Monthly Archives: setembro 2020

Amupe e SecMulher lançam curso de formação para mulheres candidatas

Fortalecer as candidaturas femininas e estimular a democracia nos municípios. Estes são os dois principais objetivos do curso de formação “Mulheres na Representação Política”, promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) em parceria com a Secretaria da Mulher do Estado de Pernambuco (SecMulher/PE) que teve a primeira aula realizada de maneira presencial, nesta quarta-feira, 30/09, no auditório da Amupe.

Na oportunidade, a secretária da Mulher de Pernambuco, Silvia Cordeiro e o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota abriram o evento e falaram da importância do fortalecimento da participação política da mulher nas eleições. José Patriota frisou a importância da união feminina para sua afirmação do ambiente político, além da sensibilização de todos os atores com a causa. “Capacitar as candidatas mulheres é fortalecer a democracia e tornar a política mais diversa. O desenvolvimento municipal passa por todas essas esferas. O nosso curso fala sobre isso e ajuda as candidatas a terem conhecimento sobre todo o processo da campanha”, destacou o presidente da Amupe.
Segundo a secretária da Mulher de Pernambuco, Silvia Cordeiro, “não se defende o direito da mulher no Estado sem a participação dos municípios. Hoje a gente teve uma fotografia da vontade as mulheres por conhecimento e do perfil diversificado das candidatas que são jovens, negras, do interior e da capital, isso é muito importante”, enfatizou. A advogada especialista em direito público e eleitoral, Luísa Leite e o advogado administrativista e eleitoralista, Marcus Alencar ministraram a primeira aula sobre o lado jurídico da campanha.

Com inscrições abertas e restando poucas vagas para acesso ao curso, a aula inaugural segue amanhã, 01/10 para Caruaru, desembarca na sexta-feira, 02/10, em Salgueiro e finaliza em Afogados da Ingazeira no sábado, 03/10. Para se inscrevem, as candidatas devem acessar o ambiente virtual de capacitação na Amupe, o site www.eadamupe.org e preencherem um formulário. A partir do dia 05 de outubro, neste mesmo ambiente virtual, as participantes terão aulas ao vivo, das 08h às 11h, até o próximo dia 14 de outubro.

Governo chega a consenso sobre financiamento de novo programa social

Por: Correio Braziliense/Rosana Hessel

O governo conseguiu chegar a um consenso sobre as fontes de financiamento do Renda Cidadã, novo programa social que vai substituir o Bolsa Família, informou o senador Marcio Bittar (MDB-AC) durante pronunciamento nesta segunda-feira (28), em frente ao Palácio do Alvorada.

De acordo com o senador, que é o futuro relator-geral do Orçamento de 2021, e também relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, a solução final foi dada hoje com a utilização de parte dos recursos destinados para o pagamento de precatórios e dos recursos adicionais aprovados para o novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica).

O novo programa social constará da PEC Emergencial, que trata da regulamentação dos gatilhos que devem ser acionados no caso de descumprimento do teto de gastos – emenda constitucional que limita o crescimento da despesa à inflação do ano anterior. A expectativa é que o relatório que está sendo preparado por Bittar tenha essas duas PECs.

“O Brasil tem R$ 55 bilhões para pagar de precatório e vamos usar o limite de 2% da RCL (Receita Corrente Líquida), que é mais ou menos o que já fazem estados e municípios.

O que sobrar desses recursos vamos destinar para patrocinar o programa”, afirmou Bittar. Segundo a assessoria do senador, o valor estimado para o novo programa com essa medida gira em torno de R$ 35 bilhões. Esse montante praticamente dobra o orçamento do Bolsa Família previsto na peça orçamentária do ano que vem, de R$ 34,8 bilhões. Até 5% dos novos recursos do Fundeb, que foi ampliado a partir deste ano, também serão destinados ao novo programa.

O governo mal detalhou a medida e ela já está recebendo críticas. “Precatórios também são dívidas trabalhistas e pagamento de fornecedores. Isso é calote de dívida”, criticou o economista e professor da Universidade de Brasília (UnB), José Luis Oreiro. “Limitar pagamento de precatórios é eufemismo para dizer que se empurrará com a barriga um pedaço relevante dessas despesas (obrigatórias). Não se cancelou um centavo de gasto. Quanto a usar 5% do Fundeb, é preocupante, pois pode representar bypass no teto de gastos”, criticou o diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), Felipe Salto, em rede social.

