Zulene Alves

Reforma da Previdência pode ser votada em 1º turno nesta terça-feira

Por: Agência Brasil
A reforma da Previdência terá um capítulo decisivo nesta semana. Está marcada para a próxima terça-feira (24), no plenário do Senado, a votação em primeiro turno da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma. Segundo parlamentares, o clima é favorável a uma aprovação.
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Simone Tebet (MDB-MS), disse que a reforma da Previdência está “blindada”. Pela manhã, será votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o relatório referente às emendas recebidas em plenário. Após, a PEC para o plenário. A expectativa é cumprir o calendário, votando em segundo turno no dia 10 de outubro.
“Na semana seguinte, começarmos a votação em segundo turno. Em 10 de outubro, temos condições de entregar para o Brasil a reforma da Previdência”, disse Tebet.
Na primeira passagem da reforma pela CCJ, o relator da PEC, Tasso Jereissati (PSDB-CE), leu e submeteu seu parecer à comissão, que foi aprovado por 18 votos a 7 e levado ao plenário. No plenário, foram realizadas cinco sessões de discussão do tema.
Nem todas as sessões reservadas à reforma tiveram um quórum alto. Em algumas, poucos senadores pediram espaço para fala. O deputado Paulo Paim (PT-RS) pediu alteração das regras de aposentadoria especial, para profissões danosas à saúde e  mudanças nas regras de pensão por morte.
Em seu relatório, referente às emendas de plenário, Jereissati rejeitou 76 emendas recebidas no plenário do Senado que poderiam modificar a proposta e obrigar a volta do texto à análise dos deputados. O relator, no entanto, mudou a redação sobre o ponto que trata da criação de uma alíquota de contribuição mais baixa para os trabalhadores informais.
Cientes de que o relator não fará mudanças que provoquem a volta do texto à Câmara, alguns senadores jogam suas fichas na chamada PEC Paralela. A PEC, também relatada pelo tucano, promete trazer regras mais benéficas aos trabalhadores e foi criada para evitar alterações na PEC principal e, consequentemente, possibilitar uma aprovação em outubro.
A expectativa de Jereissati e Tebet é que haja uma diferença de 15 dias entre as votações da PEC original e as votações da paralela. No caso dessta, porém, a aprovação definitiva ainda levará tempo, uma vez que ainda precisa ser apreciada pela Câmara dos Deputados.

Planalto já avalia substituto para Fernando Bezerra Coelho

Por: Agência Estado
O Palácio do Planalto já avalia dois nomes para substituir Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) da liderança do governo no Senado, apesar do apoio de parlamentares à sua permanência no posto. Bezerra colocou o cargo à disposição anteontem, após ter se tornado alvo de uma operação de busca e apreensão da Polícia Federal, que vasculhou dois gabinetes do emedebista em uma investigação sobre suspeitas de que ele e seu filho, o deputado Fernando Coelho Filho (DEM-PE), receberam R$ 5,5 milhões em propinas.
Os dois nomes cogitados para ocupar o cargo de Bezerra devem ser discutidos por aliados com o presidente Jair Bolsonaro quando ele retornar dos Estados Unidos, onde participa da Assembleia-Geral da ONU na próxima semana. “Essa questão ele (Bolsonaro) vai abordar, se assim desejar, no retorno dessa viagem”, afirmou ontem o porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, quando questionado sobre a permanência de Bezerra na Liderança do Governo. “O presidente hoje tem foco. O foco é Nova York. Nova York é importante para o nosso país”, completou.
Enquanto agentes da Polícia Federal ainda faziam buscas nas dependências do Senado, anteontem, Bezerra Coelho recebia apoio do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e dos senadores Eduardo Braga (MDB-AM), José Serra (PSDB-SP) e Tasso Jereissati (PSDB-CE) em reunião na residência oficial do Senado.
“Seria muito injusto neste momento o presidente (Bolsonaro) abandonar o Fernando, porque na hora que eles mais precisaram o Fernando foi muito leal a eles”, disse Braga, que é líder do MDB no Senado e chegou a ter o nome citado por colegas como possível substituto de Bezerra. O líder da bancada, porém, rechaçou essa hipótese.
Senadores classificaram Bezerra como um líder que permitiu ao Planalto ter uma articulação política no Senado, apesar do perfil de Bolsonaro de não se aproximar dos congressistas, e destacaram que o emedebista tem bom trânsito entre os parlamentares, inclusive os de oposição. “O senador transita bem na Casa, mas cabe a ele, primeiro em foro íntimo, e ao presidente da República essa escolha”, disse o vice-líder do Senado, Chico Rodrigues (DEM-RR), auxiliar de Bezerra na liderança. “Ele tem sido um bom líder, tem conduzindo bem a articulação e dialogado com todas as correntes”, afirmou o líder do PSD na Casa, Otto Alencar (BA), crítico do governo.
Após a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, que autorizou a operação da PF, Alcolumbre anunciou que a Casa vai questionar a medida na Corte. Na segunda-feira, o presidente do Senado e aliados devem se reunir com advogados da Casa para traçar a estratégia jurídica. “Já imaginou se vira usual um delegado pedir diretamente a um ministro do Supremo busca e apreensão no Senado?”, afirmou Braga.
Integrantes do Supremo consideraram que a decisão de Barroso tensionou a relação entre o Judiciário e o Legislativo, mas avaliam que, por ora, não há risco concreto de o Senado retaliar o tribunal com a abertura da CPI da Lava Toga. O entendimento é o de que o episódio não abalou a relação entre o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, com as cúpulas do Senado e da Câmara o que reduz as chances de abertura de uma investigação sobre os magistrados. Após a operação contra Bezerra, Alcolumbre manteve o tom crítico em relação à CPI.
Segundo o jornal O Estado de S. Paulo apurou, Barroso não informou previamente a Toffoli o aval dado para que policiais federais entrassem no Senado – o presidente do Supremo passou a semana na Colômbia, em um encontro anual de Cortes da América Latina.
‘Autonomia’
Em resposta às críticas à operação no Senado, o ministro da Justiça, Sérgio Moro, defendeu ontem as atribuições e a autonomia da PF. “A Polícia Federal é uma instituição com autonomia e suas ações são controladas pela Justiça, não tendo o ministro da Justiça qualquer envolvimento em investigações específicas”, afirmou Moro ao Estado.
Anteontem, a defesa de Bezerra disse que a operação da PF foi uma “retaliação” pela atuação do senador contra “abusos” de órgãos de investigação. “É uma retaliação no contexto político de tudo que está acontecendo”, afirmou o advogado do parlamentar André Callegari.

