Zulene Alves

VEREADORES DE AFOGADOS DA INGAZEIRA COBRAM SERVIÇOS DE QUALIDADE DA COMPESA

Agora a pouco, o Presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Igor Sá Mariano, acompanhado dos vereadores, Daniel Valadares, Renaldo Lima e Augusto Martins, estiveram na sede da Compesa cobrando melhorias no abastecimento de água no município de Afogados da Ingazeira.

Eles foram recebidos pelos Gerente de Obras do Interior, Lucilo Xavier, aonde foi entregue pessoalmente relatório elaborado a partir de audiência pública realizada na Câmara Municipal no último dia 01 de outubro.

Paulo Câmara: “Valorizar nossas bandas é manter viva uma tradição que faz bem à educação de Pernambuco”

Mais de 1,6 mil instrumentos musicais foram entregues às gerências regionais nesta quarta, beneficiando mais de 100 escolas

Para valorizar as bandas e fanfarras e a cultura musical nas escolas estaduais, o governador Paulo Câmara realizou, na manhã desta quarta-feira (16), a entrega de 1.652 instrumentos musicais e 1.652 estantes para partituras a 118 escolas das 16 Gerências Regionais de Educação (GREs), na quadra esportiva da Secretaria de Educação e Esportes. O investimento em todo o material é de cerca de R$ 2 milhões.

Durante a solenidade, o governador defendeu que os avanços na educação dependem de um ambiente escolar harmônico, e a música contribui para isso. “Valorizar as nossas bandas é valorizar a nossa cultura, nossa arte, nossa música, e é manter uma tradição cada vez mais viva, uma tradição que tem feito bem à educação de Pernambuco”, afirmou Paulo Câmara.

Os kits de instrumentos musicais entregues aos gestores regionais contam com trompetes, trombones de marcha, trompa de marcha, bombardino e uma tuba, bombo drum, caixa tenor drum e prato de choque, totalizando 14 instrumentos e 14 estantes de partitura em cada conjunto. Segundo Fred Amâncio, secretário de Educação e Esportes, só na rede pública estadual são mais de 300 bandas e fanfarras espalhadas por todas as regiões do Estado.

“A gente nunca conseguiu fazer uma entrega tão grande, beneficiando tantas escolas. A educação é muito mais do que o português, a matemática; é o estudante participar do processo no dia a dia na escola, das atividades, e isso contribui para a vida deles. Nosso trabalho na área de música é muito mais do que aprender a tocar um instrumento. Por isso, este Estado faz, com certeza, um dos maiores trabalhos, com uma das maiores estruturas em redes de bandas e fanfarras de todo o Brasil. Nós valorizamos isso e esse momento é um símbolo”, defendeu o secretário.

Ronald Ferreira Barbosa de Souza, de 19 anos, já se formou na Escola Professor Agamenon Magalhães, em São Lourenço da Mata, mas hoje ajuda o regente da banda. De acordo com o jovem, as portas da escola estão sempre abertas à comunidade, o que contribui com a diminuição da violência, da criminalidade e do uso de drogas nos arredores. “A música mudou muito minha vida. Desde que a conheci, nunca mais consegui sair e, com certeza, quero fazer isso para o resto da vida. Esses instrumentos chegando agora na nossa escola vão ajudar bastante. Várias pessoas estão entrando na banda, que está crescendo cada vez mais. A música muda a vida dos jovens”, contou Ronald, que toca instrumentos de sopro há cinco anos.

A aluna do Ginásio Pernambucano, Vitória Laudelino, de 17 anos, toca percussão (prato) desde que ingressou no ensino médio, e acredita que a música foi responsável pela chegada de muitas novidades em sua vida. “A música, para mim, é sinônimo de coisa boa. Conheci novas pessoas, novas coisas, não apenas sobre música, mas também levei para a vida. A música para mim é só um hobby, não pretendo seguir a carreira, mas quero levar os seus ensinamentos para a minha vida”, argumentou a estudante, que vai fazer ENEM este ano e quer cursar Administração.

Estiveram presentes ao evento o deputado estadual Professor Paulo Dutra; Valdenízio Costa, gestor de ações culturais; Lourenço Maurício, presidente da Abanfare; além de secretários-executivos de Educação, gestores regionais de todo o Estado, professores, alunos e as bandas do Ginásio Pernambucano e do Rotary do Alto do Pascoal.

Fotos: Hélia Scheppa/SEI

Obras da duplicação a todo vapor em Afogados da Ingazeira

O Prefeito José Patriota vistoriou na tarde/noite desta terça (15), as obras de duplicação em Afogados. Ele esteve acompanhado de um dos proprietários da empresa ancar, executora da obra, o engenheiro Paulo Gusmão.
A obra está a todo vapor, com a aplicação da camada final de asfalto. Os próximos passos são as adequações dos canteiros e instalação da iluminação. “A previsão é de que possamos inaugurar essa obra até o final de dezembro, dando mais segurança e melhor trafegabilidade para quem chega ou sai de nossa cidade,” informou Patriota.

