Zulene Alves

Gonzaga Patriota solicita retificação de edital do concurso da PF para aumentar efetivo da categoria

Forte defensor das polícias do Brasil, o deputado federal Gonzaga Patriota, em pronunciamento na tarde desta quinta-feira (14), destacou a importância da Polícia Federal e fez um apelo para aumentar o efetivo da categoria.

“Todos sabemos que a Polícia Federal vem se tornando, ao longo dos anos, uma das instituições mais importantes para o País. Além de ter se tornado um símbolo no combate à corrupção e ao crime organizado. No entanto, uma polícia só é capaz de bem cumprir sua missão se seus quadros estiverem completos, o que não é o caso nesta instituição. São mais de 4.300 cargos vagos”, comentou Patriota.

O parlamentar explicou ainda que em 2018 houve a solicitação inicial do Departamento de Polícia Federal (DPF) ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPOG) que visava o preenchimento de 1.758 cargos no total, distribuídos entre as diversas carreiras. Porém, o edital trouxe um número reduzido de vagas, apenas 500, frente às solicitadas, não chegando a um terço do pleiteado. Este concurso apresentou nítida discrepância com os concursos anteriores, oferecendo quantitativo de vagas consideravelmente menor do que os passados.

Segundo o socialista, “para que seja possível um reforço efetivo na corporação, é necessário que o edital do certame, que prevê apenas a convocação dos que foram aprovados dentro do número de vagas, seja retificado para se adequar à necessidade atual do Departamento de Polícia Federal (DPF)”.

Gonzaga Patriota encerrou o discurso comunicando que pretende levar a demanda ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. “Precisamos, em conjunto, levar esta demanda ao ministro Sérgio Moro para que não haja o desperdício de jovens tão preparados para fortalecer a Polícia Federal”. Com informações da Assessoria de Comunicação do parlamentar.

Até 2020, 9 em 10 servidores podem ter benefício integral

TRANSIÇÃO DO INSS

Nove em cada dez servidores do Executivo federal que poderão pedir aposentadoria neste e no próximo ano têm direito a benefício integral (ou seja, o último salário da carreira, acima do teto do INSS) e reajustes iguais aos da ativa (paridade), segundo dados fornecidos pelo Ministério da Economia. Se quiser endurecer as exigências para a aposentadoria desses servidores, o governo precisará agir rápido para aprovar reforma da Previdência.

Dos 136,6 mil que preencherão as condições de aposentadoria em 2019 e 2020, 129 mil têm direito ou estão completando os requisitos de tempo no cargo para pedir o benefício com integralidade e paridade. Em cinco anos, quase todos preencherão as condições atuais de aposentadoria, que exigem 55 anos de mulheres e 60 anos e homens, além do tempo de contribuição.

Ao todo, 238 mil servidores do Executivo federal já têm ou estão adquirindo o direito a essas benesses – é preciso ficar um tempo mínimo no último cargo da carreira, aquele cujo salário valerá para a aposentadoria, além de preencher as idades. Os 129 mil que poderão se aposentar neste e no próximo ano representam 54,2% do total.

É por isso que a integralidade e a paridade estão na mira do governo na elaboração da proposta de reforma da Previdência. Na minuta, a proposta é exigir a idade mínima final de 65 anos para fazer valer o direito desses servidores.

Do contrário, eles se aposentarão apenas com a média de salários – o que resultará num benefício menor. Na quinta-feira (14), o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse que o presidente Jair Bolsonaro bateu o martelo de que as idades mínimas finais da reforma serão 62 anos para mulheres e 65 anos para homens após 12 anos de transição, mas não detalhou outros aspectos.

A ideia da minuta era fazer com que esses funcionários permaneçam mais tempo na ativa contribuindo para o regime de servidores civis, que em 2018 teve rombo de R$ 46,4 bilhões. Caso haja flexibilização na proposta de exigir deles a idade final, a economia obtida com a medida fica muito menor.

