Monthly Archives: abril 2020

Paulo Câmara participa da primeira reunião do Comitê Científico do Consórcio Nordeste

Grupo, formado por pesquisadores e cientistas, vai assessorar os gestores estaduais na articulação de medidas de enfrentamento à Covid-19

A primeira reunião do Comitê Científico do Consórcio Nordeste aconteceu nesta quarta-feira (01.04), reunindo governadores e equipes técnicas dos nove Estados da região, por meio de videoconferência. O grupo, formado por pesquisadores e cientistas, fez uma apresentação da metodologia que será implantada com o objetivo de auxiliar os gestores estaduais na articulação de medidas de combate à Covid-19 com base em argumentos científicos.

De acordo com o governador Paulo Câmara, a comissão é mais um esforço no enfrentamento ao novo coronavírus, possibilitando maiores condições e mecanismos para salvar vidas. “Realizamos hoje, por meio de videoconferência, a primeira reunião do Comitê Científico do Consórcio Nordeste. Esse é um instrumento que nos ajudará muito no combate à Covid-19, garantindo a cada Estado da região uma orientação mais precisa, do ponto de vista científico, no momento de adotar medidas de enfrentamento”, explicou Paulo Câmara.

O comitê passará a emitir boletins a cada dois dias, com orientações aos governadores que contenham protocolos de procedimentos médicos atualizados e alternativas fundamentadas nas pesquisas do grupo. “Nós discutimos, também, a criação de um aplicativo, que deve ser disponibilizado nas lojas virtuais, para que as pessoas que apresentem sintomas façam o download e informem, por exemplo, quais são esses sintomas e se foram testadas. Dessa forma, deveremos ter todos os dados automaticamente processados e monitorados, facilitando a identificação dos locais com mais casos e, consequentemente, viabilizando uma reação mais efetiva nessas localidades, quebrando a cadeia sucessória do vírus”, explicou o governador da Bahia, Rui Costa, presidente do consórcio.

O Comitê Científico é coordenado por Miguel Nicolelis, neurocientista e referência mundial na pesquisa da interface entre cérebro e computadores, e por Sérgio Rezende, físico formado pelo Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT) e ex-ministro da Ciência e Tecnologia. Ainda em formação, o conselho já possui 13 membros, incluindo um indicado por cada Estado, e deve permanecer ativo até o fim da pandemia.

Governo Municipal de Sertânia adquire usina de asfalto

O Governo Municipal de Sertânia adquiriu uma usina de asfalto a frio para agilizar os serviços de tapa-buracos e pavimentação de ruas. Um investimento de R$ 545 mil, em recursos próprios. Com o novo instrumento, a administração terá redução de custos e maior agilidade na produção de asfalto, que dependia de fornecimento externo.

Parte dos equipamentos para a Usina já chegou ao município e após a entrega de todo o material será executada a sua instalação, para então dar início à produção. A empresa vencedora da licitação também será responsável pelo treinamento dos servidores que irão operar a máquina, que conta com avançada tecnologia.

A fabricação da massa será feita de acordo com a demanda do município. O objetivo é prolongar a vida útil da malha asfáltica usando materiais mais resistentes e duráveis. A ideia é ganhar em eficiência e rapidez. O Governo Municipal de Sertânia realizou, nos últimos três anos, cerca de 50 obras de calçamento, um investimento de quase R$ 5 milhões em pavimentação.

“Com a usina própria teremos autonomia para produzir, além de reduzirmos custos e aumentarmos o número de ruas calçadas em nosso município. A iniciativa representa um avanço. Sertânia passa por um momento de transformação para oferecer, cada vez mais, qualidade de vida e bem-estar à população”, ressaltou o prefeito Ângelo Ferreira.