O senador Marcio Bittar não informou o valor do benefício e destacou que os detalhes da proposta ainda deverão ser definidos nos próximos dias. O novo programa pretende incluir 10 milhões de brasileiros no novo Bolsa Família, porque eles não têm como sobreviver a partir de janeiro quando acabar o auxílio emergencial, que foi prorrogado entre setembro e dezembro com um novo valor, de R$ 300 ao mês, metade do pago anteriormente. “A questão do do Renda Cidadã será apresentada na PEC Emergencial”, frisou Bittar.

O presidente Jair Bolsonaro participou do pronunciamento de Bittar com os líderes da base governista e com ministros. Eles saíram rapidamente para comentar sobre a reunião, iniciada às 11h, e retornarem para continuar o encontro. Ele teve alta no fim de

semana após cirurgia para retirada de pedra na bexiga realizada na sexta-feira (25), em São Paulo.

Os líderes do governo tentaram passar uma mensagem ao mercado de que respeitarão o teto de gastos. O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do Governo no Senado Federal,

o senador Eduardo Gomes (MDB/TO), líder do governo no Congresso Nacional e o deputado Ricardo Barros (PP/PR), líder do governo na Câmara dos Deputados, fizeram questão de afirmar que o Renda Cidadã vai respeitar os limites do teto de gastos. Eles também frisaram que não houve consenso sobre a reforma tributária e fizeram questão de afirmar que não será aprovado aumento de carga tributária e, em seguida, o ministro da Economia Paulo Guedes, reforçou a intenção de uma “substituição tributária” não descartou um novo imposto para a desoneração da folha.

Os comentários abaixo não representam a opinião do jornal Diario de Pernambuco; a responsabilidade é do autor da mensagem.

UFPE tenta desenvolver vacina contra a Covid-19 usando fungos

Foto: Arquivo DP

Pesquisadores do Laboratório de Estudos Moleculares e Terapia Experimental (Lemte) do Departamento de Genética da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) estão desenvolvendo uma vacina contra a Covid-19, com fungos usados em pães e cervejas. A instituição é a primeira do Nordeste a trabalhar na criação de um imunizante contra o novo coronavírus. Aproximadamente R$ 550 mil estão sendo investidos nos estudos iniciais para o desenvolvimento da vacina.

O professor Antonio Carlos de Freitas está à frente do estudo que recebe financiamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Segundo ele, um dos objetivos do trabalho é desenvolver uma estratégia vacinal usando a Plataforma Biotecnológica estabelecida no Lemte. Essa plataforma – que teve o apoio para sua criação do Programa Pesquisa para o SUS (PPSUS) – foi usada no desenvolvimento de uma vacina terapêutica para o câncer de colo de útero. “É a única estratégia com este propósito desenvolvida e avaliada em teste pré-clínico por um grupo aqui do Nordeste”, explica Antonio Carlos de Freitas.

Os pesquisadores pretendem apresentar uma prova de conceito, que é o desenvolvimento de um protótipo e sua avaliação em teste piloto pré-clínico. “Não podemos dizer que vamos desenvolver uma vacina do ponto de vista de termos o produto na prateleira”, afirma o professor. Segundo ele, no Brasil, somente os institutos Bio-Manguinhos, da Fiocruz, e o Butantan possuem a infraestrutura para fazer essa produção final. “No entanto, podemos fazer a pesquisa exploratória, desenvolvimento e teste de conceito com validação pré-clínica da vacina candidata”, afirma.

O grupo da UFPE trabalha no desenvolvimento de vacinas de DNA ou RNA. De acordo com Freitas, as vacinas convencionais usam o patógeno inativado para induzir uma proteção contra a doença. Por demandar uma grande quantidade do vírus – neste caso o SARS-CoV-2 – sua produção é lenta e requer uma biossegurança de nível 3. O tipo de imunizante pesquisado pelo Lemte não depende do patógeno vivo. O grupo está usando a informação genética contida no genoma do vírus.

A informação para produção de todas as proteínas virais está codificada no DNA, dentre elas aquelas capazes de induzir uma resposta imune protetiva contra a infecção viral. As vacinas de DNA são construídas para levar essa informação para dentro da célula humana quando é realizada a imunização. “Dentro da célula, esta informação chega ao núcleo sendo decodificada em RNA mensageiro e, a partir dele, no citoplasma desta célula, a proteína viral é produzida e processada, possibilitando sua apresentação às células do sistema imune, levando à produção de anticorpos contra o vírus”, detalha o pesquisador. A vacina de RNA segue um caminho semelhante.

