Bolsonaro anuncia aumento do salário mínimo para R$ 1.100

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nas suas redes sociais que assinaria uma medida provisória fixando o salário mínimo em R$ R$ 1.100,00 a partir de 1º de janeiro.

O valor representa um aumento de 5,26% em relação ao mínimo atual, que é de R$ R$ 1.045. É superior também ao valor aprovado pelo Congresso na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que é de R$ 1.088, que foi escolhido para compensar a perda prevista com a inflação de 2020, que estava estimada pelo governo em 4,1%. Apesar do valor maior, a variação anunciada nesta quarta-feira não representa um aumento real, pois corrige a atualização da inflação esperada governo em 2020, que agora é de 5,2%.

Valeu de 2015 até 2019 lei que utiliza critério do Produto Interno Bruto (PIB) como algo além da inflação para reajustar o valor do salário mínimo. Para decretar o salário mínimo de 2019, Bolsonaro se valeu desta legislação. Veja a íntegra.

Sem a lei, desde o salário mínimo de 2020 o governo tem utilizado medida provisória para definir o valor. Uma MP precisa ser analisada pelo Congresso em até quatro meses, ou seja, até maio.

AFOGADOS REGISTROU NESTA QUARTA MAIS 12 NOVOS CASOS DE COVID-19

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que nesta quarta (30), foram registrados 12 casos para covid – 19 em nosso município. Desses, 06 já estavam em investigação.

São 06 pacientes do sexo feminino, com idades de 43, 51, 52, 57, 68 e 87 anos; e 06 pacientes do sexo masculino, com idades de 27, 32, 44, 47, 64 e 73 anos. Entre as mulheres: 03 aposentadas, 01 sem informação, 01 agente de limpeza urbana e 01 profissional da saúde. Já entre os homens: 02 sem informação, 01 serralheiro, 01 marceneiro, 01 profissional de segurança e 01 aposentado.

Entram em investigação os casos de 17 homens, com idades entre 04 e 53 anos; e os de 18 mulheres, com idades entre 16 e 80 anos.

Hoje, 32 pacientes apresentaram resultados negativos para a COVID – 19,
e 23 pacientes apresentaram cura após avaliação clínica e epidemiológica. O município atingiu a marca de 1.978 pessoas (95,32%) recuperadas para covid-19. Atualmente, 73 casos estão ativos.

Afogados atingiu a marca de 9.577 pessoas testadas para covid-19, o que representa 25,70 % da nossa população testada.

Óbito: Paciente do sexo masculino, 48 anos, empresário, apresentava obesidade e não tinha histórico de outras comorbidades (SIC). O mesmo faleceu no Hospital Regional João Murilo de Oliveira, na cidade de Vitória. Nossos profundos sentimentos a todos os familiares e amigos.

Casos leves x SRAG/covid- 19:
Leves (2005 casos), 96,62% Graves (70 casos), 3,38%.

Artistas sertanienses começam a receber recursos da Lei Aldir Blanc

LEI ALDIR BLANC - CULTURA ARAPONGAS

A Prefeitura de Sertânia divulgou o resultado final dos projetos aprovados na lei Aldir Blanc. Após a conclusão dessa fase, a administração municipal já iniciou o pagamento dos contemplados. O município recebeu recursos na ordem de R$ 277 mil, que estão sendo distribuídos para os 80 projetos selecionados nas três chamadas públicas.

O pagamento está sendo creditado na conta bancária fornecida pelo inscrito. Foram beneficiadas pessoas ligadas a várias linguagens artísticas, como dança, artesanato, teatro, música, literatura, além de espaços e equipamentos culturais.

A ação cumpre o Artigo 2º, Incisos II e III, da Lei Aldir Blanc, que tratava sobre a responsabilidade de cada cidade. O objetivo do auxílio é socorrer o setor cultural, um dos mais prejudicados pela pandemia da Covid-19.

Os artistas ou espaços culturais atendidos pela Lei, a depender da categoria, vão precisar realizar programações culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio das redes sociais e outras plataformas digitais.

A Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo de Sertânia, antes mesmo da aprovação da lei, fez um esforço para socorrer os artistas locais, participando de conferências, realizando o cadastro cultural, elaborando as chamadas públicas, além de realizar capacitações para ajudar os interessados a fazerem a inscrição nos editais.

