Zulene Alves

Governo Municipal de Sertânia homologa concurso para Guarda Civil

O Prefeito de Sertânia Ângelo Ferreira homologou nesta terça-feira (21) o resultado final do concurso público para o cargo de Guarda Civil Municipal. O certame ofereceu mais de 100 vagas para diversas funções, no tocante a Guarda Civil foram 10 oportunidades: nove destinadas a ampla concorrência e uma para pessoa com deficiência.

As provas foram aplicadas no dia 14 de julho de 2019 e a remuneração para este ofício é de um salário mínimo. A homologação aconteceu depois de concluídas todas às etapas: provas objetivas, teste de aptidão física e curso de formação.

Agora, o Governo Municipal de Sertânia deve preparar o cronograma para iniciar as convocações com intuito de que os aprovados tomem posse. A homologação pode ser encontrada nos sites: www.sertania.pe.gov.br e www.admtec.org.br. O concurso da Prefeitura de Sertânia tem validade de dois anos, podendo ser renovado por igual período.

A Guarda Civil Municipal de Sertânia foi criada pelo poder executivo e aprovada pela Câmara de Vereadores por meio do Projeto de Lei nº 006/2019. A intenção da Prefeitura é oferecer mais segurança à população colocando nas ruas homens e mulheres que contribuam para manter a ordem social.

A competência geral das guardas municipais é a proteção dos bens, serviços, ruas, instalações do município, exercer as obrigações relativas ao trânsito e de transportes no âmbito do Município, colaborar com os órgãos de segurança pública, inclusive em ações preventivas integradas. A Guarda Civil Municipal poderá também intervir preliminarmente em situação de flagrante delito; encaminhando à delegacia o autor da infração, dentre outras atribuições.

Serra Talhada de luto pelo falecimento da professora Janiele Amorim

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Educação, lamenta a fatídica morte da professora da Rede Municipal de Ensino (RME), Janiele Emanuele Amorim, 29 anos.

Janiele lecionava no Bairro da Cohab, na Escola Nossa Senhora da Penha, e havia ingressado, como servidora, na Prefeitura de Serra Talhada no último concurso público, realizado pelo governo Luciano Duque.

No dia 3 de dezembro, a docente completou 29 anos. Nas redes sociais, ela celebrou o aniversário com mensagens de muito entusiasmo e amor à vida. Em março deste ano, Janiele Amorim completaria um ano como servidora em Serra Talhada.

A administração municipal presta toda solidariedade aos familiares e amigos de Janiele e de sua irmã Geisse Amorim.

O sepultamento das duas irmãs acontece nesta manhã no Cemitério de Triunfo-PE.

Marta Cristina – Secretária de Educação

Luciano Duque – Prefeito de Serra Talhada

Regina Duarte diz que está ‘de corpo e alma’ com o governo Bolsonaro

Por: FolhaPress

Junto com a imagem de uma bailarina que tem um rato e um gato a seus pés, Regina Duarte fez sua primeira publicação nas redes depois de fechar um acordo com o governo Bolsonaro.
“Aceitei, afinal , período de noivado . Eu tinha outra saída ? Então… Uhúúú …!!! , né?”, disse, em referência ao convite feito pelo presidente para que assuma a pasta da Cultura depois que Roberto Alvim foi demitido do mesmo cargo por usar frases de Goebbles, ministro da Propaganda de Hitler, em vídeo.
Com pontuação irregular, Regina escreveu que “as relações precisam passar pelo ‘noivado'”. Ela ainda não foi nomeada e acordou fazer testes a partir de quarta-feira para entender como funciona o órgão.
Regina teme “correr o risco de dar com os burros n’água”, embora tenha escrito que quer correr menos risco de “não dar com os burro n’agua”.
“Concorda ?”, pergunta, para seus seguidores.
A atriz ainda se disse “Feliz e AGRADECIDA” pelo imenso apoio amoroso recebido nos últimos dias. “Foi emocionante e muito lindo sentir que se aceitar a batalha tudo bem e se não aceitar, também”.
“To de corpo e alma com esse governo, vcs já sabem , apaixonada como sempre pelo meu país, louca pra contribuir com a produção da alegria e felicidade geral …”, prossegue.
“Me entrego ao que Deus e o Destino reservam pra mim, muito grata pela confiança de todos . Vou, como sempre tenho feito , dar o meu melhor pela causa da nossa Cultura”.

