Monthly Archives: setembro 2018

Cotistas com menos de 60 anos têm última semana para sacar PIS/Pasep

Conforme determina a Lei 13.677/2018, a partir do dia 29 de setembro os saques voltarão a ser permitidos somente para os cotistas que atendam a um dos critérios habituais

Esta é a última semana para que todos os cotistas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) saquem o benefício fora dos critérios previstos em lei. O prazo termina na sexta-feira (28). Conforme determina a Lei 13.677/2018, a partir do dia 29 de setembro os saques voltarão a ser permitidos somente para os cotistas que atendam a um dos critérios habituais: pessoas com 60 anos ou mais, aposentados, herdeiros de cotistas, pessoas em situação de invalidez ou acometidos por doenças específicas.

Cerca de R$ 17 bilhões já foram pagos aos trabalhadores que atuaram entre 1971 e 1988 na iniciativa privada (com carteira assinada) ou no serviço público, desde o início do processo de flexibilização dos saques do Fundo PIS/Pasep, em outubro de 2017, até agora. Do público potencial de 28,5 milhões de pessoas que havia em 2017, mais de 15,5 milhões de trabalhadores já receberam os recursos, ou seja, 55% do total.

As pessoas com menos de 60 anos representavam, em outubro de 2017, a maior parte dos cotistas do Fundo PIS/Pasep, somando 16,3 milhões de trabalhadores. De acordo com os últimos dados do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, até o último dia 16 cerca de 5,7 milhões de cotistas nessa faixa etária ainda não haviam se dirigido às agências da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil para buscar o benefício.

Divergências no cadastro

Dos R$ 17 bilhões já pagos aos cotistas, cerca de R$ 8,5 bilhões foram entregues aos trabalhadores por meio de depósito automático na conta corrente, ou seja, sem a necessidade de ir à agência bancária. De acordo com o Ministério do Planejamento, isso foi possível devido aos créditos feitos pelo Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal aos seus correntistas e a uma parceria envolvendo a Febraban, a Caixa, o Banco do Brasil e mais oito instituições: Bradesco, Itaú, Santander, Bancoob, Sicredi, Banestes, BRB e Mercantil.

Devido a questões de segurança e a divergências cadastrais, cerca de 5 milhões de cotistas com CPFs válidos não receberão os depósitos automáticos. Por isso, o ministério alerta que cotistas com menos de 60 anos, interessados em ter acesso imediato ao dinheiro, devem procurar as agências da Caixa e do Banco do Brasil até a próxima sexta-feira (28).

Quem tem direito

Para saber o saldo e se tem direito ao benefício, o trabalhador pode acessar os sites do PIS e do Pasep. Para os cotistas do PIS, também é possível consultar a Caixa Econômica Federal no telefone 0800.726.0207 ou nos caixas eletrônicos da instituição, desde que o interessado tenha o Cartão Cidadão. No caso do Pasep, a consulta é feita ao Banco do Brasil, nos telefones 4004-0001 ou 0800.729.0001Têm direito ao saque as pessoas que trabalharam com carteira assinada antes da Constituição de 1988. As cotas são os rendimentos anuais depositados nas contas de trabalhadores, instituídas entre 1971, ano da criação do PIS/Pasep, e 1988.

Quem contribuiu após 4 de outubro de 1988 não tem direito ao saque. Isso ocorre porque a Constituição, promulgada naquele ano, passou a destinar as contribuições do PIS/Pasep das empresas para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga o seguro-desemprego e o abono salarial, e para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Fonte:FolhaPE

Sertânia: Secretaria de Educação realiza encontro de merendeiras e zeladoras

O Governo Municipal de Sertânia, através da Secretária de Educação, realizou na manhã da última sexta-feira (21) o encontro de merendeiras e zeladoras das escolas municipais. O evento aconteceu no auditório da Escola Isaura Xavier com o objetivo de capacitar e atualizar as 140 profissionais que participaram.

