Monthly Archives: novembro 2019

Maioria da bancada de Pernambuco a favor da 2ª instância

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Um acordo firmado entre os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na última terça-feira, jogou para 2020 a tramitação no Congresso Nacional da proposta para retomar a prisão após condenação em segunda instância. Na reunião que fechou a articulação, com o apoio da maioria dos líderes partidários, também ficou acertado a criação de uma comissão especial para acompanhar na Câmara a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC).

Em meio à polêmica sobre o assunto, o Diário ouviu os deputados federais de Pernambuco, que anteciparam o posicionamento que pretendem adotar quando a PEC chegar no plenário da Casa.

Dos 25 parlamentares que compõem a bancada, 12 afirmaram que são a favor da PEC. Apenas quatro são contra a proposta. Os deputados Sebastião Oliveira (PL), Eduardo da Fonte (PP), Tadeu Alencar (PSB) e Fernando Monteiro (PP) responderam que ainda não têm uma opinião formada sobre o assunto e irão aguardar o andamento do debate para tomar uma decisão. Cinco deputados não enviaram resposta, apesar do contato feito pela reportagem.

Já Tadeu Alencar, que é líder do PSB na Câmara, deu uma visão mais ampla sobre a prisão em segunda instância. Os argumentos dele envolvem um debate interno da sigla que, segundo o socialista, está dividida em relação ao tema. “Na bancada do PSB há uma predominância dos que entendem importante uma alteração do sistema para assegurar efetividade ao aparelho de persecução criminal do estado, cuja cultura de impunidade, em razão de diversos fatores, é uma realidade”, disse o parlamentar em uma das razões apresentadas.

Impunidade

A impunidade, inclusive, foi citada por alguns deputados para justificar seus posicionamentos em defesa da prisão em segunda instância, alegando que “a sociedade não aguenta mais a impunidade” e isso não pode ser regra no país. Outro deputado destacou a tese que, dificilmente, o réu não é culpado quando chega à segunda instância. Mexer na Constituição é outra questão, que não agrada quem considera que a prisão em segunda instância deve ser mantida após condenação.

Já os que se posicionam contra advertem que não se pode condenar quem ainda tem chance de se defender e ser inocentado. E ainda que a medida não deve ser analisada com o olhar de que vai beneficiar pessoas (numa referência a libertação do ex-presidente Lula/PT), mas que deve ser vista com foco no país e na Constituição. “Não podemos, em meio a um cenário de legítima insatisfação popular, face ‘a flagrante impunidade difundida em nosso país’, optar por qualquer espécie de atalho institucional para sanar a ineficiência do sistema justicial em investigar, denunciar, julgar, condenar e manter custodiado sob a tutela do Estado quem quer que seja”, frisou Túlio Gadelha (PDT). As informações são do Diário de Pernambuco.

Projeto da Unimed VSF se destaca em evento estadual de cooperativas

Afinado e em sintonia com a Agenda 2030 da ONU (Organização das Nações Unidas), o projeto ‘Cooperando com o Futuro’, da Unimed Vale do São Francisco, foi um dos destaques do 34° Encontro Estadual das Cooperativas realizado no último dia 23 em Gravatá – PE.

O projeto, inspirado no plano de ação da ONU com 17 objetivos de desenvolvimento sustentável e 169 metas para erradicar a fome e a pobreza, chamou atenção dos dirigentes de cooperativas de todas as regiões de Pernambuco pelas inúmeras contribuições ao tema: atitudes simples movem o mundo!

Durante a apresentação, as colaboradoras da Unimed VSF, Nadja Valéria Rodrigues e Alessany Barbosa, mostraram em linhas gerais as bases da iniciativa e algumas ações sociais já desenvolvidas na região com bastante êxito.

O projeto ‘Cooperando com o Futuro’ nasceu em 2019, depois do sucesso alcançado por outra iniciativa desenvolvida pela cooperativa médica, o ‘Cabide Solidário’.

