Em webinar, Patriota discute desafios dos municípios no ordenamento da Lei Geral de Proteção de Dados

Debater os principais desafios do serviço público na implementação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Este é o principal objetivo do webinar Ambiente de Negócios, Simplificação e Mudanças na Legislação, promovido pelo Sebrae que terá a participação do prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Amupe, José Patriota e palestra do advogado e especialista em direito empresarial e LGPD, Marcos Pontes, às 14h desta quinta-feira, 30/07, no canal do Sebrae no youtube em youtube.com/sebraepe.

Usuários do Fies já podem pedir suspensão das parcelas até 31/12

Foto: Reprodução/Site FIES

Por: Ana Paula Lisboa/Correio Braziliense

Estudantes com dificuldades financeiras durante a pandemia podem solicitar a suspensão do pagamento das parcelas do Financiamento Estudantil (Fies). A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil já estão recebendo pedidos de congelamento dos pagamentos.

O benefício é voltado a alunos que estavam com os débitos em dia quando o governo federal declarou estado de calamidade pública, em 20 de março, e também aos que tinham inadimplência não superior a seis meses (180 dias) naquela data.

A suspensão de pagamentos do Fies foi regulamentada pelo Comitê Gestor do Fies em resolução publicada no Diário Oficial da União (DOU) na terça-feira (28/7). As regras foram feitas observando a Lei nº 14.024/2020. A legislação foi sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, em 9 de julho e virou realidade por proposta do deputado federal Denis Bezerra (PSB/CE).

As regras preveem condições diferentes a depender de quando o contrato do Fies foi iniciado. Para os que fizeram o financiamento até o segundo semestre de 2017, a suspensão é total. Os adeptos do Novo Fies, com contratos a partir do primeiro semestre de 2018, recebem suspensão parcial: eles ainda precisam pagar a coparticipação.

Benefício sem pegadinha

Pessoas que estão adquirindo imóvel financiado pela Caixa Econômica Federal ganharam o benefício de poder pausar as parcelas. No entanto, isso vem com certa “pegadinha”, pois isso não isenta a pessoa do pagamento de juros. Assim, o prejuízo, no fim das contas, pode ser substancial. Denis Bezerra observa que não dá para comparar a suspensão das parcelas do Fies com essa situação, pois os estudantes ficarão livres desse tipo de cobrança.

“Uma das preocupações que tivemos com o projeto foi no sentido de dar segurança aos estudantes ou aos profissionais recém-formados que fizeram uso do Fies para pagar a graduação. Você suspender o pagamento, mas para gerar um financiamento mais longo e com mais juros ao fim do contrato, não seria justo com aquele aluno ou aquele egresso”, argumenta.

Já posso solicitar a suspensão?

Depende do caso O secretário de Educação do DF, |Leandro Cruz, se encontrou com o presidente do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), Marcelo Lopes da Ponte, nesta quarta-feira (29/7). A reunião serviu para tratar de projetos do FNDE que podem beneficiar estudantes da capital federal. No DF, o Fies beneficia cerca de 76 mil alunos em 45 faculdades particulares.

Segundo a Assessoria de Comunicação Social da Secretaria de Educação (SEE/DF), representantes do FNDE informaram que estudantes que estavam adimplentes até 20 de março já podem solicitar a suspensão do pagamento do Fies nos canais de atendimento da Caixa Econômica ou do Banco do Brasil.

Já os alunos que tinham atraso de pagamento de até seis meses (180 dias) em 20 de março devem aguardar um pouco mais: tanto a Caixa quanto o BB devem lançar canais específicos para atender esses estudantes. De acordo com o FNDE, cerca de 1,5 milhão de estudantes podem requerer o benefício previsto na Lei nº 14.024/2020.

