Monthly Archives: novembro 2019

Amupe promoveu capacitação de assessores de comunicação no Sertão

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), por meio de seu projeto Gestão Cidadã desembarcou nesta quinta-feira (21/11) na cidade de Afogados da Ingazeira, no Sertão, para promover a segunda etapa do 3° Encontro de Assessorias de Comunicação das Prefeituras Pernambucanas, o foco foram os assessores do Sertão do estado e municípios participantes do Projeto. Cerca de 140 assessores de Pernambuco participaram das duas edições do evento.

Foi um dia de grandes debates sobre o papel das assessorias de comunicação atualmente, principalmente pelo advento das mídias sociais que são o principal mote da comunicação hoje em dia. As fake news estão cada vez mais presentes no dia a dia da população e isso acaba impactante nos municípios, principalmente nas prefeituras e esse tema foi o tema da mesa de debate que abriu o encontro.

 Na abertura do evento José Patriota, presidente da Amupe e Prefeito de Afogados da Ingazeira falou sobre a importância desse diálogo para a Gestão Pública. “A CNM e a Amupe são instituições vitais para o municipalismo brasileiro. O evento de hoje, devido a alta capacidade intelectual dos palestrantes, vai contribuir e muito para aprimorarmos ainda mais, democratizarmos a comunicação dos municípios”, enfatizou Patriota.

Participaram da mesa de debate o radialista e presidente da Asserpe, Nill Júnior, o diretor-vice presidente da Empresa Pernambuco de Comunicação (EPC), Felipe Peres Calheiros e o gestor de redes sociais da CNM, Marco Melo. O radialista Nill Júnior, tratou durante a sua fala sobre a importância das assessorias das prefeituras, a checagem de informações, a disseminação de fake news nos municípios e as formas que suas assessorias podem responder de forma efetiva.

Felipe Calheiros, da EPC, apresentou a EPC e falou da importância da TV pública no debate de assuntos como é o caso das notícias falsas. Terminada a mesa de debate, o professor e cientista político Adriano Oliveira, palestrou sobre o relacionamento do poder público com a imprensa e com a sociedade. Segundo ele, “para que o poder público mantenha relação saudável com a imprensa é necessário que ela esteja pautada, acima de tudo, no quesito da transparência e no respeito à liberdade de imprensa e expressão”.

A parte da tarde foi de oficina com o gestor de redes sociais da CNM, Marco Melo. De tema “Comunicação para Democratização da Gestão Pública”, o encontro teve por objetivo contribuir para que a comunicação municipal seja um mecanismo impulsionador de participação popular. Para o gestor de redes sociais da CNM, Marco Melo, “Marco Melo, “foi muito gratificante vir até o Sertão de Pernambuco e ver interação e o compartilhamento de experiências exitosas das assessorias dos municípios. Compartilhar essa oficina foi um impacto social incrível. É ver de fato a missão da CNM se cumprir na ponta com uma comunicação que transforma realidades e tem o papel de mudar a vida das pessoas”.

Participaram da edição de Afogados da Ingazeira cerca de 60 pessoas entre assessores, jornalistas e comunicadores.

Cessão Onerosa, Fundef e nova carteira de identidade serão tema da última assembleia da Amupe no ano

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), vai promover no dia 26 de novembro, próxima terça-feira, dia 26/11, a última assembleia para prefeitos no ano. Na pauta de reunião estão assuntos como a Cessão Onerosa, que foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em outubro, a nova carteira de identidade, que passou a vigorar esse mês e os precatórios do Fundef, além de outros assuntos pertinentes à gestão pública.

Para discutir com prefeitos a atual situação da cessão onerosa, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) vai enviar ao Recife um técnico para esclarecer também se o dinheiro sai esse ano ou não. Uma equipe da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS/PE) vai explicar aos presentes todo o processo de implementação da emissão da nova carteira de identidade nos municípios, tendo em vista a demanda inicial para a tiragem do documento e os equipamentos necessários para levar a ação para os municípios.

Sobre o extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), uma equipe do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE) vai explicar para os gestores todo o processo estrutural do Fundo e onde o dinheiro pode ser aplicado.