“Os nossos artistas estavam ansiosos e nós também, por isso estamos muito contentes que esse dinheiro da Lei Aldir Blanc esteja chegando para cada um deles. É um momento complicado e a classe cultural foi muito prejudicada pela pandemia do novo coronavírus, então esse auxílio será de grande valia”, disse o prefeito Ângelo Ferreira.

“Quero agradecer a equipe da SEJECT pelo empenho para implementação dessa lei no município. Fizemos um trabalho técnico muito preciso, garantindo que os recursos chegassem a cada artista contemplado. Temos que comemorar, pois é um grande marco para a cultura de Sertânia”, destacou o secretário municipal de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo, Tácio Henrique.

Confira o resultado definitivo no link:

http://sertania.pe.gov.br/downloads

Miguel Coelho entrega obras de recuperação da Estrada do Projeto Maria Tereza

Fundamental para o escoamento da produção de frutas do Vale do São Francisco, a Estrada do Projeto Maria Tereza está recuperada. A via foi vistoriada na manhã desta quarta (30) pelo prefeito Miguel Coelho, o senador Fernando Bezerra e o superintendente regional da Codevasf, Aurivalter Cordeiro. Para realizar a obra, foi investido R$ 1,2 milhão em parceria da Prefeitura de Petrolina com a Codevasf.

Antes das obras, a estrada apresentava condições precárias em vários trechos, o que dificultava o trânsito de veículos comuns e transporte de cargas. Por isso, foi realizado um amplo trabalho de restauração, durante 60 dias, com serviços de recapeamentos nas áreas mais danificadas e manutenção em outros pontos.

Na visita às obras, o prefeito Miguel Coelho ressaltou a importância da obra para o Projeto Maria Tereza e a fruticultura. “Primeiramente, agradeço ao deputado Fernando Filho que conseguiu os recursos para as obras, ao senador Fernando Bezerra por ser fundamental na articulação com o Governo Federal e à Codevasf. Essa estrada carrega todos os dias a produção da fruticultura de nossa região. Portanto, é um eixo estratégico para a economia de todo o Vale do São Francisco. Sei bem como foi difícil conseguir viabilizar essas obras, mas agora a população do Maria Tereza e os produtores estão satisfeitos com o trabalho realizado”, destacou o prefeito.

IPA define metas e plano de negócios para 2021

O Conselho de Administração do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), definiu as metas e as diretrizes do Plano Anual de Negócios do Instituto para 2021, além do monitoramento do Índice de Adequação ao Sistema de Controle Interno do Governo do Estado (também conhecido como Índice de Adequação das Estatais), com análise e aprovação da Carta Anual de Políticas Públicas e Governança Corporativa (Exercício 2020/2024) e assinatura da Carta Anual de Compromisso da instituição. As decisões foram tomadas durante reunião realizada na segunda-feira (28).

Presidente do Conselho de Administração do IPA, o secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto, destacou a importância de o IPA ampliar o diálogo com os médios e grandes produtores rurais das diversas cadeias produtivas da agropecuária pernambucana, com o intuito de estudar as possibilidades de atuação do IPA na oferta de serviços para este setor produtivo. “O IPA, assim como a Secretaria de Desenvolvimento Agrário precisam um olhar para o setor agropecuário como um todo, com foco na agricultura familiar mas sem esquecer as cadeias produtivas de médio e grande porte”, destacou.

Neste sentido, o Conselho de Administração deliberou pela realização, durante o mês de janeiro de 2021, de um debate interno, envolvendo profissionais da extensão e pesquisa, como preparação para dialogar com representantes do setor produtivo, na perspectiva de identificar produtos e serviços a serem incorporados no Plano Anual de Negócios do IPA.

Para o conselheiro e Presidente do IPA, Reginaldo Alves, a estruturação do Plano Anual de Negócios, dialogado com os setores produtivos, será uma excelente oportunidade para o IPA se inserir no mercado de produtos e serviços agropecuários demandados pela agricultura e pecuária de médio e grande porte. “Temos como prioridade o atendimento das demandas da agricultura familiar, mas esse diálogo com as cadeias produtivas será uma grande oportunidade para ampliar a atuação do IPA com foco no desenvolvimento da agropecuária pernambucana”, ressaltou.

Além do secretário e do presidente do IPA, participaram também do encontro os conselheiros Gleybson Maciel, Secretário Executivo da Agricultura Familiar, Altair Patriota, presidente do ITERPE, e Danusa Rodrigues, representante dos empregados do IPA.