Autor do projeto comemora

Para Denis Bezerra, a nova legislação trará grande benefício para os usuários do Fies, principalmente por causa do momento de pandemia e calamidade pública. “A gente tem que se colocar no local desses alunos que estão fazendo seus cursos ou desses egressos que estão iniciando sua vida de trabalho e lidam com dificuldade financeira. Para muitos, a questão é: vamos pagar a parcela do Fies ou vamos colocar comida em casa?”, diz.

“Então, não é justo que penalizemos essas pessoas que estão dando duro, que estão trabalhando para também ajudar na recuperação do nosso país. Essa lei vem dar um suporte nesse momento de dificuldade para essas pessoas”, completa. O parlamentar explica que a proposta surgiu a partir de diálogo dele com a JSB (Juventude Socialista Brasileira) no Ceará, estado de origem do deputado.

Desde o início, o plano foi bem aceito no Congresso Nacional e logo pautado para ser votado. “Acabou se tornando um projeto apartidária e praticamente todos os partidos encaminharam favorável”, comenta. O motivo para essa união é compreensível. “Estamos vivendo um período de pandemia, isolamento social, estado de calamidade pública e de vulnerabilidade de boa parte da população, seja por causa da pandemia, seja por causa da economia seja pela informalidade do meio do trabalho. Tudo isso foi levado em conta”, observa.

Portaria anterior

Em maio, portaria permitiu o congelamento das parcelas do Fies. No entanto, o período de suspensão acabava sendo menor, pois previa suspensão de duas parcelas para os contratos em fase de utilização ou carência (suspendendo os juros trimestrais para contratos feitos até o segundo semestre de 2017) e de quatro parcelas para os contratos em fase de amortização (ou seja, em período de pagamento após a conclusão do curso).

A portaria determinava que não seriam cobrados juros de mora ou multa por atraso de pagamento sobre as parcelas suspensas, as quais seriam incorporadas ao saldo devedor do contrato. A portaria, fruto de emenda legislativa, veio quase duas semanas depois de o projeto de lei proposto por Denis Bezerra ter sido aprovado no Senado. O PL do deputado cearense retornou para a Câmara dos Deputados para, enfim, ir para a sanção presidencial.

Quem já tinha solicitado a suspensão do pagamento por duas ou quatro parcelas de acordo com a portaria anterior poderá prorrogar a suspensão do pagamento quando o primeiro congelamento (de dois ou quatro meses) terminar.

Os comentários abaixo não representam a opinião do jornal Diario de Pernambuco; a responsabilidade é do autor da mensagem.

João Campos critica veto de Bolsonaro a mulheres chefes de família

Deputado federal João Campos. Foto: Divulgação/PSB

Por: Diario de Pernambuco

O deputado federal e pré-candidato a prefeito do Recife João Campos (PSB) usou suas redes sociais, nesta quarta-feira (29), para criticar o veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao projeto de lei que previa a prioridade das mulheres chefes de famílias no pagamento do auxílio emergencial.  Na avaliação de João Campos, ao vetar o projeto o governo federal ignora a realidade do Brasil.
“Mais um absurdo deste desgoverno! Bolsonaro ignora a realidade do Brasil e veta a prioridade de pagamento do auxílio emergencial para as mulheres chefes de família”, escreveu o deputado federal. A decisão foi publicada na edição desta quarta-feira, no Diário Oficial da União (DOU).
Segundo o governo federal, o veto ocorreu porque o projeto de lei não trazia as estimativas de impactos financeiro e orçamentário, o que viola a Constituição. A proposta original, aprovada tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado, também previa estender a pais solteiros o benefício de receberem duas cotas do auxílio em três prestações.

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VEJA BOLETIM DE AFOGADOS ATUALIZADO EM 29/07/2020

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que nesta quarta (29), 06 pacientes apresentaram resultado positivo para covid-19.

Os casos positivos são 02 do sexo feminino (44 e 59 anos) e 04 do sexo masculino (1, 24, 28 e 39 anos). Entre as mulheres: Uma babá e uma aposentada. Já entre os homens: 01 menor; 01 motorista; 01 profissional de segurança e 01 comerciante.

