Zulene Alves

‘Se for necessário prender 100 mil, qual o problema?’, pergunta Eduardo Bolsonaro

Por: AE/Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O deputado federal Eduardo Bolsonaro, de 34 anos, devia acompanhar o pai, o presidente eleito Jair Bolsonaro, em sua primeira visita ao Supremo Tribunal Federal (STF), na quarta-feira, dia 7. Seu apartamento ainda guardava marcas na mesa da primeira reunião da equipe de transição, na noite anterior.
Reeleito com 1,8 milhão de votos em São Paulo – o mais bem votado da história da Câmara -, o filho do presidente afirmou que vai lutar para tipificar como terrorismo os atos do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) um dia depois de o futuro ministro da Justiça, Sergio Moro, mostrar sua discordância sobre o tema. “Se for necessário prender 100 mil. Qual o problema?”, perguntou.
Eduardo Bolsonaro também quer tornar o comunismo crime. Defendeu uma idade mínima para a aposentadoria diferente entre trabalhadores braçais e de escritório e a aprovação do projeto Escola Sem Partido, além de propor uma Constituinte exclusiva para a reforma política. O parlamentar não descarta ser candidato a prefeito ou governador de São Paulo e almeja criar um Foro de São Paulo da direita. Eis sua entrevista.
Indicar Sérgio Moro para a Justiça não dá munição ao PT para dizer que Lula foi perseguido?
Não vejo nenhuma perseguição ao PT. Ele condenou gente de todos os partidos. Não temos essa preocupação, pois eles sempre vão criticar.
O sr. disse que era preciso um presidente da Câmara com perfil de trator. O governo não quer negociar com a oposição?
Negativo. A oposição é saudável. O que não é saudável é você tentar a todo custo derrubar um governo só para que os seus correligionários cheguem ao poder. Com essa oposição, no qual se enquadram, principalmente o PT, PCdoB e o PSOL, não existe espaço para dialogar. Como vou dialogar com o MST invadindo terras? Não tem como. Agora, com assentado de reforma agrária que quer produzir tem como conversar. Com os demais – PSDB, MDB, PP – não tem problema.
Essa negociação incluiria as eleições das presidência do Senado e da Câmara?
Sim.
Com a manutenção de Maia?
Eu, pessoalmente, tenho a preferência por outros.
Capitão Augusto (PR-SP)?
Dei uma entrevista e elogiei ele. Tem outros que eu gosto: o João Campos (PRB-GO) e o Alceu Moreira (MDB-RS). E tem o Giacobo (PR-PR).
O mesmo vale para o MDB no Senado? Renan é um nome?
O Renan é um pouco mais complicado. Ele segurou a redução da maioridade penal e é favorável ao desarmamento. Ele foi o autor do projeto de nova lei de abuso de autoridade, que ficou conhecida na sociedade como uma lei para brecar a Lava Jato. Esse perfil é impossível obter nosso apoio no Senado.
O PT sempre foi criticado por ter radicais e agora o PSL começa a ouvir as mesmas críticas…
Por exemplo, quem?
Existem propostas defendidas, inclusive pelo sr., como criminalizar o comunismo?
Ué, o nazismo é crime?
Mas ele não colocaria dois partidos políticos fora da lei, o que entraria em atrito com a liberdade estabelecida na Constituição?
E vai continuar estabelecendo.
Esse tipo de proposta será levada adiante ou faz parte do passado, da retórica de campanha?
Não. É uma proposta que eu gostaria que fosse adiante, mas que depende de renovação do Congresso. É seguir o exemplo de países democráticos, como a Polônia, que já sofreu na pele o que é o comunismo. Se você for na Ucrânia também falar de comunismo, o pessoal vai ficar revoltado contigo. Outro países também proibiram, como a Indonésia. Um dos papéis dos parlamentares é conscientizar as pessoas.
Nos Estados Unidos o partido comunista é legal. O exemplo da democracia americana não é melhor para ser seguido do que o da Polônia e o da Indonésia?
Olha, nesse ponto, eu vou discordar. Os Estados Unidos já travaram durante a Guerra Fria um forte embate com os comunistas e graças a Deus os comunistas perderam. Talvez nunca tenham feito uma lei nesse sentido porque não tiveram um exemplo como o da Venezuela.
A esquerda fez o Foro de São Paulo. O sr. pretende ter o Foro de São Paulo da direita?
Eu quero aproveitar essa onda conservadora para dar uma resposta ao Foro de São Paulo. Semana que vem vou aos Estados Unidos. O Steve Bannon tem o Movement, que conta com a participação do Salvini (Matteo Salvini, ministro do interior da Itália). A gente quer ter uma conexão internacional para a troca de ideias, pensar em medidas que estão sendo feitas de forma pioneira na Itália que a gente possa fazer aqui. É participar do jogo democrático de forma organizada.
O sr. acha que será preciso fazer muita mudança no corpo de funcionários do Itamaraty, assim como no da Educação?
