Ana Carolina

Editora estagiária do Blog Zulene Alves.

Campanha ‘Lula Livre’ é relançada em ato com Haddad e Boulos em SP

A campanha “Lula Livre”, pela liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), começou uma nova fase neste sábado (16). No sindicato dos metroviários, em São Paulo, o“Encontro Nacional Lula Livre” relançou a campanha e reuniu, segundo a organização, cerca de 1.500 participantes. Até então, o Comitê Nacional Lula Livre reunia líderes de partidos e de movimentos de esquerda numa grande assembleia, mas sem capacidade organizativa e com ações pontuais. A ideia é que o relançamento torne a campanha mais ampla e plural.

Segundo o petista Fernando Haddad, derrotado por Jair Bolsonaro (PSL) nas últimas eleições, o comitê está repensando a estratégia de comunicação “uma vez que nós estamos muito seguros que a Lava Jato não conseguiu demonstrar no que o presidente Lula contrariou o interesse do país”. “Nós queremos lembrar a sociedade brasileira de que uma injustiça foi cometida e que nós vamos continuar na luta por justiça”, disse no evento.

Guilherme Boulos (PSOL), que também esteve no evento com Haddad e Manuela Dávila (PCdoB), disse que atos nas ruas e um “trabalho de diálogo e de convencimento da população” são importantes para fortalecer o movimento. “Nesse momento onde as contradições da Lava Jato começam a vir à tona de outras maneiras, é importante reforçar que o Lula é um preso político e de fazer a luta pela sua libertação”, disse o candidato do PSOL à presidência na última disputa.

Enquanto as mesas discutiram as novas diretrizes do movimento e abriam o microfone para recolher ideias dos participantes para a campanha, na frente do sindicato dos metroviários, cartazes, broches e camisetas com o slogan da campanha eram vendidos. Em contraste com os materiais da campanha que levam um tom mais sóbrio, a nova arte da campanha, exibida nas paredes do ginásio, apresenta tons coloridos.

Os participantes sugeriram ações capilarizadas e citaram a vigília que tem sido feita em Curitiba desde que o ex-presidente foi preso como parte importante do movimento–a carta enviada neste sábado (16) por Lula ao comitê também os agradece. A primeira iniciativa após a reunião será a Jornada Lula Livre, de 7 a 10 de abril. Para marcar um ano da prisão do petista e também o julgamento de ações no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre prisão em segunda instância, a campanha prevê atos, seminários e shows pelo país.

Como mostrou reportagem da Folha, o relançamento da campanha ocorre na esteira da frustração com a não participação de Lula nas eleições e com a derrota do PT nas urnas, o que, considerando a visão da esquerda de que o petista é um preso político, poderia ter sido suficiente para sua soltura. Ao contrário, as eleições consolidaram no poder a direita antipetista representada por Jair Bolsonaro, que tem como ministro o algoz de Lula, o ex-juiz Sergio Moro.

A partir da reunião deste sábado (16), a ideia é criar comitês pelo país para espalhar a narrativa de que democracia e direitos estão em risco e, assim, criar um novo ambiente político que pressione pela revisão da prisão pelo Judiciário.

Prisão de Lula

Lula está preso em Curitiba desde 7 de abril de 2018 após condenação em segunda instância a 12 anos e um mês de prisão por lavagem de dinheiro e corrupção passiva, no caso do tríplex de Guarujá (SP), da Operação Lava Jato. Em fevereiro, Lula foi condenado novamente a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro em outra ação, a do sítio em Atibaia (SP). Caso a soma das duas penas de Lula seja mantida em 25 anos, ele, que tem 73 anos, poderia ir para o semiaberto após, no mínimo, quatro anos de prisão.

O petista recorreu ao STJ (Superior Tribunal de Justiça). Também tem dois habeas corpus pendentes no STF, mas não há prazo para esses três julgamentos. Em 10 de abril, serão julgadas as ações que discutem a prisão em segunda instância e podem beneficiá-lo. Após as eleições, foram criados uma comissão executiva de 29 membros e um secretariado de sete pessoas para colocar de pé as iniciativas. No grupo, que se reúne ao menos mensalmente, estão integrantes do MST, MTST, CUT, UNE, Frente Brasil Popular e Frente Povo Sem Medo, além de dirigentes do PT, PSOL, PC do B e PCO.