Entram em investigação os casos de 07 mulheres com idades entre 21 e 50 anos, e de 04 homens com idades entre 18 e 56 anos.

Hoje tivemos descartados 25 casos cujos pacientes apresentaram resultado negativo para covid-19 em nosso município.

Hoje 04 pacientes apresentaram cura após avaliação clínica e epidemiológica. Já são 163 pacientes recuperados (83,1%). Atulamente, 26 casos estão ativos para covid-19 em Afogados da Ingazeira.

O município de Afogados da Ingazeira atingiu a marca de 1.607 pessoas testadas para COVID 19.

Paulo Câmara anuncia movimentação de R$ 13,5 milhões em novos negócios pela Agência de Empreendedorismo

Paulo Câmara oferece ajuda para evitar filas em bancos e pede ...
 
Governador também comunicou que, a partir do próximo sábado, o gás natural canalizado terá redução de até 16% no preço final
 
O governador Paulo Câmara anunciou, nesta quarta-feira (29.07), importantes novidades para o setor econômico de Pernambuco. Entre elas, a informação que a Agência de Empreendedorismo do Estado (AGE) atingiu o patamar de R$ 13,5 milhões em novos negócios. Ao todo, mais de seis mil pessoas foram beneficiadas por empréstimos com os menores juros do mercado. Além disso, o chefe do Executivo estadual também informou que, a partir do próximo sábado, 1º de agosto, o gás canalizado em Pernambuco terá uma redução entre 9% e 16% no preço final, de acordo com o tipo de serviço.
 
“Esse apoio tem sido importante para os microempresários do nosso polo de confecções, salões de beleza, clínicas de estética e outros milhares de empreendedores que voltaram a negociar após a flexibilização das atividades econômicas”, afirmou Paulo Câmara. “É dinheiro sem burocracia para o capital de giro dos empreendedores já estabelecidos e para os trabalhadores que estão iniciando um novo negócio”, completou.
 
Com relação ao gás natural, a maior redução será no segmento industrial, de 16,2%. Na cogeração, a redução média foi de 12,2%. Já as tarifas para o comércio diminuíram 11,7%, em média. No segmento residencial, a diminuição foi em torno de 9%, enquanto a tarifa do Gás Natural Veicular (GNV) sofreu um arrefecimento de 10,3%. “Quem consome o gás veicular, por exemplo, vai perceber uma queda de R$ 2,65 para R$ 2,49 no preço do metro cúbico do combustível”, explicou.
 
ATENDE EM CASA – Nesta quarta-feira também foi registrada a marca de 100 mil usuários cadastrados na plataforma Atende em Casa. O serviço de teleatendimento para as pessoas com suspeita de Covid-19 passou a fazer a marcação dos exames também para pessoas que estejam apresentando sintomas da doença. Para utilizar o serviço, basta acessar atendeemcasa.pe.gov.br e agendar o teste em uma unidade de saúde mais próxima.
 
Link para o pronunciamento do governador: https://we.tl/t-ZqdxJxrHzM 

BOLETIM NOVO CORONAVÍRUS – SERRA TALHADA (29/07/2020)

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram registrados 73 novos casos positivos de Covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando 1.920 casos confirmados.

O número de casos suspeitos caiu para 31 e o de casos descartados subiu para 5.815. Quanto à evolução dos casos confirmados, o município tem 1.514 pacientes recuperados, 372 em tratamento domiciliar, 12 em leitos de internamento e 25 óbitos.

São 06 pacientes internados finalizando tratamento nos leitos de retaguarda do município, 03 no Hospam e 03 no Hospital Eduardo Campos.

Em relação aos profissionais de saúde contaminados, 65 estão recuperados e 25 em isolamento.

O boletim diário, portanto, fica com 1.920 casos confirmados, 31 casos suspeitos, 1.514 recuperados, 5.815 descartados e 25 óbitos.

