Ana Carolina

Editora estagiária do Blog Zulene Alves.

Lideranças do Estado longe de um consenso sobre posse de armas

Decreto para facilitar a posse de armas dividiu a opinião de políticos pernambucanos

decreto que flexibiliza as regras para a posse de armas no Brasil dividiu a opinião de políticos pernambucanos. Novas propostas, para facilitar o acesso e mesmo o porte de armas, devem ser remetidas ao Congresso nas próximas semanas. Líder do PSB, o deputado federal Tadeu Alencar (PSB) acredita que a “iniciativa unilateral” do chefe do Executivo prejudica a discussão de um tema que pode trazer prejuízos à sociedade. O deputado federal eleito Fernando Rodolfo (PHS), por sua vez, entendeu que a decisão foi acertada e atende ao desejo da população, que escolheu nas urnas o programa de Bolsonaro, onde a questão das armas era prioritária.

Responsável pela condução de políticas de segurança pública, o governador Paulo Câmara (PSB) afirmou ser contra a flexibilização do Estatuto do Desarmamento. “A gente entende que já há muita arma em circulação e, se colocar mais armas à disposição da população, isso pode ser muito pior para a violência. Sou muito cauteloso nesses temas, tem de ser melhor discutido, precisa se olhar para o que foi feito no mundo em relação a isso. E o que tem de ser discutido é políticas públicas, que façam nossos jovens não encontrar no mundo crime”, declarou ele à GloboNews.

O deputado Tadeu Alencar criticou a falta de debate com que a decisão foi tomada. “O presidente desconsidera o Congresso como instância de debate de questões importantes para o País. A gente precisa se debruçar com mais vagar, mas é possível que haja invasão da competência do Legislativo e, com isso, a possibilidade de conter inconstitucionalidade no ato”, aponta, corroborando com a estratégia da oposição, que deve contestar judicialmente o decreto.

O socialista reconhece que o ambiente, no Congresso, pode ser facilitador de normas desse tipo, diante da eleição de quadros conservadores. “Mas que seja o Congresso a promover o debate e aprovar uma legislação. Assim como o porte, a posse é igualmente provocadora de um clima de instabilidade, de beligerância. É o retorno a momentos que a gente, do ponto de vista da humanidade, já superou há muito tempo. O cidadão prover a própria segurança. É um faroeste”, alerta.

Ao contrário dos demais, o deputado Fernando Rodolfo, que fez campanha para Jair Bolsonaro, entende que a medida foi positiva e beneficiará especialmente moradores da zona rural. “O policiamento na zona rural é precário. Em Caruaru, de onde eu venho, você tem 40 mil habitantes na zona rural e apenas duas viaturas da patrulha rural. É uma piada, praticamente impossível seis policiais darem conta desse quantitativo”, aponta. “Na verdade, a posse nunca foi proibida. Bolsonaro só está desburocratizando alguns pontos”, alega.

O parlamentar defende que outras medidas sejam tomadas para ampliar o combate à violência, como a criminalização do uso de celular nos presídios, o fim das saídas temporárias. “O grande marco de proposta de Bolsonaro foi a segurança pública e a bancada do PSL tem esse mesmo entendimento. Eu fui eleito defendendo o fim de regalias para bandidos”, argumenta. “Quem votou em Bolsonaro queria andar armado, queria ter a posse”, explicou Rodolfo.

Fonte: folhape

Inédito no país, livro de inglês voltado ao agronegócio será lançado em Petrolina

O inglês tem sido a linguagem global dominante por um século, mas quando uma situação exige o domínio de vocabulários técnicos o brasileiro tem um baixo desempenho. Considera a Unesco que posicionou o Brasil na 46ª posição em um ranking que leva em conta 54 países com fluência na língua. Em Petrolina (PE), um projeto da escola de inglês AECUS quer trazer para o dia a dia dos produtores rurais do Vale do São Francisco mais de 800 termos específicos que existem no mundo dos negócios agrícolas.

