garante mais tranquilidade aos motoristas, uma vez que podem contar com um socorro, caso ocorra algum incidente no percurso até o teatro”, explica o diretor-geral do Detran-PE, André Trajano. A ação consiste em deslocar o veículo com problema, para o ponto de apoio do órgão, até a chegada do socorro particular, garantindo a segurança do motorista e a livre circulação dos demais veículos.
Para garantir a fluidez na circulação de veículos, a Diretoria de Fiscalização ainda definiu pontos de mobilidade e apoio a prevenção de sinistros, localizados às margens da BR-232, nos seguintes locais: Recife (Curado), Moreno, Pombos, Gravatá, Bezerros, Caruaru, Brejo da Madre de Deus, São Caetano, Pesqueira, Belo Jardim e Sanharó. A operação vai até este domingo (dia 31) envolvendo 200 agentes e 250 lançamentos de viaturas e motocicletas.
As atividades educativas e de atendimento à população também prosseguem nesta sexta (29) e sábado (30), na cidade teatro de Nova Jerusalém, em Brejo da Madre de Deus.

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Mães de Pernambuco: guia tira todas as dúvidas sobre programa que garante dinheiro para chefes de família

Lançado na segunda (25), o  Mães de Pernambuco é um programa de transferência mensal de renda, voltado a mulheres em situação de vulnerabilidade social que estão gestantes, são mães ou responsáveis por crianças que estejam na primeira infância (Foto: Priscilla Melo)
Lançado na segunda (25), o Mães de Pernambuco é um programa de transferência mensal de renda, voltado a mulheres em situação de vulnerabilidade social que estão gestantes, são mães ou responsáveis por crianças que estejam na primeira infância (Foto: Priscilla Melo)

Governo do Estado contempla com R$ 300 por mês 100 mil mães que têm filhos com até 6 anos e vivem em situação de vulnerabilidade

Lançado na segunda (25), o  Mães de Pernambuco é um programa de transferência mensal de renda, voltado a mulheres em situação de vulnerabilidade social que estão gestantes, são mães ou responsáveis por crianças que estejam na primeira infância, ou seja, têm idade de zero a seis anos.
Inicialmente, o Mães de Pernambuco vai beneficiar até 100 mil mulheres, das quais 62,4 mil são mães solo. Ao todo, espera-se que o programa beneficie também cerca de 118 mil crianças.
O programa vai pagar mensalmente o valor de R$ 300 para 100 mil mulheres em situação de vulnerabilidade social, com base no CadÚnico e que estejam dentro dos critérios de seleção estabelecidos.
Os recursos para pagamento do benefício virão do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza/Tesouro Estadual.
Para ter acesso ao benefício do programa Mães de Pernambuco, a mulher precisa cumprir cinco critérios ao mesmo tempo.
Ser beneficiária do programa Bolsa Família em situação regular e estar com o Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal atualizado nos últimos 24 (vinte e quatro) meses; Ser responsável familiar; Ser gestante e beneficiária do programa Benefício Variável à Gestante (BVG), ou ser mãe ou responsável familiar por criança de zero a seis anos (0 a 72 meses); Não ter emprego ou renda formal; Morar em Pernambuco.
Além desses critérios, a mulher também precisa fazer parte das 100 mil famílias em situação de maior vulnerabilidade social, com base no CadÚnico, acrescida dos valores recebidos pelo grupo familiar no programa Bolsa Família.
Caso um dos critérios do programa deixe de ser cumprido, o pagamento do benefício do Mães de Pernambuco pode ser suspenso.
Seleção

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Afogados da Ingazeira inicia pagamento de servidores nesta quarta (27)

Garantindo o pagamento em dia do funcionalismo municipal, a Prefeitura de Afogados inicia hoje (27) o pagamento dos servidores públicos municipais relativo ao mês de março.

