Monthly Archives: dezembro 2017

União, Estados e municípios perdem R$ 9 bi com benefício para empresas

Congresso NacionalUm erro estratégico de articulação política do governo federal fará União, Estados e municípios perderem R$ 9,3 bilhões em arrecadação de tributos em 2018. No mês passado, deputados e senadores derrubaram um veto presidencial na lei que validou incentivos fiscais estaduais concedidos por meio do ICMS às empresas. Sem alarde, o Congresso concedeu às empresas abatimento na cobrança de tributos federais sobre esses incentivos. Como consequência direta, haverá um impacto na arrecadação que não estava previsto no orçamento. 

Apesar dos sucessivos alertas feitos por técnicos do Ministério da Fazenda, o Congresso derrubou – em meio a uma maratona de votações de vetos presidenciais, em novembro – a rejeição do presidente Michel Temer a um artigo da lei 160, sobre incentivos fiscais estaduais.

Justamente tentando impedir a perda de arrecadação, o presidente havia vetado o trecho da lei que equiparava o benefício fiscal dado pelos Estados a um incentivo para investimento. Com esse tratamento diferenciado, as empresas pagam menos tributos, inclusive o Imposto de Renda – que é compartilhado pela União com Estados e municípios. Historicamente, o governo arrecada impostos sobre esses benefícios fiscais.

Para a ex-secretária Fazenda do Estado de Goiás, Ana Carla Abrão, a derrubada do veto provocou uma “aberração” que vai contra a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) porque trata renúncia fiscal como investimento para fins tributários. Na sua avaliação, há dois riscos: os estados abrem mão de arrecadação do IR e há banalização dos incentivos sem que o seu real impacto tenha sido medido.

A perda de R$ 9,3 bilhões na arrecadação não está prevista no Orçamento de 2018 e agora terá de ser compensada com outras medidas, segundo informou uma fonte da área econômica. O problema, no entanto, não foi propalado pelo governo – que também não conseguiu aprovar nenhuma medida do pacote fiscal lançado em agosto para reforçar o Orçamento de 2018, inclusive o congelamento do aumento dos salários dos servidores.

O veto foi derrubado em novembro, decisão que foi apoiada por governos estaduais, atendendo a uma pressão das empresas beneficiadas pelos incentivos fiscais com o ICMS. Na contramão da pressão dos Estados para tentar arrancar do governo federal novos repasses para reforçar seus caixas, os governadores acabaram traçando uma estratégia que trouxe mais prejuízo do que ganhos para a sua arrecadação em 2018.

Articulação

Enquanto o maior esforço dos governadores foi garantir a transferência de R$ 1,9 bilhão referente à compensação pela desoneração do ICMS em exportações, outras medidas que dependiam do Congresso e cuja arrecadação seria dividida com os Estados e municípios acabaram não sendo votadas. 

A estratégia do governo federal agora, segundo uma fonte, é melhorar articulação com os governadores e prefeitos para ajudar na aprovação das medidas fiscais em 2018 e dar mais alívio para as finanças dos governos regionais.

Pré-candidatos não poderão pedir votos até 15 de agosto de 2Pré-candidatos não poderão pedir votos até 15 de agosto de 2018018

No dia 16 de agosto, passa a ser permitida a realização de propaganda, como comícios, carreatas, distribuição de material gráfico / Foto: Elza Fiúza/ Agência Brasil

Na medida em que as eleições se aproximam, redobram-se os cuidados contra as propagandas irregulares. Segundo o artigo 240 do Código Eleitoral, a propaganda de candidatos só é permitida após 15 de agosto. A propaganda eleitoral antecipada é passível de multa e, se exorbitante, pode resultar na cassação do registro.

No dia 16 de agosto, passa a ser permitida a realização de propaganda eleitoral, como comícios, carreatas, distribuição de material gráfico e propaganda na Internet (desde que não paga), entre outras formas.

