Semas e SDA montam grupo de trabalho para identificar imóveis rurais sem Cadastro Ambiental Rural e agilizar inclusão

Apenas 9% do total de imóveis rurais do Estado, ou seja 26 mil unidades, ainda não fizeram o Cadastro Ambiental Rural (CAR)

O Governo de Pernambuco quer identificar os imóveis rurais que ainda não fizeram o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e incluí-los ao programa. Desde janeiro, o CAR passou a ser obrigatório para os agricultores terem acesso à crédito em instituições financeiras. Pernambuco já possui 279 mil propriedades cadastras (equivalente a 5,7 milhões de hectares), faltando apenas 9% do total de imóveis no Estado, ou seja 26 mil unidades. Para tratar esse residual, as secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) e Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) decidiram montar um grupo de trabalho responsável por localizar as áreas onde há o menor índice de propriedades credenciadas e reforçar a ação de técnicos para orientar sobre a necessidade de fazer o registro e até ajudar nesse processo.

As medidas para ampliar a cobertura do CAR foram definidas em reunião, nesta sexta-feira (15), com a participação dos secretários José Bertotti (Semas), Dilson Peixoto (SDA), o diretor presidente da CPRH, Djalma Paes, e a secretária-executiva de Meio Ambiente, Inamara Mélo. Segundo Bertotti, o primeiro passo do GT será cruzar os dados dos imóveis cadastrados no CAR por município com a base de dados da SDA. “Para chegarmos a esse residual, vamos identificar quais os municípios com maior número de propriedade sem CAR. Com isso, será possível realizar ações mais direcionadas a esses agricultores, seja por meio de órgãos parceiros, como IPA, ou das prefeituras”, disse o secretário estadual de Meio Ambiente, ressaltando que o cadastro é uma obrigação dos donos dos imóveis.

Um dos efeitos imediatos do GT deve ser a regularização da situação dos trabalhadores com pedido de financiamento pendente junto a Banco do Nordeste. Há 15 dias, o banco oficial apresentou uma lista com 1.521 solicitação de crédito pendentes por falta do cadastro ambiental – que representa cerca de 0,5% das propriedades rurais do Estado. “Vamos identificar onde estão os principais gargalos, quais as pendências e agilizar o acesso desses agricultores ao crédito. Toda a estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e do IPA, que possui grande capilaridade, está à disposição dessa força-tarefa”, destacou o secretário Dilson Peixoto.

Para dar celeridade ao processo, também pretende-se ir em busca de recursos, como os do Fundo Amazônia. A ideia seria usar o investimento não só para finalizar o primeira etapa do CAR, que consiste na inscrição dos imóveis, como na segunda etapa do processo, quando as fichas cadastrais serão analisadas pelos órgãos estaduais. “A Bahia conseguiu concluir a implementação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), usando recursos do Fundo Amazônia. Nossa intenção é trazer esses recursos para Pernambuco, fechando essa primeira etapa de registro e reforçando a segunda etapa, em que as informações fornecidas pelos proprietários serão checadas pelos órgãos estaduais”, colocou.

A CPRH ainda fará uma análise da legislação em vigor e debaterá com o grupo de trabalho a possibilidade de simplificar o processo de licenciamento ambiental para algumas atividades econômicas de pequeno porte, especialmente as da agricultura familiar. “Vamos analisar mais a fundo a legislação do licenciamento ambiental e verificar legalmente a viabilidade de alguns requisitos exigidos no processo de licenciamento serem solicitados de forma simplificada”, disse o diretor presidente da CPRH, Djalma Paes.

CAR – Instituído pela Lei Federal nº 12651/2012 (Código Florestal), o CAR visa traçar um mapa ambiental de todo o país. Ele consiste num levantamento de informações georreferenciadas do imóvel rural, com delimitações das Áreas de Proteção Permanente (APP), Reserva Legal (RL), remanescente de vegetação nativa, área rural consolidada, áreas de interesse social e de utilidade pública. Após o cadastro, os dados são verificados e, por fim, os proprietários que tiverem passivos ambientais em suas terras poderão aderir ao Programa de Regularização Ambiental (PRA).

