Monthly Archives: maio 2019

MAIO AMARELO: AÇÕES EDUCATIVAS PARA UM TRÂNSITO MAIS SEGURO MOVIMENTARAM AFOGADOS

Diversas instituições públicas e empresas privadas uniram-se à Prefeitura de Afogados da Ingazeira para levar ações educativas à população. Logo cedo, às 8h, a CIRETRAN sediou uma palestra sobre direção preventiva e defensiva. Às 9h, na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, profissionais de saúde, policiais militares, bombeiros e demais parceiros, promoveram atividade blitz educativa, vacinação, testes rápidos de saúde, sorteio de brindes com mototaxistas e diversas outras atividades. O mototaxista José Erivonaldo foi eleito em enquete feita pela rádio pajeú, como mototaxista que mais respeita as leis de trânsito em Afogados.

A sala do empreendedor também participou das atividades orientando condutores autônomos e mototaxistas sobre as vantagens da formalização como microempreendedor individual. O debate das dez, da Rádio Pajeú, foi transmitido ao vivo, do local do evento. “Ficamos muito felizes com o resultado das ações, com o engajamento das instituições e demais parceiros. Esse é um momento muito importante para sensibilizarmos a todos para que tenhamos um trânsito mais seguro, com menos acidentes,” destacou Madalena Brito, coordenadora da Vigilância em saúde de Afogados.

No início da tarde, no auditório do centro tecnológico, condutores e mototaxistas também puderam participar de uma palestra sobre segurança no trânsito. A ação contou com as parcerias da X Geres, 23º BPM, CIRETRAN/DETRAN, SEST/SENAT, Auto-escola Bandeirantes, Beto das bicicletas e distribuidora moto peças 2 irmãos.

Patriota Participa do II Seminário Pernambucano de Direito à Cidade do TCE

Foi realizado hoje (29/05), no Tribunal de Contas do Estado-TCE, o II Seminário Pernambucano de Direito à Cidade. O evento é uma ação conjunta entre a Escola Superior de Advocacia da OAB/PE e o TCE. O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, participou da abertura do evento que contou ainda com as presenças dos prefeitos Ana Célia ( Surubim) e vice-presidente da Amupe,  Débora Almeida( São Bento do Una) e presidente do Comupe e Ângelo Ferreira( Sertânia).

Foi palestrante João Mendes, diretor de Desenvolvimento Regional e Urbano do Ministério do Desenvolvimento Regional. José Patriota falou de como devolver a cidade para as pessoas observando que os economistas deveriam se debruçar na cota do passivo dos erros cometidos lá atrás, que a sociedade paga, como meio ambiente, poluição, saneamento básico, mobilidade urbana, calçadas quebradas causando problemas aos pedestres, morte no trânsito e tantas outras. Mas também disse ele, tem algo fora o passivo, como medidas mitigadoras que possam amenizar o que estar consolidado para reduzir os danos do dia a dia.

MAIS DE DUAS MIL PESSOAS JÁ FIZERAM CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROMOVIDOS PELA PREFEITURA DE AFOGADOS

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira tem investido fortemente, junto com diversas entidades parceiras, na promoção de cursos de qualificação profissional. Já foram mais de dois mil afogadenses qualificados nos mais diversos cursos, em parcerias com SEBRAE, SENAC e outras instituições. “Em tempos de grave crise e grande desemprego, a inserção no mercado de trabalho passa pela qualificação da mão-de-obra. Quanto mais qualificação, maiores as chances de inserção produtiva,” destacou o Prefeito José Patriota.

Na noite de ontem (28), o Prefeito e demais autoridades do município entregaram certificados de qualificação para mais 92 afogadenses. Eles participaram dos cursos “A Inovação das Startups, Fluxo de Caixa, Whatsapp Business, Corte e Escova Básico, Como Usar um Blog para sua Empresa, Sei Vender/Sei Controlar meu Dinheiro, Sei Unir Forças para Melhorar e Sei Planejar.”