Governo do Estado vai distribuir mais um milhão de máscaras para a população 

O montante já distribuído ultrapassa 2,5 milhões de unidades, entre itens adquiridos e recebidos através de doação

O Governo de Estado anunciou, por meio de coletiva online, nesta quarta-feira (30), a aquisição de mais um milhão de máscaras de tecido, neste final de ano. Todo esse material virá do Polo de Confecções. Através da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper), a gestão estadual já havia realizado a compra de outro lote de um milhão de máscaras. O montante já distribuído para a população, desde o início da pandemia, ultrapassa 2,5 milhões de itens, entre o material adquirido e as doações recebidas. A AD Diper lancará, em 8 de janeiro, um edital para aquisição deste novo lote.

A iniciativa será viabilizada por meio do credenciamento de empresas produtoras de confecção em todo o Estado, que tenham o selo de qualidade reconhecido pelo Núcleo Gestor da Cadeia Têxtil e de Confecções de Pernambuco (NTCPE). Para permitir a participação de fabricantes de diversos portes, serão adquiridos lotes com quantidades variando de 20 mil a 100 mil peças. Por meio do Programa Máscara Para Todos, mais de 100 empresas do Polo de Confecções já receberam essa chancela.

“É um bom reforço e uma injeção de recursos no setor de confecções em um momento de baixa nas vendas. As máscaras são imprescindíveis para uso e proteção de todos. Estamos acompanhando o setor de perto e sabemos da capacidade para produzir artigos de qualidade”, reforça o secretário de Desenvolvimento Econômico em exercício, Roberto Abreu e Lima. O Polo já comercializou mais de 12 milhões de EPIs, sendo mais de 10 milhões só de máscaras de tecido.

É possível adquirir, no site www.mascarasparatodos.org.br, pacotes de cinco, dez, 50 ou 100 máscaras brancas e lisas, e pagar com cartão de crédito, débito ou boleto bancário. Até o momento, já foram vendidas quase 19 mil unidades através da loja virtual.

SITUAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA – O secretário estadual de Saúde, André Longo, informou, durante a coletiva, que após cinco semanas seguidas de alta nos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), Pernambuco registra queda de 20% nas ocorrências da Semana Epidemiológica (SE) 52 em comparação com a 51. Quando analisados os números da semana 50, a diminuição foi de 8% nesses 15 dias.

“Apesar da queda, precisamos continuar avaliando o indicador, porque, no feriado, há acúmulo de notificações. Assim, é possível que este número sofra correção nos próximos dias”, informou o secretário, destacando ainda que, na última Semana Epidemiológica, foram computados 801 pedidos por leitos de internação na Central de Regulação do Estado.

O número apresentado significa uma queda de 13% e 7% em comparação com as semanas 51 e 50, respectivamente. A diminuição foi puxada pelas solicitações por enfermaria, que tiveram uma queda de 29% em relação à semana 51 e de 19% na comparação com a 50. Em relação às UTIs, os pedidos permaneceram estáveis entre as semanas 52 e 51 e um aumento de 1,6% em relação à 50.

“Quando analisamos o número de pacientes internados em leitos de UTI na rede pública de saúde, ainda vemos uma situação que nos causa preocupação. Atualmente, são cerca de 760 pacientes internados. Há 15 dias, eram 750. Portanto, ainda vivemos um momento que requer atenção e o reforço na adoção de cuidados, porque nossas atitudes serão determinantes para os indicadores das próximas semanas”, ratificou Longo.

ANO NOVO – O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, ressaltou que, além da fiscalização realizada pelo Estado durante as festas de Ano Novo, os municípios também foram acionados para colaborar, atuando através das Guardas Civis e Municipais e da Vigilância Sanitária.  “Aqueles que descumprirem as regras mínimas vão ser autuados, respondendo criminalmente. Não somente o responsável pela festa, mas também o proprietário da casa de eventos, hotel, todos serão responsabilizados. Inclusive, quero deixar bem claro, que também pode acontecer posteriormente. Nem sempre vamos conseguir chegar na primeira hora, mas vamos levantar o que vai sair nas redes sociais e autuar posteriormente. As multas vão de R$ 1 mil a 100 mil, independente da responsabilização criminal que vai acontecer através de inquéritos abertos pela Polícia Civil”, pontuou o secretário.