Na oportunidade as merendeiras e zeladoras participaram de palestras com nutricionista sobre as boas práticas de manipulação de alimentos, entre outros assuntos que foram discutidos. O encontro tem como proposta reconhecer a importância desses profissionais dentro do ambiente escolar.

Durante o momento eles puderam sugerir, perguntar, propor e apresentarem suas demandas para o melhor desempenho de seus trabalhos nas escolas da rede municipal de ensino. O intuito é construir cada vez mais uma educação de qualidade, onde todos os funcionários estejam devidamente capacitados para promover o desenvolvimento da cidade através do ensino.

Flores realiza reunião do Conselho Municipal de Turismo


 

PREFEITURA DE AFOGADOS INAUGURA PRAÇA ONDE ANTES HAVIA UM PRESÍDIO

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira inaugurou neste final de semana, uma bela e moderna Praça no Conjunto Residencial Miguel Arraes, local onde antes havia um presídio.

A nova praça, reivindicação feita pelos moradores em reuniões com o Prefeito José Patriota, conta com pista de cooper, parque infantil feito com pneus reciclados, academia da saúde, pista de skate e uma área para apresentações musicais e teatrais. A Prefeitura também instalou 18 postes, cada um deles contendo 16 lâmpadas em LED, o que dá a praça uma excelente e econômica iluminação.

Outra novidade idealizada pelo Prefeito Patriota foi a instalação de uma cisterna de 50 mil litros. “Toda a água de chuva captada na pista de skate e na área de apresentações culturais será canalizada para a cisterna, armazenada e utilizada na irrigação da vegetação que plantamos aqui na praça,” informou o Prefeito José Patriota. Ele destacou ainda a importância da educação e da construção de espaços de lazer e atividades para a inclusão. “Não é com armas e intolerância que vamos transformar a sociedade. Espaços como esse, substituindo presídios, ajudam na interação social, e ocupam nossas crianças e nossa juventude com lazer e atividades físicas e esportivas,” destacou Patriota, que foi bastante festejado pelas crianças da comunidade.

A inauguração contou com as presenças do Vice-Prefeito Alessandro Palmeira, do ex-prefeito Totonho Valadares, e dos Vereadores Igor Mariano, Raimundo Lima, Cícero Miguel, Augusto Martins, Luís Besourão, Agnaldo Rodrigues, Daniel Valadares e Reinaldo Lima.

A praça custou 630 mil Reais, incluindo a pavimentação das ruas do entorno. A Prefeitura distribuiu pipoca e cachorro quente para as crianças presentes. Alunos da Escola Francisca Lira, que recebe crianças do residencial, fizeram uma apresentação sobre a importância da preservação do meio-ambiente e sobre o papel de cada um de nós nessa luta.

Onda amarela e vermelha invade ruas do Recife para abraçar Paulo e Haddad

O amarelo e o vermelho da Frente Popular de Pernambuco tomaram conta do Centro do Recife na manhã deste sábado (22), deixando as ruas da cidade estreitas para receber a maior caminhada da história da capital pernambucana. Acompanhando os candidatos à Presidência da República, Fernando Haddad (PT), e à reeleição Paulo Câmara (PSB), cerca de 50 mil pessoas seguiram o tradicional percurso da coligação, que saiu da Praça Maciel Pinheiro, em direção à Praça da Independência. Um comício marcou o encerramento do ato.

No local, Fernando Haddad reforçou o compromisso com o governador Paulo Câmara e falou da necessidade de eleger um time que ajudará o Brasil voltar a ser dos brasileiros e a manter Pernambuco no caminho dos avanços. “Queria fazer um agradecimento ao povo aqui do Recife e de Pernambuco. Quero dizer: não se faz nada sozinho. A gente tem mania de achar que elege presidente e está resolvido. O presidente precisa de parceria no congresso e parceria dos governadores, senão não consegue governar e temos muita coisa para arrumar. Temos que estar unidos todos nós. Aqui temos o Paulo Câmara! Vamos, em 2018, olhar com força o país que a gente quer construir. O povo quer o país de volta. Preciso de vocês. Não fazemos sozinhos. O Lula não fez sozinho, o Lula tinha time. Temos time e lado. O lado do povo. Até a vitória!”, afirmou Haddad.