Prefeitura instala nova bomba no Poço de Roças Velhas e garante abastecimento em Varzinha

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos, adquiriu e instalou uma nova bomba no poço artesiano de Roças Velhas, que abastece moradores do Distrito de Varzinha.

De acordo com o secretário Zé Pereira, o abastecimento de água havia sido interrompido após a bomba anterior ter queimado em virtude de quedas de energia elétrica na localidade.

“Após o incidente com a bomba anterior, que queimou por causa de queda de energia, a prefeitura tomou as providências, comprou uma bomba nova e já instalamos no poço de Roças Velhas, garantindo o abastecimento dos moradores de Varzinha desde a semana passada”, explicou o secretário.

A nova bomba instalada no poço de Roças Velhas garante o abastecimento de água para 4.500 moradores.

Governo federal descarta concursos públicos para este ano

Responsável por dar a canetada para autorizar concursos públicos, o secretário de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel (foto), afirma que não há novos certames previstos neste ano. “A ideia é fazer um trabalho antes de autorizar qualquer concurso de melhoria e eficiência operacional”, afirma.

Uma  das prioridades da pasta é continuar reduzindo os custos na Esplanada. A intenção é publicar uma medida que reduza em cerca de 21 mil o número de cargos, comissões e funções gratificadas em todos os ministérios nos primeiros 100 dias, o que pode gerar uma economia de R$ 209 milhões por ano. “Há uma série de pontos que podem ser feitos antes de novos concursos”, destaca Uebel. Ele aposta no trabalho de digitalização dos serviços para o ganho de eficiência e redução de despesas.

Outra prioridade da equipe econômica e do presidente Jair Bolsonaro é focar na facilitação dos serviços do Instituto Brasileiro de Seguro Social (INSS). Atualmente, o agendamento pode ser feito pelo site, mas a Secretaria quer implementar o processo eletrônico de mais serviços. A seguir, os principais trechos da entrevista.

Como vai funcionar a integração do sistema?  

Temos alguns guarda-chuvas de que estamos cuidando. Um deles é a questão do governo digital, que estamos trabalhando em várias frentes para transformar os serviços públicos que são apresentados de forma pessoal para o formato digital. O barramento permite isso. Hoje, entre órgãos e ministérios, eles tinham que fazer o transporte dos processos em papel. E, agora, com o barramento, vai ser possível fazer de forma eletrônica. Vamos economizar papel, tempo, além de aumentar a eficiência.

Qual é a previsão para economizar dinheiro com isso?  

Cada serviço público que for transformado (em digital) tem um potencial de economia muito grande. Tem um exemplo recente, que foi o certificado de vacinação internacional da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Antes, tinha que ir ao aeroporto fazer a solicitação, voltava para casa, e duas ou três semanas depois ia buscar. Isso aí, na hora que foi convertido para o formato digital, teve uma economia estimada, anual, de R$ 120 milhões. Cada serviço, então, tem um potencial de economia muito grande. Depende da complexidade do serviço e quantas pessoas estão envolvidas.

Que outro tipo de serviço está no radar de prioridade?  

Vários, como serviços do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Temos um trabalho muito grande, de um compromisso do presidente (Jair Bolsonaro) e do ministro da Economia, Paulo Guedes, de transformar o INSS, para que as pessoas possam requerer os serviços e benefícios de forma digital.

Mas esse processo de digitalização do INSS já começou?

Começou, mas é um processo demorado. A demanda e a complexidade do INSS são grandes. O agendamento já se faz pela internet, mas ainda precisa, na maioria dos serviços, ir pessoalmente. Evidentemente, que perícia médica e outros serviços deste tipo a pessoa terá que continuar a ir, mas tem outros, como entrega de documentos, solicitação, retirada, enfim, eles poderão ser feitos de forma digital.

Isso diminui a necessidade de recursos e de pessoas? 

