Monthly Archives: setembro 2017

Tauapiranga recebe Caravana da Pessoa Idosa nesta sexta (29.09)

Nesta sexta (29), o Distrito de Tauapiranga receberá a quarta Caravana Direitos da Pessoa Idosa promovida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania de Serra Talhada, a partir das 18h30.

A atividade tem o objetivo de estimular a inclusão social das pessoas idosas, além de proporcionar momentos de recreação com apresentações culturais, dança, música e teatro. As caravanas já aconteceram nos distritos de Varzinha, Santa Rita e Caiçarinha da Penha.

SERVIÇO

Caravana Direitos da Pessoa Idosa

Data: 29/09/17

Local: Tauapiranga (São João do Barro Vermelho)

Horário: 18h30

Governo de Pernambuco reduzirá jornada de trabalho de servidores que têm dependente com deficiência

A imagem pode conter: 1 pessoa, em péServidores estaduais de Pernambuco passam a contar, a partir desta terça-feira (26.09), com o benefício da redução da jornada de trabalho para dedicar mais tempo e atenção aos seus filhos ou dependentes com deficiência. A medida foi oficializada pelo governador Paulo Câmara nesta manhã, em solenidade no Palácio do Campo das Princesas, durante a assinatura de Ato complementar que altera a Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, estabelecendo a concessão do benefício. O novo artigo 147-A concede horário especial de trabalho sem a necessidade de compensação de horários ou abatimento salarial, desde que comprovada a necessidade pelo Serviço de Perícias Médicas do Estado. Na ocasião, o chefe do Executivo estadual defendeu a medida como meio de promoção da justiça de igualdade e direitos humanos.
“A gente tem a satisfação de poder contribuir para o avanço de uma política social que possa, efetivamente, possibilitar uma presença maior dos pais na criação de seus filhos, fazendo a diferença no desenvolvimento dessas crianças e jovens. Muitos pais não têm tempo para dedicar aos filhos portadores de deficiência em virtude das atribuições do emprego. E no serviço público estadual, a gente tem esse poder de legislar e atender demandas importantes como essa, sem prejudicar os serviços oferecidos à população. Pernambuco só será o Estado que queremos, se olharmos o desenvolvimento econômico sem deixar de lado o desenvolvimento social e o cuidado com as pessoas. E isso faz parte da nossa forma de governar”, assegurou o governador.
A mudança da Lei se dará através do incremento do Art. 1º, que passará a vigorar acrescido do artigo 147-A. A redução do horário poderá ser concedida em dias consecutivos ou intercalados. Poderá ocorrer ainda a concessão de ausência ao trabalho em dia específico por semana, conforme a necessidade ou programa de atendimento da pessoa com deficiência. Para todas as hipóteses, é necessário o cumprimento mínimo de quatro horas diárias ou 20 horas semanais da jornada de trabalho.
O secretário estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Roberto Franca, explicou como funcionará a aplicação e flexibilização do benefício. “Com a Lei aprovada, cabe ao servidor encaminhar o requerimento do horário especial ao RH da sua secretaria. A concessão será examinada de acordo com as exigências que a Lei estabelece, e os ajustes serão feitos em função da necessidade de cada um, porque são casos diferenciados e cada pessoa com deficiência tem necessidades especiais e específicas”, ressaltou.
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Pai de Kayros Emanuel, de 13 anos, portador da síndrome do espectro autista, o servidor Cristiano Vilanova comemorou a concretização de um anseio antigo. “Meu filho é autista. Às vezes ele realmente precisa de um acompanhamento na escola, na fisioterapia, na terapia ocupacional, no psiquiatra. Então, há realmente um esforço dobrado para o pai ou para a mãe que está dentro do serviço público em dar esse acompanhamento. E quando você vê essa carga horária ausente não precisando mais ser compensada, apenas ajustada, é muito bom. Agora, nós conseguiremos dar assistência aos nossos filhos com qualidade e desenvolver o nosso trabalho sem precisar estar em um atropelo de carga horária”, declarou, completando: “A partir de agora, eu vou conseguir ser presente na vida do meu filho sempre que ele precisar”.
Para a renovação da portaria de concessão, o portador da deficiência deve ser periciado, no máximo, a cada 24 meses, exceto quando a deficiência, devidamente atestada, for permanente. Caso haja dois ou mais servidores responsáveis pelo mesmo dependente, somente um poderá requerer a concessão de horário especial. Além de eliminar barreiras que possam impedir a participação plena e efetiva dos servidores que necessitam prestar auxílio direto aos seus dependentes, a nova norma contribui para assegurar que as pessoas com deficiência possam gozar ou exercer, em igualdade, de oportunidades com as demais pessoas, todos os direitos humanos e liberdades fundamentais.  
A nova Lei se baseia no texto da Convenção Internacional sobre os direitos da Pessoa com Deficiência, e, ainda, na aprovação pelo Congresso Nacional da Lei Federal 13.146, de 2015, chamada de Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.

