Discutir a relação do poder público com a imprensa. Este é o objetivo principal da palestra “O Controle Social e as Mídias”, que será ministrada na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), no Recife, no próximo dia 19 de novembro, pelo professor doutor do Departamento de Ciências Políticas da UFPE, Adriano Oliveira.

A conversa faz parte do 3º Encontro das Assessorias de Comunicação das Prefeituras Pernambucanas, promovido pela Associação, por meio do Projeto Gestão Cidadã, que também passará por Afogados da Ingazeira, na quinta-feira, dia 21.

Segundo o professor Adriano Oliveira, “para que o poder público mantenha relação saudável com a imprensa é necessário que ela esteja pautada, acima de tudo, no quesito da transparência e no respeito à liberdade de imprensa e expressão”.

Ainda para ele, “é necessário e importante para a gestão pública divulgar as ações municipais pela imprensa. Isso ajuda a conquistar eleitores e a formar opinião positiva para a gestão municipal. Ao contrário do que muitos podem pensar, como a gestão é transparente ela tende a mostrar coisas boas e, por consequência, tem mais condições de adquirir popularidade. O respeito a imprensa é vital numa democracia, como também não existe transparência sem imprensa livre”.

A palestra também vai tratar sobre o ambiente virtual das redes sociais, pois, segundo Adriano Oliveira “o assessor deve entender que as redes sociais e a imprensa não são concorrentes, mas sim complementares”. As inscrições estão abertas, são gratuitas, limitadas e podem ser feitas através do site amupe.org.

Serviço

3º Encontro das Assessorias de Comunicação das Prefeituras Pernambucanas

Local: Sede da Amupe, Avenida Recife, 6205, Jardim São Paulo, Recife – PE;

Data: 19 de novembro de 2019; Horário: 08h às 17h.

3º Encontro das Assessorias de Comunicação das Prefeituras Pernambucanas

Local: Hotel Brotas, Rua Severino Nogueira Barros – Brotas, Afogados da Ingazeira – PE;

Data: 21 de novembro de 2019;

Horário: 08h às 17h.

Por: Estadão Conteúdo

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) resistiu de forma “injustificável” à federalização da investigação do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ), segundo o ex-ministro da Defesa e Segurança Pública, Raul Jungmann.

Em entrevista ao Estado, Jungmann disse que a Procuradoria-Geral da República (PGR) precisou de um mandado de busca e apreensão numa agência dos correios do Rio, em agosto do ano passado, para ter acesso aos documentos da investigação.

Na opinião do ex-ministro, se o caso tivesse sido investigado na esfera federal já se saberia hoje quem foram os mandantes do crime e qual sua motivação. Marielle foi executada em 14 de março de 2018 junto com o motorista Anderson Gomes. A investigação apontou os ex-PMs Ronnie Lessa e Elcio Vieira de Queiroz como autores dos disparos. Ambos negam participação no crime. “Se tivesse remetido o processo para a PGR desde o primeiro momento, nós hoje, muito provavelmente, saberíamos tanto quem foram os executores como o mandante”, disse o ex-ministro.

O MP-RJ repudiou as declarações de Jungmann e afirmou que o acionou formalmente para dar explicações à Justiça.

Logo após o crime, a então procuradora-geral, Raquel Dodge, sugeriu a federalização da investigação. O MP-RJ foi contra e conseguiu manter a apuração sob sua competência. Desde então, o caso passou por várias reviravoltas, com troca de delegados e promotores e suspeitas de obstrução. No último dia de mandato, Dodge apresentou denúncia criminal contra o ex-deputado e conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) Domingos Brazão e quatro pessoas – um delegado federal, um policial federal aposentado, um PM e uma advogada – por tentativa de obstrução da Justiça. No mesmo dia, a PGR pediu a federalização das investigações.

