Monthly Archives: março 2019

Serra Talhada promove campanha contra tuberculose

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, está promovendo a campanha de combate à tuberculose 2019. Com o tema “Tuberculose Tem Cura”, a campanha foi organizada para marcar o Dia Mundial de Combate à Tuberculose, lembrado em 24 de março.

O cronograma de ações da campanha teve início no dia 14 de março nas unidades de saúde da família e segue até esta quinta-feira (28.03), passando pelo centro da cidade e pelos bairros Borborema, Vila Bela, Cagep, Bom Jesus, Mutirão, Malhada, São Cristóvão, AABB, IPSEP e Alto da Conceição, além da comunidade do IPA e do distrito de Luanda. Além dos serviços oferecidos nas USFs, a Secretaria Municipal de Saúde saiu às ruas com panfletagens, orientação e busca de novos casos da doença.

O dia “D” da campanha “Tuberculose Tem Cura” aconteceu na última terça-feira (26.03), na sede da Secretaria Municipal de Saúde, Pátio da Feira e Praça Sérgio Magalhães, onde foram ofertados serviços de orientação, panfletagem, solicitação de BK e PPD, aferição de pressão arterial e testes de glicemia, atendendo cerca de 400 pessoas.

A secretária de Saúde, Márcia Conrado, alerta para os cuidados necessários com a doença. “É importante a gente frisar para a população que a tuberculose é uma doença que tem cura, mas é preciso de tratamento. As pessoas devem procurar a unidade de saúde mais próxima sempre que tiverem com alguma suspeita da doença, como tosse por mais de três semanas, que é um sinal de alerta”, disse.

O cronograma da campanha passou pelas seguintes localidades: USF Centro I e porta a porta (14/03); USFs Centro II, Vila Bela e Borborema (25/03); USFs São Cristóvão, Alto da Conceição e Vila Bela, Dia “D” na Secretaria de Saúde e ações no Pátio da Feira e Praça Sérgio Magalhães (26/03); e USFs Luanda, Vila Bela e CAGEP (27/03). Hoje (28.03), a campanha será encerrada nas USFs Bom Jesus, Mutirão, Malhada, IPA, IPSEP II e AABB.

A tuberculose é uma infecção bacteriana, transmitida por via aérea. O pulmão é um dos principais órgãos afetados. Os sintomas são tosse persistente, perda de peso, febre, moleza e falta de ar. É uma doença grave e é considerada uma das que mais mata no mundo, mas é curável.O Sistema Único de Saúde – SUS oferece o tratamento gratuito, com exames semanais por seis meses e a utilização de antibióticos para o combate à infecção.

4ª edição da Caravana da Educação 2019 aporta em Igarassu e movimenta comunidade escolar da região

IGARASSU – O município de Igarassu foi escolhido para receber a 4ª edição da Caravana da educação 2019. O circuito de atividades pedagógicas culturais e esportivas contemplou, nesta quarta-feira (27.03), a comunidade escolar da Gerência Regional de Educação (GRE) Metropolitana Norte. Mais uma vez, o governador Paulo Câmara reservou sua agenda do dia para acompanhar o movimento dos polos e conversar com professores e estudantes da rede estadual e alunos do programa Educação Integrada, parceria entre o Governo do Estado e as redes municipais de educação. A caravana já contemplou as quatro regionais da área metropolitana do Recife e seguirá, agora, para o interior do Estado.

“A educação em Pernambuco vem melhorando, mas o trabalho não pode parar. Ainda temos muito o que fazer. Essas pactuações são justamente para que possamos discutir o que pode ser feito ao longo do ano, o que pode ser melhorado, onde o governo pode ajudar. A gente quer estar muito junto, integrando professor com aluno, oferecendo condições de trabalho e de aprendizado. Tudo isso para que a educação de Pernambuco continue a ser referência no Brasil, como tem sido nos últimos anos”, destacou o governador, que estava acompanhado de sua vice, Luciana Santos.

