Deputado Gonzaga Patriota vota contra PEC da imunidade parlamentar

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) votou contra a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) n° 3, de 2020, apelidada de “PEC da Impunidade”. A proposta cria novas regras para a imunidade parlamentar e prisão de deputados e senadores.

“Essa PEC é um retrocesso, uma afronta à Lei da Ficha Limpa. O Congresso deveria lutar para combater a impunidade, a corrupção e não aumentar a imunidade. Essa PEC é um desaforo ao povo brasileiro. Por isso, votei contra este absurdo”, comentou Gonzaga Patriota.

O socialista ainda criticou a forma apressada como o texto foi deliberado e destacou que o foco deveria ser outras pautas mais importantes para o país. “Estamos enfrentando uma pandemia, vários projetos importantes precisam ser votados e estamos discutindo uma proposta que só beneficia parlamentares. Uma proposta elaborada sem uma discussão adequada e deliberada às pressas”, disse o deputado socialista.

Entre as mudanças, a PEC restringe as hipóteses de prisão em flagrante de parlamentar, a crimes inafiançáveis previstos na Constituição; regulamenta o trâmite a ser observado, após prisão; veda o afastamento do mandato por decisão judicial e determina que apenas o Conselho de Ética pode se pronunciar sobre ações, palavras e votos de parlamentares.

A discussão do assunto veio à tona após a prisão em flagrante do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que foi motivada por um vídeo que ele divulgou na internet. com apologia ao AI-5, ato mais duro da ditadura militar e. defesa da destituição da corte e ameaças aos ministros do STF, bem como da deputada Flordelis dos Santos de Souza (MDB-RJ), pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

A prisão do deputado Daniel Silveira, foi referendada por unanimidade pelo Supremo e pela Câmara dos Deputados, que a endossou por 364 votos a 130.

PREFEITURA REALIZA 7ª CONVOCAÇÃO DE APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO DE SERRA TALHADA

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Administração, divulgou a Portaria PMST/GP Nº 456, de 26 de fevereiro de 2021, com a sétima convocação de candidatos aprovados no último concurso público realizado no município. 

Estão sendo convocados 4 (quatro) candidatos aprovados na ampla concorrência para os cargos de Guarda Municipal (01), procurador municipal (01), digitador (01) e agente municipal de trânsito (01). 

Os candidatos devem comparecer à Secretaria Municipal de Administração no prazo máximo de 30 dias, contados da data de publicação desta portaria, juntamente com a documentação para a comprovação dos requisitos citados no edital e encaminhamento para realização de exames pré-admissionais.

O atendimento na Secretaria Municipal de Administração será feito de segunda a sexta, no horário das 08h às 13h, obedecendo a ordem de chegada,  endereço Avenida Custódio Conrado de Lorena e Sá, nº 600 – AABB, Serra Talhada/PE.

Lista de convocados:

MARIA TELMA FERREIRA MARQUES – GUARDA CIVIL MUNICIPAL

HELOISA PESSOA TELES DE OLIVEIRA – PROCURADOR (A) MUNICIPAL

FLÁVIO LEAL NOVAES – DIGITADOR (A)

RENATO JOSE DA SILVA – AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO 

Confira a Portaria PMST/GP Nº 456

Paulo Câmara sanciona lei que institui auxílio emergencial para artistas e grupos carnavalescos do Estado

Valor será pago em parcela única, entre R$ 3 mil e R$ 15 mil, para cerca de 450 contemplados, entre artistas e agremiações ligadas à tradição do Carnaval
 
O governador Paulo Câmara sancionou, nesta sexta-feira (26.02), a Lei n° 17.165/2021, que institui o Auxílio Emergencial Ciclo Carnavalesco de Pernambuco aos artistas e agremiações impedidos de promover suas atividades durante o período momescos, por conta da pandemia da Covid-19. Criado com recursos do Tesouro Estadual, os R$ 3 milhões serão destinados aos fazedores de cultura, e distribuídos entre um mínimo de R$ 3 mil e um máximo de R$ 15 mil, pagos em parcela única.
 
