Monthly Archives: julho 2019

Emenda de Danilo Cabral incluída na LDO proibirá cortes no Orçamento da educação

Resultado de imagem para danilo cabralO relator da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020 (PLN5/2019), Cacá Leão (PP/BA), apresentou o relatório acatando a sugestão de emenda do deputado Danilo Cabral (PSB/PE), que exclui a educação do contingenciamento do governo. O relatório deve ser votado essa semana na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO).

“A sinalização do relator da proposta reforça a importância da emenda, especialmente nesse ano, que o governo realizou grandes cortes na área de pesquisa e educação. Com a aprovação da emenda, vamos evitar que os cortes aconteçam no ano de 2020, pois ela protege o orçamento da educação e não permite que sejam feitos contingenciamentos na área”, explica Danilo Cabral.

Neste ano, só da educação foram retirados R$ 11 bilhões e o governo não mostra que aumentará os investimentos na área. O parlamentar ressalta que não há disposição do governo para dialogar, mas o acolhimento da emenda pode ser uma demonstração favorável à educação.

“A LDO é a primeira etapa para a construção do orçamento do ano que vem. É o primeiro passo para a definição de onde serão gastos os recursos, que será estabelecido na elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). Ela fixa os parâmetros para a composição do orçamento”, lembra Danilo Cabral.

Outras emendas também buscam valorizar a área. Uma delas estabelece a implantação do Custo Aluno Qualidade inicial (CAQi), previsto no Plano Nacional de Educação (PNE); Outra emenda pede a garantia do aumento das bolsas de pós graduação. “A educação, como sempre pregamos em nosso mandato, deve ser uma área prioritária. O desmonte à educação pública brasileira precisa acabar”, reforça o parlamentar.

Foram apresentadas 1.045 emendas à LDO. Desse total, 633 receberam voto pela aprovação ou aprovação parcial, sendo 63 de bancada estadual, 72 de comissão e 498 individuais. Após a discussão na Comissão Mista de Orçamento, o parecer final será  analisado pelo Congresso Nacional, numa sessão conjunta da Câmara e do Senado. Segundo a Constituição, o Congresso não pode entrar em recesso se não aprovar o projeto da LDO até o dia 17 de julho.

A LDO é uma lei de vigência anual que orienta a elaboração da proposta orçamentária e a execução do Orçamento no exercício seguinte. Além da meta fiscal, a norma traz regras sobre as ações prioritárias do governo, sobre transferência de recursos federais para os entes federados e o setor privado e sobre a fiscalização de obras executadas com recursos da União, entre outras.

Gonzaga Patriota garante mais de R$ 3 milhões para investir na saúde de dez municípios pernambucanos

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A semana começou com uma importante notícia para dez municípios pernambucanos. O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) anunciou que conseguiu a liberação de mais de R$ 3 milhões para investir na saúde dos seguintes municípios: Bonito; Sertânia; Solidão; Dormentes; Jupi; Lagoa Grande; Serrita; Trindade; Itacuruba e São José do Egito. Os recursos são oriundos do Ministério da Saúde.

Segundo o parlamentar, é imprescindível que haja uma sensibilidade para área da saúde que garanta a dignidade do povo pernambucano: “Todos nós sabemos que um dos maiores problemas hoje nas cidades são as dificuldades na saúde, por isso, priorizei o investimento nessa área, porque só sabe da real necessidade quem precisa dos serviços ofertados por um hospital público. Se depender de mim, farei o máximo para garantir que minhas emendas cheguem aos locais que o pernambucano mais precisa”, avaliou.

As emendas do deputado serão destinadas para compra de equipamentos hospitalares e ambulâncias, assim como para construção de uma Unidade Básica de Saúde, em Solidão, e uma Academia Saúde, em Dormentes, e para investimentos na atenção básica de saúde – procedimentos em média e alta complexidade.

Expocose 2019 abre inscrições para ambulantes e barraqueiros nesta terça-feira (9)

Os barraqueiros e ambulantes interessados em vender bebidas e lanches na 47ª Exposição Especializada em Caprinos e Ovinos de Sertânia podem se inscrever a partir desta terça-feira (9). A Expocose se inicia no dia 24 de julho e segue até o dia 28. As inscrições seguem até terça-feira (16).

