Monthly Archives: maio 2020

CAIXA ABRE A PARTIR DAS 8H NESTA SEGUNDA FEIRA (04.05)

A partir da próxima segunda-feira (04), todas as agências da Caixa Econômica Federal (CEF) do país abrirão duas horas mais cedo: passam a funcionar das 8 horas às 14 horas. A medida tem como objetivo reduzir as filas de atendimento das pessoas que vão em busca do auxílio emergencial do governo federal.

Desde o dia 22 de abril, 1.102 agências já funcionam neste regime. No total, a CEF possui 4.169 agências, segundo relatório de sustentabilidade divulgado em 2019, com base em dados de 2018.

A Caixa também está acrescentando mais de 2,8 mil vigilantes e 389 recepcionistas para reforçar a orientação e o atendimento ao público.

Até o momento, foi disponibilizado o auxílio emergencial para 50 milhões de cadastros, totalizando R$ 35,5 bilhões. A previsão é de que pelo menos 60 milhões de pessoas receberam o auxílio, segundo o presidente da CEF, Pedro Guimarães.

A estimativa leva em conta 6 milhões de pessoas cujos cadastros ainda estão sendo analisados pela Dataprev e outras 12 milhões de pessoas que não tiveram o cadastro aceito por estarem inconclusivos – ou seja, sem alguma informação. Essas pessoas podem se recadastrar, o que não significa que serão aprovadas.

O presidente informou que no próximo sábado (09) deve abrir mais agências com intuito de evitar filas observadas neste sábado, quando foram abertas 902 agências no país para iniciar o pagamento da primeira parcela dos beneficiários nascidos em setembro ou outubro (ou aqueles que já poderiam ter recebido, nascidos nos meses anteriores). A intenção, segundo ele, é aumentar para entre 1,2 mil e 1,4 mil agências.

Pernambuco oferece apoio à Caixa Econômica e pede que o Governo Federal ajude no reforço das medidas de isolamento na Região Metropolitana

O Centro de Convenções e as escolas da rede pública estadual foram oferecidos como locais para o atendimento das pessoas que vão receber orientações sobre o auxílio emergencial
 
Em um ofício encaminhado na tarde de hoje ao presidente da Caixa Econômica Federal – CEF, Pedro Duarte Guimarães, o Governo de Pernambuco colocou à disposição da instituição a estrutura do Centro de Convenções e as escolas  públicas de ensino da Região Metropolitana para serem utilizadas como locais de orientação sobre o auxílio emergencial. O governador Paulo Câmara gravou um pronunciamento e solicitou que o Ministério da Saúde apoie as medidas para aumentar o isolamento social no Grande Recife.
 
No mesmo documento, Paulo Câmara solicita que a CEF abra negociações com outros bancos para que o pagamento do auxílio emergencial seja feito também por outras instituições bancárias. Um ofício com as mesmas solicitações foi enviado à Federação Brasileira de Bancos – Febraban. O governador se prontificou a disponibilizar o aparato policial do Estado para garantir a segurança nesses locais. 
 
Em um documento encaminhado ao Ministério da Saúde, o governador de Pernambuco solicitou apoio para implantação de medidas mais vigorosas e  o reconhecimento público da necessidade do endurecimento do distanciamento social na Região Metropolitana do Recife. Essa área concentra 90% dos casos confirmados de Covid-19 no Estado. “Chegamos a um ponto extremamente crítico. Nosso sistema de saúde está sobrecarregado e não há outra alternativa a não ser reforçarmos de forma vigorosa o distanciamento social”, destacou Paulo Câmara. 
 
NOVOS RESPIRADORES – O Governo do Estado recebeu, na tarde de hoje (02.05), do Governo Federal, uma remessa de 30 respiradores, 40 mil testes rápidos e 133 mil Equipamentos de Proteção Individual – EPIs, como luvas, máscaras, aventais e toucas. Na última terça-feira, durante reunião por videoconferência com o ministro da Saúde, o governador Paulo Câmara havia solicitado 65 equipamentos para Pernambuco. 
Assim, somando-se aos outros 40 respiradores que chegaram no mês de abril, o Governo Federal enviou a Pernambuco 70 máquinas. Até o momento, o Governo Estadual já comprou, com recursos próprios, 500 respiradores de fornecedores do Brasil e do exterior.  Desse total, 35 já foram entregues e os demais são aguardados para as próximas semanas. 
 
Outros 80 respiradores, que já estavam na rede estadual, passaram por serviços de manutenção e recuperação e agora também estão salvando vidas nas unidades de saúde.  Essas máquinas estão sendo utilizadas no esforço permanente para ampliar a abertura de novos leitos de UTIs dedicados exclusivamente aos pacientes de covid-19.
 