Eu acredito que sim. O que eu escuto falar é que o Itamaraty é um dos ministérios onde mais está arraigada essa ideologia marxista e onde haveria uma maior repulsa ao presidente Jair Bolsonaro. Tem um corpo técnico qualificado ali dentro. Mas o que não pode ter é o que nos Estados Unidos tem lá o que o Trump chama de deep state, pessoas do próprio governo sabotando o governo.
O governo Bolsonaro não quer trocar uma doutrinação de esquerda pela de direita?
Negativo. Negativo. A gente quer expor todas as versões históricas, a gente quer ampliar o debate e não monopolizar em cima de uma teoria.
Quais as dez medidas que o governo e o PSL não abrem mão para aprovar no Congresso?
Desburocratização, reforma da Previdência, incentivos e garantias para o agronegócio, retaguarda jurídica para a polícia revogação do Estatuto do Desarmamento e nova lei de controle de armas, o Escola Sem Partido, proibição do aborto e outras que não dependem de projeto, como a aproximação com os países pelo viés comercial e não ideológico e a defesa da liberdade de imprensa.
O Supremo proibiu qualquer atentado à liberdade de cátedra nas universidades. O Estatuto do Servidor Público já veda a propaganda partidária no serviço. O projeto Escola Sem Partido não seria inócuo e inconstitucional?
A lei está sendo desrespeitada com frequência. Eu acredito que o projeto não é inconstitucional, mas nós aceitaríamos conselhos e conversar com reitores e com ministros do STF, sem problema nenhum. O projeto não é inócuo, tanto que está balançando o Brasil.
Tipificar como terrorismo as ações do MST não faria a organização ser considerada terrorista pela Lei Antiterror? A mera participação nesse tipo de organização não poderia fazer a Justiça ter de decretar a prisão de cem mil pessoas ou quantos membros tenham esses grupos? Moro disse discordar. Existiria uma meio termo nessa questão?
O que ocorre hoje é que grupos como o MST por vezes utilizam o seu poder criminoso para invadir terras, incendiar tratores para obrigar o fazendeiro a vender suas terras a um preço abaixo do mercado. Eles impõem o terror para ganhar um benefício. É isso que a gente visa a combater. Isso aí é terrorismo. Se fosse necessário prender cem mil pessoas, qual o problema nisso? Eu vejo problema em deixar cem mil pessoas com esse tipo de índole, achando que invasão de terras é normal, livres para cometer seus delitos. Eu quero dificultar a vida dessas pessoas.
Há muitos anúncios e desmentidos nesse começo da transição. Por que estão sendo tão comum essas vozes dissonantes?
Muitas das coisas que deveriam ser tratadas de maneira interna, até por inexperiência política, vêm à tona e, obviamente a imprensa explora isso. Então dá essa sensação. Acho que está tudo dentro da normalidade. Falta só um ajuste de comunicação.
Que reforma política o PSL defenderá no Congresso?
Deputados do partido, como Luiz Philippe Orleans e Bragança, defendem o voto distrital. Outros, o voto distrital misto. A verdade é que todas essas matérias já foram tratadas quando Eduardo Cunha foi presidente da Casa. Acredito que uma reforma política que venha a mudar a estrutura do sistema só é possível se for feita em uma Assembleia Constituinte exclusivamente para esse propósito.
O sr. defende uma Constituinte exclusiva para a reforma?
Eu acho que é o caso. Normalmente, quem chegou ao poder, chegou com esse sistema que aí está. Então os deputados são reticentes em mudar esse tipo de sistema para não prejudicar a si mesmos.
Reforma da Previdência dos senhores traria uma idade mínima para trabalhadores braçais diferente para os que trabalham em escritórios?
Não acho justo que tenham a mesma idade mínima. E sou crítico. O ideal é o que passa no Congresso. No meu entendimento, isso tem de ser gradual. A vida útil de um trabalhador braçal é diferente do trabalhador que trabalha exclusivamente com seu intelecto. Uma pessoa que precisa do vigor físico para trabalhar não vai conseguir trabalhar até os 65 anos, como pedreiros e esportistas. O ideal é que exista uma aposentadoria gradual. Mas quem vai dar esse norte é o Paulo Guedes.
Mas o sr. entende que seriam justas essas diferenças?
Eu apoiaria essa medida sim.
É o mesmo para os militares?
Também. Se você olhar o risco e a expectativa de vida de um policial militar do Rio, ela é muito abaixo da média nacional. Isso dá maior embasamento para a antecipação da aposentadoria. Não pode tratar igual situações que são diferentes.
Se a legislação permitir, o sr. será candidato à Prefeitura ou ao governo de São Paulo?
Não pensei nisso. Muita gente fala da Prefeitura, do governo. Não descarto, mas não aceito. Está na esfera da cogitação.

