Monthly Archives: maio 2020

PL 2571/20 de Eduardo da Fonte que socorre o setor cultural é aprovado na Câmara dos Deputados

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou ajuda de R$ 3 bilhões para socorrer o setor cultural durante a pandemia do coronavírus. O PL prevê ações que vão ajudar espaços culturais e artistas. O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) atendeu a uma demanda dos artistas e propôs que parte do recurso seja destinada a produções de eventos que possam ser transmitidos pela internet e pelas redes sociais, o que foi acatado pela relatora do projeto e aprovado pelos deputados.

“Garantimos que todos os artistas possam ter condições de obter recursos para que consigam viver da arte. Agora, os pequenos artistas vão poder transmitir seus espetáculos pela internet e vão conseguir ter uma renda para atravessar essa crise do coronavírus”, explica Eduardo da Fonte.

O PL apensado ao PL 1075/20 prevê ainda a inclusão dos profissionais do setor no auxílio emergencial. O texto segue para o Senado.

Parceria entre Governo de Pernambuco, Senac e entidade sociais já distribuiu 46 mil refeições à população de rua

São ofertadas duas mil refeições ao dia, resultado um trabalho conjunto entre o Governo de Pernambuco, Senac e coletivos de apoio a pessoas em situação de vulnerabilidade

O Governo de Pernambuco, por intermédio da Secretaria de Prevenção à Violência e às Drogas, e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), estão distribuindo, diariamente, duas mil refeições a pessoas em situação de vulnerabilidade social. A parceria começou no início de maio e já contabiliza 46 mil quentinhas entregues até o dia de hoje (26.05).

As refeições são preparadas nas cozinhas profissionais do Senac e levadas por caminhões do Governo de Pernambuco para serem distribuídas por entidades solidárias e instituições religiosas. O Senac doa 1,5 toneladas de alimentos e o Governo faz a distribuição diária da refeições e a pactuação junto aos coletivos que trabalham com as populações vulneráveis.

Cada quentinha pesa aproximadamente 750 gramas, levando em conta a segurança alimentar e o balanceamento nutricional, com um cardápio que muda todos os dias. Nesta terça-feira (26.05), o almoço foi espaguete ao molho caseiro, farofa com cebola, feijão, guisado de carne com batata, salada de alface, tomate e cebola. E o jantar, composto por batata doce, ovos e pão.

O secretário de Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas, Cloves Benevides, classificou a ação como parte das atenções do Governo de Pernambuco com foco nas pessoas que mais precisam de cuidados, em especial em um momento de isolamento social, provocado pela pandemia. “As refeições diárias fazem parte do Pernambuco Solidário e são necessárias à manutenção de pessoas que perderam o sustento e as oportunidades sem o movimento nas ruas”, concluiu.

O presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac Pernambuco, Bernardo Peixoto, também valorizou a operação. “Acima de qualquer papel institucional, nos sentimos gratificados de podermos cumprir nossa missão e dar nossa contribuição a outras pessoas que necessitam de ainda mais apoio neste momento de dificuldade”, afirmou.

O presidente da ONG Samaritanos, Rafael Araújo, um dos coordenadores do coletivo Unificados, considera a parceria um importante avanço na relação entre o poder público e a sociedade civil. “Estamos nos articulando melhor nesses tempos de pandemia para atender os mais vulneráveis”, disse.

TADEU: LEI ALDIR BLANC É VITÓRIA DA SOCIEDADE, DA CULTURA E DO PARLAMENTO

Tadeu Alencar – Wikipédia, a enciclopédia livre

“Uma vitória da sociedade, dos artistas brasileiros e do poder de articulação do parlamento”. Assim o deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE) classificou a aprovação da Lei de Emergência Cultural – Aldir Blanc, pela Câmara dos Deputados que define uma ajuda de R$ 3 bilhões para socorrer o setor durante a pandemia do Coronavírus, dinheiro que será enviado a estados e municípios através de repasse direto. O texto foi aprovado através de um amplo acordo que envolveu praticamente todos os partidos e lideranças.