Saiba quanto cada deputado pernambucano destinou ao combate da Covid-19

Reunião Plenária Virtual (Nando Chiappetta/Alepe)

Através de um remanejamento de emendas parlamentares à Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020, os deputados da Assembleia Legislativa de Pernambuco destinaram R$ 62,7 milhões para ações de prevenção e enfrentamento à pandemia de Covid-19. O valor equivale a todas as verbas destinadas pelos deputados à área da saúde e aos programas de assistência social responsáveis por oferecer suporte à população contra a doença.
Publicados no Diário Oficial desta terça-feira (31), os remanejamentos receberam parecer favorável da Comissão de Finanças. O deputado Lucas Ramos (PSB), presidente da Comissão, estimou que “quase 70% dos valores previstos em emendas este ano foram colocados para as áreas de saúde ou assistência social”.
Em 2020, a Alepe conta com uma reserva parlamentar de R$ 92,53 milhões, o que equivale a R$ 1.888.400 para cada um dos 49 deputados estaduais. Os parlamentares já haviam destinado R$ 29,7 milhões para a área de saúde. Através dos remanejamentos, a verba foi ampliada para R$ 62,7 milhões.
A deputada Priscila Krause (DEM) sugeriu que a Alepe implemente um plano de contingenciamento que possa garantir mais verbas para ajudar o estado. O presidente da instituição, Eriberto Medeiros (PP), garantiu dedicação ao assunto. “Estamos debruçados sobre esse tema, ouvindo sugestões e, muito em breve, iremos dar uma resposta à sociedade pernambucana”, declarou.

Veja o quanto cada deputado destinou às ações de enfrentamento à pandemia de Covid-19:

Adalto Santos (PSB): R$ 808.400,00
Aglailson Victor (PSB): R$ 1.388.400,00
Alberto Feitosa (SD): R$ 1.348.400,00
Alessandra Vieira (PSDB): R$ 1.438.400,00
Álvaro Porto (PTB): R$ 1.888.400,00
Antonio Coelho (DEM): R$ 1.023.400,00
Antonio Fernando (PSC): R$ 1.508.400,00
Antônio Moraes (PP): R$ 195.000,00
Clarissa Tércio (PSC): R$ 1.438.400,00
Claudiano Martins Filho (PP): R$ 1.628.400,00
Clodoaldo Magalhães (PSB): R$ 1.888.400,00
Clovis Paiva (PP): R$ 1.888.400,00
Delegada Gleide Ângelo (PSB): R$ 140.000,00
Delegado Erick Lessa (PP): R$ 1.130.000,00
Diogo Moraes (PSB): R$ 1.888.400,00
Doriel Barros (PT): R$ 350.000,00
Dulcicleide Amorim (PT): R$ 740.000,00
Eriberto Medeiros (PP): R$ 1.260.000,00
Fabiola Cabral (PP): R$ 1.888.400,00
Fabrizio Ferraz (PHS): R$ 1.750.062,00
Francismar Pontes (PSB): R$ 1.828.400,00
Guilherme Uchoa (PSC): R$ 1.600.000,00
Gustavo Gouveia (DEM): R$ 1.888.400,00
Henrique Queiroz Filho (PL): R$ 1.738.000,00
Isaltino Nascimento (PSB): R$ 1.888.400,00
João Paulo (PCdoB): R$ 1.514.400,00
João Paulo Costa (AVANTE): R$ 600.000,00
Joaquim Lira (PSD): R$ 1.140.000,00
Joel da Harpa(PP): R$ 768.400,00
José Queiroz (PDT): R$ 1.010.000,00
Juntas (PSOL): R$ 1.128.400,00
Lucas Ramos (PSB): R$ 970.000,00
Manoel Ferreira (PSC): R$ 440.000,00
Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB): R$ 1.330.000,00
Pastor Cleiton Collins (PP): R$ 1.078.400,00
Priscila Krause (DEM): R$ 1.568.400,00
Professor Paulo Dutra (PSB): R$ 1.888.400,00
Roberta Arraes (PP): R$ 1.178.400,00
Rogério Leão (PL): R$ 1.828.400,00
Romário Dias (PSD): R$ 1.170.000,00
Romero Albuquerque (PP): R$ 60.000,00
Romero Sales Filho (PTB): R$ 1.498.400,00
Simone Santana (PSB) : R$ 1.888.400,00
Sivaldo Albino (PSB): R$ 878.400,00
Teresa Leitão (PT) : R$ 966.000,00
Tony Gel (MDB): R$ 1.568.400,00
Waldemar Borges (PSB): R$ 600.000,00
Wanderson Florêncio (PSC): R$ 1.593.000,00
William Brigido (Republicanos): R$ 1.530.400,00

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IPA investe R$ 7.224.307,88 para execução de ações do PAA

O Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) investiu R$ 7.224.307,88 na aquisição de 2.802,905 quilos de alimentos, adquiridos de 4184 agricultores familiares, que foram entregues a 720 instituições beneficentes cadastradas, dentro das ações do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), modalidade Compra Simultânea. A movimentação foi efetuada de março de 2019 até 15 de março deste ano.