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Governo estuda “ações complementares” à contratação de militares no INSS

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O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse, nesta terça-feira (21), que o governo cogita outras medidas para ajudar na força-tarefa criada para reduzir a fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ele afirmou que “ações complementares estão em estudo”, mas negou que vai abandonar a ideia de contratar 7 mil militares para ajudar no atendimento, anunciada na semana passada.

O secretário reforçou que nenhuma das medidas avaliadas substituiria a participação das Forças Armadas, que, segundo ele, está garantida. “Os militares já estão acertados. Outras ações dependem da aprovação do ministro (Paulo Guedes, ministro da Economia)”, disse. Sem detalhar as opções estudadas, ele reforçou que o governo está “aberto e trabalhando, primeiro o decreto dos militares”.

A principal sugestão que tem sido apontada por entidades representativas dos servidores públicos é colocar ex-servidores do INSS, hoje aposentados, de volta às agências. O lado positivo é que eles já têm experiência na área e poderiam atuar na análise de processos, enquanto os militares vão ficar apenas no atendimento.

O problema é que não há previsão legal para contratar servidores aposentados, ao contrário do que acontece com os militares. A reestruturação da carreira das Forças Armadas, aprovada pelo Congresso no ano passado, permite o remanejamento de militares reformados para atividades civis. No caso dos ex-servidores, seria preciso apresentar um projeto de lei ou uma medida provisória sobre o assunto.

No decreto, que deve ser apresentado até o início da semana que vem, o governo vai definir as diretrizes para contratação de militares para atividades civis, que, embora tenha sido permitida por lei, ainda não foi regulamentada. Ele valerá, inclusive, para outros casos. O que vai tratar da situação específica do INSS será uma portaria, editada depois do decreto, com base nas diretrizes definidas. O Ministério da Defesa tem participado da elaboração do texto.

Mudança na lei trabalhista reduziu contribuições sindicais em 96%

Entidades fizeram vários protestos contra reforma

O fim da obrigatoriedade da contribuição sindical, sancionada em julho de 2017 pelo então presidente Michel Temer, chegou bem perto de esgotar o principal financiamento das entidades que defendem os trabalhadores do país, com queda de aproximadamente 96% na arrecadação. Outro impacto foi a redução pela metade na quantidade de novos sindicatos aprovados pelo governo federal.

Naquele ano, o total depositado na conta dos sindicatos foi superior a R$ 2 bilhões (R$ 2.037.836.856,77), em 2018 caiu para menos de R$ 300 milhões (R$ 282.994.036,24) e despencou para R$ 88.246.597,57 em 11 meses de 2019 (dezembro ainda não foi calculado).

Antes da mudança na lei, os trabalhadores tinham o equivalente a um dia de trabalho descontado anualmente. Com a alteração, os sindicatos precisam da aprovação prévia e expressa de cada empregado para ficar com o valor.

Fica-se difícil comparar 11 meses de 2019 com doze de 2017, ao colocar lado a lado os acumulados até novembro dos dois anos o abismo fica provado. Em 2017, esse número chegou a 2.027.198.370,51. No mesmo intervalo de tempo do ano passado, foi 95,7% menor: 88.246.597,57.

Com orçamento tão baixo, caiu radicalmente o número de registro de novos sindicatos no país. Em 2017, 375 entidades do tipo estrearam no país contra 192 no ano passado.

Olhando atentamente esses números percebe-se que a maior parte dos registros do Ministério do Trabalho (hoje vinculado ao Ministério da Economia) ocorreu antes da reforma trabalhista, de 13 julho de 2017. Nos sete primeiros meses do ano, foram 251 registros, média de 35 por mês. Entre e agosto e dezembro, foram 124 no total — divididos por 5 = 24,8.

Vinte e quatro era ainda um número alto comparado com os 16 de média verificados nos doze meses de 2019 (este dado já conta com a atualização de dezembro).

O número total de sindicatos no Brasil sofreu poucas alterações com a reforma trabalhista. Desde julho de 2017, 525 entidades foram aprovadas e 111 tiveram o registro cancelado.

