Zulene Alves

Médico que atua em Itajaí é preso suspeito de estuprar pacientes na região

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Por G1 SC

Um clínico geral de 39 anos que atua em Itajaí foi preso temporariamente neste sábado (16) na cidade suspeito de estuprar pacientes. A investigação chegou até a Polícia Civil após um denunciante anônimo enviar um CD com vídeos dos abusos. Essas filmagens eram feitas pelo próprio médico, de acordo com o delegado responsável pelo caso, Alexandre de Oliveira.

Agora, a polícia procura pelas vítimas. Cerca de 10 aparecem nos vídeos, a maioria foi dopada antes dos abusos, conforme o delegado. A polícia afirma que vai investigar toda a carreira do médico, que, além de Itajaí, atuou em Navegantes, no Litoral Norte, e Joinville, no Norte do estado. Os crimes teriam ocorrido desde 2017 dentro das unidades de saúde onde ele trabalhava.

O suspeito deve ser interrogado na próxima semana. Ele deve responder por violação sexual mediante fraude. A prisão temporária dele é de 30 dias. A Polícia Civil não divulgou o nome dele.

O médico foi preso enquanto trabalhava no bairro Cordeiros. A operação de cumprimento do mandado de prisão temporária dele foi chamada de Jaleco Branco.

Governadores do PT aceitam discutir reforma da Previdência

Wellington Dias (PT), governador do Piauí Foto: Aloisio Mauricio / Agência O Globo

Enquanto a bancada do PT na Câmara dos Deputados prepara a estratégia para tentar barrar a tramitação da reforma da Previdência do governo Jair Bolsonaro, os quatro governadores do partido adotam uma posição mais branda sobre o tema e, nos bastidores, já consideram imprescindível a discussão de mudanças nas regras de aposentadorias, incluindo as dos servidores estaduais.

Na esperança de conseguir um alívio na delicada situação fiscal de seus estados, onde as pensões pesam cada vez mais na folha de pagamentos, os chefes dos executivos da Bahia, do Ceará, do Piauí e do Rio Grande do Norte avaliam que a reforma tem que acontecer.

O assunto foi tratado em um fórum de governadores do Nordeste no último dia 6, em Brasília. O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), falando em nome do grupo, defendeu a “importância e a relevância” da reforma. Ponderou, porém, que há necessidade de um “debate cuidadoso” sobre a proposta que será apresentada pelo governo para “garantir os diretos dos mais pobres, principalmente dos trabalhadores rurais”.

No sábado, dia 9, o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), provocou mal-estar numa reunião da executiva nacional do PT ao defender a necessidade de mudanças nas regras de aposentadoria. O governador da Bahia, Rui Costa (PT), compartilha da opinião de que a reforma é necessária, apesar de criticar pontos do projeto do governo Bolsonaro que têm sido divulgados. Ele também tem feito questão de frisar em seu discurso a opinião de que é importante que os mais pobres sejam protegidos.

Bancada na contramão

Única dos governadores petistas em primeiro mandato, Fátima Bezerra, do Rio Grande do Norte, também está afinada, segundo sua assessoria, com a posição dos colegas. Mas é crítica do texto que vem sendo esboçado pelo governo. Defende, por exemplo, a manutenção da diferenciação nas regras de aposentadoria para categorias como professores e trabalhadores rurais.

Na bancada petista na Câmara, a posição é bastante diferente. Os deputados e a direção da legenda não querem fazer nenhuma discussão em cima do projeto de Bolsonaro, para não legitimar qualquer mudança que venha a ser aprovada. A ordem é adotar um discurso direto contra a reforma. O líder do partido, Paulo Pimenta (PT), diz que o caminho será de oposição total.

O economista Nelson Barbosa, que foi ministro da Fazenda no governo de Dilma Rousseff, chegou a defender que o PT apresentasse a sua proposta de reforma da Previdência, mas, ainda de acordo com o líder da bancada, isso não irá acontecer.

– É normal (a diferença de posição entre os governadores e a bancada). Os governadores têm os seus interesses, afirmou Pimenta.