O SEBRAE e o SENAC tem sido importantes parceiros nesse processo de qualificação. Já foram ofertados 87 diferentes cursos, nas mais diversas áreas produtivas. Segundo a Secretária de administração de Afogados, Flaviana Rosa, os cursos atendem as demandas geradas pelos empreendedores locais via sala do empreendedor.

A entrega dos certificados ocorreu no espaço Olga cajueiro, e contou também com a presença do Vice-Prefeito, Alessandro Palmeira. Durante o evento, foi feita uma avaliação da IV Feira do Empreendedor, realizada em Novembro de 2018, e que superou as expectativas de todos. Os números foram apresentados pela analista do SEBRAE, Ana Paula Santos, e pela Secretária de Administração, Flaviana Rosa. “Além da entrega dos certificados também reunimos alguns empresários, MEI’s, para que víssemos uma melhor data para a feira do empreendedorismo deste ano, já que em Novembro muitos não podem participar por conta de outros eventos. Então, sugerimos aos nos parceiros uma nova data ficando para o final de Setembro,” afirmou Flaviana.

Também prestigiaram a solenidade, os vereadores Augusto Martins e Luiz Besourão, representantes do SENAC, CDL e IFPE, o Gerente Regional do SEBRAE, José Henrique, além de Alexandre Brito, representando os empreendedores Afogadenses.

“Essa noite foi muito importante para o futuro. Nós estamos, a cada dia, dando mais um passo para fortalecer o desenvolvimento de Afogados. Certificamos mais pessoas que foram qualificadas para ofertar melhores produtos e melhores serviços. E a boa vontade das pessoas querendo aprender, tem nos chamado a atenção. E vamos intensificar esse processo de qualificação,” afirmou o Prefeito José Patriota.

Diagnóstico sobre o turismo em Afogados – durante a solenidade, o Prefeito José Patriota e o gerente do SEBRAE assinaram um termo de parceria para a realização de um diagnóstico sobre as potencialidades turísticas do município. O SEBRAE irá levantar todos os dados do município, desde a rede hoteleira aos pontos turísticos, para a elaboração de um plano de fomento ao turismo no município.

Começam nesta quinta-feira (30) inscrições da PELC em Sertânia

O Governo Municipal de Sertânia abre nesta quinta-feira (30), o período de inscrições para o Programa Esporte e Lazer da Cidade – PELC. A iniciativa trata-se de uma política pública social que oferece atividades de recreação e lazer a população. O programa foi criado em 2003 pelo Ministério do Esporte e acontece por meio de convênio com a prefeitura local.

Serão oferecidas as seguintes ocupações aos sertanienses: futsal, handebol, futebol, vôlei, artesanato, tênis de mesa, capoeira, música, dança, ginástica, funcional e jogos populares.  O PELC é voltado para pessoas de todas as idades. As matrículas podem ser realizadas na Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo – SEJECT (Antiga Estação), nos três turnos: 8h às 12h, 15h às 17h e 19h às 21h. O interessado deve levar RG, CPF e comprovante de residência.

Em Sertânia funcionarão três núcleos: Vila da Cohab, Ginásio Epaminondas Morais e bairro Alto do Rio Branco, além dos subnúcleos, como a praça de eventos Olavo Siqueira e SEJECT. Serão atendidas 400 pessoas por núcleo. Todos os serviços são oferecidos de forma gratuita.

Cerca de 23 profissionais capacitados estarão a serviço da população através do PELC: 18 agentes sociais, 3 coordenadores de núcleo, 1 coordenador pedagógico e 1 coordenador geral. As aulas começam em junho. O objetivo é proporcionar a prática de atividades físicas, culturais e de lazer à comunidade.