A previsão é investir mais R$ 1.775.693,46, até maio, totalizando R$ 9.000.001,34. “Em função das medidas protetivas recomendadas pelas autoridades em saúde pública e determinadas pelo Estado, as ações do PAA foram priorizadas, de forma a manter e ampliar o fornecimento de alimentos nas entidades cadastradas, especialmente as socioassistenciais de longa permanência”, destaca o diretor de Extensão Rural, Reginaldo Alves. As atividades estão previstas no Termo de Cooperação Técnica, assinado pelo IPA e o Ministério da Cidadania.

Presente em 185 municípios pernambucanos, o IPA tem papel fundamental na execução do PAA. “Por meio da prestação dos serviços de assistência técnica e extensão rural (ATER) é promovida a qualificação dos agricultores, o mapeamento da produção local, além do planejamento da aquisição e doação da produção”, reforçou o diretor.

A força da ação pode ser comprovada pelos resultados registrados no período compreendido entre 2015 e junho de 2018. Foram aplicados mais de R$ 30,5 milhões para aquisição de doação de R$ 9,2 milhões quilos de alimentos, adquiridos de 4,7 mil agricultores de base familiar, elevando em 25% os ganhos na comercialização.

Os produtos foram doados a mais de 600 entidades socioassistenciais, que forneceram refeições a cerca de 168 mil pessoas, em situação de insegurança alimentar e nutricional, em 120 municípios pernambucanos, em todas as regiões.

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) foi criado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), por meio do art. 19 da Lei nº 10.696, de 02 de julho de 2003. A finalidade é promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar.

Alepe aprova decretos de calamidade pública em 64 municípios

A Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou, nesta terça-feira (31), projetos de decreto legislativo que reconhecem o estado de calamidade pública em 64 municípios pernambucanos. As medidas solicitadas por prefeituras de todas as regiões do estado foram motivadas pela emergência de saúde pública originada da pandemia da Covid-19.
 (Breno Laprovitera/ALEPE)A votação, realizada por meio do Sistema de Deliberação Remota (SDR), foi transmitida ao vivo pela TV Alepe e plataformas digitais. Durante a Reunião Plenária, o presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PP), ressaltou que “a Casa de Joaquim Nabuco continuará funcionando para que a democracia no estado seja plenamente exercida, independentemente da dificuldade para realizar reuniões presenciais”. O deputado ainda aproveitou o momento para agradecer aos servidores que viabilizaram o SDR.

Com a aprovação dos decretos legislativos, as restrições aos municípios previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para gastos com pessoal, endividamento e empenho, além da obrigação de atingir resultados fiscais ficam suspensas. Assim como foi feito na última semana, quando foi decretada calamidade pública em Pernambuco e no Recife, as medidas valem até o dia 31 de dezembro. Os projetos de decreto legislativo da Mesa Diretora foram votados em bloco, em Discussão Única, e aprovados por unanimidade.
Tiveram o estado de calamidade acatado pela Alepe: Afogados da Ingazeira, Água Preta, Aliança, Amaraji, Barra de Guabiraba, Belém de Maria, Betânia, Bezerros, Bodocó, Cabo de Santo Agostinho, Cabrobó, Camaragibe, Camocim de São Félix, Carnaubeira da Penha, Cedro, Condado, Cortês, Cumaru, Cupira, Custódia, Dormentes, Flores, Gameleira, Ibimirim, Ingazeira, Ipojuca, Itambé, Itapissuma, Joaquim Nabuco, Jurema, Lagoa de Itaenga, Lagoa dos Gatos, Limoeiro, Macaparana, Machados, Moreno, Olinda, Panelas, Paudalho, Paulista, Pesqueira, Petrolina, Poção, Ribeirão, Rio Formoso, Sairé, Santa Cruz, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Cruz do Capibaribe, São Benedito do Sul, São Bento do Una, São Lourenço da Mata, São Vicente Férrer, Serra Talhada, Surubim, Tacaimbó, Taquaritinga do Norte, Terezinha, Tracunhaém, Triunfo, Verdejante, Vertente do Lério, Vertentes e Vicência.