Vem caindo também no número de trabalhadores que se sindicalizam. De acordo com dados de 2018, últimos divulgados, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o ano teve a mais intensa queda desde 2014 no número de associados a sindicatos.

Mesmo com o aumento de cerca de 1,3 milhão na população ocupada em 2018, as entidades perderam mais de 1,5 milhão de associados.

Martírio dos sindicatos

No final de 2017, vários sindicatos recorreram à Justiça para tentar manter a cobrança, e alguns conseguiram decisões favoráveis, o que freou em parte a queda dos pagamentos.

Em julho de 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou o fim da obrigatoriedade da contribuição. Em julho de 2019, o ministro Luís Roberto Barroso reforçou que era necessária a autorização expressa dos empregados para ser feito o desconto.

A arrecadação alcançou seus menores patamares no início de 2019, após o presidente Jair Bolsonaro editar uma medida provisória determinando que o imposto não poderia ser descontado no contracheque, mesmo com autorização do contribuinte. O pagamento teria que ser feito por boleto bancário. A medida sofreu resistência de parlamentares e caducou em junho, sem se transformar em lei.

Com essa queda crescente de arrecadação, sindicatos, confederações e outras entidades do setor tentam se reinventar para continuar funcionando. Os sindicatos tentam compensar as perdas com cobranças de mensalidades, de assistências previstas em convenções coletivas e outras fontes de renda. Ainda assim, a fase de corte de custos é a realidade atual.

Em reunião com Paulo Câmara, executivo da Aena Brasil anuncia para março o início das operações no Aeroporto do Recife

Diretor-presidente da empresa espanhola, Santiago Yus, foi recebido pelo governador no Palácio do Campo das Princesas

O governador Paulo Câmara recebeu, nesta terça-feira (21.01), no Palácio do Campo das Princesas, o diretor-presidente da Aena Brasil, Santiago Yus. Na reunião, que também contou com a presença do prefeito do Recife, Geraldo Julio, o executivo atualizou os gestores sobre o andamento da concessão do Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre, e anunciou que as operações da Aena serão iniciadas em março, logo após o Carnaval. De acordo com Paulo Câmara, a expectativa para o início dos serviços prestados pela empresa espanhola, que administrará o Aeroporto do Recife, é positiva.

“Pernambuco tem, nos últimos anos, avançado na questão da aviação. Hoje, o Aeroporto do Recife é o mais movimentado do Nordeste, e nós queremos que continue assim: com conforto, pontualidade e qualidade dos serviços. Para isso, contamos com a parceria da Aena Brasil, que se comprometeu a iniciar as ações no mês de março. Além disso, a empresa também se comprometeu a, até abril, apresentar o plano de investimentos e as etapas para que o nosso aeroporto continue sendo referência no Nordeste, porta de entrada para quem vem da Europa e, acima de tudo, um hub de opções para o turismo e a economia de Pernambuco”, afirmou Paulo Câmara.

Santiago Yus explicou que o plano de investimentos, previsto para acontecer ao longo dos 36 meses após o início das operações da Aena Brasil, está sendo analisado pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). “O plano remete às ações em infraestrutura do aeroporto, como, por exemplo, check-in, segurança, embarque. Tudo tem que ser melhorado”, frisou Santiago, complementando que algumas ações imediatas, entretanto, serão realizadas até junho deste ano. “Entre essas ações estão a reforma de sanitários, melhorias na iluminação e na acessibilidade”, completou.

Na semana passada, a Aena Brasil iniciou as operações nos aeroportos de Juazeiro do Norte (CE) e de Campina Grande (PB). O cronograma segue com os de Maceió (AL), Aracaju (SE) e João Pessoa (PB), que também compõem o bloco de aeroportos do Nordeste arrematado pela Aena Brasil no leilão do ano passado.

