Zulene Alves

Tadeu Alencar se coloca contra projeto que regulamenta criação de novos municípios

Deputado avalia que medida não traz benefício à população. Na semana da Marcha a Brasília em favor dos municípios, ele defende que foco do debate deve ser a revisão do Pacto Federativo

Na semana da 21ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que começa nesta segunda-feira (21), o deputado Tadeu Alencar, líder do PSB na Câmara a partir de junho, criticou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 137/2015, que regulamenta a criação de novos municípios e está para ser votado na Casa esta semana. De acordo com o parlamentar, a formação de novas unidades federativas não se reverterá em benefício à população e terá impacto na divisão de recursos do Fundo de Participação dos Municípios.

“Os recursos, que já são poucos, ficarão ainda menores com mais municípios para entrar na divisão. Nesse momento, não há razão para criar mais despesas públicas com novos municípios”, afirmou Tadeu. O deputado havia votado a favor da tramitação da proposta em regime de urgência em razão de um acordo entre os partidos. Mas não houve, na ocasião, compromisso de apoiar seu mérito. “Sou crítico à medida num momento de crise e da necessidade de austeridade como a que vivemos agora”.

O projeto prevê alguns critérios para criação de novos municípios. Entre eles está a necessidade de a população do novo município e do que foi desmembrado ser de, pelo menos, 12 mil habitantes no Nordeste, além de critérios econômicos de sustentabilidade. O texto é igual ao do PLP 397/14, aprovado pela Câmara em junho de 2014 e vetado pela então presidente Dilma Rousseff porque “causaria desequilíbrio de recursos dentro do estado e acarretaria dificuldades financeiras não gerenciáveis para os municípios já existentes”. Hoje, o Brasil tem 5.570 municípios.

O deputado avalia que o momento, com o início da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, é de defender mudanças no Pacto Federativo, com a destinação de mais recursos de arrecadação nas mãos da União para as prefeituras, e não abrir o debate sobre a criação de novos municípios.

A revisão do Pacto Federativo é uma das principais bandeiras do seu mandato. Tadeu critica a concentração de recursos da arrecadação de impostos nas mãos da União, enquanto que os municípios assumem cada vez mais responsabilidades de serviços públicos, como no caso da saúde, mas não recebem proporcionalmente a contrapartida do governo federal para fazer frente a essas demandas.

“Defendo uma distribuição mais justa dos recursos arrecadados com impostos e uma destinação maior de dinheiro para Estados e, principalmente, municípios. Porque é no município que estão os problemas da população. A revisão do pacto federativo é urgente e imprescindível para melhorar os serviços públicos e garantir autonomia aos prefeitos”, avalia.

Por sua atuação em favor da pauta municipalista, Tadeu Alencar recebeu o diploma da Confederação Nacional de Municípios (CNM), colocando-o em 1° lugar entre os parlamentares pernambucanos em compromisso com as causas municipalistas.

Governo de Pernambuco fortalece agricultura familiar e educação de Palmares, na Zona da Mata Sul

Governador Paulo Câmara inaugurou, nesta segunda-feira, nova sede de escola estadual, lançou a edição 2018 do programa 
Chapéu de Palha da Cana e entregou 157 títulos de posse a agricultores locais 
 
Dando continuidade à extensa agenda desta segunda-feira (21.05), na Zona da Mata Sul pernambucana, o governador Paulo Câmara realizou a entrega oficial de mais uma escola, agora, no município de Palmares. A nova sede da Escola Estadual Maquinista Amaro Monteiro contou com um aporte de R$ 3,6 milhões e tem capacidade para atender 359 estudantes de Palmares e municípios vizinhos. Na oportunidade, o chefe do Executivo estadual lançou, ainda, a edição 2018 do programa Chapéu de Palha, modalidade Cana-de-açúcar, na região. O cadastramento, que iniciou hoje, segue até o próximo dia 25, nas sedes dos sindicatos de trabalhadores rurais de cada município. A expectativa é contemplar cerca de 23 mil agricultores da Mata Sul. 
  
“Estamos cumprindo uma série de atividades nessa região, inclundo a entrega de títulos de posse para três municípios, com os quais as pessoas agora vão ter a oportunidade de poder passar a escritura aos seus familiares e ter acesso ao crédito e diversos programas estaduais voltadas para o setor. A gente também está iniciando as inscrições de mais uma rodada do Chapéu de Palha, para que as pessoas que trabalham com a cana-de-açúcar possam ter uma renda para sustentar a sua família nesse período de entressafra e, ao mesmo tempo, vão poder participar de cursos de capacitação que vão ajudar na sua formação para pensar em melhores empregos no futuro. Tive a oportunidade também de vir aqui na Escola Maquinista Amaro Monteiro para conhecer a nova estrutura e conversar com estudantes e professores. Ficou uma escola realmente muito bonita”, destacou o governador.
 
