Lei de autoria de João Paulo Costa, que antecipa lista de materiais escolares, é sancionada

Foi sancionada a lei 16930/20, de autoria do deputado estadual João Paulo Costa (Avante), que determina a antecipação da lista de materiais escolares. A relação dos objetos, solicitados pelas escolas às famílias para o andamento do ano letivo, deverá ser disponibilizada até o dia 01 de novembro do ano anterior. “A medida vai ser boa para os pais. Agora, eles terão mais tempo para comprar os produtos, sem precisar deixar para a última hora e garantindo que a criança volte para a escola com todos os materiais”, declarou o parlamentar.

O deputado também afirmou que a lei vai trazer benefício ao bolso das famílias. “A gente sabe que deixar para a última hora pode não ser uma boa ideia, porque a procura aumenta bastante e as lojas costumam aumentar o preço dos itens. Com dois meses de antecedência, dá para pesquisar vários locais de compra, escolher o menor preço e desafogar os gastos da família para o início do ano”, declarou o parlamentar.

Os materiais comprados devem ser utilizados durante o ano letivo. A lista não pode conter objetos de uso coletivo, como materiais de escritório, de higiene ou limpeza. As escolas não podem determinar que a compra seja feita em um local específico, bem como especificar a um produto de determinada marca.

Projeto de Danilo Cabral garante internet e computados para alunos de universidades e institutos federais

Após apresentar projeto para garantir internet e tablets para alunos e professores da educação básica, o deputado federal Danilo Cabral (PSB) protocolou proposta (3527/2020) para recursos para a rede federal de educação profissional, científica e tecnológica para aquisição de com

putadores e contratação de internet. O objetivo é atender os estudantes que matriculados com renda familiar per capita de até meio salário-mínimo.

“Estamos falando de um universo de 590 mil estudantes em todo país que têm graves restrições financeiras e, portanto, não têm condições de acompanhar aulas remotas”, justifica Danilo Cabral. O parlamentar destaca que, devido à pandemia provocada pelo novo coronavírus, o Ministério da Educação publicou portaria que estabeleceu a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais. “Mas muitas universidades não deram início às aulas remotas, entre outros motivos, por causa das desigualdades socioeconômicas dos alunos”, afirma.

Segundo dados da Pesquisa Nacional de Perfil Socioeconômico e Cultural dos Graduandos das Instituições Federais de Ensino Superior (2018), produzida pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), 26% dos estudantes matriculados têm renda familiar per capita de até meio salário-mínimo. Na rede federal de educação profissional, científica e tecnológica, esse percentual sobe para 29,9%, de acordo com PNP 2020.

“O modelo de ensino híbrido, no contexto da pandemia, será uma necessidade mesmo após a liberação do retorno das atividades das escolas. A conciliação de aulas presenciais e remotas exigirá investimento na melhoria da infraestrutura tecnológica das unidades escolares, bem como a garantia de acesso dos estudantes às ferramentas tecnológicas”, frisa Danilo Cabral. A estimativa, de acordo com o projeto de lei, é de que sejam investidos R$ 1,1 bilhão na iniciativa, caso seja aprovada pelo Congresso Nacional.

Inclusão digital

O projeto de lei 3.477/2020, apresentado por Danilo Cabral, determina a aquisição de 40 milhões de tablets e 40 milhões de pacotes de dados para professores e estudantes do ensino básico público. Pela proposta, as empresas prestadoras de serviços de telefonia móvel pessoal deverão isentar o consumo ou adicionar quota de dados destinada aos alunos de instituições públicas de educação básica, para realização e acompanhamento de atividades de educação remota, na forma do regulamento.

O financiamento dessa ação será realizado através do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações) , além de doações e de outros recursos previstos na lei orçamentária. O impacto financeiro da proposta deve ser de R$ 26,6 bilhões, incluído o acesso à internet à totalidade de matrículas e de docentes.