CASOS CONFIRMADOS:

ZONA URBANA

Cohab/Tancredo Neves (145)

Bom Jesus (201)

CAGEP (52)

IPSEP (325)

Caxixola (41)

São Cristóvão (237)

Borborema (22)

Vila Bela (105)

Alto da Conceição (83)

AABB/Várzea (229)

Centro (210)

Malhada Cortada/Baixa Renda (28)

Universitário (17)

Mutirão (59)

Nossa Senhora de Fátima (04)

José Tomé de Souza (02)

 

ZONA RURAL

Fazenda Icós (01)

Barra do Exú (10)

Varzinha (26)

Sítio Conceição de Cima (05)

Lagoa da Pedra (01)

Caiçarinha da Penha (09)

Fazenda Joazeiro (03)

DNOCS (05)

Sítio Poço Escuro (09)

Fazenda Saco – IPA (07)

Fazenda Cacimbinha (02)

Fazenda Cajuí (05)

Sítio Bonsucesso (08)

Vila Santa Rita (03)

Fazenda Ponta da Serra (03)

Sítio Poço Frio (01)

Serrote Branco (01)

Açude de Baixo (01)

Conceição de Baixo (05)

Fazenda Santa Terezinha (01)

Fazenda Cachoeira (01)

Fazenda Jatobá (02)

Sítio Lagartixa (02)

Sítio Barra (04)

Fazenda Nova (05)

Fazenda Alegre (01)

Malhada da Pedra (01)

Serra Grande (01)

Baixio da Carnaúba (03)

Malhada do Juá (03)

Sítio Tapera (06)

Fazenda Veneranda (01)

Sítio Juazeirinho (06)

São João dos Gaias (04)

Fazenda Cacimba Velha (02)

Fazenda Cacimba Nova (01)

Maxixeiro (02)

Jardim das Oliveiras (01)

Fazenda Saco da Roça (01)

Fazenda Jazigo (01)

Fazenda São Miguel (01)

Santana de Caiçarinha (02)

Juazeiro Grande (01)

Fazenda Ema (01)

Fazenda Carnaúba (01)

Sítio Três Passagens (01)

Assentamento Ivan Santos (01)

Fazenda Firmiano (01)

Assentamento Poço do Serrote (01)

Bernardo Vieira (01)

Câmara de Vereadores de Petrolina concede Moção de Aplausos a Agrovale

A Câmara de Vereadores de Petrolina concedeu, por unanimidade, a empresa Agrovale uma Moção de Aplausos pelo aniversário de 12 anos do projeto socioambiental ‘Viveiro de Mudas Nativas da Caatinga’.

A Moção de Aplausos, de autoria do vereador Ronaldo Silva, foi votada nesta terça-feira (28) durante Sessão Extraordinária Remota por videoconferência.

Durante a sessão, conduzida pelo presidente da Casa Plínio Amorim, Osório Siqueira, o autor do requerimento de número 236/2020, justificou a concessão da honraria em reconhecimento ao trabalho realizado pelo projeto que em 12 anos de existência fez a doação de mais de 300 mil mudas da Caatinga para 45 municípios dos Estados nordestinos da Bahia, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte.

Ronaldo Silva destacou a importância das doações para a preservação dos ecossistemas da Caatinga e das matas ciliares do Rio São Francisco. “Além de que essas mudas estão ajudando na cobertura verde das cidades em projetos de arborização, paisagismo, repovoamento e reflorestamento de áreas degradadas”, ressaltou.

O vice-presidente da Agrovale, Denisson Flores, agradeceu o reconhecimento do legislativo municipal petrolinense, garantindo que a Moção de Aplausos aumenta mais a responsabilidade da empresa com as ações de prevenção, conscientização e respeito a natureza e ao meio ambiente.

“Vamos ampliar ainda mais a capacidade de produção de mudas do nosso Viveiro para melhorar os espaços de lazer e convivência demais cidades nordestinas, contribuindo para uma maior conscientização e sustentabilidade ambiental da biodiversidade regional”, concluiu.

