Monthly Archives: janeiro 2020

Secretaria de Saúde reforça campanha de combate às arboviroses

 

Com o objetivo de mobilizar a sociedade e prevenir contra as arboviroses, a Secretaria de Saúde de Serra Talhada intensificou as ações de erradicação do Aedes Aegypti, mosquito transmissor da dengue, zika vírus e chikungunya. Com o slogan “Mude de Atitude: Pensar no Futuro é Cuidar da Saúde Agora”, a campanha reforça a necessidade de cada família cuidar de sua residência, eliminando os focos e evitando que o mosquito se prolifere e espalhe as arboviroses.

A campanha “Mude de Atitude: Pensar no Futuro é Cuidar da Saúde Agora” traz os principais cuidados que a população deve ter para manter o mosquito longe de casa e da vizinhança. Entre as orientações estão o descarte correto do lixo, que deve ser acondicionado em sacos plásticos bem fechados e mantido fora do alcance de animais até o recolhimento pelo serviço de limpeza urbana, além de não poder ser jogado em terrenos baldios; e os cuidados necessários com plantas e jardins, caixas d’água, tonéis, calhas, lages e utensílios domésticos, como baldes e bacias.

De acordo com o Levantamento Rápido de Índices de Infestação pelo Aedes aegypti (LIRAa), Serra Talhada apresenta atualmente 8,1% de infestação predial para cada 100 residências inspecionadas. “O inimigo está dentro das casas, e as pessoas não podem mais fazer vista grossa e achar que está tudo bem, porque as arboviroses são um problema grave, elas matam, deixam sequelas irreparáveis. Cada pessoa deve vistoriar sua residência, eliminar os focos, não deixar água limpa parada, e quem tiver dificuldade nesse processo pode acionar o setor de Vigilância Epidemiológica que nossas equipes dão o suporte necessário. O que não podemos mais permitir é que as pessoas permaneçam convivendo com o mosquito dentro de casa, sabendo que ele pode até matar”, alerta Aron Lourenço, secretário executivo de Saúde.

As ações de conscientização, inspeção, destruição dos criadouros e nebulização estão acontecendo em diversos bairros e localidades, como Borborema, CAGEP, Malhada Cortada, Bom Jesus, Vila Bela, Centro, Caxixola, IPSEP, Alto da Conceição, AABB, Mutirão, Bomba I e II, São Cristóvão, COHAB e Vila Militar. “Os agentes de endemias estão passando nos bairros, distribuindo o material da campanha e inspecionando as residências. É fundamental que a população receba os agentes, que tire todas as dúvidas e, principalmente, que faça uma varredura no local eliminando todas as possibilidades de criadouros do Aedes, pois já existe um alerta do Ministério da Saúde para surto de dengue esse ano em toda a região Nordeste, e nós não podemos permitir que Serra Talhada enfrente esse problema, que é agravado com a chegada das chuvas”, enfatiza a secretária Márcia Conrado.

Secretaria de Saúde amplia atendimento e oferece 17 especialidades no Centro Municipal  

O município de Serra Talhada conta com uma rede de saúde pública comprometida em oferecer o melhor atendimento à população urbana e rural. Entre os serviços disponibilizados está o Centro Municipal de Saúde, que na atual gestão oferece 17 especialidades médicas e atende em média 3 mil pacientes por mês. Somente em 2019 foram 32.778 atendimentos especializados no local, que acumula também o Programa Nacional de Vacinação (PNI), o serviço de reabilitação e os setores de combate à hanseníase e tuberculose.

Localizado na Rua Comandante Superior, nº 1803, o equipamento funciona de segunda a sexta, das 08h às 17h, e conta com uma estrutura composta por 32 profissionais, sendo 17 médicos e 15 profissionais técnicos. Na unidade são oferecidas as especialidades de ultrassonografia, cardiologia, pediatria, dermatologia, ortopedia, obstetrícia, psiquiatria, otorrinolaringologia, urologia, ginecologia, colposcopia, endocrinologia, geriatria, reumatologia, oftalmologia, clínica geral e pequenos procedimentos cirúrgicos, além dos serviços de odontologia, psicologia, fonoaudiologia, fisioterapia, eletrocardiograma, teste do pezinho, teste do olhinho, consultas de enfermagem, citologia, pré-natal de alto risco, pré-natal de baixo risco, eletrocardiograma, vacinação e exames de laringoscopia e nasolaringoscopia.