As ações da Caravana da Educação estão divididas em dois polos, cultural e esportivo, e envolvem centenas de estudantes da rede. Em 2018, a iniciativa movimentou mais de 20 mil gestores e estudantes da Rede Estadual. Na edição de hoje, a Escola Técnica Estadual Jurandir Bezerra Lins concentrou o Polo Cultural, com apresentações de carimbó, maracatu, frevo e ritmos da atualidade, além de um tributo ao cantor Michael Jackson e da banda Batuguedes. Já a Escola de Referência em Ensino Médio João Pessoa Guerra foi escolhida para receber o Polo Esportivo. No local, os estudantes participaram de atividades como futsal, voleibol, tapembol e zaccaro ball.

Durante visita ao Polo Esportivo, o governador inaugurou a quadra poliesportiva da instituição de ensino. O novo equipamento, que vai beneficiar mais de 950 estudantes, possui área total de 772,40 metros quadrados de cobertura, com dimensões de 32,05m x 24,10m. O investimento total foi de R$ 530 mil. A programação do polo contou também com a presença de Adriana Salazar, ex-nadadora e primeira pernambucana a participar de uma competição olímpica, e Edjunior Bonfim, paratleta da Seleção Brasileira de Basquete em Cadeira de Rodas, que é natural da cidade de Igarass

PACTUAÇÃO – Paralelamente às ações da Caravana da Educação, a ETE Jurandir Bezerra Lins também recebeu a reunião de Pactuação de Metas, uma das atividades mais importantes do calendário anual da Secretaria de Educação e Esportes. Além de promover o debate de estratégias e prioridades para o ano, a iniciativa oportuniza também o aprimoramento das metas que contribuem para os avanços da educação em Pernambuco. O encontro, que reuniu todos os gestores escolares da GRE Metropolitana Norte, é realizado em parceria com a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag).

“A educação em Pernambuco tem evoluído ao longo dos últimos 10 anos, se tornando referência no Brasil, e os índices mostram isso. Só este ano, nós recebemos a visita de secretários de Educação de três grandes Estados: Paraná, Espírito Santo e Rio de Janeiro, que vieram aqui conhecer o nosso trabalho. Isso mostra que toda a estratégia estabelecida pelo Governo do Estado, sob a liderança do governador Paulo Câmara, os investimentos estruturais e a participação da comunidade escolar de todas as regiões, tem feito a diferença, tem nos ajudado a avançar”, frisou o secretário de Educação e Esportes, Fred Amâncio.

Para a aluna Nayra Brasileiro, de 14 anos, a iniciativa é uma importante oportunidade de integração entre alunos de diferentes escolas da região. “É um projeto muito interessante do governo, que consegue integrar todos os alunos, tanto culturalmente como esportivamente. Muitos alunos estão vindo aqui para a escola mostrar suas habilidades culturais na dança, no teatro, e isso está sendo bem interessante para nós. O projeto é um atrativo, uma coisa que chama o interesse do aluno, estamos achando muito legal”, disse Nayara, que cursa o 2º ano do Ensino Médio na ETE Jurandir Bezerra Lins e também é aluna do curso técnico de guia de turismo.

EDUCAÇÃO INTEGRADA – O município de Itapissuma, que integra a GRE Metropolitana Norte, é uma das 15 cidades de Pernambuco contempladas pelo programa de Educação Integrada – iniciativa do Governo do Estado que tem o objetivo de melhorar a qualidade da educação infantil e do ensino fundamental ofertado pelas redes municipais de educação. Atualmente, o programa beneficia mais de 70 mil crianças e adolescentes em 385 escolas municipais em todo o Estado.

Em Itapissuma, são 3.090 alunos de 14 escolas atendidas pelo projeto, que tem gerado resultados positivos em avaliações nacionais, como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), por exemplo. Em 2017, o município conquistou a nota 5,1, um ponto a mais que na edição de 2015 (4,1).

