Zulene Alves

Fux manda suspender investigação sobre Queiroz a pedido de Flávio Bolsonaro

G1

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou suspender provisoriamente o procedimento investigatório instaurado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro para apurar movimentações financeiras de Fabricio Queiroz consideradas “atípicas” pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).

Vice-presidente do STF e ministro de plantão durante o recesso do Judiciário, Fux atendeu a pedido do deputado estadual e senador eleito Flavio Bolsonaro (PSL-RJ), de quem Queiroz foi assessor. O Coaf apontou movimentação de R$ 1,2 milhão em uma conta bancária de Queiroz durante um ano sem que houvesse esclarecimento. Flavio é um dos filhos do presidente Jair Bolsonaro. Ele não é investigado no caso.

Queiroz foi convocado duas vezes a depor pelo Ministério Público do Rio, mas não compareceu, sob o argumento de que tem problemas de saúde. Flavio Bolsonaro foi chamado, mas também não foi. Familiares do ex-assessor também não compareceram. A decisão de Fux foi assinada nesta quarta-feira (16). O relator do caso, por sorteio, é o ministro Marco Aurélio Mello, mas, em razão do recesso do Judiciário, Fux, ministro de plantão, decidiu. Luiz Fux determinou a suspensão da investigação temporariamente, até que Marco Aurélio Mello tome uma decisão, após o recesso, que termina no próximo dia 31.

O ministro entendeu que, como Flávio Bolsonaro passará a ter foro privilegiado em fevereiro, quando tomará posse como senador, caberá ao relator no STF decidir sobre a continuidade da investigação. Em maio do ano passado, o STF restringiu o foro privilegiado aos atos cometidos durante o mandato e em razão do cargo, mas também decidiu que cabe ao Supremo analisar o que fica no tribunal e o que vai para instâncias inferiores.

O procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem, chegou a dizer que poderia apresentar denúncia mesmo sem os depoimentos de Queiroz e Flavio Bolsonaro. Com a decisão de Fux, isso não pode mais ser feito. Flavio Bolsonaro também pediu que as investigações do caso fiquem sob responsabilidade do STF e que as provas coletadas até aqui sejam anuladas. Esses dois pedidos serão decididos por Marco Aurélio.

Paulo Câmara recebe deputado Rodrigo Maia

O governador Paulo Câmara recebeu, na manhã desta quinta-feira (17.01), no Palácio do Campo das Princesas, o presidente da Câmara dos Deputados e candidato à reeleição, Rodrigo Maia. No encontro, que contou com a presença de parlamentares da bancada pernambucana e também de outros Estados, Maia e Paulo debateram a política nacional e os desafios de Pernambuco e do Brasil para os próximos anos.

Assim como Rodrigo Maia, outros candidatos ao comando da Mesa serão recebidos pelo governador no Palácio, durante o mês de janeiro. O próximo encontro acontece já nesta sexta-feira (18), quando Paulo Câmara recebe com o deputado federal alagoano João Henrique Caldas (JHC), às 10h.

Estiveram presentes ao encontro de hoje a vice-governadora Luciana Santos; os deputados federais pernambucanos Tadeu Alencar, Danilo Cabral, João Campos, Wolney Queiroz, Fernando Monteiro, Augusto Coutinho, Sílvio Costa Filho, Renildo Calheiros, Ossésio Silva, André de Paula e Raul Henry, além do futuro deputado estadual William Brígido. A comitiva de Rodrigo Maia contou ainda com os deputados federais Sheridan Oliveira (RR), Laura Carneiro (RJ) e Marcos Pereira (SP).

Paulo Câmara embarca primeira turma do Programa Ganhe o Mundo do ano de 2019

O governador Paulo Câmara acompanha, nesta quinta-feira (17.01), o embarque da primeira turma de intercambistas do Programa Ganhe o Mundo neste ano de 2019. O grupo é formado por 37 estudantes da Região Metropolitana do Recife (RMR), Zona da Mata e Agreste do Estado que seguem para os Estados Unidos, onde estudarão por um semestre letivo.

Os intercambistas cursarão o High School em escolas de cidades do Kansas, Alabama, Texas, West Virgínia, Michigan, Nevada, Illinois, Pensilvânia, Washington e California. Além da oportunidade de estudar em outro país, o programa de intercâmbio do Governo de Pernambuco oferece aos estudantes seguro saúde internacional, acomodação em casas de família (host family) com todas as refeições garantidas e uma bolsa mensal no valor de R$ 719.