O projeto ‘Agribusiness English Course’ consiste em três volumes de um livro didático que será lançado às 19h30 da próxima quarta-feira (23), no auditório do Petrolina Palace Hotel. A coletânea é uma iniciativa inédita no país. Até agora não havia material com vocabulário técnico voltado para o agronegócio que atendesse a demanda de produtores, engenheiros, pesquisadores agrônomos, dentre outros. Segundo o diretor da AECUS, Júlio Bernardino, a ideia de desenvolver o livro surgiu em 2009, quando percebeu as dificuldades que os produtores do Vale do São Francisco tinham ao iniciarem um diálogo com estrangeiros, repleto de inglês técnico. “Na pratica, existe o inglês geral e o específico, de acordo com a área do conhecimento. Se o profissional não conhece os termos técnicos da sua área, dificulta a sua comunicação”, disse.

Júlio ainda explica que a obra didática também deve servir como uma espécie de dicionário. “Fizemos o primeiro volume, de uma série de três, com uma abordagem prática e bem fundamentada, a partir da pronúncia, para que o aluno possa falar e escrever da melhor forma possível”. Para o evento de lançamento do primeiro volume do Agribusiness book está prevista também uma palestra com o tema ‘A importância do inglês no mundo dos negócios’. Na ocasião, estão sendo aguardados fruticultores, agrônomos, estudantes e professores universitários. De acordo com o gestor da AECUS, o segundo volume será lançado no início de junho.

Serra Talhada promove campanha Janeiro Roxo contra a Hanseníase

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Saúde e da Coordenação de Tuberculose e Hanseníase, divulgou uma série de atividades que serão realizadas no município dentro da campanha nacional de combate à hanseníase (lepra), Janeiro Roxo.

O cronograma de ações começa na próxima segunda-feira (21), com ação de panfletagem e orientação no Pátio da Feira, às 08h, e atividades na Unidade de Saúde da Família – USF do Bairro Mutirão, onde serão realizadas palestras e busca ativa para diagnóstico da doença, no horário das 08h às 12h.

A campanha terá sequência com palestras, orientação e busca ativa durante todo o mês de janeiro nas Unidades de Saúde da Família do município, sendo já confirmadas as USF’s: IPA/Fazenda Nova e Malhada, dia 22; Varzinha, Centro Il, Bom Jesus II, São Cristovão, Cohab I e Santa Rita, no dia 23; Luanda/ Jardim, Ipsep I, Bom Jesus I e AABB, no dia 24; e Borborema  e Caiçarinha/ Tauapiranga, no dia 25.

O dia D da campanha Janeiro Roxo será na quarta-feira (23), na Academia das Cidades do IPSEP, a partir das 18h30. O encerramento será na segunda-feira, dia 28, no Centro Municipal de Saúde.

SERVIÇOS
Campanha de Combate à Hanseníase (Janeiro Roxo)
Abertura: Segunda-feira, 21 de janeiro, 08h – Pátio da Feira
Dia D: Quarta-feira, 23 de janeiro, 18h30 – Academia das Cidades (IPSEP)
Encerramento: Segunda-feira, 28 de janeiro, 08h – Centro Municipal de Saúde

CRONOGRAMA NAS USF’S: 
Mutirão (21/01)
IPA/Fazenda Nova, Malhada (22/01)
Varzinha, Centro Il, Bom Jesus II, São Cristovão, Cohab I, Santa Rita, (23/01)
Luanda/ Jardim, Ipsep I, Bom Jesus I, AABB (24/01)
Borborema, Caiçarinha/ Tauapiranga (25/01).
*Cronograma será atualizado durante o mês de janeiro 2019

O que é Hanseníase (Lepra)?
A hanseníase (Lepra) é uma doença crônica, transmissível, de notificação compulsória e investigação obrigatória em todo território nacional. Possui como agente etiológico o Micobacterium leprae, bacilo que tem a capacidade de infectar grande número de indivíduos, e atinge principalmente a pele e os nervos periféricos, com capacidade de ocasionar lesões neurais, conferindo à doença um alto poder incapacitante, principal responsável pelo estigma e discriminação às pessoas acometidas pela doença. A infecção por hanseníase pode acometer pessoas de ambos os sexos e de qualquer idade. Entretanto, é necessário um longo período de exposição à bactéria, sendo que apenas uma pequena parcela da população infectada realmente adoece.