Bolsonaro vai reforçar comunicação digital do governo nas redes

Por: AE

Eleito presidente da República com campanha realizada principalmente em redes sociais, Jair Bolsonaro (PSL) quer manter a estratégia e torná-las o principal instrumento de comunicação de seu governo, a partir de 1º de janeiro, quando assume o Palácio do Planalto.

Na última quarta-feira (7), a pedido de Bolsonaro, o vice-presidente eleito, general da reserva Hamilton Mourão (PRTB), esteve na agência de publicidade Isobar, uma das duas que cuidam das mídias sociais do governo Michel Temer (MDB). “O foco é reforçar a comunicação digital, que é a mídia do Bolsonaro, que é a mídia do Trump (presidente dos Estados Unidos Donald Trump)”, disse o general Mourão. Para ele, “aquele processo antigo de comunicação, via filmetes, propagandas tradicionais, será abandonado”. “A mídia digital é o método fundamental para conseguirmos nos comunicar, muito mais do que essas outras propagandas que gastam rios de dinheiro”, completou.
A missão de Mourão foi visitar a empresa para levar a Bolsonaro informações sobre o funcionamento das agências que cuidam da comunicação digital da atual administração e como o futuro governo pode aproveitá-las. Há um contrato em vigor, de R$ 45 milhões ao ano, que termina em março, mas pode ser prorrogado por mais um ano. “Eu defendo intenso uso das mídias sociais como forma mais eficaz de se comunicar com a sociedade. A comunicação do mundo moderno hoje é em rede”, afirmou o vice-presidente eleito.
Mourão não quis antecipar sobre a possibilidade de prorrogação do contrato, alegando que essa é “uma questão de gestão”. “A minha visão é que o trabalho (da empresa) é muito bom. Mas tudo precisa ser levado para o presidente Bolsonaro”. Além da Isobar, visitada por Mourão, a agência de publicidade TV1, também faz o trabalho de mídias digitais do governo Temer.
A licitação que aprovou as duas empresas foi realizada ainda no governo da petista Dilma Rousseff, em 2015, podendo ser prorrogada por até cinco anos. Integrantes do PSL, partido de Bolsonaro, defendem que o governo amplie a presença na internet e dê preferência a esse tipo de comunicação. Para eles, essa é a forma mais eficiente e barata de se chegar à população.
O general Mourão acredita que o desenho da comunicação no governo Bolsonaro será diferente do utilizado atualmente, mas não antecipou formato ou quem ficará à frente do setor no Planalto. Está decidido, no entanto, que a área não terá status de ministério, como aconteceu em administrações passadas.
Atualmente, a Secretaria de Comunicação (Secom) tem cerca de 20 pessoas que trabalham diretamente com a área digital do governo Temer, além das ações e campanhas desenvolvidas pelas empresas contratadas. A Secom hoje é vinculada à Secretaria-Geral da Presidência. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
fonte: Estadão Conteudo

CRIANÇAS LOTARAM PRAÇA ARRUDA CÂMARA NO ENCERRAMENTO DA SEMANA DO BEBÊ

Pelo sexto ano consecutivo, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira promove a Semana do bebê. Com um trabalho integrado de diversas secretarias, a Prefeitura levou o debate sobre a importância dos cuidados com a primeira infância para as escolas, unidades de saúde, faculdade e equipamentos da assistência social. “Foi uma semana muito rica, com muitas atividades, onde pudemos levar a ação pública e dar visibilidade aos cuidados com nossas crianças, tendo como tema ‘a primeira infância na era digital’,” destacou a coordenadora do Selo Unicef, Socorro Martins.

O encerramento aconteceu na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, e reuniu centenas de crianças, pais, professores e a população em geral. Alunos das escolas da rede municipal apresentaram os resultados das oficinas de confecção de brinquedos com material reciclável. As crianças que estudam nos centros de educação infantil e nas demais escolas, apresentaram números de canto e dança, enfatizando a importância da amizade e do respeito para com o próximo.