A integralidade e a paridade são concedidas a servidores que ingressaram até 2003, quando o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprovou uma emenda constitucional acabando com essas benesses. Quem entrou no funcionalismo entre 2004 e 2013 ainda pode se aposentar com benefício acima do teto do INSS, mas o valor não é integral, mas sim calculado com base na média de salários recebidos pelo servidor ao longo da vida.

Já quem entrou a partir de 2013 contribui apenas até o teto do INSS. Caso pretenda se aposentar ganhando mais, precisa contribuir para o fundo de previdência complementar dos servidores, o Funpresp. A União também contribui até o limite de 8,5% sobre o salário de participação no fundo.

O ex-presidente Michel Temer já tentou apertar as regras para a concessão de aposentadoria com integralidade e paridade, exigindo a idade mínima final de sua proposta. Mas esse se tornou um dos principais focos de resistência à reforma no Congresso e entrou na mira do lobby das categorias de servidores.

Caso Bolsonaro dê o sinal verde para essa medida, como quer a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, as categorias devem repetir a investida para tentar barrar a proposta no Congresso Nacional.

“Existe uma idade mínima para desfrutar dessas duas garantias (integralidade e paridade). Estamos esperando que proposta que vem. A proposta até hoje mais gravosa, prejudicial, é ter que esperar até 65 anos”, afirma o diretor técnico da Unafisco Nacional, Mauro Silva. A entidade representa os auditores fiscais da Receita Federal.

Segundo ele, hoje a categoria reúne pouco mais de 9 mil servidores ativos, e pelo menos metade desse contingente ainda tem direito a integralidade e paridade. Segundo ele, não é possível acabar com a integralidade e paridade. “O que eles querem é manter e ficar até 65 (anos). Pode aparecer uma proposta que tira, mas aí isso não dura nenhuma semana. Seria inconstitucional”.

Por : Jornal O Estado de S.Paulo.

Rodrigo Maia e Paulo Câmara discutem reforma da Previdência

O presidente da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), se reuniu no Palácio do Campo das Princesas com o governador Paulo Câmara (PSB), nesta quinta-feira (14), para discutir a reforma da Previdência. O parlamentar chegou acompanhado dos deputados federais pernambucanos Silvio Costa Filho (PRB), Fernando Monteiro (PP) e Augusto Coutinho (SD). Esta é a segunda vez que Maia visita o governador este ano. Prioridade do Governo Bolsonaro, a reforma deve ser analisada pelo presidente e apresentada já na próxima semana ao Congresso.

No final de janeiro, Rodrigo Maia se encontrou com o governador, ainda em campanha para reeleição na presidência da Câmara. Dessa vez, a visita tem um caráter mais institucional. “A minha decisão depois de eleito presidente da Câmara, de voltar a visitar os estados e os governadores é para que a gente possa fazer esse debate. O Governo Federal vai encaminhar uma proposta e acredito que a Câmara vai construir um texto somando não apenas a proposta do governo, mas também aquilo que possa ajudar na questão previdenciária dos estados brasileiros”, comentou Maia.

Segundo o parlamentar, a discussão é urgente pois os estados podem entrar em colapso financeiro caso nada seja feito. “O governador Paulo Câmara, entre outros, que têm muita experiência em gestão, compreendem a crise estrutural das contas públicas e a Previdência é parte fundamental dela. Todo mundo está vendo que se nada for feito, 19 dos 27 estados – segundo o governador Wellington [Dias] do Piauí me disse hoje – ficarão sem condições até 2022 de pagar o salário dos seus servidores. Então, alguma solução pactuada e dialogada precisa ser construída”, afirmou.

Paulo Câmara analisa parcerias com embaixador de Israel no Brasil

Em audiência nesta quinta-feira, no Recife, governador discutiu com o diplomata possível intercâmbio de projetos nas áreas de abastecimento hídrico e segurança pública

O governador Paulo Câmara recebeu, nesta quinta-feira (14.02), no Palácio do Campo das Princesas, o embaixador israelense no Brasil, Yossi Shelley. Durante o encontro, foram debatidas potenciais parcerias entre Pernambuco e Israel nas áreas de tecnologia e inovação, principalmente projetos que contemplem a segurança pública e o enfrentamento à seca no Estado, dois eixos prioritários da gestão estadual.