Operação Prontidão celebra entrega das primeiras casas em Barreiros

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A cerimônia de entrega das primeiras unidades habitacionais da Operação Prontidão foi marcada pela emoção, na tarde dessa segunda-feira (25.09), em Barreiros, na Mata Sul. As 105 moradias fazem parte da Fazenda Santa Clara II, empreendimento concebido pelo Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal, em parceria com o Governo de Pernambuco, que cedeu o terreno para o conjunto, no valor de R$ 6 milhões, e tocou as obras de infraestrutura. Para o secretário de Habitação, Kaio Maniçoba, a solução para as vítimas de Barreiros é fruto de uma parceria e foi resolvido em tempo recorde pelo Estado.

“Hoje, é um dia de muita alegria, pois entregamos 105 unidades habitacionais – quantitativo importante para as pessoas que foram atingidas pelas enchentes deste ano. Essa conquista é fruto do esforço do governador Paulo Câmara no desdobramento da Operação Prontidão que, em menos de seis meses, levou os desalojados deste município para o conforto de um lar novamente”, explicou o secretário.  Kaio Maniçoba destacou ainda que a entrega zerou o número de desalojados no município. “O governador demonstrou, mais uma vez, o seu compromisso com o povo da Mata Sul e de Pernambuco. A rapidez em resolver essas questões tem sido a marca da gestão de Paulo Câmara”, completou Maniçoba.

A beneficiária Jaciara Paz era só alegria em sua casa nova. Dona da casa, ela levará os três filhos para o habitacional e aguardava com ansiedade a  entrega da unidade. "Lutei muito para conseguir o pouco que tinha e, quando veio a chuva de maio, perdi tudo que tinha conquistado. Fui para um abrigo da Prefeitura onde fiquei até receber o auxílio-moradia e hoje consegui receber minha casa. É um sonho realizado", disse Jaciara.

Também participaram da entrega das casas o ministro das Cidades, Bruno Araújo; o presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), Raul Goiana; o vice-prefeito de Barreiros, Tomás Baleia; os deputados estaduais António Moraes e Simone Santana; a gerente de Programas Sociais do Ministério das Cidades, Isabel Urquiza; e a superintendente regional da Caixa, Simone Nunes; além de lideranças políticas regionais. 

FAZENDA SANTA CLARA II – Além das 105 unidades habitacionais entregues, nessa segunda, a Fazenda Santa Clara II tem outras 853 casas térreas que estão em fase de acabamento. Essas moradias também fazem parte do programa Minha Casa Minha Vida e, quando concluídas, serão disponibilizadas aos beneficiários do município de Barreiros

Petrolina é destaque nacional na criação de novos empregos

Com uma população estimada em 343.219 habitantes, Petrolina, no Sertão Pernambucano, foi o segundo município que mais gerou novos empregos no mês de agosto no Estado, ficando atrás apenas de Igarassu, na Região Metropolitana do Recife.  De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), do Ministério do Trabalho, foram registrados na capital sertaneja 1.313 novos postos de trabalho.

O setor agropecuário foi o que mais empregou, com saldo de 1.046 vagas, seguido pela construção civil com 124, comércio 86, serviços 39 e a indústria de transformação com 18. Deste modo, no município, todos os setores da economia tiveram um saldo positivo e, se comparado ao mesmo período do ano passado, houve um aumento de mais de 30% de empregos gerados.

