Monthly Archives: agosto 2020

Banco Central afirma que nota de R$ 200 começa a circular nesta quarta

FOTO: REPRODUÇÃO/PIXABAY

Por: Folha Press

O Banco Central lançará oficialmente, na próxima quarta-feira (2), a nova nota de R$ 200. A cédula entrará em circulação no mesmo dia. Ainda não foram divulgadas imagens da nota, que trará como personagem o lobo-guará. Serão produzidas 450 milhões de unidades até o fim do ano, o equivalente a R$ 90 bilhões.

Segundo o BC, o lançamento da nova tem o objetivo de atender maior demanda por papel-moeda com o pagamento do auxílio emergencial. Além disso, com a pandemia do novo coronavírus, aumentou o entesouramento (o dinheiro fica parado na mão das pessoas).

O Banco Central gastará R$ 113,8 milhões a mais do que o previsto no orçamento anual para a produção das novas notas e para a impressão de mais 170 milhões de cédulas de R$ 100.

No último dia 20, os partidos Rede, PSB e Podemos ingressaram com uma ADPF (Ação por Descumprimento de Preceito Fundamental) no STF pedindo a suspensão da entrada em circulação da nova nota, anunciada pelo BC.

A ação dos partidos é baseada em manifesto público contra a criação da nova cédula, lançada no início do mês passado por dez organizações anticorrupção, dentre elas, Instituto Não Aceito Corrupção, Transparência Partidária, Transparência Brasil e Instituto Ethos.

A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Cármen Lúcia estabeleceu um prazo de 48 horas para que o presidente do BC, Roberto Campos Neto, prestasse esclarecimentos sobre a criação da nova cédula de R$ 200. Em manifestação, enviada na última quinta-feira (27), a autoridade monetária disse que acarretaria um “sério prejuízo” a suspensão da circulação da nova nota.
O BC afirmou que a mais grave consequência da suspensão da nova cédula seria a de colocar “em risco o atendimento das necessidades de numerário para garantir o funcionamento adequado da economia e do sistema financeiro nacional, ante a falta de alternativas viáveis”.
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Governo prevê salário mínimo de R$ 1.067 em 2021

O governo apresentou nesta segunda-feira (31) a proposta de Orçamento de 2021 com a projeção de aumento do salário mínimo do valor atual (R$ 1.045) para R$ 1.067, um aumento de 2,1%. Em abril, a estimativa era que o piso salarial fosse de R$ 1.079 no próximo ano.

A revisão se deve ao cálculo do reajuste, que considera a inflação, sem previsão de ganho real. Diante de uma alta mais acomodada nos preços, o governo espera que o valor do salário mínimo seja menor do que o anunciado anteriormente, em abril.
Por causa do crescimento nas despesas obrigatórias, o projeto de Orçamento (PLOA) de 2021 reservou R$ 96,052 bilhões para gastos discricionários do Poder Executivo, aqueles que podem ser cortados, incluindo investimento público.

Isso engloba o funcionamento da máquina pública, como energia elétrica, água, terceirizados e materiais administrativos, além de investimentos em infraestrutura, bolsas de estudo e emissão de passaportes, por exemplo.

Membros da equipe econômica avaliam que são necessários pelo menos R$ 100 bilhões ao ano nessa conta para que a máquina pública opere no limite, sem risco de apagão dos serviços. Em 2020, o governo teve o mesmo problema, e buscou remanejar recursos de outras áreas.

Dos R$ 96,052 bilhões de gastos discricionários, R$ 28,665 bilhões foram reservados para investimento. Na proposta de 2020, esse valor foi de R$ 19,4 bilhões.

Diante de um Orçamento cada vez mais pressionado por despesas obrigatórias, como salários e aposentadorias, ministérios têm travado uma batalha para conseguir a liberação de mais verba para obras e projetos classificados como investimento. O projeto agora será analisado pelo Congresso, que pode inclusive modificar a proposta de Orçamento.
A equipe de Guedes manteve a estimativa mais recente, divulgada em julho, para o crescimento da economia brasileira em 2021, com alta prevista de 3,2% do PIB (Produto Interno Bruto). Na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), a projeção era de avanço de 3,3%.

O ministro Paulo Guedes (Economia) prevê um déficit primário para o governo central de R$ 233,6 bilhões -será o oitavo ano seguido em que as contas do país ficarão no vermelho. Em 2020, o endividamento saltou para cerca de R$ 700 bilhões por causa dos gastos para conter a pandemia de Covid-19.

