Monthly Archives: dezembro 2018

Manifestantes preparam Ano Novo para Lula em frente à PF

A Vigília Lula Livre organiza um acampamento em frente à PF preparou atividades culturais e artísticas ao longo do dia, além de uma celebração ecumênica às 20h

Cerca de 1.500 militantes que defendem o ex-presidente Lula são esperados nesta segunda (31) em uma celebração de Ano Novoem frente à sede da Polícia Federal, em Curitiba – onde o petista está preso desde abril. A Vigília Lula Livre, que organiza um acampamento em frente à PF, preparou atividades culturais e artísticas ao longo do dia, além de uma celebração ecumênica às 20h. A partir das 21h, uma ceia deve ser servida aos presentes, que arrecadaram doações e fizeram vaquinha para comprar os alimentos. “É o último dia do ano. Com muita resistência e luta, ficaremos aqui e começaremos 2019“, discursou uma manifestante.

O ex-presidente foi preso após ter sido condenado em segunda instância pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá. Ele recorre da decisão e afirma sofrer perseguição política. Na cela da PF, Lula deve ter um Ano Novo igual ao dos demais presos: visitas não são permitidas, e o cardápio deve ser o mesmo dos outros detentos. Do lado de fora, os manifestantes preparam gritos de “bom dia”, “boa tarde” e “boa noite” ao ex-presidente, além de um “feliz Ano Novo”.

Muitos deles vieram em caravana de outros estados, como Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo e Santa Catarina. A organização aguardava pelo menos 1.500 pessoas nas excursões. De políticos, devem comparecer a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, e os deputados Luizianne Lins (PT-CE), Zé Geraldo (PT-PA), Rogério Correia (PT-MG) e Beatriz Cerqueira (PT-MG). Os militantes afirmam que a condenação é injusta e que Lula é um preso político.

Uma carta do ex-presidente aos militantes deve ser lida pouco antes da meia-noite. Ela foi entregue aos advogados de Lula na última sexta (28). Por volta do meio-dia, cerca de 600 pessoas estavam no local, segundo a organização. A Polícia Militar acompanha a manifestação, e interditou a rua em frente ao acampamento.

Fontefolhape

PF investiga grupo ‘Maldição Ancestral’, que ameaça atacar Bolsonaro

As investigações, em segredo de Justiça, miram o grupo Maldição Ancestral, que se intitula terrorista e divulgou em seu site ter implantado o artefato explosivo no templo

Polícia Federal e a Polícia Civil do Distrito Federal cumprem nesta segunda (31) sete mandados de busca e apreensão em operação sobre grupo que ameaçou o presidente eleito, Jair Bolsonaro, e que anunciou ter deixado uma bomba no Santuário Menino Jesus, em Brazlândia (DF), na noite de Natal. Os mandados são cumpridos em Brasília, Goiás e São Paulo.

As investigações, em segredo de Justiça, miram o grupo Maldição Ancestral, que se intitula terrorista e divulgou em seu site ter implantado o artefato explosivo no templo. A Polícia Militar informou a PF sobre suposto plano para um ataque na posse de Bolsonaro, marcada para esta terça (1).

“Se a facada não foi suficiente para matar Bolsonaro, talvez ele venha a ter mais surpresas em algum outro momento. Haverá aqui em Brasília a posse presidencial e estamos em Brasília e temos armas e mais explosivos estocados”, disse o grupo no site.

Por ora, crime apuração é o de associação criminosa. O presidente eleito foi vítima de uma facada ainda em campanha em Juiz de Fora, em 6 de setembro, razão pela qual tem sido cercado por um forte esquema de segurança. O aparato previsto para a posse é sem precedente. Envolve o bloqueio de várias vias e até atiradores de elite.

Fonte: folhape

Agências bancárias em Afogados da Ingazeira retomam o expediente ao público somente na quarta-feira (02)

Hoje, 31 de dezembro, às agências bancárias estarão fechadas em Afogados da Ingazeira. As instituições financeiras ficarão fechadas também nesta terça-feira, 1º de janeiro de 2019, já que é feriado nacional. Os bancos só voltam a atender o público na quarta-feira (02), no horário normal de expediente.

As contas de consumo, como água, luz, telefone e TV a cabo, bem como os carnês que estiverem com vencimento nas datas em que as agências estiverem fechadas, poderão ser pagos no dia 2 de janeiro sem a incidência de multa por atraso.