Lançada em 2016, a iniciativa inclui ações de apoio pedagógico, distribuição de kits e qualificação de ambientes, fortalecimento das ações de alfabetização e a implantação de uma escola em tempo integral em cada município participante do programa. A expectativa é de que, até 2022, 80 municípios sejam contemplados com a ação, sendo 15 neste ano de 2019.

“Já se nota um comportamento diferenciado do aluno em sala de aula e com a própria família, que agora está participando de todos os níveis de evolução pedagógica do aluno. Nós destacamos que todos os resultados positivos que alcançamos são consequências do trabalho que tem sido desenvolvido pelo Governo do Estado em parceria com o município, através da Educação Integrada”, avaliou o secretário de Educação de Itapissuma, Jesanias Rodrigues.

Acompanharam o governador durante a visita ao município os deputados estaduais Guilherme Uchoa Jr, Paulo Dutra, Gleide Ângelo, Dulcicleide Amorim e Sivaldo Albino; os secretários executivos de Educação Maria Medeiros, Severino Andrade e João Charamba; o secretário executivo de Esportes Diego Pérez; o secretário executivo da Casa Civil, Antônio Limeira; a prefeita em exercício de Igarassu, Elcione Ramos; além de prefeitos e outras autoridades políticas da região.

Pacto pela Vida recebe secretário nacional de Segurança Pública

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Na reunião do Programa Pacto pela Vida (PPV) desta quinta-feira (28), o governador Paulo Câmara recebe o secretário nacional de Segurança Pública, general Guilherme Teófilo, para uma reunião preparatória visando à implantação do Programa Nacional de Enfrentamento à Criminalidade Violenta. O secretário também vem conhecer de perto a política pública que vem norteando de forma eficaz as ações de segurança de Pernambuco há 11 anos.

O município do Paulista, na Região Metropolitana do Recife, foi o escolhido no Nordeste para sediar o projeto-piloto do Programa, que será apresentado pelo general na reunião. O Governo Federal definiu uma cidade por região do País para ser beneficiada no primeiro momento da iniciativa, que terá ações dos ministérios da Justiça e Segurança Pública, Cidadania e Desenvolvimento Regional.

Além do governador, do secretário nacional de Segurança Pública e dos secretários estaduais cujas pastas integram o Pacto pela Vida, participam da reunião o prefeito do Paulista, Junior Matuto, e seus auxiliares. Em 2018, o município registrou 127 homicídios, 69 a menos em relação a 2017, o que representa 43% de queda. Também em 2018, foram registrados 1.601 Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVPs) a menos na cidade, em relação a 2017.

Em outubro de 2017, a SDS iniciou por Paulista o projeto piloto da Força-Tarefa Vidas, que integrou a Divisão Norte de Homicídios, a Delegacia Seccional de Paulista e o Batalhão da Polícia Militar (17º BPM) nas ações de combate aos grupos de extermínio, crimes violentos patrimoniais e tráfico de drogas, motivação de 70% dos homicídios.

Silvio Costa Filho e Rodrigo Maia discutem pauta municipalista

A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Novo Pacto Federativo e o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, participaram de uma reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e outros parlamentares da Frente, nesta terça-feira (26). O objetivo do encontro foi entregar ao democrata a pauta legislativa dos municípios deste ano. As reivindicações apresentadas ao presidente foi construída com a CNM e a Frente Nacional dos Prefeitos (FNP). Os projetos discutidos visam fortalecer os municípios, além de aumentar a arrecadação.

Entre os pleitos que foram entregues pela Confederação e pelos parlamentares está projeto de lei que garante o acréscimo de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de setembro, a Lei Kandir, que trata da compensação financeira da União aos estados e municípios em razão da perda decorrente da desoneração de ICMS sobre exportações, novas regras para consórcio, e de modernização das licitações com simplificação e aprimoramento dos controles,  além da opção de reestruturação e abertura ao setor privado para prestação de serviço de saneamento, entre outros.