Pernambuco sobe para a sétima posição no ranking da Transparência Internacional

 
Novo levantamento feito pela entidade revela que o Estado galgou sete posições em apenas um mês
 
Pernambuco alcançou a sétima colocação no ranking dos Estados mais transparentes do Brasil nas aquisições emergenciais voltadas ao combate à Covid-19, com um total de 93,6 pontos. O resultado, classificado como “ótimo”, foi publicado nesta segunda-feira (29.06) pela ONG Transparência Internacional, responsável pela elaboração da pesquisa que avalia a divulgação dos investimentos públicos dos 26 estados brasileiros, Distrito Federal e das 27 capitais. Esse é o segundo levantamento promovido pela entidade desde o início da pandemia. No primeiro, realizado em maio, a administração estadual ficou em 14º lugar, com 58,2 pontos. Isso significa um crescimento de 35,4 pontos no intervalo de apenas um mês.
 
“Esse resultado é fruto de um trabalho incansável do Governo Paulo Câmara, no sentido de buscar cada vez mais transparência nas ações de combate ao novo coronavírus. Por ser uma situação atípica para a administração pública, novas ferramentas e formatos de divulgação das despesas são implementados a todo momento. É um compromisso que assumimos com a sociedade, de atuar com ética, credibilidade e firmeza, gerindo o dinheiro dos cidadãos com o máximo de eficiência”, afirmou a secretária da Controladoria-Geral do Estado, Érika Lacet.
 
Entre os itens avaliados pela ONG estão dados de compras e contratações apresentados no Portal da Transparência, além do monitoramento das publicações em redes sociais e sites oficiais do Governo do Estado. Com a posição alcançada, Pernambuco figura entre as unidades federativas que melhor cumprem as exigências da Lei Federal nº 13.979/2020, que regulamenta as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Covid-19, e atendem às recomendações da Transparência Internacional e do Tribunal de Contas da União.
 
A secretária reforçou que a melhoria do desempenho é um esforço conjunto para salvar vidas e preservar a boa aplicação dos recursod públicos. “Temos várias secretarias envolvidas nessa atividade, como Saúde, Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Política de Prevenção à Violência e às Drogas, Fazenda, Administração e Planejamento e Gestão. Estamos unindo esforços para garantir a solidez das medidas de controle e fiscalização, sempre tratando a transparência como um dos pilares desta gestão. Nossa meta é chegar aos 100 pontos”, frisou Érika Lacet.
 
Outros Estados que conseguiram a mesma posição no ranking, com o melhor resultado nacional na fiscalização, controle e na boa aplicação de recursos públicos, foram Espírito Santo, Ceará, Distrito Federal, Rondônia, Goiás e Minas Gerais, Amapá, Alagoas, Paraná, Maranhão, Amazonas, Rio Grande de Sul, São Paulo e Santa Catarina, respectivamente.
 
ONG – A Transparência Internacional é um movimento global que atua para apoiar e mobilizar grupos locais de combate à corrupção, produção de conhecimento, conscientização e comprometimento de empresas e governos com as melhores práticas de transparência e integridade. A ONG está presente em mais de 100 países, sendo apontada como a principal entidade de combate à corrupção no cenário global. Desde 2016, a organização passou a atuar com espaço próprio no Brasil, formando técnicos e especialistas no setor.

PREFEITURA DE AFOGADOS INICIOU HOJE O PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

Apesar da pandemia e da brutal perda de receitas com a diminuição da arrecadação de tributos, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira dá início, mais uma vez em dia, ao pagamento dos servidores públicos municipais.

“Apesar de este ano nossas comemorações pelo aniversário de Afogados serem virtuais, nós não podíamos deixar de pagar em dia os nossos servidores, nesse mês tão especial, em que celebramos, ainda que de casa, os nossos festejos juninos e o aniversário de nossa cidade,” destacou o Prefeito José Patriota.