“Essa contribuição foi concebida para ajudar as pessoas responsáveis pela tradição cultural do nosso Carnaval, e que não puderam trabalhar este ano. Quero aproveitar para, mais uma vez, agradecer o empenho dos deputados e deputadas, por terem discutido e votado em regime de urgência o projeto, cientes na sua imensa importância”, afirmou Paulo Câmara.
A Lei vai contemplar pelo menos 450 artistas e grupos ligados estritamente ao ciclo carnavalesco, entre pessoas físicas (cantores e cantoras), orquestras, blocos, troças, maracatus, tribos, caboclinhos, clubes de máscaras, cirandas, afoxés, ursos, escolas de samba, blocos líricos, clube de alegorias, clube de bonecos e outras manifestações ligadas à tradição do Carnaval.
O secretário estadual de Cultura, Gilberto Freyre Neto, informou que na próxima semana o edital para inscrição de candidatos ao auxílio emergencial já estará disponível. “Provavelmente na próxima sexta-feira (05.03) teremos o regramento estabelecido, a partir do lançamento de um edital, para que esses grupos culturais possam se cadastrar e efetivamente participar da distribuição desses recursos”, ressaltou.
Para ter direito ao auxílio, os interessados deverão comprovar domicílio no Estado e ter participado, pelo menos uma única vez, da programação do Carnaval de Pernambuco dos últimos três anos (2018, 2019 e 2020). Além disso, a solicitação também deverá se enquadrar nas categorias Cultura Popular, Dança ou Música. O solicitante, seja grupo ou artista solo, deve desenvolver seu trabalho artístico incorporando elementos das tradições carnavalescas.
As solicitações serão analisadas por uma comissão de avaliação formada por representantes da sociedade civil – por meio do Conselho Estadual de Política Cultura – e por integrantes das secretarias estaduais de Cultura e de Turismo, da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) e da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur).
De acordo com o secretário de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes, o auxílio chega em um momento decisivo para salvaguardar manifestações e grupos que perderam sua renda. “Essa lei vai dar um suporte aos artistas pernambucanos, diminuindo os efeitos negativos da não realização do Carnaval”, frisou. Além de Novaes e Freyre, o presidente da Fundarpe, Marcelo Canuto, também participou da solenidade de sanção da lei.

Prefeito Alessandro Palmeira prestigiou inauguração do Avistão

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira, participou nesta sexta (26), da inauguração do
supermercado Avistão, dos empresários Alessandro Queiroz e Evângela Vieira. Ele estava acompanhado do
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ney Quidute.
“Quero expressar minha alegria em poder prestigiar a inauguração de um empreendimento tão importante,
que está gerando emprego, renda e dividendos para o nosso município. Desejamos sucesso a esse empreendimento e que ele possa contribuir, ainda mais, com o crescimento de nossa querida Afogados,” destacou o Prefeito Alessandro Palmeira.

Lançado Programa Semear em Serra Talhada

A Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos (SEMARH), junto com a Prefeitura Municipal de Serra Talhada, lançaram ontem (26) o Programa SEMEAR.

Segundo o Secretário Márcio Oliveira, esse programa presa pelo fortalecimento das práticas de conscientização ambiental com um novo olhar voltado para o nosso meio ambiente e o nosso bioma caatinga, e na reestruturação da Sementeira Municipal, que será agora um espaço de aprendizagem para toda a nossa população. Será utilizado o mudômetro, uma nova ferramenta que ajudará na informação e no controle da distribuição de mudas no município. O programa tem como objetivos fortalecer a arborização, atuar no reflorestamento da caatinga e na recuperação de matas ciliares e áreas degradadas.