Esse interesse está na crescente fragilidade financeira dos estados de fazer frente à crescente despesa com a aposentadoria dos servidores. O economista-chefe da MB Associados, Sergio Vale, explica que mesmo os estados que já aprovaram mudanças nas regras de aposentadoria de seus servidores – caso do Ceará – terão alívio nas contas se a reforma do governo federal for aprovada no Congresso:

– Há algumas questões que os estados não têm como lidar sem uma decisão constitucional, como a idade mínima. A média de aposentadoria dos servidores estaduais é de 49 anos. Ao elevar para a mínima de 65 anos, ajudará em muito no ajuste de longo prazo. Ao mesmo tempo, tem a questão do limite de valores para a aposentadoria, que seria a partir de agora o teto do setor privado.

Integrante do bloco de oposição a Bolsonaro na Câmara, o PSB, que comanda três estados (Espírito Santo, Pernambuco e Paraíba), ainda não definiu como irá atuar em relação à reforma da Previdência.

– Nós vamos nos posicionar quando sair a proposta do governo, disse o presidente do partido, Carlos Siqueira.

Crítico do governo federal, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), também não deve adotar oposição radical à proposta do governo federal. Ele participou da reunião do dia 6 em Brasília. Com informações de O Globo.

Mulheres ocupam 29% dos cargos de confiança no governo Federal


Esplanada dos Ministérios em dia útil: além de ocuparem mais espaço, homens ainda ganham mais
Foto: Jorge William

Nos seus primeiros 23 dias, o governo Bolsonaro fez 291 indicações para os cargos no topo da administração federal, os chamados DAS, sigla para Direção e Assessoramento Superiores. Desse total, 29% eram mulheres, um percentual baixo na comparação com o registrado no final do governo Temer, de 43%, segundo levantamento feito com base nos números publicados no Portal de Dados Abertos do Governo Federal.

Por outro lado, os últimos dados da administração pública federal mostram que o governo Bolsonaro está indicando um percentual maior de mulheres para os cargos mais altos em comparação com Temer. A média salarial das mulheres em cargos de confiança do tipo DAS é atualmente de R$ 5.949. No governo Temer, não passava de R$ 4.500.

O salário médio dos homens, no entanto, continua sendo mais alto, R$ 9.105. Os dados indicam que homens têm os postos mais bem remunerados, não que ganham mais para exercer o mesmo cargo. Apesar do avanço do governo na comparação com Temer, a média salarial das mulheres equivale a 65% da média dos homens.

Critérios de escolha

Segundo números do Ministério do Planejamento, as indicações de homens e mulheres para cargos no funcionalismo público como um todo, não apenas os DAS, são equivalentes nas faixas mais baixas. Apenas no topo da pirâmide, nos cargos com salários acima de R$ 13 mil, há um número maior de homens. Mais de 60% dos servidores com rendimentos superiores a esse valor são do sexo masculino.

Para Regina Mandalozzo, coordenadora do Núcleo de Estudos de Gênero do Centro de Estudos em Negócio do Insper, uma universidade de São Paulo, a diferença na indicação de homens e mulheres para cargos de direção e assessoramento superior no setor público não é necessariamente proposital, mas demonstra alguns vieses de escolha. A situação é ainda mais importante porque, no caso do setor público, algumas das indicações são de servidores concursados e que, portanto, têm experiência e nível similares, independentemente do gênero.

Esse tipo de cargo admite a indicação de servidores ativos, concursados, como a delegada Erika Marena, que, a convite do ministro Sergio Moro, chefia o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça. Outra possibilidade são nomes de fora da administração pública, como Rosalvo Ferreira Franco, que foi superintendente da Polícia Federal no Paraná até 2017, quando se aposentou. Ele foi convocado por Moro para a Secretaria de Operações Policiais Integradas.

— Não é uma intenção maldosa, não é para evitar mulheres. Tem a ver com quem está disponível no olhar de quem escolhe, com quem essa pessoa se relaciona, afirma Regina.

A pesquisadora destacou que a situação não é muito diferente no setor privado e que, assim como no setor público, existe a defesa da meritocracia para o cargo. A dificuldade de mudança na política, contudo, é maior, na visão da pesquisadora. As indicações para esse tipo de cargo costumam passar por algum tipo de conexão política. Os indicados por Moro, por exemplo, são em sua maioria egressos da Operação Lava-Jato em Curitiba.

Com poucas mulheres na política — no Congresso Nacional, elas são 15% dos parlamentares —, a tendência é que a situação se repita também nos cargos indicados no Poder Executivo.