Luciana Santos assume Governo de Pernambuco mais uma vez neste domingo

Luciana Santos assumirá o cargo no domingo (22) - Foto: Divulgação

A vice-governadora Luciana Santos (PCdoB) assumirá novamente o Governo do Estado neste domingo (22), quando Paulo Câmara (PSB) embarca, a convite da ONU, para Nova York, onde representará o Nordeste na Cúpula do Clima.

O evento ocorrerá a partir desta segunda-feira (23) e vai até o domingo (29). Aliás, o governador, que vai acompanhado dos secretários José Bertotti (Meio Ambiente) e Eduardo Machado (Imprensa) e do chefe da Assessoria Especial, Antonio Figueira, vai discursar no primeiro dia do evento sobre mudanças climáticas, desenvolvimento sustentável e produção de energia limpa.

A Cúpula convidou o político devido a sua atuação na recuperação e ampliação da Caatinga e da Mata Atlântica, que fica próximo ao Horto de Dois Irmãos.

Por previdência, Bolsonaro avalia manter Fernando Bezerra na liderança

 

O líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), foi alvo de operação da Polícia Federal Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado/19-02-2019

O presidente Jair Bolsonaro avisou a aliados que pretende manter o senador Fernando Bezerra (MDB-PE) na liderança do governo no Senado até o fim do ano. Segundo interlocutores do Planalto, pesa na decisão do presidente a votação da reforma da Previdência prevista para ocorrer na próxima terça-feira, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

Aliados de Bolsonaro avaliam que uma eventual troca neste momento deixaria “confusa” a votação da previdência no Senado. Bezerra foi alvo de operação da Polícia Federal na última quinta-feira. A PF cumpriu mandado de busca e apreensão no gabinete dele no Senado, do filho dele, o deputado federal Fernando Coelho Filho (DEM-PE), na Câmara, e também na casa deles.

Enquanto a PF vasculhava os endereços deles, a presidente da CCJ no Senado, Simone Tebet (MDB-MS), definia com o relator Tasso Jereissati (PSDB-CE) os últimos ajustes do relatório da reforma da Previdência. A intenção é fechar um texto que não tenha necessidade de voltar para ser apreciado na Câmara.

O líder de governo no Senado é acusado de receber R$ 5,5 milhões em propina desviada de obras públicas. Seu filho, ex-ministro da Integração Nacional do governo Dilma Rousseff (PT) teria recebido R$ 1,7 milhão do mesmo esquema. A aliados, Bolsonaro ponderou que os supostos atos de corrupção investigados pela PF não teriam sido praticados neste governo, mas na gestão de Dilma.