Novo programa de habitação dará ‘voucher’ para comprar, construir ou reformar casa própria

Gustavo Canuto

A população de baixa renda que está nos municípios com até 50 mil habitantes será o foco do governo no novo programa habitacional que será lançado no lugar do Minha Casa Minha Vida. O modelo funcionará com um sistema de “voucher”, em que as famílias receberão recursos para comprar, construir ou reformar a casa própria.

O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, antecipa que o público potencial do programa é de famílias com renda de até R$ 1,2 mil mensais em média, mas o valor exato será definido de acordo com a região.

Segundo Canuto, o novo modelo usará como referência as 133 regiões intermediárias reconhecidas no País pelo IBGE. Esse recorte já segrega municípios com características semelhantes entre si. Por isso, cada uma dessas regiões intermediárias terá um valor máximo de renda familiar para que o beneficiário seja elegível ao recebimento do voucher. O objetivo é contemplar aquelas que não têm renda suficiente para ter acesso a crédito.

Além desses critérios, o governo ainda vai priorizar a população que vive em domicílios precários nos meios urbanos. A maior parte deles está justamente nos municípios com até 50 mil habitantes. Segundo o ministro, um em cada cinco cidades nessa faixa populacional no Nordeste tem domicílios precários. São 114.591 lares sem condições adequadas de habitação em 1.610 cidades.

Após definir os municípios que serão alvo do programa, o governo enviará técnicos para fazer uma pesquisa de campo sobre o mercado imobiliário local e identificar o tipo de voucher necessário – para comprar imóvel usado, reformar ou até construir uma nova casa – e o valor. Tudo será feito “na surdina”, afirma Canuto, para evitar que o movimento gere especulação imobiliária, aumentando os custos do programa e prejudicando o mercado como um todo.

“Identificado isso, vou para a última fase do processo seletivo. Eu sei quais são os vouchers que cabem naquele município, qual é a minha disponibilidade orçamentária e financeira. Em cima desse universo eu defino quantos vouchers vou focar para cada cidade e aí eu vou para as famílias”, diz o ministro.

As famílias serão selecionadas com base no Cadastro Único, base de dados que já é usada no Bolsa Família e que receberá alguns ajustes para servir de referência ao novo programa. A ideia, segundo Canuto, é realizar duas seleções ao ano. Todo o modelo está sendo desenhado em conjunto pelos ministérios do Desenvolvimento Regional, da Economia, da Cidadania e Casa Civil.

A primeira seleção deve ocorrer já no primeiro semestre do ano que vem, prevê o ministro. Mas ainda não há previsão de verbas para os vouchers no Orçamento de 2020. Segundo apurou o Estado, o Ministério da Economia ainda está trabalhando para buscar espaço e implementar a proposta.

Aspectos operacionais sobre como o dinheiro do voucher será repassado e como será feita a fiscalização para evitar mau uso dos recursos ainda estão sendo estudados pela equipe do governo. O programa também deve ter um novo nome – guardado a sete chaves e que deve ser anunciado apenas pelo presidente Jair Bolsonaro.

Valor do benefício

De acordo com Canuto, o governo evitou estipular um valor médio para o voucher porque a ideia é atender a real necessidade das famílias. Há regiões, como na Amazônia, em que a dificuldade logística para a entrega de materiais de construção acaba encarecendo uma construção. “A gente não vai enganar a família dando um voucher que ela não consiga construir”, garante.

“Se lá (na Amazônia) custar o dobro do voucher (do Estado de São Paulo), que seja. Vão ser (casas) mais caras? Provavelmente sim. Mas não por isso deixarão de ser feitas”, afirma o ministro.

O objetivo, segundo ele, é retirar o intermediário do programa e permitir que os beneficiários participem do processo de escolha da casa. Assim, eles poderão decidir onde é melhor morar, como querem a casa, de acordo com alguns parâmetros dados pelo governo e respeitando o valor do voucher. “O beneficiário vai ser o dono do crédito”, diz.

Uma das críticas feitas ao Minha Casa, Minha Vida é de que muitos empreendimentos foram construídos em lugares isolados, dificultando deslocamentos e até deixando famílias sem atendimento médico ou escolar. “A gente aprendeu com o passado”, assegura o ministro.

Além disso, o novo desenho deve resolver outro problema, que é a convivência forçada entre os beneficiários de um mesmo empreendimento do Minha Casa, Minha Vida. Agora, dependendo do número de contemplados em um município, quem receber o voucher poderá se associar para construir um prédio ou um condomínio, mas isso será opcional.