O déficit é resultado de receitas líquidas de R$ 1,283 trilhão e de despesas de R$ 1,516 trilhão. Para todo o setor público, o rombo sobe para R$ 237,3 bilhões. Em abril, a projeção para 2021 era de R$ 153,4 bilhões. Ao apresentar a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021, em abril, a equipe econômica sugeriu uma inovação: uma meta fiscal flutuante.

Diante das incertezas sobre o futuro da economia, Guedes pediu autorização ao Congresso para ajustar essa obrigação do Orçamento ao longo do tempo se as projeções de arrecadação sofrerem mudanças. Técnicos do Congresso questionam a legalidade desse dispositivo.

Na prática, se a projeção de receitas cair, a meta será afrouxada, com permissão para um rombo maior. Se for observado movimento contrário, a meta acompanhará a alta de receitas e preverá um déficit menor.

Com a nova regra, não haverá mais necessidade de cortar gastos de ministérios em caso de perda de arrecadação. Hoje, em situações de frustração de receitas, o governo é obrigado a fazer um contingenciamento para evitar o descumprimento da meta. Com a mudança, se for registrada essa perda, a meta simplesmente será alterada.

Com isso, a principal regra das contas públicas no próximo ano deve continuar sendo o teto de gastos, norma constitucional que impede o crescimento das despesas acima da inflação.

Como esperado, os gastos com Previdência continuam representando a maior fatia das despesas totais, somando R$ 704,4 bilhões (46,4% do total). A seguir vêm gastos com pessoal, que totalizaram R$ 337,3 bilhões (22,2% das despesas).

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SERRA: COM 80 NOVOS CASOS NAS ÚLTIMAS 72H E MAIS DOIS ÓBITOS DE COVID-19

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram registrados 80 novos casos positivos de Covid-19 nas últimas 72h, totalizando 3.335 casos confirmados. São 38 pacientes do sexo masculino e 42 do sexo feminino, com idades entre 00 e 96 anos. Os novos casos foram confirmados através de 58 testes rápidos, 12 resultados de Swab e 10 exames particulares.

Foram confirmados os óbitos de dois pacientes idosos do sexo masculino. O primeiro tinha 84 anos, era morador do Vila Bela, hipertenso, diabético e faleceu em casa no dia 28 de agosto; o segundo paciente tinha 96 anos, era morador do Tancredo Neves, estava internado no Hospam e veio a óbito no dia 29 de agosto.

O número de casos suspeitos caiu para 81 e o de casos descartados subiu para 14.554. Quanto à evolução dos casos confirmados, são 2.985 pacientes recuperados, 283 em tratamento domiciliar, 17 em leitos de internamento e 50 óbitos. Em relação aos profissionais de saúde são 119 recuperados e 02 em tratamento.

O boletim epidemiológico fica com 3.335 casos confirmados, 2.985 recuperados, 300 em recuperação, 81 casos suspeitos, 14.554 descartados e 50 óbitos.

Eduardo da Fonte defende taxação de grandes fortunas para financiar o Renda Brasil

Em discurso no plenário da Câmara dos Deputados, o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) defendeu a taxação de grandes fortunas como alternativa para financiar o Renda Brasil. O parlamentar é o autor do PL 3023/20, que pode servir como base para a criação do programa social.

“A taxação de grandes fortunas ajudará a garantir recursos para a implantação do Renda Brasil. É fundamental que aqueles que ganham mais contribuam para alcançarmos a justiça social. Isso já é feito e funciona em diversos países da Europa. Precisamos distribuir renda no Brasil e esse é um dos caminhos”, enfatizou Eduardo da Fonte.

Governo de Pernambuco autoriza início do processo de retorno das aulas presenciais

Foto: Heudes Regis/SEI

Retomada será escalonada, começando no dia 8 de setembro, e dividida em quatro etapas. 

Foi prorrogado também o decreto que suspende as aulas da educação básica

O Governo de Pernambuco anunciou, nesta segunda-feira (31.08), durante coletiva de imprensa, a autorização para o início do processo de retomada das aulas presenciais do ensino superior, incluindo as respectivas datas para cada etapa. A permissão contempla as macrorregiões 1, 2 e 4, valendo para esta última apenas a 8ª Gerência Regional de Saúde (Geres), sediada em Petrolina. Também foi anunciada a prorrogação do decreto de suspensão das aulas da educação básica até o dia 15 de setembro. É importante lembrar que aulas práticas e práticas de estágio curricular para o ensino superior já tinham sido liberadas pelo Governo do Estado.