Por recomendação médica, o bebê-prefeito Wesley Matheus, recém-nascido, não pode comparecer ao encerramento para receber a chave da cidade. “Como ele é muito novinho e inspirou alguns cuidados médicos esta semana, o pediatra achou por bem preserva-lo dessa agenda”, informou Socorro Martins. A previsão é de que a chave da cidade, o kit com produtos infantis e o banner comemorativo, lhe seja entregue na próxima semana, durante a abertura da Conferência Municipal da Criança e do Adolescente. O vice-Prefeito Alessandro Palmeira falou em nome do Prefeito José Patriota. “Temos obtidos indicadores importantes no cuidado com a nossa infância. Reduzimos a mortalidade infantil em 66%, ampliamos as consultas de pré-natal, abrimos o Centro de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente, o Centro de Atenção Psicossocial Infantil, e temos nossa educação entre as cinco melhores de Pernambuco,” destacou Alessandro Palmeira.

A noite foi encerrada com as apresentações do balé Raízes Afogadenses, composto por crianças e adolescentes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, coordenados pelos facilitadores de dança Rodrigo Faustino e Daniela Levino. Elas apresentaram o espetáculo “Viva meu São João”. Em seguida foi a vez do Balé Cultural Expressart, com uma apresentação de Maracatu. As crianças atuaram sob a coordenação de Daiana Levino e inauguraram um novo figurino.

PREFEITOS DA PARAÍBA VEM A AFOGADOS CONHECER MODELO DE GESTÃO

A visita para conhecer os indicadores e o modelo de gestão era para ter acontecido antes, mas a agenda corrida do Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, não permitia. Os Prefeitos José Aílton, de Arara, e Douglas Lucena, de Bananeiras, ambas cidades Paraibanas, conheceram Patriota nos diversos encontros municipalistas promovidos pela CNM – Confederação Nacional dos Municípios, e se encantaram pelos relatos sobre Afogados.
Esta semana eles vieram conhecer de perto nossa cidade e como funciona a sua administração. Ao lado do Prefeito José Patriota, eles conheceram o funcionamento da Usina de Asfalto, adquirida com recursos próprios em 2013, bem como os benefícios e a economia que ela proporciona quando o assunto é pavimentação de vias públicas e operação tapa-buraco. No centro de logística, Patriota apresentou vídeos sobre diversas ações da Prefeitura, como o do sistema de reuso de água do Vianão, da Serra do giz, balanço de gestão e um vídeo sobre as potencialidades culturais e turísticas de Afogados. Eles também foram apresentados ao funcionamento do modelo de gestão com monitoramento semanal e foco em resultados.
“São Prefeitos amigos que fiz, que se encantaram com o que eu dizia sobre nossa querida Afogados, e me cobravam para vir conhecer a cidade e o nosso modelo de gestão. E agora foi possível atende-los e poder divulgar nossa cidade, nossas potencialidades, e poder também trocar conhecimentos, sobretudo na área turística e de empreendedorismo, onde eles tem alguns projetos interessantes em execução,” destacou Patriota.
Bananeiras fica situado na Serra da Borborema, a 141 km de João Pessoa. Tem 22 mil habitantes. Já Arara, fica em uma zona de transição entre o Brejo e o Sertão, com uma população de 13 mil habitantes. Dista 155 km de João Pessoa. Os Prefeitos vieram acompanhados de alguns secretários municipais. A agenda contou também com a participação do Vereador Franklin Nazário.

Semana do Bebê tem continuidade em Afogados da Ingazeira

Afogados da Ingazeira está vivenciando a IV Semana do Bebê. Durante toda a semana, estão sendo promovidas atividades nas Escolas, Creches, equipamentos da assistência social e unidades de saúde do município.

Nesta quarta (07), mais de 100 crianças assistidas pelo programa Criança Feliz puderam participar de diversas atividades promovidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social na sede do CRAS, Centro de Referência em Assistência Social. Foram realizadas sessões de contação de história, dança, jiu-jitsu, grafite, pintura e muitas brincadeiras.

Enquanto as crianças se divertiam, as mães participaram de uma roda de conversa com a Psicóloga da Secretaria de Saúde, Paloma Araújo, sobre os cuidados e precauções com a primeira infância nesse novos tempos onde predomina a tecnologia digital, com internet e smartphones mais acessíveis.

No Centro de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente, crianças entre 0 e 12 anos tiveram um atendimento todo especial. Além de atividades lúdicas e recreativas, as crianças tiveram consultas especializadas com a médica pediatra Micheline Galdino. Pais e responsáveis também participaram de uma palestra sobre a importância dos cuidados na primeira infância para um desenvolvimento mais saudável.