João Paulo Costa reforça parceria com lideranças de Lagoa do Ouro

O deputado estadual João Paulo Costa (Avante) recebeu, em seu gabinete na Assembleia Legislativa, a visita de lideranças de Lagoa do Ouro, no Agreste. O parlamentar recepcionou Wanderley, importante liderança que disputou a Prefeitura da cidade neste ano, e seu grupo de vereadores aliados.

“É sempre bom rever os amigos de Lagoa do Ouro e reforçar nossa parceria para continuar trabalhando pelo município. Junto com o prefeito Marquidoves, nosso grupo passará a ser oposição na cidade em 2021. Nós faremos uma oposição responsável, construtiva e em defesa dos interesses e dos direitos da população”, afirmou.

A partir de 2021, o grupo de vereadores ligados ao deputado João Paulo Costa, Wanderley e Marquidoves, em Lagoa do Ouro, será formado por Espedito Paulino, Ageilza Couto, Lenivaldo Barros, Fábio Leite e Josias do Povo.

O deputado estadual João Paulo Costa (Avante) recebeu, em seu gabinete na Assembleia Legislativa, a visita de lideranças de Lagoa do Ouro, no Agreste. O parlamentar recepcionou Wanderley, importante liderança que disputou a Prefeitura da cidade neste ano, e seu grupo de vereadores aliados.

“É sempre bom rever os amigos de Lagoa do Ouro e reforçar nossa parceria para continuar trabalhando pelo município. Junto com o prefeito Marquidoves, nosso grupo passará a ser oposição na cidade em 2021. Nós faremos uma oposição responsável, construtiva e em defesa dos interesses e dos direitos da população”, afirmou.

A partir de 2021, o grupo de vereadores ligados ao deputado João Paulo Costa, Wanderley e Marquidoves, em Lagoa do Ouro, será formado por Espedito Paulino, Ageilza Couto, Lenivaldo Barros, Fábio Leite e Josias do Povo.

Servidor da SCGE assume Controladoria da Prefeitura de Garanhuns

Servidor concursado da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE) desde junho de 2014, Daniel Penaforte, atual secretário-executivo da pasta, passa a integrar a equipe de governo do prefeito eleito de Garanhuns, Sivaldo Albino (PSB). A partir do dia 1o de janeiro de 2021, Daniel assume o comando da Controladoria da conhecida Cidade das Flores, localizada no Agreste pernambucano, distante 230 quilômetros da capital, Recife.

Natural de Garanhuns, Daniel Penaforte é bacharel e mestre em Ciência da Computação, formado pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Também é pós-graduado em Gestão Pública e Controle pela Escola de Contas Professor Barreto Guimarães, do Tribunal de Contas do Estado (TCE/PE).

Na SCGE, antes de se tornar secretário-executivo, em setembro deste ano, ele exerceu diversas funções, como a de coordenador de Controle da Regularidade Estadual; diretor de Planejamento e Gestão; chefe de Gabinete; diretor de Orientação ao Gestor e Informações Estratégicas; e diretor de Auditoria, Prestação e Tomada de Contas.

“Com certeza, Daniel dará uma enorme contribuição ao município de Garanhuns. Desejo muito sucesso e boa sorte nessa missão”, destacou a secretária da SCGE, Érika Lacet. “Apesar da tristeza em perder um dos melhores quadros da nossa Controladoria, estou imensamente feliz em saber que nossa Casa está sendo reconhecida no Estado. Tenho muito orgulho do trabalho realizado pela equipe da SCGE”, ressaltou.

CARREIRA – A experiência de Daniel Penaforte na administração pública também inclui um período de cinco anos (entre 2009 e 2014) de trabalho na Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco. Lá, desenvolveu atividades na gestão de tecnologia da informação; gerenciamento de níveis de serviços; gerenciamento de projetos de tecnologia da informação; gestão e fiscalização de contratos; elaboração de termos de referência e apoio técnico em processos licitatórios; e gestão de pessoas. No currículo, Daniel contabiliza, ainda, experiência na área acadêmica, como professor no ensino superior da Unibratec.

IFPE divulga nota oficial sobre Processo de Ingresso 2021.1

O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE) vem a público informar que o lançamento dos editais do Processo de Ingresso para novos estudantes 2021.1 ocorrerá até o dia 22 de janeiro. Serão disponibilizadas 4.830 vagas para adolescentes, jovens e adultos nos nossos cursos técnicos e superiores, distribuídas em 16 campi. Ratificamos aquilo que havíamos anunciado anteriormente: o processo será unificado, mas não se dará no formato tradicional de vestibular, com a aplicação presencial de provas. Na ocasião de lançamento dos editais, os cursos disponíveis, o cronograma de inscrições e as etapas para a seleção de novos estudantes serão detalhados com as informações necessárias.

