Monthly Archives: março 2017

Petrolina participa de Encontro Municipal de Turismo de Pernambuco

Buscando caminhos para potencializar o setor turístico de Petrolina, a secretária de Cultura, Turismo e Esportes, Maria Elena e o diretor de turismo, Marcus Pamponet, participaram nesta semana  do Encontro Municipal de Turismo.

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O encontro promovido pela Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco aconteceu no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda. 

Na oportunidade, o secretário estadual de Turismo, Esportes e Lazer, Felipe Carreras reuniu-se com os prefeitos e secretários de turismo dos municípios pernambucanos para discutir temas como estrutura funcional da Seturel, do Prodetur, da Empetur, da Política de Fomento ao Turismo, além de detalhes sobre a promoção do destino Pernambuco, da Comunicação aplicada ao Turismo e da Gestão Municipal ao Turismo. 

A gestora da pasta avaliou o encontro como positivo. “Este encontro foi de extrema importância porque tivemos a oportunidade de conhecer toda a estrutura que temos a nossa disposição para potencializar o turismo em nossa região. Foi um momento de empoderamento, principalmente, para os novos gestores”, disse Maria Elena.

Armando marca para dia 19 votação da MP da proteção ao emprego, que vai priorizar micro e pequenas empresas

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O senador Armando Monteiro (PTB-PE), relator da Medida Provisória que altera e prorroga até 31 de dezembro de 2018 o Programa de Proteção ao Emprego, agora chamado de Programa Seguro-Emprego (PSE), marcou para o próximo dia 19 de abril sua votação na Comissão Mista que examina a matéria, integrada por senadores e deputados. A MP, que permite a compensação de 50% da redução temporária dos salários, segue depois à votação, em separado, dos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado.
 
Para Monteiro, o programa tem ainda mais relevância na situação atual: “Vivemos um período de desemprego muito elevado, o que deve ser preocupação central do governo e do Congresso. Assim, é mais do que oportuna a prorrogação de um programa como esse, que visa dar alternativas para manutenção do emprego. Ressalto, ainda, que a MP prevê prioridade para micro e pequenas empresas, que são grandes empregadoras de mão-de-obra”. 
 
No próximo dia 12, acontece a audiência pública sobre a Medida Provisória,  quando deverão ser discutidas sugestões de mudanças ao PSE. Participarão da audiência representantes do Ministério do Trabalho, Sebrae, CNI (Confederação Nacional da Indústria), CNC (Confederação Nacional do Comércio, Serviços e Turismo), Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), CUT, Dieese (Departamento Intersindical de Estudos e Estatísticas Sócio Econômicas), UGT (União Geral dos Trabalhadores) e Força Sindical. 
 
Depois de ouvir todas as partes, conforme ficou decidido em reunião da Comissão Mista, Armando decidirá quais emendas irá acatar entre as 61 apresentadas por deputados e senadores à Medida Provisória
A MP 761, editada em 22 de dezembro de 2016, estabelece que as empresas que aderirem ao PSE poderão adotar uma redução na jornada de trabalho e nos salários de até 30%, que será coberta pelo governo em até 50%, com recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).
 
Se, por exemplo, um trabalhador que ganha R$ 1.000 mensais passar a receber R$ 700 por diminuição de jornada e de salário,  terá do governo R$ 150 por mês, passando a perceber, portanto, R$ 850,00, com perda menor de renda. Pelas novas regras da MP 761, terão prioridade as micro e pequenas empresas. O Ministério do Trabalho só aceitará a adesão da empresa que celebrar um acordo coletivo de trabalho com este fim.
 
Podem aderir ao programa empresas em situação comprovadamente de dificuldade econômico-financeira. A adesão deve ser feita junto ao Ministério do Trabalho até 31 de dezembro de 2017, com prazo máximo de permanência de 24 meses, respeitada a data de extinção do programa, agora prevista para dezembro de 2018. O tempo de adesão mínima é de 6 meses, podendo vir a ser prorrogado.
 