Antonio Carlos destaca que as vacinas de DNA e RNA são mais rápidas de serem produzidas, requerem uma planta de produção mais barata em relação às convencionais, são mais rapidamente adaptadas para produzirem vacinas contra variantes do vírus, podem ser liofilizadas e, assim, serem usadas em locais sem refrigeração. “Mesmo com estas vantagens, ainda não há vacina de DNA ou RNA aprovadas para uso em doenças infecciosas humanas.” Segundo o professor, contra a Covid-19 já existem vacinas desse tipo em teste.

Os comentários abaixo não representam a opinião do jornal Diario de Pernambuco; a responsabilidade é do autor da mensagem.

Prova de vida de servidores aposentados é suspensa até 31 de outubro

Os servidores federais aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis não precisarão fazer a prova de vida anual (recadastramento) até 31 de outubro. O prazo, que acabaria na próxima quarta-feira (30), foi prorrogado por instrução normativa publicada ontem (28) no Diário Oficial da União.blankblank

Segundo a Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, o adiamento teve como objetivo reduzir a possibilidade de contágio dos beneficiários pelo novo coronavírus. De acordo com a pasta, a medida foi necessária porque a maioria desses servidores são idosos e integram o grupo de risco para a covid-19.

A prova de vida dos servidores federais está suspensa desde 18 de março. Inicialmente, o recadastramento tinha sido suspenso por 120 dias, até 16 de julho. O prazo tinha sido estendido para 30 de setembro por outra instrução normativa.

Os beneficiários que excepcionalmente tiveram o pagamento das aposentadorias e pensões suspensos antes de 18 e março podem pedir o restabelecimento do benefício. Basta acessar o Sistema de Gestão de Pessoas (Sigepe) e pedir, no campo “Requerimento”, o documento “Restabelecimento de Pagamento – Covid-19”. O servidor receberá um comunicado do deferimento ou não do seu requerimento por e-mail enviado automaticamente pelo Sigepe.

A Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal estabelecerá posteriormente o prazo e a forma para realização da comprovação de vida dos servidores contemplados na suspensão da prova de vida anual, assim como dos que tiveram o pagamento excepcionalmente restabelecido por solicitação via Requerimento do Sigepe. A partir da confirmação do deferimento, caberá à Unidade de Gestão de Pessoas de cada órgão restabelecer o pagamento, obedecendo ao cronograma mensal da folha.

Mais informações estão disponíveis no Portal do Servidor.

Governo de Pernambuco premia escolas e municípios com os melhores resultados na alfabetização

O governador Paulo Câmara premiou, nesta quarta-feira (30), as escolas e os municípios que apresentaram os melhores resultados de alfabetização no primeiro ano do Programa Criança Alfabetizada, lançado em junho do ano passado. A cerimônia aconteceu na Escola Técnica Estadual Professor Antônio Carlos Gomes da Costa (ETEPAC), no bairro de Santo Amaro, no Recife. O programa incentiva os 184 municípios pernambucanos a garantirem que todas as crianças inscritas na rede pública de ensino aprendam a ler e a escrever no tempo certo, ou seja, até os sete anos de idade.

De acordo com Paulo Câmara, apesar dos desafios na educação em razão da pandemia do novo coronavírus, o ano trouxe bons resultados e evoluções significativas nos municípios. “Os números mostram um avanço e, por isso, quero parabenizar todos os municípios que foram premiados hoje. Mas também quero dizer que estaremos muito perto daqueles que não conseguiram avançar como era esperado. O programa olha não somente as escolas que atingiram as metas, mas busca também intensificar as ações nas cidades que ainda não avançaram como gostaríamos. Vamos usar todos os tipos de experiências como exemplo para que possamos seguir avançando, integrando e alfabetizando as nossas crianças”, disse o governador, acompanhado da vice-governadora Luciana Santos.

