Monthly Archives: maio 2020

IFPE: Direção do campus Afogados Ingazeira inicia nova gestão para o quadriênio 2020 a 2024

Neste mês de maio tem início à nova gestão do campus do IFPE em Afogados da Ingazeira para o quadriênio 2020-2024. A direção atual tem à frente o professor reeleito Ezenildo Emanoel de Lima que, por escolha da comunidade acadêmica, foi reconduzido à Direção-Geral do campus para um novo mandato.

Doutor em Engenharia de Processos pela Universidade Federal de Campina Grande – UFCG, o professor iniciou suas atividades no campus Afogados da Ingazeira em 2010. Durante este período, Ezenildo Lima desempenhou diversas funções, destacando-se a de coordenador adjunto do Pronatec e coordenador do curso Técnico de Agroindústria. No âmbito do IFPE, foi membro do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) e por duas vezes membro do Conselho Superior do IFPE, onde cumpre atualmente o segundo mandato. Na esfera federal, atuou como membro do monitoramento dos Programas da SETEC/MEC: Brasil Profissionalizante, Bolsa Formação-Mulheres Mil e SISUTEC.

A professora Andrea Dacal, atual diretora de Ensino do campus, que participou da gestão anterior como chefe do Departamento de Pesquisa e Extensão (DPEX), faz um balanço dos últimos quatro anos: “Um dos pilares da nossa atuação foi construir uma gestão participativa e colaborativa. Foi baseado neste espírito de trabalho em equipe que conseguimos nos últimos anos ampliar o número de estudantes atendidos no campus. Fizemos uma gestão voltada para os estudantes, para as atividades pedagógicas e culturais, fomentamos a ideia dos clubes de estudos, a exemplo do clube da matemática. Houve melhoria do acervo da biblioteca, que inclusive passou por uma reestruturação e ampliação, entre outros avanços”, frisou.

Segundo o diretor reeleito, Ezenildo Lima, o desafio da primeira gestão foi de ampliar a infraestrutura básica para que efetivamente o campus pudesse ofertar uma gama maior de cursos. “O quadriênio anterior viabilizou, dentre outras, a implantação de 10 novas salas de aula e 3 laboratórios sem os quais os cursos de Licenciatura em Computação e Engenharia Civil não poderiam sequer ser sonhados”, avalia o diretor.

Nos últimos quatro anos foram ofertados ainda uma Pós-graduação Lato Sensu em Educação do Campo e foi feita a ampliação das dependências da biblioteca e de seu acervo, sombreadores de acesso às salas de aulas e laboratórios foram instalados e, ainda, o calçamento do estacionamento foi realizado, proporcionando aos servidores e aos estudantes um maior conforto durante o desembarque e locomoção no campus.

Para o diretor, com a recondução, a responsabilidade e os desafios são inúmeros, e vão desde a consolidação da verticalização do ensino que se remete ao planejamento e execução das atividades didático-pedagógicas até a estrutura física do campus diante de um cenário incerto.

“O início desta nova gestão, se dá em meio a uma crise de proporções mundiais em que até o início do semestre atual era inimaginável. Embora os desafios sejam reais e diários, a equipe do campus Afogados da Ingazeira sempre se demonstrou ativa na busca por soluções e desta forma, a gestão colaborativa corrobora para que o ambiente de trabalho seja propício para o alcance harmônico dos resultados”, prossegue o diretor.

“Assim, nesse novo ciclo de gestão, com a justa responsabilidade e transparência que cabe ao serviço público, revestimos o nosso fazer com o espírito da coragem para que possamos afirmar que o trabalho continua”, finaliza Ezenildo Lima.

Programa Visita.com aproxima familiares e pacientes

Governo de Pernambuco disponibiliza tablets e roteadores wi-fi para estabelecer contato como forma de amenizar o impacto do isolamento

Com o objetivo de minimizar o impacto emocional do isolamento necessário aos pacientes internados com Covid-19, o Governo de Pernambuco criou o programa Visita.com. As unidades da rede estadual de saúde receberão tablets e roteadores wi-fi que vão possibilitar o contato entre pacientes e seus familiares por meio de videoconferências.