Sempre lembrando o ex-presidente Lula, Haddad também destacou que, em poucos dias, o Brasil será novamente resgatado para o povo brasileiro. Ele também pontuou que, com Lula, o Nordeste viveu seu período de maior crescimento. “No Brasil do Lula, nós cuidávamos de todos os estados brasileiros da mesma maneira. Tem gente que se queixa, porque o Nordeste se desenvolveu mais que média nacional. Por que o Nordeste se desenvolvia mais? Tinha crescimento chinês. O Brasil crescia 4 e Nordeste, 9%. Por que isso aconteceu? Porque a primeira vez que algum presidente olhou para o Nordeste foi (no governo) Lula. Porque ele sabia a dívida do Nordeste histórica na Educação, na Saúde”, acrescentou.

O governador Paulo Câmara lembrou que a população de Pernambuco tem a responsabilidade de ajudar na missão de fazer o Brasil voltar a ser feliz com o time de Haddad e Lula, tirando o país do atraso com a Turma de Temer. O socialista também enfatizou que, nesta reta final da campanha, não vai faltar empenho e dedicação para lutar por um país melhor. “Quero dizer ao povo de Pernambuco que a gente tem muita honra de ter aqui o apoio do presidente Lula. O apoio do presidente que fez tanto por Pernambuco, que quer fazer com que Pernambuco e o Brasil voltem a ser felizes. Haddad, sua vinda a Pernambuco significa isso: a esperança para o Brasil voltar a ser feliz e Pernambuco ficar na frente. Por isso, eu peço a vocês, nesse dia de sol de sábado, a gente tem uma caminhada de 15 dias e temos que escolher o lado do povo, o lado de Miguel Arraes, de Eduardo Campos, de Lula, de Fernando Haddad”, disse.

A futura vice-presidente do Brasil, Manuela D’Ávila (PCdoB) também participou da caminhada e brincou com a quantidade de gente presente ao ato político. “É a primeira vez que venho ao Galo da Madrugada e termino com um discurso! A nossa caminhada parecia o Galo, de tanta alegria, de tanta gente, da multidão que abraça Haddad, que me abraça, que abraça Humberto, Paulo e Luciana. Que abraça o time de Lula em Pernambuco e diz que vamos vencer a eleição!”, exaltou a candidata.

A fala ganhou reforço da candidata a vice-governadora Luciana Santos, do mesmo partido de Manu. “Muito me honra estar aqui como vice-governadora da Frente Popular de Pernambuco, que existe desde 1955, com Pelópidas. Não podemos ter dúvidas. Existem dois lados nessa eleição: ou estamos do lado do povo, da soberania nacional, do lado dos trabalhadores ou nós estamos do lado do Temer”, destacou Luciana.

Também presente no ato, o senador Humberto Costa (PT) lembrou que Pernambuco viveu um dos seus melhores períodos quando Lula era presidente e Eduardo Campos, governador. Humberto falou que essa parceria será novamente possível elegendo Paulo Câmara no Estado e Fernando Haddad, presidente da República. “Em duas semanas, vamos escolher entre o time de Lula e a Turma do Temer. No dia 7 de outubro, é Paulo governador, Haddad presidente e Humberto senador!”.

População de Caruaru vai às ruas confirmar voto em Paulo e Haddad

Depois de comandar a maior caminhada feita no Centro do Recife, o governador e candidato à reeleição Paulo Câmara (PSB) e o futuro presidente Fernando Haddad (PT) levaram a força da Frente Popular de Pernambuco ao município de Caruaru, no Agreste. Assim como na capital pernambucana, milhares de pessoas foram às ruas para acompanhar a carreata e também saíram de suas casas para declarar apoio ao projeto político que vai fazer o Brasil voltar a ser feliz e manter Pernambuco no caminho do avanço.