Com o início do pagamento, serão injetados 5,4 milhões de Reais na economia de Afogados, referentes ao pagamento de 1.630 servidores, aposentados e pensionistas. “Buscamos garantir o pagamento antes do feriado da semana santa para que o nosso servidor tenha mais comodidade para fazer os preparativos de sua Páscoa,” declarou o Secretário Municipal de Finanças Jandson Henrique.

Confira o calendário:

27/03 Quarta-Feira
Secretarias de Administração, Assistência Social, Agricultura, Assuntos Jurídicos, Controle interno, Cultura e esportes, Secretaria de Educação, Finanças, Governo, Infraestrutura, Transportes, Gabinete, Ouvidoria, Assessoria Especial e Coordenadoria da Mulher. Aposentados e Pensionistas com vencimentos até R$ 3.000,00.

28/03 Quinta-Feira
Secretaria de Saúde. Aposentados e Pensionistas com vencimentos acima de R$ 3.000,00.

Lula inaugura graduação do IMPA no Porto Maravalley nesta terça (2)

IMPA Tech inicia ano letivo no Rio de Janeiro

IMPA Tech, primeiro curso de graduação do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (IMPA), será inaugurado nesta terça-feira (2), em cerimônia com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dos ministros da Educação, Camilo Santana, e de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, e do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes. A abertura marcará o início do primeiro período do bacharelado em Matemática da Tecnologia e Inovação. O evento será na sede do IMPA Tech, no Porto Maravalley, às 9h.

“Temos a ambição de construir uma escola única, que seleciona os estudantes entre os mais talentosos do Brasil, através das olimpíadas de conhecimento, e oferece a melhor formação para enfrentar os desafios da tecnologia e inovação dos nossos dias. Queremos transformar o mundo por meio das aplicações da matemática”, destaca o diretor-geral do IMPA, Marcelo Viana.

Gratuito e inovador, o IMPA Tech pretende capacitar os estudantes com uma formação teórica e prática sólida em matemática da tecnologia e inovação para ter sucesso no mercado de trabalho. Localizado estrategicamente no Porto Maravalley, hub de inovação da cidade, e instalado em uma sede completamente reformada pela prefeitura do Rio, os alunos estudarão em um ambiente cercado de startups e empresas de tecnologia, contribuindo para o desenvolvimento de novas tecnologias.

Com recursos do governo federal, a graduação contará com investimentos de R$ 18,7 milhões, no primeiro ano. Para atrair alunos de todo o país, o IMPA Tech oferece alojamento estudantil para os maiores de 18 anos, graças a parceria com a Prefeitura do Rio, e apoio financeiro.

O processo seletivo dos alunos considerou o desempenho em cinco olimpíadas do conhecimento, como a OBMEP (Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas), a maior do Brasil com mais de 18 milhões de participantes, e a nota de matemática do Enem, além de entrevistas virtuais. O IMPA Tech destina vagas à ampla concorrência e prevê reserva para candidatos de diferentes grupos de cotas.

Com quatro anos de duração, o bacharelado em Matemática da Tecnologia e Inovação  começa com um ciclo básico de um ano e meio. Em seguida, os alunos escolhem entre quatro ênfases: Matemática, Ciência da Computação, Ciência de Dados e Física.

Aula Magna com André Street e Auana Mattar

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​Secretaria de Educação de Garanhuns abre seleção para contratar instrutores de artes

Secretaria de Educação de Garanhuns abre seleção para contratar instrutores  de artes - Prefeitura de Garanhuns

A Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria de Educação, abre na próxima semana as inscrições para seleção simplificada de Instrutores de Artes para atuar nas escolas da Rede Municipal de Ensino. Os profissionais farão parte das oficinas de arte-educação, visando execução de projetos pedagógicos em consonância as competências de Artes do currículo de Pernambuco.

O edital está disponível no site da Prefeitura de Garanhuns (garanhuns.pe.gov.br), na área Editais Educação. Serão contratados instrutores nas linguagens de Artes visuais, Audiovisual, Dança, Literatura, Música e Teatro. Estão sendo disponibilizadas oito vagas e a formação de cadastro reservado.