Até lá, os candidatos e pré-candidatos devem estar atentos. Pelo artigo 36-A da Lei das Eleições, não configuram propaganda eleitoral antecipada menção a uma pretensa candidatura e a exaltação das qualidades pessoais dos pré-candidatos, desde que não haja pedido explícito de voto.

“Em princípio, os pré-candidatos podem se apresentar à sociedade, seus programas de governo, suas propostas, percorrer o País e isso não configura como propaganda antecipada irregular, mas depende muito da conotação que cada um queira dar”, comentou o desembargador eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Delmiro Campos.

De acordo com o TSE, é permitida a participação de filiados a partidos ou de pré-candidatos em entrevistas, programas, encontros ou debates no rádio, televisão e internet, inclusive com exposição de plataformas e projetos políticos.

Também é permitida a realização de encontros, seminários ou congressos para tratar da organização dos processos eleitorais, discussão de políticas públicas, planos de governo ou alianças partidárias visando às eleições, além da realização de prévias partidárias e a respectiva distribuição de material informativo, divulgação dos nomes dos filiados que participarão da disputa e a promoção de debates entre os pré-candidatos.

Ações contra Lula e Bolsonaro

No início deste mês, o TSE julgou improcedentes representações contra o ex-presidente Lula (PT) e o deputado Jair Bolsonaro (PSC) por supostas campanhas eleitorais antecipadas. A Procuradoria pedia que eles fossem punidos pela divulgação de vídeos na internet com “menção expressa” a candidaturas para 2018. Para a Procuradoria, a divulgação dos vídeos causou “desequilíbrio na campanha, além de ferir a igualdade de oportunidade dos candidatos”.

Na opinião do advogado eleitoral Humberto Vieira de Melo, não há motivo para barra alguém de se colocar como candidato. “A restrição é absurda. Quem quiser que diga que é candidato, e corra o risco de se desgastar. O que temos é uma hipocrisia da lei: todo mundo sabe quem são os candidatos, mas não podem dizer que são”, ressaltou.

“Que se tenha a campanha oficializada a partir de um certo momento e você poderá ter acesso à televisão, distribuir santinho, colocar adesivo a partir daí”, completou.

Cabe ressaltar que será considerada propaganda eleitoral antecipada a veiculação de propaganda institucional com o propósito de relacionar programas da instituição com os do governo.

Paulo Câmara: “Vamos começar 2018 melhor do que começamos 2017”

Em sua última agenda pública do ano, o governador Paulo Câmara dedicou a manhã deste sábado (30.12) para agradecer a Deus pelos desafios vencidos em 2017. Acompanhado da primeira-dama Ana Luiza, e das filhas, Clara e Helena, o chefe do Executivo estadual participou da Missa de Ação de Graças, celebrada pelo padre Deyvson Soares, na Paróquia de Casa Forte, Zona Norte do Recife. Participaram da solenidade ainda o prefeito Geraldo Julio, a primeira-dama do Recife, Cristina Melo; secretários estaduais e parlamentares. Na ocasião, Paulo fez questão de ressaltar que o ano de 2017 foi muito desafiador, mas que Pernambuco está conseguindo dar respostas positivas para superar a crise.

“Pernambuco tem mostrado, nos últimos meses, uma melhoria significativa na geração de empregos, no crescimento econômico e na atração de empresas. Nós estamos conseguindo fazer com que obras importantes sejam concluídas. A educação é e vai continuar como a melhor do Brasil, graças a todo esse trabalho que vem sendo feito. A segurança também está dando sinais de melhoras neste final de ano. Então, nós estamos confiantes. Vamos começar 2018 melhor do que começamos 2017”, frisou o governador.

E completou: “Conseguimos fazer um planejamento adequado e antever coisas que aconteceram, e isso foi fundamental para que a gente conseguisse chegar ao final do ano de pé, honrando os nossos compromissos e tendo a certeza de que em 2018, já em janeiro, nós vamos poder dar respostas mais rápidas e melhores do que em janeiro de 2017. Estamos muito cientes de que os desafios são grandes, mas sabemos que muita coisa que a gente começou já está surtindo os efeitos que a gente quer”, pontuou.