Prefeitura de Sertânia libera construção de quadra na Escola Constância Rodrigues

O Governo Municipal de Sertânia continua investindo em obras que transformam a vida da população. Nesta quarta-feira (29), o prefeito Ângelo Ferreira assinou uma ordem de serviço para construção da quadra poliesportiva da Escola Municipal Constância Rodrigues.

A quadra vai contar com arquibancadas, alambrado, iluminação led, pintura completa e marcação para vários esportes, como vôlei, futsal e basquete. Para esse serviço serão investidos R$ 287.213,81, em recursos próprios da Prefeitura.

Os 120 estudantes da Escola Constância Rodrigues que não tinham um espaço adequado para praticar as atividades físicas, poderão utilizar, assim que o espaço for concluído, um local agradável e moderno tanto para essas práticas, quanto para os eventos do calendário escolar.

O Prefeito Ângelo também aproveitou a oportunidade para liberar o início de uma grande reforma na unidade educacional, que ganhará piso em granilite e cerâmica nas salas de aula. Será construída, ainda, uma calçada externa, haverá ampliação dos banheiros e sanitários, instalação de iluminação em led, pintura, colocação de forro nas salas de aulas e preparação para receberem climatização com ar condicionado.

Serviços semelhantes já foram realizados em outras escolas do município, como Presidente Vargas e a Etelvino Lins de Albuquerque(na sede), Elói Cadete (Sítio Coxi dos Cadetes), Laura Alves Feitosa Chaves (Algodões) e Marcelo Gomes Lafayette (Agrícola, na sede). A Escola Municipal Coronel Ernani Gomes de Araújo, em Rio da Barra, também será reformada. O prefeito Ângelo Ferreira já assinou autorização de licitação para essa obra.

Além disso, a Prefeitura já entregou seis equipamentos esportivos, entre quadras e ginásios de esportes em diversas comunidades do município. Na sede receberam esse tipo de ação a Escola Etelvino Lins de Albuquerque e a Escola Presidente Vargas. Foram contempladas, ainda, as comunidades escolares e moradores das localidades de Cruzeiro do Nordeste, Moderna, Albuquerque Né, sítio Caroá e Henrique Dias. Outras regiões também serão beneficiadas com essa iniciativa, as obras estão em andamento em Algodões, Várzea Velha, Rio da Barra, Caroalina e sítio Bom Nome.

Aline Mariano comemora a liberação do crédito para os quiosques da orla

Comerciantes dos quiosques da orla do Recife, que retomaram as atividades depois de 100 dias fechados, já começaram a receber o crédito especial para atender a categoria. O recurso, que foi disponibilizado depois de uma reunião entre a vereadora Aline Mariano (PP), a Associação dos Barraqueiros de Coco do Recife (ABCR) e a Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE), chega em um momento bem delicado e está ajudando os permissionários dos quiosques a comprar mercadorias e repor equipamentos furtados durante o longo período em que tiveram que fechar as portas.

“Recebi muitas ligações e mensagens dos quiosqueiros super felizes em poder fazer o saque desse recurso que está ajudando a recomeçar as atividades. Os que estão cadastrados como microempreendedores individuais puderam ter o crédito de até 10 mil reais para comprar mercadorias e repor alguns objetos que foram furtados nos inúmeros arrombamentos que ocorreram na orla. Só temos que comemorar e agradecer pela sensibilidade dos gestores da Agência de Empreendedorismo”, destacou a vereadora.

Para o diretor-presidente da AGE, Marcelo Barros, a linha de crédito foi criada entendendo a dificuldade dos quiosqueiros para reabertura dos seus negócios.

“Nosso foco é nos micronegócios e sabemos de todas as dificuldades que os comerciantes dos quiosques estão enfrentando. Por isto, a linha de crédito especial foi criada atendendo tanto para quem é Pessoa Física quanto para quem tem MEI. É um recurso produtivo, para ser usado no empreendimento de cada um, já que não financiamos crédito pessoal”