A seleção dos candidatos será feita mediante análise curricular, a partir das comprovações de formação e atuação. As inscrições estarão abertas de 01 a 05 de abril e devem ser feitas exclusivamente na Sede da Secretaria de Educação, localizada na Rua Siqueira Campos, 75, Santo Antônio. O envelope com a documentação deve ser entregue lacrado na recepção das 8h às 14h.

O projeto de arte-educação nas escolas tem objetivo de ajudar no desenvolvimento humano, incentivando a reflexão e a troca de experiências de forma lúdica e experimental. Realizado nas escolas municipais, as oficinas contribuem para inserção social e levam para o estudante da escola pública a oportunidade no acesso à cultura, no viés de uma construção da cidadania mais justa e igualitária.

Campanha Abril Amarelo do HCP reforça combate ao câncer ósseo

Atenção aos primeiros sintomas é fundamental, pois não há como prevenir a doença

Dentre todos os tipos de câncer, o tumor ósseo é um dos menos comuns, totalizando apenas 2% dos diagnósticos oncológicos. Apesar desse dado, o câncer nos ossos pode se desenvolver de maneira perigosa, principalmente se não for tratado no início. A atenção aos sintomas é a principal recomendação, uma vez que, para esse câncer, não há meios reconhecíveis de prevenção. Com o objetivo de fazer um alerta à sociedade em geral, o Hospital de Câncer de Pernambuco (HCP) começa sua campanha em mais um ano: Abril Amarelo, em Combate ao Câncer Ósseo, disponível nos canais de comunicação da instituição @sigahcp.

O câncer ósseo é um tumor maligno que acomete qualquer parte do osso, na maioria dos casos, os ossos longos, como braços, coluna, coxa e bacia. Ele geralmente começa nas células ósseas jovens, mais comumente afetando crianças e jovens, embora também possa ocorrer em idosos. A doença pode surgir tanto como tumor ósseo primário, ou através de uma metástase, chamado de tumor ósseo secundário. O médico ortopedista oncológico, Dr. Marcelo Souza, explica essa diferença entre o tumor primário e metastático: “Entre os tumores primários, o osteossarcoma, o sarcoma de Ewing e o condrossarcoma são os mais frequentes. Os dois primeiros, mais agressivos, são comuns em crianças e adolescentes, especialmente na área ao redor do joelho. O condrossarcoma, por sua vez, é comum em adultos e costuma atingir a área da bacia. Adultos e idosos, no entanto, são acometidos por tumores metastáticos, ou seja, que são oriundos de outros tipos de câncer”.

Em todos os tipos de câncer ósseo citados pelo especialista, há sintomas parecidos, como dor óssea persistente, fraturas ósseas (no casso do osteossarcoma e sarcoma de ewing) e inchaço. Em situações mais avançadas, a pessoa também pode sentir febre e limitação de movimento nas articulações. Dr. Marcelo reforça que o câncer nos ossos é raro e não exames específicos de rotina que se possa fazer como forma de prevenir: “O que existe é uma suspeição, ou seja, ao analisar os sintomas, a comunidade médica deve considerar a possibilidade de um tumor ósseo e solicitar que seja realizada uma radiografia”.

No HCP, há um serviço de ortopedia oncológica, responsável por cuidar de pacientes com essa neoplasia. As formas de tratamento incluem radioterapia, quimioterapia, cirurgia e, em quadros mais graves, amputação do membro afetado.

Sobre o HCP

O Hospital de Câncer de Pernambuco (HCP) é uma instituição privada e sem fins lucrativos, que se dedica ao diagnóstico e tratamento de pacientes oncológicos por meio do Sistema Único de Saúde – SUS. Por ser uma instituição filantrópica, o HCP conta com doações contínuas de pessoas físicas e jurídicas para manter a qualidade no atendimento aos pacientes. Esses recursos são utilizados no custeio, na modernização do parque tecnológico e nas instalações físicas do hospital. Além disso, são direcionados para complementar o custo do tratamento dos pacientes. Saiba mais no site: www.hcp.org.br.