Os atendimentos são agendados pela Central de Regulação da Secretaria de Saúde, a partir dos encaminhamentos das Unidades de Saúde da Família (USFs) e das Unidades Básicas de Saúde (UBSs), com exceção das consultas com clínico geral, que são marcadas diretamente no Centro de Saúde e destinadas a pacientes da zona rural ou de áreas descobertas. “A porta de entrada para os nossos serviços é a Atenção Básica, onde os pacientes são atendidos nas unidades de saúde e encaminhados aos nossos especialistas do Centro Municipal, através da Central de Regulação. Nós ampliamos os serviços do Centro Municipal e atualmente dispomos de dezessete especialidades, com profissionais de diversas áreas, prestando atendimento diário, semanal e mensal de qualidade à população”, explica a secretária de Saúde, Márcia Conrado.

Funcionando no mesmo espaço, o Programa Nacional de Imunização (PNI) oferta todas as vacinas de rotina disponibilizadas na rede pública, que são Hepatite, Tuberculose (BCG), Poliomielite ou Paralisia Infantil (VOP), Pentavalente, Pneumocócica 10, Rotavírus, Meningocócica, Tríplice Viral, Varicela, DTP e Pólio Oral; além das vacinas contra Tétano, Hepatite B e Tríplice Viral para adultos, HPV e Meningite para adolescentes de 9 a 14 anos, dTpa para gestantes e profissionais da saúde, Febre Amarela, Raiva e vacinas especiais, a exemplo da Pneumo 23, que é para idosos acamados e asilados. O PNI acompanha ainda as campanhas de vacinação nacional, a exemplo de sarampo e influenza.

V GERES informa sobre vacinação contra Febre Amarela em Garanhuns e região

Ministério da Saúde e da SES/PE implatam nova rotina para ampliar cobertura vacinal da população

O Ministério da Saúde, através da Coordenação Geral do Programa Nacional de Imunização, ampliou a vacinação contra a febre amarela para os municípios da região nordeste que ainda não faziam parte da área de recomendação de vacinação (ACRV). Desta forma, todo o país passa a contar com a vacina contra a febre amarela na rotina dos serviços. Pernambuco era considerado fora da área de recomendação (ASRV).

A Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco, através da Superintendente de Imunizações e das Doenças Imunopreveníveis, sob a coordenação da Dra. Ana Catarina Melo, apresentou no mês de dezembro, em evento no auditório da V GERES,  em Garanhuns, o plano de implantação da vacina na rotina de vacinação no estado. O encontro organizado pela V GERES, sob a gestão de Catarina Tenório, contou com a presença de coordenadores municipais da vigilância em saúde, Imunização, e Atenção Primária em Saúde dos 21 municípios pertencentes à regional de saúde. Garanhuns e Palmares foram escolhidas para começarem a nova rotina.

No início deste mês de janeiro, a V Gerência Regional de Saúde, através do Programa de Imunização, iniciou o abastecimento dos municípios com a vacina, que deverá ser ofertada para as pessoas de nove meses a 59 anos de idade. Gestantes e mulheres que estejam amamentando crianças com até 6 meses de vida, que nunca foram vacinadas ou sem comprovante de vacinação, não há indicação para imunização.  O imunizante está disponível para a população diariamente nos postos de saúde, integrando o calendário vacinal, assim como as doses contra doenças como sarampo e caxumba.As secretarias municipais são as responsáveis pelas vacinações, e as pessoas podem procurar os postos de vacinação. Além dos municípios da V GERES, aqueles que estão situados na área de abrangência da III GERES, sediada em Palmares, também já podem buscar a vacinação. A previsão é que a vacina esteja à disposição das demais regionais a partir do mês de março.

A ação visa prevenir a população contra a Febre Amarela e impedir seu retorno ao estado. Não há casos registrados desde 1938.

Quando o aposentado deve receber o novo piso de R$ 1.045

Ainda faltam definições, mas pelo andar da carruagem os aposentados que ganham pelo piso, equivalente a um salário mínimo, só receberão o total de R$ 1.045 no benefício de fevereiro. Basicamente por dois motivos: o novo salário mínimo entra em vigor somente em 1º de fevereiro; e os benefícios referentes ao mês de janeiro terão como base os R$ 1.039, em vigência neste mês, e começam a ser pagos já no próximo dia 27 de janeiro.

