Terá início nesta quinta-feira (18) a Via Sacra do Bom Jesus: A Paixão de Cristo de Serra Talhada. Com mais de 150 integrantes entre elenco e produção o maior espetáculo de teatro ao ar livre do Sertão promete emocionar o público contando a história que todo mundo conhece sem perder a capacidade de inovar e trazer diferentes elementos para o evento que completa 10 anos em 2019.

De acordo com o diretor da Via Sacra, Alessandro Silva, “este ano o espetáculo tem uma característica muito peculiar, trabalhando com a atemporalidade. Acentuando, durante a apresentação, comportamentos e questões sociais comuns à época em que Cristo viveu na terra. ”

A Via Sacra do Bom Jesus terá duas apresentações: nesta quinta-feira (18) e na sexta-feira (19), sempre a partir das 20h, nas principais ruas do Bairro Bom Jesus.

Uma grande estrutura de cenários, som e luz foi montada para a realização do espetáculo que conta com total apoio da Prefeitura Municipal.

O deputado federal Danilo Cabral (PSB/PE) relançou a Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Na ocasião, também foi realizado um ato em defesa do orçamento na área, que sofreu corte de R$ 2,3 bilhões este ano. Para o socialista, o governo deveria priorizar o orçamento da assistência social, uma vez que ela é responsável pelo atendimento de 30 milhões de famílias que estão em vulnerabilidade no país.

De acordo com Danilo Cabral, presidente da Frente, o objetivo é criar um espaço político para discussões que possam gerar uma pressão para que seja feita a recomposição do orçamento do SUAS, que não recebeu nenhuma sinalização do governo federal. “A ausência desses recursos poderá prejudicar o funcionamento de todo o sistema, inclusive dos oito mil Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) em todo o país”, explicou.

A assistência social é direito do cidadão e dever do Estado, estabelecido pela Constituição Federal. O Suas foi criado em 2011, pela Lei nº 12.435, com o intuito de proteger famílias, crianças, adolescentes, jovens, pessoas com deficiência, idosos, entre outros grupos vulneráveis socialmente.

Nesta terça-feira (16), Danilo Cabral participou de Audiência Pública na Comissão de Seguridade Social e Família, com a presença do ministro da Cidadania, Osmar Terra. Durante a reunião, o deputado questionou e cobrou a recomposição desses recursos. Em resposta, o ministro explicou que assumiu o Ministério em 2016 com dois anos atraso nos repasses, e no fim de 2017, conseguiu regularizar o pagamento. “Foi uma luta para melhorar o orçamento, essa é a minha missão agora. Até o final do ano a gente quer colocar em dia esse recurso”, pontuou Osmar Terra.

Danilo Cabral destacou que as áreas de Educação, Saúde e Seguridade Social estão perdendo investimentos desde a aprovação do teto dos gastos no governo do ex-presidente Michel Temer. “Estamos vivenciando um verdadeiro desmonte das políticas sociais neste governo”, acrescentou.

Os cortes na assistência social na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019 foram duros. Além dos R$ 2,3 bilhões do sistema, o governo federal cortou R$ 30 bilhões para o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e R$ 6 bilhões do Bolsa Família. Os recursos para o custeio dos benefícios ficaram condicionados ao envio de projeto de crédito suplementar pelo Executivo. A partir da pressão da Frente em Defesa do SUAS, o governo encaminhou a matéria, que está em análise na Comissão de Orçamento da Câmara dos Deputados.

“Hoje também entrei em contato com o relator da matéria na Comissão Mista Orçamentária (CMO), Cacá Leão (PP-BA), que vai nos ajudar no movimento de acelerar a tramitação do PLN que recompõe o BPC e o Bolsa família. O governo, ao invés de aproximar os vulneráveis, está os afastando”, critica Danilo.

Em seu discurso, o parlamentar também destacou que acredita na luta do povo. “Este é um espaço que tem a capacidade de mobilizar as pessoas. É necessário unirmos as forças para que consigamos uma vitória para a população”, concluiu.

O deputado é autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 383/17, que propõe que a União aplique, anualmente, no mínimo 1% da receita corrente líquida no financiamento do Suas. “A Frente trabalhará para que essa PEC seja aprovada e o Sistema Único se torne política de Estado. Dessa forma, nenhum governo poderá acabar com o Suas.”

