A Secretaria de Saúde de Sertânia reuniu nesta terça-feira (10) a equipe da Atenção Básica com o intuito de explicar a nova forma de financiamento determinada pelo Ministério da Saúde. O objetivo da reunião foi articular com esses profissionais estratégias para que o município não retroceda no que diz respeito ao recebimento de recursos. A reunião foi conduzida pela coordenadora, Camila Ferreira.

Participaram do encontro, que aconteceu na Câmara de Vereadores, aproximadamente 100 trabalhadores da Atenção Básica, entre agentes de saúde, enfermeiros, técnicos de enfermagem, médicos, dentistas e auxiliares de saúde bucal, além da equipe do Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF).

Em geral, a nova forma de financiamento será por produção e cadastro da população. Cada Unidade Básica de Saúde da Família deve contemplar em média 2.750 pessoas.  Com foco nas que estão em situação de vulnerabilidade social, como os beneficiários do Bolsa Família e BPC. Também será avaliada a produção de atendimentos a gestantes, crianças e idosos.

O Ministério da Saúde terá acesso a essas informações por meio do SISAB, sistema que será abastecido pelas equipes da Atenção Básica. Os dados servirão de base para o repasse do dinheiro ao município.

A Atenção Básica de Sertânia está elaborando medidas para que o município não tenha sua verba diminuída e possa captar mais recursos financeiros. Uma das ações será a atualização mensal da população cadastrada, além de ser feita uma buscativa de todas as pessoas da área da UBSF, para que essas sejam beneficiadas com os serviços oferecidos na unidade.

A Secretaria de Saúde também está alertando aos sertanienses sobre a importância da atualização do cartão do SUS. A partir de 2020 qualquer atendimento ao cidadão só poderá ser feito com o cartão do SUS atualizado. Para isso, o paciente deve se dirigir a Secretaria de Saúde, Rua Rui Barbosa, nº 155, bairro Almirante Fernandes ou para o Hospital Maria Alice Gomes Lafayette.

Com essa reformulação, o Governo Federal deseja estimular o aumento da cobertura, mas não deixou claro como esse novo financiamento garantirá a qualidade dos atendimentos, pois a principal demanda da população no tocante aos serviços de saúde é não apena ter acesso a eles, mas tê-los de forma qualificada.

ARBOVIROSES:

Na oportunidade o gerente da Vigilância em Saúde de Sertânia, Luiz Alexandre apresentou aos profissionais da Atenção Básica informações sobre as arboviroses e quais ações devem ser adotadas para eliminar focos do mosquito Aedes Aegypti.

Sertânia aderiu nesta segunda-feira (9) ao projeto da Companhia de Saneamento Básico de Pernambuco, Florestar.  A ação trata-se de uma iniciativa para ampliar o número de áreas verdes no estado. Consiste na distribuição de mudas, assistência técnica e formação de viveiristas.

A reunião de adesão aconteceu na sede da Compesa em Recife e contou com a presença da gerente de Meio Ambiente da Companhia, Natércia Correia; do chefe de gabinete de Sertânia, Paulo Henrique Torres; Secretário de Segurança e Mobilidade Urbana, Vladimir Cavalcanti; e Paulo Fernando, chefe de gabinete do deputado estadual, Diogo Morais.

O município vai receber, a partir de 2020, uma assistência técnica e deve elaborar, junto com a Compesa, um plano de arborização, indicando, por exemplo, os locais em Sertânia que mais necessitam dessa intervenção. Já a Compesa sugere quais mudas se adaptam melhor aquele local, se acomodando melhor ao tipo de solo. Serão distribuídas 100 mudas.

Um dos pontos mais importantes do projeto é a formação de alunos, por meio do “Vai à Escola”. O intuito é transformá-los em viveiristas. A oficina capacitará 100 estudantes da rede municipal, do 5º ao 9º ano. A ideia é que essas crianças e adolescentes tornem-se multiplicadores do trabalho.