Em 2018, um levantamento feito apontou que as mulheres também eram preteridas em cargos de presidência de estatais. Das 79 empresas públicas, apenas quatro eram presididas por mulheres, o mesmo número de estatais comandadas por homens de nome Ricardo ou Paulo. Um ano depois, o número de mulheres comandando estatais permanece o mesmo, mas deve diminuir em breve: a presidente da Infraero, Martha Seillier, deve ficar no cargo até o fim da quarentena do brigadeiro Hélio Paes de Barros Júnior, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o cargo.

Segundo números do Ministério do Planejamento, até o último dia 6 de fevereiro, Bolsonaro indicou seis presidentes para estatais. Outras 88 posições do tipo ainda aguardam nomeação do novo presidente. Enquanto isso, os antigos ocupantes seguem nos seus cargos. Também para esse tipo de indicação, os homens têm mais chances de conseguir um cargo do que as mulheres: das 21 indicações durante o governo Bolsonaro para as estatais, 19 são homens e duas são mulheres.

Paulo Câmara visita fábrica da Itaipava e ressalta avanços do setor no Estado

Instalado em Itapissuma, o Grupo Petrópolis já investiu cerca de 1,4 bilhão na unidade pernambucana nos últimos quatro anos, gerando mais de 4 mil empregos entre diretos e indiretos na região
 
ITAPISSUMA – Para conferir os avanços e o andamento da produção de uma das maiores indústrias do polo cervejeiro de Pernambuco, o governador Paulo Câmara visitou, neste sábado (16), as instalações da fábrica da Itaipava, localizada no município de Itapissuma, na Região Metropolitana do Recife. Acompanhado da vice-governadora Luciana Santos e do presidente do Grupo Petrópolis, Walter Faria, Paulo vistoriou as linhas de produção do parque fabril, que emprega atualmente cerca de 820 trabalhadores diretamente, oportunizando outros 3.200 postos indiretos na região. Nos últimos quatro anos, o Grupo já investiu cerca de R$ 1,4 bilhão na unidade, sendo R$ 400 milhões na expansão das atividades.
 
“A gente ver uma fábrica como essa do Grupo Petrópolis crescendo a cada ano, vendendo mais e gerando mais empregos aos pernambucanos, para nós é sempre um motivo de muita satisfação e de responsabilidade. Uma fábrica que já ampliou suas atividades várias vezes, desde a sua inauguração em 2015. Isso mostra que com planejamento, com parceiros sérios e, acima de tudo, com a força do nosso povo trabalhador, é possível avançar, se desenvolver, gerar mais emprego e renda no nosso Estado”, frisou o governador.
 
Paulo destacou os esforços contínuos que a gestão vem desenvolvendo na atração de novos investimentos. “O Grupo Petrópolis e a consolidação desse polo de bebidas aqui na Região Metropolitana Norte, foi fruto de um planejamento muito bem pensado desde lá atrás, no governo de Eduardo Campos. Tudo que foi pactuado, foi cumprido: os incentivos fiscais, a qualificação da mão de obra; assim como a infraestrutura adequada para o empreendimento ser instalado aqui”, pontuou.
 
Inaugurada em abril de 2015, a unidade da Itaipava em Pernambuco alcançou importantes avanços desde então. Um deles foi o aumento da capacidade de produção, que saiu de 600 milhões de litros por ano para 850 milhões. “Estamos aqui porque o governo nos deu condições e um bom incentivo fiscal. Então, esse apoio é, sim, importante. Eu queria agradecer ao Governo do Estado, a Eduardo Campos, que começou essa parceria, e a Paulo Câmara, que era o secretário da Fazenda, e hoje é governador. Esse incentivo nos ajuda a expandir, a vender mais e, com isso, o estado arrecada mais”, declarou o presidente Walter Faria.
 
Para estimular a atração de projetos industriais do segmento de bebidas alcoólicas, o Governo do Estado, entre 2016 e 2017, proporcionou isenção fiscal no valor de R$ 30,2 milhões. Esses incentivos proporcionaram avanços no segmento, como apontou uma Pesquisa Industrial Mensal do IBGE, divulgada em dezembro de 2018. De acordo com o levantamento, de dezembro de 2017 ao mesmo período de 2018, a indústria de bebidas pernambucana cresceu 2,84%.
 