Ainda esta semana, outros 48 estudantes – sendo dois grupos de 24 – viajam rumo à cidade de Málaga, na Espanha. Os embarques acontecem nesta sexta-feira (18), às 19h, e no sábado (19), às 20h. Esses grupos fazem parte da sétima edição do programa (2018.2/2019.1), que encerra o ciclo de embarques em março deste ano. Os próximos destinos do Programa Ganhe o Mundo serão o Canadá e a Austrália, com embarques programados para o mês de fevereiro, contemplando mais de 300 estudantes.

PROGRAMA GANHE O MUNDO – Criado em 2012, o Programa Ganhe o Mundo é uma oportunidade para os estudantes da rede pública estadual de educação aprenderem um segundo idioma, por meio da vivência prática em países de língua inglesa, espanhola e alemã. De 2012 a 2018, o PGM já enviou mais de 6,5 mil estudantes para países como Argentina, Estados Unidos, Espanha, Uruguai, Nova Zelândia, Chile, Canadá, Alemanha, Colômbia e Austrália.

Paulo Câmara recebe senadores para debater projetos prioritários para Pernambuco

Obras como a da Adutora do Agreste,Transnordestina e Transposição do Rio São Francisco foram prioridades unanimes discutidas no encontro
 
O governador Paulo Câmara recebeu, nesta quarta-feira (16.01), no Palácio no Campo das Princesas, os três senadores pernambucanos – Jarbas Vasconcelos, Humberto Costa e Fernando Bezerra Coelho – para apresentar e debater a continuidade de projetos e ações prioritárias para o desenvolvimento social e econômico de Pernambuco. Entre elas, as obras da Adutora e Ramal do Agreste; Adutora do Pajeú; e Ferrovia Transnordestina, além da requalificação de estradas como as BRs 232 e 423. “Avaliamos uma série de ações importantes para o nosso Estado e entendemos que, em conjunto, é possível fazer com que elas andem de maneira mais célere no âmbito do Governo Federal”, destacou Paulo Câmara.
 
Durante a audiência, o chefe do Executivo também enfatizou a importância do diálogo e da união de esforços na busca por um Pernambuco cada vez mais desenvolvido. “Foi um momento em que pude ouvir também as sugestões dos senadores. Então, foi uma reunião boa, porque a nossa ideia é contar com o apoio dos senadores, do Poder Legislativo, seja aqui ou em Brasília, para destravar obras importantes para o desenvolvimento do Estado e, ao mesmo tempo, acompanhar mais de perto essas ações tão importantes”, frisou. Também foram abordados na reunião temas como a Hemobrás, apoio para manutenção dos estaleiros em Suape, ampliação e manutenção das áreas de irrigação no Sertão e obras de requalificação da navegabilidade no entorno do Porto do Recife.
 
O senador Fernando Bezerra Coelho ressaltou importância do Ramal do Sertão. E o senador Jarbas da autonomia de Suape e duplicação da 423.
 
O senador Humberto Costa avaliou que o encontro evidenciou um consenso sobre os pleitos prioritários. “Boa parte do que foi apresentado era o que já estava no radar dos três senadores. Acho que realmente a Adutora do Agreste é uma obra muito importante, assim como a conclusão da Adutora do Pajeú, de uma solução para a Transnordestina que não discrimine Pernambuco, a situação dos dois estaleiros e da Hemobrás. Eu acho que os grandes temas estão cobertos. Se nós conseguirmos trabalhar juntos, sem dúvidas isso vai fazer uma diferença importante para o nosso Estado”, enfatizou.

CPF deve ser chave para serviços públicos, avalia o governo

Com o número do CPF, será possível ser reconhecido pelos bancos de dados do governo Foto: Montagem/divulgação

O governo prepara a apresentação de uma medida que promete facilitar a vida de quem precisa usar serviços públicos, como a consulta do saldo da conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ou o pedido de segunda via da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A ideia é integrar informações existentes em vários órgãos e permitir o uso do CPF para acessá-los. A proposta está em fase final de estudo por um grupo de ministérios, que inclui a Economia e a Justiça.