Alunos afogadenses conquistam 21 medalhas Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica

A XXI Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica deste ano contou com a participação de 774.232 alunos, representando 8.456 escolas públicas e privadas de todo o País. Competem alunos do primeiro ano do ensino fundamental até o ultimo ano do ensino médio. Para garantir a igualdade da disputa, eles competem em quatro categorias diferentes, de acordo com as respectivas idades.

O evento aconteceu em maio deste ano, organizado pela Sociedade Astronômica Brasileira, a agência espacial Brasileira e a Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), com o apoio do Ministério da Ciência e Tecnologia.

Afogados da Ingazeira contou com a participação de 817 alunos das Escolas Públicas Municipais Padre Carlos Cottart, Dom Mota, Ana Melo e Gizelda Simões. E o resultado mostrou, mais uma vez, a qualidade do ensino ofertado na rede pública municipal. 21 alunos Afogadenses se destacaram, recebendo medalhas, sendo 05 de ouro, 06 de prata e 10 de bronze. Destaque para a Escola Padre Carlos Cottart, que teve três alunos agraciados com a medalha de ouro.

A solenidade de entrega das medalhas aconteceu ontem, no auditório da FASP, com as presenças do Prefeito José Patriota, Vice-Prefeito Alessandro Palmeira, Deputado Federal eleito João Campos, Vereadora do Recife Aline Mariano, Vereadores Augusto Martins, Reinaldo Lima, Professor Rubinho do São João, Cícero Miguel, Agnaldo Rodrigues, Sargento Argemiro, Franklin Nazário, Luiz Besourão e Igor Mariano. Professores, coordenadores pedagógicos, alunos, pais de alunos e as Professoras Socorro Dias, Maria José Cerquinha e Maria José Aciolly, esta última representando a Secretária de Educação, Veratânia Moraes, também prestigiaram esse momento de alegria e comemoração.

“Quero parabenizar todos os nossos dedicados professores. O trabalho deles tem sido de extrema importância para os resultados obtidos. Além das avaliações externas, como IDEPE e IDEB, que tem mostrado, ano a ano, a evolução da qualidade do ensino ofertado pela nossa rede pública municipal de educação, onde já estamos entre as cinco melhores de Pernambuco, outro importante indicador tem sido o sucesso de nossa participação nas mais diversas olimpíadas nacionais do conhecimento. Fico muito feliz em poder contribuir com isso, pois sei que a única coisa que ninguém nos tira é o conhecimento que adquirimos com o estudo,” destacou o Prefeito José Patriota. O Professor Apolônio Ladislau, coordenador pedagógico do Centro de Excelência Dom Mota, informou que no próximo dia 27 de Novembro, alunos Afogadenses irão à Garanhuns, para receber as medalhas referentes à Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas e Privadas – OBMEP.

Confira a relação completa dos alunos medalhistas e suas respectivas escolas:

BRONZE

Artur Souza de Aquino Soares (Dom Mota)

Luiz Gustavo Pinheiro de Lima (Dom Mota)

Giulia Bianca Oliveira (Dom Mota)

Jeferson Souza do Nascimento (Dom Mota)

Mariana de Oliveira Lima (Dom Mota)

Anny Beatriz Lucas Macena (Dom Mota)

Verandir Ferreira Zuza Filho (Dom Mota)

Manuela Amanda Bezerra Santana (Maria Gizelda Simões)

Carlos Ramon L. Galdino (Padre Carlos Cottart)

Jeiziely Tawanne do Nascimento (Padre Carlos Cottart)

PRATA

Maria Eduarda Ribeiro Magalhães (Ana Melo)

Jackson Renan Lemos Nogueira (Maria Gizelda Simões)

Francisco Alberto de Moura Brito (Dom Mota)

Pedro Lucas de Lima Paiva (Dom Mota)

Samira Maria da Silva Lima (Padre Carlos Cottart)

Deyvilla Jamile Celestino da Costa (Padre Carlos Cottart)

OURO

Victor Hugo Carvalho Ramos (Padre Carlos Cottart)

João Pedro Queiroz de Andrade (Padre Carlos Cottart)

Victor Hugo Carvalho Ramos (Padre Carlos Cottart)

Flávio Henrique da Silva Ferreira (Dom Mota)

Bruno Vinicius da Silva (Ana Melo)*

*Detalhe: no ano passado, Bruno Vinícius também foi medalhista de ouro. Só que da Olimpíada Brasileira de Matemática.