Na premiação das instituições com melhor resultado na alfabetização, a Escola Municipal José Benício Filho, em Panelas, no Agreste Central, alcançou a maior nota dentre todas as unidades municipais. Em seguida, vem as escolas Professora Janaina Mercia Freire Silva, em Custódia, no Sertão do Moxotó, e Professora Judite Bezerra da Silva, em Iguaraci, no Sertão do Pajeú. Também foram reconhecidos os municípios com melhores resultados na alfabetização. A cidade com o melhor resultado do Estado foi Iguaraci, no Sertão do Pajeú. Machados, no Agreste Setentrional, e Brejinho, no Sertão do Pajeú, ocuparam a segunda e terceira colocações, respectivamente.

A gestora da Escola Municipal José Benício Filho, Ednilza dos Santos, destacou que a premiação é um incentivo para continuar. “Nossa escola tem uma equipe totalmente voltada para alfabetizar e está sempre em busca de alunos. Se o aluno não vai até a escola, a escola vai até o aluno. E a gente nunca deixa de alfabetizar uma criança”, afirmou.

Ao todo, as 50 escolas municipais com os melhores desempenhos foram agraciadas com o Prêmio Escola Destaque. Todas elas receberão R$ 80 mil de incentivo para continuar o trabalho. Além disso, o programa prevê apoio técnico e financeiro para as 50 escolas que tiveram rendimento abaixo da média. Nesse caso, as unidades de ensino receberão R$ 40 mil para investir em ações de melhoria.

“Avançamos muito nas ações no ano passado e, no final do ano, realizamos uma avaliação para verificar os resultados do programa. Em relação aos anos anteriores, percebemos que os municípios avançaram muito. Fico muito feliz pelo avanço no conjunto geral do Estado. Muitos municípios saíram de patamares bem mais baixos para patamares mais elevados, e Pernambuco evoluiu como um todo na alfabetização”, afirmou o secretário de Educação e Esportes, Fred Amancio.

CRIANÇA ALFABETIZADA – O programa visa apoiar os municípios na busca pela alfabetização na idade correta de todos os estudantes. A ação contempla 330 mil crianças e conta com o apoio técnico do Instituto Natura, Fundação Lemann e Associação Bem Comum.

Com investimentos na ordem de R$ 50 milhões, o Criança Alfabetizada oferece apoio a todos os 184 municípios pernambucanos na busca pela alfabetização de todas as crianças que estudam na rede pública, garantindo, além da maior aprendizagem, o acesso a oportunidades e a um futuro melhor.

Silvio Costa Filho comemora aprovação da MP que prorroga estímulo para setor automotivo

A Câmara dos Deputados aprovou a MP 987/20, que prorroga o estímulo para o setor automotivo. O deputado Silvio Costa Filho (Republicanos) trabalhou para conseguir a unanimidade pelo voto favorável do partido e encaminhou, nesta terça-feira (29), a decisão pela aprovação da Medida. Silvio destacou o trabalho do deputado André de Paula (PSD), relator da proposta. A MP trata do prazo para empresas automotivas instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste apresentarem projetos de novos produtos e contarem com crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

“Parabenizo o meu conterrâneo pelo relatório que dialoga com a necessidade do país, sobretudo, da nossa região. Hoje, em Pernambuco, o setor automotivo representa mais de 8% do PIB (Produto Interno Bruto) e isso tem crescido cada vez mais”, declarou.

O parlamentar ressalta, ainda, que a iniciativa pode estimular a economia dos estados brasileiros, principalmente aqueles onde o setor tem um papel importante. “O polo automotivo da Jeep gera mais de 14,7 mil empregos. No Nordeste, o setor deve receber mais de R$ 7,5 milhões em investimentos da Fiat Chrysler até 2025. O polo automotivo é muito importante para a economia do nosso estado e para a geração do emprego e renda da população”, disse Silvio Costa Filho.

A MP segue para análise do Senado Federal.

ENAI Petrolina abre portas da unidade para apresentar tecnologias e laboratórios à comunidade

Imersão SENAI: este é o nome do projeto que o SENAI Petrolina realiza no próximo sábado (3), das 9h às 11h. A proposta, com o sugestivo convite “Venha visitar os laboratórios e as tecnologias que irão transformar você no profissional que a indústria quer”, visa divulgar a estrutura e recrutar alunos para os cursos técnicos oferecidos pela entidade.

Durante a “imersão”, os visitantes poderão conhecer de perto todo o funcionamento dos laboratórios e oficinas destinados às aulas práticas dos cursos técnicos oferecidos pela instituição, como Eletrotécnica, Refrigeração e Climatização, Manutenção Automotiva, Eletro-hidráulica e Eletropneumática, Inversores de Frequência, Metalmecânica e Elétrica. Uma equipe formada por representantes da gestão, coordenação, docentes e colaboradores do SENAI irá recepcionar o público.