Estiveram presentes no evento , a prefeita Márcia Conrado , e seu esposo Breno Araujo; a vice – prefeita de Calumbi, Maria de Lourdes; a vice- prefeita de Floresta, Bia Numeriano; o secretário de agricultura de Floresta, Betinho Numeriano; o secretário de Meio Ambiente, Sinézio Rodrigues; o representante do CPRH e gestor da Mata da Pimenteira, Rodrigo Ferraz; o secretário de Agricultura de Carnaíba, Anchieta Alves; a representante do Conselho Regional, Oneide; Luciana, representante da Prefeitura de Flores e o representante do Banco do Nordeste, Josenildo Torres.

Prefeitura de Afogados da sequência à vacinação contra COVID-19

Embora a conta-gotas, e ainda distante da necessidade local, as vacinas distribuídas pelo Governo Federal estão servindo para imunizar a população mais idosa de Afogados da Ingazeira.

Nesta quinta chegaram ao município 350 doses da vacina da astrazeneca e 150 doses da coronavac. A primeira, precisa de um intervalo de três meses para aplicação da segunda dose. Por isso, todo o lote de 350 vacinas será utilizado agora, beneficiando os idosos.

Segundo informações da Secretaria de Saúde, nesta sexta estará concluída a imunização dos idosos com 85 anos ou mais. Hoje já começou a imunização dos idosos com 84 anos. A expectativa é que na próxima semana sejam vacinados os idosos com 84 e 83 anos. A medida que novas vacinas cheguem, novos grupos etários serão imunizados. As vacinas estão sendo aplicadas nas unidades básicas de saúde e nas residências, no caso dos pacientes acamados ou com mobilidade reduzida.

As 150 doses da coronavac irão servir para imunizar os profissionais de saúde que ainda não receberam a vacina. Nesse caso, as doses precisam ser aplicadas quinze dias após a primeira dose.

As enfermeiras da UBS mandacaru estiveram na manhã de hoje, dentre várias residências, na casa dos Afogadenses Maria Eunice Brandão, de 87 anos, e de Antônio Sabino de Souza, de 85 anos. Seu Antônio, além da vacinação, também recebeu a visita da fisioterapeuta Marília Isabel, que integra a equipe do AME-AB, atendimento médico especializado da atenção básica.

Municípios se articulam pelo Samu

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) promoveu na manhã desta quinta-feira (25) uma reunião entre membros do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú), com vistas a promover a instalação e operação de unidades móveis básicas e avançadas do Samu, no Sertão Central.

Ao todo, 33 municípios são participantes da iniciativa, que levará atendimento médico de urgência a mais de 800 mil sertanejos e sertanejas. Durante a reunião, foi discutida a possibilidade de fortalecer o Samu, com o aumento da oferta de bases e ambulâncias, além da possível instalação de uma UTI Aérea, no futuro, por meio de um helicóptero especializado. Esta solução foi apresentada por membros de uma empresa especializada em gestão regional da saúde, convidada pela Amupe.
O prefeito da Ingazeira, Luciano Torres, que também é presidente do Cimpajeú, afirmou que “a expectativa é grande para que a gente consiga colocar o Samu para funcionar na região do Pajeú com mais celeridade e qualidade”. Também participaram da reunião o vice-presidente do Consórcio e prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira e a secretária do Cimpajeú e prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado.
O presidente da Amupe, José Patriota, frisou o papel da Associação em promover o diálogo entre os diferentes setores da sociedade a fim de promover a melhoria de vida da população. “A Amupe sempre estará aberta à conversa, ao diálogo, que traga a solução para os problemas que a sociedade enfrenta. Essa questão do Samu é um desafio que carece dessa solução, mas a reunião de hoje serviu também para unir os municípios”, completou.

Paulo Câmara acolhe mais de 1,5 mil novos residentes da área de Saúde

Com um investimento de R$ 123 milhões em bolsas de residência, novos profissionais começam a atuar a partir da próxima segunda-feira (01.03) em todas as regiões do Estado
 
O governador Paulo Câmara comandou, nesta sexta-feira (26.02), solenidade de acolhimento dos mais de 1,5 mil novos residentes, entre médicos e profissionais da saúde, que irão atuar em unidades da rede estadual. Durante a cerimônia, com transmissão online, ele ressaltou a importância da formação profissional na constante busca pela melhoria do atendimento, diante do cenário nacional na área da saúde.
 