A data de pagamento e a mudança no valor do benefício, no entanto, devem ser sacramentadas, de modo detalhado, na Medida Provisória a ser editada pelo presidente Bolsonaro, alterando o valor do salário mínimo. Com ela, deve ficar claro também se a diferença de R$ 6 será recompensada ao segurado ou não. Essa MP terá ainda de passar pelo crivo do Congresso para virar lei.

Todas essas questões surgiram porque o governo estimou uma inflação para dezembro de 2019 abaixo da realmente registrada, e depois decidiu fazer um ajuste complementar ao salário mínimo e, portanto, ao piso das aposentadorias e pensões da Previdência Social.

De modo concreto, o mínimo de R$ 998, válido no ano passado, recebeu um reajuste de 4,71% para chegar aos R$ 1.045. Isso supera o que a legislação determina, a recomposição do benefício pela inflação medida pelo INPC, que ficou em 4,48% em 2019.

Quem ganha mais

Para os segurados que ganham acima do piso, o reajuste ficou na variação anual exata do INPC, de 4,48%. Para saber quanto vai receber, basta o segurado multiplicar o benefício recebido no ano passado por 1,0448.

Só que esse aumento deverá ser concedido a quem se aposentou até janeiro de 2019. Quem se aposentou a partir de fevereiro terá um reajuste proporcional. Abaixo vão cálculos preliminares, que precisam ainda ser divulgados e oficializados pelo INSS da correção de acordo com o mês do início da aposentadoria: CONTINUAR LENDO

MEC divulga reajuste do piso salarial de professores da educação básica para 2020

Resultado de imagem para professor

O piso salarial dos profissionais da rede pública da educação básica em início de carreira foi reajustado em 12,84% para 2020, passando de R$ 2.557,74 para R$ 2.888,24. É o maior aumento em reais desde 2009.

O reajuste foi anunciado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, em transmissão ao vivo pela internet, na noite desta quinta-feira, 16 de janeiro.

O acréscimo está previsto na chamada Lei do Piso (Lei 11.738), de 2008. O texto estabeleceu que o piso salarial dos professores do magistério é atualizado, anualmente, no mês de janeiro. A regra está em vigor desde 2009, ano em que o valor de R$ 950,00 foi o ponto de partida para o reajuste anual.

Cálculo

O Ministério da Educação (MEC) utiliza o crescimento do valor anual mínimo por aluno como base para o reajuste do piso dos professores. Dessa forma, é utilizada a variação observada nos dois exercícios imediatamente anteriores à data em que a atualização deve ocorrer.

O valor mínimo por aluno é estipulado com base em estimativas anuais das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Para 2019, o valor chegou a R$ 3.440,29, contra R$ 3.048,73 em 2018.

Governo de Pernambuco define aumento zero para tarifa de ônibus 

Até o final de janeiro, um plano de melhorias no sistema será apresentado à população
 
O governador Paulo Câmara anunciou, nesta quinta-feira (16/01), que as tarifas de ônibus da Região Metropolitana do Recife (RMR) não terão reajuste em 2020. “O que vamos discutir este ano são as melhorias do sistema e não reajuste. Enquanto não tivermos avanços concretos no transporte público, não falaremos em aumento da tarifa”, afirmou, completando: “Até o fim de janeiro, vamos lançar um plano de investimentos onde faremos a nossa parte com melhorias nos terminais, na segurança e na fiscalização.” 
 
Com a decisão, as passagens do sistema de transporte de público da RMR permanecerão R$ 3,45 no Anel A; R$ 4,70 no Anel B; e R$ 2,25 no Anel G. Paulo Câmara destacou que o setor precisa de uma repactuação. “Com metas que sejam cumpridas pelos empresários. O governo fará a sua parte, sem abrir mão de direitos adquiridos pela população.  O Passe Livre – que garantimos aos estudantes – será mantido, o Transporte Complementar Gratuito também continuará valendo e manteremos o subsídio ao diesel, porque é decisivo para que o sistema não entre em colapso”, pontuou.
 
O chefe do Executivo estadual ressaltou a diferença no olhar que Pernambuco está dando à área. “Não vamos agir como o Governo Federal, que fez vários reajustes na passagem do Metrô e nenhuma contrapartida na melhoria do serviço”, registrou. Em um intervalo inferior a um ano, o valor da tarifa do Metrô passou de R$ 1,60 para R$ 3,70. E um novo aumento, que elevará para R$ 4,00, está programado para março.
 