Primeiro eles terão aulas teóricas sobre o assunto, depois aulas práticas, quando devem aprender o manejo correto de sementes, produção de mudas e cultivo de árvores que podem se desenvolver na região. Por fim vão participar de um mutirão de arborização. O projeto envolve as secretarias de Educação, Agricultura e Meio Ambiente, Mobilidade Urbana e Gabinete.

Depois desse auxilio, a intenção é que a Prefeitura continue com o serviço de plantação de árvores e intensifique a preservação do meio ambiente. O desejo é que se construa a cultura de um cuidado periódico.

Na oportunidade, o chefe de gabinete de Sertânia, Paulo Henrique Torres sugeriu que o município possa abrigar um viveiro de mudas, que na verdade já existe no município, mas está desativado há anos. O viveiro está localizado na fazenda Cachoeira, que pertence ao IPA.

A Compesa mostrou entusiasmo com a sugestão e informou que irá provocar o IPA para estudar a possibilidade de utilizar o viveiro dentro do projeto Florestar. A proposta final é estimular a comunidade a cuidar da flora de Sertânia, permitindo a criação de ambientes sombreados, que proporcionam, ainda, um ar mais puro.

“A recuperação desse viveiro beneficiará não só o município de Sertânia, mas todas as cidades localizadas nas microrregiões do Sertão de Pernambuco. Queremos, sobretudo, agradecer a parceria firmada hoje com a Compesa que possibilitará que iniciemos o plano de arborização do nosso município, o que ajudará a minimizar o calor, já que estamos localizados no semiárido, onde tem muito calor, e também promover educação ambiental, levando para os estudantes sertanienses a oportunidade de se formarem como viveiristas florestais, ao passo que debaterão uma pauta atual e mundial que é a preservação do meio ambiente”, disse o chefe de gabinete, Paulo Henrique Torres.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), por meio de seu Projeto Gestão Cidadã, promoveu hoje, 10/12, na cidade de Tabira, no Sertão, o encontro “O Legislativo, a Transparência e o Controle Social nos Municípios do Pajeú”, que teve por objetivo principal contribuir para uma maior participação e transparência no legislativo municipal. Mais de 60 pessoas de diferentes municípios do Pajeú participaram da reunião, que aconteceu na Câmara Municipal da cidade de Tabira.

Foi um momento de socialização entre vereadores e sociedade civil. Para a presidente da Câmara de Vereadores de Tabira, Maria Nelly, “os novos gestores precisam estar balizados com o assunto controle social, com o cidadão sabendo de tudo, e nada mais gratificante para Tabira receber uma caravana grande de gestores para discutir o tema e mostrar as ferramentas que a casa dispõe em favor da transparência, que é referência na região”.

O prefeito de Tabira, Sebastião Dias, prestigiou o evento. Segundo ele “a prática da transparência, principalmente em ferramentas como o portal da transparência municipal, facilita o acesso a informação por parte do cidadão e auxiliar o gestor público durante sua gestão. A transparência é prática imprescindível nos três poderes, seja legislativo, executivo ou judiciário, como falou o presidente da Câmara dos Deputados de Santa Terezinha, Adalberto Junior, que estava presente no encontro”.

De tema “Instrumentos de transparência e de participação social nos legislativos municipais” a oficina ministrada pelo consultor e especialista em gestão pública, André Araripe, acalorou o debate entre os presentes. “A metodologia usada foi muito interessante, pois aguçou nos participantes a vontade de dar as suas opiniões e de ouvir os outros também. Essa oficina buscou também fixar o arcabouço normativo que sustenta a obrigatoriedade da transparência e participação nos legislativos”, concluiu.

Amanhã a oficina desembarca no Agreste, em Bezerros, no auditório do Hotel Brisa da Serra, das 08h às 16h, as inscrições ainda podem ser feitas e estão disponíveis no site da Amupe, no amupe.org

O governador Paulo Câmara estará, nesta terça-feira (10.12), na Cidade do Panamá, capital do Panamá, país localizado na América Central, onde terá uma série de compromissos comerciais e institucionais. A visita reforça as relações do Governo de Pernambuco com a administração pública panamenha e com setores da economia local.