Entre as alternativas, os clientes podem utilizar caixas eletrônicos, internet banking, mobile banking, banco por telefone e correspondentes (casas lotéricas, agências dos Correios, ou outros estabelecimentos comerciais credenciados) para realizar as operações bancárias.

PREFEITURA DE AFOGADOS INAUGUROU NOVA ETAPA DA REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA RIO BRANCO

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, inaugurou neste final de semana, a terceira etapa das obras de revitalização da Avenida Rio Branco, no trecho compreendido entre o cruzamento da avenida com a Rua Professor Vera Cruz, e a Praça Paulo Nélson de Oliveira, em frente aos correios, que também foi objeto de revitalização. A festa começou nas proximidades do anel viário, com a inauguração de um belo e moderno letreiro, contendo o nome da cidade, projeto e design do Escritório Projeta de arquitetura.

O trecho inaugurado representou investimentos de R$ 456 mil Reais. Conta com pista de cooper, nova e moderna iluminação em LED, áreas de lazer, bancos anatômicos, bicicletários, bicefix (equipamento com apetrechos para pequenos consertos na bicicleta e bomba para encher pneus), playground com acessibilidade para cadeirantes e paisagismo. O pergolado, item que faz parte do projeto, não foi entregue a tempo da inauguração pela empresa licitada, será instalado em janeiro.

Os 1.920 metros quadrados foram projetados pela arquiteta Adrícia Ângelo. A compatibilização e acompanhamento da execução do projeto ficou sob responsabilidade da arquiteta Marília Aciolly. A empresa responsável pela obra foi a DNJ construções.

Os moradores da Avenida Rio Branco estavam em festa, e foram representados pela ex-vereadora Antonieta Guimarães. Já a família do homenageado, que dá nome à Praça, Paulo Nélson Oliveira, foi representada pela senhora Ivonete de Oliveira. O Prefeito José Patriota esteve acompanhado da primeira-dama do munícipio, Madalena Leite. Também prestigiaram a inauguração, o Vice-Prefeito, Alessandro Palmeira, o Prefeito de Custódia, Emmanuel Fernandes, o Presidente da Câmara de Vereadores de Afogados, Igor Mariano, e Vereadores Daniel Valadares, Raimundo Lima, Reinaldo Lima, Luis Besourão e Augusto Martins. “Hoje é um dia de festa. Depois de muita luta contra a burocracia, de muitas idas e vindas à Brasília, conseguimos finalizar e entregar à população mais essa belíssima obra, não só para quem mora na Rio Branco, mas para todos os afogadenses e, por que não dizer, também para as pessoas de fora que nos visitam. Sou muito grato a todos que colaboraram para que na noite de hoje pudéssemos realizar essa bela festa”, declarou o prefeito José Patriota.

Após a inauguração o público que lotou a nova Praça Paulo Nelson Oliveira prestigiou a cantata natalina com as apresentações dos músicos da Escola de Música Bernardo Delvanir Ferreira, o cantor tenor Igor Alves, e a participação dos poetas Wellington Rocha e Elenilda Amaral. A próxima etapa do projeto é a revitalização da Praça Carlos Cottart, que fica ao lado da Prefeitura, e da área dos quiosques ao lado da diocese.

Imagens: Cláudio Gomes e Evandro Lira

Paulo Câmara preparado para enfrentar o segundo round

Reeleito, governador Paulo Câmara terá oportunidade de aprofundar experiências que deram certo e de colocar em prática o que não pôde realizar

A partir de 1º de janeiro de 2019, o governador Paulo Câmara (PSB) seguirá à frente do Palácio do Campo das Princesas por mais quatro anos com a missão de fazer um governo diferente do da primeira gestão, com o seu perfil. Em meio à crise nacional, o governador não conseguiu entregar algumas obras – como o próprio admite -, mas realizou ajustes fiscais que evitaram colapso na administração estadual, como ocorreu em outros estados brasileiros. Mas, apesar dos altos e baixos dos últimos quatro anos, a reeleição no primeiro turno foi um termômetro do governo, com as ressalvas da conjuntura, e do próximo quadriênio.

A cientista política Priscila Lapa, da Faculdade de Ciências Humanas de Olinda (Facho), destaca que, na primeira gestão, Câmara preferiu não inovar e seguiu a cartilha do ex-governador Eduardo Campos, morto em 2014, em termos de equipe e políticas públicas. “Ele (Paulo) não deu o tom de Paulo Câmara e pagou o preço de pegar um ciclo de recessão. Agora, vai tentar dar mais o tom pessoal ao governo”, avalia.