Para ocupar os espaços que serão disponibilizados no Parque de Exposições Professor Renato Moraes, o candidato precisa preencher uma ficha de inscrição, que deverá ser retirada na Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo (Antiga Estação), no horário de 8h às 12h e 15h às 17h.  É necessário levar RG, CPF e comprovante de residência.

Após esse cadastro, o Governo Municipal de Sertânia fará uma reunião com os barraqueiros e ambulantes para que os mesmos possam receber orientações sobre segurança alimentar, atendimento ao cliente, entre outras instruções.

Em 2019, a programação do evento contará com Marília Mendonça, Calcinha Preta, Ranniery Gomes, Nico Batista, entre outros.

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: ÔNIBUS LEVA ORIENTAÇÕES A MULHERES DA ZONA RURAL

Uma ação compartilhada entre a Prefeitura de Afogados da Ingazeira e o Governo de Pernambuco levou informações e orientações para mulheres da zona rural do município, mais especificamente dos povoados da Carapuça e da Varzinha.

A ação educativa integra a campanha “Violência contra mulher não dá frutos”, e é direcionada para mulheres do campo, residentes em comunidades ou povoados rurais, assentamentos e acampamentos da reforma agrária. “Esse direcionamento é em decorrência de que as mulheres rurais tem mais dificuldades em denunciar agressões e violência doméstica,” destacou a Coordenadora Municipal de políticas para mulheres, Risolene Lima. A recomendação é que o ônibus fique em uma comunidade polo, onde outras comunidades possam chegar, e em um local de fácil acesso.

Além da Prefeitura e de representantes do Governo de Pernambuco, participaram da ação diversas instituições, a exemplo do Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, 23º BPM (Patrulha Maria da Penha) e Delegacia da Mulher.

Durante as atividades, representantes da Secretaria Estadual da Mulher e dos organismos municipais de políticas para as mulheres promoveram rodas de diálogo e de conversas com informes e orientações sobre o combate e enfrentamento à violência contra a mulher. A campanha também ofereceu atendimento psicológico, social e orientação jurídica dentro das unidades móveis, popularmente chamadas de ônibus lilás.

Prefeitura de Serra Talhada entrega novos fardamentos à Guarda Municipal

   

A Prefeitura de Serra Talhada entregou, na sexta-feira (05), o novo fardamento da Guarda Municipal. A solenidade aconteceu no CEU das Artes, na Caxixola, e contou com a presença do Prefeito Luciano Duque, do vice-prefeito Márcio Oliveira, do comandante da Guarda Municipal, Givaldo Souza, e vereadores.

Cada profissional recebeu 02 fardamentos completos, compostos por coturno, meias, gandola de mangas longas e curtas, camisas internas brancas, cintos de guarnição e ajuste, divisas e braçal. Foram 160 fardamentos entregues, contemplando também os guardas municipais concursados recentemente. O investimento é de cerca de 80 mil reais.

“Estamos investindo em nossa Guarda Municipal, ampliamos o número de profissionais através do Concurso Público, estamos viabilizando novas viaturas para o trabalho operacional e entregamos dois novos fardamentos completos a cada guarda, equipando melhor nossos profissionais, que desempenham um papel fundamental na organização de nossa cidade”, destacou o prefeito Luciano Duque.

O comandante da Guarda Municipal, Givaldo Souza, comemorou a chegada dos fardamentos. “Além de fardas novas para os profissionais, o prefeito atendeu os anseios da tropa, que era ter de volta do uniforme azul marinho. Com essa medida do Governo Municipal,notadamente os profissionais ficaram com mais entusiasmo e, consequentement, haverá melhoria na prestação de serviços”, disse.

Serra Talhada lança Plano Municipal de Arborização Urbana com espécies da Caatinga

Encerrando a programação do Junho Verde 2019, a Prefeitura Municipal de Serra Talhada realizou Audiência Pública, na última terça-feira (02), na Câmara de Vereadores, para apresentação do Plano Municipal de Arborização Urbana do município e suas diretrizes, construído pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e UAST/UFRPE, com auxílio de ambientalistas e do Ministério Público de Pernambuco – MPPE.