A retomada das aulas presenciais do ensino superior acontecerá de forma escalonada, com a primeira etapa prevista para o dia 8 de setembro. Nessa fase, as instituições de ensino só poderão receber até 25% da sua capacidade, dando prioridade aos concluintes. No dia 14 de setembro, as faculdades e universidades poderão retomar as atividades com até 50% da capacidade de estudantes. O retorno às aulas presenciais deste segmento de ensino segue nos dias 21 e 28 de setembro, estando as instituições de ensino autorizadas a retomarem as atividades com 75% e 100% de sua capacidade, respectivamente.

As instituições devem seguir todas as normas estabelecidas no protocolo setorial da educação, respeitando orientações sobre distanciamento social, medidas de proteção e prevenção, bem como de monitoramento e orientação. Até o final da próxima semana, será publicada uma nova versão do protocolo setorial.

As instituições e os estudantes decidirão sobre o início do processo de retomada das aulas presenciais, desde que observem as regras estabelecidas pelo Governo do Estado. As unidades de ensino poderão optar pela manutenção das aulas à distância ou pela retomada das aulas presenciais e oferta de ensino híbrido, combinando atividades presenciais e não presenciais.

“O Comitê de Enfrentamento à Covid-19, após análise dos números da pandemia em Pernambuco, autorizou o início da retomada das aulas presenciais nas instituições de ensino superior. Também foi levada em consideração a faixa etária desses estudantes, a grande maioria com mais de 18 anos. Mas é importante ressaltar que o plano de retomada está diretamente ligado ao monitoramento do comitê e, se necessário, esse cronograma de evolução das etapas de retorno às atividades presenciais do ensino superior poderá ser reconsiderado a partir dos dados da Covid-19”, explicou o secretário de Educação e Esportes, Fred Amancio.

CURSOS LIVRES – O Governo de Pernambuco já tinha autorizado a retomada das aulas presenciais dos cursos livres (línguas, formação e qualificação profissional, música e outros). Esses cursos são atividades de ensino que não se enquadram como educação básica ou ensino superior. Não está autorizada ainda a retomada dos cursos preparatórios para o ENEM, SSA e outros vestibulares, ou cursos de disciplinas específicas da educação básica (matérias isoladas, por exemplo), assim como os cursos técnicos do nível médio.

A retomada das aulas presenciais dos cursos livres está acontecendo de forma escalonada desde o dia 17 de agosto, etapa em que as instituições de ensino estavam autorizadas a atender estudantes a partir de 18 anos e receber até 25% da sua capacidade. No dia 24 de agosto, as instituições ofertantes de cursos livres deram início à segunda etapa da retomada, atendendo até 50% da capacidade de estudantes, com idade mínima de 15 anos. A partir desta segunda-feira (31.08), as instituições poderão contar com 75% da capacidade do corpo discente, com alunos a partir de 11 anos de idade. No dia 8 de setembro, início da última etapa, os cursos livres poderão atender a 100% da capacidade de estudantes.

Colégio em Petrolina realiza doação de cestas básicas no acampamento José Arnaldo, no projeto N4

 A tarde deste último domingo (30) foi de esperança para as famílias em vulnerabilidade social do acampamento José Arnaldo, no projeto N4, em Petrolina. Em uma ação promovida pelo Plenus Colégio e Curso, professores e colaboradores da escola entregaram cestas básicas, minimizando os impactos da pandemia do novo coronavírus na vida da população carente.

A ação solidária foi realizada de porta em porta e os moradores do acampamento, que sobrevivem de trabalhos informais na zona rural, receberam as doações com muita gratidão e carinho. Para o morador José Messias Freitas, a ajuda não poderia chegar em melhor momento. “Agradeço a Deus por essas doações, pois irão ajudar durante essas duas semanas, com a nossa alimentação. Espero que essa iniciativa sirva de exemplo para outras instituições”, ressaltou.

A dona de casa, Clemilta Alves dos Santos, também ficou muito emocionada com a mobilização do colégio.  “Aqui algumas famílias têm acesso ao auxílio emergencial disponibilizado pelo governo, mas as necessidades são bem maiores. “Ajudas como essa são importantes para nós, pois as famílias são grandes e nem todos possuem a documentação necessária para realizar o cadastramento do auxílio”.