A hanseníase (Lepra) é uma das doenças mais antigas da humanidade. As referências mais remotas datam de 600 a.C. e procedem da Ásia, que, juntamente com a África, são consideradas o berço da doença. Entretanto, a terminologia hanseníase é iniciativa brasileira para minimizar o preconceito secular atribuído à doença, adotada pelo Ministério da Saúde em 1976. Com isso, o nome Lepra e seus adjetivos passam a ser proibidos no País.  O Brasil ocupa a 2ª posição do mundo, entre os países que registram casos novos. Em razão da elevada carga, a doença permanece como um importante problema de saúde pública no País.

Como a Hanseníase (Lepra) é transmitida?
A hanseníase (lepra)  é transmitida pelas vias áreas superiores (tosse ou espirro), por meio do convívio próximo e prolongado com uma pessoa doente sem tratamento.
A hanseníase apresenta longo período de incubação, ou seja, tempo em que os sinais e sintomas se manifestam desde a infecção. Geralmente, é em média de 2 a 7 anos. Há referências com períodos mais curtos, de 7 meses, como também mais longos, de 10 anos.

Como prevenir a Hanseníase (Lepra)?
O diagnóstico precoce e o tratamento oportuno são as principais formas de prevenir as deficiências e incapacidades físicas causadas pela hanseníase. A prevenção de deficiências (temporárias) e incapacidades (permanentes) não deve ser dissociada do tratamento PQT. As ações de prevenção de incapacidades físicas fazem parte da rotina dos serviços de saúde e recomendadas para todos os pacientes.
A avaliação neurológica deve ser realizada:

  • No início do tratamento;
  • A cada 3 meses durante o tratamento, se não houver queixas;
  • Sempre que houver queixas, tais como: dor em trajeto de nervos, fraqueza muscular, início ou piora de queixas parestésicas;
  • No controle periódico de pacientes em uso de corticóides, em estados reacionais e neurites;
  • Na alta do tratamento;
  • No acompanhamento pós-operatório de descompressão neural, com 15, 45, 90 e 180 dias.

Fonte: http://portalms.saude.gov.br/saude-de-a-z/hanseniase

Prefeitura de Serra Talhada homologa resultado do Concurso Público para 322 vagas

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, homologou, na manhã desta terça-feira (15), o resultado do Concurso Público da Prefeitura Municipal, realizado no mês de setembro de 2018. A convocação dos aprovados acontece a partir desta sexta-feira, 18 de janeiro de 2019.

Foram homologadas 322 vagas para o preenchimento de 57 cargos das diversas secretarias da Prefeitura Municipal, segundo a Portaria PMST/GP. Nº 029/2019, e mais 16 vagas para o preenchimento de 08 cargos da Câmara Municipal de Vereadores, segundo a Portaria PMST/GP. Nº 030/2019.

A solenidade de assinatura da homologação aconteceu na sala de reuniões da Prefeitura Municipal e contou com a presença, além do prefeito Luciano Duque, do vice-prefeito Márcio Oliveira, do presidente da Câmara Municipal, Manoel Enfermeiro, vereadores, secretários municipais e imprensa local.
O prefeito Luciano Duque destacou o empenho do governo municipal na realização do segundo concurso em sua gestão. “É um momento importante para o governo porque esse é o nosso segundo concurso. O primeiro concurso nos deu a condição, primeiro, de fortalecer as carreiras do governo em diversas áreas. O segundo de profissionalizar mais do serviço público à sociedade, o que assegurou a melhoria em diversos setores da gestão e a qualidade dos serviços à população. É um orgulho enorme enquanto prefeito. Acho que na história de Serra Talhada, nenhum prefeito realizou dois concursos seguidos em dois mandatos. Acho que isso é histórico. O que me conforta e a todos que fazem parte do governo e vereadores, é a plena consciência de que o concurso tem proporcionado melhoria à sociedade, como a reestruturação da máquina pública, com resultados extraordinários”, disse.