Para o deputado federal Silvio Costa Filho (PRB-PE), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Novo Pacto Federativo, a pauta dos municípios precisa estar na ordem do dia do Congresso Nacional. “A reunião com o presidente Rodrigo Maia foi muito importante, porque tivemos a oportunidade de apresentar toda a pauta municipalista para a Câmara Federal. Entendemos que ele é sensível à necessidade do novo Pacto e solicitamos que, alguns projetos possam ser apreciados antes da Marcha dos Prefeitos, que acontecerá no início de abril. O presidente se comprometeu em pautar os pleitos apresentados e quer trabalhar junto à Frente Parlamentar do Novo pacto Federativo, no fortalecimento dos municípios. Além do diálogo permanente com o presidente Rodrigo Maia, vamos dialogar com governadores e prefeitos, para criar uma agenda de fortalecimento de estados e municípios, trabalhando por mais Brasil e menos Brasília, no sentido de fazer com que eles aumentem as receitas, ampliem a capacidade de investimentos, buscando a geração de emprego e renda”, pontuou.

Já o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, se comprometeu em ajudar na pauta na Câmara Federal. “Assumo compromisso com a Frente Parlamentar Mista do Novo Pacto Federativo e com os municípios do Brasil, de ao longo de 2019 trabalharmos de forma conjunta para fortalecer os municípios do país. Sou um municipalista e entendo que a hora é de trabalhar ainda mais pelos estados e municípios. Vamos construir de forma coletiva a pauta legislativa que foi entregue”, pontua Maia.

Além de entidades e parlamentares, a expectativa é que a Frente inicie a agenda com governadores do Brasil na próxima terça-feira (02), com um encontro com  governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB).

PAUTA MUNICIPALISTA:

PROPOSIÇÃO

RESUMO / AÇÃO

TRAMITAÇÃO

ISS – PLP 461 / 2017

Dispõe sobre o padrão nacional de obrigação acessória do ISSQN. / Inclusão na ordem do dia.

Plenário. (Urgência)

1% FPM

PEC 391 / 2017

Garante o acréscimo de 1% ao FPM no mês de setembro. / Pedido ao Presidente para reinstalar comissão.

Aguarda instalação da Comissão

Especial.

Lei Kandir PLP 511 / 2018

Compensação financeira da União aos E, DF e M em razão da perda decorrente da desoneração de ICMS sobre exportações. / Inclusão na ordem do dia.

Plenário.

Nova Previdência PEC 6/2019

Melhorar o equilíbrio atuarial dos regimes próprios municipais. / Instalação e admissibilidade na CCJC.

CCJC.

Novas Regras para Consócios – PL 2.542

/ 2015 e PL 2.543 /

2015

Garante que restrições sejam com relação apenas à própria PJ do Consórcio, bem com que as contratações possam ocorrer por CLT. / Inclusão na ordem do dia.

Plenário.

ADI/ADC PEC 253/2016

Permite que entidade de representação de Municípios de âmbito nacional possa propor ação direta de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade. / Inclusão na ordem do dia.

Plenário.

Novas regras de Licitações – PL 6814 / 2017 (PL 1292 / 1995)

Modernização com simplificação e aprimoramento dos controles. / Inclusão na ordem do dia.

Plenário.

CONSIGNADO RPPS PLP 11/2003

Permite a concessão de empréstimo a segurado ou beneficiário de regime próprio de previdência social. / Inclusão na ordem do dia.

Plenário

MP 868 / 2018 –

Saneamento ( Emendas )

Dar opção de reestruturação e abertura ao setor privado da prestação de serviço de saneamento / Aprovação das Emendas do Dep. Benes Leocádio.

Comissão Mista

Prefeitura de Sertânia envia para a Câmara projeto de lei que cria Guarda Civil Municipal

O Governo Municipal de Sertânia enviou nesta segunda-feira (25) à Câmara Municipal de Vereadores – Casa José Severo de Melo, o Projeto de Lei nº 006/2019 que cria a Guarda Civil Municipal de Sertânia.  O intuito é oferecer mais segurança à população colocando nas ruas homens e mulheres que contribuam para manter a ordem social.

