Monthly Archives: outubro 2019

PREFEITURA ABRE INSCRIÇÕES PARA OFICINAS DE AUDIOVISUAL EM SERRA TALHADA 

A Prefeitura de Serra Talhada vai dar início a diversas oficinas temáticas voltadas para o fomento à produção audiovisual. O projeto faz parte da parceria com o Governo Federal, através de convênio firmado com a Secretaria Nacional de Audiovisual – SAV, que assegurou ao município a implantação do sistema municipal de audiovisual.

Dividido em três eixos, o Sistema Municipal tem o objetivo de movimentar a cadeia produtiva do segmento, desde atividades de formação até a veiculação dos conteúdos produzidos. Consta no Sistema Municipal a implantação de Cineclubes, Núcleo de Produção Digital e o Canal da Cidadania (TV Serra).

Cumprida a etapa de aquisição de equipamentos e seleção para contratação de profissionais qualificados para ministrar as oficinas temáticas, o Governo Municipal vai dar inicio a parte de formação e produção de conteúdo, com a instalação do NPD (Núcleo de Produção Digital) e implantação de cineclubes em diversas comunidades. As oficinas acontecerão no CEU das Artes, Centro Administrativo, TV Serra e nos Cineclubes, tendo inicio no dia 05/11 e se estendendo até o início de dezembro.

As inscrições para participar das oficinas acontecerão exclusivamente através do e-mail audiovisual@serratalhada.pe.gov.br, a partir desta quinta-feira, 31 de outubro.  Para participar, os interessados devem informar nome completo, documento de identificação, CPF, endereço e oficinas de interesse. Serão realizadas as seguintes oficinas: Análise de Filmes e Crítica, Roteiro de Ficção, Atuação e Direção de Atores, Captação de Áudio, Edição e Design de Som, Fotografia e Iluminação, Montagem de Software e Edição, Pré-Produção de Produção, Técnica de Animação, Direção, Pós-Produção e Finalização e Divulgação, Distribuição e Exibição.

Governo Municipal firma parceria com SENAI e SEBRAE e oferece cursos profissionalizantes em Sertânia

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Para qualificar os sertanienses permitindo mais chances de entrada no mercado de trabalho, o Governo Municipal de Sertânia firmou parceria com o SEBRAE e o SENAI para ofertar à população cursos gratuitos de qualificação profissional. Trata-se do projeto Inclusão Produtiva.

O programa conta, neste momento, com inscrições abertas para os cursos de corte e costura e mecânica de moto, totalizando 100 vagas, 50 para cada. O aluno não precisa de nenhum conhecimento prévio sobre a área que escolher.

As matrículas podem ser feitas na Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, Rua Ubirajara Chaves, nº 191, Alto da Conceição. O interessado precisa levar identidade, CPF e comprovante de residência. O período de cadastro acaba quando as vagas forem preenchidas.

Os cursos têm duração de 128 horas. É possível participar pessoas a partir de 16 anos, preferencialmente beneficiários do Bolsa Família e do programa de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF). Serão atendidos os cidadãos da sede, distritos e povoados.

As aulas devem começar no dia 11 de novembro e serão realizadas no Centro Social Urbano. Depois do curso, os alunos vão contar com uma assessoria do SEBRAE para o estímulo ao empreendedorismo, porque o intuito é não apenas preparar os sertanienses para ingressar no mercado de trabalho, mas estimulá-los a abrir o próprio negócio.

A iniciativa atende uma demanda do Prefeito Ângelo Ferreira junto a órgãos como o SEBRAE e SENAI. A ideia do gestor é mudar a realidade do município, em especial das famílias que estão em situação de vulnerabilidade social.

O objetivo é criar em Sertânia um Centro de Tecnologia e Inclusão Produtiva para atender toda a comunidade com cursos que possam gerar o desenvolvimento econômico do município, além de contribuir para a autonomia financeira de quem será beneficiado, permitindo a promoção da cidadania.

Governo autoriza empresas a estudar modelos de concessão para aeródromos de Caruaru, Serra Talhada e Fernando de Noronha

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O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) e da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra), autorizou, nesta quinta-feira (31), que quatro empresas realizem estudos técnicos para subsidiar a modelagem de concessão para expansão, exploração e manutenção dos aeródromos de Caruaru, Serra Talhada e do Arquipélago de Fernando de Noronha. A autorização concedida pela Comissão Especial de Avaliação e Seleção é resultado do edital de chamamento público lançado no final de setembro. As empresas selecionadas terão prazo de 120 dias para apresentação dos resultados. O edital, seus anexos e toda documentação relativa ao processo estão publicados, na íntegra, no site do Programa de Parcerias Estratégicas de Pernambuco (www.parcerias.pe.gov.br).