Isso é uma iniciativa que melhora a eficiência e, primeiro, melhora a experiência do cidadão, que é o foco número um. Temos que pensar primeiro nas pessoas. Com isso, conseguimos melhorar a eficiência dos processos e distribuir melhor as pessoas. Em algumas áreas, talvez, não seja necessário realizar concursos, mas, em outras áreas, dependendo da especificidade, e do perfil, continuarão sendo necessários.

Tem alguma previsão de concurso neste ano? 

Existem alguns concursos que já estavam em andamento, mas, por enquanto, não. A ideia é fazer um trabalho antes de autorizar qualquer concurso de melhoria e eficiência operacional. Vamos saber antes se a unidade já adota o processo eletrônico, se já converteu os serviços que são ofertados de forma presencial para o formato eletrônico, se já fez um trabalho de reestruturação administrativa, reduzindo os níveis hierárquicos, unindo áreas que são pequenas. Há uma série de pontos que podem ser feitos antes de novos concursos.

Esse processo vai durar quanto tempo? 

É um processo gradual. Em, pelo menos, dois anos leva fazer esse trabalho na Esplanada, porque tem que fazer em cada ministério, rever as unidades descentralizadas, verificar se tem a possibilidade de juntar em um único prédio, a especificidade de serviços e os protocolos de atendimento. É um trabalho lento, porque demanda bastante movimento das áreas, mas vamos começar agora.

Com a chegada do novo governo, houve também uma redução de comissionados na Esplanada. Vocês pretendem diminuir o quadro de pessoal?

O Ministério da Economia reuniu quase quatro ministérios: Fazenda, Planejamento, Indústria e Comércio Exterior e grande parte do Trabalho. No momento que você une, há ganhos em escala. Tinha uma unidade de licitação em todas as áreas, assim como de gestão interna, controladoria interna e outras. No momento que se agrupa, você tem condições de fazer ajustes, reduzindo os cargos comissionados, sem comprometer a atividade-fim. Isso foi feito. A pasta conseguiu reduzir 29%, sem prejudicar a atividade do ministério. Foi uma redução de 2.985 cargos.

Tem espaço para reduzir ainda mais? Houve, inclusive, uma redução também durante o governo Michel Temer.

Quando foi feito esse trabalho de digitalização, de reestruturação administrativa e reunir áreas descentralizadas, pode ser que tenha espaço para uma redução, sem comprometer as atividades-fim. Vai reduzir níveis hierárquicos, unir áreas que têm similaridade e, com isso, a gestão pública economizar. Cada vez mais com processos eletrônicos e mecanismos de soluções digitais, é possível ter um ganho de eficiência.

Tem uma meta? Há uma estimativa de quanto pode ser? 20%? 30%? 

Não tem uma meta. Considerando que já ocorreram reduções expressivas, acho que não deve chegar nesse número. Vai ter uma medida de um corte de aproximadamente 21 mil cargos de funções e gratificações, que está sendo estudada. É um número significativo, mas, depois disso, será um processo mais lento e gradual.

Como ficará esse corte?  

Isso vai ser publicado ainda. Está no processo de validação e articulação, já que tem vários ministérios que vão contribuir para este trabalho. Não podemos divulgar ainda exatamente onde vai ser, mas o compromisso na agenda de 100 dias é fazer essa redução. A economia estimada com a extinção de cerca de 21 mil funções e gratificações é de R$ 209 milhões.

Prefeitura assina Ordem de Serviço de escola do Vila Bela nesta terça (19)

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada (PMST) assina, nesta terça-feira (19.02), às 16h, a ordem de serviço para construção da nova escola de 12 salas de aula no bairro Vila Bela. A escola padrão FNDE terá investimento total de R$ 4.022.804,26 (quatro milhões, vinte e dois mil, oitocentos e quatro reais e vinte e seis centavos) do Ministério da Educação – MEC.

