Monthly Archives: maio 2020

Auxílio emergencial precisará ser devolvido por quem tiver de pagar IR em 2021

Auxílio emergencial de R$ 600 é ampliado; Veja quem pode receber

Por: FolhaPress

Parte dos beneficiários do auxílio emergencial de R$ 600 poderá ter de devolver os valores ao governo, de acordo com uma regra sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro.
Uma alteração na lei que institui o benefício, feita em 14 de maio, estipula que os beneficiários que receberem neste ano rendimentos tributáveis acima do limite de isenção do IR (imposto de renda) deverão acrescentar nas declarações o valor do auxílio emergencial ao imposto devido. A regra vale para o beneficiário e para seus dependentes.
O beneficiário que se enquadrar na situação “fica obrigado a apresentar a declaração de ajuste anual relativa ao exercício de 2021 e deverá acrescentar ao imposto devido o valor do auxílio recebido”, segundo o texto da norma.
Se a tabela do IR se manter para o ano que vem, todos os que recebem os R$ 600 e tiveram ao longo de 2020 renda tributável acima de R$ 22.847,76 serão atingidos pela medida. A última alteração da tabela foi feita em 2017.
Para advogados consultados pela reportagem, no entanto, há controvérsia sobre a aplicabilidade da nova regra nos casos de quem teria recebido a primeira parcela do benefício antes de 14 de maio, data em que Bolsonaro sancionou a mudança da lei.
“O texto da lei diz que a norma só entra em vigor a partir da data de publicação. Com isso, é possível interpretar que somente o benefício pago depois disso pode compor a base de cálculo do imposto. A primeira parcela paga antes disso seria não tributável”, diz Fernando Scaff, professor da Faculdade de Direito da USP.
Nesse caso, o imposto incidiria sobre os dois pagamentos restantes, um total de R$ 1.200. A primeira parcela começou a ser paga pelo governo federal em 9 de abril.
O contribuinte que havia solicitado e obtido aprovação do auxílio emergencial antes da mudança da lei pode alegar na Justiça que a norma não deve se aplicar ao seu caso, segundo o tributarista Rodrigo Prado Gonçalves, sócio do escritório Felsberg.
“A mudança da lei vale a partir de 14 de maio. A pessoa pode afirmar que, quando solicitou o benefício, essa regra não existia”, diz Gonçalves.
“Em termos práticos, o próprio sistema da Receita vai saber se o contribuinte recebeu o auxílio. Se ele não declarar, provavelmente cairá na malha fina. Se entender que seu caso é o de não se sujeitar à devolução dos valores, precisará entrar na Justiça antes de declarar o IR, ou ao ser cobrado pela Receita”, afirma.
Para Thais Françoso, professora do Insper e sócia do escritório FF Advogados, a norma vale para todas as parcelas do auxílio emergencial, inclusive quando a primeira parcela foi paga antes de 14 de maio.
“O entendimento da Receita Federal deverá ser de que o auxílio é um rendimento que deve ser somado aos demais para eventual cálculo do IR. O texto da lei não traz isenção para o rendimento concedido entre 9 de abril e 14 de maio”, afirma ela.
A lei que criou o auxílio emergencial já estipulava entre os critérios para requisição do benefício que o solicitante não tivesse recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018.
“Pessoas que há dois anos tinham renda, mas hoje estão desamparadas, não podem receber. O texto aprovado no Congresso acabava com esse critério, mas obrigava a devolução do valor se o cidadão terminasse 2020 com renda acima do limite de isenção do IR. O governo vetou parte do texto e manteve a exigência inicial”, diz Leonardo Magalhães Avelar, sócio do Cascione.
Segundo Avelar, quem omitir seus rendimentos para evitar ter de devolver os valores recebidos pode incidir em crime contra a ordem tributária que tem pena de até cinco anos de prisão.
Atualmente, 57,3 milhões de pessoas já receberam o auxílio, segundo dados da Caixa Econômica Federal. Até esta quarta-feira (27), já haviam sido feitos pagamentos de R$ 72,7 bilhões aos beneficiários.
Pelas regras atuais, podem solicitar o auxílio à Caixa os desempregados maiores de 18 anos que não recebam benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família.
A renda familiar mensal do solicitante precisa ser de até R$ 522,50 por pessoa ou de até três salários mínimos (R$ 3.135,00) ao todo.