Na prática, uma vez implantada a medida, não será mais preciso carregar o número de PIS/Pasep, Carteira de Trabalho ou CNH. Com o número do CPF, será possível ser reconhecido pelos bancos de dados do governo. O CPF terá a função de uma chave. A ideia é replicar o que já acontece em alguns setores da iniciativa privada. Quando um membro de um programa de milhagem liga para a empresa aérea e não lembra do seu número da carteira de fidelidade, geralmente o atendente pede o número do CPF e identifica o usuário.

Uma vez anunciada a medida, haverá um período de adaptação de três meses. Novos cadastramentos na esfera federal passarão a incluir, obrigatoriamente, o número do CPF. Quem já deu o número do CPF em cadastramentos anteriores já poderá ser beneficiado. As pessoas que não o fizeram terão de se recadastrar para usufruir do benefício. Não haverá um recadastramento único para todos os serviços. Isso poderá ser feito, sem pressa, em cada novo contato com os diferentes órgãos estatais.

Gonzaga Patriota comemora pagamento do Garantia-Safra

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) comemorou a liberação do pagamento do Programa Garantia-Safra.  O parlamentar havia intercedido junto ao Governo do Estado para resolver a situação.  “O pagamento vem em boa hora, já que os agricultores estão passando dificuldades devido à seca que atinge a nossa região. O governo, mesmo enfrentando uma crise financeira a qual assombra todo país, fez um esforço e conseguiu pagar o benefício. Tenho que parabenizar o governador Paulo Câmara pelo empenho”, disse Patriota.

O Governo do Estado anunciou que efetuou o aporte de valores para as duas regiões do Semiárido (Agreste e Sertão) beneficiadas com o Programa Garantia-Safra (Safra 2017/2018). Ao todo, serão injetados na economia das duas regiões um montante de R$ 102 milhões.

A assinatura da ordem de pagamento, no valor integral de R$ 12,4 milhões, foi feita na segunda-feira (14) pelo secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto. Dessa forma, ao cumprir com as regras do programa e efetuar o pagamento dos aportes necessários, o Governo de Pernambuco se mantém apto a continuar nas próximas safras. No total, deverão ser atendidos 103 municípios, sendo 50 do Agreste e 53 do Sertão, podendo beneficiar até 120 mil famílias da zona rural.

O Garantia Safra é um programa estratégico para Pernambuco, construído com a participação do Governo Federal, Estadual, Municipal e agricultores familiares. O programa é um benefício no valor de R$ 850, pago em 5 parcelas, aos agricultores familiares que perderam suas lavouras por conta de catástrofes climáticas, como excesso ou escassez de chuvas.

Paulo Câmara anuncia o segundo escalão do Governo de Pernambuco

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O governador Paulo Câmara anunciou, nesta segunda-feira (14.01), os nomes que comandarão os órgãos da estrutura descentralizada do Governo de Pernambuco, a partir de 2019, alguns como Roberto Tavares, na Compesa, Tatiana Nóbrega, na Funape, e Ricardo Leitão, na Cepe, permanecem nos cargos. “São pessoas com experiência administrativa e muitos serviços prestados ao povo de Pernambuco. Tenho certeza de que vão colaborar para que a nossa administração continue avançando, reforçando nossas políticas públicas e atuando diariamente para a melhoria da qualidade de vida dos pernambucanos”, destacou Paulo. Segue, abaixo, os nomes escolhidos pelo chefe do Executivo estadual e seus respectivos postos: 

Governadoria do Estado:

Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Pernambuco (ARPE) – Ettore Labanca

Secretaria de Administração:

Agência Estadual de Tecnologia da Informação  (ATI) – Ila Carrazone

Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco (IRH) – Ruy Bezerra

Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco  (FUNAPE) – Tatiana Nóbrega

Pernambuco Participações e Investimentos S/A  (PERPART) – Adaílton Feitosa

Secretaria da Casa Civil:

Companhia Editora de Pernambuco (CEPE) – Ricardo Leitão 

Arquivo Público – Evaldo Costa

Secretaria de Desenvolvimento Agrário:

Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco (ITERPE) –  Altair Patriota Correia Alves

Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) – Odacy Amorim

Secretaria de Saúde:

Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes S/A – (LAFEPE) – Flávio Gouveia

Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos:

Agência Pernambucana de Águas e Clima  (APAC) – Suzana Montenegro

Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco  (DER) – Bruno Cabral

Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal  (EPTI) – Jurandir Liberal

Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) – Roberto Tavares

Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação:

Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco  (DETRAN) – Roberto Fontelles

Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife (CTM) – Erivaldo Coutinho