O prefeito Miguel Coelho comemorou os resultados da pesquisa e acredita que nos próximos meses a cidade vai gerar mais oportunidades. "Mesmo com a crise, Petrolina ainda resistia por conta principalmente da fruticultura exportadora. Agora, com a economia do Brasil voltando a crescer, retomando obras importantes, inclusive com muitos investimentos em nossa cidade, acredito que a perspectiva é ainda mais animadora, com mais emprego para a população e fortalecimento da produção em todos os setores", destaca Miguel.

CAGED

Em todo país, houve 1.254.951 admissões e 1.219.494 demissões. No acumulado do ano, houve um crescimento de 163.417 postos de trabalho, significando que o desemprego está ficando para trás.

De acordo ainda com o Caged, todas as regiões do país tiveram crescimento no nível de emprego no mês de agosto, com destaque para o Nordeste, que registrou 19.964 novos postos. Os maiores crescimentos ocorreram em São Paulo, Santa Catarina, Ceará, Pernambuco e Paraíba.

TCR COM DESCONTO ATÉ 30 DE SETEMBRO PARA COTA ÚNICA

A Prefeitura de Serra Talhada informa que os contribuintes do município tem até o próximo sábado, dia 30 de setembro, para efetuarem o pagamento da Taxa de Coletas de Resíduos – TCR com desconto para cota única.

O contribuinte que optar pelo pagamento da taxa em cota única terá 20% de desconto, além dos 30% concedidos sobre o valor total, de acordo com a Lei Complementar nº 329, somando até 50% de desconto no pagamento.

Quem não recebeu o novo carnê em sua residência ou por ventura tenha perdido, deverá procurar o setor de tributação do município para nova impressão do novo boleto. O setor de tributos funciona no térreo da Prefeitura Municipal e está com horário de atendimento ampliado até às 16h durante toda esta semana para atender a demanda da população.

Educação realiza Semana do Trânsito em Sertânia

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Em Sertânia, no Sertão do Moxotó, a Secretaria de Educação está cumprindo uma agenda semanal para alertar sobre a importância da atenção no trânsito. Todas as escolas municipais da rede pública de ensino estão envolvidas no tema: “Eu sou mais um por um trânsito mais seguro” e realizarão atividades até a próxima sexta-feira, dia 29, quando haverá a divulgação do resultado do concurso de redação, que será realizado entre os alunos.

A iniciativa acontece em homenagem ao Dia Nacional do Trânsito, comemorado na última segunda-feira, dia 25. A ação conta ainda com a participação do grupo de teatro Primeiro Traço, que vai apresentar esquetes teatrais todas as tardes em várias escolas do município. Ontem, a equipe esteve na Escola Municipal Manoel Xavier de Melo, no Sítio Caroá. Nesta terça (26), estará na Antônio Batista de Melo, no Sítio Bom Nome

Miguel Coelho lança programa de atenção à primeira infância nesta quinta-feira

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O prefeito Miguel Coelho lançará às 9h desta quinta-feira (28), em uma cerimônia no Parque Municipal Josepha Coelho, o programa ‘Criança Feliz’, que tem como objetivo fortalecer políticas públicas para a primeira infância de Petrolina.

O programa funciona por meio de visitas de profissionais à residência das famílias atendidas e tem como foco gestantes e crianças de até três anos beneficiárias do Bolsa Família, e as de até seis anos cujas famílias sejam beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou que estejam afastadas do convívio familiar em razão da aplicação de medida de proteção. Todas as ações visam reduzir o baixo desenvolvimento e a mortalidade infantil.

Os profissionais que atuarão no Criança Feliz irão orientar os pais sobre atividades do dia a dia. Eles também vão alertar, sobre datas de vacinações, sobre a importância de pesar as crianças, além de identificar bebês em situação de risco e violência. Petrolina estava fora do programa devido ao baixo Índice de Desenvolvimento dos Centros de Referências da Assistência Social (ID-CRAS) referente ao ano de 2015. Mas, o prefeito Miguel Coelho se mobilizou e conseguiu inserir Petrolina na lista dos municípios contemplados pelo programa do governo federal.