O Plano Municipal tem como objetivo descrever as ações referentes à gestão municipal, à implantação, ao plantio, à manutenção e o monitoramento das árvores, intervindo na arborização já existente e atuando em áreas que ainda não possuem arborização. Voltado às espécies nativas da Caatinga, o plano orienta e especifica o manejo adequado da arborização em espaços urbanos, apresentando um mapeamento da arborização atual, definindo espécies recomendadas e não recomendadas, locais adequados, distanciamento, produção e aquisição de mudas, podas, substituição de árvores, manutenção, monitoramento, campanhas ambientais, entre outras diretrizes.

“O nosso plano é o primeiro do Nordeste que trata de espécies exclusivas do bioma Caatinga. O plano foi construído através de participação coletiva, envolvendo o Governo Municipal, a UAST e diversas entidades de defesa do meio ambiente, sendo apresentado na audiência pela professora Luzia Ferreira  da UFRPE e aprovado por unanimidade pela população presente”, explica o secretário Ronaldo Melo Filho.

O Plano Municipal de Arborização Urbana será enviado à apreciação da Câmara Municipal de Vereadores. Além do Governo Municipal, Agência Municipal de Meio Ambiente e UFRPE/UAST, estiveram na audiência representantes da Câmara de Vereadores, Ministério Público, OAB-PE, entre outras entidades.

FIEPE realiza oficina de planejamento tributário em Petrolina – PE

Com objetivo de proporcionar conhecimento aos profissionais que desejam entender como funcionam os regimes de tributação (lucro presumido, lucro real e simples nacional) e compará-los para que se possa fazer o planejamento tributário nas empresas, a unidade regional da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE) realizará no dia 24 de julho, em Petrolina, a oficina de Planejamento Tributário.

O evento acontecerá das 8h às 17h e será ministrado pelo bacharel em Ciências Contábeis, Glaucio Frazão, que tem mais de 20 anos de experiência no segmento corporativo e já atuou em empresas nacionais e internacionais em cargos de gestão. Destinado aos profissionais de Ciências Contábeis, Administração de Empresas, Economia e Direito, a oficina esclarece aos participantes como funcionam os regimes de tributação e as modalidades de tributos federais, estaduais e municipais, bem como a melhor forma de fazer um planejamento tributário nas empresas, cumprindo as obrigações fiscais e evitando perdas financeiras.

Durante o encontro, os participantes poderão ampliar os conhecimentos sobre abordagem do lucro presumido e lucro real, além de adquirirem uma maior noção sobre o funcionamento do Simples Nacional (forma de apuração).

De acordo com o diretor da unidade regional da FIEPE, Albânio Nascimento, a oficina irá trabalhar o tema de forma objetiva, levando para a prática situações do dia a dia que causam dúvidas no setor produtivo. “Nós identificamos que muitas vezes o empresário busca fazer seu planejamento tributário célere, obedecendo a legislação, mas esbarra em dúvidas e gargalos burocráticos. Então essa oficina vem para trazer conhecimento ao empresariado e evitar problemas fiscais das empresas”, explica.

Os interessados podem se inscrever no prédio da Casa da Indústria, dentro do SENAI-PE, na Av. Monsenhor Ângelo Sampaio, nº 267, bairro Vila Eduardo ou preencher uma ficha de cadastro no site:www.regionalsaofrancisco.fiepe.org.br. Mais informações pelo telefone: (87) 3861.0554.

Medicamento mais caro do mundo, de R$ 9 milhões, pode salvar a vida de bebê de Pernambuco

Medicamento mais caro do mundo, de R$ 9 milhões, pode salvar a vida de bebê brasileira

O medicamento mais caro do mundo custa R$ 9 milhões e pode mudar para sempre a vida da Laura. Em menos de dois meses de vida, ela enfrentou uma viagem do Recife a Boston, nos EUA, para tentar um tratamento novo e que pode salvá-la de uma doença rara.

Laura foi diagnosticada com AME, a atrofia muscular espinhal, que é uma degeneração dos neurônios motores responsáveis pela movimentação dos músculos. A AME é causada pela falta ou defeito num dos genes que produzem a SMN, uma proteína que protege os neurônios motores. Eles levam o impulso nervoso da coluna vertebral para os músculos. A doença é progressiva, não tem cura e afeta entre 7 a 10 bebês em cada 100 mil nascidos no mundo.

Ela é a maior causa genética de morte de crianças de até 2 anos de idade.