O Visita.com também será utilizado como um canal de comunicação entre as equipes médicas e as famílias, que poderão acompanhar a evolução clínica e o processo de recuperação dos pacientes através de boletins diários.

Para implantar o Visita.com, o Governo do Estado recebeu o apoio de parceiros privados, que doaram 100 tablets e 20 roteadores. As videochamadas serão feitas pelo WhatsApp. Cada unidade de saúde terá uma equipe de “comunicação e acolhimento”, formada por profissionais que não estão lidando diretamente com cuidados assistenciais.

A rotina de visitas virtuais será organizada de forma a permitir ao menos uma intervenção diária, de acordo com o fluxo hospitalar, e cada paciente terá um familiar de referência.

“A situação de pandemia provocada pela Covid-19 impôs restrições de visitas e acompanhantes. No entanto, a interação social, além de humanizar o atendimento hospitalar, é, sem sombra de dúvidas, de suma importância para contribuir na recuperação dos pacientes.

Além disso, é fundamental que os familiares possam estabelecer um canal para esclarecimento sobre a evolução clínica e o processo de recuperação do paciente.

Por isso, vamos usar a tecnologia a favor do usuário do SUS”, ressaltou o secretário estadual de Saúde, André Longo.

O tempo recomendado para as videochamadas é de cinco a dez minutos por paciente, e haverá acolhimento psicológico antes e depois das visitas.

No caso dos pacientes sem capacidade verbal efetiva, como os que estão entubados, as equipes devem optar por chamadas em modo viva-voz. Inicialmente, o Visita.com será implantado no Hospital de Referência Covid-19 – Boa Viagem, Hospital Universitário Oswaldo Cruz, Hospital Agamenon Magalhães e Hospital Dom Hélder Câmara.

Prefeitura de Sertânia entrega fardamento para agentes da Guarda Civil Municipal

A Prefeitura de Sertânia realizou na manhã desta quarta-feira (6), a entrega de fardamento para a Guarda Civil Municipal. Cada um dos 10 agentes recebeu duas fardas. Um investimento de R$ 11.755,00, em recursos próprios. O uniforme é importante para a identificação e a proteção desses trabalhadores.

O kit é composto por calça operacional, gandola operacional, camisa, cobertura com bordado, coturno, cinto de lona com fivela, cinto de guarnição, porta algema, porta tonfa e algema de corrente.

Os Agentes da Guarda Civil Municipal têm sido importantes aliados nas ações de combate ao coronavírus em Sertânia. Esses profissionais estão dando apoio a todas as secretarias atuando, por exemplo, nas barreiras sanitárias, organização de filas, feira livre.  A principal atividade consiste em uma campanha de conscientização sobre as medidas que devem ser adotadas para evitar o contágio da Covid-19.

Durante a entrega do fardamento, o Prefeito Ângelo Ferreira parabenizou os agentes comandados pelo secretário de Segurança e Mobilidade Urbana, Vladimir Calvalcanti, “Percebemos diariamente a dedicação dos Guardas Civis Municipais que se esforçam para dar o melhor ao povo sertaniense, em especial neste momento de pandemia do novo coronavírus. A ação de hoje é uma forma de valorizar esse grupo de profissionais”, disse o gestor.

A Guarda Civil Municipal de Sertânia foi criada através do projeto de lei nº 006/2019. Uma iniciativa do executivo, que visa oferecer mais segurança à população e melhorar diversas áreas de serviços públicos, em que a Guarda pode atuar para beneficiar os munícipes.

Prefeitos pernambucanos vão discutir gestão responsável durante pandemia em Assembleia da Amupe   

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) vai promover a partir das 15h de hoje, 06/05, por videoconferência, sua segunda reunião extraordinária com prefeitos para aprimorar os métodos de gestão, principalmente em tempos de pandemia de Covid-19. Desta vez, o encontro contará com a presença do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi e do presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), Dirceu Rodolpho.