Confira o calendário de pagamento referente ao mês de Junho:

SEGUNDA FEIRA – 29/06Educação
Assistência Social
IPSMAI – até 1 salário, por ordem alfabética, servidores com iniciais de A a L (o dinheiro estará no banco às 13hs)

TERÇA FEIRA – 30/06

Agricultura, administração, controle interno, cultura e esportes, infraestrutura, finanças, saúde e transportes, além da procuradoria, ouvidoria, gabinete e coordenadoria da mulher.
IPSMAI – até 1 salário, ordem alfabética de M a Z (o dinheiro estará no banco às 13hs)
QUARTA FEIRA – 01/07

IPSMAI – até 1500 reais (o dinheiro estará disponível no banco a partir das 8hs)

QUINTA FEIRA – 02/07

IPSMAI – servidores que recebem entre 1501 e 3.000 reais (o dinheiro estará disponível no banco a partir das 8hs)

SEXTA FEIRA – 03/07

IPSMAI – servidores que recebem acima de R$ 3.000 (o dinheiro estará disponível no banco a partir das 8hs)

Renda Brasil será de até R$ 300; mais de 30 milhões de brasileiros devem ser contemplados

O ministro da Economia, Paulo Guedes, informou que o programa de renda mínima permanente, o Renda Brasil, terá valor entre R$ 200 e R$ 300. Além de ampliar o Bolsa Família, o programa de transferência de renda vai englobar outros programas do governo, como o Fundo de Amparo ao Trabalhador e o Seguro Defeso.

Com isso, sua abrangência será maior que a do Bolsa Família, que hoje transfere entre R$ 89 e R$ 205 para famílias com crianças ou adolescentes na escola. Segundo informações da Caixa, hoje são 13,5 milhões de famílias beneficiadas.

De acordo com estimativas do governo,  aproximadamente 31 milhões de brasileiros farão parte do Renda Brasil, incluindo 20 milhões que recebem o auxílio emergencial pelo Bolsa Família e mais 11 milhões que foram incluídos agora, após novo cadastramento, entre os muito pobres, trabalhadores informais e empreendedores por conta própria.

Com informações do R7 Planalto e Portal R7. 

Brasil tem 555 novas mortes por Covid-19, divulga consórcio de imprensa

(Foto: SAJJAD HUSSAIN / AFP )

Por: FolhaPress

O Brasil registrou 555 novas mortes pela Covid-19 neste domingo (28), e 29.313 novos casos da doença. Com isso, o país atinge a marca de 57.658 óbitos causados pelo novo coronavírus e 1.345.254 registros da infecção. Os dados são resultado de colaboração inédita entre Folha de S.Paulo, O Estado de S. Paulo, Extra, O Globo, G1 e UOL para reunir e divulgar os números relativos à pandemia do novo coronavírus. As informações são coletadas diretamente com as Secretarias de Saúde estaduais, e o balanço é fechado sempre às 20h.

O estado de São Paulo tem o maior número de mortes registradas (com 75 novos óbitos, o total chegou a 14.338). Foram computados 6.156 novos casos de Covid-19, totalizando 271.737 pessoas infectadas. A quarentena no estado foi prorrogada até o dia 14 de julho. A OMS (Organização Mundial da Saúde) anunciou neste domingo um novo recorde de novos casos da Covid-19, considerando os dados de todo o mundo.

Foram identificadas mais 189.077 infecções pelo novo coronavírus nas últimas 24 horas, sendo que “vários países reportaram seus maiores números de novos casos em um período de 24 horas”, de acordo com a organização. Entre os países que anunciaram novos recordes, a OMS cita os Estados Unidos, que contou mais 44,7 mil casos de Covid-19, superando o recorde do sábado (44,6 mil). No mapa de registros, porém, o Brasil aparece como a nação que mais reportou novos casos da Covid-19: 46.860. O relatório da organização aponta as Américas como região com mais novos casos da infecção, um total de 117,1 mil.

Na sequência aparecem o Sudeste Asiático (25,4 mil), o Mediterrâneo Oriental (17,9 mil) e a Europa (16,5 mil). Em números totais, as Américas também lideram: são mais 4,9 milhões de casos, quase metade do total global. Segundo dados da Universidade Johns Hopkins, divulgados também neste domingo, o mundo já registra mais de 500 mil mortes por Covid-19. Ao todo, ultrapassou a marca de 10 milhões de casos confirmados do novo coronavírus. Mais de 1 milhão desses novos registros ocorreu em menos de uma semana.