Comissão Especial de Aquicultura realiza audiência pública com produtores do Litoral Norte

A Comissão Especial de Aquicultura da Assembleia Legislativa de Pernambuco realizou sua última audiência pública, nesta quarta (29) em Itapissuma, na Região Metropolitana do Recife, depois de ter passado por Petrolândia (Sertão de Itaparica) e Palmares (Zona da Mata Sul). O encontro ocorreu no salão paroquial da Igreja Matriz do município e reuniu produtores de peixe, camarão e ostras, pescadores artesanais, técnicos e representantes do Poder Público.

De acordo com o presidente do colegiado, deputado Waldemar Borges (PSB), a escuta dos produtores vai dar fundamento a uma política de apoio à aquicultura.  “Queremos ouvir as pessoas envolvidas com a atividade para identificar os pontos de estrangulamento da atividade para ver de que maneira podemos ajudar a superá-los. Vamos concluir esse processo produzindo leis de apoio ao desenvolvimento da aquicultura em Pernambuco”, pontuou o parlamentar.

Para o vice-presidente do Sindicato Patronal dos Produtores de Camarão, Pedro Duque, a legislação estadual sobre aquicultura deve desburocratizar o trabalho das empresas. No caso dos criadores de camarão, ele propõe a dispensa de um documento, a chamada outorga d’água, para o uso da água salgada dos estuários, que são os espaços em que o rio se encontra com o mar. “A lei federal não prevê a necessidade de outorga”, explicou. “Todas as fazendas de camarão e peixe marinho captam água não diretamente do mar, mas da bacia estuarina. O que a gente pede é a equiparação com os outros Estados.”

No mesmo sentido, o produtor de peixes ornamentais Francisco Andrade defende uma regulamentação menos rígida, mas que preserve o meio ambiente. “É fundamental para a gente que o recurso hídrico seja preservado e seja conservado, se não a gente não tem como desenvolver nossa atividade. Mas, ao mesmo tempo, a gente tem uma carga burocrática muito grande, que muitas vezes não é condizente com o porte e com a natureza da atividade.”

Já para o presidente da Associação dos Ostreiros de Itapissuma, Severino André Alves, a principal demanda da categoria é a compra de um depurador – equipamento destinado à higiene das ostras. “O depurador é a garantia de obtenção de uma ostra sadia. O cliente costuma perguntar se a ostra foi depurada. Hoje ainda estamos engatinhando, mas, se o equipamento vier, vai ajudar muito a associação”, acredita.

A Comissão Especial de Aquicultura voltará a se reunir no dia 18 de junho para uma seminário, na sede do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA). Ao final dos encontros, o colegiado pretende elaborar uma proposta da Política Estadual de Aquicultura para ser apreciada na Alepe e encaminhada ao Governo do Estado.

Líder do PSB na Câmara, Tadeu Alencar reforça posição de obstrução do PSB em votação da MP do Código Florestal

Para socialista, aprovação da MP é um desserviço a um dos pilares da economia brasileira

O líder do PSB na Câmara, deputado federal Tadeu Alencar, disse durante votação da Medida Provisória 867, nesta terça-feira (28), que o partido vota pela obstrução da matéria. A sessão da Casa aprecia, neste momento, a MP que flexibiliza regras relativas ao Código Florestal brasileiro. “Essa Medida Provisória tinha um único artigo, voltado apenas a estender o prazo do programa de regularização ambiental, em razão do atraso e da normatização de alguns Estados. Se aproveitam dessa medida para introduzir mais de 30 emendas, algumas delas que desconsideram completamente o acordo que foi feito aqui nessa Casa, há sete anos”, diz o socialista, que conclui: “vamos fazer um debate intensivo para que o Brasil acompanhe a gravidade da aprovação dessa MP”.