Sertânia inicia barreira sanitária para combate do coronavírus

Sertânia iniciou nesta terça-feira (31), o trabalho de barreira sanitária para prevenir a circulação da COVID-19, no município. A ação acontece nas saídas para Afogados da Ingazeira, Arcoverde e Monteiro-PB. Até o momento não há casos confirmados da doença na Princesa do Moxotó.

Nos pontos de acesso, são feitas abordagens educativas para orientar os viajantes sobre o novo coronavírus, e principalmente, são colhidas informações daqueles que irão ficar no município. Essas pessoas, se não apresentarem sintomas de gripe ou resfriado, devem permanecer em casa, isolados, por 7 dias. No caso de manifestação de sintomas, o isolamento precisa ser de, no mínimo, 14 dias.

A população também pode denunciar o descumprimento da medida à Vigilância de Saúde pelo número: (87) 99193-4577. A ação será comunicada à autoridade policial, pois o Código Penal prevê Crimes Contra Saúde Pública, Art.267 (Epidemia), Art.268 (Infração de Medida Sanitária Preventiva).

O Governo Municipal de Sertânia está tomando todas as medidas necessárias para evitar a chegada do novo coronavírus no município, por isso a colaboração e conscientização de todos são imprescindíveis.

A Secretaria de Saúde recomenda: ficar em casa; não ter contato com pessoas que viajaram ou chegaram há pouco tempo de viagem; lavar com frequência as mãos com água e sabão ou usar álcool em gel, cobrir com o ombro ou braço a boca e nariz ao tossir ou espirrar, evitar aglomerações de pessoas e evitar aperto de mão, beijos e abraços.

É preciso, ainda, limpar sempre com álcool objetos tocados frequentemente, como celular, computador, e controle remoto, além de não compartilhar objetos de uso pessoal, a exemplo de pratos e copos. Se apresentar sintomas leves como tosse, dor no corpo e congestão nasal, fique em casa. Se tiver febre, procure o posto de saúde mais próximo. Vá ao hospital apenas em caso de falta de ar e febre alta, acompanhada de tosse.

A Prefeitura de Sertânia está trabalhando incansavelmente para que o coronavírus não circule em nosso território. A administração municipal criou o Comitê Gestor de Crise, que já tomou diversas providências para combater a Covid-19. Algumas das medidas adotadas foram: suspensão das aulas da rede municipal, suspensão do atendimento ao público nas repartições do município, suspensão da feira livre, proibição de encontros com mais de 30 pessoas, desinfecção de locais públicos, barreira sanitária, entre outras ações.

Mais de dez cursos online e gratuitos da área jurídica disponíveis no site da ESA-PE agora na quarentena 

A Escola Superior de Advocacia (ESA-PE) da OAB Pernambuco, em parceria com a ESA Nacional (do Conselho Federal da OAB), está disponibilizando cursos online e gratuitos para profissionais e estudantes da área jurídica, e quaisquer interessados, agora na quarentena do novo coronavírus (Covid-19). Ao total são 11 cursos que envolvem carga horária e temáticas diversas. Agora, todos podem se atualizar com assuntos importantes e relevantes durante o isolamento domiciliar provocado pelo aumento de casos do novo coronavírus (Covid-19) e a necessidade de prevenção para evitar a disseminação do vírus.

Profissionais com expertise no mercado são os responsáveis pela elaboração do material didático e da apresentação do conteúdo. Focando em temas mais recentes, o juiz titular da 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro (RJ), Marcelo Moura, e o advogado e mestre em Direito Econômico e Desenvolvimento, Thiago Loyolo, ministram os cursos “Os efeitos do coronavírus no contrato de trabalho” e “Coronavírus (Covid-19) e o direito do consumidor”, respectivamente.

Os demais cursos são “Cibersegurança e gestão de risco”, com os professores Luiz Fernando Martins Castro, Eduardo Fumes e Marco Mendes; “MP da liberdade econômica (Medida Provisória nº 881 de 2019)”, coordenado por André Santa Cruz Ramos, Flávio Tartuce e André Almeida Garcia (mediador); “Aspectos processuais da reforma trabalhista”, ministrado por Leonardo Aliaga Betti, Carlos Augusto Marcondes de Oliveira Monteiro, Fábio Augusto Branda, Maria de Fátima Zanetti Barbosa Santos e Maurício Pereira Simões; e “Incidente de desconsideração da personalidade jurídica”, com André Pagani de Souza.