Citando a crise, o governador ressalta que fez o dever de casa no primeiro mandato, ao realizar os ajustes necessários para se adaptar à realidade econômica e poder ter perspectivas de melhora para os próximos quatro anos. “O foco agora é melhorar os serviços, já que nos primeiros quatro anos muita obra não pudemos concluir porque a crise não deixou, muitos empregos foram perdidos, os serviços tiveram uma demanda e uma procura muito grande. Então, a gente tem que atender essa expectativa de melhorar os serviços”, avalia Câmara.

Primeira gestão
Ao assumir o mandato em 2015 – após a gestão bem avaliada do padrinho político Eduardo Campos, Câmara realizou dois planos de contingenciamentos de gastos. Com arrecadação abaixo das expectativas, o governo elaborou um plano de redução de R$ 320 milhões em fevereiro e outro de R$ 600 milhões em outubro, gerando economia de R$ 920 milhões no custeio da máquina pública.

O líder do governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Isaltino Nascimento (PSB), analisa que o legado da primeira gestão foi ter antevisto a crise e ter realizado um modelo de gestão austero para manter os serviços. “Modelo de gestão de austeridade que conseguiu manter secretarias e órgãos funcionando e fez algumas entregas. Isso, inclusive, balizou os quatro anos e fez com ele fosse reeleito”, destaca.

Ainda assim, em 2015, Pernambuco teve o pior Produto Interno Bruto (PIB), a soma total das riquezas produzidas no Estado, da era Câmara, com queda de 4,2% em relação ao ano anterior, segundo o Condepe/Fidem. A partir disso, houve uma trajetória de crescimento ao longo dos anos: uma queda de 2,9% em 2016 e crescimento de 1,6% em 2017 e de 2,2% no terceiro trimestre de 2018. A Agência projeta finalizar o ano com crescimento de 2,1% a 2,5%.

O economista Luiz Maia, da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), avalia que a primeira gestão do governo Paulo Câmara sofreu, como ocorreu nos demais estados, com os impactos da profunda recessão nacional. “Com a queda dos investimentos, a severa restrição orçamentária e um louvável e bem sucedido esforço de ajuste fiscal, a agenda econômica do Estado teve que trabalhar com um cenário muito desfavorável. Se, por um lado, esforços pelo adensamento de novas cadeias produtivas não tenham sido abandonados, seus resultados ficaram abaixo do que se esperava há quatro anos”, analisa.

Sob a gestão Câmara, a educação pública pernambucana alcançou a melhor posição no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), em 2016. Área que se tornou a principal bandeira do socialista. Outro campo em que o governo estadual avançou foi o de recursos hídricos, com a conclusão da barragem de Serro Azul e da Adutora de Pirangi. A de Moxotó em pré-operação e as de Alto do Capibaribe, Serro Azul e Agreste, a principal delas, ainda estão em andamento.

“(O governo) avançou na política em relação ao abastecimento de água, com adutoras e barragens”, pontua Silvio Costa Filho (PRB), líder da oposição na Assembleia Legislativa, que está se despendido com destino à Câmara dos Deputados.

segurança pública, que nos primeiros anos foi um calo, voltou a apresentar bons índices. Segundo a Secretaria de Defesa Social (SDS), o Pacto Pela Vida atingiu 4.479 homicídios em 2016 e 5.426 em 2017, mas aos poucos tem apresentado melhoras. Entre janeiro e novembro deste ano, houve 3.862 homicídios, índice semelhante ao de 2015 (3.890), primeiro ano de gestão. O que antes era visto com críticas, tornou-se outra bandeira governista.

Despedindo-se da vice-governadoria de Pernambuco para assumir o mandato de deputado federal, Raul Henry (MDB) reitera que Câmara enfrentou cenário adverso por causa da crise, mas que vem conseguindo bons resultados. “Ele (Paulo Câmara) com esforço, espírito público e senso de responsabilidade conseguiu manter o Estado de pé. Conseguiu índices impressionantes, um deles e mais impressionante é o da violência, pois Pernambuco há 12 meses reduz os crimes letais e contra o patrimônio”.