Companhia Estadual de Habitação e Obras  (CEHAB) – Bruno Lisboa

Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação:

Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia  (FACEPE) – Abraham Benzaquen Sicsú

Empresa Pernambuco de Comunicação S/A – (EPC) – Gustavo Almeida

Secretaria de Cultura:

Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco  (FUNDARPE) – Marcelo Canuto

Secretaria de Desenvolvimento Econômico:

Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco (IPEM) – Juliano Martins

SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros –  Leonardo Cerquinho

Porto do Recife S/A – Carlos Vilar

Companhia Pernambucana de Gás (COPERGÁS) – André Campos

Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco S/A (AD-DIPER) – Roberto Abreu

Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude:

Fundação de Atendimento Socioeducativo (FUNASE) – Nadja Alencar

Secretaria de Trabalho, Emprego e Qualificação:

Junta Comercial do Estado de Pernambuco  (JUCEPE) – Taciana Bravo

Agência de Fomento do Estado de Pernambuco (AGEFEPE) –  Marcelo Barros

Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade:

Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) – Djalma Paes 

Distrito Estadual de Fernando de Noronha –  Guilherme Rocha

Carro da deputada Martha Rocha é alvejado e motorista é baleado

Por: Agência Brasil
O carro da deputada estadual Martha Rocha (PDT-RJ) foi alvo de tiros na manhã de hoje (13) e o seu motorista foi baleado na perna após intensa trocas de tiros. O crime aconteceu no bairro da Penha, na zona norte da cidade.
As primeiras informações indicam que o carro em que a deputada estava foi fechado nas proximidades da Avenida Brasil por um outro veículo em que estavam quatro homens armados com fuzis. Houve intensa troca de tiros, o motorista da deputada levou um tiro na perna e foi levado para o Hospital Getúlio Vargas, também na Penha, mas já recebeu alta.
A assessoria de imprensa da parlamentar informou que a deputada não foi atingida e passa bem. A deputada acompanhou o atendimento médico de seu motorista, o subtenente reformado da PM Geonísio Medeiros.
Em seu segundo mandato na Assembleia Legislativa, Martha Rocha, de 59 anos, foi a primeira mulher a chefiar a Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.
Ainda não há informações se o crime teria sido um atentado ou uma tentativa de roubo de carro, uma vez que na área são constantes os roubos de veículos.

Paulo Câmara lança edição 2019 do Programa PE no Campus

Para incentivar os jovens de baixa renda a ingressarem em universidades públicas, o governador Paulo Câmara lançará, nesta segunda-feira (14.01), às 10 horas, no Salão das Bandeiras do Palácio do Campo das Princesas, a edição 2019 do Programa de Acesso ao Ensino Superior – PE no Campus. Serão disponibilizadas mil bolsas, sendo 900 para os estudantes que optarem por concorrer por meio da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e 100 para os que escolherem concorrer por meio das notas obtidas nas três etapas de avaliação do Sistema Seriado de Avaliação (SSA) da Universidade de Pernambuco (UPE).

Durante o lançamento, que será realizado no Palácio do Campo das Princesas, Paulo assinará o decreto que regulamenta todo o processo seletivo. Também serão feitas a divulgação e a formalização do edital com todas as informações do certame. As inscrições para o Programa serão realizadas, exclusivamente, pelo site:www.educacao.pe.gov.br.

Para concorrer, o candidato terá que ter estudado todo o Ensino Médio na Rede Pública Estadual e ter concluído, no máximo há cinco anos; ser atendido pelo Bolsa Família ou ter renda familiar inferior a três salários mínimos; ter residência fixa com distância igual ou superior a 50km da universidade e ter sido admitido em curso de graduação numa instituição de ensino por meio do Enem ou SSA realizado em 2018, com previsão de ingresso para 2019.

O Programa atua em dois eixos: mobilização e preparação dos estudantes para que participem do Enem e do Sistema Seriado de Avaliação (SSA) da UPE; e apoio financeiro, mediante bolsas, aos estudantes de baixa renda da Rede Estadual de Ensino que forem aprovados em instituições públicas de ensino superior da rede pública estadual ou federal localizadas em todo o território nacional. Os valores são oferecidos da seguinte forma: uma bolsa no valor de até R$ 950 no primeiro ano e de R$ 400 no segundo ano do curso.