A neuropediatra Vanessa Van Der Linden explica que a inteligência é normal, o cérebro é normal, mas a criança vai perdendo a força muscular. Começa nas pernas, depois braços, tronco, musculatura respiratória, e por último, a face e o movimento dos olhos.

A irmã de Laura, de 13 anos, também tem AME. E essa informação que fez com que a médica pedisse o exame de Laura, logo após o nascimento. Na Laura, o diagnóstico foi pré-sintomático, pelo DNA. E a rapidez do diagnóstico foi determinante para que o tratamento de Laura fosse possível. A médica descobriu um estudo clínico que procurava pacientes bebês para testar um novo remédio para a AME. Com apenas 42 dias, Laura tinha o perfil ideal para os testes.

Em fevereiro, a família descobriu que haveria um tratamento totalmente diferente, mas nos Estados Unidos. Uma semana depois, mãe e filha estavam de malas prontas para viajar, após vaquinha virtual, campanha com a família e rifas. A família não precisava pagar pelo tratamento, mas tinha que conseguir dinheiro para os custos da viagem.

O novo remédio é o Zolgensma, que foi aprovado em maio, nos Estados Unidos, depois de testado num grupo de 34 crianças entre 15 dias e oito meses. Elas vão precisar ser acompanhadas por mais dez anos.

Até agora o único remédio no mundo recomendado para o tratamento da doença era o Spinraza, que este ano passou a ser disponibilizado pelo SUS. Segundo o Ministério da Saúde, cada paciente custa, anualmente, R$ 1,3 milhão.

Para a presidente da Associação Brasileira De Amiotrofia Espinhal, que tem um filho de 18 anos com AME, a oferta do remédio pelo SUS é um avanço, mas é preciso melhorar a rapidez no diagnóstico da doença.

O presidente do laboratório que produz o remédio diz que há crianças vivendo até os 5 anos ou se preparando para ir para a creche e se beneficiando de ter tomado apenas uma dose. O novo tratamento está restrito apenas aos Estados Unidos, mas ainda não há previsão para a redução do preço. O laboratório responsável disse estar empenhado em levar o produto para o Brasil.

Apesar de os médicos afirmarem ainda ser muito cedo para falar na cura da doença, é isso o que espera a família de Laura. Com informações do Fantástico/Rede Globo.

Seminário de Municípios Pernambucanos tem pauta bastante atrativa nos temas que serão abordados

Amupe, Governo do Estado e CNM juntas nesta ação

Com uma pauta bem produtiva, a Amupe, Governo do Estado e CNM realizam na próxima terça-feira (09/07) durante todo o dia, o Seminário de Municípios Pernambucanos com o tema: Inovar para as Pessoas. O evento acontece no Centro de Convenções de Olinda e a abertura conta com as presenças do Governador Paulo Câmara, o presidente da CNM Glademir Aroldi, prefeitos e governos locais da América- Latina, gestores e técnicos municipais e estaduais e demais convidados.

Paralelo ao Seminário, será lançado a XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governos Locais-Cumbre, evento que irá acontecer em março de 2020 como ficou acordado na última reunião da Cúpula em Santiago do Chile em março deste ano.

Após a abertura do evento às 9h, será realizada uma palestra magna sobre os Desafios da Gestão Pública Local no Contexto Latino-Americano, a ser proferida pelo colombiano, ex-prefeito de Medellín, Alonso Salazar, também escritor e jornalista, onde atuou em zonas conflitantes de Medellín tanto no campo da investigação como na promoção social, sempre buscando prevenir as participações de jovens em processos de violência. Já escreveu vários livros sobre os conflitos violentos da Colômbia, especialmente sobre o tráfico de drogas e violência urbana. Sua trajetória como escritor surgiu no meio das crises sociais e institucionais que significou a presença do narcotráfico e seu impacto na juventude.