A nova estrutura da Escola Estadual Maquinista Amaro Monteiro conta com 12 salas de aula, quadra de esportes coberta, laboratórios de Informática e Ciências, além de auditório, biblioteca, cozinha, refeitório, recreio coberto e banheiros – incluindo espaços acessíveis. Além disso, o prédio conta também com uma sala multiuso de 24 metros quadrados e vestiários para os estudantes. “Talvez hoje, Palmares seja a rede mais moderna de escolas públicas de todo o Estado. Essa é uma região que sofreu muito com as enchentes de 2010. Durante muito tempo, os estudantes daqui estudaram em prédios com instalações precárias. Então, isso não é apenas uma obra, é um símbolo de luta de toda a comunidade escolar daqui de Palmares”, avaliou o secretário estadual de Educação, Fred Amâncio. 
  
CHAPÉU DE PALHA – O cadastramento e entrega dos cartões de frequência do Programa Chapéu de Palha 2018, na modalidade Cana-de-açúcar, podem ser realizados até 25/05 na Mata Sul, através da apresentação de comprovante do Número de Identificação Social – NIS (Cartão Cidadão, Cartão Bolsa Família ou extrato de benefícios emitido pela Caixa); carteira de trabalho; CPF; RG; termo de rescisão de contrato; e comprovante de residência. A iniciativa oferece apoio à trabalhadora e ao trabalhador rural no período da entressafra, mediante o pagamento de uma bolsa em quatro parcelas no valor de R$ 100 até R$ 271,10. 
  
Entre as novidades desta edição está a dispensa da obrigatoriedade de participar de cursos de capacitação para o trabalhador ou familiar que apresentar certificado de outro curso. Serão aceitos certificados emitidos pelo Sistema S (Senar, Sebrae, Senac, Sesc, Senai, Sesi, Senat, Sest e Sescoop); por algumas secretarias estaduais ou declaração da instituição de ensino que comprovem matrícula e frequência em cursos técnicos, tecnológicos ou de nível superior (estadual ou federal), Educação de Jovens e Adultos, ProJovem, Pronatec ou à distância, no período de 12 meses anteriores à data de cadastramento. 
 
Para ser beneficiário do Chapéu de Palha da Cana é necessário ser trabalhador(a) rural da cana-de-açúcar, trabalhador(a) do cultivo da cana, bituqueiro(a), rurícola ou safrista, no último contrato, com comprovação em carteira de trabalho; ser maior de 18 anos; ter trabalhado, com registro em carteira, por no mínimo 30 dias corridos em uma das três últimas safras; não possuir vínculo empregatício em carteira de trabalho; ser residente em um dos 53 municípios contemplados pelo programa; não estar recebendo seguro-desemprego, aposentadoria ou pensão do INSS. 
  
Em 2017, o Governo de Pernambuco cadastrou mais de 48 mil trabalhadoras e trabalhadores no Chapéu de Palha, dos quais 32.850 (67%) foram na modalidade cana-de-açúcar, envolvendo um investimento total de cerca de R$ 40 milhões. Em 2018, há uma previsão de crescimento em torno de 10% no número de inscritos em cada uma das modalidades (fruta, pesca e cana). “Na Mata Sul, nós temos uma expectativa de cadastrar de 22 a 23 mil trabalhadores da cana-de-acúçar, que representa um investimento aproximado de R$ 25 milhões. Na Mata Norte, já foram cadastrados 9.568 trabalhadores. E isso é um retrato de tudo o que se fez e vem sendo desenvolvido dentro da produção da cana-de-açúcar no Estado. A nossa expectativa é de que aqui, na Mata Sul, o número seja maior do que o ano passado por conta da reabertura de usinas”, afirmou a coordenadora geral do Chapéu de Palha em Pernambuco, Edna Claudino. 
  
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – Ainda no município, 157 títulos de concessão de direito real de uso da terra foram entregues às famílias rurais que residem em assentamentos estaduais na região da Mata Sul e Região Metropolitana do Recife (RMR). Os títulos vão beneficiar 76 famílias que vivem no Assentamento Ximenes, localizado no município de Barreiros; 41 famílias do Bruno Maranhão, novo assentamento criado no Cabo de Santo Agostinho; e para 40 famílias em Eduardo Campos, novo assentamento no município de Palmares. 
  
