Monthly Archives: Fevereiro 2018

Pernambuco registra aumento de denúncias relacionadas à intolerância religiosa

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O Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e Coordenadoria de Igualdade Racial, registrou um aumento de 800% no número de denúncias contra intolerância religiosa em comparação a todo ano de 2017. Só esse ano, já foram contabilizadas 16 manifestações, contra duas do ano passado.

De acordo com a Lei nº 9.459, é assegurado a todos os brasileiros o “livre exercício de cultos religiosos e tendo garantida a proteção aos seus locais de culto e às suas liturgias”. No entanto, o teor das denúncias são relatos de discriminação, xingamentos e discurso de ódio que violam a liberdade religiosa. As manifestações são encaminhadas à Polícia e ao Ministério Público.

”Devido ao acumulo de tantas violações cometidas, as pessoas estão mais encorajadas a fazer a denúncia, porque o próprio estado coloca que temos a obrigatoriedade de cumprir essa lei e tem ouvido mais essas pessoas que sofrem essas violações”, frisou a técnica em Políticas para Segmentos Sociais, Mãe Elza.

A Coordenadoria  de Igualdade Racial é um órgão da Secretaria Executiva de Segmentos Sociais (Seses) responsável pela promoção, formulação, coordenação e avaliação das políticas públicas de  igualdade racial no Estado, povos e comunidades tradicionais e demais grupos étnicos que sofrem discriminação e outras formas de intolerância.

A SJDH lembra que o trabalho em proteção à liberdade de culto e liturgia, aos direitos do consumidor, comunidade LGBT, igualdade racial e pessoa idosa é realizado diariamente e que casos de violações podem ser denunciados anonimamente, através da ouvidoria do órgão pelo telefone 81 3182-7607, pelo site do órgão (www.sjdh.pe.gov.br), ou pessoalmente na sede da secretaria, localizada na Praça do Arsenal, no bairro do Recife.

Ordem de Serviço para a construção da Adutora de Serro Azul será assinada em março

Contagem regressiva para a assinatura da ordem de serviço que vai viabilizar a obra da Adutora de Serro Azul, que irá beneficiar 800 mil pessoas em dez cidades do Agreste. A expectativa do presidente da Compesa, Roberto Tavares, é que o governador Paulo Câmara autorize o início da obra no mês de março. O empreendimento está sendo muito aguardado pela população do Agreste, a que mais sofre os efeitos do sétimo ano consecutivo de seca. A Adutora de Serro Azul foi pensada para transportar 500 litros de água por segundo da barragem de mesmo nome, localizada no município de Palmares, na Zona da Mata Sul. “Será percorrida uma distância de 58 quilômetros da Barragem de Serro Azul/Governador Eduardo Campos até o distrito de Encruzilhada de São João, em Bezerros, onde as tubulações serão interligadas à Adutora do Agreste”, esclarece o presidente da Compesa.

A obra da Adutora de Serro Azul está estimada em R$ 200 milhões e tem um prazo de 18 meses para a sua conclusão, a partir da data da assinatura da ordem de serviço. Serão beneficiadas as cidades de Gravatá, Caruaru, Bezerros, São Caetano, Belo Jardim, Sanharó, Tacaimbó, São Bento do Una, Toritama e Santa Cruz Capibaribe. A maioria dessas localidades enfrenta dificuldades de abastecimento desde que o maior reservatório do Agreste, a Barragem de Jucazinho, entrou em colapso em setembro de 2016. Além da adutora, a obra de Serro Azul construirá quatro estações de bombeamento (estações elevatórias) e um reservatório com capacidade para acumular 4, 5 mil metros cúbicos de água.

A obra da Adutora de Serro Azul é mais um investimento autorizado pelo governador Paulo Câmara para resolver a questão hídrica do Agreste, a região que mais preocupa o chefe do executivo estadual pela ocorrência de longos períodos de seca. O grande projeto para a região é a Adutora do Agreste, cuja obra foi iniciada em 2013 com prazo para conclusão em dois anos e ainda não está funcionando por falta dos repasses regulares do governo federal.