No primeiro momento, os prefeitos pernambucanos serão informados por Glademir Aroldi, sobre a situação de pleitos municipalistas que tramitam no Congresso Nacional. Os gestores também terão orientações sobre os recursos do Fundo Nacional de Assistência Social com a consultora da CNM, Rosângela Ribeiro.

No segundo momento, a conversa vai se dar com a presença do presidente do TCE-PE, Dirceu Rodolfo, que vai orientar os prefeitos sobre como melhor gerir, nos municípios, a crise causada pela pandemia da Covid-19. Essa iniciativa faz parte do papel da Amupe de orientar as gestões municipais a gerirem os recursos públicos com cautela e transparência.

Câmara aprova texto-base de socorro aos estados com reajuste para policiais

Na Câmara, a proposta foi aprovada por 437 votos a favor e 34 contrários. Foto: Câmara/Divulgação

Por: FolhaPress

A Câmara aprovou nesta terça-feira (5) o texto-base do pacote de socorro financeiro aos estados e municípios na crise do coronavírus, estimado em aproximadamente R$ 125 bilhões, sendo R$ 60 bilhões de repasse direto para o caixa de governadores e prefeitos. O texto-base foi aprovado por 437 votos a favor e 34 contrários

O plenário ainda precisa analisar sugestões de mudanças no texto. Mas, por causa do lobby do funcionalismo público, a proposta, após o aval da Câmara, precisará voltar ao Senado, antes de ir para a sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O texto dos deputados promoveu alterações na contrapartida estabelecida pelo ministro Paulo Guedes (Economia) para que os entes federados recebam o dinheiro.

Com apoio do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e articulação do governo, o projeto resguardou do congelamento de salários categorias da base política de Bolsonaro, como policiais federais. No plenário, os deputados decidiram que, mesmo diante da crise causada pela Covid-19, será possível conceder aumento de remuneração a servidores da segurança pública, inclusive das Forças Armadas, profissionais da saúde, de limpeza urbana e de assistência social que atuam diretamente no combate à pandemia. Também incluíram policiais legislativos, agentes socioeducativos, técnicos e peritos criminais. Pela proposta aprovada no Senado, essas categorias teriam que se submeter à regra que suspende reajuste salarial.

O plano de ajuda a governadores e prefeitos na pandemia é um meio-termo entre a versão aprovada pela Câmara em abril e a proposta inicial da equipe econômica. O time de Guedes chegou a apresentar, em meados de abril, um pacote de socorro de R$ 77,4 bilhões, com R$ 40 bilhões de transferência direta. Mas isso foi considerado tímido pelo Congresso, principalmente diante do projeto articulado por Maia que foi considerado pelo governo como uma pauta-bomba por, segundo o Tesouro Nacional, ter um potencial de gasto público acima de R$ 200 bilhões.

Por isso, o governo federal teve que ceder e ampliar o valor previsto, inclusive para os repasses diretos, que têm efeito no Orçamento. Mesmo assim, a proposta em votação nesta terça, e que já passou pelo Senado, é mais vantajosa para Guedes.
Governadores e prefeitos pedem ao Palácio do Planalto mais dinheiro para enfrentar a Covid-19 e para manter a máquina pública funcionando. Com a queda da economia, a receita dos estados e municípios está caindo e alguns gestores dizem que logo ficarão sem recursos para pagar salários.

No texto-base, a Câmara fez poucos ajustes na versão do Senado, que foi articulada junto com a equipe econômica. A principal mudança foi a flexibilização da norma que suspende reajustes para o funcionalismo público.

O afrouxamento teve o respaldo de Maia e líderes do centrão -grupo de partidos independentes ao governo e que, juntos, representam fatia expressiva dos deputados. Bolsonaro tem feito gestos para se aproximar do centrão para ampliar seu apoio no Congresso.

O movimento foi capitaneado pelo líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), que, rotineiramente, defende interesses das corporações da segurança pública –o parlamentar já havia feito isso na reforma da Previdência.

O Ministério da Economia, inicialmente, não queria que o Congresso poupasse mais setores do congelamento salarial, previsto para durar até o fim de 2021. Mas auxiliares de Guedes atuaram para evitar danos maiores e, no fim, apoiaram o formato aprovado pela Câmara.