Os títulos de concessão correspondem ao acesso total de mais de 2 mil hectares de terras, com investimentos da ordem de R$ 157 mil para viabilizar as ações de reordenamento agrário. Historicamente, a criação desses assentamentos é resultado de uma parceria do Iterpe, órgão vinculado à Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, com o Complexo Industrial de Suape, visando à instalação das famílias de agricultores que foram remanejadas das terras desapropriadas para fins de potencializar o desenvolvimento em Pernambuco em outras áreas de atuação do Estado. 
 
Satisfeito com a vinda do governador ao seu município, o prefeito Altair Junior afirmou que, apesar das dificuldades, se orgulha dos resultados alcançados pela rede de ensino local.  “Nossa educação é de qualidade. Do ano passado para este ano, ganhamos prêmio na Mata Sul como a melhor leitura e o segundo lugar como melhor escrita. Então é importante para gente. E vamos trabalhar para termos uma geração de homens e mulheres melhor do que a nossa. Por outro lado, presenciando as dificuldades do homem do campo e tentando mudar essa situação, 40% da nossa merenda são compradas por agricultores familiares. É um volume bem acima do que a lei manda para fomentar a agricultura familiar, para melhorar a vida do nosso agricultor”, avaliou.
Estiveram presentes o deputado federal João Fernando Coutinho; os deputados estaduais Henrique Queiroz, Simone Santana, Clodoaldo Magalhães e Aluísio Lessa; os secretários-executivos Dilsinho (Planejamento e Gestão); Marcelo Canuto (Casa Civil); e João Charamba (Educação); o presidente do Iterpe, André Negromonte; e o presidente da Compesa, Roberto Tavares. Participaram também os prefeitos Reginaldo Moraes (Cortês); Marivaldo Andrade (Jaqueira); Marcelo Maranhão (Ribeirão); e Juninho Amorim (São Benedito do Sul); o vice-prefeito de Palmares, Agenaldo Lessa; os ex-prefeitos Enoelino Magalhães (Palmares); João Carvalho (Joaquim Nabuco); João Bezerra (Palmares); e Carlos Santana (Ipojuca); o secretário municipal de Educação, Enoelino Júnior; e a gerente regional de Educação da Mata Sul, Sandra Cavalcanti.

Armando se engaja no movimento em apoio à integração das PEs 630 e 615

Em reunião com integrantes da Comissão pelas Estradas de Integração do Araripe, o senador Armando Monteiro (PTB-PE) assumiu o compromisso de engajar-se na luta para pavimentar as rodovias PE-615 e PE-630, que cortam municípios das regiões do Araripe e do São Francisco. O apoio do petebista foi externado nesta segunda-feira (21), na presença do prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel, dos deputados estaduais Odacy Amorim (PT), Socorro Pimentel (PTB) e Roberta Arraes (PSB), vereadores de municípios das regiões do Araripe e São Francisco, além de representantes do movimento, como Ronaldo Lacerda e Rosalvo Antônio. Uma das medidas que Armando adotará é articular a bancada federal pernambucana (deputados e senadores) para apoiar a iniciativa.
De acordo com Armando, é importante envolver toda a bancada pernambucana e verificar formas para financiamento das obras. A integração das PEs 615 e 630 é uma reivindicação antiga e o empreendimento vai ampliar o desenvolvimento socioeconômico da região. As obras contribuirão para ampliar as atividades dos polos gesseiro, eólico e de minério, além de facilitar o tráfego e escoamento da produção para as diversas regiões do estado e do País.
“Vou me integrar totalmente a esse movimento e quero dizer que da nossa parte faremos a articulação de toda a bancada federal em defesa desse projeto, que é de fundamental importância para o desenvolvimento econômico da região, que tem como vocação as atividades do polo gesseiro e eólico. Tenho certeza de que a bancada não faltará a essa convocação”, garantiu Armando Monteiro.
A PE-630 interliga seis municípios (Petrolina, Afrânio, Dormentes, Santa Filomena, Ouricuri e Trindade) e tem extensão de mais de 110 quilômetros, passando por Trindade, Santa Filomena até chegar a Dormentes. Essa rodovia precisa de um trabalho de pavimentação asfáltica em toda sua extensão. Já a PE-615, o esforço é concluir a pavimentação de 25 quilômetros, no trecho entre os distritos de Nascente (Araripina) e Socorro (Santa Filomena).
Armando destacou ainda o movimento suprapartidário em prol da integração das rodovias. “Esse movimento nasce sob o signo da maturidade política, de poder reunir em torno do projeto interesses de todos. Quando um projeto nasce com essa força, a chance de ele se materializar é grande. Podem contar com nosso esforço”, afirmou o senador.