POLO CERVEJEIRO – Localizado nos municípios de Igarassu e Itapissuma, o consolidado polo cervejeiro de Pernambuco é composto, principalmente, pelas fábricas da Ambev, Schin/Heineken e Itaipava. Nos últimos cinco anos, os investimentos aportados pelas três maiores indústrias do setor no Estado ultrapassam os R$ 2,2 bilhões, gerando cerca de 3,6 mil empregos diretos e mais de 73 mil postos de trabalho indiretos na região.
 
EMPRESA – O Grupo Petrópolis, dono da Cervejaria Itaipava, é a maior empresa com capital 100% nacional do setor. Fundado em 1994, na cidade de Petrópolis, região serrana do Rio de Janeiro, o grupo produz seis marcas de cerveja, destilados, isotônicos, energéticos e água mineral. A companhia distribui seus produtos em 21 estados e no Distrito Federal. Ao todo, o grupo emprega cerca de 26 mil pessoas formalmente em todo o país.
 
Acompanharam o governador durante a visita à fábrica da Itaipava os deputados estaduais Eriberto Medeiros (presidente da Alepe), Sivaldo Albino, Guilherme Uchoa Jr. e Clovis Paiva; os secretários estaduais Bruno Schwambach (Desenvolvimento Econômico), Décio Padilha (Fazenda), Alberes Lopes (Trabalho, Emprego e Qualificação), Rodrigo Novaes (Turismo e Lazer) e Ernani Medicis (Procuradoria Geral do Estado), além dos secretários executivos da Casa Civil, José Maurício e Antônio Limeira.
 
Participaram ainda os prefeitos Zé de Irmã Teca (Itapissuma), pastor Marcos José (Abreu e Lima), Mosar Tato (Itamaracá), Dr. Geovani (Itaquitinga) e Joamy (Araçoiaba); a vice-presidente do Grupo Petrópolis, Júlia Faria; o gerente geral da fábrica de Pernambuco, Everaldo Miranda; e o mestre cervejeiro, Paulo Hallmann.

Levantamento identifica pelo menos 51 candidatos ‘laranjas’ na eleição do ano passado

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G1

Um levantamento do Jornal Nacional, feito com base nas prestações de contas registradas nos tribunais regionais eleitorais, aponta que ao menos 51 candidatos a deputado federal e estadual podem ter servido na última eleição como laranjas para que partidos desviassem recursos do fundo eleitoral.

A crise política que envolve o ministro Gustavo Bebianno (Secretaria Geral), sob ameaça de demissão, teve origem na denúncia de que, durante a campanha eleitoral do ano passado, quando era presidente do PSL, uma candidata do partido em Pernambuco recebeu R$ 400 mil em recursos públicos do fundo e obteve somente 274 votos.

O Jornal Nacional analisou dados de 24.765 candidatos a deputado estadual e federal. Foi feito um cruzamento de informações de quanto os candidatos receberam dos fundos e o número de votos que obtiveram.

O cruzamento foi feito criando um indicador de custo por voto – quanto mais dinheiro público os partidos tiverem repassado ao candidato e menos votos ele tiver recebido, maior esse custo. Para um comparativo, nenhum candidato eleito em todo o país teve um custo por voto maior do que R$ 190.

O Jornal Nacional analisou as contas de candidatos que tiveram um custo por voto pelo menos dez vezes maior do que isso, recebeu recursos públicos e não foi eleito. São 51 candidatos, que juntos receberam mais R$ 8 milhões.

Esses 51 candidatos estão espalhados por 18 estados e 18 partidos. Desses, 45 são mulheres. Isso é relevante porque o Tribunal Superior Eleitoral decidiu que pelo menos 30% dos recursos do fundo eleitoral devem ser destinados a candidaturas femininas.

Financiamento de campanhas

O dinheiro público que financia as campanhas políticas vem de dois fundos:

  • o partidário banca a estrutura dos partidos e também candidaturas e distribuiu R$ 888 milhões reais aos partidos em 2018.
  • o fundo eleitoral, criado após a proibição das doações por empresas, deu mais de R$ 1,7 bilhão

No total, são mais de R$ 2,6 bilhões, dinheiro do contribuinte que vai para as mãos de milhares de candidatos.

Casos:

Maranhão

No Maranhão, uma candidata usou dinheiro público para confeccionar mais “santinhos” de campanha do que a população do estado inteiro. O estado tem 7 milhões de habitantes.