Serão cargos a serem preenchidos por concurso público, cujo edital está em fase de elaboração. Segundo o texto enviado à Câmara, a competência geral das guardas municipais é a proteção dos bens, serviços, ruas, instalações do município, exercer as competências relativas ao trânsito e de transportes no âmbito do Município, colaborar com os órgãos de segurança pública, inclusive em ações preventivas integradas. A Guarda Civil Municipal poderá também intervir preliminarmente em situação de flagrante delito; encaminhando à delegacia o autor da infração, dentre outras atribuições.

Os Guardas Civis Municipais de Sertânia estarão equipados com instrumentos não letais. Esses profissionais só iniciarão suas atividades após aprovação no Curso de Formação de Guarda Municipal a ser ministrado sob a responsabilidade do município. Os treinamentos devem ser realizados de forma periódica.

O prefeito Ângelo Ferreira justificou a iniciativa afirmando que a Guarda Cívil Municipal em Sertânia é uma demanda da população e que é necessário um apoio às instituições que já oferecem segurança aos cidadãos, como a Polícia Militar e Civil. O gestor ressaltou que os vários objetivos da Guarda, serão no sentido de melhorar diversas áreas de serviços públicos, em que ela poderá atuar para beneficiar a população de Sertânia.

AFOGADOS: HOJE TEM JOGÃO, VAMOS COM TUDO

A nossa parte já fizemos. Passamos quatro meses fornecendo o Gelo de qualidade, o Gelo cristalino e o Gelo que com uma simples “BATIDINHA BASTA”. Foi, é, e sempre será o Gelo Oficial da Coruja do Sertão!!!
Vai com tudo Afogados, estamos torcendo por vc.
E até a Série D com mais uma parceria entre o Zero Grau Gelo em Cubo X Afogados futebol Clube!!!
Parabéns por permanecer na série da Elite do Pernambucano, e por ter conseguindo a classificação inédita para a Série D.

Por Ney Quidute

PREFEITURA DE AFOGADOS INICIA NESTA QUARTA (27) PAGAMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS

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A Prefeitura de Afogados da Ingazeira inicia hoje o calendário de pagamento do funcionalismo público municipal. Serão injetados na economia local, o montante de 3 milhões de Reais, referentes ao pagamento de 1.430 servidores públicos, incluindo aposentados e pensionistas. Confira o calendário de pagamento:
27/03 – Secretarias de Administração, Agricultura, Assistência Social, Cultura e Esportes, Controle Interno, Finanças, Infraestrutura, Transportes, além da Ouvidoria, Coordenadoria da Mulher, Procuradoria e Gabinete.
28/03 – Secretaria de Educação
29/03 – Secretaria de Saúde
01/04 – Aposentados e pensionistas

Flávio Rocha diz que Bolsonaro precisa ‘trocar o chip’ da campanha e governar

Por: Agência Estado
Após conversar com o presidente Jair Bolsonaro e com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, em Brasília, o presidente do Conselho de Administração da Riachuelo, Flávio Rocha, defendeu que o governo precisa trocar o “chip da campanha” pelo “chip de governar”.
“É preciso trocar o chip da campanha, de arricamento, do inimigo comum, para o chip de governar e em torno de um propósito comum, e esse propósito maior é a nova Previdência”, declarou Rocha, quando perguntado sobre que conselho deu a Bolsonaro ao chegar para um jantar com o vice-presidente Hamilton Mourão na casa do presidente da Fiesp, Paulo Skaf, no Morumbi, em São Paulo.
O empresário avaliou que os atritos entre Bolsonaro e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), serviram como um “estremecimento” para alertar governo e Congresso sobre a urgência da reforma. “Hoje foi um dia que marcou a retomada do diálogo”, disse.