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Prefeitura empossa 285 novos concursados em Serra Talhada

A solenidade de posse aconteceu nesta sexta-feira (15.03), na Câmara Municipal de Vereadores

Aconteceu na manhã desta sexta-feira (15.03), na Câmara Municipal de Vereadores, a solenidade de posse dos novos servidores concursados da Prefeitura Municipal de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú. Das 360 vagas homologadas no certame e distribuídas entre 56 cargos, 353 candidatos foram convocados, sendo 285 empossados nesta oportunidade por atenderem todas as exigências do edital, uma vez que 43 não compareceram para confirmação da documentação dentro do prazo exigido, houve 1 desistência, 8 indeferimentos, 12 prorrogações e 4 casos estão em fase de análise. Os empossados da PMST devem comparecer à Secretaria de Administração a partir da próxima segunda-feira (18.03) para elaboração do termo de encaminhamento para que possam apresentar às suas respectivas secretarias e/ou órgãos municipais onde irão prestar serviço.

O Prefeito Luciano Duque destacou a renovação no quadro de servidores públicos municipais na atual gestão. “Desejamos boas vindas aos novos concursados, que chegam para somar em nosso município, onde, em apenas seis anos estamos no segundo concurso, com quase mil novos funcionários, renovando a carreira do serviço público de Serra Talhada e fazendo com que a gestão possa ampliar não somente a qualidade do serviço, mas também a quantidade dos serviços oferecidos à população. Hoje somos referência nas áreas de desenvolvimento social, saúde, qualidade no atendimento, avançamos também na educação, temos muito orgulho do time que faz o serviço público de nossa cidade e sabemos que nada disso seria possível se não fosse a parceria com a população, que paga seu IPTU, seus tributos, e precisa que sejam revertidos cada vez mais em serviços públicos de qualidade”, disse.

O secretário de Administração, Renato Godoy, reiterou a renovação no quadro de servidores públicos no município. “Foi um momento histórico, é a primeira gestão que faz dois concursos públicos em Serra Talhada, podendo ultrapassar a marca de mil novos servidores, deixando uma renovação de mais de trinta por cento de servidores públicos, o que traz para o município melhoria na qualidade e na prestação do serviço à população. Quanto ao concurso, que aconteceu juntamente com o certame da Câmara de Vereadores, tivemos um processo tranquilo, dentro da normalidade”, comentou. A professora empossada, Adriana Conrado, comemorou a transparência no concurso. “Graças a Deus o concurso foi muito bom, até agora está mostrando a transparência, e fico muito feliz em estar aqui nessa posse, dando entrada para a partir de segunda-feira começar no exercício”. Mesma opinião da nova agente administrativa, Amanda Rodrigues. “Hoje é um dia mito importante, foi um processo muito tranquilo, bastante célere, e estou muito feliz em por poder contribuir para a cidade nasci e cresci continuar se desenvolvendo”.

Além do prefeito Luciano Duque, do secretário de Administração, Renato Godoy, e dos novos concursados, estiveram no evento o vice-prefeito Márcio Oliveira, a primeira-dama Karina Rodrigues, o presidente da Câmara Municipal, Manoel Enfermeiro, vereadores Nailson Gomes, Vera Gama, Romério do Carro de Som, Agenor de Melo, Paulo Melo, José Raimundo, Rosimério de Cuca, Alice Conrado, Ronaldo de Dja e Sinézio Rodrigues.

Ipem e Procon recolhem balanças e descartam queijos nos mercados de Prazeres e São José

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, através do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem/PE) e Procon/PE, realizaram, neste sábado (16/03), fiscalizações nos mercados de Prazeres, em Jaboatão dos Guararapes, e de São José, centro do Recife. A ação teve o objetivo de combater as violações do Código de Defesa do Consumidor e assegurar o direito à informação nas relações de consumo e, pelo Ipem, o intuito foi garantir a segurança do consumidor na hora da compra para não ser lesado por erro de medição na balança.