PREFEITO JOSÉ PATRIOTA PARTICIPA DE REUNIÃO DO CONSELHO POLÍTICO DA CNM

O Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da AMUPE, José Patriota, participou agora à tarde de uma reunião do Conselho Político da CNM – Confederação Nacional dos Municípios, onde foram discutidas as estratégias e objetivos prioritários do municipalismo, sobretudo nas reivindicações junto à Presidência da República e ao poder legislativo – Câmara Federal e Senado. A reunião é em preparação para a marcha municipalista que se inicia nesta terça (22), em Brasília.

Na pauta prioritária, entram temas como o encontro de contas com a previdência social, atualização dos valores da licitação em caráter nacional, linha de crédito especial para pagamento dos precatórios, critérios de reajuste do INPC para o piso do magistério, atualização dos programas federais com correção definida em lei, dentre outros.

A reunião do conselho político também discutiu as regras para a sabatina com os presidenciáveis, que ocorre nesta terça (22) e quarta (23). Cada pré-candidato terá cinco minutos para a saudação inicial. Em seguida, responderá a cinco perguntas formuladas pela CNM, tendo quatro minutos para responder cada pergunta. E concluindo sua participação, mais cinco minutos para as considerações finais.

Pela ordem definida em comum acordo com as assessorias dos pré-candidatos, na terça serão sabatinados Álvaro Dias (Podemos), Ciro Gomes (PDT), Marina Silva (Rede), Manuela D’ávila (PCdoB) e Guilherme Boulos (PSOL). Na Quarta, será a vez dos pré-candidatos Jair Bolsonaro (PSL), Afif Domingos (PSD), Geraldo Alckmin (PSDB) e Henrique Meireles (MDB). Do ex-presidente Lula será lida uma carta.  As sabatinas ocorrem, nos dois dias, a partir das 14hs e serão transmitida ao vivo pelo site www.cnm.org.br

“Acho que a oportunidade do debate com os Presidentes é fundamental, pois eles estão mais abertos, mais acolhedores, momento espetacular para fechar compromissos que possamos cobrar mais adiante. Arrancar um compromisso claro do futuro presidente de zerar, até o final do seu mandato, o déficit nos repasses federais para os programas que hoje são subfinanciados, com os municípios arcando com a maior parte dos recursos,” destacou o Presidente da AMUPE, José Patriota.  

Durante toda esta segunda (21), foi grande a movimentação no credenciamento de Prefeitos, Secretários e Vereadores. A abertura será amanhã, às 9h, com a presença do Presidente Michel Temer e Ministros de Estado.

PREFEITURA INICIA CICLO DE CAPACITAÇÕES COM SEGMENTOS METALMECÂNICO E MOVELEIRO

A Prefeitura de Afogados, em parceria com o SEBRAE, inicia na próxima quarta (23), uma série de capacitações para empreendedores do município que atuam nos segmentos de produção de móveis e no polo metalmecânico.

As oficinas acontecerão no auditório da Secretaria Municipal de Educação, das 18h às 22h. Confira o calendário:

23/05 – Sei unir forças para melhorar

29/05 – Sei formar preço

30/05 – Sei comprar

05/06 – Sei vender

07/06 – Sei controlar meu dinheiro

12/06 – Sei planejar

15/06 – Sei empreender

Beleza – E nesta segunda (21), a Prefeitura reúne empreendedores do segmento de beleza para, em conjunto, planejar as ações e qualificações que serão direcionadas aos profissionais do setor, em parceria com o SEBRAE e o SENAC. A reunião será no auditório da secretaria de educação, às 15h. Maiores informações na Sala do Empreendedor de Afogados da Ingazeira, Rua Dr. Roberto Nogueira Lima, 165. Telefone: (87) 3838 1906

Marília fala em ‘momento político peculiar’ e diz que PT ‘tem tempo’

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Pré-candidata ao governo de Pernambuco pelo PT, embora o partido trabalhe em uma aliança com o PSB, a vereadora do Recife Marília Arraes criticou os socialistas em entrevista ao cientista político Antonio Lavareda exibida na noite deste sábado (19) no programa 20 Minutos, da TV Jornal. Para ela, o partido pode esperar até junho para definir situação no Estado.