“A rede estadual de Saúde conta até o momento, com 867 leitos, sendo 423 UTIs e 444 enfermarias, exclusivos para o atendimento de vítimas da pandemia. Também convocamos, desde o início da crise, mais de 5 mil profissionais de saúde para trabalhar na linha de frente”, enfatizou o governador Paulo Câmara.
 
Link com o pronunciamento do governador: https://we.tl/t-JjTkDOTk09

NOTA DE PESAR

MORRE O ADVOGADO ROBERTO LESSA CATÃO; OAB DO ACRE LAMENTA - News ...

“Foi com muito pesar que recebi a notícia do falecimento do servidor público, economista e produtor cultural, Roberto Lessa. Sua dedicação ao artesanato e às demais expressões da nossa cultura marcaram a sua atuação, que, entre outras contribuições, nos ajudou a notabilizar a Fenearte como a maior feira do segmento na América Latina. Quero me solidarizar com seus familiares e amigos neste momento.”

Paulo Câmara
Governador de Pernambuco

Prefeitura de Sertânia publica decreto com recomendações para estabelecimentos que prestam serviços essenciais

Covid-19: novo decreto atualiza funcionamento da prefeitura

O Governo Municipal de Sertânia lançou nesta quinta-feira (30) mais um decreto que visa intensificar as medidas de prevenção da Covid-19. O documento trata de diversos assuntos, entre eles, algumas determinações voltadas para estabelecimentos comerciais e instituições financeiras.

No que diz respeito aos bancos, casas lotéricas e Correios de Sertânia, esses devem: observar nas filas a manutenção de distância mínima de 1,5m (um metro e meio) entre os clientes em atendimento, inclusive, aqueles que aguardam na parte externa das agências. Para isso deve haver sinalização disciplinadora, com disponibilidade de funcionários em quantidade suficiente e necessária.

No tocante aos demais estabelecimentos autorizados a funcionar, por serem considerados essenciais, através do Decreto Estadual 48.834, esses devem adotar as seguintes medidas:

Intensificar limpeza, com intervalo máximo de três horas, especialmente, em: corrimões, maçanetas de porta, carrinhos, cestas de compras, banheiros, áreas de circulação de público e de preparação de alimentos;

Disponibilizar álcool em gel 70% ou equivalente profilático, ou pia e sabão aos seus clientes;

Disponibilizar equipamentos de proteção individual aos seus funcionários, entre eles máscaras e álcool em gel 70% ou equivalente profilático;

Providenciar o desenvolvimento de estratégias para diminuir o tempo que o usuário/cliente permanece em espera; e

Estimular métodos eletrônicos de pagamento.

O descumprimento do decreto nº 018/2020 acarretará em punição de acordo com a legislação vigente, desde advertência, até multas e cassação de alvará de funcionamento.

Limite para adiar eleições é 1º fim de semana de dezembro, diz Barroso

Na imagem, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal

Eleito presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a partir de maio, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou nesta sexta-feira (1°) que, caso ocorra o adiamento das eleições municipais deste ano, previstas para outubro, em decorrência da pandemia do novo coronavírus, a data limite será o 1º fim de semana de dezembro (dias 5 e 6).

“A ideia é não adiar. Se adiar, pelo tempo mínimo”, disse Barroso. “A data limite é dezembro, talvez o primeiro domingo de dezembro. Se possível, antes, em 15 de novembro”.

A afirmação foi dada pelo ministro durante a live do Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (IEJA), O painel contou com a presença do vice-presidente do Senado Federal, Antonio Anastasia (PSD-MG).

“Eu gostaria que as eleições ocorressem normalmente em outubro, mas pode ser que as condições objetivas recomendem algum tipo de adiamento. Esse adiamento deveria ser, na minha opinião, para ainda esse ano”, disse o senador.

A discussão central da conversa do IEJA ocorre em decorrência da pandemia da covid-19, doença que já matou 6.329 pessoas no Brasil até esta sexta-feira (1º). O país contabiliza 91.589 casos confirmados – ultrapassando a China, país onde foi registrado o primeiro caso do novo coronavírus, em número de óbitos e casos.

O pleito eleitoral deste ano está previsto para outubro, quando serão escolhidos os prefeitos e vereadores em mais de 5.500 municípios brasileiros. De acordo com o calendário, a campanha começa em 16 de agosto, com primeiro turno em 4 de outubro e o segundo, 25 de outubro.