Nos mercados, os fiscais do Instituto apreenderam 35 balanças por não apresentarem a portaria de aprovação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), ou seja, os equipamentos não garantiam a segurança na pesagem. Já a equipe do Procon descartou cerca de dez barras de queijos que estavam vencidas e recolheu manteigas que seriam vendidas à granel, sem  as informações de data de validade e/ou vencimento. Nesse último caso, o comerciante ficou como o fiel depositário dos produtos e foi feito um relatório. O órgão também fez um trabalho educativo.

O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, acompanhou a ação e alertou para as irregularidades que também existem nos mercados. “Muitas vezes as pessoas acham que numa feira, num mercado, não acontecem irregularidades, mas, infelizmente, encontramos balanças adulteradas, produtos vencidos e tudo isso coloca em risco a saúde da população e o consumidor não sabe se está pagando pelo que comprou”, elencou. Participaram também a secretária-executiva de Justiça e Promoção dos Direitos do Consumidor, Mariana Pontual, além de gerentes e coordenador do Procon e do Ipem.

Paulo Câmara dá início às operações de distribuição de água em Tacaimbó e Cachoeirinha

A ação, que beneficiará cerca de três mil pernambucanos, recebeu um investimento da ordem de R$ 1 milhão
 
TACAIMBÓ E CACHOEIRINHA – O governador Paulo Câmara comandou, nesta sexta-feira (15.03), o início das operações de distribuição de água no distritos de Igrejinha, em Tacaimbó, e Cabanas, em Cachoeirinha, ambos no Agreste do Estado. Com mais de um século de existência, Cabanas terá pela primeira vez um sistema de abastecimento de água encanada. Ao todo, a ação beneficiará cerca de três mil habitantes.
 
“Investimos mais de R$ 1 milhão para que esse sonho se tornasse realidade. Agora, é enxergar o futuro. Com água, a qualidade de vida da população melhora, mas podemos fazer mais e, junto com o prefeito, vamos ver o que podemos fazer para melhorar ainda mais a vida do povo. Esse é o foco do Governo de Pernambuco: olhar pelos que mais precisam”, afirmou o governador. A intervenção demandou a implantação de 9 km de sistema adutor e rede de distribuição. Com a obra, a população de Cabanas e de Igrejinha contará com fornecimento de água oriunda do Sistema Adutor do Agreste, distribuída por tubulações até suas residências.
 
“O governador pediu para que viéssemos atender às comunidades. Entre elas, o distrito de Igrejinha. Vários governadores passaram por aqui, mas nenhum conseguiu trazer água para Cabanas. O governador Paulo Câmara é um homem de palavra, e agora esses dois distritos terão água do Rio São Francisco”, destacou o presidente da Compesa, Roberto Tavares.
 
A secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Estado, Fernandha Batista, frisou o empenho do Governo em realizar operações para distribuir água nos dois municípios, mesmo diante de um momento de crise por que passa o Brasil. “Precisamos nos empenhar sempre para levar água aos chuveiros e torneiras de todos os pernambucanos. Esse é o nosso papel”, disse.
 
Além de Tavares e Fernandha, participaram das ações o deputado federal João Campos; os deputados estaduais João Paulo Costa e Sivaldo Albino; os secretários Nilton Mota (Casa Civil); Sileno Guedes (Desenvolvimento Social, Criança e Juventude); Albéres Lopes (Trabalho, Emprego e Qualificação); o presidente da AD Diper, Roberto Abreu; e os secretários executivos Tarcísio Ribeiro (Recursos Hídricos); e Zé Maurício (Casa Civil).
 
Entre os prefeitos, estiveram presentes Ivaldo de Almeida (Cachoeirinha), Sandro Arandas (Ibirajuba), Débora Almeida (São Bento do Una), Álvaro Marques (Tacaimbó), Uilas Leal (Alagoinha), Hilário Paulo (Brejo da Madre de Deus), Antônio de Roque (Jataúba), Jadiel Braga (São Caetano), Gustavo Adolfo (Bonito), Douglas Duarte (Angelim), Neide Reino (Capoeiras), Merson (Poção), Heraldo de Sidônio (Sanharó), Marcos Patriota (Jupi), Eduardo de Delino (vice-prefeito de Cachoeirinha).
 