Críticas 
Apesar dos avanços e do equilíbrio nas contas, aliados criticam a falta de comunicação com a sociedade. “Acho que o governo se comunicou pouco com a população para mostrar o esforço que vinha fazendo, esforço para manter o Estado de pé e para melhorar esse conjunto de politicas públicas”, pondera Raul Henry. O líder do governo na Alepe seguiu a mesma linha. “A comunicação executada pelo (governo do) Estado não conseguiu divulgar para a sociedade as entregas de ações e as dificuldades que o Estado vivenciou pelo boicote de Temer”, concorda Nascimento.

Entre as críticas da oposição está a perda interlocução com o governo Michel Temer e a falta de ousadia de Câmara para solucionar problemas na administração. O líder da oposição na Assembleia Legislativa critica a perda de interlocução com o governo Michel Temer. “Faltou proatividade na interlocução para captação de investimentos para Pernambuco”, reclama Costa Filho. Esta, inclusive, foi uma crítica de muitos oposicionistas, que atribuíram a questões eleitorais.

A potencial líder da oposição na Alepe na próxima legislatura, deputada estadual Priscila Krause (DEM) pondera que o gestor não atendeu as expectativas dos desafios que Pernambuco precisa. A parlamentar, todavia, aguarda com atenção os resultados da reforma administrativa, enviada pelo Executivo e aprovada pela Assembleia na última quinta-feira.

Reforma administrativa
Inspirada no modelo deixado por Eduardo Campos, Câmara manteve as 22 pastas, além de Procuradoria Geral do Estado e a Casa Militar com status de secretarias. Houve, no entanto, a fusão de algumas estruturas. Estima-se que 46 cargos comissionados e 700 funções gratificadas foram extintas. “A reforma não trouxe economia para o Estado”, destaca Priscila Krause. Questionado sobre a economia gerada pela reformulação, o Palácio do Campo das Princesas diz que não trabalha com perspectiva de valor, mas de eficiência da máquina.

Com a reformulação, o governo estadual sinalizou à sociedade que poderá dar atenção especial às áreas de recursos hídricos, com a pasta de Infraestrutura e Recursos Hídricos, e ao social, com a de Política de Prevenção às Drogas. “Paulo não só tem melhorado os índices na segurança como direcionou claramente, com a reforma, que, em vez de combater a violência pelo efeito, vai combater pela causa”, defendeu a vice-governadora eleita Luciana Santos (PCdoB). Acrescentando que a questão dos recursos hídricos já é uma marca importante do governo que foi consolidada com a pasta.

Luciana Santos, inclusive, é a primeira vice-governadora mulher eleita na história de Pernambuco. Além de auxiliar Câmara no aconselhamento e na ausência dele do Estado, ela pretende dar mais transversalidade nas políticas para as mulheres. “Vamos discutir projetos e tentar alinhar nossas visões”, diz.

Desafios
Os especialistas entrevistados pela Folha de Pernambuco elegeram o desemprego e a segurança pública como os principais desafios de gestão. “O desemprego muito elevado e a violência são, provavelmente, os aspectos mais preocupantes das condições de partida da segunda gestão. Com um cenário nacional relativamente mais favorável – ainda que desafiador sob a ótica da articulação com Brasília – é provável que o governo tenha melhores condições de favorecer a aceleração da economia em 2019”, prevê o economista Luiz Maia.

A cientista política adverte que a questão da segurança vai continuar demandando nos próximos anos, assim como o desenvolvimento econômico do Estado, mas ela frisa que Câmara pode ter um grande desafio político. “Ele precisa recompor a base política”, diz Priscila Lapa, em referência às costuras para a campanha eleitoral passada que culminaram no rompimento com os irmãos Ferreira (PSC e PR), PSL e outros partidos menores.

Sobre os desafios, o governador foi direto: melhorar os serviços públicos. “Somos sabedores que não dá pra fazer grandes obras, mas dá pra melhorar a vida do povo em todas as áreas e é isso que a gente vai focar: melhorar a vida das pessoas, seja nas cidades, seja na zona rural, nos serviços básicos. E buscar, com todas as áreas de governo, gerar empregos”, antevê Câmara.

Fonte: folhape

Jair Bolsonaro e seu novo modelo de governar

Presidente eleito precisa recuperar a economia, refazer a política institucional e reverter a lógica tradicional de barganhas

A partir do dia 1º de janeiro, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) assumirá a missão de recuperar a economia e refazer a política institucional brasileira, com o seu novo modelo de presidencialismo de coalizão, que reverte a lógica tradicional de barganhas. Seus principais desafios para os próximos quatro anos serão a retomada do emprego, o combate à corrupção e violência, além de liderar um conjunto heterogêneo de forças e interesses no Congresso Nacional.