De acordo com o presidente da Unimed VSF, Francisco Otaviano, o projeto hoje atua como um verdadeiro ‘guarda-chuva’ das ações de voluntariado social da cooperativa médica.

“Se por um lado, o ‘Cabide Solidário’ arrecadou nas edições 2018 e 2019 cerca de 8 mil peças entre roupas, calçados e brinquedos que foram doadas entre várias entidades filantrópicas de Petrolina e Juazeiro, por outro, o ‘Cooperar está no Sangue’ vem se revelando um forte instrumento de captação de doadores de sangue e medula óssea.

Tudo isso sob a supervisão técnica e a perspectiva social do projeto ‘Cooperando com o Futuro’ “, conclui o presidente.

AFOGADOS SEDIOU O 27º FÓRUM DE ORGANISMOS MUNICIPAISDE POLÍTICAS PARA MULHERES

Em parceria com o Governo de Pernambuco, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira realizou na manhã desta Sexta (29), o 27° Fórum de Organismos Municipais de Políticas Públicas para as Mulheres da Região do Semiárido, no auditório da Câmara de Vereadores.

O fórum teve por tema Empreendedorismo e Agroecologia. A Prefeitura de Afogados apresentou às participantes um pouco do trabalho que vem sendo realizado na qualificação profissional e no apoio/orientação às mulheres empreendedoras. No campo da agroecologia, a educadora social da rede de mulheres produtoras do Pajeú e articuladora da rede nacional de agroecologia, Apolônia Silva, apresentou o trabalho realizado junto a mulheres da zona rural do Pajeú.

Durante o fórum foi assinada a renovação do termo de adesão do Núcleo de Estudos de Gênero – NEGPAJEÚ, pelo Prefeito José Patriota, pela diretora da FASP, Socorro Dias, e pela Secretária da Mulher de Pernambuco, Silvia Cordeiro. Os núcleos são espaços promotores de ações de formação, pesquisa e extensão, objetivando o desenvolvimento de práticas comprometidas com a transformação social, a partir da promoção da igualdade de gênero.

Participaram do fórum, a Secretária da Mulher de Pernambuco, Silvia Cordeiro, o Prefeito José Patriota, Vice-prefeito Alessandro Palmeira, a Coordenadora Regional da Secretaria da Mulher, Marília Correia, a delegada da 13° Delegacia da Mulher de Afogados da Ingazeira, Andreza Gregório, a Presidente do Conselho de Direito da Mulher, Lúcia Santos, a Secretária de Assistência Social, Joana Farc Freitas, a titular da Coordenadoria da Mulher de Afogados, Risolene Lima, do vereador, Augusto Martins, Presidente da Câmara de Vereadores, Igor Mariano, e representantes de prefeituras e associações do Pajeú.

“Debater políticas públicas inclusivas para mulheres é fundamental para a construção de uma sociedade justa, igualitária. Aqui em Afogados temos investido bastante em ações que visa à emancipação econômica da mulher, seja com distribuição de kits de irrigação e aquisição da produção na zona rural, seja com ações de empreendedorismo, na cidade. Valorizar, respeitar e dar oportunidades às mulheres deve ser tarefa do poder público, mas também de toda a sociedade,” destacou o Prefeito Patriota.

Afogados: É hoje o dia D de vacinação contra o sarampo

Após ter ultrapassado a meta preconizada pelo Ministério da Saúde para vacinação de crianças até seis anos, a Prefeitura dá sequência a segunda etapa, que tem como público alvo, a faixa etária entre 20 e 29 anos.

Neste sábado(30), em um esforço coletivo, a Secretaria de Saúde abrirá todos as unidades básicas de saúde da cidade, no horário de 8h às 13h, para ofertar a vacina contra o sarampo, doença extremamente contagiosa, grave e que pode levar até a morte. Portanto, previna-se, procure a unidade mais próxima de sua casa e vacine-se contra o sarampo.