Fotos: Heudes Regis/SEI

Governo Municipal de Sertânia adquire cadernos e equipamentos para educação do município

O Governo Municipal de Sertânia, por meio da Secretaria de Educação, realizou a compra de 8 mil cadernos para distribuir aos alunos da rede municipal de ensino. Além desse material a prefeitura adquiriu também 70 armários de aço e 10 bebedouros de coluna para serem entregues nas escolas do município. Os alunos do ensino fundamental I serão contemplados com cadernos de 96 folhas de capa duplex, além de cadernos de desenho de 48 folhas. Já os estudantes do Fundamental II vão receber cadernos de capa dura com 10 matérias e cadernos de desenho de 96 folhas.

Esses itens serão utilizados para equipar as 30 escolas municipais e as 2 creches de Sertânia. Os equipamentos foram entregues na Secretaria de Educação nesta sexta-feira (15). A pasta responsável fará o direcionamento dos materiais de acordo com a necessidade de cada unidade educacional. Esses equipamentos foram adquiridos por meio de recursos próprios, no valor de R$ 128.819,25. Uma iniciativa que tem como objetivo qualificar o trabalho pedagógico, além de melhorar as condições de estudo dos alunos. Os investimentos têm sido realizados pela administração na melhoria da infraestrutura das instituições educacionais, a prefeitura de Sertânia está investindo na reforma de escolas, como a Presidente Vargas e na construção de quadras poliesportivas, bem como tem investido na capacitação de professores e demais servidores.

Serra – Governo inaugura obras de mais de 900 mil no Bairro AABB

Foram entregues a Praça Antônio de Godoy Peixoto e a pavimentação de mais quatro ruas no bairro nesta quinta-feira (14)

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada inaugurou, na tarde desta quinta-feira (14.03), a Praça Antônio de Godoy Peixoto (Praça da AABB) e a pavimentação das ruas Osvaldo de Godoy Lima, José Joaquim de Lima, Antônio Alves de Oliveira e Vereador Expedito Eliodório, no bairro da AABB. O investimento nas obras é de R$ 911.310,68 (novecentos e onze mil, trezentos e dez reais e sessenta e oito centavos).

Com 3.366.40 m², a Praça Antônio de Godoy Peixoto contém quadra de vôlei, jardins, rampa de acessibilidade, passeios, área de convivência, sala de ginástica, pista de Cooper, bancos, mesas de jogos, arborização e paisagismo. A obra, que custou R$ 529.448,11, sendo R$ 36.348,11 de contrapartida do município, beneficia cerca de 750 famílias da AABB e dos bairros vizinhos.

A pavimentação das ruas Osvaldo de Godoy Lima, José Joaquim de Lima, Antônio Alves de Oliveira e Vereador Expedito Eliodório recebeu investimento de R$ 381.871,57, sendo R$ 314.999,57 de recursos oriundos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – FEM e R$ 66.872,00 de contrapartida. No total, foram pavimentados 5.109,91 m² nas quatro ruas.

Somente no Bairro da AABB, o governo municipal já realizou a pavimentação de 25 ruas, entregou uma Unidade Básica de Saúde e a Praça Antonio de Godoy Peixoto, investimentos que somam um total de R$3.133.549,06, como destaca o prefeito Luciano Duque.  “Um bairro que sempre foi muito esquecido, mas onde nós já estamos calçando 25 ruas, além da unidade básica de saúde e agora da Praça Antônio de Godoy Peixoto, que é a décima primeira praça entregue pelo nosso governo no município, somando somente na AABB mais de três milhões em investimentos”.