Tadeu foi autor do Projeto de Lei 1365/2020, um dos quatro projetos apensados ao PL 1075/20 da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), relatado pela deputada Jandira Feghali, do PCdoB do Rio de Janeiro. O parlamentar pernambucano, que é presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Cinema e do Audiovisual Brasileiros, salientou o trabalho desenvolvido pelo parlamento junto à sociedade e aos artistas através de encontros virtuais e videoconferências, fruto de uma ampla mobilização que resultou em uma decisão histórica e que teve a deputada Jandira Feghali como uma peça determinante.

“Hoje purgamos uma mora histórica que este país tem com sua classe artística e com a cultura brasileira. Vamos permitir renda extra, 3 bilhões na veia, uma ajuda concreta e robusta para uma classe que foi a primeira a suspender as suas atividades com a pandemia e que, provavelmente, será uma das últimas a voltar à normalidade”, afirmou Tadeu, que atuou na linha de frente da aprovação do PL. O projeto, agora, segue para votação no Senado Federal. Por um acordo entre os líderes partidários, não haverá vetos presidenciais.

O socialista fez questão de ressaltar as dificuldades da classe artística e dos setores culturais, que vão além dos efeitos da Covid-19, resultado da própria política do governo para a Cultura. “Não é somente o Coronavírus que tem sido prejudicial. A nossa cultura vive sob intenso ataque do governo Bolsonaro e precisa ser defendida. Como antena da sociedade a cultura é espaço de afirmação da identidade nacional e de luta contra o obscurantismo. A aprovação da Lei de Emergência Cultural – Aldir Blanc é uma ferramenta de enorme ajuda a esses profissionais e espaços culturais, de todas as linguagens, que sofrem com a paralisação e ausência de espetáculos, eventos e manifestações culturais”.

O PL 1365, de autoria de Tadeu, e os demais projetos apensados, aprovados como Lei de Emergência Cultural, preveem renda básica para os trabalhadores da Cultura; auxílio de R$ 3 mil a R$ 10 mil para todos os espaços culturais; aplicação de no mínimo R$ 600 milhões como fomento a Estados e municípios para ações e editais emergenciais.

“É um projeto muito importante. Fico exultante que nós, parlamentares, tenhamos aprovado a Lei para preservar e valorizar a Cultura nacional neste difícil momento da vida brasileira”, avaliou Tadeu.

BOLETIM NOVO CORONAVÍRUS – SERRA TALHADA (26/05/2020)

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Saúde, informa que o número de casos confirmados de Covid-19 subiu para 87 no município, de acordo com os dados consolidados nesta terça-feira (26/05).

Os novos casos se tratam de dois profissionais de saúde do sexo masculino, de 26 e 32 anos; duas mulheres de 27 e 28 anos; um homem de 33 anos; uma adolescente de 17 anos; e uma criança do sexo masculino, de 08 anos.

O número de casos em investigação caiu para 22 e o número de casos descartados subiu para 425. 

Portanto, a cidade contabiliza 87 casos confirmados, 22 casos em investigação, 425 casos descartados, 46 pessoas recuperadas e 03 óbitos. No momento são 35 pacientes em isolamento domiciliar e 03 pacientes em internamento hospitalar.

 

Amupe analisa portal da transparência de Toritama e Santa Cruz da Baixa Verde

Em mais uma série de reuniões que visa analisar e, consequentemente, aperfeiçoar os portais da transparência de 16 municípios pernambucanos, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), por meio do Projeto Gestão Cidadã, financiado em parceria com a União Europeia, realizou na manhã desta segunda-feira, 25/05, dois desses encontros com as cidade de Santa Cruz da Baixa Verde, no Sertão, e Toritama, no Agreste, por videoconferência.

Durante as reuniões, os técnicos da Amupe orientaram toda a equipe das controladorias, acerca das novas recomendações sugeridas pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), através da Resolução TC N°74, de 4 de março de 2020, Resolução TC N°68, de 11 de dezembro de 2019, e de acordo com a Lei de Acesso à Informação (LAI), para o ano de 2020. O prefeito de Toritama, Edilson Tavares, participou da reunião juntamente com a controladoria do seu município.