Buscas

Para conseguir acesso ao processo, a PGR precisou pedir um mandado de busca e apreensão, de acordo com Jungmann – a Polícia Federal (PF) estava sob a administração do seu ministério. Ele disse que os promotores do Rio enviaram à PGR dois números de protocolo para acompanhar o andamento da remessa dos documentos da investigação do caso. Segundo ele, nenhum dos dois códigos foi localizado pela PGR.

Para piorar, diz Jungmann, na mesma época “começava um processo de greve” nos Correios. “E a única forma de trazer esses autos para Brasília foi fazer uma retirada via busca e apreensão no próprio Correios”, afirmou o ex-ministro. Embora relate uma resistência das autoridades cariocas com a federalização, Jungmann destacou que ainda faltam provas sobre os “interesses políticos no crime”. “Efetivamente não chegamos até essas provas. Agora, se fizer um retrospecto de tudo que disse, fica claro que a morte de Marielle é uma imbricação entre interesses lá do Rio de Janeiro de ordem política e que envolve as milícias.”

Para o ex-ministro, há indícios claros de que os promotores resistiram de forma “injustificável” à federalização da apuração. “Se você olha no retrospecto, você vê que ao longo do tempo houve sempre uma enorme injustificável resistência de uma federalização desse crime, que acho que era algo que deveria acontecer, que era obrigatório, pelas condições do Rio de Janeiro”, diz Jungmann.

Paralisação

O processo ficou parado por quase um mês devido à divulgação do depoimento de um porteiro do condomínio Vivendas da Barra, que disse que a entrada de Élcio no local no dia do crime foi autorizada por “seu Jair”, em referência ao presidente Jair Bolsonaro, que também mora lá. Segundo o MP-RJ, o porteiro mentiu, pois a gravação da portaria do condomínio mostra que a entrada de Élcio foi autorizada por Lessa. Os promotores devem ouvir o porteiro mais uma vez.

MP-RJ aciona ex-ministro

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) divulgou nota em que “repudia, com veemência”, afirmações de Raul Jungmann sobre as investigações do caso Marielle e classifica as declarações do ex-ministro como “levianas”. Segundo o MP, Jungmann foi acionado formalmente para dar explicações sobre quais são as “condições” do Rio de Janeiro que justificariam a federalização da investigação do caso Marielle. “Só assim será possível dissipar qualquer aura de leviandade e permitir que se apure e puna quem esteja atuando à margem da lei”, diz o texto.

Segundo a nota, “se houve pedido de busca e apreensão” nos Correios, a ordem “não se deu no âmbito do MP-RJ”.

“Não houve ofício com pedido de acompanhamento do trânsito de procedimento sobre suposta obstrução de Justiça”, afirma o MP. Ao responder ao questionamento da eficácia da investigação, a nota diz que “essa afirmação não vem acompanhada de qualquer elemento de convicção, sendo oportuno lembrar que o Parquet fluminense denunciou os executores do crime, que respondem a processo no IV Tribunal do Júri da Capital”. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Volume supera em 50% o registrado em todo o ano passado. (Foto: Divulgação / Polícia Federal)

As apreensões de cocaína pela Receita Federal bateram recorde neste ano e somaram 47,1 toneladas de janeiro a outubro. O resultado supera em quase 50% as 31,5 toneladas apreendidas em todo o ano de 2018. O porto que mais registrou apreensões neste ano foi o de Santos (SP), com 18,9 toneladas. Em seguida vêm os portos de Paranaguá (PR), com 13,5 toneladas; de Natal, com 4,4 toneladas, e de Itajaí (SC), com 3,7 toneladas. Segundo a Receita, a maior parte da droga foi identificada em cargas que seriam exportadas para a Europa e a África.

De acordo com a Subsecretaria de Administração Aduaneira da Receita Federal, o aumento no volume recolhido decorre do aperfeiçoamento das técnicas de controle aduaneiro, com o uso intensivo de gestão de riscos, em que os agentes priorizam a fiscalização em cargas com mais risco de apreensões. A alta também se deve às ações de inteligência, quando o Fisco consegue identificar o transporte da droga com antecedência, e à integração com outros órgãos, como a Polícia Federal.