O equipamento faz parte do Projeto Espaço Educativo Urbano 12 Salas de Aula e terá capacidade de atendimento de até 780 alunos, em dois turnos (matutino e vespertino), e 390 alunos em período integral. A estrutura física contará com oito blocos distintos distribuídos em 3.228,08 metros quadrados: Bloco A – Administrativo, Bloco B – Pedagógico (biblioteca, auditório), Bloco C – Pedagógico (informática, laboratório, grêmio), Bloco D – Serviço (cozinha, pátio coberto), Bloco E (E1 e E2) – Pedagógico (salas de aula e sanitários), Bloco F – Pedagógico (salas de aula e vestiários) e Bloco G – quadra coberta.

SERVIÇO

Ordem de Serviço da escola de 12 salas de aula do Vila Bela

Data: 19 de fevereiro de 2019

Local: Vila Bela

Horário: 16h

Prefeitura e Compesa assinam convênio de 1,5 milhão para construção de adutora em Serra Talhada

A cidade de Serra Talhada contará com um importante reforço no abastecimento através da construção de adutora com nova tubulação de ferro fundido, que levará água para os campis da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UAST) e para a Faculdade de Medicina da Universidade de Pernambuco (UPE).

A assinatura do plano de trabalho para a execução da obra, realizada nesta segunda-feira (18.02), contou com a articulação do deputado federal Fernando Monteiro (PP) e celebra uma parceria entre a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e a Prefeitura Municipal de Serra Talhada, representada na assinatura do convênio pelo Prefeito Luciano Duque.

A obra, orçada em R$ 1,5 milhão e que terá 4 km de extensão, vai beneficiar diretamente mais de 3 mil pessoas nas instituições de ensino e desafogar o abastecimento da adutora antiga, melhorando a distribuição de água nas comunidades dos bairros do Mutirão e Universitário, com cerca de 7 mil pessoas.

A assinatura do convênio contou com a participação do presidente da Compesa, Roberto Tavares; do diretor de Interior da Companhia, Marconi Azevedo; do prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque; do deputado federal Fernando Monteiro, e da reitora da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Maria José de Sena.

Segundo o prefeito Luciano Duque, o empreendimento, após a fase de licitação, tem previsão de conclusão de pouco mais de um mês. “A prefeitura de Serra Talhada arcará com os serviços de implantação do equipamento. Em pouco mais de um mês estaremos comemorando essa grande conquista para a nossa cidade”, afirmou o gestor.

“Essa obra é de extrema importância para a garantia de serviços necessários e urgentes na cidade, como a manutenção dos trabalhos desenvolvidos nas unidades educacionais e de comunidades no entorno. Possibilitar a melhoria da qualidade de vida dos pernambucanos e o desenvolvimento econômico das cidades do meu Estado são prioridades minhas”, atestou Fernando Monteiro.

Segundo a reitora da UFRPE, a adutora permitirá que as atividades de ensino e pesquisa se desenvolvam a contento. “A garantia de abastecimento é tranquilizadora e garantirá que as atividades não sejam prejudicadas. Foi uma grande conquista”, garantiu.

Mais investimento

Além desse investimento, outro avanço discutido no encontro entre os gestores foi o andamento de uma segunda adutora, que abastecerá o novo bairro de Serra Talhada, o Vanete Almeida, que conta com 902 unidades habitacionais pelo programa Minha Casa Minha Vida. As casas, financiadas pelo Banco do Brasil, já estão prontas para serem entregues. O novo empreendimento permitirá também o abastecimento do futuro condomínio industrial de Serra Talhada e do Hospital Geral do Sertão (HGS) – Governador Eduardo Campos, localizado às margens do Km 418 da BR-232, também em Serra Talhada.

Serra: Prefeitura assina Ordem de Serviço de escola do Vila Bela nesta terça (19)

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada (PMST) assina, nesta terça-feira (19.02), às 16h, a ordem de serviço para construção da nova escola de 12 salas de aula no bairro Vila Bela. A escola padrão FNDE terá investimento total de R$ 4.025.361,23 (quatro milhões, vinte e cinco mil, trezentos e sessenta e um reais e vinte e três centavos) do Ministério da Educação – MEC.