O concurso da PMST tem validade de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado por igual período. Os salários variam entre R$ 937 e R$ 4,2 mil. A banca responsável pelo certame foi o Instituto de Administração e Tecnologia ADM&TEC.

Confira a tabela de cargos:
Tabela Cargos – Concurso 2018

Fernando Ribeiro Lins é o novo presidente da CAAPE

O advogado Fernando Ribeiro Lins é o novo presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE), braço assistencial da OAB Pernambuco. Ele vai dirigir o órgão de 2019 a dezembro de 2021, durante toda a gestão do advogado Bruno Baptista à frente da presidência da OAB-PE.

Fernando Ribeiro assume a presidência da CAAPE depois de já ter exercido os cargos de conselheiro, julgador do Tribunal de Ética da OAB-PE, secretário geral adjunto e secretário geral da OAB-PE. “É com essa experiência dentro do sistema OAB-PE, que me permitiu conhecer de forma ampla as principais demandas da classe, que quero reforçar ainda mais a política de assistência às advogadas e advogados de todo o estado de Pernambuco”, diz.

Uma das metas do novo presidente da CAAPE é expandir a rede de empresas de produtos e serviços do Programa Anuidade Zero, que permite que os advogados pernambucanos acumulem pontos para reduzir, e até zerar, os valores pagos a título de anuidade à OAB. Ele também quer interiorizar ainda mais as ações da CAAPE, levando para o interior do Estado todos os serviços à disposição dos colegas da capital, e apoiar a jovem advocacia.

Também compõem a nova diretoria da CAAPE a vice-presidente Patrícia Maaze; o secretário geral Cláudio Alexandre Correia; a secretária geral adjunta Newdylande Oliveira; o tesoureiro Ricardo Sampaio e os suplentes Juliana Galdino, Deivson Alves e Gener Serralva. Fernando Ribeiro Lins é formado pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) em 1997, com pós-graduado em direito empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e atua nas áreas de direito civil, comercial e tributário no escritório Correia de Carvalho & Ribeiro Advogados, onde é sócio diretor.

Pernambuco alcança, em 2018, a maior redução de homicídios desde a criação do Pacto Pela Vida

Registros de CVLIs caem 23,2% em relação a 2017, com 1.261 vidas salvas. A diminuição é a mais expressiva na série histórica do PPV, implantado em 2007

CARUARU – Transparência, compromisso e integração. Foi com esse conjunto de esforços permanentes que Pernambuco alcançou, em 2018, uma diminuição de 23,2% no número de homicídios, em relação a 2017, representando a maior redução nos registros de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) desde a criação do Programa Pacto Pela Vida, em 2007. Os números foram apresentados pelo governador Paulo Câmara nesta terça-feira (15.01), em entrevista à imprensa concedida no município de Caruaru, Agreste Central do Estado. No ano passado foram registrados 4.166 homicídios, contra 5.427 contabilizados em 2017 e 4.480 em 2016.

Em dados absolutos, a redução anual é a mais significativa dessa série histórica do PPV: 1.261 vidas foram salvas. Ainda de acordo com o balanço apresentado pelo governo, dezembro de 2018 foi 13° mês consecutivo de queda desse tipo de crime, com -22,7% em relação ao mesmo período de 2017. “Viemos aqui com o secretário Antônio de Pádua, com os comandantes das Polícias Militar e Civil, com todas as operativas da região, para apresentar os números de dezembro de 2018 e do ano inteiro. Foi um ano em que conseguimos uma redução expressiva, cerca de 23% nos homicídios. A maior redução da história do Pacto Pela Vida”, afirmou.