O ato contou com a participação de parlamentares, como a deputada Luiza Erundina (PSOL/RJ); Pedro Uczai (PT/SC); Tadeu Alencar (PSB/PE), entre outros. Também recebeu representantes do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), do Fórum Nacional de Secretários de Estado da Assistência Social (Fonseas) e do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas).

A pesquisadora chilena Sofia Boza visitou a gerência regional do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) de Petrolina. Acompanhada do pesquisador do IPA, Josimar Gurgel, a estudiosa veio acompanhar os trabalhos desenvolvidos pelo órgão pernambucano. O objetivo é ver o impacto socioeconômico promovido na vida dos agricultores rurais que forneceram ou fornecem alimentos ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

“A visita se baseia nas ações viabilizadas no âmbito de cooperação técnica internacional estabelecida entre IPA e Chile, e que estão atreladas aos nossos macroprogramas institucionais”, diz Josimar.

Já no Recife, os pesquisadores se reuniram no intuito elaborar um projeto conjunto de cooperação de captação de recursos para o desenvolvimento de pesquisa com foco no ambiente semiárido, em ações integradas entre o departamento de pesquisa e extensão rural.

O prefeito de Sertânia Ângelo Ferreira, no uso de suas atribuições, decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais nesta quinta-feira (18), véspera da sexta-feira santa, feriado nacional.

O objetivo é que os servidores públicos possam desfrutar com mais tranquilidade desse período. Os trabalhos voltam à normalidade na segunda-feira (22). Estão mantidos os serviços essenciais de saúde, coleta de lixo e limpeza urbana.

O Curso de Manejo Simbiótico de Camarão foi realizado nos dias 13 e 14 de abril, na sede do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), com participação de 47 pessoas, entre profissionais da área, agricultores, investidores, piscicultores e carcinocultores interessados em investir na carcinicultura marinha. O conteúdo foi ministrado pelo professor e especialista, Paulo Moreira.

Foram abordados temas relacionados ao Designer de Berçários e Tanques de Engorda , Sistema de Criação, Balanço Iônico na Prática, Fertilização Química e Simbiótica do Berçário, Manejo de Berçário,  Balanço Iônico da Engorda, Fertilização Química e Simbiótica da Engorda, Adaptação da Pós Larva (prática em período noturno) , Planos Nutricionais do Berçário e Engorda e Análises de Qualidade da Água e Escrituração Zootécnica.

“A tecnologia abordada proporciona uma maior produtividade com o mínimo de troca de água e por isso pretendemos aplica-la quando tivermos num estágio mais avançado nos trabalhos com a Introdução e Desenvolvimento da Criação do Camarão Marinho em meio aos agricultores familiares do Semiárido Pernambucano”, destacou o engenheiro de pesca do IPA, Gilvan Lira.

BPC e atestado rural de tempo de contribuição estão na mira dos parlamentares.

Ainda existe um longo caminho para a tramitação e votação da Reforma da Previdência. E o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo, diz que o Congresso Nacional já identifica “pelo menos dois pontos” que devem ser alterados. Disse ainda que a polêmica proposta da autodeclaração para aposentadoria rural passará por novas análises.

Fernando Bezerra deu a declaração ao participar, na segunda-feira (15), de uma reunião solicitada por líderes sindicais de Petrolina, Garanhuns, Orocó, São Bento do Una, Sertânia, Belém São Francisco e São Joaquim do Monte. Inicialmente, o encontro estava marcado para as 18h, mas com a visita da ministra da Agricultura, Tereza Cristina, foi antecipado para o meio da tarde. As lideranças, aliás, aproveitaram a presença da titular do MAPA, num workshop de variedades de uva, em Petrolina, para entregar um documento com as mesmas questões discutidas com o parlamentar.

A intensão da reunião era falar sobre a construção de adutoras no interior de Pernambuco, a retomada das assistências técnicas promovidas pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), a escassez de água nas áreas mais afastadas dos municípios, poços e a viabilidade da dessalinização da água.  Mas, devido à urgência nas discussões sobre a Reforma da Previdência, o assunto ganhou maior destaque.