Paulo aproveitou a oportunidade para desejar um 2018 melhor para toda a população. “Eu agradeço ao povo de Pernambuco por toda a solidariedade que a gente vem recebendo. A população pode ter a certeza de que em 2018 a gente vai continuar trabalhando muito. Vai ser um ano desafiador, mas vai ser também um ano de muito trabalho, de muito compromisso, de buscar melhorar a vida das pessoas. Desejo a todos um feliz ano novo, e um 2018 de muita saúde, paz e realizações”, cravou.

Bodódromo de Petrolina será requalificado

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A Prefeitura de Petrolina e a Codevasf firmaram um convênio, nesta sexta-feira (29), para a requalificação de um dos principais polos turísticos e gastronômicos do Sertão. Com investimento de R$ 1,3 milhão, o tradicional Bodódromo receberá obras no próximo semestre.

O convênio foi assinado pelo secretário de Desenvolvimento Econômico e Agrário, José Batista da Gama, o superintendente regional da Codevasf, Aurivalter Cordeiro, o vereador Ronaldo Silva e o deputado federal Guilherme Coelho, autor da emenda parlamentar que assegurou os recursos. Entre as ações previstas na requalificação estão melhorias no pátio e vias de acesso, iluminação, estacionamento – inclusive para ônibus de turismo –, e até a criação de um anfiteatro no local.

Segundo José Batista, as obras devem começar em maio ou junho, quando será concluído o processo licitatório. “Vamos acelerar toda a burocracia para começar logo essa requalificação. O Bodódromo hoje é um símbolo de nossa região, um ponto turístico conhecido nacionalmente, que movimenta a economia da cidade com a grande quantidade de restaurantes que servem os moradores locais e turistas”, salientou o secretário José Batista.

Além dos recursos para o Bodódromo, o convênio garante mais R$ 1,3 milhão para pavimentação de ruas em vilas e povoados na área de sequeiro de Petrolina. “O Bodódromo é uma referência para o turismo do Nordeste e sua revitalização é urgente. Melhorando sua estrutura, vamos garantir maior movimentação econômica e geração de emprego e renda para Petrolina e região”, destacou Guilherme Coelho.

Mais água de qualidade para a população de Caruaru, no Agreste Central

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Em mais uma demonstração do compromisso com a melhoria e ampliação do abastecimento de água nas regiões mais afetadas pela estiagem, o governador Paulo Câmara inaugurou, nesta sexta-feira (29.12), a primeira etapa da ampliação da Estação de Tratamento de Água (ETA) do Salgado, em Caruaru, município do Agreste Central. A obra, que beneficiará cerca de 300 mil habitantes, contou com um aporte de R$10 milhões. Além disso, Paulo inaugurou também a Estação Elevatória do Salgado, que recebeu um investimento de R$ 500 mil e beneficiará cerca de 35 mil habitantes dos municípios de Riacho das Almas, Cumaru e Passira, com a oferta de mais água de qualidade nas torneiras.

 

"É uma obra importante que a gente faz questão de realizar em vários municípios do Agreste, justamente para melhorar a condição hídrica. A ETA Salgado está com um padrão de qualidade muito importante. Segundo os técnicos da Compesa, hoje, é a melhor água de Pernambuco. Ou seja, um padrão de tratamento de excelência", destacou o governador, completando: "A gente quer fazer com que as coisas continuem a acontecer, mesmo sabendo que são seis anos de seca. Muita coisa ainda precisa ser feita e muita coisa tem que melhorar, mas nós estamos no caminho certo, conseguindo fazer com as que as obras aconteçam mesmo em um momento tão difícil como o que passa o Brasil". 