O gestor fez questão de frisar o cuidado que Toritama tem em disponibilizar informações atualizadas sobre todas as ações da prefeitura da capital do jeans. Segundo ele “nós valorizamos muito a nossa controladoria e temos excelentes profissionais em ação. Toritama valoriza muito a transparência e o controle social, por isso vem investindo bastante na prestação desse serviço, não é a toa que hoje nós temos uma plataforma bem moderna e atualizada”, frisou Edilson Tavares.

Os 16 municípios que estão recebendo a análise, se referem a área de atuação do Projeto Gestão Cidadã, que há três anos promove transparência e participação social na gestão dessas cidades. Para o controlador de Santa Cruz da Baixa Verde, Adriano da Silva, “a reunião foi muito importante e o acompanhamento que a Amupe, por meio do Gestão Cidadã, do portal da transparência municipal, fortalece o controle social no nosso município”, afirmou.

As reuniões já aconteceram em 9 municípios, são eles: Flores, Solidão, Calumbi e Santa Cruz da Baixa Verde, no Sertão; Gravatá, Águas Belas, Cupira, Quipapá e Toritama, no Agreste. Para ficar sempre por dentro desses encontros, acesse gestaocidada.amupe.org

Sertânia conta com aplicativo ‘Atende em Casa’

Sertânia conta desde o dia 12 de maio com o “Atende em Casa”, um aplicativo que tem como objetivo orientar pessoas que apresentem sintomas gripais. O intuito é evitar a procura por unidades de saúde sem necessidade neste período de pandemia do novo coronavírus. O atendimento acontece das 7h às 19h, durante todos os dias da semana.

A ação foi idealizada pelo Governo do Estado de Pernambuco em parceria com a Prefeitura do Recife, sendo ampliada para algumas cidades do interior, entre elas Sertânia.

A ferramenta está disponível no site www.atendeemcasa.pe.gov.br e também para smartphones com sistema Android, na loja de app com o nome “Atende em Casa Covid-19”. O usuário pode acessar o aplicativo ou site e precisa preencher um cadastro e depois um questionário, informando sintomas e condições pré-existentes.

Depois, o próprio sistema fará uma classificação de risco, neste caso a pessoa poderá ser direcionada a uma teleorientação por videochamada, quando será atendida por um médico ou enfermeiro. Esses profissionais indicarão se ela deve manter o isolamento domiciliar ou se precisa procurar o serviço de saúde mais adequado para sua situação clínica.

Policiais podem contar tempo de carreira militar para se aposentar, decide TCU

A discussão começou em 2015, quando o deputado federal Gonzaga Patriota, enviou à corte uma consulta sobre o tema.

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu que Policiais Federais e Policiais Rodoviários Federais, que já foram militares, poderão utilizar o tempo de atividade nas Forças Armadas, para a aposentadoria especial de policial.

A discussão começou em 2015, quando o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE), enviou à Corte de Contas da União, uma Indicação Consulta, sobre o tema. As duas corporações têm 155 policiais aptos que ingressaram na ação, solicitando a soma dos tempos de serviço.

A Constituição prevê aposentadoria especial, de 15 anos para mulheres e 20 anos para homens, em “atividades de risco ou prejudiciais à integridade física.

“A aposentadoria especial deve ser concedida ao policial exposto a situação permanente de risco, daí o uso da expressão “atividade estritamente policial”, escreveu o ministro relator, Augusto Nardes”.

“Essa decisão terá impacto em todos aqueles que se enquadrarem nestas situações, e não somente nos 155 policiais que ingressaram com a ação”, afirmou o advogado Jaques Reolon, que representou os policiais no processo.

O deputado federal Gonzaga Patriota é autor do Projeto de Lei nº 6894/13, que inclui o estudante de escola técnica federal, o bolsista de iniciação científica para ensino superior e médio e, o prestador de serviço militar obrigatório, como segurados empregados no Regime Geral de Previdência Social (RGPS, leis 8.212/91 – arrecadação – e 8.213/91 – benefícios). A medida busca computar o tempo da bolsa e do serviço militar para aposentadoria.

Segundo o Gonzaga Patriota, o período de bolsista é uma fase da vida em “que se ganha pouco e, os direitos previdenciários ainda ficam esquecidos”. Patriota lembra que bolsas mantidas por instituições como CNPq, Capes e ProUni, com dedicação exclusiva, não garantem a contagem do tempo de aperfeiçoamento para aposentadoria.