Segundo técnicos do Ministério da Economia, a versão aprovada pelos senadores garantiria uma economia de despesas da ordem de R$ 90 bilhões aos estados e municípios, por causa da vedação ao aumento de gastos obrigatórios, como salários, até o fim de 2021.

Mesmo com o afrouxamento da regra na Câmara, o time de Guedes acredita que a decisão dos deputados terá pouco efeito fiscal. O mais importante, segundo auxiliares do ministro, foi conseguir o apoio da Câmara à proposta do Senado, que prevê um valor fixo a ser repassado aos governos regionais.

Principal ponto em discussão no pacote de socorro, o valor das transferências diretas a governadores e prefeitos ficou em R$ 60 bilhões, a serem pagos em quatro parcelas que saem direto do caixa do Tesouro e vão para o caixa dos governos regionais.

O governo propõe que R$ 10 bilhões sejam repassados diretamente para o enfrentamento ao coronavírus -R$ 7 bilhões aos cofres de estados e do Distrito Federal e R$ 3 bilhões aos dos municípios. Para completar o repasse, o governo sugere que o montante de R$ 50 bilhões será distribuído de duas formas, sendo R$ 30 bilhões distribuídos diretamente aos estados e ao DF e os outros R$ 20 bilhões municípios.

A distribuição será feita segundo a regra de proporção, levando em consideração critérios mistos, como as perdas de ICMS (imposto estadual) e de ISS (municipal) causadas pela pandemia e o número de habitantes. Apesar de o governo ter aceitado elevar o valor das transferências diretas para R$ 60 bilhões, o montante está abaixo da versão do plano de auxílio aprovado pela Câmara.
O pacote de socorro articulado por Maia em abril previa que toda a perda de arrecadação de ICMS (imposto estadual) e de ISS (municipal), em relação ao ano passado, seja compensada. Ele avalia que a queda será de 30% na receita e, portanto, a transferência seria de R$ 89,6 bilhões.

O governo calcula que, a cada 10% de desfalque nas contas regionais, a União teria que pagar R$ 28 bilhões aos entes. O custo total poderia passar de R$ 200 bilhões, de acordo com Ministério da Economia em caso de forte redução nas receitas de ICMS e ISS.
Essa conta seria paga pelo governo federal, que contestava esse modelo pela falta de previsibilidade da despesa. Por isso, Guedes articulou com os senadores uma quantia fixa.

Apesar de não estarem totalmente satisfeitos com o formato final, governadores pediram a Maia que o projeto seja enviado logo à sanção para que o dinheiro chegue já ao caixa dos estados. Além disso, o governo federal indicou estar aberto a rever o tamanho do socorro caso a situação se agrave nos governos regionais.

O plano de auxílio que avança no Congresso prevê ainda a suspensão dos pagamentos de dívidas de estados e municípios com a União neste ano, além de permitir a renegociação de dívidas com bancos públicos, como Caixa e BNDES, e organismos internacionais. Com as medidas relacionadas a dívidas, o governo calcula que haverá um alívio de cerca de R$ 60 bilhões, sendo R$ 10 bilhões referentes a instituições internacionais.

O projeto também permite a suspensão das dívidas previdenciárias dos estados e municípios com a União, o que deve dar um alívio de R$ 5,6 bilhões ao caixa dos governos regionais. Portanto, o impacto do pacote é de aproximadamente R$ 125,6 bilhões, segundo técnicos do Ministério da Economia.

Como contrapartida ao socorro, o governo propôs uma alteração na LRF ( Lei de Responsabilidade Fiscal), a fim de que os gestores fiquem impedidos de criar despesas obrigatórias, como conceder reajustes ao funcionalismo público até o final de 2021.
Na avaliação de Felipe Salto, diretor-executivo da IFI (Instituição Fiscal Independente), órgão ligado ao Senado, é possível que a União tenha que fazer novos aportes para ajudar estados e municípios, “se não houver uma boa checagem do uso do dinheiro e se a dinâmica da atividade econômica se mostrar pior do que se espera hoje”.