 

A 1º etapa contempla a ampliação da capacidade de tratamento da ETA Salgado de 259 L/s (litros por segundo) para 500 L/s,  através da construção de novas unidades de floculação, decantação e filtração; adaptações no canal de chegada de água bruta; além da construção de um novo laboratório. Já a 2º etapa, que encontra-se licitada e aguardando apenas a aprovação da Caixa para para início das obras, consistirá na implantação de um sistema de tratamento de efluentes gerados pela própria ETA, além da implantação de novos equipamentos para desinfecção da água com cloro, possibilitando um fornecimento hídrico com mais qualidade e segurança para a população das regiões beneficiadas.

 

Já a implantação da Estação Elevatória do Salgado irá proporcionar a infraestrutura necessária para o bombeamento de 100 L/s para o retorno do abastecimento de água por meio da rede de distribuição aos habitantes das localidades beneficiadas, as quais eram abastecidas anteriormente pela Barragem Jucazinho, manancial que, atualmente, se encontra em colapso. Com a construção iniciada ainda em setembro deste ano, a estação elevatória está localizada na mesma área da ETA Salgado, em Caruaru, e foi executada pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa).

Produtores de tomate isentos de ICMS em 2018

A partir de 1º de janeiro os produtores de tomate de Pernambuco poderão usufruir da isenção do ICMS nas saídas internas das mercadorias. A isenção foi autorizada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), por meio do Convênio ICMS 177 de 23 de novembro. Hoje (29/12) o governador Paulo Câmara publicou o Decreto nº 45.506/2017 incorporando a autorização do Confaz à legislação estadual.
 
A medida foi resultado do diálogo do Governo do Estado com os produtores locais. Em outubro, Paulo Câmara enviou o pedido de isenção de ICMS para o Confaz, órgão nacional responsável por aprovar as demandas de isenção de ICMS para os Estados e Distrito Federal. No mesmo mês, o governador reduziu em 64% a alíquota do imposto para o tomate, como forma de beneficiar os produtores enquanto aguardavam a decisão do conselho.
 
O benefício não será concedido se o tomate for destinado à industrialização ou se o produtor já usufruir de outro benefício fiscal.

 

Toritama comemora aniversário com mais água nas torneiras

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No dia em que Toritama completa 64 anos, o governador Paulo Câmara foi até o município do Agreste Setentrional, na manhã desta sexta-feira (29.12), para inaugurar o lote 4 do Sistema Adutor do Agreste, no trecho situado entre os municípios de Caruaru e Toritama. A obra, que contou com um aporte de R$ 30 milhões, consiste na  implantação de adutoras para abastecer toda a população das duas cidade que integram o trecho, beneficiando cerca de 45 mil habitantes. Na ocasião, o chefe do Executivo estadual pontuou o esforço que o governo vem fazendo para amenizar os efeitos da seca na região. 
 
"Água é uma qualidade de vida importante. Agora, teremos regularidade no abastecimento aqui, em Toritama, a partir da estruturação da Adutora do Agreste, e com os sistemas do Prata e do Pirangi. Em breve, estaremos lançando também uma licitação para trazer água do eixo da Transposição que vem da Paraíba. Ao mesmo tempo, nós iremos construir uma adutora chamada Alto do Capibaribe, que também vai trazer água para os municípios dessa região. São seis anos de seca e nós precisamos dar respostas mais rápidas diante da ausência de água nessas regiões que tanto sofrem com a estiagem", destacou Paulo.
 
Com extensão total de 11,3 km e tubulações com diâmetros que variam de 300 a 1200 mm, a construção vem para suprir o cenário de escassez hídrica, associado ao atraso de execução das obras do Ramal do Agreste, de responsabilidade do Governo Federal. Através da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), o Governo de Pernambuco buscou alternativas para captação de água em mananciais locais com o objetivo de dar funcionalidade aos trechos já implantados da Adutora do Agreste.
 