Sérgio Moro vê Bolsonaro “moderado” e diverge sobre MST e armas

O juiz Sergio Moro durante entrevista coletiva.

Por Gil Alessi/El País

Jair Bolsonaro afirmou na TV que vai “cortar a cabeça” de membros da equipe que criticarem o Governo publicamente. Também disse, na segunda-feira, que Sérgio Moro, seu futuro superministro da Justiça, terá carta branca para atuar nas áreas de combate à corrupção e crime organizado, mas também fez questão de frisar que não abandonará bandeiras de campanha. Moro tomou nota. Foi equilibrando-se dentro dessas linhas demarcadas pelo futuro chefe que o juiz da Operação Lava Jato se apresentou diante da imprensa nesta terça-feira (06). Ao longo de quase 1 hora e 45 minutos de entrevista, o magistrado se esforçou para demonstrar da forma mais polida possível suas discordâncias com relação a Bolsonaro –em relação a armas ou à tipificação do MST (Movimento Sem-Terra) como terrorista, por exemplo– enquanto se esquivou de responder sobre o apoio do eleito à ditadura ou sobre ofensas a minorias sociais. “Ele pode ter feito declarações não felizes no passado e que podem ser usadas fora de contexto. Mas em nossas conversas parece moderado”, diz o juiz, que garante não haver sinalização de que esses discursos serão políticas de Governo.

Já nos primeiros momentos da entrevista, Moro marcou distinção. “A liberdade de imprensa foi fundamental para a Operação Lava Jato, fez a população ficar sabendo dos crimes que haviam sido cometidos”, afirmou o futuro ministro. “Algumas críticas da imprensa contra mim podem ter sido injustas, mas isso faz parte num ambiente de debate e tolerância”, afirmou nesta terça. A fala contrastou com as atitudes do presidente eleito, que dias atrás barrou jornais impressos durante entrevista coletiva e que ameaçou cortar verbas federais de publicidade da Folha de S. Paulo, jornal que desqualificou.

O juiz, que apenas tirou férias e que só deve se desligar do cargo em janeiro, tentou ser sucinto ao discorrer sobre um dos prováveis pontos de atrito com Bolsonaro: a flexibilização da posse (direito de ter em casa) e porte (direito de levar consigo) de armas. O presidente eleito nunca escondeu seu desejo de rearmar a população, e fez dessa uma de suas principais propostas de campanha para a segurança pública. “A plataforma na qual o presidente se elegeu prega a flexibilização da posse e do porte de armas. Eu externei minha preocupação a ele, de que uma flexibilização excessiva pode ser utilizada para municiar organizações criminosas”, afirmou Moro. O magistrado disse ainda que Bolsonaro se mostrou simpático à tese de que o porte, atualmente restrito a algumas categorias profissionais, deve ser mais restrito do que a posse.

Com relação à redução da maioridade penal, outra divergência. Enquanto Bolsonaro defendeu no final de outubro que maiores de 14 anos devem responder como adultos, Moro se disse partidário de uma proposta mais contida. “O adolescente tem que ser protegido, mas um adolescente acima de 16 anos que mata, tem um discernimento”, afirmou, frisando que esta redução deve se dar apenas em casos de crimes cometidos com violência. “É preciso dar Justiça a essas pessoas [famílias de vítimas]”.

A eventual criminalização de movimentos sociais deve ser outra fonte de desacordo. Enquanto Bolsonaro já falou publicamente em ampliar a definição de organizações terroristas para encaixar grupos como o Movimento dos Sem Terra e o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, Moro afirmou que esta reclassificação “não é consistente”. Em seguida, o juiz deixou claro que sua posição “não significa que eles sejam inimputáveis perante a lei”.

Tendo como base eleitoral importante o contingente de quartéis e academias de polícia, Bolsonaro propõe que um agente estatal que mata durante uma operação não seja punido independentemente das circunstâncias. É a expansão do chamado excludente de ilicitude, previsto na legislação atual para casos específicos em que se comprove que a morte foi ato de legítima defesa ou estrito exercício do cargo. Indagado sobre o assunto, Moro afirmou que é preciso ver “se a lei atual” se adequa à realidade do país. Mas fez questão de afirmar mais de uma vez que “a boa operação policial é sempre quando ninguém se machuca”. De acordo com o juiz, “corrupção e crime organizado não se combatem necessariamente pela lógica de confronto policial. É inteligência, investigação e prisão de líderes. O confronto é sempre indesejado”.