O Brasil tem taxa de cerca de 26,8 mortos por 100 mil habitantes. Os Estados Unidos, que têm o maior número absoluto de mortos, e o Reino Unido, ambos à frente do Brasil na pandemia (ou seja, começaram a sofrer com o problema antes), têm 38,2 e 65,4 mortos para cada 100 mil habitantes, respectivamente. Dados divulgados pelo Ministério da Saúde apontam 30.476 novos casos e 552 novas mortes confirmadas pela Covid-19 no Brasil neste domingo (28). O total já chega a 57.622 mortes e 1.344.143 casos pelo novo coronavírus.

Entre os estados, São Paulo ainda soma o maior número total de registros -são 271.737 casos e 14.338 mortes. Em seguida na lista, aparecem os estados do Rio de Janeiro, Ceará e Pará. Os dados mostram ainda que há 733.848 pessoas recuperadas da doença e 552.673 em acompanhamento.

A iniciativa do consórcio de veículos de imprensa ocorre em resposta às atitudes do governo Jair Bolsonaro (sem partido), que ameaçou sonegar dados, atrasou boletins sobre a doença e tirou informações do ar, com a interrupção da divulgação dos totais de casos e mortes. Além disso, o governo divulgou dados conflitantes

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‘A definição em PE é pela candidatura própria de Marília Arraes’, diz Gleisi Hoffmann

Fotos: Nando Chiappetta/DP e Paulo Pinto/AGPT

Por: Juliana Aguiar

Após o Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) do Recife se manifestar contra a candidatura da deputada federal Marília Arraes à Prefeitura do Recife, neste domingo (28), a diretoria nacional do partido assegura que a decisão de ter Marília como representante da legenda em 2020 está mantida.

De acordo com a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, o Diretório Municipal não tem poder para mudar uma decisão nacional já tomada.”A definição em Pernambuco é pela candidatura própria de Marília Arraes”. Ainda segundo a deputada, a resolução do Diretório ainda não foi entregue formalmente a ela. “Soube que pedem a reconsideração da Direção Nacional. Pedir e recursar é um direito que todas as instâncias têm”, conclui.

O Diretório do Partido dos Trabalhadores (PT) do Recife decidiu, por unanimidade, em reunião remota neste domingo, endossar a manutenção da aliança político eleitoral do PT com os demais partidos da Frente Popular do Recife. O documento solicita que o Diretório Nacional do PT reconsidere sua posição de lançamento de candidatura própria no Recife, anunciada em março deste ano, e deixe a cargo da gestão local as demais resoluções pertinentes à participação do PT no pleito eleitoral 2020.

Informações de bastidores dão conta que os grupos de Marília Arraes e da presidente nacional do partido, Gleisi Hoffmann, tinham interesse no adiamento ou cancelamento desta reunião.

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Apuração do TCU: ao menos 17 mil mortos receberam auxílio de R$ 600

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Um levantamento inédito do Tribunal de Contas da União (TCU) mostra que cerca de 620 mil pessoas receberam o auxílio emergencial de R$ 600 sem ter o direito do benefício. O estudo foi revelado pelo Fantástico, da TV Globo, neste domingo (28).

Segundo o levantamento, 17.084 mortos, 7.046 presos e 134.262 servidores públicos ou pensionistas receberam o benefício do governo voltado para trabalhadores informais que estão enfrentando dificuldades financeiras em decorrência da pandemia do coronavírus.

O relatório aponta que, caso esses pagamentos indevidos não sejam interrompidos e devolvidos, o prejuízo pode ser de mais R$ 1 bilhão aos cofres públicos.

Casos de irregularidades

Ana Paula Brocco, de Espumoso, no norte do Rio Grande do Sul, está na lista de beneficiados com o auxílio emergencial. Ela vai se casar, em dezembro deste ano, em uma praia no Caribe. A lua de mel será em um resort de luxo.

À TV Globo, Ana Paula confirmou que é beneficiária do auxílio emergencial, mas, quando questionada sobre ser enquadrada como uma pessoa de baixa renda mesmo tendo condições de realizar um casamento no Caribe, ela desligou a ligação.

Rosângela de Freire Melo, também moradora de Espumoso, aparece na lista de beneficiários. Ela mora numa casa confortável, dirige um carro de luxo e nas redes sociais compartilha publicações de viagens ao redor do mundo. Ela recebeu R$ 1.200 do auxílio emergencial.