Em São José de Ribamar, na região metropolitana de São Luis, a candidata a deputada estadual Marisa Rosas, do PRB, mandou fazer 9 milhões de “santinhos”. De acordo com a prestação de contas à Justiça Eleitoral, ela gastou quase R$ 600 mil com campanha. Obteve somente 161 votos.

Além dos milhões de “santinhos”, ela confirmou que mandou fazer 1,25 mil bottons.

Indagada se é muito material para pouca gente, ela respondeu: “Pode se dizer que sim, se você está mensurando a quantidade do Maranhão, pode até se dizer. Mas, na hora, a gente não trabalha somando bottons, a mesma coisa do ‘santinho’”, disse.

Marisa Rosas disse que confiou nos colegas de partido para contratar as três gráficas que receberam, só dela, R$ 540 mil.

Ela disse que confiou na gráfica e no partido. “Não só na gráfica, porque a gráfica mandava entregar no diretório, na central do partido”, afirmou.

Uma das gráficas fica em Tuntum, a 450 km de São Luís. Só nessa gráfica, segundo a prestação de contas, ela gastou R$ 460 mil.

A gráfica pertence a um filiado ao partido. Recebeu outros R$ 580 mil reais para confeccionar material de campanha para o deputado federal Cleber Verde, presidente do diretório estadual do PRB.

Cabe ao presidente do diretório participar da decisão sobre onde são aplicados os recursos eleitorais.

O PRB declarou que, no ano passado, determinou que os candidatos deviam assinar um termo assumindo a responsabilidade pela correta aplicação dos recursos do fundo de financiamento, prestar contas e devolver o que não usaram na eleição. E isentando o diretório nacional de responsabilidades por má gestão.

O PRB afirmou que acredita na participação feminina na política, mas que a obrigatoriedade de um percentual de vagas para mulheres precisa ser rediscutida.-

O deputado federal Cléber Verde (PRB-MA) declarou que os recursos da cota de mulheres foram usados única e exclusivamente nas campanhas delas. Segundo ele, a gráfica foi escolhida pela qualidade e pelo preço acessível.

Verde também disse que Marisa das Rosas é militante do partido e que o resultado de uma eleição é imprevisível para qualquer candidato.

O TRE do Maranhão declarou que a prestação de contas de Marisa das Rosas está sendo analisada.

Bahia

Em Madre de Deus, perto de Salvador, Maria do Socorro de Cristo, candidata a deputada estadual pelo partido Democracia Cristã, recebeu R$ 100 mil do fundo eleitoral e teve 42 votos.

Prefeito de Carnaíba entrega últimos Tablets do Conectando 2018 e anuncia piscinas para escolas de Ibitiranga

Blog do Aryel Aquino

A Secretaria de Educação de Carnaíba/PE, no Sertão do Pajeú concluiu, na manhã nesta sexta-feira (15/02), a entrega de Tablets como premiação do Conectando 2018. Ao todo, o Projeto contemplou 83 pessoas, entre alunos e professores.

Os últimos computadores portáteis do Projeto foram entregues pelo prefeito do município, Anchieta Patriota (PSB), a estudantes e professores das unidades de ensino do Distrito de Ibitiranga, na zona rural de Carnaíba.

Durante a cerimônia, receberam Tablet 03 docentes e 09 alunos do 5º ao 9º ano das Escolas Municipais Domingos Jacinto Ferreira e José Batista Neto, que obtiveram melhor desempenho nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática do ensino fundamental.

O prefeito, Anchieta Patriota, lembrou que o Projeto oferece prêmio simbólico e que tem ajudado na melhoria da educação. “Começamos em 2007, na minha primeira gestão, e já avançamos muito”, declarou o governante carnaibano.

OBRAS E PISCINAS – Na solenidade da premiação o gestor anunciou a reforma e ampliação da Escola Domingos Jacinto Ferreira e a construção de parque aquático na unidade e na Escola José Batista Neto, com duas piscinas de fibra em colégio. As próximas escolas na zona rural a receber a ação serão as dos povoados de Serra Branca.

No começo dessa semana a prefeitura inaugurou o parque aquático da Escola Cônego Luiz Gonzaga Vieira de Melo, na sede do município. A obra foi executada com recursos próprios.