“Um governo verdadeiramente diferente” é a promessa deixada pelo gabinete de transição, após dois meses de arquitetura do que será a administração do presidente eleito por 57 milhões de votos, Jair Messias Bolsonaro (PSL). A partir do dia 1º janeiro, o Palácio do Planalto dará uma guinada à direita, após 13 anos de governos petistas de Lula e Dilma Rousseff (PT). O ministério formado por 22 nomes, entre militares e civis liberais (na economia) e conservadores (nos costumes), terá a missão de refazer a política institucional brasileira, sob o signo de um “novo presidencialismo de coalizão”.

Tendo como desafios principais a retomada do emprego, o combate à corrupção e à violência, além de uma pauta de valores que prevaleceu no debate eleitoral, Bolsonaro testará a sua capacidade de liderar um conjunto heterogêneo de forças diante das pressões do Congresso Nacional e dos atores políticos regionais, que ainda operam na lógica tradicional da política de barganhas. Analistas destacam que a personalidade espontânea do pesselista e a comunicação direta com o cidadão, por meio das redes sociais, constituem fatores políticos capazes de estabelecer pontes com a população.

A acusação de que o governo bolsonarista está sendo montado na base do improviso vem sendo negada constantemente pelas lideranças à frente do gabinete de transição, como o futuro chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM). Foi com esse intuito de melhor posicionar o novo governo que se produziu a “Agenda dos 100 dias”, com orientações e metas para os primeiros três meses.

Aos 10 dias, tomar conhecimento do órgão, fazer a nomeação dos cargos-chave, identificação de obras pendentes e reavaliação de atos dos últimos 60 dias do governo Temer. Aos 30 dias, entregar a revisão do modelo de governança, elaborar atos para concretizar propostas prioritárias e propor eventual revogação de leis e decretos existentes. Aos 60 dias, entregar a revisão dos colegiados que formam os órgãos e encaminhamento à Casa Civil de atos para concretizar as propostas prioritárias (com envio ao Congresso, caso necessário). Aos 90 dias, encaminhar à Casa Civil o balanço de 100 dias de governo.

A orientação subjacente, em cada tópico desses, é reduzir e enxugar a burocracia e a disfuncionalidade das estruturas, buscando evitar, além disso, o desgaste de nomeações polêmicas, como casos de nepotismo. Entretanto, analistas não deixaram de perceber que pastas superpoderosas, como Economia e Justiça, soaram como a terceirização de áreas estratégicas do Governo Bolsonaro. Desse modo, o presidente dotará as suas pastas com maior poder e autonomia.

De certa forma, a solução de austeridade adotada pelo presidente Michel Temer (MDB) – com a emenda constitucional 95 (PEC do Teto dos Gastos) e a Reforma Trabalhista – é vista por especialistas como o lastro a ser seguido por Paulo Guedes, à frente do Ministério da Economia. Partindo com uma popularidade de 65%, a avaliação do governo Bolsonaro estará sensivelmente atrelada à reação da economia, que demandará respostas engenhosas, como um modelo conciliador para o sistema previdenciário – que hoje consome parte expressiva do orçamento da União.

Para promover sua agenda de ajustes nas contas públicas, Paulo Guedes precisará enfrentar interesses corporativos e regionais fortemente representados no Congresso Nacional. Será um verdadeiro obstáculo superar a obstrução que as bancadas dos estados fazem para proteger o seu recurso financeiro, na reformulação do pacto federativo. Da mesma forma, o lobby de bancadas de servidores públicos dificultará que se mexa nos direitos, na hora de reformar a Previdência. Ainda será demandada certa energia para alavancar as desestatizações, uma vez que a tramitação, no Legislativo, exige o apoio de base expressiva para aprovação.

O chefe da Economia deu passos importantes para facilitar o diálogo com os parlamentares, nomeando o deputado Rogério Marinho (PSDB) para a Secretaria da Previdência, além da aproximação que teve com os prováveis presidentes da Câmara e do Senado, respectivamente, Rodrigo Maia (DEM) e Renan Calheiros (MDB). Sem uma política estruturante para resolver as desigualdades sociais, conforme aponta o cientista político Rudá Ricci, os problemas que o Brasil enfrenta devem persistir. Na visão da economista Laura Carvalho, a partir do diagnóstico dado pela equipe econômica do governo Temer, para estabilizar a dívida pública, é preciso haver uma combinação entre cortes de despesas e a ampliação de receitas, reduzindo benefícios tributários ineficazes e reduzindo a subtributação no topo da pirâmide social.