Além desses, também estão disponíveis “Ética profissional para advogados”, conduzido pelo advogado e conselheiro seccional da OAB-PE, Gustavo Freire; “Coisa julgada”, orientado pelo promotor de Justiça do Rio de Janeiro (RJ), Fabrício Bastos; “Crimes qualificados pelo resultado e Lei 13.654/18 – As alterações no CP quanto aos crimes de furto e roubo”, coordenado pelo mestre em Direito Penal, João Carlos Carollo; e “Empresas Simples de Crédito (ESC)”, com o doutorando, mestre em Direito e advogado Pablo Arruda.

“É imprescindível que todos aproveitem esse tempo de isolamento domiciliar para se dedicar aos estudos e a especialização na área jurídica. Esperamos que os cursos sejam proveitosos e que somem à educação dos profissionais e estudantes”, destaca o diretor geral da ESA-PE, Mário Guimarães.

Os cursos estão disponíveis no site da ESA-PE (www.esape.com.br). Para participar, basta se inscrever e preencher as informações necessárias. Em breve, novos cursos serão lançados no site da instituição.

Serviço

Cursos online e gratuitos da área jurídica disponíveis no site da ESA-PE

Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA/OAB-PE) – Rua do Imperador Dom Pedro II, nº 346, 3º andar, Santo Antônio, Recife / PE

www.esape.com.br

Pernambuco cria estratégia para apoiar população em vulnerabilidade social

Novo serviço vai atender até 500 pessoas diariamente durante a semana. População vulnerável vai receber refeições, banho e material de higiene

A campanha Pernambuco Solidário contra o Coronavírus, do Governo de Pernambuco, tem novas estratégias para fortalecer as ações em benefício da população, com atenção às pessoas em vulnerabilidade social. O Estado iniciou nesta terça-feira (31/03), no bairro do Recife Antigo, a ação Pontos de Cuidado, que conta com apoio de voluntários e tem como finalidade proporcionar instalações para a população tomar banho, receber alimentação e ter orientações sobre como se prevenir da Covid-19.  A estrutura e os serviços preveem o atendimento de até 500 pessoas por dia, durante toda a semana.

No turno da manhã o atendimento será das 07h às 10h, e no turno da noite, das 18h às 20h. O Estado terá quatro Pontos de Cuidado, que estão sendo instalados nos municípios de Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda e Paulista. O primeiro ponto começou a funcionar no Armazém 14, no bairro do Recife Antigo. Os outros pontos aguardam definição por parte das prefeituras.

“Hoje começamos uma ação importante de prevenção com a população de rua, no primeiro Ponto de Cuidado que foi aberto no bairro do Recife, através de uma parceria do Governo com a Prefeitura do Recife. As pessoas mais vulneráveis estão tendo essa oportunidade de encontrar um local para fazer a sua higiene pessoal, tomar um banho, fazer uma refeição e receber roupas limpas. Já estamos fazendo o contato com as prefeituras para ampliar esse Ponto de Cuidado para a Região Metropolitana do Recife e o interior.” ressaltou o governador Paulo Câmara.

Todos os locais terão áreas comuns, como recepção, área de espera para banho, banheiros com chuveiros e área de alimentação. Os pontos fora do Recife serão instalados nos endereços que a prefeitura do município indicar, em contêineres adaptados para a oferta de serviços.

“Estamos passando por um momento que devemos somar as ações de solidariedade, cuidado, prevenção e proteção, dedicando precauções com as pessoas mais vulneráveis. E entendendo que essa composição vai fazer com que os pernambucanos passem por esse desafio, para chegarmos lá na frente com a preservação da vida” enfatizou o secretário de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, Cloves Benevides.

COMUNIDADE – A Secretaria de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas reforçou a parceria com a Central Única das Favelas em Pernambuco (Cufa-PE) para a distribuição de panfletos e cartazes nas comunidades do Estado. A Cufa também vai identificar dois mobilizadores sociais por favela. A ação procura atingir as comunidades do Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Cabo de Santo Agostinho e Paulista. Os municípios concentram 97% das favelas do Estado.

Aqueles cidadãos que estiverem fora do grupo de risco e desejarem oferecer sua força de trabalho voluntário poderão se inscrever através da plataforma Transforma Recife, através da internet, pelo endereço www.transformarecife.com.br.