Em Ibitiranga, o prefeito, Anchieta Patriota, esteve acompanhado da primeira-dama, Cecília Maria; das gestoras Denise Graciete (Domingos Jacinto), e Adriana Marques (José Batista); bem como da secretária municipal de administração e educação, Lourdes Leite, da coordenadora geral da secretaria de educação, Maria José, de professores, pais de alunos e do vereador, Cícero Batista (PSB).

Paulo Câmara destaca relevância do MPPE durante posse do procurador-geral de Justiça

Governador participou da solenidade que consagrou o início do segundo mandato de Francisco Dirceu de Barros à frente da instituição

O governador Paulo Câmara participou, na noite desta sexta-feira (15.02), da cerimônia de posse de Francisco Dirceu de Barros como procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco para o biênio 2017-2019.  À frente do órgão desde 2017, Dirceu foi o mais votado da lista tríplice na eleição do MPPE, com 281 votos. A solenidade, realizada no Centro Cultural Rossini Alves Couto, em Santo Amaro, área central do Recife, contou com representantes dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, além de procuradores-gerais do Ministério Público brasileiro.

“Esse ato de hoje é um reconhecimento do trabalho que foi feito pelo procurador Dirceu nos últimos dois anos. Um trabalho que foi reconhecido pela categoria e que mostra claramente a função fundamental de combate à violência, à corrupção, às injustiças sociais, que o Ministério Público tem feito. Cabe a nós fazer as parcerias necessárias para que o órgão possa fortalecer sua missão, contando sempre com o apoio das instituições democráticas”, destacou Paulo Câmara.

Ao expressar sua gratidão pela confiança de todos os membros do MPPE, o procurador disse estar animado para o novo mandato, e pontuou os desafios para os próximos anos. “Vamos fazer um Ministério Público mais próximo da sociedade, que resgate a cidadania e que combata com mais eficiência a criminalidade”, afirmou, reforçando que a expectativa é investir mais em inteligência artificial para o fortalecimento das atividades do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do MPPE (Gaeco).

BIOGRAFIA – Natural do Crato (CE), Francisco Dirceu de Barros ingressou no MPPE em 1º de outubro de 1999, como promotor de Justiça na Comarca de Exu, no Sertão de Pernambuco. Passou – como titular ou por cumulação – pelos municípios de Correntes, Moreilândia, Ouricuri, Trindade, Bodocó, Panelas, Águas Belas, Lagoa do Ouro, Angelim, Jurema, Bom Conselho e Garanhuns. Em fevereiro de 2014, foi promovido para a segunda Promotoria Criminal de Garanhuns. Conhecido por ser professor, ele é mestre em Direito e especialista em Direito Penal e Processo Penal, sendo o autor de mais de 70 títulos.

Convenção coletiva é encerrada em Petrolina e salário de trabalhadores rurais chega a R$ 1.041

Após 23 dias e nove rodadas de negociações, chegou ao fim nesta quinta-feira (14) a 25ª Campanha Salarial da Fruticultura Irrigada do Vale do São Francisco, com um acordo entre produtores e trabalhadores. Entre as cláusulas econômicas, um dos pontos mais importantes foi o anúncio do novo salário base, que ficou definido em R$ 1.041, retroativo a 1º de janeiro.

A Convenção Coletiva de Trabalho (CCT 2019) ocorreu no auditório do Petrolina Palace Hotel e mobilizou 17 entidades, a exemplo do Sindicato dos Produtores Rurais de Petrolina (SPR) e representações patronais e de trabalhadores de 13 municípios: Petrolina, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, Belém do São Francisco, Cabrobó e Orocó, em Pernambuco; e Juazeiro, Casa Nova, Sento Sé, Sobradinho, Curaçá e Abaré, na Bahia.

Durante os encontros, essas entidades apresentaram demandas de 130 mil trabalhadores rurais e de 3.500 pequenos, médios e grandes produtores agrícolas. Na convenção, foram negociadas 63 cláusulas de ordem econômica e social, como carga horária, aumento salarial e datas de pagamento.

Resultados significativos, que, de acordo com o presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Petrolina, Jailson Lira, demonstram o “grau de amadurecimento” de todas as partes e o “comprometimento” que todos tiveram para se chegar a um acordo.

“A convenção coletiva tem sido um instrumento positivo para se discutir os anseios e necessidades tanto dos produtores quanto dos trabalhadores rurais. Foram muitas reuniões, mas hoje conseguimos alcançar uma ampla compreensão, visando a melhoria do relacionamento de ambas as partes”, disse Jailson.