Barroso acredita que uma posição tangível sobre o adiamento ou não do pleito eleitoral deva ocorrer ainda neste primeiro semestre. “Junho seria o prazo limite para que nós podemos analisar, do ponto de visto técnico, uma eleição com segurança. Assim que começar o meu mandato, a minha ideia é imediatamente procurar os presidentes da Câmara e Senado e ouvi-los, trocar preocupações e construirmos juntos uma solução para que o TSE forneça os dados técnicos e o Congresso, a parte política”, argumentou.

Os convidados discutiram também as possibilidades caso o adiamento seja, de fato, a única saída para garantir uma eleição segura no país. “O Congresso mantém a posição vinculada ao TSE. Neste caso, acredito que deva ser tratada na forma de uma PEC, redigida a várias mãos. Acredito também que há ambiente para isso no Congresso, onde há maioria de pessoas centradas e, se houver a necessidade, nós iremos escolher a melhor opção, observando os princípios democráticos”, argumentou Anastasia.

Barroso concordou com o parlamentar. “Para mudar, tem que ser por PEC, e não pelo TSE. Eu imaginaria uma PEC, acrescida de um dispositivo na ADCT (Ato das Disposições Constitucionais Transitórias)”, ratificou.

Para mudar o processo eleitoral, é necessário modificar a Constituição Federal. Em primeiro lugar, seria necessário a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), por causa das datas do primeiro e segundo turno, previstas na Constituição. Esse tipo de proposta requer, minimamente, a aprovação do texto por 308 deputados e 49 senadores. O rito é formato por quatro sessões (duas na Câmara e duas no Senado). A proposta pode ser rejeitada caso não tenha o apoio mínimo de 3/5 dos parlamentares em pelo menos uma das rodadas.

As informações são do Portal R7.com

Calendário da 2ª parcela do auxílio emergencial sai na próxima semana

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães.

O calendário para o pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 sai na próxima semana. A informação foi dada nesta sexta-feira (1º) pelo presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães (foto), durante videoconferência para apresentar balanço do pagamento da primeira parcela.

A previsão inicial era de que a segunda leva de pagamentos começasse a ser paga na última segunda-feira (27) para os inscritos no Cadastro Único e os cadastrados por meio do aplicativo e do site do programa. Mas o Ministério da Cidadania soltou uma nota afirmando que a divulgação do calendário deve ocorrer agora em maio.

Segundo Guimarães, o banco ainda está fechando o detalhamento dos pagamentos da primeira parcela e fechará o calendário após reunião com o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, e aprovação do presidente da República, Jair Bolsonaro.

Pagamento em dias diferentes

De acordo com o presidente da Caixa, o pagamento da segunda parcela ocorrerá em dias distintos dos dias para o pagamento do Bolsa Família. A medida visa evitar aglomerações nas agências bancárias.

“O segundo pagamento levará em conta tudo o que esta acontecendo agora. De uma maneira muito clara: não há condição de misturar o pagamento do Bolsa Família com o das contas digitais. Passamos este mês montando a base de dados”, disse Guimarães. “Na semana que vem, vamos publicar o calendário do segundo pagamento e ele vai ser muito mais simples porque já temos uma base de dados de 50 milhões de pessoas”, acrescentou.

Até o momento, cerca de 50,1 milhões de pessoas foram aprovadas para receber o auxílio. Desse total, 19,2 milhões são beneficiários do Bolsa Família; 10,5 milhões estão inscritos no Cadastro Único e 20,3 milhões são formados por trabalhadores informais, micro empreendedores individuais (MEI’s) e contribuintes individuais. Outras 12,4 milhões estão com o cadastro inconclusivo.

Problemas

Durante a coletiva, o presidente da Caixa disse que o pagamento da primeira parcela teve problemas devido ao banco ainda não ter informações mais precisas sobre o perfil de quem pediu o benefício. Guimarães disse ainda que um terço das pessoas não tinha acesso a conta em banco.

“Todos os que já receberam vão receber de novo e agora já sabemos quem é Bolsa Família, Cadastro Único e informais, estes últimos vão receber de acordo com a data de nascimento”, disse.

Medidas contra aglomerações

Questionado sobre as medidas tomadas para evitar aglomerações, Guimarães disse que o banco está adquirindo mais equipamentos de proteção individual para os empregados, como máscaras (560 mil), protetores faciais (11 mil) e 600 mil litros de álcool em gel. Também estão sendo contratados mais três mil seguranças para ajudar no controle de filas e 500 recepcionistas. Cinco caminhões da Caixa também vão ajudar no atendimento, especialmente em cidades das regiões com maior dificuldade.