De acordo com Paulo Câmara, a curva de redução que está acontecendo em Pernambuco é uma das maiores do Brasil, e o Agreste foi uma região onde essa queda é ainda mais acentuada. “Também vim aqui pactuar 2019. Precisamos que este ano seja ainda melhor do que 2018. Muita coisa tem que ser feita, ainda há muito que melhorar, mas estamos em um caminho positivo e é nesse caminho que vamos seguir, com reduções de mês em mês”, reforçou.

O governador citou a prevenção dos crimes como uma das prioridades no enfrentamento à violência, e explicou como essa ação será reforçada. “Primeiro passo é reforçar o trabalho de educação. Pernambuco tem hoje a educação no ensino médio de melhor qualidade do Brasil, os indicativos mostram isso. Outro ponto é aprimorar as parcerias com os municípios, porque a educação fundamental dos municípios tem que estar cada vez mais próxima do Estado, para podermos ajudar a fazer a gestão. E por fim, cuidar da prevenção, principalmente na questão social”, destacou.

Ele acrescentou ainda que, exatamente com esse objetivo, foi criada neste segundo governo a Secretaria de Políticas de Prevenção às Drogas. “Para impedir que os nossos jovens entrem nesse mundo, que é responsável por 70% da violência que ocorre em Pernambuco e no Brasil. Precisamos ter esse olhar social. Então é isso: parceria com os municípios, foco na educação e, principalmente, foco na prevenção junto às áreas mais vulneráveis do Estado”, cravou.

A segunda melhor marca obtida no Programa Pacto Pela Vida foi registrada em 2010, quando a retração foi de 12,67%, em contraste com 2009 – ano que detém o terceiro maior patamar, com -11,26% em relação a 2008. Em relação a dezembro do ano passado, Pernambuco alcançou o 13º mês seguido de diminuição desse tipo de crime, com -22,7%, quando comparado com o meso período no ano anterior. Se em 2017 ocorreram 395 mortes violentas intencionais no último mês do ano, em 2018 o número de vítimas foi de 305. Quanto à taxa por 100 mil habitantes em Pernambuco, houve um recuo de 24,1% nos CVLIs em 2018, comparado com o índice de 2017. No ano passado, foram 43,29 casos por 100 mil habitantes, contra a de 57,05 verificados no total dos 12 meses precedentes. Inclusive, o patamar de 2018 nesse indicador baixou em 19,7% na comparação com o ano de início do PPV (2007), que havia sido de 53,91 por 100 mil.

Na avaliação do secretário de Defesa Social, Antonio de Pádua, os dados espelham a prioridade dada pelo Governo do Estado ao setor de segurança pública. “É evidente que precisamos avançar, porém é inegável que as forças de segurança pública estão, hoje, trilhando um caminho que vem dando resultados efetivos à população. O investimento em 2018 na área alcançou o recorde de R$ 5,160 bilhões, permitindo ampliar a infraestrutura, aumentar o aporte de recursos para inteligência, renovar viaturas e equipamentos e contratar 2.860 aprovados nos concursos das Polícias Militar, Civil e Científica, bem como do Corpo de Bombeiros Militar. Isso é priorizar a vida das pessoas. Em 2019, seguiremos firmes no combate à criminalidade para fazer um Pernambuco ainda mais seguro para os cidadãos”, enfatizou Pádua.

A seguir, o detalhamento dos números:

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Norte e Nordeste são prejudicados com vagas abertas do Mais Médicos