Paulo Câmara: “O Relatório Final da Comissão da Verdade enterrou uma memória fraudada pela censura”

A imagem pode conter: 11 pessoas, pessoas em pé e casamentoA imagem pode conter: 10 pessoas, pessoas em pé, terno e atividades ao ar livre

A consciência de justiça, a luta pela verdade, pela liberdade e, acima de tudo, o fortalecimento do Estado democrático. Esses são alguns dos valores presentes no Relatório Final da Comissão Estadual da Memória e da Verdade Dom Helder Câmara (CEMVDHC) entregue, nesta segunda-feira (25.09), ao governador Paulo Câmara, durante solenidade no Palácio do Campo das Princesas. O documento, que ajudou a elucidar episódios de tortura durante a ditadura militar, entre os anos de 1946 e 1988 – por motivação política em Pernambuco ou contra pernambucanos em outros territórios -, também aponta para o futuro, uma vez que contribui para que casos como esses não se repitam. Ao todo, foram dedicados cinco anos para a finalização do material, que está dividido em dois exemplares.

“O Relatório Final da Comissão da Verdade é o resultado de um trabalho corajoso, competente e determinado, que desvelou episódios essenciais do nosso passado e norteia passos seguros à frente. O documento enterrou uma memória fraudada pela censura e construiu uma nova memória, baseada em pesquisa, em documentos e em depoimentos sobre fatos confirmados por várias fontes. Cabe agora aos historiadores debruçarem-se sobre esta nova memória e transmitir para os que virão depois de nós a análise e a narrativa real a respeito de um dos períodos mais vergonhosos da Nação brasileira”, afirmou o governador Paulo Câmara, acompanhado da primeira-dama Ana Luiza.

O chefe do Executivo estadual também pontuou o esforço e empenho dos membros da Comissão da Verdade. “Registro o meu reconhecimento aos membros da Comissão por todo o zelo, todo o desprendimento cidadão que os levou a cumprir essa árdua missão em paralelo às múltiplas atividades que já preenchem o dia a dia de cada um”, completou.

Criada pela Lei 14.688, de 1° de junho de 2012, sancionada pelo ex-governador Eduardo Campos, a CEMVDHC tem entre seus membros os advogados Humberto Vieira de Melo e Gilberto Marques; as historiadoras Vera Lúcia e Socorro Ferraz; o cientista político Manoel Moraes; a socióloga Nadja Brayner; o ex deputado estadual José Áureo; e o coordenador executivo do grupo, Fernando Coelho.

Para a realização do trabalho foram reunidos mais de 70 mil documentos e colhidos 157 depoimentos em 50 sessões públicas e 40 reservadas. O Primeiro Volume contém textos informativos sobre como foi planejado o trabalho da CEMVDHC, desde sua criação, organização, planejamento estratégico e metodologia; além dos relatos das histórias de vida e as circunstâncias das graves violações cometidas contra 51 mortos e desaparecidos políticos, vítimas da repressão, com biografias sistematizadas por Organização Política.

O Segundo Volume trata das dificuldades da construção da democracia no Brasil e da repercussão desses fatos em Pernambuco; da intervenção do capital externo nas eleições de 1962; e da marcha e concretude do golpe militar: o desmonte da “intervenção planejada” e a repressão em Pernambuco. O Relatório expõe, ainda, as graves violações aos direitos humanos em Pernambuco nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; nos meios sociais urbanos, nos meios culturais e educacionais, nos meios de comunicação e no âmbito das religiões.

A narrativa, que pretende ser uma referência sobre os direitos humanos, aponta, por fim, a responsabilização pelos atos criminosos abordados, indicando suas conclusões e recomendações. Os anexos contidos no segundo volume contêm também relações de processos, resumos das atas de reuniões, relações das audiências e inventário do acervo físico da Comissão.

Para Fernando Coelho, o Relatório Final é um resultado que está além das expectativas dos membros. “O documento vai além de nós termos conseguido provar fatos e crimes. Agora, a sociedade vai ter a oportunidade de conhecer a verdade, através da documentada prova que nós estamos publicando. Que o relatório ajude, então, numa formação de consciência na maioria das pessoas de que a ditadura nunca mais pode acontecer, de que a ditadura não é um regime compatível com a dignidade da natureza humana. Acho que esse é o grande saldo da Comissão de Verdade”, defendeu Coelho.