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Algo muito grave acontece com nossa democracia, diz Bolsonaro após ação autorizada pelo STF

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Por: FolhaPress

No dia em que teve aliados atingidos por uma operação autorizada pelo Supremo Tribunal Federal, Jair Bolsonaro afirmou na noite desta quarta (27) haver sinal de que “algo de
muito grave está acontecendo com nossa democracia”.
O presidente disse ainda que nenhuma violação à liberdade de expressão “deve ser aceita passivamente”. “Ver cidadãos de bem terem seus lares invadidos, por exercerem seu direito à liberdade de expressão, é um sinal que algo de muito grave está acontecendo com nossa democracia”, escreveu em rede social.
“Estamos trabalhando para que se faça valer o direito à livre expressão em nosso país. Nenhuma violação desse princípio deve ser aceita passivamente”, completou mais tarde.
A manifestação do presidente da República indica a irritação com a operação que atingiu deputados da base e apoiadores.
Nesta quarta, Bolsonaro reuniu sua equipe de ministros para definir uma estratégia de reação ao STF. No encontro, segundo auxiliares presentes, ele avaliou como absurda e desnecessária a investigação contra aliados do seu governo, considerou que se trata de uma retaliação e reforçou que o Poder Executivo não pode aceitar calado.
A primeira medida que ficou definida é que a AGU (Advocacia-Geral da União) ingressará com pedido de habeas corpus para que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, não preste depoimento ao STF. Ele foi intimado no mesmo inquérito que apura o disparo de fake news por aliados do presidente.
A ideia seria ingressar com o habeas corpus para impedir a prisão ou outra medida cautelar contra o ministro no caso de ele se recusar a cumprir a determinação do STF de prestar depoimento.
Na reunião, também foram discutidas outras iniciativas de resistência, mas ainda nao se chegou a uma definição. Entre elas, a sugestão para que o ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), Augusto Heleno, não acate nenhum pedido de diligências no âmbito de um pedido de impeachment contra o ministro que foi apresentado ao tribunal e é relatado por Celso de Mello.
O núcleo ideológico defendeu ainda que o presidente insista mais uma vez na nomeação do delegado Alexandre Ramagem para o comando da Polícia Federal. O ministro do STF Alexandre de Moraes suspendeu a posse do amigo do presidente no mês passado.
Com exceção do pedido de habeas corpus, as demais propostas não foram unânimes na reunião, o que levou o presidente a rediscuti-las com o núcleo jurídico do governo.
Para tratar do tema, Bolsonaro se reuniu no início da noite no Palácio da Alvorada com o ministro da Justiça, André Mendonça.
De acordo com relatos feitos à Folha, no encontro, também foi lido um texto de 2019 atribuído ao advogado Modesto Carvalhosa que sugeriu a prisão preventiva dos ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes por causa do inquérito das fake news.
Outra ideia discutida é a divulgação de uma uma nota descrevendo a reação planejada. Caso Bolsonaro siga essa linha, aprofundará ainda mais a crise do governo com o Judiciário.
Segundo assessores do presidente, Bolsonaro avaliou nesta quarta-feira que a operação deflagrada teve como objetivo atingi-lo. O presidente discutiu o assunto com ministros, inclusive com o titular da Defesa, Fernando Azevedo.
A aliados que o visitaram, o presidente avaliou que o ministro Alexandre de Moraes quer disputar poder com ele. Auxiliares do mandatário disseram que o presidente tratou a situação como uma guerra.

Bolsonaro sanciona com vetos pacote de R$ 60 bilhões a estados e municípios

O presidente Jair Bolsonaro em reunião com governadores

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou, com vetos, o Projeto de Lei Complementar 39/2020 que institui as medidas de socorro aos estados e municípios durante a crise causada pela pandemia do novo coronavírus. Bolsonaro havia confirmado durante a noite desta quarta-feira (27), que sancionaria o texto, no limite da data legal para tomar uma decisão sobre a medida. Já na madrugada de hoje (28), a publicação oficial foi feita no Diário Oficial da União (DOU).

Vetos

Conforme previsto, o presidente vetou o trecho que abria exceções para algumas classes em relação ao congelamento dos salários de servidores públicos. O Congresso havia liberado aumentos para profissionais da saúde, forças de segurança, professores, funcionários de funerárias e garis.