Ele avalia que a distribuição de recursos estabelecida pelo Senado e aprovada na Câmara é razoável. Além disso, apesar da contrapartida de congelamento de salários, Salto defende que a regra de compensação deveria ter um limite máximo e que o dinheiro fosse liberado mês a mês, para avaliar a real necessidade do ente.

“Uma trava, estabelecida com base na evolução de impostos federais com base similar à do ICMS e do ISS, por exemplo, o IPI [imposto sobre produtos industrializados], poderia ajudar a restringir valores muito altos eventualmente informados pelos entes”, afirmou.

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Diretor-geral da PF escolhe nome fora da lista de Bolsonaro para a superintendência do Rio

 Tácio Muzzi. (Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil)

Por: Diario de Pernambuco

O novo diretor-geral da Polícia Federal, Rolando de Souza, definiu na noite da terça-feira (5) o delegado Tácio Muzzi como novo superintendente do Rio de Janeiro. O policial não estava entre indicados do presidente Jair Bolsonaro.
A escolha teve o aval do ainda atual chefe do órgão no estado, Carlos Henrique Oliveira, que foi promovido a número dois da PF. Em meio à pressão, a decisão passou por optar por um nome que, a princípio, não tivesse ligação com a família do presidente, além de que fosse um delegado respeitado internamente.
Muzzi ficou de superintendente interino no ano passado por cinco meses após explodir a crise em agosto, quando o presidente da República pediu, pela primeira vez, a troca da chefia no Rio.
A troca da chefia no estado nesta segunda (4), revelada pelo Painel, foi um dos primeiros atos do novo diretor-geral e levou a mais um capítulo de crise no órgão.
Tácio Muzzi
O novo chefe do Rio tem no currículo investigações consideradas importantes, como a que terminou na prisão do deputado estadual e ex-chefe da Polícia Civil do Rio Álvaro Lins. Durante a Lava Jato, ele chefiava a equipe de combate à corrupção.
Fora da PF, o delegado foi diretor do Depen (Departamento de Penitenciária Nacional) e diretor-adjunto do DRCI (Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional).

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Deputado afirma que auxílio financeiro do governo vai ajudar no pagamento da folha em estados e municípios

Deputado Fernando Filho. Foto: Divulgação

Na avaliação do deputado federal Fernando Filho (DEM-PE), o socorro a estados e municípios, aprovado nesta terça-feira (5) em sessão remota na Câmara dos Deputados, vai permitir o pagamento da folha salarial e evitar que mais pessoas fiquem sem renda, agravando a crise causada pela pandemia do novo coronavírus.

O parlamentar lembrou que o mês de maio deve registrar forte queda da arrecadação de ICMS e ISS por causa das restrições para o funcionamento do comércio em abril.  “A ideia dessa ajuda de aproximadamente R$ 120 bilhões do governo federal é justamente para que as prefeituras e os governos estaduais possam manter a folha de pagamento em dia, ou seja, aliviar os caixas para evitar que mais pessoas fiquem sem receber”, disse Fernando Filho.

Ele acrescentou, ainda, que ” a expectativa é que o projeto seja sancionado o quanto antes para que estados e municípios comecem a receber essa ajuda nos próximos dias”, salientou o deputado.

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Confirmado primeiro caso de Covid-19 em Afogados da Ingazeira

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que foi confirmado nesta terça (05) o primeiro caso de Covid-19 em nosso município. Trata-se de um profissional de segurança, de 26 anos, que trabalha em Fortaleza e que reside há alguns meses em Afogados. Nossas equipes de saúde estão monitorando o caso e acompanhando o isolamento domiciliar do paciente e das pessoas que lhe são próximas. No momento ele passa bem e apresenta sintomas leves.

Informamos ainda que tivemos mais cinco casos descartados para covid-19: o do paciente de 76 anos internado no HREC e de mais quatro profissionais de saúde e de segurança cujos testes rápidos deram negativo.

Bolsonaro manda repórter calar a boca e diz que não interferiu na PF

O presidente Jair Bolsonaro mandou repórteres calarem a boca nesta 3terça-feira (05) e disse que não interferiu na mudança da superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro, berço político de sua família. O novo diretor-geral da corporação, Rolando Alexandre de Souza, foi nomeado na última terça-feira (04) e, logo que assumiu, decidiu trocar o comando daquele Estado.