Outras vantagens do novo modelo, na visão de Canuto, são a possibilidade de atender a um número maior de regiões e famílias e a maior efetividade do gasto. “Nosso indicador principal não é a quantidade de unidades habitacionais construídas, mas é se realmente conseguiu dar uma moradia, mudar a condição em que ela estava”, afirma.

Critérios adicionais para ajudar a definir prioridades estão sendo estudados. Há ideias de dar preferência aos vouchers, por exemplo, para mães com filho até três anos. O ministro garante, porém, que a metodologia será “clara” e “transparente”.

No Minha Casa, as seleções das famílias eram feitas pelas prefeituras, num processo que já foi alvo de ressalvas feitas diversas vezes por órgãos de controle.

O governo federal também negocia com as prefeituras a possibilidade de cessão de terrenos para que as famílias construam suas casas. Para o ministro, esse ponto não deve ser um gargalo porque as próprias prefeituras terão interesse em auxiliar num programa que ajudará a dinamizar a economia.

Num momento de forte restrição de recursos, o ministro alerta que o programa foi desenhado para priorizar quem mais precisa e que as cidades com mais de 50 mil habitantes “ficarão para um segundo momento”.

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STF suspende todas ações na Justiça sobre prazo de perícia médica do INSS

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes suspendeu todos os processos em território nacional relativos à possibilidade de o Judiciário impor prazo para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) fazer perícia médica nos segurados e determinar a implantação do benefício previdenciário pedido, caso o exame não ocorra no prazo.

O magistrado rejeitou recurso originado de ação ajuizada pelo MPF-SC (Ministério Público Federal em Santa Catarina). Leia a íntegra do despacho que rejeita o pedido. Na 1ª Instância, foi determinado ao INSS a realização das perícias necessárias à concessão de benefícios previdenciários e assistenciais no prazo máximo de 15 dias, a contar do requerimento do benefício.

Caso não fosse observado esse prazo, os benefícios deveriam ser concedidos automaticamente, até que o segurado fosse submetido à perícia médica.

Em recurso ao Supremo, o INSS questionou a ordem judicial. A instituição diz que a determinação ofende o princípio da separação dos Poderes, já que o órgão pertence ao Poder Executivo, a quem cabe decidir as regras de aplicação do direito.

Moraes justifica sua ordem de suspender o processo original pelo fato de haver inúmeras ações civis públicas sobre a questão. “O tema controvertido é portador de ampla repercussão e de suma importância para o cenário político, social e jurídico e a matéria não interessa única e simplesmente às partes envolvidas na lide”.

O ministro mandou que as Instâncias inferiores aguardem até que a Suprema Corte decida se o Judiciário pode ou não determinar prazo para realização das perícias. Veja a íntegra da determinação.

NOTA DE PESAR

Foi com grande pesar que recebi a notícia do falecimento do comunicador Luiz Lacerda. Empresário de sucesso e um dos pioneiros do rádio no interior de Pernambuco, deixou também sua marca como torcedor-símbolo do Central de Caruaru, time que defendeu como jogador e que presidiu por vários anos, cujo estádio leva seu nome. Quero externar meus sentimentos e minha solidariedade aos seus amigos e familiares, em especial à sua filha, a ex-deputada Miriam Lacerda, e ao seu genro, o deputado Tony Gel.
 
Paulo Câmara
Governador de Pernambuco

João Paulo Costa discute ações desenvolvidas pelo IPA 

Com objetivo de conhecer o trabalho que o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) tem realizado no desenvolvimento rural na agricultura de Pernambuco, o deputado estadual João Paulo Costa (Avante) visitou o presidente órgão, Odacy Amorim, nesta terça-feira (15). Atualmente, o IPA realiza uma série de trabalhos, a exemplo de perfuração de poços artesianos, construção de mini adutoras, limpeza de açudes, construção de barragens, entre outros.

Para João Paulo Costa, o Instituto Agronômico contribui diretamente no desenvolvimento do homem do campo e para a agricultura de base familiar, promovendo ações e medidas que elevem a produção do setor agropecuário em Pernambuco.  “Durante o encontro, o nosso objetivo foi entender de que forma o IPA pode nos auxiliar na destinação de emendas para os municípios e garantir a celeridade. Vamos destinar emendas para perfuração de poços artesianos, construção de mini adutoras, limpeza de açudes, entre outros. Vamos continuar trabalhando para melhorar a qualidade de vida do povo de Pernambuco”, pontuou o parlamentar.

O presidente do órgão, que recebeu o deputado ao lado da equipe técnica, destacou que pretende auxiliar na execução das emendas. “Estamos à disposição do deputado João Paulo Costa para ajudar na organização das emendas para os municípios e estamos dando celeridade para garantir a execução junto ao Governo do Estado. Além disso, estamos trabalhando para baixar os preços de alguns serviços, a exemplo da perfuração de poços”, disse Odacy.