O equipamento faz parte do Projeto Espaço Educativo Urbano 12 Salas de Aula e terá capacidade de atendimento de até 780 alunos, em dois turnos (matutino e vespertino), e 390 alunos em período integral. A estrutura física contará com oito blocos distintos distribuídos em 3.228,08 metros quadrados: Bloco A – Administrativo, Bloco B – Pedagógico (biblioteca, auditório), Bloco C – Pedagógico (informática, laboratório, grêmio), Bloco D – Serviço (cozinha, pátio coberto), Bloco E (E1 e E2) – Pedagógico (salas de aula e sanitários), Bloco F – Pedagógico (salas de aula e vestiários) e Bloco G – quadra coberta.

SERVIÇO
Ordem de Serviço da escola de 12 salas de aula do Vila Bela
Data: 19 de fevereiro de 2019
Local: Vila Bela
Horário: 16h

Serra:Prefeitura inaugura Creche Municipal da CAGEP

A Prefeitura de Serra Talhada inaugurou na última sexta-feira (15.02), a Creche Municipal Edileusa Vieira da Silva, no bairro da CAGEP. Com investimento de aproximadamente R$ 1,5 milhão, a creche leva o nome da professora Didi, como era conhecida, que além de moradora do bairro da CAGEP, deixou grande contribuição para a educação do município. Além da creche, também foi inaugurada a pavimentação do entorno do equipamento.

O equipamento dispõe de cozinha, despensa, copa, lactário, administração, lavanderia, área de apoio, multiuso, 2 salas de pré escola e 2 salas de creche, distribuídas em 890,73m2, com capacidade para 188 crianças. “Um orgulho está entregando à população um equipamento lindo e funcional, já começando a atender 115 crianças do bairro e do entorno”, comentou a secretária de Educação, Marta Cristina.

O prefeito Luciano Duque também comemorou a entrega do equipamento aos moradores. “Foi com muito orgulho que inauguramos a quinta creche durante o nosso governo, proporcionando a cerca de 2.500 crianças uma educação de qualidade, conduzida por profissionais capacitados e em um ambiente que nos enche os olhos. As nossas creches são modernas e bem equipadas, padrão de primeiro mundo, e isso nos deixa muito feliz, por saber que toda essa qualidade está a serviço do nosso povo. Vamos continuar trabalhando incansavelmente, para oferecer a população de Serra Talhada uma cidade cada vez melhor”, disse.

O filho da homenageada, Talles Antônio Vieira, agradeceu ao governo municipal pela homenagem feita à sua mãe, conhecida como Didi da CAGEP. “Eu quero agradecer, porque é com muita alegria que a gente inaugura essa creche, e de fato minha mãe é merecedora desta homenagem por tudo que fez pela comunidade e pelas pessoas”. A moradora Soraya Daniela também comemorou a chegada da creche. “É uma maravilha, o que a gente tanta esperava, e graças a Deus foi concluída, agora temos um local apropriado para deixarmos nossas crianças”, comemorou.

Além do prefeito Luciano Duque e da secretária de Educação Marta Cristina, o evento contou com a presença da primeira-dama, Karina Rodrigues, do vice-prefeito Márcio Oliveira, da secretária executiva de Educação, Neuma Antunes, do ex-secretário de Educação, Edmar Júnior, e dos vereadores Manoel Enfermeiro, Nailson Gomes, Rosimério de Cuca, José Raimundo, Ronaldo de Dja, Sinézio Rodrigues, Agenor de Melo, Dedinha Inácio e Alice Conrado.

MUDANÇA NA AGENDA: ORDEM DE SERVIÇO ESCOLA DO VILA BELA

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada informa que a ORDEM DE SERVIÇO da Escola do Vila Bela será nesta terça-feira (19.02), às 16h. Sua presença é muito importante!

A Prefeitura Municipal informa ainda que a entrega dos 2 novos tratores à população, que estava prevista para esta segunda-feira (18.02), foi cancelada e acontecerá em nova data a ser anunciada.