A quantia ajudará nas despesas do curso, moradia, alimentação e transporte. O objetivo é melhorar as condições de acesso à universidade dos estudantes egressos do Ensino Médio Público pernambucano.

Rachado e sem discurso, PT patina na oposição a Bolsonaro

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann Foto: Jorge William / AgÍncia O Globo

Sem os microfones do Congresso, a prometida oposição implacável do PT ao governo Jair Bolsonaro se limitou às redes sociais nas duas primeiras semanas de governo. Internamente, petistas admitem que o partido está sem discurso, não consegue empolgar a militância e precisa virar a página da bandeira “Lula, livre”, mas ainda não sabe como reagir à estratégia de Bolsonaro e aliados de colocar a legenda como principal inimiga do país.

As redes sociais têm sido a trincheira petista na oposição a Bolsonaro. Na internet, eles têm compartilhado críticas feitas às primeiras iniciativas do presidente e seus ministros, em especial as declarações polêmicas e os recuos. Mas os “memes” têm ressonância limitada e não dão projeção ao partido, avaliam petistas. Um líder da legenda diz que “o PT sumiu do noticiário” e advoga que o partido precisa com urgência traçar uma narrativa para continuar protagonista da oposição.

Na semana passada, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, voltou às páginas de jornais, mas criticada por líderes de outros partidos de esquerda e até correligionários. Ela foi à posse de Nicolás Maduro, na Venezuela, na última quinta-feira, sob a alegação de “mostrar que a posição agressiva do governo Bolsonaro contra a Venezuela tem forte oposição no Brasil e contraria nossa tradição diplomática”. Dominado pelos opositores a Maduro, o Parlamento venezuelano não reconheceu a legitimidade da sua reeleição. A Organização dos Estados Americanos (OEA) também não reconhecerá o governo Maduro.

Para parte do partido, a ida de Gleisi à posse foi “um desastre”. Um dirigente histórico da legenda diz que “o PT vai ter de discutir se quer manter o radicalismo como linha de frente”.

Mais Haddad

Para o deputado federal reeleito Reginaldo Lopes, o petista mais votado em Minas Gerais para a Câmara e outro crítico à presença do PT na posse de Maduro, o partido tem de voltar à atenção à vida real da população:

— O PT precisa debater os temas que interessam ao povo brasileiro e largar de polarizar as bobagens ditas pela família Bolsonaro, porque elas se perdem no tempo e espaço por serem tão ridículas e inaceitáveis no século XXI. Paulo Guedes só pensa no mercado financeiro. Essa bobagem sobre Previdência de capitalização é o fim do mundo para os pobres e trabalhadores de renda pequena, ou seja, para 80% do povo brasileiro.

A reforma da Previdência, no entanto, é considerada a principal medida para reequilibrar as contas públicas e fazer o ajuste fiscal.

A direção do partido se reunirá na segunda-feira. Depois de ter boicotado a posse de Bolsonaro, uma decisão que também causou polêmica e não foi unânime internamente, o PT pretende traçar uma linha de atuação contra o governo.

Uma das cobranças internas é por uma atuação mais forte do candidato derrotado do partido à Presidência, Fernando Haddad, como porta-voz da oposição. Ele também tem usado as redes sociais como canal para disparar críticas a Bolsonaro. Mas o PT quer que ele saia de casa. Uma ala do partido defende que Haddad viaje o país no esforço de reaproximação com segmentos da sociedade que se afastaram da legenda nos últimos anos, como os evangélicos.

O partido quer formular também um “pacote” de iniciativas contra Bolsonaro para a volta do Congresso. Os parlamentares pretendem explorar o que identificam como maior potencial de desgaste para o governo. Um dos focos são as denúncias contra Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL), filho do presidente. Relatório do Conselho de Controle de Atividades (Coaf) aponta movimentação de R$ 1,2 milhão numa conta bancária dele durante um ano. Na época, ele recebia salário de R$ 23 mil. As transações foram consideradas atípicas. Queiroz alegou que o dinheiro vinha da compra e venda de carros.

O ritmo lento de oposição no início do governo Bolsonaro é atribuído por alguns petistas ao ex-presidente Lula. Segundo parlamentares, quem o visitou voltou com a orientação de “observar” os primeiros atos do novo presidente para “modular” as críticas. Lula teria se mostrado preocupado com as sinalizações de que Bolsonaro vai manter o discurso anti-PT como pilar de seu governo. Com informações de O Globo.