Além de Paulo e Haddad, acompanharam a agenda a candidata a vice-governadora Luciana Santos (PCdoB), o senador Humberto Costa (PT) e postulantes proporcionais. A carreata de 13 quilômetro saiu da Avenida Rui Barbosa e passou pelos bairros Nossa Senhora das Dores, Salgado, Riachão, Indianópolis, Santa Rosa, Vassoural, Petrópolis, Kennedy, Maria Auxiliadora, João Mota e Divinópolis, pintando as ruas de amarelo e vermelho.

Em todo o trajeto, Paulo e Haddad sentiram o carinho e reconhecimento da população, que fazia questão de, através de gestos com as mãos, confirmar o voto no 40 e no 13, além do tradicional Lula livre. Durante o percurso, as frases mais ouvidas foram “É Paulo de novo, governador do povo” e “Lula é Haddad, Haddad é Paulo e Paulo é Lula”.

A costureira Elianeide da Silva , de 37 anos, moradora de Caruaru, fez questão de participar de toda a carreata em apoio ao projeto da Frente Popular. “Paulo fez muito pela classe pobre de Pernambuco. Ele melhorou a saúde, a segurança e a educação. Valeu a pena esperar para ver os dois. E Haddad vai ser meu presidente. Ele é o candidato de Lula, que foi o pai dos pobres, que deu saúde, educação e o Minha casa, minha vida. No dia 07 de outubro só vai dar 13 e 40 na cabeça!”, cravou.

Normandia

Antes da carreata, Paulo e Haddad visitaram a Fazenda Normandia, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), onde acompanharam o processo de produção realizado no assentamento, que atende a demanda de escolas em 16 municípios pernambucanos. No local, Haddad pode conhecer como se dá a higienização e o empacotamento à vácuo dos produtos. Há cerca de duas semanas, Paulo recebeu apoio do MST à sua reeleição.

Anatel começa a enviar alertas sobre bloqueio de celulares piratas em 10 estados

Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) começa, neste domingo (23), a enviar mensagens para usuários de celular de 10 estados, alertando sobre bloqueios de celulares piratas. São aqueles que não são certificados pela agência ou tiveram o IMEI (número que funciona como identificação única do aparelho) adulterado, clonado ou fraudado.

Os estados que começarão a receber alertas são:

  • Acre
  • Espírito Santo
  • Mato Grosso
  • Mato Grosso do Sul
  • Rio de Janeiro
  • Rondônia
  • Tocantins
  • Todos os estados da Região Sul

Quem estiver com o celular irregular receberá uma mensagem do número 2828, alertando sobre a Lei 9.472 e sobre um prazo específico em que o aparelho deixará de funcionar. O bloqueio nessas localidades está prevista para o próximo dia 8 de dezembro. A Anatel consegue identificar celulares irregulares porque tem um sistema informatizado, em parceria com operadoras de telefonia e fabricantes, que identifica os celulares irregulares em uso na rede.

Próxima fase

Goiás e o Distrito Federal foram os primeiros a fazer parte do programa de bloqueio. Nesses dois estados, 41.827 acessos de telefonia e internet móvel foram fechados em maio último — 0,3% do total nessas localidades.

Veja como será a próxima e última fase da operação:

  • Estados: São Paulo, Minas Gerais, Pará, Amazonas, Amapá, Roraima e todos da Região Nordeste;
  • Início das notificações: 7 de janeiro de 2019
  • Início dos bloqueios dos aparelhos: 24 de março de 2019.

Meu celular está irregular?

Segundo a Anatel, para saber se um celular é certificado pela agência basta procurar por um selo da Anatel, presente no carregador e no verso da bateria. É também recomendado verificar o IMEI para saber o status do celular. Isso pode ser feito em verificando o número que aparece na caixa e o que consta no adesivo do próprio aparelho. Depois, comparar se os dois são iguais a um outro, que aparece ao discar: *#06#

A recomendação para evitar problemas assim é comprar celulares em locais certificados, com emissão de nota fiscal. O bloqueio não muda a situação de quem possui aparelhos regulares, sem impedimento por furto ou roubo, ou certificados por órgãos internacionais aceitos pela Anatel, a exemplo de quem comprou um celular fora do país.