O governo também esbarra na dificuldade de encontrar um substituto para a cadeira. Na quinta-feira, aventou-se a possibilidade de os senadores Marcos Rogério (DEM-RO) ou Luis Carlos Heinze (PP-RS) assumirem o posto. Um enfrenta resistência por ser do DEM, legenda que já tem três ministros. Já o ruralista Heinze, é senador de primeiro mandato e, segundo interlocutores de Bolsonaro, apesar da forte influência, pode não ter apoio dos colegas senadores.

Interlocutores do Planalto advertem que não se deve esperar, portanto, qualquer decisão do presidente baseada exclusivamente na operação da PF, o que poderia representar uma espécie de julgamento sumário do parlamentar. A orientação é aguardar novos acontecimentos para definir o futuro do emedebista no governo. 

Na quinta, o líder do governo no Senado colocou seu cargo à disposição do presidente. Bezerra ligou para o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que afirmou que a posição do Palácio do Planalto é aguardar os desdobramentos da operação da PF, mas apontou que Bezerra terá que explicar à Justiça sua “vida pregressa”, de quando foi ministro do governo Dilma. As informações são do jornal O Globo.

Mulheres se reúnem em conferência para debater políticas públicas em Serra Talhada

Após concluir a fase das conferências livres na cidade e zona rural, a Secretaria Executiva da Mulher e o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Serra Talhada realizaram, nesta sexta-feira (20), a IV Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres de Serra Talhada (IV CMPM), no Salão Paroquial da Igreja Matriz. A conferência deu voz à mulheres urbanas e rurais, com o tema: “Mulher e Democracia: Uma Agenda de Luta por Direitos Iguais.

A conferência teve início no período da manhã com a solenidade de abertura, declamação de poesia, falas políticas do governo e sociedade e palestra “Mulher e Democracia: Uma Agenda de Luta por Direitos Iguais”, ministrada pela doutoranda em Direito e coordenadora executiva da Clínica Multidisciplinar de Direitos Humanos da UNICAP, Katherine Lages Constati.  No período da tarde as mulheres foram divididas em salas temáticas, em seguida houve apresentação e eleição das propostas prioritárias e a plenária final com eleição das delegadas para a 5ª Conferência Estadual, que acontecerá nos dias 30 e 31 de outubro em Gravatá, no Agreste.

Na oportunidade, o Governo Municipal foi representado pelo vice-prefeito Márcio Oliveira e pela secretária executiva da Mulher e presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Mônica Cabral. “Nossa conferência dialogou sobre a agenda de luta das mulheres por direitos iguais. Foi um momento de culminância das oito conferências livres que realizamos juntamente com o Conselho Municipal, onde pudemos avaliar e construir propostas para o plano municipal e estadual, uma relação propositiva entre governo e sociedade em defesa das mulheres”, disse Mônica Cabral.

Representando o Governo do Estado, a secretária executiva da Mulher de Pernambuco, Ana Cláudia Callou, destacou a importância das conferências municipais e garantiu que a Delegacia Regional da Mulher de Serra Talhada vem sendo tratada como prioridade pela gestão estadual. “Temos cento e oitenta e um municípios realizando conferências, um momento importante de escuta da população, onde a gente troca experiências e houve as proposições para construção do nosso documento estadual. Quanto à delegacia da mulher de Serra Talhada, o Governador Paulo Câmara recebeu a solicitação das mãos do Prefeito Luciano Duque durante o Todos por Pernambuco, acolheu a solicitação e já está na plataforma como prioridade”, afirmou. Estiveram ainda na mesa de abertura a vereadora Vera Gama e a representante dos movimentos sociais, Lia do MST.

Participaram dos debates representantes do Governo Municipal, Governo Estadual e de diversas entidades e movimentos da sociedade civil. O objetivo foi discutir e elaborar políticas públicas voltadas à construção da igualdade, tendo como perspectiva o fortalecimento da autonomia econômica, social, cultural e política das mulheres, contribuindo para a erradicação da pobreza, das desigualdades entre homens e mulheres e para o exercício da cidadania. Foram trabalhados cinco eixos temáticos: Gestão da Política Pública para as Mulheres: Avanços e Desafios (Descentralização e Interiorização); Consolidação das Políticas Públicas para as Mulheres: Avanços e Desafios (Enfrentamento à Violência, Direitos Sexuais e Reprodutivos, Autonomia Econômica); Participação nos Espaços de Poder de Estratégias de Resistência; Consolidação das Políticas para Mulheres da Cidade, do Campo, das Florestas e das Águas; e Fortalecimento das Organizações e Movimentos de Mulheres no Controle Social. Na Plenária Final foram eleitas 04 delegadas titulares e 04 suplentes para representar Serra Talhada na 5ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres.