Constrangimentos

Moro também precisou responder a algumas perguntas incômodas. Indagado sobre como se sentia ao ter como colega de Governo o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que admitiu ter recebido caixa 2 de campanha, o juiz saiu em defesa do parlamentar, por que disse sentir “grande admiração”. “Posso dizer que ele foi um dos poucos deputados que defendeu a aprovação do projeto das 10 Medidas Contra a Corrupção”. Por fim, Moro afirmou que o parlamentar “assumiu seus erros”.

Sobre o fato de não ter pedido exoneração do cargo de juiz após dizer que aceitaria ser ministro do futuro Governo, o que para especialistas configura uma infração ao Estatuto da Magistratura, Moro se defendeu. “Peço exoneração hoje e daqui a um mês acontece algo comigo, o que acontece com minha família?”, questionou. “Não vejo problema nisso”.

Por fim, Moro precisou responder sobre o que pensa dos ataques de Bolsonaro aos gays (“preferia que um filho meu morresse”) e à oposição (“vamos varrer os vermelhos do país”). Segundo ele, são “discursos do passado”.

Moro também aproveitou para responder às críticas de que sua indicação coroa uma trajetória na qual ele tirou do páreo o principal adversário de Bolsonaro. “Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado por que cometeu crime, não por causa das eleições”, afirma Moro. “Na Lava Jato políticos de vários partidos que também receberam valores neste esquema criminoso, inclusive adversários políticos do PT. Alguns enxergaram minha ida como uma recompensa, mas é uma visão equivocada”. E concluiu: “Não posso pautar minha vida por uma fantasia de perseguição política”.

Pagamento da segunda parcela do 13º pelo INSS começa no dia 26

Pagamento da segunda parcela do 13º pelo INSS começa no dia 26

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão receber a segunda parcela do 13º salário a partir do próximo dia 26. A primeira foi paga com antecipação, entre o dia 27 de agosto e 10 de setembro.

O depósito do abono de Natal, de acordo com informações da Folha de S. Paulo, segue o calendário de pagamento dos benefícios e vai até o dia 7 de dezembro.

Tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade. Aqueles que recebem benefícios assistenciais, como Benefício de Prestação Continuada e Renda Mensal Vitalícia, não têm direito ao abono anual.

Na primeira parcela, quem já era aposentado ou pensionista em janeiro deste ano recebeu exatamente metade do valor de seu benefício. Portanto, o valor final do pagamento feito a partir deste mês será o benefício menos o Imposto de Renda, se houver, e o que já foi pago pelo INSS na primeira parcela.

Recordista de votos, Janaina abraça de Moro a feminismo

Recordista de votos, Janaina abraça de Moro a feminismo

“Bom dia, amados!” Janaina Paschoal, costuma chamar seus interlocutores assim, amados ou lindos, nas redes sociais ou ao vivo. Há um mês, com apoio de 2 milhões de “amados”, ela ganhou uma vaga na Assembleia Legislativa paulista, com a melhor votação na história dos Parlamentos brasileiros.

Superou em 200 mil votos o recordista na mais graduada Câmara, o colega do PSL Eduardo Bolsonaro, e multiplicou em quase sete vezes os 306 mil do ex-detentor da marca no Legislativo de São Paulo, Fernando Capez (PSDB).

Sergio Moro é o primeiro tema da uma hora de conversa com a Folha, no escritório de advocacia que tem com duas irmãs nos Jardins paulistanos. “Achei o máximo! Tô tão feliz”, afirma sobre a indicação do juiz, numa sala com Bíblia, livros de direito e chocolates.

Para a advogada, é tolo dizer que Moro agiu com interesses políticos ao condenar Lula à prisão, em 2017, ou ao levantar o sigilo sobre a delação do ex-ministro petista Antonio Palocci, a dias do pleito.

E quem levava fé em Bolsonaro? “Vamos falar a verdade, a maioria dos analistas sequer acreditava na vitória dele.”

Ela crê e não é de hoje. Filiou-se ao PSL do capitão reformado e quase foi sua vice. Na convenção que ungiu o presidenciável, indispôs-se com a militância ao dizer que boa parte dela “tem uma ânsia de ouvir um discurso inteiramente uniformizado”. E pediu: “Reflitam se não estamos fazendo o PT ao contrário”.

Já ela se diz aberta “ao contraditório”. Veja só: em 2016, quando coassinou o impeachment de Dilma Rousseff (PT), vários de seus alunos da Faculdade de Direito da USP, onde dá aula, não gostaram. Teve até encenação do enterro da Constituição em sala de aula.

“Pensei: ‘Ah, se estou de alguma maneira estimulando a arte, tudo bem’”, conta e ri.