A Receita também aponta, como fatores que elevaram as apreensões de drogas, os investimentos em tecnologia, a capacitação dos servidores, a utilização de scanners e de cães farejadores e o próprio aumento das operações de fiscalização nas alfândegas.

Nos últimos quatro anos, a apreensão de cocaína registrou uma elevação considerável. O volume subiu de 2,5 toneladas em 2015, para 15,2 toneladas em 2016, 18,1 toneladas em 2017 e 31,5 toneladas no ano passado.

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Mais uma vez o Pátio do Carmo, no Centro do Recife, foi escolhido para abrigar um ato público no estado. Neste domingo, o local vai sediar o Festival Lula Livre, um movimento de luta em defesa da inocência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que ficou preso por 580 dias na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba. O petista foi libertado no dia 8 deste mês e irá comparecer ao ato, que vai começar às 12h com apresentações culturais e artísticas. Estão confirmados Siba, Mundo Livre S/A, Odair José, Marcelo Jeneci, Otto, Lia de Itamaracá, Devotos, entre outros nomes do cenário musical pernambucano.

A previsão da chegada de Lula é as 15h30. Ele vai direto para o evento e deve falar entre 17h e 18h. Outras edições do festival já ocorreram em algumas cidades do país, sendo Rio de Janeiro e São Paulo as que concentraram o maior público, de acordo com informações do comitê nacional Lula Livre. No Rio, o evento reuniu mais de cinco mil pessoas. Além disso, promoveu o encontro de Gilberto Gil e Chico Buarque que não cantavam juntos desde 1973.

Sobre Chico Buarque, inclusive, surgiu um comentário de que ele teria demonstrando interesse de participar do festival no Recife. A vinda dele, no entanto, não estava confirmada até a noite da última quinta-feira.

Vale lembrar que o ato em defesa da inocência Lula, no Recife, foi marcado antes da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a prisão em segunda instância, que permitiu a liberação do ex-presidente. Para os petistas, o evento deve ser visto como “um ato mais artístico de que político”, levando em consideração que a essência do festival são apresentações culturais e dos artistas que, espontaneamente, podem falar durante o show.

Por isso, não estão previstos discursos como os que ocorrem em comícios de campanhas políticas. Está confirmada apenas a fala de Lula, que fará um pronunciamento para agradecer o apoio recebeu enquanto esteve preso e aos que lutaram pela sua liberdade.

Segundo a secretária de comunicação do PT, Sheila Oliveira, todos os partidos aliados estão participando da preparação do festival. O governador Paulo Câmara, conforme informou sua assessoria, não irá à manifestação porque, neste sábado à noite, embarca com os demais governadores do Nordeste para uma missão internacional do Consórcio Nordeste em países da Europa.  O prefeito do Recife, Geraldo Julio, PSB, confirmou sua participação no ato.

Ao falar sobre presença de Lula no evento do Recife, o presidente estadual do PT, Doriel Barros, destacou que a vinda dele “renova a esperança dos pernambucanos. Ele foi o responsável pelos melhores momentos vivenciados pelo povo nordestino. Com ele, saímos da invisibilidade. Hoje, ele é um símbolo de resistência diante de tantas injustiças e dos atentados do governo Bolsonaro à classe trabalhadora. O povo já não aguenta tanto sofrimento. Esse festival é celebrativo, mas também uma reafirmação da luta”, frisou o petista.

Os postos de saúde abrem as portas, a partir desta segunda-feira (18), para vacinar as pessoas com idade entre 20 e 29 anos contra o sarampo. A iniciativa faz parte de uma campanha nacional, que pretende imunizar quem ainda não foi vacinado e quem precisa completar as duas doses exigidas para o controle da doença. Dos 90 casos de sarampo confirmados no estado neste ano, 22 são de pessoas dessa faixa etária.