De acordo com a coordenadora de Ensino Infantil da escola, Paula Miroró, o Plenus desenvolve várias ações sociais que contribuem para a formação cidadã dos alunos. ” Essa iniciativa de hoje faz parte do projeto ‘Há que se cuidar da vida’, no qual arrecadamos os alimentos através de doações dos alunos do Maternal I ao 1º Ano, no sistema de Drive Thru. Foi bonito de se ver a alegria das crianças no momento das doações e hoje nos emocionamos entregando os alimentos para essas pessoas em tamanha necessidade”, concluiu.

A ação social também teve a parceria da ONG “A Rua de Baixo”, existente há três anos, na arrecadação de garrafas pets de água mineral para serem entregues à Universidade do Vale do São Francisco – Univasf, objetivando o armazenamento de álcool em gel para utilização durante a pandemia do novo coronavírus.

Para conhecer e realizar doações para a ONG acesse: @aruadebaixo.

Eduardo da Fonte defende taxação de grandes fortunas para financiar o Renda Brasil

Em discurso no plenário da Câmara dos Deputados, o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) defendeu a taxação de grandes fortunas como alternativa para financiar o Renda Brasil. O parlamentar é o autor do PL 3023/20, que pode servir como base para a criação do programa social.

“A taxação de grandes fortunas ajudará a garantir recursos para a implantação do Renda Brasil. É fundamental que aqueles que ganham mais contribuam para alcançarmos a justiça social.

Isso já é feito e funciona em diversos países da Europa. Precisamos distribuir renda no Brasil e esse é um dos caminhos”, enfatizou Eduardo da Fonte.

Governo quer direito de resposta no ‘Jornal Nacional’ por edição das 100 mil mortes

O governo de Jair Bolsonaro entrou no TRF da 2ª Região com um pedido de direito de resposta contra a TV Globo pela edição especial do Jornal Nacional de 8 de agosto, dia em que o país superou a triste marca de 100.000 mortes por coronavírus.

Além de todo material jornalístico, o telejornal abriu a edição com a leitura de um editorial com críticas ao trabalho do governo para conter a pandemia.

Na ação, a Advocacia-Geral da União diz que a reportagem Coronavírus: Constituição diz que é dever do Estado evitar doenças — esse dever foi cumprido? continha conteúdo com “indevidas ilações sobre uma suposta omissão deliberada por parte do Governo Federal, no contexto de combate à pandemia do gerada pelo Covid-19”.

No pedido, a AGU afirma que em 20 de agosto encaminhou uma notificação extrajudicial para a emissora, com um texto a ser lido no JN, “a título de direito de resposta por parte da União”.

No dia 25, diz a União, a emissora se recusou a conceder o espaço “sob a alegação de que se trata de um editorial, cuja natureza reflete o posicionamento do veículo de imprensa e de que não teria havido acusação ao presidente da República ou sua responsabilização pelas mais de 100.000 mortes no Brasil”.

Por isso, diz, “não restou outro caminho que não a judicialização da questão, tendo em vista a necessidade de concessão de direito de resposta para o esclarecimento de fatos omitidos na referida reportagem”.

A AGU pede a antecipação dos efeitos da tutela para determinar a divulgação da resposta, com a leitura do texto durante a edição do JN logo após a intimação da emissora.

Assinam a ação os representantes da AGU Silvia Follains Lins, Cláudio José Silva e Carlos Eduardo Gomes.

AFOGADOS: 451 CASOS CONFIRMADOS E 368 RECUPERADOS DE COVID-19

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que neste Domingo (30), foram detectados 09 casos para covid-19 em nosso município. Todos já estavam em investigação e aguardavam resultados dos exames.

São 05 pacientes do sexo masculino (25, 45, 52, 59 e 89 anos) e 04 pacientes do sexo feminino (39, 43, 43 e 45 anos). As mulheres são: 02 profissionais de saúde, 01 agricultora e 01 dona de casa. Já entre os homens, 02 profissionais da saúde, 02 autônomos e 01 aposentado.

Não temos novos casos em investigação no dia de hoje.

Tivemos também 06 casos descartados após os pacientes apresentarem resultados negativos para covid-19.

São 368 (81,6%) os pacientes recuperados para covid-19 em nosso município. Atualmente, 75 casos estão ativos em nossa cidade.

O município já testou 2.904 pessoas para a covid-19.