Na última segunda-feira (13/01), os empresários do setor de transportes  de passageiros da RMR apresentaram uma proposta de reajuste médio de 14% na tarifa. O Anel A – o mais utilizado pelos usuários do sistema –  passaria de R$ 3,45 para R$ 3,90. No mesmo dia, o Governo de Pernambuco foi a público para afirmar que não aceitaria a sugestão.

Prefeitura investe em regularização fundiária e resgata mais 34 mil m² de áreas públicas em Petrolina

Mais de 34 mil m² de terrenos públicos, equivalentes a quase R$ 6 milhões, foram resgatados pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Petrolina em 2019. O trabalho também foi intenso na emissão de licenças para construção na cidade já que o município analisou 2.375 processos e emitiu 1.786 documentos.

Outra bandeira levantada pela Sedurbh foi a regularização fundiária: Com o programa Petrolina Legal, que já emitiu mais de 5.700 títulos de posse de imóveis, sendo 3.075 emitidos só no ano passado, muitas famílias estão realizando o sonho de ter a casa própria de papel passado.

Importantes obras também são destaques da pasta, como a requalificação do Monumento do Centenário, em parceria com a iniciativa privada, e o início das obras da Travessa Padre Fraga, que será um polo para comerciantes informais, e da Porta do Rio.

Habitação

O ano passado também foi de avanços no quesito habitação. As obras dos Residenciais Pomares (92% concluída), Novo Tempo 5 e 6 (55%), que juntos somam um investimento superior a R$ 76,5 milhões, e vão beneficiar quase mil famílias que moram em áreas de risco ou ocupações irregulares com novas moradias, que foram cadastradas pela Sedurbh. Já as obras do Programa Nacional de Habitação Rural, que vai entregar 23 casas no interior, estão com 30% de evolução. A secretaria também é ativa no quesito fiscalização, com 230 notificações de imóveis cujos proprietários, de alguma forma, descumpriram as normas do programa Minha Casa, Minha Vida. Seis famílias que aguardavam na fila de espera foram contempladas no último ano.

Texto: Andréa Meireles

Assessoria de Comunicação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação

Contato: (87) 98877-0405

Agências da ONU confirmam participação na XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) cumpriram, na semana passada em Brasília, agenda extensa com parceiros nacionais e internacionais tendo em vista a realização da XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governos Locais. Para tratar do evento, que ocorre de 17 a 20 de março em Recife e Olinda, o coordenador Residente do Sistema das Nações Unidas no Brasil, Niky Fabiancic, recebeu o movimento municipalista.

O presidente da Amupe, prefeito José Patriota, acompanhado do coordenador de Articulação Internacional da CNM, Mauricio Zanin, e da técnica da área Isabella Santos, esteve na Casa da ONU para avançar na agenda da Cúpula e confirmar envolvimento das agências internacionais. Esse foi mais um passo na parceria já firmada com a ONU Brasil na última edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada em abril de 2019.

Na ocasião, as organizações lançaram a campanha Interiorização + Humana, que recebeu endosso do governo federal em outubro por meio da assinatura de protocolo de intenções. Sobre a Cúpula, Niky Fabiancic reafirmou o interesse das Agências em contribuir para o sucesso do evento no Brasil. A participação da organização internacional se dará por meio das oficinas temáticas durante os quatro dias de encontro. Também será instalado espaço físico no Pavilhão da Inovação.

PNUD e ODS
Para completar, a CNM e a Amupe foram recebidas pela representante residente assistente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Maristela Baioni. O grupo tratou da participação da Agência nas atividades previstas e Maristela adiantou que haverá um espaço para tratar dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), tema transversal da Cúpula.

Governo Federal
E, para fechar a agenda da semana, as entidades municipalistas estiveram no Palácio do Planalto. Em reunião com a secretária Especial de Assuntos Federativos, Deborah Arôxa, eles buscaram garantir representação política do governo federal, incluindo os ministérios, no evento.

A Confederação destaca a importância dessas reuniões para garantir um evento de caráter internacional e inovador, voltado para a consolidação de políticas públicas de âmbito federal, estadual e municipal com foco nas pessoas. O objetivo é que os governos locais encontrem soluções para os problemas comuns entre as populações nos diferentes países latino-americanos.

As inscrições para a 13ª edição do evento estão abertas. Garanta sua participação.

Da Agência CNM de Notícias