A campanha deve seguir até o dia 30 de novembro, quando acontece o chamado Dia D. Além de priorizar a vacinação das pessoas entre 20 e 29 anos, conhecidos como os adultos jovens, os postos continuarão atendendo crianças de 6 meses a 4 anos ainda imunizadas ou que não completaram o esquema vacinal. Neste ano, a única morte do estado provocada pela doença foi a de um bebê, de Taquaritinga do Norte, no Agreste.

No Recife, a campanha para atender as pessoas de 20 a 29 anos será nos 150 postos de saúde do município. Até o final do mês, as doses da vacina tríplice viral – contra sarampo, caxumba e rubéola – serão exclusivas para este público.  A ação, segundo a Secretaria de Saúde do Recife, é um esforço para interromper a circulação do vírus do sarampo e proteger os grupos mais acometidos pela doença, tendo os critérios de vacinação foram definidos conforme situação epidemiológica e taxas de coberturas vacinais.

De acordo com a coordenadora de Imunização da Secretaria de Saúde do Recife, Elizabeth Azoubel,  a vacinação contra o sarampo não precisa de reforço anual. “Quem está com o esquema completo, ou teve a doença, não precisa se preocupar. Nos últimos meses, vacinamos muitos adultos porque a maioria perde a carteira de vacinação e não sabe se tomou a tríplice viral. É importante guardar o cartão como se fosse um documento, pois ele é essencial para a vida inteira”, reforça.

Na primeira fase da campanha, o foco foram as crianças de 6 meses a menores de 5 anos (4 anos, 11 meses e 29 dias) que nunca tenham sido imunizadas ou não tenham comprovação de ter recebido as duas doses determinadas para essa faixa etária. A vacina dada aos bebês antes de completarem um ano de vida é considerada pelo Ministério da Saúde uma dose extra (dose zero), que não interfere no calendário de vacinação de rotina, em que a primeira dose é feita aos 12 meses e a segunda aos 15 meses.

Pernambuco teve 1.020 casos de sarampo notificados até o dia 2 deste mês. Do total, 90 foram confirmados e 429 descartados. Recife está entre os municípios com casos confirmados, mas aparece na quinta colocação deste ranking no estado. Taquaritinga do Norte, onde morreu o bebê, lidera a estatística, com 30 confirmações, seguido de Santa Cruz do Capibaribe, 18, Vertentes, 11, Toritama, 10, e Caruaru, nove.  Brejo da Madre de Deus conta com um caso confirmado, enquanto os demais – Jaboatão dos Guararapes, Bezerros, Frei Miguelinho e Gravatá – tiveram um caso confirmado cada.
Além dos cinco casos confirmados de sarampo neste ano, o Recife tem outros 96 sob investigação. A cobertura vacinal no município, envolvendo criança de até 1 ano, foi de 93% para a primeira dose. Isso até o final de outubro. A segunda dose da vacina chegou a 75%. O ideal, entretanto, é que as duas doses alcancem 95%. No ano passado, detalhou a Secretaria de Saúde, a capital pernambucana ultrapassou a meta de cobertura vacinal de sarampo, de 95% para as duas doses nas crianças que tinham 12 e 15 meses.

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Serra Talhada vivenciou mais uma edição do Encontro Nordestino de Xaxado. O evento, que é realizado há 14 anos pela Fundação Cultural Cabras de Lampião, aconteceu de 06 a 10 de novembro na Estação do Forró, Pátio da Feira Livre, escolas da rede pública de ensino e Sitio Passagem das Pedras, local de nascimento de Lampião, o Rei do Cangaço. Cerca de 3 mil pessoas por noite prestigiaram o evento.

Com apoio da Prefeitura Municipal de Serra Talhada e do Governo do Estado de Pernambuco, através do Funcultura/ Fundarpe / Secretaria de Cultura, o Encontro incluiu apresentações culturais, oficina de Xaxado, feira de livros e artesanatos, mostra de comedoria sertaneja e cinema, além de vários shows com artistas consagrados, como Adiel Luna, Assisão, Mestre Baixinho dos Oito Baixos e Ricco Serafim, Henrique Brandão e Cesar Amaral.