A Oposição é contrária ao texto por considerarem que aumentará a anistia a 5 milhões de hectares de desmatamentos. A bancada ruralista no Congresso, que apoiou a medida, nega que se trata de anistia, mas a MP recebeu 35 emendas na Câmara e algumas fogem ao tema central – chamadas “jabutis” no jargão parlamentar. “Nós do PSB consideramos a segurança jurídica como um valor democrático importante para estimular os investimentos aqui no Brasil. Aprovar esta MP é um desserviço ao setor que é um dos pilares da economia brasileira, pois o associa a uma visão que degrada o meio-ambiente. É muito negativo para a imagem do Brasil”, relembra Tadeu, quando da aprovação do Código Florestal, em 2012.

MP 867 – Editada no final do governo Michel Temer, em 2018, o texto original previa apenas a extensão de prazo para adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA), instrumento previsto no Código Florestal pelo qual donos de terras que desmataram além do permitido podem regularizar sua situação, mediante um plano de compensação.

Porém, após análise da comissão mista do Congresso, várias alterações foram incluídas no parecer do relator, visto pela Oposição como manobra para enfraquecer o Código Florestal.

Danilo Cabral protocola projeto que garante eleição direta para reitores nas universidades

O deputado federal Danilo Cabral (PSB/PE) protocolou, nesta quarta-feira (29), um projeto de lei que estabelece mecanismos e critérios para o processo de escolha de dirigentes das instituições de ensino superior. A proposta foi criada após o governo sinalizar que a indicação de reitores seria feita pelo presidente da República.

O PL do parlamentar estabelece, entre outras diretrizes, que será feita uma consulta à comunidade escolar da universidade, com votação uninominal. A nomeação deverá ser decorrente do processo de consulta, organizado pelo colegiado máximo da instituição, criado especificamente para este fim, no qual será declarado vencedor o candidato mais votado. “

É preciso reconhecer que essa consulta à comunidade, nos termos da legislação federal, não vincula juridicamente o colegiado para a elaboração da lista tríplice. Chegou a hora de atualizar essa legislação e dar regularidade formal aos processos eleitorais diferenciados que já ocorrem nas instituições”, explica Danilo Cabral.

A escolha dos reitores é feita de forma que os professores têm 70% do peso de escolha e os técnicos-administrativos e discentes possuem 15% cada. “Atualmente, algumas instituições procuram respeitar os processos democráticos internos conquistados por docentes, técnico-administrativos e estudantes, que passaram a realizar consulta à comunidade universitária com paridade no peso do voto entre os três segmentos”, ressalta o parlamentar.

Danilo Cabral acredita que a proposta apresentada traz avanços normativos para esse tema ao vincular a nomeação do reitor ao resultado da consulta à comunidade, com eliminação da lista tríplice e da instância indireta do conselho máximo da IFES, bem como estabelecendo a diretriz de votação paritária no processo eleitoral. “Precisamos fortalecer a autonomia das universidades. Esse é mais um passo para a melhoria da educação superior no país. A escolha da reitoria deve ser feita de forma democrática e justa”, conclui.

Márcio Stefanni assume o ProRural com foco nas necessidades do campo

 

A preocupação inicial é trabalhar para atender as necessidades básicas e melhorar a qualidade de vida da população rural

 O novo diretor do geral do ProRural, Márcio Stefanni, foi apresentado na manhã desta quarta-feira (29), ao corpo de funcionários do Programa. O advogado e funcionário de carreira do BNDES, falou que espera colaborar com o fortalecimento do órgão, para que as necessidades básicas dos agricultores familiares, um compromisso do Governo Paulo Câmara, sejam atendidas pelo Programa.

Para Stefanni, o que pode ser um pequeno gesto para alguns, como o acesso à água, ao emprego e renda é grande para homem do campo, assim como o que garante a sua qualidade de vida e fixação na terra. “Vamos lembrar que o povo de Pernambuco é o nosso cliente e que o cliente tem sempre razão. O Governo do Estado optou por um financiamento voltado para garantir as melhorias de vida dos homens e mulheres do campo, são eles que pagam nossos salários e vamos trabalhar para eles”.