Fonte:G1

Brasil fecha 2018 com déficit primário de R$ 125 bilhões

De acordo com o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, o País melhorou a meta em R$35 bilhões

Brasil poderá encerrar 2018 com um déficit primário nas contas públicas com folga, em torno de R$ 35 bilhões, disse nesta sexta (21) o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida. Segundo ele, União, estados, municípios e estatais poderão fechar 2018 com resultado negativo em torno de R$ 125 bilhões, contra meta de R$ 145,1 bilhões estipulada no Orçamento. O déficit primário representa o resultado negativo das contas do governo sem o pagamento dos juros da dívida pública. Segundo Almeida, dois fatores contribuirão para esse resultado, o pagamento da dívida de Itaipu com a União, de R$ 5 bilhões, e o empoçamento de gastos nos ministérios, que deverão terminar o ano sem conseguirem executar R$ 15 bilhões.

Originalmente, o Orçamento deste ano estabelecia meta de déficit primário de R$ 159 bilhões para o Governo Central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social); déficit de R$ 3,5 bilhões para estatais federais e superávit primário de R$ 1,2 bilhão para estados e municípios. O Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgado nesta sexta (21) pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento, estima números mais otimistas.

De acordo com as mais novas projeções da equipe econômica, o Governo Central deve encerrar com déficit de R$ 154,9 bilhões. Originalmente, o rombo poderia chegar a R$ 150,8 bilhões, mas o governo liberará R$ 4,12 bilhões de despesas não obrigatórias nos próximos dez dias. Os estados e municípios deverão encerrar o ano com superávit de R$ 9,7 bilhões, por causa principalmente do aumento de transferências da União para os governos locais, provocado pela melhoria da arrecadação federal. As estatais deverão fechar 2018 com superávit de R$ 100 milhões.

Por diferenças de metodologia em relação ao Banco Central, as projeções do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas não incorporam os R$ 5 bilhões de Itaipu. O empoçamento de R$ 15 bilhões de recursos nos ministérios ainda não está considerado porque o valor não gasto só será conhecido no fim do ano. Caso os dois valores sejam levados em conta, o superávit das estatais subiria para R$ 5,1 bilhões, e o déficit do Governo Central cairia para R$ 139,9 bilhões, resultando em déficit final de R$ 125,1 bilhões.

Apesar da melhoria nas previsões de déficit, o secretário do Tesouro disse que não há motivos para comemorar porque o rombo nas contas públicas continua grande. “O Brasil está indo para o quinto ano consecutivo de déficit primário. O país tem uma dívida bruta muito alta, de 77% do PIB (Produto Interno Bruto, soma de tudo o que é produzido), enquanto países de renda média costumam ter dívida abaixo de 50% do PIB”, explicou.

Fonte:FolhaPE

Paulo arrasta cinco mil pessoas pelas ruas do Ibura

Faltando 16 dias para confirmar que Pernambuco vai seguir na frente com Paulo Câmara (PSB), os moradores do bairro do Ibura, no Recife, deram uma bela demonstração do sentimento que se espalhou pelo Estado. Cinco mil pessoas saíram em caminhada com o candidato à reeleição, o prefeito Geraldo Julio (PSB) e o time da Frente Popular pelas ruas da localidade. Ao longo do percurso, Paulo recebeu o carinho de moradores, que faziam questão de indicar o 40 com as mãos.