“Devido ao momento político peculiar que estamos vivendo, acredito que a gente tem tempo para discutir isso daqui para junho. Antes do São João estaremos com a nossa situação definida”, disse.

Mesmo negando o apoio local, ela defende diálogos nacionais com o PSB, mas acusa o partido de não estar disposto a fazer uma aliança para a disputa presidencial. “Eu acredito que essa discussão sobre uma aliança em Pernambuco vai muito mais do medo que o PSB tem de perder a eleição para o PT do que por um grande acordo nacional, que eles não estão dispostos a fazer. Paulo Câmara não é forte o suficiente, pelo contrário, é muito fraco politicamente para conduzir o PSB para uma aliança tão importante quanto essa”, disse.

Sobre a aliança estadual, que inviabilizaria a sua candidatura, afirmou: “isso pode ser conversado, mas tenho dito que nós não temos mais o direito de fazer alianças simplesmente conversando, apertando a mão e tirando uma foto bonita depois de se combater durante anos”.

Universo promove a I Jornada Científica de Psicologia

Nos próximos dias 21, 22 e 23, a Universidade Salgado de Oliveira sediará a I Jornada Científica de Psicologia com o tema Desmonte das políticas públicas: qual nosso compromisso? . Voltado para estudantes e profissionais da área, o evento tem como objetivo debater como a psicologia brasileira vem passando por mudanças decorrentes das transformações sociais em que o país está vivenciando. A entrada é gratuita.

Para tornar o encontro dinâmico e bem atrativo, foram selecionados palestrantes de peso que atuam nas políticas públicas e conhecem de perto todo sistema e mudanças. Para a mesa de abertura, a psicóloga e presidente da Comissão de Psicologia e Políticas Públicas do CRP/02, Conceição Pereira trará a perspectiva do CRP diante da situação atual de retrocessos sociais e a psicóloga, pesquisadora e gestora pública, Riva Karla Vieira fará um panorama histórico sobre as políticas públicas e sinalizar para o compromisso da Psicologia.

Ainda na programação, os professores e psicólogos, Paulo Aguiar e Roberto José, irão debater com estudantes e profissionais a temática através de um filme e os estudantes do curso irão apresentar trabalhos científicos sobre os impactos do cenário nacional na atuação do psicólogo nas políticas públicas. “A sociedade muda e as profissões, que também provocam mudanças na sociedade, precisam contribuir para esse processo que é dialético. Assim, as possibilidades de atuação do psicólogo, especialmente, após a Constituição de 1988, vinham se ampliando fortemente nas políticas públicas como a saúde mental e assistência social para garantia dos Direitos Humanos em prol da democracia”, comenta a gestora do curso de psicologia da Universo, Jéssica Noca, acrescentando que este foi o principal motivo da escolha do tema para este primeiro encontro.

Ainda de acordo com Jéssica, os psicólogos passaram a atuar fortemente, por exemplo, no combate ao racismo, à violência contra crianças, adolescentes, idosos, mulheres, pessoas com deficiência, população em situação de rua, LGBTs, pessoas em sofrimento psíquico grave, usuários de drogas, entre outros grupos sociais. Contudo, nos últimos anos, uma grande crise política e econômica se instalou e isso traz um enorme impacto social.

Alguns grupos populacionais são mais prejudicados, inclusive, aqueles que mais precisam de ações do Estado para ter seus direitos básicos atendidos. E é justamente aí que a Psicologia é implicada, pois o exercício profissional do psicólogo é condicionado pelas políticas públicas. Se estas estão sendo desmontadas ou fragilizadas, isso afeta diretamente a população que mais precisa e logo, repercute no trabalho do psicólogo e os futuros psicólogos devem estar conscientes da realidade que estão inseridos.

Serviço:

Universidade Salgado de Oliveira

Debate: I Jornada Científica de Psicologia com o tema Desmonte das políticas públicas: qual nosso compromisso?

Onde: Av. Mal. Mascarenhas de Morais, 2169 – Imbiribeira, Recife – PE, 51170-000

Data: 21,21,23 de maio

Horário: a partir das 19h

Entrada: Gratuita

Ângelo Ferreira assina termo de compromisso com o Corpo de Bombeiros

O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, assinou, na última quarta-feira (16), na capital pernambucana, o termo de compromisso com o comandante geral do Corpo de Bombeiros, coronel Cunha e também com o coronel Rossini e coronel Arnóbio Almeida. O posto avançado que se instalará em breve em Sertânia já é uma realidade e já existe um projeto arquitetônico para o local, que passará por reformas, no Parque de Exposições Professor Renato Moraes.