Prefeitura de Afogados iniciou pagamento de servidores

Resultado de imagem para pagamento em diaA Prefeitura de Afogados da Ingazeira deu início nesta sexta (29), ao pagamento dos servidores públicos municipais referentes ao mês de Novembro. A partir de hoje estão sendo injetados 3,1 milhões de Reais na economia dos município, referente ao pagamento de 1.467 servidores, incluindo aposentados e pensionistas.

Confira o calendário:

29 de Novembro – Educação
02 de Dezembro – Demais órgãos e Secretarias Municipais
03 de Dezembro – Saúde
04 de Dezembro – Aposentados e Pensionistas que recebem um salário mínimo
05 de Dezembro – Aposentados e Pensionistas que recebem até dois salários mínimos
09 de Dezembro – Aposentados e Pensionistas que recebem acima de dois salários mínimos

Se na próxima sexta (06) entrar o FPM, a Prefeitura antecipará o pagamento do dia 09 para o dia 06 de Dezembro.

Quinta cultural: Noite para celebrar a cultura brasileira

A penúltima quinta cultural do ano encerrou com chave de ouro o mês de novembro. Apresentando o espetáculo “Planta do Pé”, a coreógrafa e bailarina Maria Eugênia Tita trouxe para a Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara uma mescla de danças tradicionais do Brasil. Com seu olhar atento de artista, Maria Eugênia fez uma releitura criativa de danças como o caboclinho, frevo, coco, samba e maracatu.

O espetáculo é fruto de uma pesquisa desenvolvida ao longo de onze anos por Maria Eugênia, e apresenta coreografias de seis diferentes espetáculos, cada uma representando um estágio e especificidade da pesquisa. As coreografias apresentadas ao público fizeram a fusão das danças brasileiras com referências artísticas contemporâneas, passeando por figuras mascaradas, danças que narram histórias e versos cantados com o público.

Além de talentosa, a artista também demonstrou generosidade ao ministrar uma oficina de dança com as crianças do balé expressart, de Afogados da Ingazeira. O resultado da oficina foi, inclusive, apresentado ontem à noite, pelas crianças do “expressart”, que fizeram parte do espetáculo, momento que provocou muita emoção no público presente.

Maria Eugênia Tita é filha do multiartista Antônio Carlos Nóbrega. Apesar de natural de São Paulo, a artista fez questão de destacar o papel da cultura pernambucana na sua formação cultural e artística, e na influência de nossas tradições culturais no seu processo de criação como coreógrafa e bailarina.

Silvio Costa Filho é reconduzido à presidência do Republicanos Pernambuco

Com a presença do presidente nacional, deputado federal Marcos Pereira, o Republicanos Pernambuco reuniu, nesta sexta-feira (29), deputados, prefeitos, vereadores e lideranças de todo o Estado para o encontro regional da legenda. Durante o evento, o deputado federal Silvio Costa Filho, foi reconduzido à presidência estadual. Deputados, prefeitos, vereadores e lideranças de mais 60 cidades de Pernambuco prestigiaram o encontro. Além da recondução de Silvio, o partido lançou 35 pré-candidatos a prefeito e prefeita de todas as regiões do Estado. A legenda filiou também os prefeitos de Santa Cruz da Baixa Verde, Tassio Bezerra; de Belém de Maria, Rolph Júnior; e de Betânia, Mário Flor.

“A presença de lideranças, prefeitos e ex-prefeitos mostra a força do partido no Estado. Silvio Costa Filho tem realizado um trabalho exemplar à frente do Republicanos em Pernambuco. Ele foi reconduzido por causa da competência e pelo compromisso com as pautas de Pernambuco. Nossa meta é eleger, no mínimo, 19 prefeitos no Estado, além de triplicar o número de vereadores. Atualmente temos 58”, pontuou Marcos Pereira.

Para Silvio Costa Filho, o Republicanos em Pernambuco começa a viver um novo ciclo. “O fortalecimento da legenda em nosso Estado não é apenas com pré-candidatos a prefeitos, mas sobretudo com pessoas que acreditam que só através da política é possível construir uma sociedade mais justa e igualitária”, destacou.