“Sabemos da importância de estarmos criando as estruturas, fazendo os investimentos necessários mas, principalmente, formando profissionais que estejam cada vez mais habilitados a salvar vidas”, destacou Paulo Câmara. Do total de novos residentes, 903 são de diversas especialidades médicas e 621 das demais áreas profissionais de saúde (modalidades uni ou multiprofissional).
O médico infectologista Demétrius Montenegro ministrou a aula magna, intitulada “Covid19- Um ano depois. Para onde caminhamos?”. A partir da próxima segunda-feira (01.03), os profissionais iniciam seus respectivos programas de residência, nos quais permanecerão por um período de um a cinco anos, no caso da residência médica, e entre dois e três anos nos de outras áreas de saúde. O valor da bolsa é de R$ 3.330,43.
 
Este ano, serão investidos R$ 123 milhões em bolsas de residência, sendo R$ 87 milhões (71%) em recursos do tesouro estadual, o que representa um acréscimo de R$ 1,3 milhões em relação ao ano anterior. Quando se compara a previsão de 2021 com 2014, houve um crescimento de 125% no valor total despendido (R$ 54,4 milhões em 2014).
 
O secretário estadual de Saúde, André Longo, afirmou que todos os profissionais serão interiorizados em áreas prioritárias, para qualificar a saúde dos pernambucanos. “Esses residentes estarão distribuídos em todas as regiões do Estado. A ideia é sempre apostar na interiorização desses processos de residência médica, porque fixa profissionais e garante assistência para a população mais perto de onde eles residem”, ressaltou Longo.
 
Entre as novidades ofertadas em 2021 estão a residência multiprofissional em Saúde Coletiva, com ênfase em Agroecologia, na Universidade de Pernambuco (UPE) – Campus Garanhuns; e a ampliação da residência multiprofissional em Saúde da Mulher e de Fisioterapia Hospitalar, ambas em Petrolina. Além disso, a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) incluiu seus programas de residência multiprofissional neste edital (programas em Saúde Mental, Intensivismo e Urgência e Emergência).
 
Também estiveram presentes à solenidade a presidente da Comissão Estadual de Residência Médica (Coreme/PE), Liana Medeiros Cavalcante, e a representante da Coordenação de Residências Multiprofissionais (Coremu), Marina Petribu.

Nota de pesar pela morte de Dona Cléa Borges

Morre Cléa Borges, primeira-dama de Pernambuco em 1985, vítima de Covid-19  - Blog Social 1O Partido Progressistas de Pernambuco lamenta profundamente a morte de Cléa Borges, exemplo de integridade e carisma.

Nossa solidariedade aos familiares, especialmente aos filhos Priscila, Manoela, Arthur e Lara; aos netos e ao Dr. Gustavo Krause.

Dona Cléa deixa como legado a firmeza, espírito de liderança e a honestidade, valores reconhecidos e admirados por todos nós.

Eduardo da Fonte
Presidente do Partido Progressistas/Pernambuco

“Auxílio emergencial reforça rede de proteção social e dá condições para a população enfrentar a Covid-19”, defende Eduardo da Fonte

Autor do projeto de lei que estende o pagamento do auxílio emergencial (PL 2550/20), o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) defendeu urgência na retomada do pagamento do benefício. O parlamentar lembra que o recurso foi fundamental para manter a população em casa e impedir o agravamento da crise sanitária.

“O auxílio emergencial alcançou a população e evitou que a fome chegasse a milhares de famílias. Temos que garantir a proteção social dos brasileiros. O benefício evitou que o número de contaminados fosse ainda maior e também alavancou a economia”, afirma Eduardo da Fonte.

Nesta quinta-feira (25), o presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou que a expectativa do governo federal é pagar mais quatro parcelas do auxílio. “Estamos trabalhando para chegarmos ao valor máximo possível e que a retomada do auxílio seja feita o quanto antes”, explicou Eduardo da Fonte.