Dois meses após Cuba romper o contrato com o Mais Médicos, o Ministério da Saúde ainda não conseguiu recompor o quadro de profissionais do programa. Após duas seleções, 1.462 mil postos de trabalho continuam vagos. As vacâncias representam 17% das 8.517 postos existentes. O cronograma do governo é terminar este processo em 15 dias. Se até o fim do mês houver vagas não preenchidas, serão chamados estrangeiros formados no exterior, sem exigência da execução do Revalida — o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos.
Uma das preocupações com a dificuldade em recrutar médicos, é que 85% das vagas ociosas estão em áreas do Norte e do Nordeste. Até hoje, 842 postos de trabalho sequer receberam inscrições. A situação mais delicada é em áreas indígenas de 10 estados, sendo o Amazonas e o Pará os mais prejudicados.
A seleção para a recomposição do quadro do Mais Médicos foi anunciada em novembro do ano passado, com o intuito de recrutar profissionais brasileiros, com registro no país, para ocupar 8.517 vagas do programa. Dessas, 5.968 foram preenchidas. As 2.549 vagas restantes foram oferecidas a médicos com diploma brasileiro, na segunda etapa de seleção, que terminou na semana passada.
O mais recente balanço do Ministério da Saúde mostra que 1.087 médicos com registro no Brasil se apresentarem nas localidades escolhidas após inscrição na 2ª chamada do programa. “A próxima chamada acontece nos dias 23 e 24 de janeiro, quando os brasileiros graduados no exterior terão chance de selecionarem os municípios de alocação pelo site do programa. Já nos dias 30 e 31 de janeiro, os médicos estrangeiros terão acesso ao sistema para optarem pelas localidades com vagas em aberto”, adiantou a pasta, em nota.
No Amazonas, por exemplo, levantamento do Conselho dos Secretários Municipais de Saúde, mostra que 95% das vagas ainda não foram ocupadas nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). Foram oferecidas 92 vagas, e 87 médicos aderiram. Contudo, apenas quatro se apresentaram para trabalhar. Em todo o estado, 58% dos médicos inscritos não foram aos postos de trabalho — 131 ainda não se apresentaram e três desistiram.
Sérgio de Amorim Figueiredo, secretário de Saúde de Belém, explicou os impactos das vacâncias. “Na capital paraense, por exemplo, não tivemos impactos, porque somente três médicos atuavam. Mas, em alguns municípios, ele representavam quase a totalidade do serviço prestado à população. Sem eles, a situação fica muito delicada”, ponderou.
A seleção foi feita para substituir médicos cubanos, após a ilha caribenha romper o convênio com o governo brasileiro, em 14 de novembro. Cuba explicou que o rompimento foi decidido depois das críticas e exigências de mudanças feitas pelo então presidente eleito, Jair Bolsonaro. Entre as condições estava a de que os médicos passassem pelo exame de reconhecimento de diplomas estrangeiros e o pagamento integral da bolsa de R$ 11 mil ao profissional — pelo acordo, o governo cubano ficava com 70% do provimento.

Fonte: diariodepernambuco

Paulo age para não romper pontes. Maia ainda vai à Alepe

O encontro com os deputados federais pernambucanos será na sala da 1ª secretaria da Casa de Joaquim Nabuco

A primeira parada de Rodrigo Maia, no Recife, na quinta-feira, será na Assembleia Legislativa de Pernambuco, às 10h. O presidente da Câmara Federal terá encontro com a bancada pernambucana na sala da primeira secretaria. O presidente da Casa de Joaquim Nabuco, Eriberto Medeiros, e o primeiro secretário, Diogo Moraes, tomaram a iniciativa de ceder o espaço. Cogitou-se a possibilidade de juntar todo mundo no Campo das Princesas, mas a hipótese acendeu o sinal amarelo na ala de oposição ao governador. Resultado: a Alepe foi eleita como campo neutro, uma alternativa para deixar os 25 membros da bancada mais à vontade. Na sequência, como a coluna antecipara, Rodrigo irá à mesa, no Campo das Princesas, com o governador Paulo Câmara. Quando o democrata marcou a agenda em Pernambuco, o PSB ainda não havia realizado a consulta na qual decidiu não marchar com ele na disputa pela presidência da Câmara. A referida decisão deu-se após reunião da bancada, realizada na última quinta-feira. No dia seguinte, entretanto, o governador Paulo Câmara, vice-presidente nacional da sigla, fez aceno a Maia. “Eu prefiro que o PSB continue a conversar e discutir, porque isso vai ser fundamental pra que haja um entendimento com mais clareza”, assinalou Câmara. A declaração foi dada após a cerimônia de posse do reitor da UPE na última sexta. Na ocasião, o governador sublinhou que a reunião da bancada socialista “não foi terminativa”. Ontem, Paulo voltou a grifar uma “pactuação de tentar chegar junto PDT, PCdoB e PSB”. Há expectativa de que o PCdoB adote posição no mesmo sentido do PDT em relação à disputa pela presidência da Câmara Federal. Leia-se: caminhar com Rodrigo Maia. Parlamentares envolvidos no processo já aguardam definição dos comunistas para tentar reabrir a discussão com a ala do PSB favorável ao nome de Rodrigo. Atento às chances de o PCdoB e o PDT alinharem suas posições pró-Maia, o que faria o PSB acabar isolado no bloco formado pelas três siglas, Paulo Câmara cuida de agir para não romper as pontes.