O mesmo problema acontece, de acordo com o deputado Patriota, no serviço militar obrigatório. “Os jovens ficam um ano inteiro prestando serviço às Forças Armadas, ao país, e não podem contar com esse período para a aposentadoria”, diz Patriota.

O período de trabalho nessas áreas, com as características do vínculo empregatício e remuneração, deve ser contado como tempo de serviço para a Previdência Social, na opinião do parlamentar. O tempo de serviço como bolsista vem sendo reconhecido judicialmente quando é comprovado o vínculo empregatício na atividade acadêmica.

Com informações da Época e da Agência Câmara de Notícias 

Prefeitura de Petrolina irá ampliar atendimento em saúde com construção de UBS no N-6

A Prefeitura de Petrolina investe, cada vez mais, na saúde dos petrolinenses. Além das medidas em combate ao novo coronavírus, a gestão tem intensificado o ritmo de obras do setor para descentralizar e oferecer um atendimento, ainda melhor, à população. Entre as obras que estão em execução, o município está construindo uma nova Unidade Básica de Saúde no Perímetro Irrigado Senador Nilo Coelho – N-06.

Com uma população de quase 4 mil pessoas, a unidade segue o padrão I do Sistema Único de Saúde (SUS) e irá abrigar uma equipe completa de saúde da família. A nova UBS compreenderá salas de vacina; observação e inalação coletiva; consultório odontológico; sala para a guarda de material esterilizado; banheiros masculino, feminino e adaptações para atender pessoas com deficiência; além de depósito para resíduos hospitalares.

A nova sede irá suprir a demanda de 1.205 famílias do N-06. Com isso, a população contará com mais conforto no atendimento médico. Ao todo, estão sendo investidos R$ 861.554,86 na nova unidade. A obra está com 75% de execução e tem previsão de término para agosto.

A construção da UBS do N-06 é executada pela Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria de Infraestrutura Mobilidade e Serviços Públicos, e do Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde.

PREFEITURA DE AFOGADOS INICIA HOJE PAGAMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS

Blog do Lobão: PAGAMENTO EM DIA: prefeito Idan Torres paga ...

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira dá inicio neste terça (26) ao pagamento do funcionalismo público municipal, mais uma vez com escalonamento, para diminuir o número de servidores na agência bancária em um mesmo dia.

Segundo o Secretário Municipal de Finanças, Ney Quidute, apesar da brutal queda de receita, a Prefeitura conseguirá, esse mês, pagar em dia todos os servidores, incluindo aposentados e pensionistas. Confira o cronograma de pagamento:

TERÇA FEIRA (26/05) – Secretarias municipais de administração, agricultura, assistência social, controle interno, cultura e esportes, finanças, infraestrutura transportes. Recebem também nesta data, servidores vinculados à procuradoria, gabinete, ouvidoria e coordenadoria da mulher.

QUARTA FEIRA (27/05) – Secretaria de Saúde

QUINTA FEIRA (28/05) – Secretaria de Educação

SEXTA FEIRA (29/05) – Aposentados e pensionistas que recebem 01 salário mínimo e com as iniciais do primeiro nome entre as letras A e L

SEGUNDA FEIRA (01/06) – Aposentados e pensionistas que recebem 01 salário mínimo e com as iniciais do primeiro nome entre as letras M e Z

TERÇA FEIRA (02/06) – Aposentados e pensionistas que recebem até 1.500 Reais

QUARTA FEIRA (03/06) – Aposentados e pensionistas que recebem entre 1.501 e 3.000 Reais

QUINTA FEIRA (04/06) – Aposentados e pensionistas que recebem acima de 3.000 Reais

Assembleia da Amupe é marcada por debate sobre adiamento das eleições municipais

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), promoveu hoje, 25/05, a sua quarta Assembleia extraordinária de prefeitos por videoconferência, desta vez com a bancada pernambucana na Câmara Federal e no Senado. Na pauta, questões relacionadas ao impacto do coronavírus no município, como o repasse do duodécimo para as câmaras municipais, o auxílio financeiro a Estados e Municípios, além do possível adiamento das eleições.