“Como líder do governo, nós vamos sempre trabalhar para defender a proposta que o governo encaminhou. Porém, ouvindo as lideranças políticas partidárias, que já estão debruçadas sobre a análise do texto, tem dois pontos que já estão merecendo o reconhecimento de que são matérias que devem ser alteradas e aprimoradas: é a questão do BPC [Benefício de Prestação Continuada] e da aposentadoria do trabalhador rural”, afirmou o senador.

Segundo ele, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que pauta a reforma deve ser votada em dois turnos na Câmara dos Deputados até final de junho, enquanto no Senado, as duas votações ocorrerão até início de setembro. Fernando Bezerra também comentou sobre a proposta de retirar a exclusividade, por parte dos sindicatos, do atestado de contribuição do trabalhador rural e agricultor familiar, visando à aposentadoria.

“A [atual] proposta acaba com a exclusividade dos sindicatos e cria a possibilidade de uma autodeclaração. Então, está se discutindo uma proposta intermediária, que permita a quebra da exclusividade, mas que possa também permitir que outras instituições venham a atestar isso, como o INSS, a prefeitura municipal ou os órgãos de assistência técnica estaduais, para que assim facilite a vida daquele que trabalhou no campo e precisa do atestado de contribuição para fins de sua aposentadoria”, disse.

Reações

Defendendo a revisão de todas as propostas relacionadas à previdência rural, a presidente do Sindicato dos Agricultores Familiares de Petrolina (Sintraf), Isália Damacena, viu nessas declarações um sinal de que a categoria vai evitar “ser penalizada” com a PEC. Uma das solicitantes do encontro, a sindicalista agora está focada em evitar a equiparação da idade mínima para agricultores. “A mulher rural, que cuida da casa, dos filhos e da roça, não tem como se aposentar nas mesmas regras que as dos homens”, acredita.

Com a reforma, mulheres e homens do campo, passarão a ter a mesma idade para a aposentadoria: 60 anos. Atualmente, as mulheres no campo podem pedir o benefício aos 55 anos e os homens aos 60. O tempo de contribuição mínima passaria de 15 para 20 anos.

Além de Isália Damacena, participaram da reunião os presidentes dos Sintrafs em Sertânia, Lucielmo Monteiro; de Belém São Francisco, Sérgio Gomes; de Orocó, Marizette Canario; de Pedra, Ana Carla Cadette; de Garanhuns, Jailson Rodrigues da Silva; de São Joaquim do Monte, Jucivaldo Luiz dos Santos; e de São Bento do Una, Manoel Bernardes, que lidera também a Federação Democrática dos Agricultores Familiares do Estado de Pernambuco (FEDAFER/PE).

O Tribunal de Contas publicou o Índice de Transparência dos 184 municípios de Pernambuco e concluiu que houve uma evolução significativa em itens como transparência ativa, passiva e no quesito boas práticas. De acordo com o levantamento, 136 prefeituras melhoraram sua performance, o que equivale a 73,9% do total.

Esse importante resultado se deve à atuação e incentivo da Amupe junto aos municípios. Foram realizados, em parceria com a CGU, Controladoria e Ouvidoria do Estado, diversos cursos, capacitações, oficinas e treinamento com gestores nessa área. Em 2018, vale ressaltar, o Congresso da Amupe trabalhou o tema. Este ano, a associação está articulando parceria com o TCE para reforçar a ação.

Junto com a União Europeia, a Amupe executa o projeto Gestão Cidadão, que estimula a transparência, controle e a participação social nos municípios. Os resultados já apareceram nas 16 prefeituras atendidas pela iniciativa. Ao todo, 14 delas alcançaram o índice desejado pelo TCE: Águas Belas, Bezerros, Calumbi, Carnaíba Caruaru, Cumaru, Cupira, Flores, Gravatá, Machados, Santa Cruz da Baixa Verde, Solidão, Surubim e Toritama.

“As prefeituras pernambucanas estão de parabéns por entenderem que gestão pública eficiente se faz com investimento em transparência e participação social. A Amupe tem cumprido seu papel de ser a indutora, por meio do projeto Gestão Cidadã, dessa conscientização acerca das boas práticas. Consideramos essencial o envolvimento da sociedade junto ao Poder Público para o cumprimento dessa que é a meta 17 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Vamos trabalhar para que, ao fim de 2020, 100% dos municípios sejam totalmente transparentes”, destacou o presidente da Amupe, José Patriota.