2º escalão formalizado
Paulo Câmara anunciou, ontem, os nomes que comandarão os órgãos da estrutura descentralizada. Como a coluna antecipara, Ruy Bezerra assume o IRH, Roberto Abreu, a AD Diper, Leonardo Cerquinho, o Complexo de Suape, Marcelo Barros, a agência de crédito (Agefepe) e Erivaldo Coutinho, o Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife (CTM). Um conjunto extenso de nomes, além destes, foi formalizado.

Decepção > Considerando que o Consórcio de Transportes passaria à tutela do SD, presidido por Augusto Coutinho, havia expectativa nos bastidores de que a Jucepe, também na cota do SD, pudesse ficar sob a tutela do PDT, mas isso não se confirmou.

Não deu > Outra tratativa que terminou não se consolidando foi uma indicação de Sebastião Oliveira para o Porto do Recife, que ficará sob o comando de Carlos Vilar, indicado do PP.

Na PCR > Palacianos já davam conta, ontem, de que Sebastião terá um espaço na Prefeitura do Recife, como já se especulava. Será a pasta de Trabalho e Qualificação.

Exceção > Dos parlamentares do PSB, só Felipe Carreras não estará presente na reunião com Rodrigo Maia, porque está em viagem de férias. Carreras tem frisado que seu candidato é JHC.

Reapreciada > O presidente do STF, Dias Toffoli, ao conceder habeas corpus ao prefeito do Cabo, Lula Cabral, consignou na decisão expedida em “plantão” que a liminar será reapreciada, após as férias forenses, pela relatora, Carmen Lúcia. A ministra volta das férias em fevereiro. Lula Cabral foi liberado do Cotel ontem, mas segue afastado da Prefeitura por decisão do TRF5.

Fonte: folhape

Governo Municipal de Sertânia esclarece decisão do TCE-PE a respeito da compra de combustível

Em virtude da medida cautelar expedida pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, publicada pela própria imprensa do TCE-PE e reproduzida por outros veículos de comunicação da região e de outras localidades, consideramos ser necessário esclarecer alguns pontos. Em primeiro lugar é importante destacar que o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco não questionou em momento algum pagamento ilegal ou superfaturado. Também não houve contestação aos contratos que se originaram do pregão citado, pois estão dentro da normalidade e legalidade.

A dúvida do Tribunal consiste na superestimação dos valores, pois realizou comparações com números de anos anteriores e considerou que houve uma estimativa de gasto muito elevada. A prefeitura reconhece que o valor licitado está superestimado, não superfaturado, há uma diferença enorme entre superESTIMAR e superFATURAR. Houve um erro primário da equipe técnica que cuida dos transportes do município ao calcularem e estimarem os gastos com combustíveis para o período de 12 meses, surgindo assim um valor maior. Evidenciamos que o equivoco trata-se apenas de erro de cálculos, não foi cometido de má fé, pois os servidores envolvidos são pessoas honestas e de condutas ilibadas.