A entrega do Relatório Final da Comissão da Verdade, para José Almino de Alencar – filho do ex-governador de Pernambuco, Miguel Arraes (deposto pelo regime autoritário em 1964) – é uma celebração da inauguração de um monumento escrito, dedicado à memória daquelas vitimas que tiveram seus direitos violados durante a ditadura militar, ao mesmo tempo que evoca uma parte da história do Estado. “Essa é uma história rica, singular e importante. E é baseado nesse sentimento dessas pessoas que fazem parte da Comissão da Verdade que ainda nos mantemos esperançosos no nosso País e ainda acreditamos no povo brasileiro”, registrou.

Ao ressaltar a importância da entrega do documento, Camila Capistrano, filha de David Capistrano – dirigente do Partido Comunista Brasileiro (PCB) desaparecido em 1974 – e representante dos familiares dos mortos e presos políticos, registrou que o documento terá uma maior relevância se, de fato, chegar nas mãos da sociedade. “O relatório precisa chegar às nossas escolas, estar dentro das nossas salas de aula e em cada um dos cidadãos que compõem o nosso País e que, enquanto crianças e adolescentes, são o nosso futuro. Somente assim nós teremos uma importância desse documento”, pontuou.

Estavam presentes na solenidade o vice-presidente do Estado e secretário de Desenvolvimento Econômico, Raul Henry; os secretários Antonio Figueira (Casa Civil); Pedro Eurico (Justiça e Direitos Humanos); Marcelo Barros (Fazenda); Iran Costa (Saúde); Roberto Franca (Desenvolvimento Social, Criança e Juventude); Lúcia Melo (Ciência e Tecnologia); Sílvia Cordeiro (Mulher); João Campos (chefe de Gabinete); Ruy Bezerra (Controladoria); Márcio Stefanni (Planejamento e Gestão); coronel Felipe Oliveira (chefe da Casa Militar em exercício); e Antônio de Pádua (Defesa Social).

Ainda o prefeito do Recife, Geraldo Julio; o vice-prefeito do Recife, Luciano Siqueira; a ex-primeira dama do Estado, Renata Campos; o diretor do Arquivo Público do Estado, Félix Filho; o presidente da CEPE, Ricardo Leitão; Carlos Soares, representando o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pernambuco, Ronnie Duarte; Silvio Romero de Barros, representando o reitor da Universidade Federal de Pernambuco, Anísio Brasileiro; o reitor da Universidade Católica de Pernambuco, Padre Pedro Rubens; o procurador federal Alfredo Gonzaga; o presidente do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra em Pernambuco, Jaime Amorim; o filho do ex-presidente João Goulart, João Vicente Goulart; além dos deputados federais Tadeu Alencar, Danilo Cabral e Luciana Santos; e dos deputados estaduais Waldemar Borges, Isaltino Nascimento, Henrique Queiroz e Aluisio Lessa.

ACESSO AO CONTEÚDO – Todo o material reunido pela CEMVDHC será disponibilizado, já a partir desta segunda-feira (25.09), para acesso irrestrito e gratuito no Arquivo Público do Estado e pelos sites www.comissaodaverdade.pe.gov.br e www.acervocepe.com.br.

Miguel Coelho e primeira-dama lançam projeto de incentivo à interação entre crianças e idosos

Nenhum texto alternativo automático disponível.O prefeito Miguel Coelho lança nesta quarta-feira (27) um projeto que promete, ao mesmo tempo, despertar o gosto pela literatura e incentivar a interação entre crianças e idosos de Petrolina. Trata-se do projeto ‘Vovô Amigo’ que tem como idealizadora a primeira-dama Lara Secchi Coelho.

O projeto tem como principal objetivo promover a intergeracionalidade através da contação de histórias infantis. Por meio de uma parceria com a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), idosos atendidos no Centro de Atenção à Pessoa Idosa vêm participando de oficinas com estudantes de psicologia nas quais desenvolvem a leitura em sua dimensão lúdica. A partir das oficinas, os idosos desenvolvem o talento para a contação de histórias que serão levadas às crianças de 3 a 5 anos dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs).

A solenidade de lançamento do projeto ‘Vovô Amigo’ acontece nesta quarta-feira (27), a partir das 18h no Centro de Convivência Vó Pulu, localizado a Rua Sizenando Nunes, nº 30, Vila Eduardo.