“É muito bom ver tanta gente na rua em uma sexta-feira à noite, tanta gente nos apoiando. Isso nos dá ainda mais energia”, afirmou Paulo, registrando o peso histórico do atual pleito. “Essa eleição tem uma importância diferente. Ela nos dará a oportunidade de escolher entre dois lados. O lado de Miguel Arraes, de Eduardo Campos, do presidente Lula. O lado do povo. Já o outro é da turma que só trouxe aumento de conta de luz, botijão de gás, do preço da gasolina e que fez reforma contra trabalhador brasileiro”, alertou.

O prefeito Geraldo Julio aproveitou o entusiamo dos moradores do Ibura para indicar a mensagem que será dada pelo pernambucano no dia 07 de outubro. “Vamos dizer para aquele que já foi o maior presidente que Brasil já teve que Fernando Haddad vai ter, em Pernambuco, a maior votação do Brasil. Essa é a homenagem que a gente vai fazer ao presidente que deu renda, oportunidade de trabalho, deu crédito, que abriu oportunidades dos jovens da família pobre de fazer, na universidade, o seu curso superior”, resgatou.

Mailton Soares da Silva, morador do Ibura de Baixo, destacou o porquê do seu voto em Paulo. “Ele fez ações, principalmente, em termos de Educação. Ele é ficha limpa e é em quem a gente pode confiar. Vamos seguir votando nele para ele dar continuidade ao que está fazendo aqui”, realçou.

A comerciante Sueli Araújo ressaltou que conheceu, há pouco tempo, a proposta do governador de garantir crédito popular. “É ótima! Vai ajudar muito quem quer investir no seu negocinho e não tem dinheiro. Eu mesma vou atrás disso para aumentar aqui a minha vendinha. Esse Paulo é arretado”, afirmou, completando: “Os outros prometem o céu e a terra. Tem nem vergonha.” Paulo Câmara vai criar, a partir de 2019, O Crédito Popular, beneficiando mais de 40 mil pequenos empreendedores com a liberação de R$ 3 mil para investir em suas iniciativas.

PROGRAMA PAULO FREIRE FORMA ADULTOS EM AFOGADOS DA INGAZEIRA

Em meio a tanta turbulência e intolerância que grassa pelo país, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira continua apostando na educação com alternativa fundamental para mudar a vida das pessoas. Uma das muitas iniciativas exitosas da educação de Afogados, a quinta melhor de Pernambuco, é a parceria com o Governo de Pernambuco para a execução do Programa Paulo Freire, que leva oportunidade a jovens, adultos e idosos de poder concluir seus estudos de uma forma prática e objetiva.

Na noite de ontem (20), mais vinte e três alunos afogadenses, da zona rural e urbana, puderam receber seus diplomas de formatura no auditório da Secretaria Municipal de Educação. Durante a formatura, os alunos apresentaram atividades realizadas nas aulas como literatura de cordel, exposição de jogos de palavras e pinturas em tela, e puderam compartilhar um pouco da experiência de poder voltar a estudar e alcançar seus objetivos. Como o agricultor Cícero de Lima, de 54 anos.
“Nos dias de hoje é necessário saber ler e escrever, até por conta do trabalho, e também para poder receber algum benefício, pois muitas vezes as pessoas passam por constrangimento quando pedem para colocar o dedo no papel. Esse programa trouxe a oportunidade de podermos ver o mundo agora de uma outra forma, e também poder ajudar  a nossos filhos e netos nas tarefas da escola, isso é muito gratificante”, disse seu Cícero, morador da comunidade de Capoeiras.

O Prefeito José Patriota participou da cerimônia e se emocionou ao ouvir os depoimentos dos formandos. “Vimos nesta noite tantas pessoas que no passado não tiveram a oportunidade de concluir seus estudos e ter uma condição de vida melhor por não saber ler e escrever. Por isso o Programa Paulo Freire tem sido tão importante para o Estado, pois dá a oportunidade, a homens e mulheres, de ter uma nova vida e até mesmo um emprego melhor,” avaliou Patriota. A solenidade contou ainda com as presenças da Secretária Municipal de Educação, Veratânia Moraes, representantes do Governo de Pernambuco, além das educadoras do programa no município.