Paulo Câmara vistoria obras de abastecimento d’água em Belo Jardim

Governador foi assistir aos testes do sistema integrado das Adutoras do Agreste e Moxotó, 
alimentado pelas águas da transposição do Rio São Francisco
 
BELO JARDIM – O governador Paulo Câmara esteve, nesta sexta-feira (15.03), no município de Belo Jardim – Agreste de Pernambuco – para conferir de perto o sistema de abastecimento de água da cidade. Com uma vazão de 175 litros por segundo, o fornecimento está sendo feito por meio do sistema integrado de abastecimento das Adutoras do Agreste e do Moxotó, tendo em vista que a cidade dependia exclusivamente do Sistema Bitury, cuja barragem está em colapso. O ciclo de abastecimento local está recebendo água da transposição do Rio São Francisco, ação que está garantindo o fornecimento hídrico para todos os bairros da cidade.
“Viemos hoje a Belo Jardim para verificar os testes de abastecimento, que estão praticamente prontos, e a água já está chegando em muitas casas. A partir de agora, vamos intensificar nossos esforços para que todo mundo tenha água do São Francisco e para que esse sonho de muito tempo se torne a realidade de todo pernambucano. Estamos trabalhando juntos para que ela seja concluída. Belo Jardim e todo o Agreste pernambucano merecem total atenção do Governo do Estado”, afirmou o governador Paulo Câmara.
O presidente da Compesa, Roberto Tavares, reforçou a importância do empreendimento e o seu significado: realizar o sonho dos moradores de Belo Jardim de ter água em suas casas. “O que estamos comemorando é uma fase de testes que já está fazendo chegar água do Rio São Francisco nas casas das pessoas. São quilômetros de distância que essa água está percorrendo para beneficiar muitos pernambucanos. E o mínimo que podemos fazer é reconhecer as digitais de alguns pernambucanos nesse projeto, como as do governador Paulo Câmara, que em 2015 tomou uma decisão fundamental para o Agreste”, frisou.
Para a execução dos lotes 1 e 2 da 1ª Etapa do Sistema Adutor do Agreste, que contemplam o abastecimento de Belo Jardim e mais nove cidades, estão sendo investidos R$ 400 milhões. Belo Jardim é a terceira cidade da região a receber água da transposição pela Adutora do Agreste integrada à Adutora do Moxotó, isso porque outras 150 mil pessoas de Arcoverde e Pesqueira também já estão sendo abastecidas pelas águas do Velho Chico. A Adutora do Moxotó foi a alternativa adotada pelo Governo do Estado para antecipar a chegada da água do rio São Francisco para 400 mil pessoas na região Agreste – mesmo sem a construção do Ramal do Agreste. O equipamento foi construído por meio de uma parceria entre o Governo de Pernambuco e o Ministério da Integração Nacional e recebeu um investimento de R$ 85 milhões.
Além de Roberto Tavares, participaram da solenidade os deputados João Campos (federal) e Sivaldo Albino (estadual), os secretários estaduais Fernandha Batista (Infraestrutura e Recursos Hídricos), Aluísio Lessa (Ciência, Tecnologia e Inovação), Sileno Guedes (Desenvolvimento Social, Criança e Juventude) e Albéres Lopes (Trabalho, Emprego e Qualificação); o presidente da AD Diper, Roberto Abreu; além dos secretários executivos Tarcísio Ribeiro (Recursos Hídricos) e José Maurício (Casa Civil). Também estiveram presentes os prefeitos Débora Almeida (São Bento do Una), Álvaro Marques (Tacaimbó), Uilas Leal (Alagoinha), Hilário Paulo (Brejo da Madre de Deus), Antonio de Roque (Jataúba), Jadiel Braga (São Caetano), Gustavo (Bonito), Ivaldo de Almeida (Cachoeirinha), Merson (Poção), Heraldo de Sidônio (Sanharó), Douglas Duarte (Angelim) e Neide Reino (Capoeiras).

Fotos: Heudes Regis/SEI

Infraero será fechada durante governo Bolsonaro, diz novo secretário

O encerramento deve ocorrer ao final da sexta e da sétima rodadas de concessões de aeroportos previstas para acontecer até 2021

Durante a gestão do presidente Jair Bolsonaro, a estatal Infraero vai ser fechada, disse, nesta segunda-feira (21), Ronei Glanzmann, novo secretário de aviação civil do governo. “Atendendo as diretrizes macroeconômicas do governo de redução do Estado, a Infraero será extinta após a concessão de todos os seus aeroportos“, disse Glanzmann. O encerramento deve ocorrer ao final da sexta e da sétima rodadas de concessões de aeroportos previstas para acontecer até 2021, que vai abranger os aeroportos de Congonhas e Santos Dumont.