O governador Paulo Câmara pediu alternativas à Compesa para socorrer o Agreste e antecipar o uso das tubulações assentadas da Adutora do Agreste. Foram executadas as obras da Adutora do Pirangi para reforçar a Barragem do Prata, em Bonito, e a Adutora de Siriji, que já está abastecendo as cidades do Agreste Setentrional com água da Barragem de Siriji, em Vicência, na Zona da Mata Norte. Outra solução encontrada foi a construção da Adutora do Moxotó, que deverá ser entregue à população de dez cidades, no mês de março, a partir da interligação das águas do Rio São Francisco com a Adutora do Agreste.

Aprovado parecer de Armando fixando 7 dias para reembolso de bilhete aéreo

A Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou, nesta quarta-feira (28), parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE) ao projeto de lei que fixa em sete dias, após a data do voo, o prazo máximo de reembolso do valor do bilhete de passagem aérea não utilizado no período de validade. Se o prazo não for cumprido, a empresa aérea ressarcirá em dobro o valor da passagem.
O projeto, que seguirá direto ao exame da Câmara dos Deputados, determina que a medida se aplica nas compras de passagem em que não estiver clara e ostensivamente prevista, pela companhia aérea, a possibilidade de não reembolso.
A proposta, que altera o Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA), estabelece, também, que se houver cancelamento de voo, o passageiro poderá optar pelo reembolso total do valor pago ou pelo endosso do bilhete para outra empresa que opere o mesmo trecho.
Armando Monteiro justificou seu parecer argumentando que os usuários de serviço de transporte aéreo não têm seus direitos protegidos em lei, mas previstos apenas em normas e regulamentos. São, portanto, segundo ele, mais vulneráveis ao poder das empresas aéreas.

 

Ação rápida: Defesa Civil de Flores vistoria estragos provocados pelas fortes chuvas

Membros da Defesa Civil e Secretaria de Infraestrutura do município de Flores estiveram nesta segunda-feira (26) visitando os locais atingidos pelas fortes chuvas que caíram nos últimos dias – tanto nas localidades mais próximas da sede, como também, as regiões mais distantes do perímetro urbano, como a região do distrito de Fátima.

Na madruga da segunda (26) foram registrados 93,5 milímetros de chuva. Volume de água suficiente para interromper o acesso aos sítios: Pedreiras, Galêgo, Brejo de Queimadas, Esperança, Moça Branca, Cipó, Bandeira, Boa Vista, Luzia, São Bento, Lagoa do Saco e mais regiões. Transtorno causado por um rompimento de uma barragem, às margens da estrada vicinal.

Na região do distrito de Fátima, o acesso aos sítios adjacentes também sofreram fortes erosões com um grande volume de água e a Defesa Civil, junto com a Secretaria de Infraestrutura, já identificaram os pontos mais críticos para darem início aos trabalhos emergenciais de recuperação de trechos, para garantir o livre trânsito da frota de ônibus escolares.

“O prefeito Marconi nos orientou a realizar de imediato, o trabalho de visita, para em seguida elencarmos as prioridades e encaminhássemos  um relatório para o Governo de Pernambuco descrevendo a real situação do município”, explicou o Secretário de Infraestrutura, Júnior Campos, reforçando que, “trabalhos emergências que podem ser feitos pela prefeitura já estão sendo realizados, mas vamos precisar da ajuda do governo de Pernambuco, para que possamos dá uma resposta mais rápida aos moradores”, disse.

Serra Talhada divulga programação do Mês da Mulher

A imagem pode conter: textoA Secretaria Executiva da Mulher de Serra Talhada divulgou a programação especial do Mês da Mulher, alusiva ao oito de março, Dia Internacional da Mulher. A abertura acontece neste sábado (03), com o Vem Pra Concha Especial Mulher, a partir das 18h, na Concha Acústica.

Com o tema “Mulher: força que nunca seca”, a programação conta ainda com distribuição de poesias para servidoras em diversos espaços públicos; roda de diálogo “Pela divisão justa do trabalho doméstico”, que acontece em parceria com a UAST, no dia 09 de março, às 14h, na Escola Municipal Antônio Firmino de Lima, no Distrito de Varzinha; e seminário sobre os 86 anos da conquista do voto feminino, que será promovido no dia 12/03, na sede do município.

A abertura na Concha Acústica contará neste sábado (03) com feira de artesanato, brinquedos para as crianças, comidas regionais e apresentações culturais, com destaque para a apresentação da cantora Leya.