Segundo a socióloga Rosana Pinheiro-Machado, em análise ao portal do Instituto Humanitas Unisinos, para que essa esperança não se transforme em frustração rapidamente, Bolsonaro precisará urgentemente tomar medidas populistas, como a liberação do porte de armas e melhorar a situação econômica do Brasil e a questão dos empregos, já que a informalidade e a precariedade não param de crescer. “Em relação às medidas populistas punitivistas, é possível acelerar a votação. Mas melhorar a situação econômica e combater a desigualdade social do Brasil com ultraliberalismo, aí já são outros quinhentos”, avalia a pesquisadora.

Caso a pauta econômica não progrida a contento, áreas como o Ministério da Educação (MEC), com Ricardo Veléz Rodriguez, e as Relações Exteriores, com Ernesto Fraga de Aráujo, terão papel fundamental no sentido de agenciar a pauta moral defendida por Bolsonaro durante a campanha. “A marca do bolsonarismo será ainda de muita perseguição a uma suposta doutrinação marxista-petista, não por convicção, mas como distração do povo, desviando o foco das críticas”, pondera Rosana.

Reforçando o lema “Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”, a pauta moral, que abastece as guerras culturais na internet, segue marcante no vocabulário adotado por Jair Bolsonaro e seus filhos nas redes sociais. Uma vez que a opinião pública e os veículos tradicionais de imprensa representaram pontos críticos e de contraditório ao discurso bolsonarista, diz o cientista político Leon Victor de Queiroz, o presidente eleito poderá copiar o modelo de comunicação adotado por Donald Trump nos Estados Unidos. “Utilizando redes como o Twitter e o Youtube, onde há maior segmentação da audiência e mais liberdade de expressão, Bolsonaro contorna os meios tradicionais e consegue controlar a narrativa sobre seu projeto político”, explica.

Mesmo assim, a oposição tentará obstruir os temas polêmicos alavancados por Bolsonaro na campanha, como é o caso do projeto Escola Sem Partido, que visa combater a doutrinação ideológica nas escolas. PT e PSOL, que atuaram mais proximamente nessa campanha, já anunciaram que vão boicotar a posse do presidente eleito, o que traduz o modelo a ser seguido no Legislativo. Outras siglas, como PSB, PDT e PCdoB, por outro lado, tentarão construir novas possibilidades na centro-esquerda, tendo como paradigma o consolidação do “pós-petismo” e, mesmo, do “pós-lulismo”.

Fonte: folhape

“A gente dá aumento ou cumpre a LRF?”, questiona o prefeito José Patriota

O reajuste de R$ 52 está muito aquém de transformar o salário mínimo em ideal para o trabalhador brasileiro, mas a quantia representa uma dor de cabeça para os prefeitos do País, que são os maiores empregadores, com mais de 3 milhões de funcionários com remuneração vinculada ao mínimo. A partir de janeiro, a remuneração básica será de R$ 1.006. Segundo estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o aumento de 5,45% deve trazer impacto de mais de R$ 2,3 bilhões para as finanças municipais, crescimento de 206% nas folhas de pagamento.

A CNM aponta que todas as aposentadorias e benefícios sociais têm como piso o salário mínimo. Entre 1995 e 2016 houve um aumento de 175% na quantidade de funcionários contratados pelas prefeituras do País. Em Pernambuco, a realidade é parecida. O salto no número de servidores municipais, no mesmo período, foi de 142%. Os dados constam no Atlas do Estado Brasileiro divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Com o reajuste salarial, os prefeitos vivem um dilema. De um lado, a Constituição Federal determina que é direito de todos os trabalhadores receberem salário mínimo. De outro, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) limita os gastos com pessoal e seus encargos. Hoje, o Executivo do Município não pode gastar, com o seu pessoal, mais do que 54% da sua Receita Corrente Líquida (RCL). “A legislação é uma só para o Brasil todo, tanto faz um município rico ou pobre. A dinâmica econômica, os indicadores, o clima, a realidade é diferente. É muito complicado quando você aplica a lei e tem impactos diferentes. Não pedimos para descumprir a lei, nem caridade, estamos conversando porque às vezes o auditor está interpretando de uma forma diferente e precisamos explicar nossa realidade. Há choque de leis, a LRF não pode passar de 55%, ao mesmo tempo se aumenta o piso. A gente dá aumento ou cumpre a LRF?”, questiona o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota (PSB).