Além de filiações em todo o Estado, o Republicanos vai, a partir de 2020, iniciar uma agenda de discussões sobre as pautas que interessam o desenvolvimento das cidades, a exemplo de mobilidade urbana, saneamento, segurança, educação e saúde.

Acordo com Petrobras é uma vitória do Governo de Pernambuco

Batalha judicial de mais de 12 anos terminou com estado recebendo mais de 400 milhões de reais. Valor bem maior que o montante inicial da causa

Diante dos questionamentos sobre a Lei Complementar n° 414/2019, de 27 de novembro de 2019, o Governo do Estado esclarece que:

Desde o ano de 2007, a operação interestadual de fornecimento do gás natural vem causando controvérsias no âmbito do Estado de Pernambuco, acarretando litígios entre o Estado e a Petrobras, empresa produtora do gás natural que no Estado é distribuído pela Copergás.

Até aquele ano, a Petrobras considerava que a venda do gás natural teria duas etapas: uma de remessa do gás do Estado de origem ao ponto de entrega (city gate), situado no Estado de Pernambuco (operação interestadual a preço de custo); e outra de venda do gás natural à Copergás (operação interna com preço final de venda).

Porém, desde meados de 2007, a Petrobras alterou nacionalmente a forma de emissão dos documentos fiscais relativos à comercialização do gás natural, passando a emitir tão somente uma nota fiscal de venda direta do Estado de origem às distribuidoras locais.

A partir daí, surgiu uma celeuma expressiva entre a administração tributária do Estado de Pernambuco e a Petrobras, e desde então, o Estado vem lavrando autos de infração fundados na interpretação de que a passagem do gás natural no city gate caracteriza fato gerador do ICMS, exigindo emissão da nota fiscal respectiva. Durante esse período, superior a 12 anos, o Estado de Pernambuco não recebeu qualquer valor da empresa a título de ICMS sobre tais operações com gás natural, uma vez que, não reconhecendo a tributação, a Petrobras passou a questionar judicialmente o imposto que o Estado considerava devido.

Por outro lado, esclarece-se que nenhum outro Estado da Federação acompanhou a interpretação defendida por Pernambuco. Os Estados produtores, por exemplo, adotam a tese contrária. O cenário atual, portanto, é de manutenção de litígio complexo, com perspectiva de se alongar por vários anos, em várias instâncias, sem recebimento do tributo e sem apoio dos demais Estados da Federação.

Nesse contexto, o Conselho Nacional de Política Fazendária aprovou recentemente o Convênio ICMS nº 190/2019, de 16 de outubro de 2019, que acrescentou as operações com gás natural ao escopo do Convênio ICMS n° 07/2019. De pronto, o Estado de Pernambuco visualizou a possibilidade de pôr fim, definitivamente, aos litígios que tratam da matéria.

Assim, a Lei Complementar n° 414/2019, de 27 de novembro de 2019, foi editada para adequar a legislação estadual à autorização contida no Convênio ICMS nº 190/2019, permitindo que a Petrobras reconheça os débitos fiscais constituídos e realize o pagamento destes, com remissão parcial dos valores sob litígio. Ressalte-se que a renúncia fiscal estimada em função da remissão legal dos créditos foi devidamente exposta em anexo à lei complementar, cumprindo o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Dessa forma, tem-se que a lei em tela é vantajosa e atende aos interesses do Estado de Pernambuco, na medida em que disciplina a matéria de forma mais objetiva, solucionando incertezas quanto à tributação das operações futuras de fornecimento de gás natural, bem como permite a resolução dos litígios de forma consensual.

A medida não trará prejuízo à arrecadação ou impacto orçamentário, uma vez que o Estado de Pernambuco não recebeu qualquer valor de ICMS sobre tais operações ao longo dos últimos 12 anos. Com as mudanças do Marco Regulatório do Mercado de Gás Natural, promovidas pelo Governo Federal a partir de 2016, e a venda da Transportadora Associada de Gás (TAG), em 2019, o Governo de Pernambuco deixou de ter perspectivas sobre a cobrança do ICMS nas operações do city gate. Não cabe, então, a afirmação de que o Estado abdicará de receita de ICMS nessas operações, no montante de R$ 80 milhões, a partir de 2020.