O presidente da Amupe, José Patriota, afirma que “a discussão da próxima assembleia, que será na terça-feira, dia 26 de novembro, é de fundamental importância para melhorarmos ainda mais a gestão pública de Pernambuco. Além dos assuntos citados, discutiremos outras pautas de interesse dos municípios. Convido todos os prefeitos e prefeitas para participarem do encontro, pois será um momento rico de troca de conhecimento e, consequentemente, sairemos ainda mais focados, buscando a melhoria de vida dos pernambucanos”, concluiu.

Câmara de Afogados da Ingazeira quitou 13 salário dos servidores

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A câmara de vereadores de Afogados da Ingazeira quitou no último dia 20 o pagamento integral do décimo terceiro salário de todos os servidores efetivos e comissionados do poder legislativo.

Ao todo, foram injetados na economia local o valor total de 56.273,80. O presidente comemorou o pagamento antecipado “A gestão tem que pagar em dezembro, nos pagamos em novembro mesmo com uma grave crise financeira que temos no país e também com todos os investimentos que fizemos na parte estrutural do prédio da Câmara”, destacou Igor Mariano.

Governo encaminha projeto de lei à Alepe para ampliar frota refrigerada no Grande Reci

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O Governo de Pernambuco encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado (Alepe) projeto de lei que estabelece as metas e as condições para a realização de investimentos na renovação da frota do Sistema Estrutural Integrado (SEI) da Região Metropolitana do Recife, entre os exercícios de 2020 e 2023. A medida pretende viabilizar melhores condições para a prestação do serviço de transporte no âmbito do Sistema de Transporte Público de Passageiros da RMR (STTP/RMR), especialmente no que se refere à ampliação da frota refrigerada no Grande Recife.

O envio da minuta foi antecedido por uma consulta pública à população, realizada entre os meses de setembro e outubro, que questionou se a aquisição de veículos climatizados deveria ser prioridade durante a renovação da frota de ônibus. A consulta também indagava se os usuários estariam dispostos a pagar entre R$ 0,03 e 0,05 por ano mais para usufruir dessa melhoria. Enquanto a consulta pública esteve ativa, foram registradas 444 interações da sociedade, entre postagens no site, e-mails e respostas às perguntas da consulta. O relatório completo está disponível no site da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (www.seduh.pe.gov.br).

De posse dos dados gerados, o governo fez acréscimos à primeira minuta do projeto de lei e o texto final foi encaminhado à Alepe (PL nº 741/2019). A iniciativa busca atender às demandas centrais dos usuários do STPP/RMR, que correspondem a aproximadamente 1,8 milhão de passageiros por dia, além de fixar critérios técnicos e condições jurídicas adequadas à sua viabilização. Aproximadamente 75% da frota da RMR é atualmente gerida em regime de permissão e a presente proposta estabelece critérios de vida útil (8 anos), além de fixar regras claras para assegurar a renovação da frota, seja no que se refere à previsão tarifária, seja no que se refere à absorção dos novos veículos aos contratos de concessão a serem firmados ao longo do período.

Caberá ao Conselho Superior de Transportes Metropolitano (CSTM), composto por diversas representações do Estado, municípios e sociedade civil, a função de definir a forma da implementação dos investimentos, levando em consideração as condições econômicas para tal finalidade. A iniciativa aproxima a legislação estadual à sistemática adotada pelos municípios de Recife e Olinda, que recentemente aprovaram uma lei e um decreto para universalizar a frota de ônibus refrigerada. O resultado é a construção, no âmbito do Conselho, de uma perspectiva metropolitana para o tema.

Renovação
Apesar do envio da proposta à Alepe estar acontecendo agora no mês de novembro, o processo de renovação da frota, com a aquisição de ônibus refrigerados, vêm acontecendo gradativamente. Em dezembro do ano passado, o Grande Recife apontou que 11,25% da frota da RMR possuía ar-condicionado. (304 de 2.703). Na primeira quinzena deste mês, esse número alcançou 16,36% (441 de 2.696). A ideia é que, com a entrada em vigor da lei, ao fim do período, entre 39% e 51% da frota esteja completamente refrigerada. A alocação prioritária dos veículos climatizados será nas linhas perimetrais, radiais e troncais e, subsidiariamente, nas de maior demanda. Queremos que essa melhoria seja implantada de maneira integrada no Sistema de Transporte Público de Passageiros da RMR. A população auxiliou o poder público no processo de decisão e esperamos melhorar, cada vez, mais a experiência do cidadão que utiliza o transporte público”, explicou o secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Bruto.