Viúva de Marielle diz que ficou ‘feliz’ com nova posição de Moro

Por: AE
A viúva da vereadora assassinada Marielle Franco, Mônica Benício, disse nesta terça-feira, 21, em nota enviada ao jornal O Estado de S. Paulo e ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), que ficou “feliz” com a nova posição do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, que passou a defender a continuidade das investigações do caso com as autoridades do Rio de Janeiro.
Um parecer enviado pela Advocacia-Geral da União (AGU) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo, registra o novo posicionamento de Moro sobre o caso Marielle, pela manutenção das investigações do assassinato da vereadora do Rio de Janeiro e do motorista Anderson Gomes na esfera estadual.
O ministro defende prestigiar o entendimento dos familiares de Marielle, que são contrários à transferência do caso.
“Fico feliz que o ministro tenha revisto sua posição, e que agora está de acordo com aquilo que nós, familiares, pedimos. Caso futuramente surjam evidências que apontem para a necessidade de federalizar, eu também não me incomodarei em mudar de posição, entendendo que a resolução desse caso é fundamental para a democracia brasileira”, disse Mônica, em nota enviada à reportagem. “Defendemos, sobretudo, a segurança e a isenção na investigação e esperamos uma resposta para esse crime que completará dois anos sem que se saiba quem mandou matar Marielle. O sentimento de dor e injustiça permanece. Até quando?”, questionou Mônica.
Bastidores
A decisão sobre a federalização do caso caberá à Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça, que deve se debruçar sobre o tema ainda neste semestre. Ministros do STJ ouvidos reservadamente pelo jornal O Estado de S. Paulo e pelo Broadcast avaliam que, hoje, a tendência do tribunal é não retirar das autoridades do Rio as investigações. Eles, contudo, alegam que a discussão é técnica e jurídica, minimizando o impacto do posicionamento da família sobre a controvérsia.
Em parecer sigiloso encaminhado ao STJ, a Advocacia-Geral da União destaca a posição do ministério de Moro. “Como bem ressaltado pelo Ministério da Justiça (…), os próprios familiares da ex-vereadora posicionaram-se desfavoravelmente à federalização das investigações e persecução penal, fator que, acreditamos, deve ser considerado e prestigiado pelo STJ”, destaca a AGU.
“Ademais, não se pode perder de vista que eventual deslocamento de competência à revelia da vontade de familiares das vítimas pode sinalizar futuro questionamento da conduta da União, sob eventual alegação (ainda que infundada) de que pode repercutir negativamente sobre as atividades investigativas e punitivas do Estado do RJ, no caso”, prossegue o parecer.
Em entrevista na noite da segunda-feira ao programa Roda Viva, da TV Cultura, Moro afirmou que as críticas de familiares de Marielle a uma possível federalização do caso o fizeram mudar de posição. “(Os familiares) Levantaram, de uma forma não muito justa, que a ideia de federalizar era para que o governo federal, de alguma forma, obstruísse as investigações, o que era falso. Foi o próprio governo federal, com a investigação na Polícia Federal, que possibilitou que a investigação tomasse o rumo correto”, disse Moro. “O governo não tem nenhuma intenção de proteger os mandantes desse assassinato.”
Questionado, durante o programa, se o presidente Jair Bolsonaro concordou com a mudança de opinião, Moro disse ter “comentado” com o presidente, mas não entrou em detalhes.
Assassinato
Marielle Franco foi assassinada a tiros no centro do Rio, em um caso que aguarda solução há quase dois anos. Na véspera de deixar o cargo, em setembro do ano passado, a então procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu a federalização das investigações, sob a alegação de que deixar o inquérito com a Polícia Civil do Rio podia gerar “desvios e simulações”.
O processo ganhou novos contornos após Bolsonaro ter o nome associado ao caso, conforme depoimento de um porteiro do condomínio Vivendas da Barra, onde moravam o próprio Bolsonaro e o policial militar aposentado Ronnie Lessa, acusado de participar do crime. O funcionário, no entanto, alegou depois que se enganou.
À época, Moro disse que a menção a Bolsonaro era um “disparate”. “Vendo esse novo episódio, em que se busca politizar a investigação indevidamente, a minha avaliação é que o melhor caminho para que possamos ter uma investigação exitosa é a federalização”, afirmou anteriormente, em entrevista à rádio CBN.
Bolsonaro já afirmou que “seria bom” federalizar o caso, mas observou que a medida daria um “indicativo de que querem me blindar com a Polícia Federal”. Agora, a posição de Moro é outra.