BAILE MUNICIPAL ANTECIPA O QUE SERÁ O CARNAVAL DE AFOGADOS

A décima quarta edição do baile municipal de Afogados da Ingazeira superou todas as expectativas de público, animação e crítica, se consolidando como uma das mais animadas prévias de carnaval do interior do Estado.

“É muito gratificante ver que uma festa que foi realizada com tanto planejamento e com tanto carinho pela nossa equipe conseguiu agradar aos nossos foliões, resgatando toda a magia do nosso carnaval de salão,” destacou o Vice-Prefeito Alessandro Palmeira, que foi o responsável pela impulsionada que teve o baile municipal na primeira gestão do Prefeito José Patriota.

Com um público recorde, o salão ficou lotado de brilho, cores, fantasias e muita alegria. O espaço Wilson Brito, no Hotel Brotas, ficou pequeno para tanta animação. A noite de festa foi aberta pelos talentosos músicos afogadenses que integram a excelente Orquestra Show de Frevo, composta por músicos da Escola Municipal de Música Bernardo Delvanir Ferreira.

Após muito frevo, foi a vez dos foliões participarem do tradicional concurso de fantasias, concorrendo em grupo ou individualmente. As premiações foram de 100 a 300 Reais para os três primeiros colocados em cada categoria. O júri foi formado pelos renomados artistas Luciano Pires, Edgley Brito e Luciano Kléber.

Os vencedores foram os grupos “o amor é cego e a loucura anda junto” (3º lugar), “colombina e pierrot” (2º lugar) e “La casa de papel” (1º lugar). No individual, os vencedores foram Paulo Vinícius, fantasiado do personagem Chaves; Marcos Vinícius, de predador; e Ramon Nunes, de Wolverine, terceiro, segundo e primeiros lugarse, respectivamente.

Ao lado dos Vereadores Augusto Martins, Zé Negão, Daniel Valadares e do Presidente da Câmara, Igor Mariano, além do vice-prefeito, Alessandro Palmeira, e da Primeira dama, Madalena Leite, o Prefeito José Patriota entregou as premiações do Desfile de fantasia. “São seis anos de gestão e o baile cresce a cada nova edição. Esse ano, mesmo com muita dificuldade, conseguimos realizar a festa, determinando ao Secretário de Cultura que planejasse de modo que o baile fosse autossuficiente, que as bilheterias pagassem o custo da festa. Acho que conseguimos realizar um dos mais animados bailes de nossa gestão, tendo em vista a alegria e a animação dos nossos foliões,” destacou Patriota.

Após a entrega das premiações foi a vez da grande atração da noite subir ao palco. A Banda Fulô de Mandacaru, tão conhecida do público Afogadense em decorrência das suas apresentações na Expoagro, surpreendeu a todos com o repertório do seu projeto “Mandacaru Elétrico”, tirando literalmente os foliões do chão com muito frevo, axé, manguebeat e maracatu. Uma noite realmente para ficar na história da folia afogadense.

Prefeitura de Flores investe em luminárias de LED a energia solar

Os moradores de Fátima, distrito de Flores foram contemplados neste final de semana, com mais ações da Prefeitura de Flores. Todas as luminárias convencionais que, dão acesso ao distrito foram substituídas por luminárias de LED a energia solar.

Este é o segundo ponto da cidade que recebe esse tipo de tecnologia que, vai diminuir a conta de energia, as despesas em manutenção e contribuir com o meio ambiente.

A ação em trocar luminárias convencionais por LED está dentro cronograma de trabalho do Programa Ilumina Flores, criado pela administração municipal, através da Secretaria de Infraestrutura.

O Prefeito do Município, Marconi Santana, que esteve acompanhando os trabalhos de instalação assegurou que, “mais equipamentos públicos, como praças e pontos turístico vão receber essa nova tecnologia; o que demonstra o quanto somos zeloso com a boa aplicação do dinheiro que é do povo”.