‘É um inferno’, diz Bolsonaro sobre investigação do filho no caso Marielle

Por: Correio Braziliense
O presidente Jair Bolsonaro comentou, nesta quinta-feira (21), a revelação de que a polícia trabalha com a hipótese de participação do vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ) no assassinato da vereadora Marielle Franco. A afirmação é do jornalista Kennedy Alencar.
Durante live, transmitida no Facebook, o presidente disse que “é um inferno estar vivendo uma situação como essa”. Bolsonaro lembrou que a primeira suspeita era de que ele próprio estaria envolvido no crime. “A polícia do Rio de Janeiro vem colhendo depoimentos, eu lamento, mas, no mínimo, equivocadas. Obedecem ordens do governador. Resolveram mirar em mim como possível mandante do crime, mas foi comprovado que no dia do crime eu estava em Brasília”, explicou.

Bolsonaro, então, classificou como desvio de atenção a investigação sobre o filho dele. “São pessoas inescrupulosas que tentam de qualquer maneira desviar a atenção de fatos mais graves e tentar colocar no meu calo essa questão da Marielle. Está de bom tamanho esse caso já”, concluiu.

De  acordo com o jornalista, a hipótese de envolvimento de Carlos Bolsonaro é tratada com cautela. Mas a linha de investigação é de que o vereador teria uma relação próxima com Ronnie Lessa, apontado como a pessoa que disparou em Marielle. A polícia ainda teria resgatado uma discussão forte que os dois vereadores teriam tido na Câmara Municipal.

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Entre afagos e críticas, Bolsonaro comenta diretrizes do Aliança para 2020

Por: Correio Braziliense

O presidente Jair Bolsonaro evitou tensões com o Congresso e o Judiciário na solenidade de fundação do Aliança pelo Brasil, alfinetou o PSL e deu os primeiros indícios do que espera para o partido no futuro, sobretudo nas eleições municipais, caso esteja homologado até março pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em um tom moderado, procurou equilíbrio em suas declarações políticas, embora tenha dado recados ao PT em críticas veladas à ex-presidente Dilma Rousseff, ao defender a necessidade de proteção social por meio de políticas assistencialistas.

Ao sugerir que o Brasil ainda “beira o socialismo”, alegando as dificuldades de se promover a ampla liberdade econômica em decorrência da burocracia e regulação estatal sobre as empresas e trabalhadores, Bolsonaro disse que tem procurado, “de forma civilizada”, resolver os problemas com o apoio do Parlamento. Destacou que críticas podem ser feitas, desde que de “forma civilizada” e “com moderação”. “Nós, chefes de poderes, vamos, buscando adequá-lo para o que o povo quer, que nós devemos fidelidade absoluta a vocês, povo brasileiro. Agora, tudo passa. Não adianta reclamarmos do Parlamento, do presidente da República, do Poder Judiciário. Tudo aquilo é política”, declarou.

O presidente defendeu que os Três Poderes trabalhem juntos para que as instituições sejam aperfeiçoadas “cada vez mais”. “Agora, passe tudo isso pelo entendimento e pela compreensão de cada um dos senhores. E vamos fazer políticas, mas políticas moderadas. Vamos melhorar o Brasil, agindo dessa maneira. Não temos outro caminho. Alguns cobram de mim decisões que não competem ao poder do chefe Executivo. Gostaria de ter poder para resolver tudo do Brasil, mas nossa realidade é outra, e o Brasil vem melhorando”, sustentou.

Os afagos ao Congresso são uma forma de Bolsonaro mostrar zelo pelo Estado democrático de direito, a fim de evitar rusgas com lideranças dos demais partidos e dar sinais da disposição em dialogar. O partido, no entanto, ficará em compasso de espera aguardando a coleta de assinaturas para que o TSE homologue, ou não. O presidente comentou que, até a criação, avaliará nomes para auxiliá-lo na construção da legenda e avisou que adotará critérios específicos, não garantindo presidências ou cargos na legenda a filiados ou membros fundadores apenas por terem “chegado na frente”.