As autorizadas são:

1. Infracea Controle do Espaço Aéreo, Aeroportos e Capacitação LTDA.

2. Proficenter Negócios em Infraestrutura LTDA.

3. Consórcio formado pelas empresas Dix Empreendimentos LTDA e TPF Engenharia LTDA.

4. Future ATP Serviço de Engenharia Consultiva LTDA.

O objetivo é estruturar os diferentes aspectos relacionados à concessão dos aeródromos, através de relatórios sobre estudos de mercado, de engenharia, ambientais e avaliação econômico-financeira. Após esse período de 120 dias, a comissão fará uma análise técnica para escolher os modelos adequados que irão orientar futura licitação de parceria com a iniciativa privada. As quatro empresas irão apresentar modelagens para o bloco dos três aeródromos e separadamente para cada um deles. Os estudos podem ser aproveitados na íntegra ou em partes, conforme consta no edital de chamamento público.

O secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Bruto, explica que essa novo Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) deverá conter algumas características específicas que auxiliem em um futuro modelo de parceria com a iniciativa privada. “Esperamos que os projetos contenham projeções de custos e receitas individualizados e em bloco, visando ganhos de escala, para um período de até 25 anos. Também temos a necessidade que os interessados indiquem a projeção de demanda, considerando cada segmento: passageiros, aeronaves, cargas, além do perfil dos voos, se regulares, não regulares, domésticos, internacionais, conexões, entre outros. Com todo esse levantamento, será possível escolher o melhor modelo, que pode ser uma PPP, uma concessão comum ou outro modelo indicado”, salientou.

A secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, reforça que o desenvolvimento dos aeródromos regionais é uma prioridade da gestão, que tem atuado no sentido de fortalecer os equipamentos e potencializar o crescimento da economia de Pernambuco. “O objetivo é melhorar a infraestrutura logística no Estado, integrando os modais rodoviário e aeroviário. Queremos ampliar os investimentos e garantir a operação de voos regulares, no caso dos aeródromos de Caruaru e Serra Talhada, com o intuito de garantir o crescimento dessas regiões, a partir da geração de mais emprego e renda. Além disso, buscamos alcançar as melhorias necessárias para o Aeroporto de Fernando de Noronha, que é uma vitrine sustentável e importante destino turístico para o país”, destaca.

Juíza diz que Lula pode ir ao semiaberto, mas deixa decisão nas mãos do STF

Por: Agência Estado
A  juíza da 12ª Vara Federal de Execuções Penais do Paraná, Carolina Lebbos, afirmou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode progredir ao regime semiaberto para o cumprimento do restante da pena de 8 anos e 10 meses no caso triplex, mas decidiu aguardar uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o caso. A força-tarefa da Operação Lava Jato havia pedido que o petista fosse para o semiaberto. A defesa, no entanto, insiste para que o requerimento seja indeferido.
A magistrada lembra que, na decisão em que foi barrada a transferência de Lula para o presídio de Tremembé, os ministros do Supremo Tribunal Federal resolveram “assegurar” a Lula, “até ulterior deliberação, o direito de permanecer custodiado na sala reservada, instalada na referida Superintendência da Polícia Federal no Paraná, na qual atualmente se encontra”.
Para a magistrada, estão “preenchidos os requisitos legais, cabível a progressão ao regime semiaberto de cumprimento da pena privativa de liberdade”. No entanto, segundo ela, é “inviável a adoção, por ora, por este Juízo, das diligências aludidas acima, sob pena de afronta à determinação da Corte Superior”.
“Desse modo, em respeito à decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal, determino a expedição de Ofício ao E. Ministro Edson Fachin, Relator da PET n. 8.312, comunicando o reconhecimento do preenchimento dos requisitos para a progressão de regime, mantendo por ora o apenado no estabelecimento em que está cumprindo pena, até ulterior deliberação da Corte Superior. Anexe-se cópia desta decisão”, anota.
A juíza rebate o pedido da defesa do ex-presidente para que ele não vá ao semiaberto. Ela ressalta que “a progressão de regime não é uma faculdade do condenado, mas uma imposição legal, própria do sistema progressivo de penas adotado na legislação nacional”. “Não se cuida aqui de ‘transigir’ ou de ‘barganhar’ com o Estado”.
“No caso, sequer houve o apontamento de razões fáticas ou juridicamente relevantes a sustentar a simples recusa à progressão de regime. Os motivos invocados constituem, no estágio atual da ação penal que ensejou a execução penal, mero inconformismo com o reconhecimento da prática do ato ilícito penal e com a pena aplicada”, anotou.
Segundo a magistrada, “uma vez deferida a progressão ao regime prisional semiaberto deve-se verificar junto aos órgãos competentes a existência de vaga em estabelecimento adequado a tal regime”.