A respeito dos números divulgados pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, o Governo Municipal de Sertânia encontrou alguns equívocos. Não queremos crer que tenha sido por dolo, preferimos acreditar que seja por não ter analisado corretamente os dados em seu poder, referente aos anos mencionados. Com base nos relatórios contábeis da prefeitura, em 2014, a média de consumo anual foi de 811.816,37 não de 869.304,77 como havia informado o TCE. Esse erro é verificado nos demais anos citados. Em 2015, o valor divulgado pelo Tribunal de Contas foi de 736.819,82, os números reais são 1.071.342,97.

Em 2016, o TCE informou que o gasto médio foi de 714.072,77, quando na verdade o gasto no mencionado ano foi 1.314.146,21.  O órgão também errou ao informar que em 2017, o gasto com combustível girou em torno de 1.158.456,24, o número real deixa evidente que foi paga a quantia de 1.411.934,94. A partir da análise desses números é perceptível que o TCE quando realizou consulta dos valores gastos com combustíveis entre os anos de 2014 e 2016 se referiu apenas a despesas efetuadas pela prefeitura, excluindo os gastos feitos pela Saúde e Assistência Social. Mas quando se referiu a 2017 e 2018 (atual gestão) o Tribunal se reportou a soma da Prefeitura e dos fundos de Saúde e Assistência Social.

A análise do Tribunal não leva em consideração o preço médio do combustível em cada ano, como também não considera o aumento da frota de veículos.  Demonstrados os equívocos do TCE-PE se tornam frágeis os comparativos do órgão, pois foram baseados em dados descontextualizados. O Governo Municipal de Sertânia esclarece ainda, que não foi gasto o valor licitado, que é de 5.841.000,00 e que esse quantitativo diz respeito a uma estimativa, ou seja, o valor máximo que pode ser empregado em combustível pelos próximos 12 meses e podendo ainda o contrato ser prorrogado por mais um ano, dentro desse limite.

Referente aos valores mencionados pelo TCE para o período de dois meses, novembro e dezembro, as cifras contratadas e efetivamente pagas foram na ordem de R$ 270.335,51, o que representa um gasto diário de R$ 4.431, bem abaixo do valor licitado. Por fim, ressaltamos que a decisão do TCE-PE consiste apenas na indicação de um gasto mensal de combustível no valor de 118.021,74, até a análise do caso. Informamos ainda que todos os esclarecimentos necessários já foram enviados ao órgão como solicitado, bem como os documentos que comprovam os enganos do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.

Governo pretende unificar documentos em base digital

Grupo de trabalho com quatro pastas deve iniciar base de dados da Justiça Eleitoral

governo federal vai retomar iniciativas passadas para criar uma base digital que unifique documentos diversos como Registro Geral (RG)Cadastro de Pessoa Física (CPF)Carteira Nacional de Habilitação (CNH)Carteira de TrabalhoTítulo de Eleitor e Certificado de Reservista. A ideia é que um cadastro, com registro de biometria, possa ser acionado pelo cidadão em qualquer lugar, inclusive pelo celular.

Para desenvolver o projeto, um grupo de trabalho (GT) foi criado reunindo os ministros Sergio Moro, da JustiçaPaulo Guedes, da EconomiaMarcos Pontes, da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, e Gustavo Bebianno, da Secretaria-Geral da Presidência. A primeira reunião do GT, com a participação de funcionários do Serviço Federal de Precessamento de Dados (Serpro), ocorreu nesta segunda-feira (14) na sede do Ministério da Justiça, em Brasília.

Conforme Marcos Pontes, a iniciativa “vai facilitar muito a vida do cidadão”. O trabalho começa com a verificação das informações disponíveis na Justiça Eleitoral, a possibilidade de alimentar um banco de dados com mais informações e com a biometriaPontes reconheceu o trabalho que já foi feito por outros governos “desde 1997”, mas assinalou a disposição de avançar e ter resultados ainda este ano “Tem que ter começo, meio e fim. Agora a gente tem oportunidade de finalizar esse projeto. Utilizar o que já foi feito sim, mas melhorar também o que temos até agora”.

Fonte: folhape