Seleção

“Até lá, vamos ter uma grande gama de nomes para escolher dentro de estados, quem vai ser o presidente estadual do partido. Nós faremos uma seleção realmente de pessoas que estejam comprometidas com o futuro do Brasil. Não é quem chegar na frente não, para deixar bem claro. Mas todos você serão importantes. todos vocês são especiais para que consigamos atingir esses objetivos”, declarou. Para ele, se o pontapé dado nesta quinta-feira (21) tivesse sido feito “no passado”, teria conseguido montar uma bancada de 100 parlamentares, sendo um senador a cada estado.

Ao entrar no tema das eleições, iniciou as alfinetadas ao PSL. “Muito lamentavelmente uns poucos passaram a entender que o partido não era dele e chegou aqui no Palácio do Planalto para que seus objetivos fossem atingidos, mas a maioria dos 50 e poucos eleitos (do PSL) são pessoas que, realmente, não pensam dessa maneira”, criticou. Comentou, ainda, que alguns dos deputados que migrarão para o Aliança poderão ser presidentes de diretórios estaduais ou municipais. “Quem sabe não tenha mais de um na Presidência. Fui 28 anos deputado no Parlamento, dois anos como vereador, e nunca tive um diretório municipal”, comentou.

O capitão reformado deixou claro, contudo, não tolerará que presidentes estaduais “negociem a legenda”, com um pensamento puramente eleitoral, voltado para eleger políticos pensando em termos quantitativos, não qualitativos, de pessoas que sejam da confiança da Executiva. “Em parte o problema que tivemos há poucas horas (quando ainda era do PSL) foi essa questão. Negociar legenda, vender tempo de televisão e fazer do partido um negócio para ele”, alertou.

Bolsa Família

Ao comentar sobre geração de empregos, sobretudo para “atender os mais humildes”, alfinetou Dilma, sem citar o nome da ex-presidente. Bolsonaro celebrou a implementação do 13º benefício do Bolsa Família mediante o combate a fraudes no programa assistencialista. Frisou, contudo, que o sucesso da deve ser medida pelo número de pessoas que saem, não que entram. “Programas sociais você os analisa e diz se estão indo bem, ou não, na verdade, de acordo com o número de pessoas que sai dele, e não o número de pessoas que entram. Na penúltima eleição presidencial, em 2014, uma candidata que acabou ganhando as eleições se gabava de ter, naquele momento, 14 milhões de famílias dependentes do Bolsa Família. Tem muita gente que precisa, não podemos desampará-las, mas não pode ser motivo de orgulho apresentar um número como esse”, avaliou.

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PREFEITURA DE AFOGADOS VAI INAUGURAR PLACAR ELETRÔNICO NO GINÁSIO DESPORTIVO

Seguindo no projeto de modernizar o ginásio desportivo municipal, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira inaugura nesta sexta, um moderno placar eletrônico. O equipamento tem dois metros de largura por um metro de altura, é totalmente eletrônico, computadorizado, e vai mostrar os nomes das equipes na disputa, o tempo do jogo e o placar, dando melhores condições de o público acompanhar as disputas das mais diversas modalidades.

A inauguração acontece nesta sexta (22), a partir das 19h, com partidas de abertura da segunda edição dos jogos abertos municipais de futsal, que envolverá diversas equipes, masculinas e femininas.

“Esse é um pleito antigo dos nossos desportistas, assim como foi a instalação do novo piso, e agora teremos, pela primeira vez, um placar eletrônico em nosso ginásio desportivo, qualificando ainda mais esse tão importante espaço para as competições nacionais,” destacou o Prefeito José Patriota. A rodada inicial será entre as equipes família futsal x guerreiras, no feminino, e entre a base do sobreirinha e a academia vida ativa, no masculino.

No início de agosto, a Prefeitura inaugurou o novo piso do ginásio, programação que contou com a presença do craque Falcão, maior jogador de futsal de todos os tempos. A inauguração do placar só vem reforçar a importância do ginásio desportivo na política pública municipal e na formação de gerações e gerações de atletas em Afogados da Ingazeira.