Segundo o novo chefe da secretaria de aviação civil do Ministério da Infraestrutura (SAC), uma parte dos funcionários da Infraero irão para a Nave, nova estatal cuja criação foi anunciada em meados do ano passado para ficar responsável pelo controle do espaço aéreo. “O assunto extinção da Infraero e seus funcionários será conduzido pelo governo federal com a máxima responsabilidade e transparência. Estamos lidando com 10 mil famílias e ninguém vai ser louco de sair demitindo todo mundo a toque de caixa”, disse.

Ele lembrou que a nova diretoria da Infraero assumiu na semana passada. Glanzmann falou também nesta segunda-feira sobre o destino de Viracopos, que está em recuperação judicial e tem um processo de caducidade na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Ele disse que o governo é entusiasta e apoiador de soluções de mercado, ou seja, que Viracopos seja vendido para um novo sócio, mas em caso de falência ou caducidade, “o governo não pode ficar parado em relação a esse assunto”, disse o secretário. Ainda nesta semana ou antes do final do mês, o governo vai publicar um chamamento para estudos de viabilidade para a nova concessão de Viracopos, segundo ele.

Glanzmann participou nesta segunda-feira da inauguração do terminal de aviação geral em Guarulhos, o Gatgru, que resulta de um processo licitatório realizado pelo GRU Airport em 2017. O consórcio é formado pelas empresas CFLY Aviation é Jetex Flight Support. O novo terminal tem capacidade de pátio para até 39 jatos executivos e 200 passageiros por hora, em uma área de mais de 6 mil metros quadrados.

Produtores de coco de Petrolina se animam com procura e preços altos no verão

Área plantada com o fruto na cidade chega a 2,2 mil hectares. Preço da unidade saltou de R$ 0,25 em novembro para R$ 1.

O calor do começo deste ano está enchendo de otimismo os produtores de coco de Petrolina, em Pernambuco. A procura é boa, e os preços também. O cultivo na região do Vale do São Francisco é feito em larga escala. Só em Petrolina, a área plantada chega a 2,2 mil hectares.

“O destaque da nossa região é a irrigação, que garante a produção contínua. A produtividade chega a 530 frutas pé/ano”, diz o agrônomo Pedro Ximenes. No verão, o consumo de água de coco costuma aumentar e o preço no mercado sobe. Até novembro, o preço da unidade saía por, no máximo, R$ 0,25. Agora, está saindo por até R$ 1.

“A expectativa é de agora no fim de janeiro [o preço] ser de R$ 1,10. Colhendo 18, 20 mil cocos já para fazer o trabalho da roça e sobrar um pouquinho”, diz o agricultor Ademir Teles. Alguns produtores estão conseguindo faturar até mais. Em 8 hectares plantados, Francisco Nunes consegue tirar até 240 frutos por planta durante um ano. A diferença é que ele vende só a água de coco, retirada numa microempresa envasadora própria

Depois de colhido, o coco passa por um processo de limpeza e segue para o envasamento. São cinco tipos de embalagens diferentes. O preço da mais barata está em R$ 2 e a mais cara custa R$ 30. Em meses comuns, ele consegue vender 300 litros de água de coco por dia. No verão, a média sobe para 450 litros por dia. “Nosso maior objetivo é facilitar o consumo de água de coco, e com isso a gente consegue vender mais. Na verdade, nosso ganho é em volume”, diz Francisco. A produção em Petrolina passa de 6 milhões de coco por mês.

Fonte: g1.globo

Relatório do Coaf mostra que Flávio Bolsonaro pagou título de R$ 1 milhão

Um novo trecho do relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), sobre movimentações bancárias atípicas de Flávio Bolsonaro, aponta que ele fez um pagamento de R$ 1.016.839 de um título bancário da Caixa Econômica Federal. O Coaf diz que não conseguiu identificar o favorecido. Também não há data e nenhum outro detalhe do pagamento.