Em videoconferência com governadores, na última quinta-feira (21), Bolsonaro pediu apoio na manutenção desse veto, que, na prática, fará com que professores membros da segurança pública e também médicos e enfermeiros que atuam contra a Covid-19 tenham seus salários congelados.

Após alerta de organismos internacionais, o presidente também vetou o trecho da lei que aliviava a cobrança de dívidas de estados e municípios durante a pandemia. Por recomendação do Ministério da Economia, o artigo caiu.

Outro veto impede que as unidades federativas que não conseguirem pagar suas dívidas dentro dos prazos estabelecidos tenham mais 30 dias de tolerância. Novamente, a equipe econômica interveio e alegou que o prazo de moratória excederia o limite constitucional.

Por fim, o governo federal permitiu que os prazos de todos os concursos públicos já homologados continuem a correr. Havia um artigo suspendendo os prazos para concursos federais e locais – o que foi vetado.

Especialista alerta para risco de lesões e fraturas em casa durante a pandemia

Com a intensificação das atividades domésticas durante o recolhimento social, é preciso estar atento às medidas de segurança, alerta ortopedista

O trabalho doméstico, assim como qualquer outra atividade, exige cuidados específicos para que a segurança não esteja em risco. O alerta, claro, não é novidade, mas se tornou necessário em função da alteração na rotina da maioria das pessoas nos últimos meses. Passando mais tempo dentro de casa, há quem esteja aproveitando o momento para organizações mais intensas e, até mesmo, pequenos reparos. Porém, por mais inofensivas que possam parecer algumas atividades, é preciso adotar medidas específicas para evitar possíveis fraturas e lesões.

“No caso da troca de lâmpadas, por exemplo, deve-se evitar subir em cadeiras ou outros objetos improvisados, já que não são estáveis. E, mesmo se tiver uma escada, não é aconselhável, principalmente, se for idoso, subir em telhados para manutenção ou limpeza de calhas, por exemplo. É importante destacar que existem empresas especializadas e que fazem isso com equipamentos de segurança. Mas, além dessas situações, há outros cuidados que devem ser observados no caso da limpeza doméstica. Ao passar um pano molhado no chão, por exemplo, é preciso manter a postura ereta porque, ao longo de algumas horas ou até dias, a postura errada pode causar o que chamamos de tendinopatias. Esse desconforto muscular pode surgir nas mãos e nos ombros”, destaca o ortopedista Paulo Augusto Fontes, coordenador da equipe de ortopedia e traumatologia da RN Saúde, que faz parte do Sistema Hapvida.

O médico destaca ainda que simples atividades, como o levantar de baldes e outros objetos mais pesados, se realizadas de forma incorreta, também podem trazer consequências negativas para a saúde, como as dores musculares. E mesmo adotando todos os cuidados específicos, é possível que aconteça algum imprevisto. Pensando nisso, o especialista também destaca medidas que devem ser tomadas em caso de mal-estar. “No caso de lombalgias mecânicas, causadas por estas atividades que, às vezes, podem estar fora da rotina, as dores geralmente desaparecem em 24h. Se persistir um pouco mais, pode-se colocar uma bolsa de água morna no local a cada duas horas. O repouso também ajuda e, nesse caso, optar por uma cama nem muito dura, nem muito macia. O tronco deve ficar um pouco inclinado, em cerca de 45 graus, colocando ainda dois travesseiros embaixo dos joelhos. Essa posição irá aliviar consideravelmente os sintomas. Já em caso de dores mais intensas, é necessário buscar um atendimento médico e nunca fazer a automedicação”, alerta Fontes.

Crianças. Para além das atividades relacionadas ao trabalho, é preciso também adotar alguns cuidados com o lazer infantil, já que neste período de isolamento as crianças buscam, em casa, diversas formas de diversão. O especialista informa que as quedas por altura são as maiores causadoras de fratura na clavícula e antebraço. Nesse sentido, evitar cadeiras e bancos durante as brincadeiras é o ideal.

“Em resumo, é preciso ter cuidado com toda e qualquer atividade realizada em casa. Ter o cuidado também em atividades mais complexas, de utilizar equipamentos de segurança específicos. Já em caso de acidentes, é necessário procurar uma unidade de saúde mais próxima imediatamente”, finaliza o especialista.

BOLETIM NOVO CORONAVÍRUS/SERRA TALHADA (27.05)

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Saúde, informa que foram confirmados mais 05 casos positivos para Covid-19 no município nesta quarta-feira (27/05), totalizando 92 casos, sendo 52 pessoas do sexo feminino e 40 do sexo masculino. 