Ao deixar o cargo, o ex-ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) afirmou que Bolsonaro queria influenciar em investigações. De acordo com ele, o presidente queria trocar o então diretor-geral Maurício Valeixo para ter alguém de seu “contato pessoal”.

Primeiro, Bolsonaro tentou nomear Alexandre Ramagem, que integrou sua escolta e é amigo de seus filhos. Ramagem é também o diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). A nomeação foi barrada por decisão liminar do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente, então, nomeou Rolando de Souza, que é braço direito de Ramagem na própria Abin.

“A imprensa, ouça o povo!”, disse Bolsonaro nesta terça-feira, na saída do Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência.

“Ouça o povo!”, gritou um apoiador.

“Para de fazer politicalha contra o Brasil. Eu vou falar sobre essa patifaria da Folha de S.Paulo daqui a pouco aqui. Só isso e mais nada”, prosseguiu Bolsonaro.

O mesmo apoiador voltou a falar. Defendeu uma “quarentena vertical” na qual “as pessoas possam voltar a trabalhar”. Ele disse que os repórteres que estavam ao lado integram uma “mídia porca que não vale nada”.

“Claro que não agravando a todos, tem profissionais sérios aqui, mas 90% é uma mídia podre que quer destruir o Brasil. Comunismo e socialismo! Nós não vamos permitir que comunismo entre no Brasil. Socialismo também não. A nossa bandeira, ela não é vermelha. Ela é verde e amarela. Nas nossas veias, senhor presidente, corre sangue verde e amarelo. E no nosso coração bate, bate no ritmo do Brasil”, discursou o bolsonarista.

Depois do discurso, que foi encerrado com o lema de campanha de Bolsonaro (“Brasil acima de tudo, Deus acima de todos”), o presidente começou a falar:

“Pessoal, joga rápido aqui, só vou falar uma coisa e vou embora. Manchete da Folha de S.Paulo de hoje…”

“Porca!,” gritou o apoiador.

“Novo diretor da PF assume a acata pedido de Bolsonaro”, disse Bolsonaro, lendo a manchete do jornal. “Que imprensa canalha a Folha de S.Paulo”, continuou. CONTINUAR LENDO

Gonzaga Patriota repudia congelamento de salários de servidores

Gonzaga Patriota contesta eventual acordo para retirar candidatura ...

Seguindo todas as recomendações de segurança para evitar a disseminação e contagio do novo coronavírus, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) usou a tribuna da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (05), para criticar o art. 8 do PLC nº 39/2020, que prevê congelamento de salários dos servidores federais, estaduais e municipais até dezembro de 2021. O texto do substitutivo aos Projetos de Lei Complementar (PLPs) 149/2019 e 39/2020 estabelece a compensação a estados e municípios pela perda de arrecadação provocada pela pandemia de coronavírus. Para o parlamentar, não é justo sacrificar as trabalhadoras e trabalhadores do setor público, impondo um severo aprofundamento do arrocho salarial e congelamento das carreiras do funcionalismo público.

“Não deveremos votar a favor desse congelamento. Têm muitas outras saídas e não é congelando o salário, principalmente do professor, eu sou professor e sei que ele é o que menos ganha neste pais. Nós, deputados, que temos responsabilidade com a sociedade brasileira votaremos contra essa proposta que congela por 18 meses os salários dos servidores”, comentou.

Para Patriota, a hora agora é de salvar vidas e não de prejudicar os funcionários públicos que têm sido fundamentais no combate à pandemia. “Estamos vivendo um momento complicado, mas não é justo colocar nas costas da classe trabalhadora a conta da crise. Cortar e congelar os salários é um crime contra os brasileiros”, avaliou.

Além do congelamento dos salários, o artigo 8º do PLC 39/2020 também proíbe a realização de concursos públicos, progressão de carreira, contratação de temporários etc., impedindo o fortalecimento dos serviços públicos no combate à epidemia.