De acordo com o Gestor Regional do Sistema FIEPE, Flávio Guimarães, o projeto foi criado recentemente e marca os 40 anos de existência da escola técnica do SENAI Petrolina como uma iniciativa exitosa. “O ‘Imersão SENAI’ chega com o propósito de aproximar as tecnologias da indústria dos futuros profissionais, que terão a possibilidade de transformar seu futuro através da capacitação e formação técnica de alto nível para indústria”, explicou. Na oportunidade, a equipe comercial estará de plantão para realizar inscrições nos cursos técnicos ofertados, cujas aulas estão previstas para iniciar no próximo mês de outubro.

O gestor também acrescentou que serão adotados todos os cuidados em relação à segurança contra a Covid-19. No dia do projeto, o acesso à escola só será permitido após a medição da temperatura e o uso de máscara será obrigatório, bem como o distanciamento social. O álcool 70% será disponibilizado tanto na entrada da unidade quanto nos espaços que dão acesso aos laboratórios. Por isso, o acesso à escola será feito em grupos e só será permitido mediante agendamento prévio, que pode ser feito pelos telefones (87) 3202-1383/3202-1357/3202-1359 ou pelo e-mail senaipetrolina@pe.senai.br.

Miguel Coelho promete ampliar rede de ensino integral em Petrolina

A qualidade da educação de crianças e adolescentes faz parte da gestão de Miguel Coelho. Foto: Divulgação

Candidato à reeleição pelo MDB, o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, tem como meta para um eventual segundo governo ampliar a rede de ensino integral no município, além de estruturar as salas de aulas. O gestor reafirmou o compromisso com educação na cidade nesta terça-feira (29). Atualmente, Petrolina conta com três Escolas em Tempo Integral, duas delas implantadas pela atual administração municipal nos bairros Vila Eulália e Vila Eduardo.
De acordo com a assessoria do candidato, nos últimos 3 anos e 9 meses, o município alcançou posição de destaque no estado, graças aos investimentos feitos para desenvolver o setor. Outra proposta do candidato é climatizar 80% das salas de aula das escolas e 50% dos ambientes nos Centros Municipais de Educação Infantil. Ele também promete aumentar a inclusão digital, com a aquisição de computadores e tablets para as unidades de ensino.
Com os novos investimentos, o prefeito de Petrolina quer dar um novo salto na educação e transformar a cidade em referência nacional. “Já temos as melhores notas no Ideb e no Idepe entre todas as cidades de médio e grande porte de Pernambuco. Nossas médias são superiores às do Brasil, Nordeste e Pernambuco. Mas o petrolinense sempre anseia por mais e agora nosso objetivo é colocar a educação de nossa região como uma das melhores do Brasil”, destacou Miguel Coelho durante um encontro com moradores.
Os comentários abaixo não representam a opinião do jornal Diario de Pernambuco; a responsabilidade é do autor da mensagem.

Projeto de Eduardo da Fonte cria o Renda Cidadã sem mexer em recursos do Fundeb ou nos precatórios

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) apresentou um Projeto de Lei que cria um programa social permanente de distribuição de renda e pode servir como base para o Renda Cidadã. O PL 3023/20 preserva os recursos do Fundeb e não compromete precatórios, que são dívidas que a Justiça obriga o governo a pagar, além de não mexer no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e na aposentadoria dos brasileiros.

O PL indica fontes que podem financiar o programa social, como taxação de grandes fortunas e o aumento na alíquota das instituições financeiras destinadas ao desenvolvimento social. O projeto sugere, por exemplo, que o Banco Central destine parte dos lucros para o Renda Cidadã. No primeiro semestre deste ano, o BC lucrou mais de R$ 500 bilhões.

“Temos que garantir a totalidade dos recursos da educação, ou seja, não precisamos mexer no Fundeb, e preservar o direito de quem tem algo a receber do governo. Aumentar a alíquota de contribuição social de instituições financeiras e usar parte do lucro do Banco Central são exemplos de fontes de recursos que o governo pode usar sem mexer em direitos das famílias brasileiras e ainda promove a distribuição de renda”, defendeu Eduardo da Fonte.