Uma das principais inovações é a prioridade às Micro Empresas e Empresas de Pequeno Porte (MPEs) na adesão ao Programa. A MP continua vedando a dispensa arbitrária ou sem justa causa na vigência do Programa e durante o equivalente a um terço desse período, bem como mantém a exigência de acordo coletivo de trabalho específico celebrado entre a empresa e o sindicato de trabalhadores representativo da categoria da atividade econômica preponderante da empresa.

Médicas cubanas recebem homenagem na Câmara, em Sertânia

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Nesta semana, na Câmara Municipal de Sertânia, as médicas cubanas, Ileana Silveira e Julieta Nodarse, que atuaram no município nos últimos três anos, através do Programa Mais Médicos do Governo Federal, receberam homenagem da Casa José Severo de Melo. O Poder Legislativo conferiu às profissionais Moção de Aplauso, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município, exercendo a prática humanística do bem-estar social na área da Saúde, cumprindo com dignidade e profissionalismo o exercício da Medicina.

As duas estrangeiras receberam a homenagem das mãos do presidente da Câmara, Antônio Henrique Ferreira, e da secretária de Saúde, Mariana Araújo. Em discurso, as médicas agradeceram emocionadas o reconhecimento dos vereadores pelo serviço prestado à população de Sertânia. Novos profissionais devem vir ao município para preencher essa lacuna.

Sistema Adutor do Pirangi amplia abastecimento no Agreste

Inaugurada pelo governador Paulo Câmara, nesta quinta-feira, estrutura contou com investimentos de R$ 60 milhões
 
CARUARU – Reforçando a meta prioritária do Governo de Pernambuco de investir em obras hídricas para ampliar o abastecimento de água e minimizar os efeitos da estiagem, o governador Paulo Câmara inaugurou, nesta quinta-feira (30.03), o Sistema Adutor de Pirangi. Com um investimento de R$ 60 milhões, o novo equipamento vai melhorar o abastecimento de água no município de Caruaru e região. O chefe do Executivo estadual autorizou, ainda, por meio da assinatura de Ordem de Serviço, mais R$ 2,6 milhões para a troca do conjunto motor-bomba do Sistema. Ao todo, as ações beneficiarão 800 mil moradores de nove cidades.
 
"O Sistema Adutor de Pirangi vai melhorar o abastecimento e minimizar o sofrimento da população do Agreste, que já enfrenta uma seca de seis anos. Além disso, a obra ajudará a preservar o Rio do Prata. O que queremos com essas medidas é que, em breve, o Agreste pernambucano tenha mais água nas torneiras", afirmou Paulo Câmara, pontuando que o investimento em obras hídricas continuará sendo uma prioridade do Governo de Pernambuco. "Vamos continuar priorizando o abastecimento de água e o saneamento, pois saneamento é uma questão de saúde pública. O sofrimento da população na questão hídrica tem que ser a prioridade maior no Estado brasileiro", destacou.
 
Além de Caruaru, o Sistema Adutor de Pirangi também beneficiará as cidades de Santa Cruz do Capibaribe, Agrestina, Altinho, Ibirajuba, Cachoeirinha, Toritama, Riacho das Almas, Cumaru e Passira. A obra terá adução com 27 quilômetros (km) de extensão, dos quais 6km em tubos DN 700 milímetros (mm) e 21km em tubos DN 600 mm, duas estações elevatórias para vazões de 300 a 500 litros por segundo (l/s), alturas manométricas da ordem de 170 mca e potência dos motores de 900 cv.
 
A obra, parceria entre o Governo de Pernambuco, a Compesa e o Banco Mundial, foi a alternativa encontrada para socorrer as cidades do Agreste, captando água na Zona da Mata Sul. Isso porque a Barragem do Prata, localizada no município de Bonito e responsável pelo abastecimento de água  de cidades da região, está com apenas  15% da sua capacidade.
 
A prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, agradeceu ao governador Paulo Câmara pelo novo equipamento. "Hoje, a partir dessa inauguração, vamos poder preservar um pouco o Prata e permitir que ele possa se restabelecer. Muito obrigada em nome de todos do Agreste", afirmou. "Sei do esforço deste governo na priorização das adutoras, mas precisamos correr atrás do Governo Federal para dar andamento à Adutora do Agreste", ressaltou. 
 
Presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Roberto Tavares, explicou que a medida vai explorar menos a Barragem do Rio Prata. "Nesse primeiro momento, vamos economizar as águas do Prata, trazendo de Pirangi. A ação vai beneficiar nove cidades e vai minimizar os impactos da pior seca que já vimos em Pernambuco", afirmou. Tavares esclareceu, ainda, que a troca de motor-bomba vai aumentar a vazão para abastecimento dos nove municípios.
 
Também estiverem presentes na solenidade os prefeitos Mota (Riacho das Almas), Antonio de Roque (Jataúba), Álvaro Marques (Tacaimbó), Sandro Arandas (Ibirajuba), Gustavo Cézar (Bonito), Ivaldo Almeida (Cachoeirinha); os deputados estaduais Waldemar Borges, Aluísio Lessa, Laura Gomes, Tony Gel e Vinicius Labanca; e o secretário da Casa Civil, Antonio Figueira.

Sistema Prisional de PE recebe nova frota e equipamentos de segurança

Resultado de imagem para secretaria de direitos humanos de pernambucoA Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), através da Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), fará, nesta quinta-feira (30/03), às 10h, durante a reunião do Pacto pela Vida, na Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), a entrega oficial da nova frota de veículos e de equipamentos de segurança ao sistema prisional do estado. Estarão presentes na solenidade os secretários de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico; o Executivo de Ressocialização, Cícero Rodrigues; o de Planejamento e Gestão, Márcio Stefanni; e o de Defesa Social, Angelo Gioia.

Serão entregues 15 vans do tipo xadrez e 530 coletes balísticos para serem utilizados em escolta e operações de segurança nas unidades prisionais da Região Metropolitana e do interior do estado. As 15 vans provêm de uma doação do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, e os 530 coletes custaram cerca de R$ 752 mil ao Governo do Estado.

Dentro das ações de reestruturação do sistema penitenciário determinadas pelo Governo do Estado, em 2016 foram entregues 32 caminhonetes e três vans, ambas tipo xadrez, 20 escudos balísticos; 18 equipamentos de raio x e outros 200 coletes balísticos.

Serviço: Entrega de nova frota e equipamentos de segurança ao sistema prisional de Pernambuco

Data/hora: 30/03/2017 – 10h

Local: Seplag – Rua da Aurora, 1377 – Boa Vista.

PREFEITURA DE AFOGADOS INICIA NESTA QUINTA PAGAMENTO DE SERVIDORES

Resultado de imagem para pagamento emdiaA Prefeitura de Afogados da Ingazeira, cumprindo rigoroso planejamento financeiro, inicia amanhã (30) o pagamento dos servidores públicos municipais.
Com o pagamento, serão injetados 2,2 milhões de Reais na economia local, aquecendo o comércio e o setor de serviços. O valor representa o pagamento dos salários de 1.276 servidores, incluindo aposentados e pensionistas.

“Tem sido um grande esforço pode pagar em dia o salário dos servidores públicos municipais, desde o primeiro dia de mandato do Prefeito José Patriota. Em meio a crise, com diversos Estados e Municípios atrasando seus compromissos, poder honrar com os nossos é fruto de muito planejamento e cuidado com a coisa pública,” destacou o Secretário de Finanças, Ney Quidute.

Confira o calendário de pagamento em Afogados da Ingazeira:

30 de Março – Educação

31 de Março – Administração, Agricultura, Assistência Social, Cultura e Esportes, Controle Interno, Finanças, Infraestrutura, Transportes, Gabinete, Ouvidoria, aposentados e pensionistas.

O pagamento dos servidores da saúde ocorrerá nos dias 31 de março, 03 e 04 de Abril.

CÂMARA DE VEREADORES DE SALGUEIRO REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA

A Câmara de Vereadores de Salgueiro, realizou hoje em sua sede, uma Audiência Pública para tratar dos débitos deixados aos credores do município e região, pela empresa Mendes Júnior (MJ), sob a presidência do Vereador Auremar Carvalho.