O diplomata afirmou que Israel está à disposição do Governo de Pernambuco para futuras parcerias que possam ser desenvolvidas, inclusive através do financiamento de US$10 milhões que seu país pretende destinar a projetos inovadores realizados em conjunto por empresas com sede nos dois países.

“Vim encontrar o governador e conhecer mais sobre os programas de governo. Falamos de temas prioritários para o Estado e como as nossas experiências podem contribuir. Temos a tecnologia da dessalinização, máquinas que captam água do ar, além do reuso de água para a agricultura. São vários projetos que a gente pode aprofundar e debater”, afirmou o embaixador.

Shelley pontuou ainda contribuições no combate à violência. “Nós sabemos também que a questão da segurança no Brasil está difícil, e falamos sobre as experiências de Israel que podemos trazer para os Estados brasileiros. Uso de menos pessoal e mais tecnologia”, explicou o embaixador, citando como exemplo o uso de tecnologias artificiais, softwares, drones e câmeras de monitoramento inteligentes.

Um segundo encontro com o diplomata já foi agendado para a próxima semana, dessa vez na embaixada de Israel, em Brasília, onde o governador irá aprofundar essas análises de projetos, na presença dos secretários estaduais das duas pastas ligadas aos temas em pauta: Fernandha Batista (Infraestrutura e Recursos Hídricos) e Antônio de Pádua (Defesa Social).

Para o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Aluísio Lessa, que participou da audiência, é fundamental o estreitamento dessa relação, garantindo oportunidades para Pernambuco receber parte desses recursos que Israel está disposto a investir no Brasil. “O governador vai sentar com a equipe técnica da embaixada para apresentar projetos e disputar esses recursos. São verbas na ordem de 10 milhões de dólares, inicialmente. Nessa nova reunião, vamos saber quais as exigências que eles vão colocar e definir as metas desses valores. Os Estados com bons projetos, certamente partirão na frente”, frisou Lessa.

Participaram do encontro também o chefe da Assessoria Especial do Governo, Antônio Figueira, e a presidente da Federação Israelense de Pernambuco, Sônia Sette, acompanhada ainda do vice-presidente e do assessor da entidade, Israel Naslavsky e Boris Berenstein, respectivamente.

 

Fotos: Hélia Scheppa/SEI

Diretoria da CNA recebe secretário especial de Produtividade do Ministério da Economia

O presidente da Federação da Agricultura do Estado de Pernambuco (FAEPE) Pio Guerra, participou de reunião da diretoria Executiva da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), na quarta (13), com o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos Da Costa, na sede da entidade, em Brasília.

No encontro, foi feita uma apresentação institucional sobre o funcionamento do Sistema CNA. Também foram listados alguns pontos considerados prioritários para o setor agropecuário, como abertura e promoção comercial, redução da carga tributária, melhoria da infraestrutura e logística, mudanças no modelo de seguro rural e assistência técnica, entre outros.

O presidente da CNA, João Martins, defendeu o diálogo com o governo para a construção conjunta de políticas que beneficiem os produtores rurais e ampliem a competitividade do setor agropecuário.

Neste contexto, um dos setores considerados estratégicos é a produção de leite. “Defendemos oportunidades para a pecuária leiteira. Da mesma forma em que transformamos a pecuária de corte em um setor altamente competitivo, podemos fazer isso com a pecuária leiteira”, destacou Martins.

O secretário, por sua vez, defendeu o debate com o setor produtivo e falou sobre as ações do ministério para melhorar a produtividade e a competitividade da economia e para a geração de empregos.

Estiveram no encontro o 1º vice-presidente da CNA, Roberto Simões (FAEMG), o 2º vice-presidente, José Mário Schreiner (FAEG), o 1º e o 2º vice-presidentes de Finanças, José Zeferino Pedrozo (FAESC) e Muni Lourenço (FAEA), o 1º e o 2º vice-presidentes de Secretaria, Mário Borba e Júlio da Silva Rocha Júnior (FAES), além do presidente da Federação de Agricultura do Rio Grande do Sul (FARSUL), Gedeão Pereira.

