Governo inicia audiências públicas preparatórias para o PDUI /RMR

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O Governo do Estado realiza, na próxima segunda-feira (17), a primeira audiência pública do Plano Municipal de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana do Recife (PDUI/RMR), no município de Olinda. O evento será realizado na sede da Prefeitura Municipal, na Rua de São Bento, a partir das 9 horas. Estão sendo convidados a participar das discussões os representantes da sociedade civil e do poder público, que devem contribuir com sugestões de ações. Até meados de julho devem ser realizadas as discussões nos demais 14 municípios que constituem a região, dentro de um cronograma de trabalho estabelecido em conjunto com as prefeituras.

As reuniões são coordenadas pela Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (Condepe/Fidem), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), com parceria das prefeituras municipais. O PDUI apontará caminhos para o desenvolvimento e para o ordenamento do território metropolitano, construindo diretrizes e regras para melhoria das condições socioambientais e da infraestrutura de todos os municípios do Grande Recife.

As informações sobre o plano estão disponíveis no site www.pdui-rmr.pe.gov.br. Ao visitar o site, o cidadão também pode sugerir propostas de caráter metropolitano ou apoiar aquelas que já constam no site. As mais apoiadas poderão integrar o texto final do Projeto de Lei do PDUI, que será encaminhado até o fim do ano à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para virar lei.

A elaboração do PDUI-RMR é dividida em várias etapas. Vai desde o levantamento e análise do acervo de documentos e informações, e passa pela realização de diagnóstico preliminar, convocação do Conselho de Desenvolvimento Metropolitano (CDM), mobilização e divulgação das atividades para engajamento dos participantes, entre outras. Também estão previstas as seguintes atividades: levantamento participativo de insumos locais, temáticos e regionais; consolidação do diagnóstico; além da validação das proposições em audiências regionais. O documento final será submetido ao CDM antes de seguir para a Alepe.

O secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Bruto, destaca que a participação da sociedade civil é fundamental para o desenvolvimento do plano. Ele defende o avanço no processo de governança metropolitana, destacando a gestão integrada da RMR e ressaltou a importância das audiências públicas.  “O PDUI exige um grande processo de pactuação, envolvendo toda a sociedade. Esse trabalho exige esforço do poder público, de entidades, universidades, e outros atores para se estabelecer com clareza os objetivos que queremos alcançar. Pensando no sentido de que a região se desenvolva de forma a oferecer maior qualidade de vida a todo cidadão da RMR”, comentou.

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
Pelo cronograma de trabalho, as audiências prosseguem até o dia 12 de julho. Em junho serão realizadas mais três audiências públicas e em julho, as dez restantes.

Após Olinda, será a vez de Paulista realizar a sua audiência pública, no dia 20, a partir das 9h, no Auditório da Faculdade Joaquim Nabuco, na Avenida Floriano Peixoto, Centro.

Estão previstas as seguintes datas:

Jaboatão dos Guararapes – 26/06
Moreno – 27/06.
Abreu e Lima – 1º/07
Araçoiaba – 02/07
Cabo de Santo Agostinho – 03/07
São Lourenço da Mata – 04/07
Itapissuma – 05/07
Ilha de Itamaracá – 08/07
Goiana (previsto) – 09/07
Igarassu – 10/07
Recife – 11/07
Camaragibe – 12/07
Ipojuca – A confirmar

Dentro da programação das audiências públicas está prevista a apresentação de um breve diagnóstico do território metropolitano, seguida de discussões com os participantes. Com o término destas discussões, serão realizados os seminários temáticos (divididos pelos eixos físico-territorial, socioeconômico e de governança interfederativa). Na sequência, acontecem as audiências públicas regionais (Norte, Centro e Sul) e, por fim, o seminário de validação.

“As audiências públicas serão sempre abertas. Elas serão feitas inicialmente nos municípios como uma maneira de mobilizar e explicar para as pessoas qual a importância do PDUI e de qual forma a sociedade civil vai poder contribuir, dentro do processo de construção. Já na segunda rodada, serão audiências regionais, onde faremos discussões das propostas que serão colocadas no primeiro período. Além disso, há uma etapa de seminários temáticos, onde serão discutidas as questões mais técnicas, para que, finalmente, realizemos um encontro para debater esses aspectos com a sociedade civil”, comentou a presidente da Agência Condepe/Fidem, Sheilla Pincovsky.

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