Se ela é do diálogo, dá para dizer que também o é Bolsonaro -alguém que, no passado e no presente, já falou em fechar o Congresso, fuzilar FHC e “a petralhada” e atacou a Folha de S.Paulo por lhe desagradarem suas reportagens?

“Ele tem essas frases muito contundentes. Mas, no modo de ser, não é autoritário como o PT. É difícil sentar com petista sem ele te chamar de ignorante, se sentir superior.”

Nem sempre a esquerda é gentil com ela, que virou alvo de zombaria por seus discursos inflamados -como ao tuitar que, a partir da Venezuela, a Rússia estaria por um triz de atacar o Brasil. “Estão rindo? Bem típico: fazer a pessoa passar por burra, para que se cale. Mas comigo, não!”

Em outro, girando a bandeira do Brasil feito hélice, responde a Lula ter dito que “a jararaca está viva”. Aqui, bradou, não é a “República da Cobra”. Pela cena, foi comparada com a garota de “O Exorcista”.

Quando Bolsonaro promete “botar um ponto final em todos os ativismos”, a opinião pública o entendeu mal, diz. Todo ativismo, do rural ao feminista, “acaba se tornando cruel” se “virar a única lente, e tenho a sensação de que é disso que ele está falando”.

Janaina acha, sim, que há doutrinação ideológica no ambiente de estudo, e a isso ela se opõe. “O que acontece na universidade é emburrecimento em massa, o cara tem que dizer amém [para a cartilha da esquerda], se prostituir intelectualmente”, afirma.

“Mas proibir temas me preocupa”, continua. E se um aluno perguntar ao professor temas como homossexualidade? Ele deve dizer “vá para a casa e pergunte à sua mãe”?

A criminalista acha que não, por isso afirma ter ressalvas ao projeto Escola Sem Partido.

Não gosta que lhe digam o que deve ser. Quando usou lilás, cor associada ao feminismo, em sua campanha, ouviu: “Isso tá muito feminazi!”. E desde quando a pauta é monopólio da esquerda?, questiona a advogada, que já foi confundida com assessora e cliente dos pares engravatados.

Diz ela que, se Bolsonaro fizer algo como retirar “conquistas da comunidade homossexual, LGBT, o que vocês quiserem chamar”, será contra. “Agora, falar que sou oposição… Acho isso tão infantil!” Com informações da Folhapress.

Enem: mais de 5,5 milhões de inscritos farão provas em 1,7 mil cidades

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Mais de 5,5 milhões de estudantes farão o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em mais de 1,7 mil municípios. Hoje (4), os inscritos farão provas de linguagem, ciências humanas e redação. O tempo de prova neste domingo será de 5 horas e 30 minutos.

Os estudantes devem estar atentos ao horário de verão, que começou hoje. Os portões abrem às 12h e fecham às 13h, no horário de Brasília, que segue o horário de verão.

As provas começam a ser aplicadas às 13h30. A partir das 13h, os alunos devem estar em sala de aula e serão realizados procedimentos de segurança.

O participante não poderá deixar o local de prova antes das duas primeiras horas e só poderá levar o seu Caderno de Questões caso deixe a sala 30 minutos antes do fim da prova.

Os candidatos deverão ter em mãos um documento válido, oficial e com foto; e guardar no envelope porta-objetos fornecido pelo aplicador o telefone celular e quaisquer outros equipamentos eletrônicos desligados. O candidato deve levar também caneta de tubo transparente e tinta preta. Lápis, borracha, lapiseira e canetas sem transparência não podem ser usados no dia da prova.

O gabarito oficial do Enem 2018 será divulgado pelo Inep até 14 de novembro. Já o resultado deverá ser divulgado no dia 18 de janeiro de 2019.

Enem 2018

O Enem 2018 será aplicado nos dias 4 e 11 de novembro, em 1.725 municípios brasileiros, 70 deles de difícil acesso. Ao todo, 5.513.726 estudantes estão inscritos. No dia 11 de novembro, os estudantes farão provas de ciências da natureza e matemática.

A estrutura para aplicação do Enem envolve 10.718 locais de aplicação, 155.254 salas e mais de meio milhão de colaboradores. Foram impressas 11,5 milhões de provas de doze Cadernos de Questões diferentes. Haverá ainda uma vídeoprova em Língua Brasileira de Sinais (Libras). Ao todo, são quase 600 mil pessoas envolvidas na aplicação do exame.

A nota do exame poderá ser usada para concorrer a vagas no ensino superior público pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), a bolsas em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para participar do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).