Em sua primeira agenda do dia, Paulo Câmara visitará a vice-administradora da Autoridade de Turismo do Panamá, Denise Guillén.

Em seguida, Paulo participará da inauguração da Expologística. A feira de negócios na área de cargas terrestres, aéreas e marítimas contemplará uma série de conferências sobre o setor, entre elas, comércio em geral e importações e exportações.

À tarde, o governador se reúne com o administrador do Canal do Panamá, Ricaurte Vásquez, com o ministro de Assuntos Marítimos do país, Noriel Araúz, e com representantes da Zona Livre de Colón.

Confira, abaixo, a agenda do governador no Panamá:

10h – Visita à vice-administradora da Autoridade de Turismo do Panamá, Denise Guillén
Local: Avenida Balboa y Aquilino de la Guarida, Edificio BICSA Financial Center, piso 28

11h – Inauguração da Expologística
Local: Centro de Convenções Atlapa, Isla “Las Totumas”

13h30 – Reunião com o Ministro de Assuntos Marítimos, Noriel Araúz (tentativo)

Local: Balboa, Ancón, Diablo Heights

16h  – Reunião com representante da Zona Livre de Colón
Local: Expologística

16h30  – Visita ao Administrador do Canal do Panamá, Ricaurte Vásquez
Local: Autoridad del Canal de Panamá, Edificio Administración

A Secretaria Estadual da Fazenda SEFAZ-PE está oferecendo desconto de até 100% do valor da multa e dos juros para os contribuintes em débito com o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ICD). Nos casos de processos não constituídos, cujo fato gerador tenha ocorrido até 31.10.2019, os contribuintes que optarem pelo pagamento à vista até 30.12.2019 terão desconto total na multa por atraso na solicitação de lançamento. Já os que decidirem parcelar suas dívidas, em até 12 vezes, obterão 50% de desconto na multa.

Além disso, o Programa de Recuperação de Créditos Tributários (PERC) relativo ao ICD também prevê a redução de até mais da metade da alíquota do imposto em caso de doações realizadas  durante seu período de vigência. O programa segue até o dia 31 de março de 2020.

“A lei traz uma ótima oportunidade para que as pessoas que receberam patrimônio por meio de sucessão hereditária ou doação e, por qualquer motivo, não tenham recolhido os impostos devidos, possam regularizar sua situação perante a Fazenda.”, afirma o Diretor de Fiscalização, Atendimento e Controle das Fronteiras, Willams da Rocha.

Para débitos de ICD inscritos na dívida ativa os descontos são os seguintes: 

. Pagamento à vista  até 30/12/2019, redução de 100%  do valor da multa e  juros;

. Pagamento à vista de 02/01/2020 até 31/03/2020, redução de 50% na multa e 90% nos juros;

.  Parcelamento na vigência do PERC, em até  36  cotas, redução 30% na multa e 80% nos juros.

O programa foi instituído pela Lei Complementar 416/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 28.11.2019 .

 ADESÃO – Para aderir ao programa, o contribuinte que reside no Grande Recife, Zona da Mata Norte ou Zona da Mata Sul, deverá procurar a Unidade de atendimento do ICD da Secretaria da Fazenda (Sefaz-PE), na Avenida Dantas Barreto, nº 1186 (Edifício San Rafael), 3º andar, Bairro de São José, no Recife. Já os contribuintes que residem no Agreste ou Sertão do Estado deverão procurar  uma das  Agências da Receita Estadual (ARE) distribuídas por estas Regiões. Quem possuir débito inscrito em dívida ativa e optar por parcelar o valor,  também pode dirigir-se ao Setor de Parcelamento da Procuradoria da Fazenda Estadual, no 3º andar do edifício-sede da Procuradoria Geral do Estado (PGE-PE), localizado na Rua do Sol, 143, bairro de Santo Antônio, no Recife.