Representando a cultura de Serra Talhada, se apresentaram diversos grupos da cidade: Grupo de Xaxado Cabras de Lampião, Grupo de Danças Gilvan Santos, Grupo As Belas da Vila, Grupo de Xaxado Zabelê, Grupo Herdeiros do Xaxado, Grupo de Xaxado do CRI Beatriz Simões, Grupo Cabras da APAE, Sertão Frevo e Mistura Pernambucana.

Durante o Encontro o potencial turístico de Serra Talhada também foi evidenciado, através da exibição de um documentário e distribuição do material que compõe a Campanha de Divulgação Turística do Município, produzida pela SEDETUR em parceria com a MPTUR, que difunde os atrativos turísticos da cidade e convida os turistas a desfrutarem de uma experiência única na Capital do Xaxado, que integra a Região Cangaço e Lampião no Mapa do Turismo Brasileiro.

Com o tema “Serra Talhada: viva a cultura e o turismo”, a campanha foi apresentada recentemente no seminário Bora Pernambucar – Turismo de Canto a Canto, promovido pela Secretaria Estadual de Turismo, na sexta-feira (08/11) em Triunfo. As ações da campanha também estão sendo divulgadas em diversas cidades, a exemplo de Recife e João Pessoa, como forma de atrair o público para conhecer o potencial da Capital do Xaxado.

O Prefeito de Toritama, Edilson Tavares de Lima e o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, foram selecionados para integrar a Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (RAPS), cuja missão é contribuir para a melhoria da qualidade da democracia brasileira, reunindo lideranças comprometidas com a ética, a transparência e a sustentabilidade. Com isso, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), parabeniza os dois gestores pelo feito.

“Estou muito feliz com mais essa conquista. A RAPS, é uma organização suprapartidária que reúne pessoas de diferentes visões de mundo e ideologias, mas que estão ligadas pelo desejo comum de construir um país mais justo, com mais oportunidades, melhor qualidade de vida para todos e com respeito aos recursos naturais”, destacou Edilson.

Em suas redes sociais, Miguel Coelho comemorou o resultado da seleção, para ele “é uma alegria ter sido escolhido como um dos 99 novos integrantes da RAPS Brasil, rede que há anos fortalece nossa democracia com a participação de lideranças de todo o Brasil. Reconhecimento importante ao nosso trabalho, resultados, à formação que temos buscado e mais um estímulo para continuarmos avançando juntos”, completou.

Para integrar a RAPS é necessário, entre outros critérios, ser uma pessoa engajada politicamente e interessada em participar da política institucional; ser comprometido com princípios da ética, integridade, democracia, transparência e sustentabilidade; assumir o compromisso de contribuir para o aperfeiçoamento do processo político e da qualidade da democracia brasileira; ausência de impedimentos legais gerais, de condenações por crimes ambientais, de condenações por crimes contra a economia popular e por crimes contra a Administração Pública; ausência de quaisquer condições indicativas de inelegibilidade prevista na Lei da Ficha Limpa.

RAPS

A RAPS tem como propósito a capacitação e construção de saberes de líderes políticos, independente do estágio em que se encontram na vida pública e no processo eleitoral. Além da capacitação e formação oferecidas por especialistas em temas diversos, também oferece aos membros ideias, conexões e redes.

Desde 2012, o papel da Rede é reunir, apoiar e capacitar lideranças políticas que buscam o mesmo que nós. São indivíduos de diferentes partidos políticos e trajetórias que encontram na RAPS um ambiente de troca, qualificação e redes que vai além de suas ideologias particulares. Norteados pelos princípios e valores da sustentabilidade, conseguem juntos discutir e encontrar soluções para os mais complexos desafios brasileiros.

Colaboração: Ascom/Prefeitura de Toritama