Câmara encaminha votação para aumento dos salários de profissionais da saúde e pede informação sobre atrasos de salário no município

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira se reuniu ontem (13) para sua primeira sessão ordinária de 2019. A sessão ocorreu no auditório da Secretaria de Educação e contou com boa presença de público. Os vereadores encaminharam a votação do projeto de lei do executivo que concede aumento nos vencimentos dos agentes comunitários de saúde e agentes de endemia, o projeto deve entrar na ordem no dia na próxima sessão.
Na ordem do dia, foi aprovado requerimento verbal do vereador Igor Mariano que pede informação e previsão de pagamento pelo município dos prestadores de serviço da educação referente ao mês de dezembro. “Sabemos a dificuldade financeira que se encontra o município, entendemos a crise, mas é preciso que se estabeleça uma previsão de pagamento dessa categoria, é neste intuito que pedimos informações”, destacou o Presidente.
A próxima sessão ficou marcada para segunda-feira (18) às 20h no auditório da secretaria de educação.

ASCOM

Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira

Aulas da rede municipal começam hoje em Tabira

Com matriculas encerradas dias 31 de janeiro, as aulas da rede municipal de Tabira serão iniciadas hoje dia 14 de fevereiro.

Depois de atender em 2018 um total de 4.380 alunos com aproveitamento de 91%, a expectativa da Secretária de Educação Lúcia Santos é de que este numero seja ampliado em 2019.

Durante entrevista a Rádio Cidade FM, a Secretária informou que a grande novidade na rede municipal de Tabira para 2019 será o regime semi-integral da escola José Odano.

Merenda de qualidade e transporte escolar para todos os alunos, estão garantidos, assegurou a Secretária.

Bolsonaro diz que vai ‘bater o martelo’ sobre proposta da Previdência nesta quinta-feira

Entrevista com o presidente Jair Bolsonaro no Jornal da Record. Foto: Picasa / Reprodução de vídeo

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira (13), em entrevista à Rede Record, que fechará os detalhes sobre o texto da reforma da Previdência que será enviado ao Congresso na quinta-feira, em reunião com a equipe econômica. Ele destacou que não gostaria de ter de fazê-la, mas que, caso ela não aconteça, “o país quebrará”:

– Nem gostaria de fazer a reforma da Previdência, mas sou obrigado a fazê-la, do contrário o país quebrará em 2022, 2023. Na tarde desta quinta-feira, estarei batendo o martelo sobre a reforma que será enviada. Bolsonaro deixou claro que haverá consenso sobre idade mínima no governo e indicou que haverá diferença para homens e mulheres.

– Lógico que haverá consenso. A grande dúvida na idade foi se passaria para 62 ou 65, os homens, e, para mulheres, para 57 ou 60. Isso será decidido amanhã. Se for 62 e 57, haverá transição obviamente. Por outro lado (caso seja 60 e 65 anos), seria até 2030, 2032 aproximadamente.

O presidente também mencionou que as regras aplicadas aos militares serão estendidas a bombeiros e policiais:

– Pode ter certeza que o que for colocado para os militares das Forças Armadas será colocado também para policiais estaduais, bombeiros e policiais civis. Será muito parecida com a nossa proposta. Será apresentada em um segundo momento, até porque não depende de uma Proposta de Emenda à Constituição, é um simples projeto de lei.

Mais cedo, a agência de classificação de risco Moody’s havia divulgado relatório afirmando que não vê possibilidade de a reforma da Previdência ser aprovada antes do terceiro trimestre deste ano. A Moody’s considera que a versão da proposta vazada no último dia 4 será o ponto de partida para as negociações com o Congresso.

Perdigão e Sadia recolhem carne de frango por risco de contaminação por Salmonela

A empresa brasileira de alimentos BRF, dona das marcas Sadia e Perdigão, anunciou nesta quarta-feira (13) o recolhimento de aproximadamente 164,7 toneladas de carne de frango in natura destinadas ao mercado doméstico, e de outras 299,6 toneladas do produto que seriam vendidas para outros países. Em comunicado ao mercado, a companhia informa que a carne pode estar contaminada pela bactéria Salmonela enteritidis.