João Paulo Costa tem buscado ouvir as demandas da população pernambucana para destinar recursos que ajudem no desenvolvimento dos municípios do Estado. Segundo o deputado, com ajuda do IPA, as emendas parlamentares vão ajudar nas atividades da agricultura e pecuária no Estado.

Polícia Federal realiza buscas em endereços ligados a Luciano Bivar

Por: Diario de Pernambuco
A Polícia Federal cumpre, na manhã desta terça (15), mandados de busca e apreensão em endereços em Pernambuco ligados ao deputado federal, Luciano Bivar, no caso das candidaturas laranjas do PSL, partido o qual do deputado é presidente.
Ao todo, nove mandados estão sendo cumpridos na Operação Ginhol, autorizada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). O objetivo da ação é investigar  candidaturas femininas que teriam sido utilizadas para desviar recursos dos fundos eleitoral e partidário nas eleições em 2018. De acordo com a PF, a suspeita é de que a verba tenha sido aplicada de forma ficctícia. O inquérito investiga a prática dos crimes eleitorais e de organização criminosa.

“As medidas de busca e apreensão, deferidas pelo TRE/PE, visam esclarecer se teria havido burla ao emprego dos recursos destinados às candidaturas de mulheres, tendo em vista que ao menos 30% dos valores do Fundo Partidário deveriam ser empregados na campanha das candidatas do sexo feminino, havendo indícios de que tais valores foram aplicados de forma fictícia objetivando o seu desvio para livre aplicação do partido e de seus gestores”,  afirma nota divulgada pela PF.

Defesa

A defesa do deputado Luciano Bivar emitiu uma nota afirmando que “o inquérito já se estende há 10 meses, já foram ouvidas diversas testemunhas e não há indícios de fraude no processo eleitoral. Ainda na visão da Defesa, a Busca é uma inversão da lógica da investigação, vista com muita estranheza pelo Escritório, principalmente por se estar vivenciando um momento de turbulência política.”

DEM lança pré-candidatura coletiva para disputar campanha de vereador no Recife

Diario de Pernambuco
Nossa Voz. Esse é o nome da primeira chapa popular coletiva formada para concorrer pelo DEM para uma vaga na Câmara do Recife na eleição municipal de 2020. Nesta segunda-feira (14), o presidente estadual do Democratas, Mendonça Filho, abonou as fichas de filiação do grupo, que é formado por Louro Fernandes, Kátia da Silva, Didiu do Prezeis, Moises da Silva e Dimas Francisco, moradores da comunidade do Coque.
“Uma honra ter esse grupo conosco. É a voz do povo se fazendo presente, discutindo políticas públicas da cidade. E estamos montando uma chapa forte para a Câmara Municipal do Recife. Já são mais de 35 pré-candidatos de todas as RPAs e segmentos da cidade”, destacou Mendonça Filho  ao falar para os futuros candidatos. A pré-candidatura do Nossa Voz é coletiva mas o grupo ainda não decidiu quem encabeçará a chapa para o registro da candidatura. Uma pesquisa popular, prevista para janeiro de 2020, será realizada para que o grupo faça a escolha.
Segundo o agente comunitário, Louro Fernandes, o grupo surgiu a partir de um movimento dentro da comunidade do Coque e que já alcança outros bairros como o Pina, Cabanga, Roda de Fogo, Coelhos e outros. “Nossa intenção é poder contribuir para uma cidade mais justa, mais igualitária e alcançar pessoas de outras comunidades também”, argumentou. Já Katia da Silva, que é agente de saúde, ressaltou que o grupo está dentro das comunidades e conhece os problemas do cotidiano do recifense.  “Nosso objetivo é trazer qualidade de vida para o povo que é muito carente e que precisa”, frisou.
De acordo com Didiu do Prezeis, coordenador do Plano de Regularização das Zonas Especiais de Interesse Social, o Prezeis do Coque, a comunidade está abraçando a ideia. “Creio que a gente vai chegar. A gente chegando vai trazer coisas novas não só pro nosso Coque, mas para todo o Recife”. Segundo Dimas Francisco, o povo clama por uma candidatura como a do Nossa Voz, que está dentro das comunidades. “Estou muito motivado pois a gente nunca teve um representante e o nosso grupo veio para mudar essa história”, observou.
Moisés da Silva, que também é agente comunitário e já foi do Prezeis, explica que a candidatura do grupo vocaliza as necessidades da comunidade. “Estamos aqui para que não precise mais ninguém falar por nós. Por isso, o Nossa Voz estará presente dentro da comunidade e da cidade do Recife”, assegurou o a gente de saúde.