Com relação ao repasse do duodécimo das prefeituras para as câmaras municipais, os gestores pedem que os valores sejam revistos. Segundo um estudo elaborado pela Amupe, são repassados, mensalmente, pelos 184 municípios pernambucanos um montante de R$ 31.734.711,26 às câmara municipais. Por ano, o valor é de R$ 380.816.535,12, em quatro anos chega a R$ 1.523.266.140,48. Enquanto os municípios sofrem com quedas de receitas e aumento das despesas devido ao combate e, futuramente, o pós-combate a pandemia do coronavírus.
O líder do governo no Senado, o senador Fernando Bezerra Coelho, falou sobre o auxílio emergencial a Estados e Municípios, e afirmou que “ainda hoje nós vamos votar no Senado a atualização da carreira da Polícia Federal e, com isso, o presidente Bolsonaro deve sancionar a matéria logo após a conclusão da nossa reunião, ou no mais tardar amanhã”, afirmou o senador, que se mostrou contra o adiamento das eleições, e disse que “só teremos definições sobre esse pleito a partir do dia 30 de junho, quando a comissão de deputados e senadores, começar a deliberar as decisões”, completou.

Segundo um estudo produzido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), e levado em consideração pelo presidente da entidade, Glademir Aroldi, durante a reunião, “com o adiamento das eleições, os cofres públicos teriam uma economia de cerca de R$ 6,5 bilhões, que poderiam ser investidos para ajudar o país a se reerguer no pós-pandemia”, afirmou Aroldi.

Contrário a posição de Fernando Bezerra Coelho, o senador Humberto Costa afirmou que sempre defendeu a unificação das eleições. Segundo ele, “está claro que não vai ser possível cumprir essa data de outubro. Eu entendo a preocupação dos prefeitos”. Já o deputado federal Augusto Coutinho afirmou que “não há clima de prorrogação de mandato devido a pandemia. O entendimento é que essa eleição aconteça em 15 de novembro ou 6 de dezembro, é uma conjuntura, ainda não há definição sobre isso”, disse do deputado.
Segundo o presidente da Amupe, José Patriota, adiar o pleito para dezembro não altera muita coisa, talvez piore o caso. “Não teremos nem tempo pra fazer a transição para o novo gestor, por exemplo. Com a última eleição foram gastos R$ 2,9 bilhões, sendo 69% desse valor de recursos públicos e 31% de recursos privados. É complicado, pois é um momento que o país precisa de dinheiro para combater o coronavírus e, posteriormente, se reerguer, com investimentos para combater o desemprego, por exemplo, que será grande ao final disso tudo”, completou José Patriota.

“Nós temos todas as razões para que isso possa acontecer, o país teria uma economia imensa na base entre R$ 6 bilhões ou R$ 7 bilhões de reais, com o fundo partidário. Eu defendo as eleições em 2022”, enfatizou o deputado Ricardo Teobaldo. Medida também defendida pelo deputado Tadeu Alencar e por toda bancada do partido, segundo ele “necessariamente temos que alterar o calendário, o adiamento até dezembro não soluciona o problema. Que a gente construa um calendário que atenda as preocupações legítimas dos prefeitos e prefeitas pernambucanos, com todas as regras já dispostas pelas organizações sanitários”, concluiu Tadeu.
O deputado Silvio Costa Filho falou em realizar uma reunião daqui 30 dias, pois o tema ainda não é discutido na Câmara, mesma posição do deputado Carlos Veras e do Bispo Ossesio. A prefeita de Lagoa do Carro, Judite Botafogo, pediu para que os deputados e senadores levem as autoridades sanitárias e a ciência em consideração. “Dói pensar que vale mais gastar bilhões de reais com eleição, do que investir o dinheiro para salvar vidas”, concluiu a gestora.

O presidente da Amupe, José Patriota, que também é prefeito de Afogados da Ingazeira, no Sertão, enalteceu o debate ocorrido no encontro. Para ele “estamos muito preocupados com as eleições no meio de uma pandemia, é o exercício da democracia ameaçado num momento onde não se tem nenhuma previsão científica exata para o que pode acontecer nos próximos meses e as perspectivas não são boas. Não podemos privar cidadãos brasileiros de votar, aqueles que possuem mais de 60 anos ou são acometidos por comorbidades”, frisou Patriota.