Os  cinco novos casos confirmados hoje se tratam de duas mulheres de 54 e 55 anos e uma idosa de 72 anos, além de duas crianças, sendo uma menina de 03 anos e um menino de 04 anos,  contatos domiciliares de caso positivo. 

O número de casos em investigação subiu para 24, enquanto o número de casos descartados subiu para 441, considerando a capacidade do município de realizar testagem através dos testes rápidos adquiridos pela Secretaria de Saúde para o combate à Covid-19. Trinta pessoas estão em isolamento domiciliar, quatro em leitos de internamento, 55 pessoas recuperadas e 03 óbitos.   

Portanto, Serra Talhada contabiliza 92 casos confirmados, 24 em investigação, 441 descartados, 55 recuperados e 03 óbitos.

Governo de Pernambuco recebe respiradores e EPIs do Projeto Todos pela Saúde, coordenado pelo Banco Itaú

Itaú doa R$ 8,5 milhões para compra de respiradores | Empresas ...

Ao todo, foram entregues 15 ventiladores pulmonares e mais de 1,1 milhão de unidades de EPIs, que já estão sendo distribuídos entre 10 hospitais e 14 UPAs estaduais

O Governo de Pernambuco ganhou um reforço no combate à Covid-19 com a doação de 15 respiradores e mais de 1,1 milhão de unidades de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) à rede estadual de saúde. Os aparelhos, que já estão sendo entregues a 10 hospitais e 14 Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs), foram doados pelo Projeto Todos pela Saúde, coordenado pelo Banco Itaú.
 
Além dos respiradores, Pernambuco foi contemplado com 335 galões de álcool em gel; 26 mil máscaras N-95; 213 mil máscaras cirúrgicas; 873 mil luvas; 41,8 mil aventais; e 9,3 mil óculos de proteção. Esses itens estão sendo distribuídos entre as unidades de referência para o atendimento à Covid-19 no Estado, como os hospitais Agamenon Magalhães, Getúlio Vargas, Oswaldo Cruz, Barão de Lucena, Imip e Alfa, no Recife; Hospital Jaboatão-Prazeres, em Jaboatão dos Guararapes; Hospital João Murilo, em Vitória de Santo Antão; e hospitais Mestre Vitalino e Regional do Agreste, em Caruaru. 
 
Dos 15 respiradores, cinco já foram encaminhados para o Hospital Dom Moura, em Garanhuns, e 10 estão sendo destinados ao Mestre Vitalino, em Caruaru. “Com esses equipamentos, estamos fortalecendo as unidades de saúde do interior do Estado, principalmente no Agreste. O objetivo é fortalecer a rede para enfrentar possíveis picos da doença nessa região”, comentou a secretária executiva de Atenção à Saúde, Cristina Mota.
 
Iniciativa coordenada pelo Banco Itaú para colaborar com as ações de saúde pública no combate ao novo coronavírus, o Projeto Todos pela Saúde reúne doações de diversas entidades, que são geridas por um grupo de especialistas. “Essa tem sido uma parceria bem importante para Pernambuco, pois além da doação de insumos, que é fundamental para enfrentarmos a pandemia, o projeto ainda tem feito um trabalho diferenciado junto às unidades de referência, dando suporte à criação e gestão de comitês de crise dentro desses serviços. Sem contar, a previsão de apoio técnico para pesquisas”, ressaltou Cristina Mota.
 
Para garantir as doações, o Projeto Todos pela Saúde envia profissionais aos Estados, para conhecer a situação epidemiológica local e entender a gestão do enfrentamento da epidemia pelas autoridades de saúde. “Esse é um projeto suplementar, que vem para apoiar as gestões estaduais de diversas formas, desde o envio de equipamentos até o suporte técnico”, explica a médica e assessora técnica do Todos pela Saúde, Karina Calife, que ainda fez uma avaliação do trabalho de enfrentamento à pandemia em Pernambuco. 
 
”É interessante ver como Pernambuco conseguiu implantar uma gestão estruturada, coordenada por um comitê de crise central, que articula o trabalho das diversas secretarias envolvidas nos principais focos de combate à pandemia. Além disso, o Estado tem implantado uma política de testagem bastante organizada, incluindo um protocolo pensado de forma adequada para os profissionais de saúde, e tem um feito um importante planejamento de criação de novos leitos, que inclui a abertura de vagas em hospitais da própria rede, assim como a interiorização da rede de enfrentamento à doença”, completou Calife.