Em um áudio que vazou de um aplicativo de mensagens, Rosângela debocha do benefício. “Acho que eu vou trocar de moto, vou comprar um carro novo pra mim”, diz aos risos.

Ela também comenta que a filha, Lorraine, que mora na cobertura de um prédio da cidade, e já fez protestos contra a corrupção, também foi beneficiada. “A Lorraine ganhou já, e já gastou. O dela que era R$ 600. Eu quero dar tanta risada”, comenta.

O empresário Divanildo Kloss disse que se inscreveu de brincadeira. Ele é dono de uma vinícola, em Nova Roma do Sul, na Serra. “Eu não quis receber. Eu devolvi. Só fiz pra brincar. Era só pra saber se ia passar ou não, entendeu? Jamais ia querer nada. (…) Mas eu não saquei. Vou devolver”, explicou.

De acordo com o Ministério da Cidadania, 47,7 mil pessoas que receberam o benefício de forma irregular devolveram o dinheiro. Com isso, voltaram aos cofres públicos R$ 39,6 milhões. A pasta também informou que já suspendeu o pagamento de 600 mil benefícios entre a primeira e a segunda parcela, por irregularidades.

Governo de Pernambuco distribui 470 mil máscaras em 53 municípios do Agreste no combate ao coronavírus

Máscaras vão ser entregues em 53 municípios do Agreste de Pernambuco — Foto: Valdinei Malaguti

Os municípios que integram as IV e V Gerências Regionais de Saúde (Geres), representados por Caruaru e Garanhuns, respectivamente, vão receber um reforço social no combate à Covid-19 a partir desta segunda-feira (29).

No total, 470 mil máscaras serão distribuídas para 53 municípios que são abrangidos pelas regionais. A ação faz parte das estratégias do Governo de Pernambuco para controlar os índices de disseminação do coronavírus na região.

Do total de máscaras disponibilizadas, 321 mil máscaras serão repassadas para a IV Regional, que engloba 32 municípios do Agreste. O maior quantitativo será entregue ao município de Caruaru, sendo 61,6 mil itens para adultos e 18,4 mil para criança. A entrega será feita na manhã da segunda-feira.

Também vão receber os itens os seguintes municípios da IV Geres: Brejo da Madre de Deus, Gravatá, Santa Cruz do Capibaribe, Belo Jardim, Bezerros, Pesqueira, São Bento do Una, Toritama, Agrestina, Alagoinha, Altinho, Barra de Guabiraba, Bonito, Cachoeirinha, Camocim de São Félix, Cupira, Frei Miguelinho, Jataúba, Jurema, Panelas, Poção, Riacho das Almas, Sanharó, Santa Maria do Cambucá, São Caetano, São Joaquim do Monte, Tacaimbó, Taquaritinga do Norte, Vertentes, Ibirajuba e Sairé.

A regional V, que compreende Águas Belas, Angelim, Bom Conselho, Brejão, Caetés, Calçados, Canhotinho, Capoeiras, Correntes, Garanhuns, Iati, Itaíba, Jucati, Jupi, Lagoa do Ouro, Lajedo, Palmerina, Paranatama, Saloá, São João e Terezinha, receberá 149 mil máscaras, sendo 50 mil para Garanhuns.

Além dos municípios, o material também foi distribuído para a população indígena, que recebeu 110 mil itens de proteção individual. As máscaras são feitas de tecido e seguem as recomendações dos órgãos de vigilância sanitária, podendo ser reutilizadas após lavagem.

Distribuição para ambulantes

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude também vai promover uma ação de distribuição de cestas básicas para comerciantes ambulantes de Bezerros, em parceria com a equipe municipal de Assistência Social, que ficou responsável pelo cadastro prévio desses profissionais.

“Serão disponibilizadas 1 mil cestas básicas para 500 ambulantes, que receberão duas vezes a concessão. Essa entrega é alinhada com uma ação que busca conscientizar esses profissionais a permanecerem em casa durante o período de restrição das atividades em Bezerros. Já realizamos essa experiência na Região Metropolitana, em Camaragibe, São Lourenço da Mata, Jaboatão e Olinda, além de Garanhuns e Palmares, e o resultado foi muito positivo”, explicou o secretário-executivo de Assistência Social, Joelson Rodrigues.