Nesse contexto, a negociação promovida pelo Estado de Pernambuco sempre se pautou em assegurar o ICMS originário, no valor R$ 336 milhões. O pagamento de R$ 440 milhões, portanto, supera em mais de R$ 100 milhões a possibilidade de recolhimento do ICMS originário das operações, embutido nos autos de infração. O Estado adota uma postura estratégica e em conformidade com o que preconizam órgãos como o CNJ, propiciando condições para aproveitar a oportunidade de uma solução consensual para a disputa.

Amupe firma parcerias para melhorar a transparência nos municípios

Nesta semana, em uma parceria da controladoria do município de São Bento do Una com a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), foi realizada uma análise detalhada do portal da transparência e do site oficial do município de Quipapá, um dos requisitos da programação da implementação do Plano Municipal de Transparência da cidade.

A reunião é fruto de uma parceria permanente da Amupe, pelo Projeto Gestão Cidadã, com os municípios participantes do projeto mais as cidades de São Bento do Una e Serra Talhada. O município de Quipapá faz parte da área de atuação do Gestão Cidadã, que tem como objetivo o melhoramento da qualidade da informação pública.

A controladoria municipal da cidade esteve presente com seus colaboradores, contribuindo para a identificação dos pontos de ajustes no que diz respeito ao cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI) bem como da lei do usuário desinformação pública.

Dentre os pontos identificados para melhoramento, ficou decidido por melhorar o enquadramento do site oficial para deficientes, atualizar diariamente as informações de receita e despesa, disponibilizar das leis: LDO, PPA E LOA, dentre outros. Para a controladora, Marcilene Nascimento “foi uma reunião muito proveitosa. Nós ficamos felizes e ao mesmo tempo seguros. Foi feita uma análise muito completa”.

O Projeto Transparência e Participação Social na Gestão Pública Local, ou Gestão Cidadã é uma iniciativa da Amupe, com apoio financeiro da Delegação da União Europeia no Brasil. Durante quatro anos (2017-2020), os 16 Municípios pernambucanos selecionados, divididos em três Grupos Regionais – Sertão, Agreste I e Agreste II, passarão por um processo de intervenção e atuarão como parceiros no desenvolvimento de atividades que buscarão contribuir para a consolidação de gestões públicas locais cada vez mais democráticas e participativas, que atendam os interesses públicos de forma transparente e inclusiva. Fazem parte do Projeto Amupe Gestão Cidadã os municípios de : Águas Belas, Bezerros, Calumbi, Carnaíba, Caruaru, Cumaru, Cupira, Flores, Gravatá, Toritama, Machados, Quipapá, Santa Cruz da Baixa Verde, Solidão, Surubim, Tabira.

Michelle ‘invade’ live de Bolsonaro para comemorar 12 anos de casamento

Por: Thays Martins Por: Correio Braziliense

 Em meio à tradicional live transmitida pelo Facebook de Jair  Bolsonaro, na noite desta quinta-feira (28), a primeira-dama Michelle Bolsonaro aproveitou para fazer uma rápida aparição. Com um buquê na mão, Michelle agradeceu o marido, deu um beijo e disse que o ama. 

O casal está fazendo aniversário de casamento. “12 anos de casado e parece que foi ontem”, disse Bolsonaro. “Continua a mesma coisa? Cada vez melhor, né? A família não tem preço”, disse.
Bolsonaro ainda aproveitou para dizer que a vida de presidente é complicada. “Não estou reclamando, não. Mas é  pesadíssimo, problemas que não acabam mais. E o que é  duro é a ingratidão de algumas pessoas que se voltaram contra a gente depois da eleição”, alfinetou.