Uma destas alternativas foi a interligação da Adutora do Agreste com o Sistema Adutor de Tabocas, utilizando desta forma a água oriunda do Sistema Prata/Pirangi. A intervenção possibilitou colocar em operação cerca de 11,3 km do trecho da Adutora do Agreste entre o Povoado de Lajes (Caruaru) e o município de Toritama. "Um trecho importante, porque é um trecho de tubulação da Adutora do Agreste que é o sonho de todo agrestino. A gente espera que, em breve, mais cidades comecem a ser beneficiadas", frisou o diretor regional do Interior da Compesa, Marcone de Azevedo.
 
EXPRESSO DA MODA – Durante a visita, o governador inaugurou o Expresso da Moda, equipamento que visa apoiar os comerciantes do Polo de Confecções na emissão de Notas Fiscais avulsas e desburocratizando o pagamento dos impostos devidos. Além disso,  vai regularizar o trânsito e o escoamento legal de mercadorias, atrair novos compradores, aumentar o volume de negócios realizados pelos empreendedores e, consequentemente, fortalecer o desenvolvimento econômico da região. 
 
No local, será disponibilizado o serviço de emissão prévia de Nota Fiscal e a Guia de recolhimento do imposto, permitindo ao comprador realizar o pagamento no ponto de atendimento do SICOOB (Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil), que é um agente arrecadador da GNRE (Guia Nacional de Recolhimento Estadual).
 
Para o prefeito Edilson Tavares, a vinda do governador foi um presente para a cidade. "É de costume, na festa de aniversário, se trazer um presente para o aniversariante. E o nosso governador, não trouxe apenas um, mas dois presentes para a cidade de Toritama. Traz o nosso Expresso da Moda, equipamento extraordinário para o nosso polo de confecções, colocando Pernambuco na vanguarda da situação tributária. E o mais importante de tudo, a vinda da água. Só um pai de família que tira do seu dinheiro suado pra comprar água de um caminhão-pipa sabe o quanto essa inauguração significa de verdade", disse.
 
Estiveram presentes na agenda o deputado federal André de Paula; os deputados estaduais Laura Gomes, Tony Gel, José Queiroz, Jorge Gomes; além dos secretários estaduais Nilton Mota (Casa Civil), Wellington Batista (Agricultura e Reforma Agrária), Fred Amancio (Educação), João Campos (Chefe de Gabinete) e Ruy Bezerra (Controladoria Geral do Estado).
 
Também prestigiaram o evento os prefeitos municipais João Lira (Bom Jardim), João Camelo (Casinhas), Mariana Medeiros (Cumaru), Danilson Gonzaga (Feira Nova), Maria (João Alfredo), Joãozinho (Limoeiro), Argemiro Pimentel (Machados), Chaparral (Orobó), Antônio de Roque (Jataúba), Rênya Carla (Passira), Edson Vieira (Santa Cruz do Capibaribe), Robevan (Santa Maria do Cambucá), Ana Célia (Surubim), Renato Sales (Vertente do Lério), Romero Leal (Vertentes), Lero (Taquaritinga do Norte); Representando todos os empresários e comerciantes, Edson Tavares; o presidente da Câmara Municipal de Toritama, vereador José Arimatéia; o diretor regional do Interior da Compesa, Marconi de Azevedo e o diretor de articulação da Compesa, Aldo Santos.

 

Ângelo Ferreira assina ordens de serviço, nesta semana

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O prefeito Ângelo Ferreira assinou, nesta semana, ordens de serviço de obras de ampliação e reformas de Escolas Municipais, em Sertânia. Participaram das solenidades o secretário de Educação, Júlio César Albuquerque, de Infraestrutura, Marco Aurélio Ferreira, e vereadores da base. As melhorias vão acontecer em todo o município de forma descentralizada, na cidade e no povoados. Somados esses investimentos chegam a marca de R$ 1,5 milhão.