Luciana Santos visita Hospital da Mirueira

Governadora em exercício elogiou a dedicação da equipe e se comprometeu com a renovação de equipamentos para a unidade de saúde.
 
Atendendo a um convite do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan), de Pernambuco, a governadora em exercício Luciana Santos visitou, na manhã desta quinta-feira (21), o Hospital Geral da Mirueira, no Paulista. Também conhecida como Sanatório Padre Antônio Manuel, a instituição é referência estadual no atendimento aos pacientes de hanseníase e vítimas de alcoolismo, além do tratamento de patologias de contágio, como tuberculose e H1N1.
Acompanhada do secretário estadual de Saúde, André Longo, e do diretor da unidade, José Carlos Rosa, Luciana visitou o ambulatório, a enfermaria e o setor de fisioterapia do equipamento de saúde, que ocupa uma área de 11,2 hectares. “Salta aos olhos a dedicação com que a equipe trabalha aqui no hospital. Atenderemos o pedido pela renovação dos equipamentos de diagnóstico de imagens e buscaremos melhorar a unidade de fisioterapia. Identificamos que há mais de 60 pacientes fazendo fisioterapia e faremos o que estiver ao nosso alcance para ajudar ainda mais, e contribuir com esse trabalho exemplar que é feito pela comunidade hospitalar, com o apoio da sociedade civil”, comentou.
O secretário André Longo reforçou que o Estado vem avançando na detecção e no tratamento da hanseníase, e também na diminuição do abandono ao tratamento. Ele lembrou ainda da importância do Programa Sanar, que trabalha doenças negligenciadas – aquelas causadas por agentes infecciosos ou parasitas e consideradas endêmicas em populações de baixa renda – como a hanseníase, objetivando realizar ações para capacitar profissionais de saúde e diminuir os casos. “Precisamos envolver os vários atores da sociedade, como as secretarias municipais e organizações da sociedade civil, para tratar da educação em saúde em todos os âmbitos da nossa sociedade. Temos que evidenciar o tema para que possamos tratar os doentes e evitar novos adoecimentos”, disse Longo.
O Frei Roberto Soares, que atua no Hospital da Mirueira desde a década de 1980, falou sobre o papel da sociedade civil na diminuição dos indicadores do Estado e reforçou a importância de debater o tema permanentemente com a sociedade, para que seja possível diminuir o número de casos, que chegaram a 2,2 mil em 2018.
Atualmente, a equipe do Hospital da Mirueira é formada por cerca de 300 funcionários, entre servidores concursados, terceirizados e pacientes egressos – aqueles que concluíram seus tratamentos no serviço e foram contratados. Existem mais de 130 leitos na unidade, para tratamento da hanseníase e atendimento a dependentes químicos. Nos ambulatórios, há atendimentos em diversas especialidades, como clínica médica, psicologia, odontologia, psiquiatria, nutrição e fisioterapia. No complexo, funcionam vários setores de assistência à saúde, como área de diagnóstico e exames laboratoriais e de imagem. Por mês, são realizados, em média, 5,7 mil atendimentos ambulatoriais, além de 130 internações.
Também participaram da visita os secretários executivos de Atenção à Saúde, Cristina Mota, Vigilância em Saúde, Luciana Albuquerque, e de Administração e Finanças, Adelino Neto; a diretora geral de Assistência Regional, Carol Lemos; o coordenador da Sociedade Brasileira de Dermatologia e Movimentos Sociais (Morhan) em Pernambuco, Randal Medeiros; além de funcionários do Hospital.
PROGRAMA – O Sanar tem como objetivo reduzir ou eliminar, enquanto problema de saúde pública, as seguintes doenças transmissíveis negligenciadas: tuberculose, hanseníase, esquistossomose, doença de Chagas, leishmaniose, filariose, geo-helmintíases, tracoma e sífilis. A estratégia definida pelo Programa Sanar considerou o planejamento estratégico da Secretaria Estadual de Saúde e o fortalecimento da capacidade de resposta das Regionais e municípios. Dessa forma, as ações são abordadas de forma transversal, priorizando a integração com a gestão municipal e buscando concentrar esforços na atenção primária e na oferta do tratamento integral e oportuno.