Já estão sendo recolhidos do mercado nacional coxas e sobrecoxas sem osso, meio peito sem osso e sem pele (em embalagens de 15kgs), filezinhos de frango (embalagem de 1kg), filé de peito (embalagem de 2kg) e coração (embalagem de 1kg).

Os lotes possivelmente contaminados foram produzidos nos dias 30 de outubro de 2018 e entre 5 e 12 de novembro de 2018, na unidade de Dourados (MS), e receberam o carimbo de inspeção do Serviço de Inspeção Federal (S.I.F.18 ), vinculado ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o que pode ser verificado na embalagem dos produtos.

Por precaução, a BRF optou por recolher todos os lotes. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) foram informadas do ocorrido e da decisão da empresa.

A empresa já iniciou o inventário e recolhimento dos produtos que se encontram em rota ou junto aos clientes no mercado interno e externo. Além disso, destacou um grupo de especialistas para investigar as origens do problema a fim de adotar medidas para que a contaminação não volte a ocorrer.

A produção da fábrica de Dourados está mantida, mas, de acordo com a BRF, “sob um processo rigoroso de manutenção e liberação dos produtos”. O objetivo é assegurar que a ocorrência foi pontual e não se repetirá.

A BRF garante que a Salmonela enteritidis não resiste ao tratamento com calor, sendo eliminadas quando os alimentos são cozidos, fritos ou assados – o que, lembra a empresa, é a regra no consumo de produtos de frango in natura. Caso os alimentos não sejam devidamente preparados, a bactéria pode causar infecção gastrointestinal. Os sintomas mais comuns são: dores abdominais, diarreia, febre e vômito.

Secretário Dilson Peixoto recebe gestores de Chã Grande para discutir ações de apoio à agricultura no município

Com uma população de 22 mil habitantes, dos quais 40% residentes na zona rural, o município de Chã Grande, na Mata Sul, tem como principal atividade econômica o cultivo de hortaliças e frutíferas, com destaque para o plantio de graviola, maracujá e goiaba. Buscando apoio do Governo do Estado para reforçar a agricultura familiar local, representantes municipais estiveram na Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) nesta quarta-feira (13), quando foram recebidos pelo gestor da pasta, Dilson Peixoto.

Estiveram presentes o prefeito Diogo Alexandre e o secretário de Agricultura, Emerson Campos, e ainda o técnico do IPA de Chã Grande, Gilberto Braga. Dentre os pleitos, a inclusão do município no Garantia Safra (GS) edição 2018/2019; a solicitação de apoio do Estado para adequação do mercado público, atualmente em situação precária, onde são comercializadas carnes de caprinos e suínos, além de grãos e cereais; e ainda a realização de obras hídricas, como a perfuração de poços artesianos e execução de barragens de pequeno e médio porte, para beneficiar integrantes de 16 associações e uma cooperativa.

O secretário Dilson Peixoto ressaltou a importância do diálogo permanente e formalização de parcerias com gestores públicos municipais e equipes, no sentido de buscar conjuntamente soluções adequadas para as demandas de cada localidade, com foco nas políticas públicas para o desenvolvimento do mundo rural. “Já solicitamos a inclusão do município no Programa Garantia Safra e esperamos ter uma resposta positiva em breve. Quanto aos demais pleitos, estamos analisando para darmos os devidos encaminhamentos”, afirmou Peixoto.

Santa Cruz do Capibaribe – Cumprindo agenda de reuniões do dia, o gestor de Desenvolvimento Agrário recebeu também um grupo de vereadores de Santa Cruz do Capibaribe para tratar de assuntos como o Programa Garantia Safra; a perfuração de poços artesianos; e a solicitação de máquinas, como tratores e arados. Foi pleiteado ainda o apoio financeiro para realização da feira anual de caprinos, no mês de agosto.