A primeira delas foi na Escola Municipal Presidente Vargas, no Centro, onde será feita uma reforma que já foi iniciada. Esta escola será ampliada. Nela, também será construída uma quadra de esportes. A segunda: a construção de um ginásio poliesportivo, na Escola Municipal José Sérgio Veras, no povoado de Cruzeiro do Nordeste. Este será o primeiro ginásio fora da sede do município. A José Sérgio Veras receberá ainda melhorias em sua estrutura, obra que também já começou.

“Um ginásio é um equipamento esportivo importante para o desenvolvimento dos jovens e também torna-se um local para realização de eventos, como as formaturas, e servem para toda a comunidade. Os investimentos na infraestrutura das escolas e na educação não param por aí. Em Várzea Velha, serão investidos mais R$400 mil e as obras começam já em 2018”, concluiu o prefeito Ângelo Ferreira. A Escola Municipal Vicente Bezerra da Silva, em Várzea Velha, fica distante cerca de 60km da sede do município. Todas as reformas a serem realizadas beneficiarão mais de mil alunos da rede pública.

Alunos da Rede Municipal de Afogados são destaque no vestibular do IFPE

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira comemora o resultado obtido pelos alunos da rede pública municipal no concorridíssimo vestibular do IFPE.

No total, 46 alunos que estudam em nossa rede passaram no vestibular, demonstrando a qualidade do ensino ofertado na rede pública municipal, que pelo segundo ano consecutivo integra a seleta lista das dez melhores redes públicas municipais de Pernambuco.

O quadro de aprovados mostra que a qualidade do ensino não restringe-se apenas às Escolas Dom e Padre Carlos Cottart, uma vez que houveram aprovados de diversas outras escolas. Confira o quadro por escola:

Ana Melo (Centro): 08 aprovados – a Escola já teve em 2016 o aluno Bruno Vinícius como medalhista de ouro da olimpíada brasileira de matemática
Domingos Teotônio (São Braz): 05 aprovados
Maria Gizelda Simões (Costa/São Sebastião): 02 aprovados
Geraldo Cipriano (São Francisco): 03 aprovados
Dom Mota (Centro): 24 aprovados
Levino Cândido (Carapuça): 01 aprovado
Francisca Lira (Padre Pedro Pereira): 01 aprovado
Padre Carlos Cottart: 02 aprovados

“Tenho muito orgulho do trabalho que estamos realizando na educação municipal. Parabéns a todos os gestores, professores e demais servidores da educação por garantirem às nossas crianças a oportunidade de disputar, em pé de igualdade, com alunos da rede privada, obtendo excelentes resultados nas mais diversas instância de avaliação da qualidade de nosso ensino,” destacou o Prefeito José Patriota.

Marconi Santana destaca ‘Equilíbrio Fiscal’ e afirma que fecha 2017, todas as contas pagas

A prefeitura municipal de Flores segue dando exemplo de responsabilidade e compromisso fiscal com a administração pública do município. A gestão Marconi Santana está se consagrando como modelo de gestão na região do Pajeú no quesito ‘Equilíbrio Fiscal’.

Desde a primeira quinzena deste mês de Dezembro, a prefeitura iniciou o o pagamento provenientes da máquina pública. Denotando assim o forte compromisso do governo florense com as pessoas que trabalham e, colaboram com a construção de uma nova Flores, já que esse é um dos lemas do prefeito Marconi Santana.

Com um montante de mais de R$ 4 milhões, fornecedores, efetivos, comissionados, contratados, inativos e os trabalhadores da frota de transporte escolar municipal, com certeza irão passar suas festas de fim de ano com suas contas em dia, tal como a prefeitura, que demonstrando ter a capacidade de manter as contas públicas e o equilíbrio financeiro da cidade em ordem, também atravessará um 2017 com muita transparência.

Marconi Santana, em alguns discursos seus, já havia declarado que, “saber trabalhar o dinheiro público seria uma das prioridades de seu governo”. E é fato, que não se pode negar que o mesmo vem de forma racional e eficaz colocando isso em prática, pois sua gestão liquidou, por este ano, absolutamente tudo.