O secretário de Agricultura e Desenvolvimento Agrário, Dílson Peixoto, falou que o momento é de olhar para o futuro e reformatar os projetos que poderão ser executados pelo programa ainda dentro do acordo de empréstimo em vigor. “No presente vamos trabalhar muito e de forma rápida, para que possamos fazer as coisas acontecerem e, em breve, pensar em novas possibilidades de apoio e fortalecimento dos agricultores familiares”.

No próximo mês, uma Missão do Banco Mundial chegará a Recife para acompanhar um novo planejamento de ações do ProRural. As visitas dos técnicos do Bird são de supervisão periódica da implementação e execução do Projeto de Inclusão Econômica Pernambuco Rural Sustentável (PRS), e têm como objetivo avaliar o gerenciamento e a realização das atividades, assim como sugerir as complementações a serem efetuadas.

PRAÇA ARRUDA CÂMARA SEDIARÁ AÇÕES DO MAIO AMARELO

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A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, em parceria com diversas instituições públicas e empresas privadas, promove nesta quarta (29) diversas ações educativas relacionadas ao movimento “Maio Amarelo”, de conscientização para redução de acidentes de trânsito.

As ações incluem palestras, vacinação, testes rápidos para algumas doenças transmissíveis, orientações para formalização de MEI para condutores autônomos, sorteios de brindes com mototaxistas, blitz educativa e DETRAN itinerante. As atividades terão início a partir das 9h.

Mais cedo, haverá uma palestra sobre direção preventiva e defensiva na sede da CIRETRAN (8h). A mesma palestra será ministrada às 14h, no auditório do centro tecnológico.

As ações do movimento Maio Amarelo – no trânsito, o sentido é a vida – contam com as parcerias da X Geres, 23º BPM, CIRETRAN/DETRAN, SEST/SENAT, Auto-escola Bandeirantes, Beto das bicicletas e distribuidora moto peças 2 irmãos.

“Pacto pelo Brasil”, define porta-voz da Presidência sobre reunião

Por: Correio Braziliense
Em briefing na noite desta terça-feira (28), o porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, comentou que a reunião do presidente Jair Bolsonaro com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ); do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, teve o objetivo de discutir pautas de interesse do futuro do Brasil. Na ocasião, todos se comprometeram em assinar um pacto de metas para afinar a sintonia entre os Três Poderes, o que foi visto como uma resposta do presidente da República tenta dar para reconstruir um diálogo com o Legislativo e o Judiciário federal depois das manifestações de domingo (26).
Barros explicou que o encontro transcorreu em um ambiente bastante amistoso, com harmonia e descontração. “As principais pautas discutidas foram pautas afetas aos interesses do futuro do Brasil. Todos estão alinhando pensamentos e ações para alcançarmos o mais rápido possível esse futuro promissor”, declarou.
Segundo o porta-voz, as assessorias dos chefes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Supremo Tribunal Federal, junto com a da Presidência da República, “trabalharão de forma colaborativa” no teor de um documento que deverá ser firmado na semana posterior à viagem de Bolsonaro à Argentina. “Não há data, mas há intenção. Este documento conterá ações que atendam às expectativas que a sociedade tem sinalizado para os Três Poderes da República. Será um verdadeiro pacto pelo Brasil”, afirmou.
O porta-voz do Planalto também leu a carta que Bolsonaro enviou a Alcolumbre solicitando a aprovação pelo Senado da MP 870, que versa sobre a reforma administrativa, até 3 de junho. “Não sendo aprovada, a reforma perederá efeito, resultando em retrocessos que causarão prejuízos a toda a nação brasileira. Solicito, portanto, que as senhoras e senhores senadores aprovem a MP conforme o teto recebido da Câmara dos Deputados. Conclamo a união de esforços de todos os Poderes da República, em nome das demandas autênticas de mudança almejadas por toda a população brasileira”, escreveu o presidente.