2ª Conferência Municipal do Idoso de Sertânia será na próxima quinta-feira (28)

A Prefeitura de Sertânia realiza na próxima quinta-feira (28) a 2ª Conferência Municipal do Idoso. O tema deste ano será “Os desafios de envelhecer no século XXI e o papel das políticas públicas”. A proposta é criar espaços de discussões e reflexão para articular estratégias que apontem caminhos para uma melhor qualidade de vida das pessoas idosas.

O evento terá início a partir das 8h e segue até às 16h, no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Sertânia, na Avenida Presidente Vargas.  A conferência pretende reunir em especial os idosos para que se manifestem e tragam suas necessidades, mas também representantes do governo e da sociedade civil. Serão debatidos temas ligados a garantia de direitos da pessoa idosa, como saúde, lazer, educação, entre outros.

O objetivo é debater os desafios e definir políticas públicas que promovam o envelhecimento com dignidade, no âmbito municipal, estadual e nacional. A conferência também visa verificar se as ações já existentes estão ocorrendo conforme o Estatuto do Idoso.  A conferência é uma iniciativa do Governo Municipal de Sertânia por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania e do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso.

AUDIÊNCIA PÚBLICA DEBATE FORTALECIMENTO DA REDE DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM AFOGADOS

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, em parceria com o Governo de Pernambuco, promoveu nesta terça (26), uma audiência pública para debater estratégias para o fortalecimento da rede de proteção às mulheres vítimas de violência, e de enfrentamento a violência por elas sofrida. A audiência aconteceu no auditório do Centro Tecnológico e foi também a culminância das atividades promovidas durante o mês de março.

A Coordenadoria da Mulher da Prefeitura de Afogados, a Secretaria Estadual da Mulher, policiais da patrulha Maria da Penha e da Delegacia Especializada da Mulher de Afogados promoveram, durante todo o mês, palestras, rodas de conversas, em bairros, escolas e comunidades rurais para trabalhar a sensibilização de mulheres e homens sobre a urgente necessidade de combate e enfrentamento à violência contra a mulher em Afogados da Ingazeira.

Segundo a Delegada da Mulher, Andreza Gregório, os números de denúncias e queixas teve um aumento significativo por conta desse trabalho em parceria realizado no município. Isso mostra que, em muitos casos, as mulheres precisam de um estímulo, de um apoio, para se libertarem de situações cotidianas de violência doméstica, evitando um mal maior.

A Coordenadora Municipal da Mulher, Risolene Lima, ressaltou a importância da criação da rede de proteção às mulheres em Afogados. “Essa audiência traduz nossos esforços em combater, de todas as formas, todo o tipo de violência a que são submetidas as mulheres. E traz para nós, a tarefa urgente de implantarmos a câmara técnica de enfrentamento a violência, como política pública, com a participação de órgãos públicos das mais diversas esferas, para que possamos acompanhar os processos no âmbito do judiciário,” destacou Risolene. A parceria com o Conselho Tutelar de Afogados também foi outro destaque feito pela coordenadora. Segundo ela, o Conselho tem sido valioso no acompanhamento de casos de violência contra meninas e adolescentes.

A Audiência Pública reuniu representantes de Conselhos Comunitários de Bairros, organizações de mulheres, diversas Secretarias Municipais, representantes da Secretaria da Mulher de Pernambuco, vereadores Igor Mariano, Luís Besourão e Augusto Martins, Polícia Militar de Pernambuco e o Vice-Prefeito, Alessandro Palmeira, que representou o Prefeito José Patriota durante a audiência. “Lutar para que as mulheres possam ter uma vida digna, com respeito, plena nos seus direitos de cidadania, é um compromisso inegociável da gestão municipal. Tudo que estiver ao nosso alcance está sendo feito para contribuir no enfrentamento à violência contra as mulheres,” afirmou o Vice-Prefeito, Alessandro Palmeira.

Durante a Audiência Pública foram realizadas mesas temáticas abordando questões relacionadas às normas técnicas para o fortalecimento da rede de enfrentamento, sobre as medidas práticas de proteção às vítimas de violência, além de questões pertinentes a instalação da câmara técnica.