Em vigor desde novembro de 2017, a nova lei trabalhista implantou várias mudanças nas relações de trabalho, alterando 54 artigos, revogando nove e criando outros 43. Com a reforma, as convenções coletivas ganharam ainda mais importância, o que gera maior tempo de negociação.  A CCT terá vigência entre os dias 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2019.

Entrega de computadores afirmam o compromisso das ações da Regularização Fundiária no Pajeú e no Agreste Meridional

O presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe), Altair Correia, entregou entre os últimos dias 12 e 14, o total de quatro computadores às equipes das Unidades Regionais do órgão (UR). Desses, dois foram destinados à UR de Afogados da Ingazeira, responsável pelas ações de Regularização dos imóveis rurais no Sertão do Pajeú; um à UR Garanhuns, que atua nas ações do Agreste Meridional, e outro entregue à UR de Serra Talhada, que apoia a execução do trabalho em ambas as regiões de desenvolvimento.
“Os computadores foram adquiridos através do Convênio 851671, firmado entre o Iterpe e a União em 2017, visando avançar o trabalho que tem por objetivo ampliar as ações Fundiárias no Sertão do Pajeú e Agreste Meridional. Nossa meta é estruturar as equipes das URs para fiscalizar o trabalho das empresas contratadas para executar as medições”, cravou Correia.
Atualmente, as empresas contratadas estão realizando a medição e o cadastramento dos imóveis rurais, etapa necessária para a identificação de posseiros habilitados a receberem o trabalho de georreferenciamento e posterior titulação da propriedade devidamente registrada em cartório.
Através do convênio firmado, o Governo de Pernambuco estima promover a segurança jurídica da posse da terra de cerca de 3,5 mil famílias rurais que vivem em áreas devolutas do Estado.

Representante do ProRural integra missão de apoio à piscicultura em Brasília

O ProRural participou, na última semana, da missão empresarial que levou representantes da Rede Produtiva da Piscicultura da região dos lagos do Rio São Francisco para Brasília. O objetivo das reuniões, que aconteceram na Secretaria da Aquicultura e Pesca e no Ministério do Meio Ambiente, foi buscar soluções para problemas e entraves enfrentados pelos piscicultores do Sertão da Bahia e de Pernambuco, além de buscar alternativas para novos empreendimentos do setor.

No encontro com o Ministério de Meio Ambiente, articulado pela Associação Peixe SF, entidade que representa toda a cadeia produtiva nos Lagos do São Francisco, foram discutidos assuntos como a necessidade de ações emergenciais para a aquisição de hidrotratores para retirada de vegetação aquática como as baronesas e elódias, que causam danos à atividade da piscicultura, assim como a implantação de um sistema público único de monitoramento dos indicadores físico-químicos dos reservatórios de Itaparica, Xingó, Moxotó, e Sobradinho.

Além da pautas nacionais dos piscicultores, foram trados assuntos específicos da região do São Francisco, como a regulamentação e desburocratização dos licenciamentos ambientais e da concessão de outorgas, e cessão de uso das águas públicas e ações de apoio à comercialização dos pescados com as liberações dos selos de inspeção ARTE e SISBI, a missão também pautou a preocupação com a segurança Jurídica dos empreendimentos aquícolas nas águas e lagos da União.

Segundo o coordenador da Unidade de Gestão Territorial do ProRural em Petrolândia, Kleyton Lima, é muito importante estabelecer esse diálogo com a instância federal, para que haja segurança jurídica dos empreendimentos desde a produção ao licenciamento até a comercialização da tilápia na região, que é responsável por grande parte do pescado produzido no país. “Com o encontro foi possível estabelecer um canal de comunicação com os ministérios e as secretarias executivas que regulamentam e que podem colaborar com o desenvolvimento da atividade da piscicultura tanto no Sertão de Itaparica, como também nas outras regiões produtoras de peixe nos Estados de Pernambuco e Bahia. Acredito que ações unificadas de áreas afins e correlatas do Governo Federal com a atividade irão fortalecer a tilapicultura e, consequentemente, facilitar a resolução dos problemas apresentados durante a missão e quaisquer outras questões referentes ao desenvolvimento da piscicultura daqui para frente”, comenta.