Sertânia: PELC realiza evento trimestral com momentos culturais e esportivos

O Programa Esporte e Lazer da Cidade realiza nos dias 24, 25 e 28 de setembro o evento trimestral do PELC. A ação é uma culminância e uma exposição das atividades que são desenvolvidas diariamente nos núcleos. A iniciativa tem como propósito envolver toda a comunidade no programa.

No dia 24, o núcleo da Vila da Cohab irá realizar um momento cultural com apresentações de canto, dança e instrumentos musicais. O instante será realizado no subnúcleo Centro Social Urbano a partir das 16h.

No dia 25, os sertanienses e os participantes do PELC vão apreciar uma sessão de cinema na Academia da Saúde do Alto do Rio Branco. Será exibido o filme A Procura da Felicidade, liberado para todas as faixas etárias. A exibição começa a partir das 18h.

O evento trimestral do PELC será encerrado no sábado (28) com um grande passeio ciclístico. A atividade que será realizada pelo núcleo do Ginásio Epaminondas Morais terá concentração às 16h no subnúcleo Praça de Eventos Olavo Siqueira.

Antes do passeio será feito um alongamento com os participantes. A largada será às 16h30. O trajeto percorrerá os núcleos do PELC Vila da Cohab e Alto do Rio Branco. Para encerrar a ação acontecerá um aulão de zumba também na Praça de Eventos Olavo Siqueira.

Todas as atividades são gratuitas e abertas à população. O Programa Esporte e Lazer da Cidade – PELC acontece em Sertânia por meio de uma parceria do Governo Federal com o Governo Municipal. O objetivo é proporcionar uma vida saudável e a inclusão social através do esporte, da cultura e do lazer.

As pessoas que desejam participar podem aprender: futsal, handebol, futebol, vôlei, artesanato, tênis de mesa, capoeira, música, dança, teatro, ginástica, funcional e jogos populares. O interessado pode procurar o núcleo mais próximo da sua casa e realizar a inscrição.

Serra Talhada recebe segunda campanha de entrega de animais silvestres na terça (24)

Acontece na próxima terça-feira (24), em Serra Talhada, a “Segunda Campanha de Entrega Voluntária de Animais Silvestres” promovida pela Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, em parceria com a Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agência Municipal de Meio Ambiente – AMMA.

O lançamento da campanha aconteceu no último dia 23 de agosto, quando houve uma capacitação sobre a “Defesa da Fauna Silvestre” voltada para diversos segmentos sociais do município. A atividade tem como objetivo combater, por meio de ações de educação ambiental, a posse ilegal de animais silvestres

LOCAL DE ENTREGA DOS ANIMAIS – A segunda entrega voluntária de animais acontecerá das 8h às 16h, na sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, localizada na Rua Tabelião Tiburtino Nogueira, 900, Centro. Os animais silvestres entregues pela população serão encaminhados para o Centro de Triagem de Animais Silvestres de Pernambuco, o CETAS Tangara, unidade da CPRH, onde passarão por um processo de reabilitação antes de serem reintroduzidos na natureza.

SERVIÇOS

Segunda Campanha de Entrega Voluntária de Animais Silvestres de Serra Talhada

Data: Terça-feira, 24 de setembro de 2019

Local: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, localizada na Rua Tabelião Tiburtino Nogueira, 900, Centro.

Horário: 8h às 16h

No Sertão, Projeto Gestão Cidadã e TCE promovem capacitação de conselhos


Chegou a vez do Sertão receber a oficina “Regulamentação e planejamento para conselhos municipais”. O evento é uma iniciativa do Projeto Gestão Cidadã, da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, em parceira com a Escola de Contas Públicas do TCE, nos próximos dias 24 e 25 de setembro, que visa regulamentar e planejar conselhos municipais.

A capacitação do dia 24, terça-feira, será em Tabira, no auditório da Câmara de vereadores, no centro da cidade. Já a do dia 25, quarta-feira, será em Calumbi, no plenário da Câmara municipal, também no centro. No mês de agosto, o Agreste recebeu a capacitação. Na oportunidade, os presentes vão refletir sobre panorama os Conselhos Municipais nas suas cidades e  trabalhara todo o processo de elaboração de um Plano para as iniciativas.

A área de atuação do Gestão Cidadã, no Sertão, foi dividida em dois Grupos de Trabalho (GT). Tabira faz parte do GT 1, junto com Carnaíba e Solidão. Calumbi é do GT II, junto com Flores e Santa Cruz da Baixa Verde.

Inscrições

As inscrições podem ser feitas na hora do evento, basta apresentar nome completo, CPF,

e-mail, município representante e telefone.