Frente à alarmante evolução da pandemia no nosso Estado, depois de muitos estudos sobre os formatos que respeitassem as medidas sanitárias exigidas pelo momento, excluímos do processo de ingresso 2021.1 todas as etapas presenciais de seleção. A redação, inicialmente pensada como complemento à análise do histórico escolar para o ingresso nos cursos superiores, não será mais aplicada. Portanto, estudantes que desejam entrar nos cursos superiores terão duas opções de ingresso, de acordo com o campus: através da nota do Enem, podendo ser consideradas as edições dos anos 2015 a 2019, ou através da análise direta do histórico escolar do Ensino Médio.

Conforme nota divulgada em outubro deste ano, o processo de ingresso nos cursos técnicos nas modalidades Integrado e Subsequente será realizado por meio de análise de desempenho dos candidatos. Essa análise ocorrerá com base no histórico escolar de anos anteriores. No caso do Integrado, serão levadas em conta as notas obtidas do 6º até o 8º ano do Ensino Fundamental. Já no Subsequente, serão avaliadas as notas do 1º e 2º anos do Ensino Médio. Esse nosso posicionamento objetiva não prejudicar estudantes no último ano de seus respectivos níveis que tiveram as atividades de ensino paralisadas por conta da pandemia.

Destacamos que o sistema de reserva de vagas para estudantes oriundos de escola pública será mantido. Nesse processo, 60% das vagas disponíveis serão direcionadas para esses candidatos. É fundamental que os interessados fiquem atentos aos prazos e às datas limites para cada etapa da seleção e preparem os documentos necessários com o máximo de antecedência possível. Em nossos canais de comunicação (site e perfis em mídias sociais), estaremos lembrando os prazos do cronograma e destacando as etapas correntes do processo, buscando sanar eventuais dúvidas e questionamentos.

Salientamos, por fim, o nosso empenho na construção de um processo de ingresso inclusivo, amplo e unificado, levando em consideração as demandas e os cuidados ao período delicado que estamos vivendo e às particularidades de nossos 16 campi. 2020 foi um ano de grandes desafios que nos demandaram ainda mais sabedoria e sensibilidade nas tomadas de decisões. O trabalho árduo permanece indispensável para a construção do ano letivo de 2021, e o processo de ingresso para novos estudantes é apenas a primeira etapa desse percurso. Todos os nossos esforços visam à garantia do acesso democrático e justo para aqueles que sonham em fazer parte do IFPE e buscam uma oportunidade de transformação de vida através da educação pública de qualidade.

José Carlos de Sá Junior
Reitor do IFPE

COVID-19: AFOGADOS REGISTROU 21 NOVOS CASOS E CHEGA A 2.063

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que nesta terça (29) foram registrados 21 casos para covid – 19 em nosso município. Desses, 16 já estavam em investigação.
São 10 pacientes do sexo feminino, com idades de 13, 14, 28, 32, 39, 41, 42, 42, 50 e 56 anos; e 11 pacientes do sexo masculino, com idades de 08, 13, 21, 24, 25, 30, 33, 45, 50, 51 e 60 anos. Entre as mulheres: 03 sem informação, 02 auxiliares de serviços gerais, 02 estudantes (rede pública), 01 profissional da saúde, 01 autônoma e 01 vendedora. Já entre os homens: 05 estudantes (03 rede privada e 02 pública), 02 professores (01 rede pública e 01 rede privada), 01 agricultor, 01 pedreiro, 01 empresário e 01 autônomo.
Entram em investigação os casos de 22 homens, com idades entre 03 e 58 anos; e os casos de 26 mulheres, com idades entre 17 e 86 anos.
Hoje, 71 pacientes apresentaram resultados negativos para a COVID – 19, e 102 pacientes apresentaram cura após avaliação clínica e epidemiológica. O município atingiu a marca de 1.955 pessoas (94,76%) recuperadas para covid-19. Atualmente, 85 casos estão ativos.
Afogados atingiu a marca de 9.509 pessoas testadas para covid-19, o que representa 25,52 % da nossa população.
Casos leves x SRAG/covid- 19:
Leves (1993 casos), 96,60% Graves (70 casos), 3,40%.