Segundo estudo do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), 108 municípios pernambucanos já não cumprem o limite da LRF. Para o conselheiro Dirceu Rodolfo, um dos problemas é a falta de planejamento. “Dentro desse número você tem problemas de gestão, não se planeja bem um orçamento. Não se tem meta de despesa, contratações de pessoal que às vezes são feitas para de uma certa forma agraciar pessoas sem concurso e impessoalidade. Em alguns casos o prefeito faz o que é preciso, tenta demitir, que é muito difícil, pois às vezes o município é o grande empregador da região, mas se você estoura o limite tem de reduzir cargos comissionados, gratificados, você tem que perpassar várias etapas, que são impopulares, e tem de fazer, senão não sobra nada para investimento”, afirmou.

O conselheiro ressalta que o custeio absorve o investimento da máquina pública e que, hoje, a maior parte disso está na folha de pagamento das cidades. “Tem que garantir saúde, educação, assistência social. Uma máquina administrativa enxuta, em tempos de crise, não pode ter uma massificação de cargos comissionados, de funções gratificadas, quando o limite de pessoal já está gritante. Antes do estouro, o tribunal dá o alerta, não entram na inadimplência do nada”, complementou Dirceu Rodolfo.

A CNM aponta que ao longo de 15 anos o impacto do reajuste salarial foi de R$ 38,646 bilhões.

A cidade em Pernambuco que tem o maior percentual comprometido com pessoal é Nazaré da Mata. Lá se gasta 83,39% da receita com os salários. O procurador do município, Lyndon Johnson, estima que a folha de pagamento deverá ter um acréscimo de 12% – sendo metade por causa do reajuste do mínimo e a outra metade devido ao novo piso nacional dos professores –, que também entrará em vigor em janeiro, quando terá o seu valor definido. “Independente de estar ultrapassando a LRF, teremos de pagar esses dois aumentos. Se tirarmos todos os contratados e comissionados, mesmo assim não nos adequamos a LRF. Gastaríamos 56% da RCL com pessoal e paralisaria a administração pública”.

A Prefeitura de Nazaré da Mata tem 783 efetivos, 541 contratados (os temporários) e 168 cargos comissionados. “Mais de 90% dos efetivos ganham um salário mínimo, que é a base do salário dos comissionados”, conta Johnson, acrescentando que já foi publicado um decreto reduzindo os cargos comissionados, os contratados e as gratificações, tentando se adequar a LRF. “Não se pode mexer com os efetivos, porque a Justiça manda voltar”.

Nazaré da Mata tem cerca de 32 mil habitantes.

“O governo (federal) estabelece o aumento, mas não prevê recurso orçamentário para bancar essa despesa. A assessoria contábil está levantando qual o impacto que isso trará. A maior parte dos municípios vive só para pagar a folha. Não sobram recursos para o investimento, porque a receita não cresce e o salário aumenta”, diz a prefeita de Lagoa do Carro, Judite Botafogo (PSDB), se referindo aos aumentos a serem pagos em janeiro. A gestão municipal dessa cidade compromete 72,73% da sua RCL com a folha de pagamento, segundo o TCE. Lagoa do Carro tem 450 funcionários.

Segundo a prefeita, o município já exonerou 80% dos cargos comissionados e 30% dos cargos contratados em outubro último, além de reduzir também os salários dos cargos comissionados. A medida gerou uma economia de R$ 200 mil mensais. O gasto com pessoal é de cerca de R$ 1,7 milhão por mês. “Lagoa do Carro é uma cidade nova, foi desmembrada de Carpina. E aí herdou boa parte dos salários de educação com quinquênio, gratificações, direitos adquiridos que não podemos mexer”, explica Judite ao ser questionada sobre o custo alto da folha dos funcionários. Lagoa do Carro tem cerca de 20 mil habitantes. Com informações do Jornal do Commercio.