 De jaleco colorido, máscara engraçada e um cachorrinho chamado “Dudu” cheio de dentes na boca. É assim que a dentista da Prefeitura de Petrolina, Tamires Coelho, se transforma na ‘Tia Tam’ e atende aos seus pequenos pacientes nas escolas do município todas as manhãs das terças-feiras, através do ‘Projeto Sorrisinho’. A profissional sai do consultório da Unidade de Saúde Dr. Júlio de Andrade e, com muito carinho, paciência e dedicação realiza consultas com crianças de 3 a 7 anos, além de dar orientações sobre saúde bucal e escovação correta.

O Projeto Sorrisinho, idealizado pela dentista Tamires e pela Diretoria de Saúde Bucal de Petrolina, teve início em outubro de 2017 e já atendeu quase 400 crianças de duas escolas municipais: Odete Sampaio, no bairro Jardim São Paulo e João Paulo I, no bairro João de Deus.

Antes do atendimento, os pais recebem um comunicado para autorizar a consulta e o procedimento, caso seja necessário, de tratamento restaurador atraumático (ART), que consiste numa forma de restaurar os dentes com cárie sem uso de equipamentos elétricos e preservando a saúde bucal das crianças, para que problemas futuros venham a ser evitados, como foi o caso do pequeno João Arthur, de 3 anos. O menino chegou à sala de atendimento na escola receoso. Mas , quando viu a ‘Tia Tam’ e o cachorrinho Dudu, logo relaxou, escovou os dentinhos e deixou que a dentista conferisse se estava tudo certinho com a boca. “Eu não choro pra ir ao dentista e nem pra escovar os dentes, porque eu já sou um rapaz, né tia?” disse.

“O ART é muito utilizado com crianças, indicado inclusive para idosos e bebês porque comparado a outros procedimentos é pouco invasivo não utiliza eletricidade, nem equipamentos que fazem os temidos barulhos da cadeira do dentista. Estamos primeiro percorrendo as escolas de bairros mais carentes do município e diminuindo a demanda nas unidades de saúde, já que com o projeto, diminui muito a necessidade de tratamentos futuros”, explica.

De acordo com a Diretora de Saúde Bucal de Petrolina, Roberta Araújo, o ‘Sorrisinho’ será expandido para outras escolas. “Essa ação promovida pela Dra. Tamires Coelho tem sido recebida de forma muito positiva, principalmente com os pais das crianças. Estamos fazendo o projeto para levar a outras unidades de ensino. Esse tipo de atividade só confirma o nosso compromisso com a saúde bucal do município, sendo reconhecido inclusive pela Associação Brasileira de Odontologia (ABO) em São Paulo”, comemora.

A Prefeitura de Serra Talhada tem se destacado na política de Transparência Pública, principalmente, na facilidade que os cidadãos dispõem em encontrar as informações referentes a gestão municipal. No resultado divulgado nesta terça-feira (16) pelo Tribunal de Contas de Pernambuco, o município alcançou o indicador considerado DESEJÁVEL pelo órgão de controle, o que quer dizer, que Serra Talhada atende todos os quesitos fundamentais para o bom funcionamento das ferramentas de transparência.

Um dos grandes diferenciais da gestão de Serra Talhada, é o fato de contar com um núcleo próprio de Tecnologia da Informação que é responsável pelo desenvolvimento da maioria dessas ferramentas digitais utilizadas na política de transparência e fiscalização, sendo um modelo eficiente e de grande economicidade para o município.

O Governo Municipal já havia sido destaque em avaliações do Ministério Público Federal e da Controladoria Geral da União, além de ter recebido o Prêmio Latino-americano ao Bom Governo – Município Transparente – concedido pela Federação Latino-americana e Caribenha de Municípios e Associações – FLACMA.

O Secretário Municipal de Transparência, Fiscalização e Controle, Thehunnas Mariano, comemorou o resultado, que para ele “representa o fruto de todo um trabalho realizado pelo nosso Governo, principalmente, pelo fato de desenvolvermos as nossas ferramentas internamente, com eficiência e baixo custo, o que nos faz comemorar o resultado e contribuir para que a política de transparência pública seja cada vez mais fortalecida”, enfatizou.

Com o resultado Serra Talhada está entre as gestões municipais mais transparentes de Pernambuco.