O documento, obtido com exclusividade pelo Jornal Nacional, cita que o senador eleito tem operações muito parecidas com as feitas por Fabrício Queiroz, seu ex-assessor, apesar de as datas serem diferentes.

Em comum nos dois relatórios do Coaf:

  • os depósitos e saques eram feitos em caixas de autoatendimento dentro da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj);
  • as operações eram em espécie;
  • os valores eram fracionados.

O novo relatório do Coaf analisa movimentações de Flávio Bolsonaro entre junho e julho de 2017. Foram 48 depósitos na conta do então deputado estadual, agora senador eleito pelo PSL do Rio.

Todos os depósitos foram no mesmo valor: R$ 2 mil – o limite permitido em dinheiro nos caixas automáticos da Alerj. No total, foram R$ 96 mil em cinco datas:

  • 9 de junho de 2017: 10 depósitos, no intervalo de 5 minutos;
  • 15 de junho de 2017: mais 5 depósitos, em 2 minutos;
  • 27 de junho de 2017: outros 10 depósitos, em 3 minutos;
  • 28 de junho de 2017: mais 8 depósitos, em 4 minutos;
  • 13 de julho de 2017: 15 depósitos, em 6 minutos.

O relatório que analisou as operações na conta de Flávio Bolsonaro foi um desdobramento do primeiro documento do Coaf. Nesse levantamento apareciam as movimentações do ex-assessor de Flávio, Fabrício Queiroz.

Queiroz movimentou, entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017, R$ 1,2 milhão. Ele recebeu 59 depósitos em dinheiro em valores fracionados que somavam R$ 216 mil. Entravam na conta dele no mesmo dia ou pouco dias depois do pagamento dos salários dos servidores. Queiroz também sacou R$ 159 mil em caixas automáticos dentro da Alerj.

Os relatórios do Coaf que citam Queiroz e Flávio dizem respeito a períodos diferentes. No caso do senador eleito, a maioria dos depósitos também foi feita perto da data pagamento na Assembleia.

O Coaf diz que não foi possível identificar quem fez esses depósitos, e que o fato de serem valores fracionados desperta a suspeita de ocultação da origem do dinheiro. Isso com base na circular do Banco Central que trata de lavagem de dinheiro: “a realização de operações que por habitualidade, valor e forma configuram artifício para burlar a identificação dos responsáveis e dos beneficiários finais”, diz a circular.

Suspeita de devolução de salários

O Ministério Público do Rio pediu ao Coaf para ampliar o levantamento sobre os funcionários da Alerj porque suspeita que eles devolviam parte dos salários. O MPRJ disse que recebeu os dados brutos do Coaf e se ateve aos fatos que indicavam possíveis irregularidades. Só depois dessa análise é que pessoas poderão ser investigadas.

O MP esclareceu ainda que tomou cuidado para que nada fosse divulgado antes do processo eleitoral, para que nenhum parlamentar fosse prejudicado. E que deu prioridade a fatos investigados de acordo com a hierarquia das autoridades políticas e servidores. Flávio não era investigado, mas conseguiu suspender temporariamente no Supremo Tribunal Federal a investigação contra Queiroz, que citava o parlamentar.

O senador alega que o Ministério Público do Rio se utilizou do Coaf para criar atalho e se furtar ao controle do Poder Judiciário, e que burlou as regras constitucionais de quebra de sigilo bancário e fiscal. O MP explica que não houve quebra de sigilo, e que o relatório de inteligência do Coaf apresenta apenas as movimentações consideradas atípicas.

Decisões do Supremo e do Superior Tribunal de Justiça confirmaram que o MP pode obter informações do Coaf sem necessidade de pedido à Justiça, e se baseia ainda numa norma do Conselho Nacional do MP que permite a solicitação de relatório de inteligência ao Coaf.

22 investigados pelo MP

Com base na análise dos dados do Coaf, o MP abriu 22 investigações contra funcionários e ex-funcionários da Alerj. Todas relacionadas a movimentações bancárias suspeitas. O Jornal Nacional procurou a assessoria de Flávio Bolsonaro, mas não teve resposta.

Fonte: g1.globo