AUDIÊNCIA PÚBLICA VAI DEBATER ASSISTÊNCIA SOCIAL NESTA QUARTA (28)

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A Prefeitura de Afogados da Ingazeira vai promover na manhã desta quarta (28), uma audiência
pública de prestação de contas da política pública de assistência social.
 
Durante a audiência, a população e os segmentos organizados da sociedade civil poderão conhecer
os serviços ofertados pela Secretaria Municipal de Assistência Social, a exemplo do Bolsa Família, CRAS,
CREAS, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, padaria e cozinha comunitárias, usina de 
produção de leite de soja, dentre outros.
 
A audiência terá início às 9h, no auditório da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira.
 
"Será uma grande oportunidade de prestar contas do nosso trabalho à sociedade, e ouvir as demandas e 
sugestões para o aperfeiçoamento do nosso trabalho," destacou a Secretária Municipal de Assistência Social,
Joana Darc.

Senado aprova parecer de Armando criando a Universidade do Agreste

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O plenário do Senado aprovou na noite desta terça-feira (27) parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE) a projeto de lei criando a Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE), com sede em Garanhuns. O projeto, que havia sido votado de manhã na Comissão de Educação, retorna agora ao exame final da Câmara dos Deputados, de onde se originou.
 
A UFAPE, cuja implantação está orçada em R$ 121 milhões, resultará do desmembramento do campus da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) em Garanhuns. "Apesar de ter havido avanços, o Nordeste necessita de maior oferta de cursos superiores. Com a UFAPE, estamos democratizando o maior acesso à educação universitária”, discursou Armando, no plenário da Casa. “Tenho certeza de que a comunidade do agreste vai comemorar com entusiasmo”, completou.
 
Armando disse que, “por um dever de justiça”, agradecia a colaboração na aprovação do projeto do ministro da Educação, Mendonça Filho, “que sempre foi sensível à iniciativa”. Enfatizou que a UFAPE será “um ativo estratégico no desenvolvimento de Pernambuco”. 
 
POLO DE DESENVOLVIMENTO – O parecer de Armando Monteiro destaca que a implantação da UFAPE é “extremamente relevante para o agreste de Pernambuco”. A escolha de Garanhuns para sediar a UFAPE se justifica não apenas por aproveitar as instalações locais da Universidade Federal Rural como, pontua o parecer, “pela relevância socioeconômica e cultural do município, polo de desenvolvimento da microrregião do Agreste Meridional”.
 
Segundo o parecer do senador petebista, elaborado sobre projeto de lei que cria a Universidade Federal do Delta do Parnaíba, no Piauí – também aprovado pelo plenário -, os alunos do campus da Universidade Federal Rural de Pernambuco passam a integrar automaticamente a UFAPE.  O parecer de Armando determina a criação dos cargos de reitor e vice-reitor e de 600 cargos de professor na nova universidade federal, além de cargos administrativos.
 
O campus da Universidade Federal Rural em Garanhuns, que será transformado na Universidade Federal do Agreste, oferece atualmente os cursos de veterinária, agronomia, ciência da computação, zootecnia, engenharia de alimentos e licenciatura em letras e em pedagogia.

PREFEITURA DE AFOGADOS INICIOU NESTA TERÇA PAGAMENTO DE SERVIDORES

A Prefeitura de Afogados iniciou nesta terça (27) o pagamento do funcionalismo público municipal. Com o pagamento em dia dos salários, estão sendo injetados 2,7 milhões de Reais na economia do município, referentes ao pagamento dos vencimentos de 1.409 servidores.

 

Confira o calendário:

27/02 – Aposentados, Pensionistas e servidores da Secretaria de Educação;

28/02 – Servidores das Secretarias de Administração, Agricultura, Assistência Social, Controle Interno, Cultura e Esportes, Finanças, Infraestrutura, Transportes, Procuradoria, Gabinete, Ouvidoria e Coordenadoria da Mulher;

01 e 02/03 – Servidores da Secretaria de Saúde

“Mais um mês pagando em dia, com muita dificuldade, tendo em vista a brutal queda nos repasses do FPM. Quero deixar claro para os nossos servidores os nossos esforços para continuarmos pagando em dia, mas está muito difícil,” destacou o Secretário de Finanças, Ney Quidute. O Secretário informou ainda que, devido ao sucesso da campanha “contribuinte premiado”, já iniciou o planejamento para a edição 2018, visando diminuir a inadimplência.