Sem Renda Brasil no orçamento 2021, governo aumenta reserva para o Bolsa Família

Pente-fino: Benefícios do Bolsa Família devem passar por revisão da Receita

O governo não incluiu a previsão de criação do Renda Brasil, reformulação do Bolsa Família, no orçamento de 2021. “Não tem nenhum novo programa de assistência social no Projeto de Lei Orçamentária Anual 2021”, confirmou o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, em coletiva de imprensa nesta segunda-feira (31).

Ainda assim, a peça orçamentária traz um aumento no Bolsa Família. O benefício pode ser absorvido pelo Renda Brasil, programa assistencial que o governo estuda implementar a partir do ano que vem para substituir e ampliar o benefício instituído pela gestão petista. O governo reservou R$ 34,8 bilhões do orçamento para o Bolsa Família em 2021, previsão 18% superior aos R$ 29,5 bilhões deste ano.

De acordo com o secretário de Orçamento Federal, George Soares, o aumento deve-se à expectativa da adesão de famílias ao programa social depois da pandemia do novo coronavírus. A equipe econômica estima que, no próximo ano, 15,2 milhões de famílias se enquadrarão nos critérios para receber o benefício, ante 13,2 milhões em 2020.

Ainda assim, o secretário de Fazenda relacionou o aumento do benefício ao novo programa assistencial. “O fato de o Bolsa Família estar com um valor maior, para R$ 34,8 bilhões, significa que esse aumento pode ajudar na criação do renda Brasil porque uma das principais regras que temos que atender é o teto de gastos”, disse o secretário Waldery.

O reforço no orçamento do Bolsa Família ampliou a previsão de gastos no Ministério da Cidadania – de R$ 104,2 bilhões (elevação de R$ 9,4 bilhões em relação ao proposto em 2019 para o corrente ano).

Mesmo não incluído no planejamento, o programa pode estar no orçamento de 2021 caso o relator, senador Márcio Bittar (MDB-AC), decida acrescentar ao texto através de uma emenda. O emedebista tem conversado sobre o Renda Brasil com o ministro da Economia, Paulo Guedes. O senador também relata a proposta de emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, de cortes de despesas obrigatórias com a máquina pública, como no salário de servidores.