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Paulo Câmara assina convênio de continuidade do projeto hospital-escola para o HSE

Hospital-âncora do SASSEPE seguirá recebendo alunos da área de Saúde da Uninassau por mais cinco anos

O governador Paulo Câmara assinou, na manhã desta quarta-feira (30.10), o convênio para continuidade do projeto hospital-escola para o Hospital dos Servidores do Estado (HSE), hospital-âncora do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado de Pernambuco (SASSEPE), com o grupo Ser Educacional Uninassau. A parceria com a instituição, que venceu o último chamamento público, traz melhorias no atendimento aos pacientes e reforça a prática na formação universitária, tudo isso com o esforço da equipe que compõe a unidade de saúde, conforme destacou o chefe do Executivo estadual.

“É uma parceria importante. O SASSEPE e o Hospital dos Servidores são mantidos através dos seus servidores, usuários e nós do Governo de Pernambuco, que buscamos atrair parceiros para utilizar os equipamentos, a favor da formação educacional. E, ao mesmo tempo, buscando as melhorias nos serviços”, destacou o governador, que lembrou a vigência do acordo. “Nos próximos cinco anos, isso vai ajudar na gestão e na melhoria dos equipamentos. O importante é buscar parcerias para salvar vidas e melhorar a saúde.”

A secretária de Administração, Marília Lins, ratificou a simbologia do acordo, que visa à valorização do servidor, e deu as boas vindas aos estudantes que irão colaborar com a saúde dos servidores do Estado. “Cuidar da saúde das pessoas é valorizar os nossos servidores. Estudantes, sintam-se acolhidos, o corpo funcional do HSE, e do SASSEPE, mais amplamente falando, recebe vocês de braços abertos para promover um trabalho colaborativo e construtivo de amadurecimento profissional e pessoal, com vistas a tornar ainda mais forte este hospital centenário, bastante simbólico para os servidores”, comentou.

O novo convênio prevê ações que, em regime de colaboração mútua, serão materializadas em forma de contrapartidas programadas ao longo da sua vigência. Entre elas, a aquisição e instalação de um aparelho de Tomografia Computadorizada, com o qual o HSE irá incrementar e melhorar o atendimento em várias áreas, como a de urgência, a de tratamento oncológico e a realização de cirurgias eletivas e de urgência.

A iniciativa foi elogiada pelo diretor do HSE, Cláudio Duarte. “O convênio trará benefícios importantes nos próximos cinco anos, especialmente até março do próximo ano, com destaque para a instalação do aparelho de tomografia, de grande relevância para agilizar e melhorar a qualidade do atendimento aqui no nosso hospital. Só com esse equipamento, nós teremos condição de economizar, para investir em outros programas de saúde, cerca de R$ 1 milhão por ano”, assegurou o diretor.

Além da instalação do tomógrafo e outros equipamentos, o convênio também prevê reformas da endoscopia, dos ambientes de repouso dos profissionais, alocação de preceptores médicos, realização de cursos e treinamentos para os colaboradores do HSE e apoio à implantação de programas de residência médica e enfermagem.

Presente à solenidade, o fundador e chanceler da Uninassau, Janguiê Diniz, destacou a importância do processo de troca entre os alunos e o hospital.  “É uma satisfação enorme, já investimos mais de R$ 5 milhões ao longo de cinco anos, com a realização do primeiro convênio, que foi celebrado através de processo licitatório. Enviamos os nossos alunos para que auxiliem, para que aprendam na prática e, ao mesmo tempo, recebemos as orientações práticas e estruturais deste hospital para todo o nosso corpo docente”, comemorou Janguiê.