Futura ministra da Mulher relata ameaças nas redes sociais e aciona PF

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A futura ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, disse na tarde deste sábado (29) que vem sofrendo ameaças nas redes sociais há uma semana e que está conversando com a Polícia Federal. Segundo contou a futura ministra, as ameaças começaram em sua página do Facebook e por mensagens de WhatsApp, mas ela diz não ter levado a sério, porque achou que era uma forma de “deboche”. Mas, com a publicação de uma reportagem do portal Metrópoles neste sábado, que diz que o mesmo grupo que ameaçou o presidente eleito Jair Bolsonaro na posse também a tem como alvo, ela ficou mais preocupada e sua equipe entrou em contato com a PF.

“Os recadinhos que eu recebi são de formas de como matar a ministra. Inclusive, eu não sabia que podia morrer de diversas formas. Algumas até muito criativas e divertidas. Mas como é por Facebook (as ameaças), a gente acaba acreditando que é mais deboche que ameaça, né. Até que hoje a imprensa publica que eu sou alvo. Estava achando que era brincadeira de mau gosto, eu subestimei mesmo”, afirmou.

A futura ministra disse ainda não estar assustada, porque “quem protege criança do crime é alvo (do crime organizado)”. A equipe de comunicação de Damares está agora rastreando as mensagens que ela recebeu nas redes sociais.

No último dia 27, a PF abriu um inquérito para investigar uma suposta ameaça ao presidente eleito na posse, marcada para a próxima terça-feira, 1º. A autoria é do mesmo grupo que agora ameaça Damares, um que se define como terrorista e reivindicou ter colocado uma bomba em uma igreja em Brazlândia, região administrativa do Distrito Federal, na madrugada de Natal, sem sucesso – o artefato explosivo foi desarmado pela Polícia Militar.

Paulo Câmara anuncia o secretariado para o segundo mandato

O governador reeleito de Pernambuco, Paulo Câmara, anunciou, na tarde desta sexta-feira (28/12), o secretariado que o acompanhará no segundo mandato, a partir de 2019.  “Estamos apresentando uma equipe com larga experiência e comprometida com a população pernambucana. Tenho certeza de que faremos um segundo Governo com ainda mais determinação e capacidade de prestar serviços públicos de qualidade ao nosso povo”, destacou Paulo, ressaltando a importância daqueles que deixam o Governo de Pernambuco para se dedicar a outras missões. “Quero agradecer todo empenho e o comprometimento demonstrado por aqueles que fizeram parte da nossa gestão e que vão trilhar novos caminhos. Contribuíram muito com o nosso Estado”, frisou.

Segue link com informações e currículo do novo secretariadowe.tl/t-GSYi6pVtPY?src=dnl

Paulo Câmara: “Viemos agradecer e pedir determinação para trabalhar por um futuro melhor”

O governador participou da missa em Ação de Graças na Paróquia de Casa Forte, Zona Norte do Recife
 
O governador Paulo Câmara dedicou a manhã desta sexta-feira (28.12), para agradecer pelo ano de 2018 e pedir paz para o ano que está por vir. Paulo foi à Missa de Ação de Graças, presidida pelo Monsenhor Luciano Brito, na Paróquia de Casa Forte, Zona Norte do Recife, acompanhado da primeira-dama, Ana Luiza Câmara, das filhas, Clara e Helena, e da mãe Lilian Câmara. O chefe do Executivo estadual destacou os desafios enfrentados este ano e ressaltou o trabalho que foi feito para que as expectativas para 2019 sejam positivas.
 
“Estamos aqui hoje no último dia útil do ano para agradecer e, ao mesmo tempo, pedir por mais quatro anos de paz, de saúde e de realizações. Trabalho não vai faltar, mas é sempre bom agradecer e também focar no futuro, pedir muita fé e determinação para a gente continuar a trabalhar para um futuro melhor”, afirmou o governador Paulo Câmara.
Paulo também salientou o ano difícil e os ajustes que tiveram que ser realizados pelo Governo para se adaptar à nova realidade econômica. “Fizemos um dever de casa importante para que pudéssemos ter uma expectativa mais positiva nos próximos quatro anos, onde nós vamos focar muito na qualidade dos serviços. Em 2019, nosso foco será melhorar a vida das pessoas, seja na cidade ou na Zona Rural”, completou.
 
Também participaram da celebração, a vice-governadora eleita, Luciana Santos; o prefeito Geraldo Julio junto com a esposa Cristina Mello e filhos; Renata Campos e filhos; além de secretários e dirigentes de órgãos estaduais e municipais.
 
Fotos: Hélia Scheppa/SEI