Fizeram-se presente todos os vereadores, exceto os Vereadores Ednaldo Barros e Hercílio de Alencar que teve ausência justificada. E também estiveram presentes e convidados a compor a Mesa o Deputado Estadual Clodoaldo Magalhães, Sr. Fábio Alencar, representante do Município, Sr. Antônio Ribeiro Júnior, representante da empresa Mendes Júnior, Major Itamar, representando do 8º BPM, Sr. Kleber Barros , representante dos credores, entre outras autoridades. 

Ao mesmo tempo todos lamentaram a ausência de um representante do Ministério da Integração Nacional que não encaminhou nenhuma justificativa. O presidente da Câmara abriu os trabalhos, teceu comentários sobre a importância do debate sobre os débitos deixados pela empresa Mendes Júnior, ao passo em que convidou o Sr. Antônio Ribeiro, representante da empresa Mendes Júnior, para ocupar à Tribuna. O mesmo falou sobre a situação desconfortável que se encontra a empresa Mendes Júnior. Pediu desculpas a todos os credores do município e região.

Relatou que há um tempo  buscou um parceiro, a empresa serveng, para tocar a obra. Relatou a condução hábil que o magistrado trabalhista da região teve na liquidação dos créditos trabalhistas.

E que a empresa Mendes Júnior nunca deixou de participar de audiência ou qualquer outro evento para se discutir eventuais créditos. Ainda falou que após o repasse dos créditos da empresa junto ao Ministério da Integração serão prioritariamente pagos os passivos existentes juntos aos credores da região. Frisou a postura da empresa em prol do pagamento dos créditos deixados na região, que serão liquidados assim que forem feitos os repasses do Ministério.

O Sr. Kleber Barros, representante dos credores, ocupou à Tribuna. Relatou a importância de tudo que foi falado, mais também relatou a força dos credores e a importância de se criar uma comissão de credores para fortalecer os pleitos quanto à regularização dos débitos. Relatou que como está não pode continuar. O mesmo falou que já foi licitado o restante da obra da Transposição de modo que os credores da empresa Mendes Júnior não podem ficar esquecidos.

Pediu apoio das autoridades presentes. o Sr. Presidente declarou encerrados os trabalhos, agradecendo a todos os Vereadores presentes, ao tempo em que os convidou para a Reunião Ordinária que se realizará no dia 30 de março de 2017, às 10:00h, na Câmara Municipal de Vereadores de Salgueiro

Governador conclama prefeitos para a construção de um Pernambuco unido

O governador Paulo Câmara prestigiou, nesta terça-feira (28.03), solenidade em comemoração aos 50 anos da fundação da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), quando os membros da nova diretoria – eleita no último dia 15 de fevereiro – foram empossados. A cerimônia, realizada na sede da entidade, no bairro de Jardim São Paulo, no Recife, reconduziu o prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, ao cargo de presidente da Amupe. Na ocasião, também foram empossados a vice-presidente, Ana Célia, e o tesoureiro João Batista.

 

“Sei a importância de estarmos juntos e a Amupe tem o papel fundamental para que a superação dos desafios seja feita de maneira conjunta, colaborativa em favor de Pernambuco, que tanto precisa de nós. Eu digo e repito: a questão da unidade entre Estado e municípios é fundamental. Então contem com o Governo do Estado”, cravou Paulo Câmara.

 

Sobre os 50 anos da Amupe, o chefe do Executivo estadual destacou a importância da entidade desde que foi criada. “Surgiu em um período difícil pelo que passava o Brasil, mas foi importante, já naquele tempo, a consciência dos prefeitos e prefeitas da necessidade de unidade em torno dos interesses comuns e na busca de que os municípios pudessem andar com as próprias pernas”, afirmou.

José Patriota anunciou que, para este novo mandato, a entidade desenhou  um novo formato de gestão: agora, o trabalho em prol dos municípios será feito por meio de grupos e temas. “Estamos implementando uma nova maneira de trabalho para que todos os temas e demandas sejam trabalhados nos debates e articulações com o Congresso Nacional, de forma que haja uma construção coletiva”, explicou. 

 

A Associação Municipalista de Pernambuco foi criada em 1967, durante o regime militar. A entidade, que, atualmente, conta com 171 municípios filiados, tem como causa principal o fortalecimento das cidades pernambucanas, sobretudo, no que diz respeito à busca de administrações municipais mais eficazes.