Na parte da tarde as seis oficinas ocorrem simultaneamente: No teatro Tabocas o grande debate será sobre O Impacto da Reforma da Previdência nos Municípios, quem vai falar sobre o tema é Leonardo da Silva Motta, coordenador-geral de Normatização e Acompanhamento Legal da Subsecretaria de RPPS- Ministério da Economia, além do presidente da OAB/PE, Bruno Baptista e Adilson Carlos Pereira, presidente da Associação Pernambucana de Entidades de Previdência Pública –APEPP

Para a oficina O Futuro da Educação e o Novo Fundeb. Nos debates:(Frederico da Costa Amâncio- Secretário de Estadual de Educação, Maria Elza da Silva-Coordenadora Regional NE/Undime, Silvio Antônio Damaceno -Prefeito do município de Prado Ferreira, Paraná e presidente do Consórcio de Desenvolvimento e Inovação do Norte do Paraná, que vem revolucionando a educação através de consórcio público e Karine Barros Vilar, secretária de Educação de Panelas que vai mostrar porque o seu município é o 1º lugar o SAEPE 2018 nos anos iniciais e finais. Nas séries iniciais o município que era o décimo colocado no ranking do estado em 2017, saltou para o 1º lugar em 2018.

A outra oficina trata do Desenvolvimento Social como Política de Segurança e para falar sobre o tema, o secretário de Segurança Urbana do Recife/Compaz, Murilo Cavalcanti; Clóvis Benevides, secretário de Prevenção à violência e Combate às Drogas e Sileno Guedes, secretário Estadual de Desenvolvimento Social Criança e Juventude.

A oficina sobre Inovações tecnológicas e mídias sociais como ferramentas de comunicação, compõem a mesa Aluizio Lessa, secretário Estadual de Ciência e Tecnologia, o Sebrae, Eduardo Machado , secretário Estadual de Imprensa, Sílvia Cordeiro, Secretária da Mulher e Levi Barros Nóbrega- Diretor Operacional “Ensinar Tecnologia”-representante  do Google.

A Oficina, Vida Saudável para as pessoas: o combate às doenças endêmicas,o debate é  com André Longo Araújo de Melo, secretário estadual de Saúde, Orlando Jorge Pereira, presidente do COSEMS e Sylmara Karine Leite , assessora da Secretaria de Saúde de Palmares.

A 5ª e última oficina tem como tema Turismo e Cultura como fortalecimento do desenvolvimento local. Quem faz parte dela é o Secretario estadual de Cultura, Gilberto Freyre Neto, Rodrigo Novaes, secretário de Turismo, Ana Paula Vilaça, secretária de Turismo da Prefeitura do Recife e João Luiz da Silva, secretário de turismo de Olinda, além de um representante da Secretaria estadual de Turismo.

Convenção estadual do MDB reúne lideres no Recife

Por Diario de Pernambuco

A Convenção estadual do MDB de Pernambuco aconteceu na manhã deste sábado(6), na sede do partido, no Recife Antigo. O encontro reuniu lideranças como Fernando Bezerra Coelho, líder do governo no Senado, o senador Jarbas Vasconcelos, o deputados federal Raul Henry e o deputado estadual Tony Gel. Além de prefeitos e vices de todo o estado, também estavam presentes o vice-presidente da executiva estadual do MDB, Fernando Dueirea, a ex-deputada estadual e esposa de Tony Gel, Miriam Lacerda, e o deputado e filho de Fernando Bezerra, Antonio Coelho (DEM).

Em discuro, Raul Henry comentou as recentes divergências dentro do partido, destacando as que aconteceram entre ele e o senador Fernando Bezerra, e que teriam ficado no passado. Falando em “virar a página”, Raul afirmou que “política não se faz com ressentimento”. “Estamos recebendo você, Fernando, de portas abertas. Seja muito bem vindo a nossa casa”, concluiu.

Sobre o cenário em 2020, o Fernando Bezerra afirmou que as decisões sobre alianças e candidaturas cabem à executiva estadual do partido, liderada por Raul Henry. O senador revelou ainda que pretende inaugurar nas próximas eleições municipais o fim das coligações partidárias. Segundo ele, agora “os partidos precisam ter chapa própria”.

Raul Henry considera que ainda é cedo para discutir candidatura própria à Prefeitura do Recife, em 2020. De acordo com o deputado, também não há discussão sobre a possibilidade de uma oposição ao PSB.

Fernando Bezerra também lamentou o posicionamento dos governadores do Nordeste com relação à aprovação da reforma da Previdência, e se disse particularmente triste com Paulo Câmara, que “soltou uma nota incompreensível”, segundo o senador. “Aqueles que estão se posicionando contra a reforma da Previdência estão fazendo um populismo eleitoreiro e barato”, completou.