SOBRE O HSE – O Hospital dos Servidores do Estado (HSE) é a unidade hospitalar própria do Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado de Pernambuco (SASSEPE). O hospital é porta de assistência preferencial do sistema, e atua como unidade de regulação de acesso à rede credenciada do SASSEPE. Classificado como unidade de média complexidade, vem oferecendo assistência de qualidade e humanizada aos usuários, nas áreas de urgência e emergência, cuidados intensivos, clínica cirúrgica geral e clínica cirúrgica em diversas especialidades.

Compareceram também à solenidade Jânyo Diniz, diretor-presidente da Uninassau; os secretários André Longo (Saúde) e Aluísio Lessa (Ciência, Tecnologia e Inovação); os deputados estaduais Teresa Leitão, Franscismar Pontes e Clodoaldo Magalhães; o vereador Felipe Pontes; Paulo Lacerda, diretor da Faculdade de Medicina da Uninassau, e o diretor-presidente do Instituto de Recursos Humanos de Pernambuco (IRH), Ruy Bezerra.

Senado aprova projeto que susta portaria do Ministério da Saúde que limita mamografias

Mulher faz exame de mamografia na Bahia; Senado aprovou projeto que limita acesso ao exane Foto: Carla Garcia / Agência O Globo

O Senado aprovou, nesta terça-feira, projeto que susta um decreto do Ministério da Saúde que limitou o acesso de mulheres de 40 a 49 anos aos exames de mamografia no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta segue para a Câmara dos Deputados.

A regra de 2015, editada no governo Dilma Rousseff, estabelece que somente mulheres de 50 a 69 anos de idade podem fazer o rastreamento mamográfico na rede pública.

“A portaria do Ministério da Saúde se mostra como um verdadeiro desatino, porque prejudica as mulheres mais pobres, aquelas que dependem basicamente do SUS para cuidar da própria saúde. É digno de nota, ainda, que o governo federal trata a questão dos mamógrafos sem a devida atenção”, alega o senador Lasier Martins (Podemos-RS), autor da proposta.

A votação foi comemorada por senadoras.

— É tão preocupante essa portaria porque, segundo os dados do INCA, o câncer de mama também é o tipo de câncer que mais acomete as mulheres no Brasil, disse a senadora Rose de Freitas (Podemos-ES).

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Simone Tebet (MDB-MS), cobrou que o atual ministro da Saúde, Luiz Mandetta, suste a portaria antes mesmo de o projeto que a derruba seja votado na Câmara.

SERRA: DIA ‘D’ DA SEMANA DO BEBÊ É NESTA QUARTA (30)

A Prefeitura de Serra Talhada realiza nesta quarta-feira (30), o dia “D” da Semana do Bebê 2019. O tema deste ano é “Aleitamento Materno e Alimentação Complementar Saudável”. 

O evento será às 08h, no Centro Administrativo Municipal. Na ocasião, haverá palestra sobre aleitamento materno, mamaço, desfile de arte gestacional, exposição de fotografias, apresentação das crianças da Creche Municipal Anita Vilarim e apresentação do Bebê Prefeito 2019. 

O encerramento da programação será às 17h, na Concha Acústica, com parques infantis e show da Banda Cazuadinha. 

A Semana do Bebê é organizada pelas Secretarias de Saúde, Educação, Esportes e Lazer, e Desenvolvimento Social e Cidadania.