Mais de dois mil comerciantes informais já receberam apoio assistencial do Estado na Operação Quarentena

Além da orientação para permaneceram em casa, ambulantes recebem cestas básicas

Atuando em diversas frentes de assistência às pessoas em situação de vulnerabilidade social durante o período da pandemia do novo coronavírus, o Governo de Pernambuco, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), concede auxílio a mais um grupo durante a Operação Quarentena. Dessa vez, os beneficiados foram os comerciantes informais, que passaram a ser atendidos durante o período de paralisação das suas atividades.

Em parceria com as equipes de assistência dos municípios envolvidos na operação, a SDSCJ está promovendo, desde o primeiro dia da quarentena mais rígida, ações de conscientização com os ambulantes que não têm ponto fixo, orientando-os sobre a importância de ficarem em casa. Em paralelo, eles são cadastrados pelas equipes de assistência e recebem uma cesta básica. Até o momento, 2.120 famílias receberam os kits de alimentação, contendo feijão carioca, arroz, macarrão, biscoitos, bolachas, proteína de soja, flocos de milho, leite em pó, sardinha em lata e goiabada.

“A distribuição dos kits tem como objetivo amenizar os impactos vividos por essas famílias, que precisaram suspender suas atividades por não pertencerem às categorias de serviços essenciais. Temos realizado parcerias com as prefeituras dos cinco municípios para promover ações sociais de conscientização da importância de manter o isolamento social, levando assistência àqueles que têm sua fonte de renda afetada com a paralisação das suas funções”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Sileno Guedes.

A expectativa da SDSCJ para esta semana é somar a concessão de quatro mil cestas em São Lourenço da Mata, Olinda, Jaboatão dos Guararapes e Camaragibe. Cada cidade recebeu mil cestas básicas. Além das ações sociais, a Operação Quarentena conta ainda com atuações sanitárias e de fiscalização. A SDSCJ atua em conjunto com as secretarias estaduais de Saúde, Defesa Social, Prevenção, Desenvolvimento Urbano, Planejamento e Infraestrutura.

PRÓXIMAS ENTREGAS – Na manhã desta quarta-feira (27), a ação de distribuição aconteceu em Olinda, nos bairros de Rio Doce e Passarinho, no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de cada localidade; e também no município de Jaboatão dos Guararapes, no Mercado das Mangueiras, em Prazeres. Haverá também nova entrega em Camaragibe.

Em paralelo às ações com comerciantes informais, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude realizou a entrega de 1.600 kits do programa Compra Local às famílias em situação de vulnerabilidade social nos municípios de Camaragibe, Olinda, São Lourenço e Recife, além de outros 400 que serão entregues em Jaboatão dos Guararapes no próximo dia 28, totalizando dois mil kits. A concessão é feita a pessoas identificadas pelas gestões municipais a partir de critérios elaborados pelo Governo do Estado.

Os alimentos que compõem o kit foram comprados pela Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper), empresa pública ligada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, diretamente de 23 cooperativas e associações que têm como ponto focal plantações de agricultores familiares de 20 municípios espalhados por todas as regiões de Pernambuco, por meio de chamamento público que selecionou os fornecedores. O Compra Local foi lançado em 14 de abril e está investindo R$ 1 milhão na compra das mercadorias. A Agência tem como meta distribuir, no total, 20 mil kits.

Surubim, Bezerros e Machados têm seus portais da transparência analisados pela Amupe

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) realizou ontem, terça-feira, 26/05, por meio do Projeto Gestão Cidadã, financiado pela União Europeia, três reuniões, por videoconferência, com os municípios de Surubim, Bezerros e Machados, todos no Agreste, a fim de otimizar o processo de disponibilização da informação aos cidadãos.

Antes dos encontros, os municípios recebem um relatório de análise da Amupe. Durante reunião os técnicos da entidade orientam as controladorias municipais no aperfeiçoamento da ferramenta, seguindo as novas recomendações sugeridas pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), através das Resoluções TC N°74, de 4 de março de 2020 e TC N°68, de 11 de dezembro de 2019, de acordo com a Lei de Acesso à Informação (LAI), para o exercício de 2020.