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Encontro de Marília com Lula ressalta divergências

Foto: Divulgação

Blog da Folha

A possibilidade da deputada federal Marília Arraes (PT) se reunir com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para articular a sua candidatura à Prefeitura do Recife repercutiu entre lideranças do partido no Recife. Os correligionários da parlamentar argumentam que os diálogos sobre projetos na Capital deveriam ser feitos nas instâncias locais e não por intervenção nacional. O encontro entre Lula e Marília acontece após a reunião dos principais dirigentes e lideranças da sigla em São Paulo, na última sexta-feira. Marília tenta evitar que o seu nome seja mais uma vez rifado pelo partido, como aconteceu na eleição de 2018, quando o PT se aliou ao PSB na composição da Frente Popular.

O presidente do PT no Recife, Cirilo Mota diz que a posição do PT municipal deve ser considerada. “É legítimo ela fazer o movimento e tentar conversar com Lula, mas a decisão local do PT Recife vai ser considerada. Não vai se passar por cima de nenhuma decisão daqui sem ser conversado”, garantiu. No entanto, Cirilo pondera que, apesar de ter “participação na instância”, Marília não procurou a direção municipal para iniciar um diálogo. “Eu acho que também seria interessante ela querer conversar com o PT do Recife, com a base do partido para construir isso de forma coletiva. Já que ela se coloca como candidata de todo jeito, eu acho que ela deveria fazer também esse movimento dentro do PT”, alfinetou.

Já o petista Oscar Barreto, que está na gestão do prefeito Geraldo Julio (PSB) à frente da Secretaria de Saneamento, destacou que na reunião do diretório nacional “nada específico de Pernambuco ou do Recife” foi definido. “A reunião em nenhum momento declinou opiniões para essa ideia de candidatura própria”, garantiu. “Sobre o Recife existe uma decisão da direção municipal”, lembrou. Entretanto, Oscar afirmou que “setores minoritários querem pedir intervenção nacional”.

“Esses setores, na última eleição, queriam impor ao PT uma aventura. A direção nacional proibiu a aventura e interviu. Esse setores ficaram denunciando que era um golpe, que não podia. Agora, esses setores pedem o golpe. Não querem mais que a direção municipal e estadual tomem decisão. Na realidade é porque não há coerência política”, acrescentou. “A política do ‘eu sozinho’ não constrói, só afasta”, complementou.

Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa de Marília Arraes afirmou que ela não comentaria o assunto e que não há data ou confirmação sobre um encontro entre a parlamentar e Lula

Amupe firma parceria com ONG do Reino Unido

O ano de 2020 já começou para a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). É que, através do seu projeto de transparência e participação social, o Gestão Cidadã, realizado em colaboração com a União Europeia, a Associação firmou parceria com a ONG United Purpose Brasil, que é ligada a United Porpuse, com sede no País de Gales, Reino Unido, para a promoção de um curso de Advocacy/Controle Social das Políticas Públicas para representantes das organizações sociais, junto à Rede de Educação Cidadã (Recid) com a Casa do Pequeno Davi.

A parceria chega no último ano de atuação do projeto. Há três anos, o Gestão Cidadã atua em 16 municípios do Estado de Pernambuco, contribuindo para o aperfeiçoamento dos sistemas e tecnologias de gestão, com vistas à transparência e à prestação de serviços públicos de melhor qualidade, com seminários, materiais de apoio, oficinas de capacitação e a construção conjunta de Planos de Ações Municipais, o que levou os municípios a elevarem o seu nível no ranking de transparência elaborado pelo TCE em relação ao ano de 2018.

O curso, que está sendo inicialmente pensado, apresenta uma metodologia referenciada, em uma trajetória de elaboração estratégica, baseado no diálogo e na argumentação legal. Para a coordenadora do Projeto Gestão Cidadã, Ana Nery, “a parceria com a United Porpuse e, consequentemente, com a Recid e com Casa do Pequeno Davi é importante. Ela vem para contribuir com que a gente engaje ainda mais a sociedade civil em favor da transparência e da melhoria da gestão pública”.

United Porpuse

A United Porpuse é referência no Brasil no desenvolvimento de atividades voltadas para a promoção da justiça social, da solidariedade e dos direitos humanos, com ações de enfrentamento à pobreza, promoção do desenvolvimento sustentável, socioeconômico e ambiental junto às populações em situação de vulnerabilidade social a fim de proporcionar a autonomia desses povos.