NOTA DE PESAR

SERTÃO DE LUTO COM A MORTE DO MÉDICO ÊNIO CANTARELLI | Blog da Josélia

Pernambuco perde um grande nome da medicina com o falecimento do professor Ênio Cantarelli. Sertanejo de Belém do São Francisco, era, acima de tudo, um humanista.

Imortalizado pela Academia Pernambucana de Medicina, doutor Ênio deixa um amplo legado de serviços prestados ao Estado, como fundador do antigo Hospital Unicordis, ex-presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia, ex-diretor do Hospital Universitário Oswaldo Cruz e como fundador e diretor por oito anos do Pronto Socorro Cardiológico de Pernambuco – PROCAPE, um dos mais modernos hospitais do coração do País e referência em cardiologia de Pernambuco.

Quero me solidarizar com seus familiares e amigos neste momento de profundo pesar.

Paulo Câmara
Governador de Pernambuco

Pernambuco mantém liderança nacional na transparência de dados sobre o novo coronavírus

Quinta rodada da pesquisa OKBR confirma o alto nível do Estado na divulgação de informações à população a respeito do enfrentamento à Covid-19

Pela quinta vez consecutiva, Pernambuco desponta na liderança em transparência na divulgação de informações sobre o enfrentamento à Covid-19, de acordo com a nova rodada da pesquisa feita semanalmente pela seccional brasileira da Open Knowledge International (OKBR) – organização não-governamental presente hoje em 66 países, com atuação nas áreas de transparência das gestões e abertura de dados públicos. Esta quinta edição reitera a eficiência do Estado na divulgação dos números, e o coloca no topo da lista, com 98 pontos, no patamar de “alto nível”.

A posição conquistada por Pernambuco se deve à absoluta transparência quanto aos índices de adoecimento, mortalidade e cura, ocupação de leitos, testagem e investimentos, bem como pela divulgação detalhada de cada ação implementada pelo Governo do Estado no combate à pandemia do novo coronavírus. Todos os dias, boletins de saúde são liberados e ficam acessíveis à população no site www.pecontracoronavirus.pe.gov.br. Na atual rodada do levantamento, Pernambuco aparece empatado com Rondônia, que cresceu de desempenho, seguidos de Ceará e Espírito Santo.

A pesquisa da OKBR é baseada em uma série de micro dados divulgados pelos Estados sobre os casos da doença. De acordo com Fernanda Campagnucci, diretora-executiva da OKBR, porém, apenas Amapá, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro e Rondônia têm cumprido à risca a publicação. “Quanto mais detalhados e fáceis de reutilizar, maior o valor dos dados disponibilizados, e mais recompensados tornam-se os esforços empreendidos para coleta e publicação”, acrescenta Camille Moura, coordenadora de e Pesquisa da OKBR.

Link para a pesquisa:

https://transparenciacovid19.ok.org.br/

Governo Municipal de Sertânia publica decreto que obriga uso de máscara; saiba onde a utilização será obrigatória

O Governo Municipal de Sertânia editou mais um decreto com medidas de enfrentamento da Covid-19. A gestão tem adotado diversas providências para controlar a propagação da doença no município. O mais recente documento trata, entre outros assuntos, do USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS em órgãos púbicos, estabelecimentos comerciais, bancos, casas lotéricas e empresas.

Essa medida vale a partir de sábado, 2 de maio, por tempo indeterminado. Os responsáveis por esses locais devem impedir a entrada e a permanência de pessoas que não estiverem utilizando máscara.

O descumprimento do decreto nº 018/2020 acarretará em punição de acordo com a legislação vigente, desde advertência, até multas e cassação de alvará de funcionamento.

Determinações para transportes:

De acordo com o Art 6º do decreto 018/2020 publicado nesta quinta-feira (30), fica limitado a 50% da capacidade total dos veículos, o transporte coletivo de passageiros, seja linha zona rural/cidade e/ou cidade/zona rural, como também transportes coletivos de empresas.

Caso o passageiro não esteja usando a máscara, o motorista deve recusar o embarque e a permanência dele. Se a medida for descumprida, o transporte ficará retido e só será liberado após ser regularizada a situação. A fiscalização será realizada pelas barreiras sanitárias, como também por órgãos de fiscalização do poder público.

“A nossa intenção não é punir, é conscientizar a população. As máscaras são eficientes e grandes aliadas no combate ao novo coronavírus. Precisamos da colaboração de todas as pessoas”, ressaltou o prefeito Ângelo Ferreira.

A Prefeitura lembra que os sertanienses devem priorizar o uso de máscaras caseiras; as cirúrgicas devem ser reservadas aos profissionais da saúde. O objetivo é prevenir o contágio do novo coronavírus.