A controladoria de Surubim, representada pelo controlador Antônio Gildácio, acredita que reuniões como essa engrandecem o controle social no município. Para ele “esses encontros servem para reforçarmos ainda mais o nosso papel de transparência com o povo de Surubim, é uma bandeira que sempre foi levantada pela prefeita Ana Célia. Eu agradeço à Amupe, por meio do Projeto Gestão Cidadã, pela parceria”, frisou.

Paralelo a Surubim, ocorreu a reunião com Bezerros, a ouvidora do município, Elisangela Pereira, afirmou que a reunião, mesmo por videoconferência, foi muito produtiva. Segundo ela, “foi possível detectar pontos que carecem de um aperfeiçoamento com o objetivo de levar ainda mais transparência à população e fortalecer o controle social”, completou.

Ao todo, os 16 municípios que formam a área de atuação do Projeto Gestão Cidadã devem passar pela análise. O controlador de Machados, Assis Silva, destacou a relação entre o município e a Amupe, para ele “é um cuidado especial que a Amupe, pelo Gestão Cidadã, tem com a gente. Hoje o projeto é conhecido da cidade e todos têm a consciência da sua importância. Em três anos de atuação, a gestão já está colhendo os frutos e conseguimos vislumbrar um futuro promissor”, completou.

Durante esta semana, reuniões como essa estão previstas para Caruaru, no Agreste, Carnaíba e Tabira, no Sertão. Para ficar sempre por dentro desses encontros, acesse gestaocidada.amupe.org

Prefeitura de Petrolina finaliza requalificação do Centro Gastronômico Dona Iracy Sobral, na Eraldo Gueiros

Mesmo com o maior foco na saúde, a Prefeitura de Petrolina continua fortalecendo outros setores para uma maior recuperação do município após a pandemia. Entre as obras que chegam à reta final, o Centro Gastronômico Dona Iracy Sobral, popularmente conhecido como o centro da Rua Eraldo Gueiros, terá ainda mais condições de receber turistas e consumidores petrolinenses.

O projeto arquitetônico foi pensado para valorizar a cultura da cidade: os quiosques, que são padronizados, possuem a decoração externa em mosaico com as cores da bandeira de Petrolina, além de preservar a fonte que existe desde a implantação da estação de trem. Já a mudança no nome do local é uma homenagem a uma das pioneiras no ramo gastronômico da cidade.

Para serem entregues,  o município aguarda as ligações de água e energia que devem ser feitas em nome das pessoas responsáveis pelos quiosques. Ao todo, o local conta com 20 quiosques, 4 banheiros e 2 depósitos. Foram investidos na requalificação do local turístico R$ 856.689,27.

A prefeitura já finalizou outras obras estruturantes no setor turístico como a requalificação da primeira etapa do Bodódromo e a reforma da Oficina do Artesão Mestre Quincas. A obra é realizada pelas secretarias de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos (Seinfra) e Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur).

Sobre Dona Iracy Sobral

Iracy Jesus do Nascimento Sobral nasceu na década de 20 e foi uma das primeiras pessoas a empreender no ramo da culinária em Petrolina, proprietária dos restaurantes Alvorada e Panorâmico, sendo este último, um dos importantes pontos turísticos na Orla de Petrolina da época. Além de empreendedora, dona Iracy era conhecida pela generosidade com os mais carentes, aos quais não negava o acolhimento. Dona Iracy Sobral faleceu aos 89 anos, em 2015.

Prefeitura de Sertânia convoca mais aprovados no concurso público

Prefeitura de Sertânia divulga edital de processo seletivo para ...

A Prefeitura de Sertânia divulgou mais um edital de convocação para os aprovados no concurso público realizado em 2019. Entre os convocados estão médico, auxiliar de saúde bucal, técnico em enfermagem e assistente social. O certame ofereceu 164 vagas de emprego, em todos os níveis de escolaridade.

Os candidatos precisam comparecer ao Setor de Recursos Humanos da Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, na sede da Prefeitura, situada na Praça João Pereira Vale, nº 20, Centro. O horário de atendimento é das 8h às 13h, de segunda a sexta-feira.

O prazo é de 30 dias corridos, contados a partir do recebimento da carta convocação. O comparecimento espontâneo do candidato ao endereço indicado suprirá o recebimento do AR. Esses aprovados passarão, ainda, por avaliação médica.

O edital com os nomes dos convocados e a lista da documentação necessária está disponível nos sites: www.sertania.pe.gov.br e www.admtec.org.br.