Por: Agência Estado
Mais de 30 organizações da sociedade civil cobram explicações do presidente Jair Bolsonaro sobre sua declaração dada na última quarta-feira (23) de que acionou o Ministério da Defesa para monitorar possíveis protestos no Brasil, semelhantes aos que ocorrem atualmente no Chile. Bolsonaro disse ainda que, se preciso, pode acionar as Forças Armadas.
As entidades enviaram um ofício à Procuradoria dos Direitos do Cidadão, protocolando um pedido de explicações ao Poder Executivo. De acordo com o documento, o teor da declaração de Bolsonaro pode significar uma ameaça a direitos fundamentais previstos na Constituição, como “direitos à intimidade, à vida privada e à imagem das pessoas, assim como as liberdades de reunião e de manifestação do pensamento”.
“Ele diz que ativou o Ministério da Defesa para fazer esse monitoramento, no entanto, não explica de que maneira isso está sendo feito”, afirmou Ricardo Borges Martins, coordenador-executivo do Pacto pela Democracia, uma coalizão que representa mais de 130 organizações da sociedade civil que atuam na defesa de direitos humanos e democracia no Brasil. “É difícil de se pensar que esse monitoramento aconteça sem um potencial de cerceamento de liberdades e privacidade. A gente quer a garantia de que a Constituição e nossos direitos individuais sejam cumpridas”, disse.
Na semana passada, Bolsonaro afirmou que se “preparou” e que conversou sobre as manifestações no Chile com o ministro da Defesa, Fernando Azevedo, pedindo que seja feito um monitoramento sobre possíveis protestos no Brasil. Segundo o presidente, o ministro informou os comandantes das Forças Armadas sobre as preocupações do governo de que movimentos semelhantes ganhem força no Brasil.
“A gente se prepara para usar o artigo 142 da Constituição Federal, que é pela manutenção da lei e da ordem, caso eles (integrantes das Forças Armadas) venham a ser convocados por um dos três Poderes”, disse Bolsonaro a jornalistas durante visita a Tóquio, na última quarta-feira (23). O referido artigo dispõe sobre as atribuições das Forças Armadas e prevê que elas “destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”.
Há 11 dias, o Chile vive uma onda de protestos nas principais cidades do país, que já resultaram na morte de 20 pessoas, com mais de mil feridos e cerca de 3 mil detidos. Em resposta, o presidente Sebastián Piñera, aliado de Bolsonaro, trocou oito ministros de seu gabinete e suspendeu o estado de emergência no país.
Procuradoria
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão afirmou que recebeu nesta segunda-feira (28) o ofício e “entende como legítima a preocupação das entidades da sociedade civil signatárias”. O órgão ainda disse que “acompanha a questão e indícios de ameaça ao exercício de direitos expressos no art. 5º da Constituição resultarão em pronta atuação por parte do Ministério Público Federal”.
Procurado pela reportagem, o Ministério da Defesa não respondeu aos questionamentos.
CONFIRA NA ÍNTEGRA O DOCUMENTO ENVIADO À PROCURADORIA FEDERAL DOS DIREITOS DO CIDADÃO:

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Balanço dos trabalhos no litoral de Pernambuco

Até o momento, equipes do Governo do Estado já recolheram 1.518,53 toneladas de resíduos
O balanço dos trabalhos de contenção, limpeza e prevenção das manchas de óleo no litoral de Pernambuco nesta terça-feira (29.10) registrou poucas alterações da quantidade de material removido pelas equipes do Governo do Estado. Ao todo, já foram recolhidas 1.518,53 toneladas de óleo em 44 praias e oito rios atingidos.
Um aumento de pouco mais de 18 toneladas em relação aos números de ontem. Também foi constatada a presença de resíduos na Ilha de Itapessoca, no litoral norte, elevando de 43 para 44 o número de praias atingidas, além dos oito estuários já listados até ontem.
O total do material recolhido foi entregue no Ecoparque Pernambuco, antigo Centro de Tratamento de Resíduos Pernambuco, em Igarassu. São 400 pessoas de diversos órgãos e secretarias do Governo do Estado, além de 90 reeducandos estiveram envolvidos nos trabalhos. Já foram instalados 3.045 metros de barreiras de contenção em diversas praias e rios atingidos.
Até o momento, foram afetados os municípios de Barreiros, Cabo de Santo Agostinho, Ilha de Itamaracá, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Paulista, Rio Formoso, São José da Coroa Grande, Sirinhaém, Tamandaré, Goiana, Recife e Olinda.
Entre os equipamentos que estão sendo utilizados pelo efetivo mobilizado para trabalhos como o de localização e limpeza estão dois helicópteros (sendo um da Secretaria de Defesa Social e um do Ibama); 30 viaturas (Governo do Estado); 20 viaturas (Forças Armadas); 10 embarcações (Governo do Estado); três barcos (Marinha).
O Governo de Pernambuco está adquirindo e distribuindo milhares de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), materiais de limpeza, combustível e alimentos. Até esta terça (29), foram entregues 31.523 máscaras, 23.085 pares de luvas, 6.192 pares de botas, 13.593 sacos de ráfia, 2.648 tambores e bombonas, 18.391 sacos plásticos, 8.009 big bags além de alimentos, estopa, pás, baldes, ciscadores e protetor solar.