Prefeitura de Sertânia publica decreto com recomendações para estabelecimentos que prestam serviços essenciais

Covid-19: novo decreto atualiza funcionamento da prefeitura

O Governo Municipal de Sertânia lançou nesta quinta-feira (30) mais um decreto que visa intensificar as medidas de prevenção da Covid-19. O documento trata de diversos assuntos, entre eles, algumas determinações voltadas para estabelecimentos comerciais e instituições financeiras.

No que diz respeito aos bancos, casas lotéricas e Correios de Sertânia, esses devem: observar nas filas a manutenção de distância mínima de 1,5m (um metro e meio) entre os clientes em atendimento, inclusive, aqueles que aguardam na parte externa das agências. Para isso deve haver sinalização disciplinadora, com disponibilidade de funcionários em quantidade suficiente e necessária.

No tocante aos demais estabelecimentos autorizados a funcionar, por serem considerados essenciais, através do Decreto Estadual 48.834, esses devem adotar as seguintes medidas:

Intensificar limpeza, com intervalo máximo de três horas, especialmente, em: corrimões, maçanetas de porta, carrinhos, cestas de compras, banheiros, áreas de circulação de público e de preparação de alimentos;

Disponibilizar álcool em gel 70% ou equivalente profilático, ou pia e sabão aos seus clientes;

Disponibilizar equipamentos de proteção individual aos seus funcionários, entre eles máscaras e álcool em gel 70% ou equivalente profilático;

Providenciar o desenvolvimento de estratégias para diminuir o tempo que o usuário/cliente permanece em espera; e

Estimular métodos eletrônicos de pagamento.

O descumprimento do decreto nº 018/2020 acarretará em punição de acordo com a legislação vigente, desde advertência, até multas e cassação de alvará de funcionamento.

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