Regina Duarte pede mais tempo para decidir se substitui Roberto Alvim

Por: Correio Braziliense

A atriz Regina Duarte pediu mais tempo para responder ao convite do presidente Jair Bolsonaro para assumir a Secretaria Especial de Cultura, em substituição ao dramaturgo Roberto Alvim, exonerado na sexta-feira. Anteriormente, ela havia dito que daria a resposta ao presidente até a manhã deste sábado (18/1).
Segundo interlocutores, a atriz conversou com integrantes da equipe de Bolsonaro e pediu para falar pessoalmente com o presidente no domingo (19/1). Ainda indecisa em relação ao convite, ela está passando o fim de semana com a família.
Na sexta-feira, Roberto Alvim foi exonerado do cargo após publicar um vídeo nas redes sociais citando frases do ideólogo nazista Joseph Goebbels. Antes desse episódio, Regina Duarte já havia sido chamada para o posto pelo presidente da República, mas recusou o convite.

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MEC reconhece erro em notas do Enem e diz que atualizará resultados até segunda-feira

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, reconheceu neste sábado (18) que “uma parcela muito pequena dos candidatos tiveram os gabaritos trocados” na 2ª prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019. Weintraub disse que esta é “uma inconsistência fácil de ser consertada” e que apenas 0,1% dos candidatos foram afetados. A atualização dos resultados deve ser divulgada na segunda-feira (20).

O presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), Alexandre Lopes, disse que há “uma busca ampliada para identificar eventuais outras inconsistências”. Os candidatos que quiserem ter a prova corrigida manualmente devem enviar um e-mail para enem2019@inep.gov.br informando nome e CPF. Em entrevista a jornalistas neste sábado, Lopes afirmou que até 30 mil estudantes podem ter ficado com avaliações erradas, o que equivaleria a quase 1% do total dos 3,9 milhões de candidatos, informação que contradiz o vídeo de Weintraub.

“Peço desculpas a você que levou o susto. Mas fique tranquilo. Até segunda-feira, estará tudo certo e em nada você será prejudicado”, afirmou Weintraub.

Queda nos resultados

A nota média dos 3,9 milhões de candidatos que fizeram as provas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2019 caiu nos 4 exames objetivos, na comparação com a edição de 2018. As médias gerais foram de nota 523,1 para matemática e suas tecnologias; 520,9 para linguagens, códigos e suas tecnologias; 508 para ciências humanas e suas tecnologias; e 477,8 para ciências da natureza e suas tecnologias.

Novo partido não usará fundo eleitoral sancionado, diz Bolsonaro

 

Por: Agência Brasil/José Cruz/Agência Brasil 

Novo partido criado pelo presidente Jair Bolsonaro, o Aliança pelo Brasil não usará a verba do fundo eleitoral de R$ 2 bilhões, sancionado ontem (17) à noite com o Orçamento de 2020. O presidente deu a declaração durante discurso em evento para mobilizar apoiadores da nova legenda, na Associação Comercial do Distrito Federal, em Brasília.
O presidente justificou que a não sanção do fundo aprovado pelo Congresso poderia implicá-lo em crime de responsabilidade. Ele disse que sancionou o fundo eleitoral a contragosto, mas assegurou que o Aliança não usará esses recursos para angariar apoiadores nem para disputar as eleições municipais deste ano, caso a legenda consiga levantar assinaturas suficientes para oficializar a criação.
Em relação à economia, Bolsonaro disse que manterá a linha liberal, com a diretriz de diminuir o tamanho do Estado. O presidente afirmou que essa não era sua visão no passado, mas disse que, no governo, a cada dia se surpreende ao descobrir a existência de determinados órgãos. Como nos últimos dias, ele reafirmou a defesa da retirada de intermediários no transporte de combustíveis, para reduzir o preço final aos consumidores, e defendeu a venda direta de etanol das usinas para os postos de abastecimento.

O presidente disse que pretende se recandidatar a reeleição em 2022. Segundo ele, se o partido conseguir se mobilizar, pode formar uma bancada de até 100 parlamentares no Congresso daqui a dois anos. Ao fim do evento, centenas de apoiadores distribuíram fichas para coletar assinaturas para a criação da legenda, depois de o presidente deixar o local. Para disputar as eleições de 2020, o partido depende do reconhecimento de pelo menos 492 mil assinaturas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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Governo quer arrecadar até R$ 4 bi com venda de ações que nem sabia que tinha

Por: AE

Com dificuldades para privatizar estatais, o governo estima ingresso entre R$ 3 bilhões e R$ 4 bilhões com a venda de ações de empresas que “desconhecia” ser proprietário, entre elas dos bancos Santander e Itaú Unibanco, das teles Vivo e Tim e da fabricante de aviões Embraer.
São 57 participações minoritárias (ou seja, a União não é a controladora) em empresas com ações na B3, a Bolsa paulista, e também com capital fechado. O governo chegou a esse número depois de um levantamento que durou cinco meses.
O Ministério da Economia também vai vender a participação via FI-FGTS (fundo de investimento que usa parcela do FGTS para aplicar em infraestrutura) em 14 empresas. Em fevereiro, o ministério promete divulgar a “caixa-preta” do fundo com os valores de cada empresa e quanto o governo ganhou e perdeu nas operações do fundo, administrado pela Caixa Econômica Federal e envolvido em casos de corrupção.
“Vamos vender tudo”, disse o secretário de Desestatização do Ministério da Economia, Salim Mattar. “Estamos precisando de dinheiro. Preferimos ter menos dívida do que pagar juros”, afirmou, contando que falta dinheiro até para oferecer um café à reportagem.
Segundo ele, a ideia é vender este ano essas participações. Para isso, um lote deverá ser incluído no Programa Nacional de Desestatização (PND) no primeiro semestre. O governo poderá fazer uma oferta conjunta das ações mais líquidas.
O secretário reconheceu que a maior dificuldade é para a venda das participações de empresas de capital fechado (sem ações na Bolsa). Nesse caso, o governo terá de “bater na porta” de uma a uma para identificar o interesse dos donos em comprar a fatia do governo.
O secretário rebateu a avaliação de que o presidente Jair Bolsonaro resiste em dar prioridade à agenda de privatização. “Essa análise é equivocada. O presidente foi muito enfático em relação a acabar com a corrupção e, para isso, ele abraçou a privatização”, disse Salim.
O secretário informou que o ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, optou por permanecer por período maior com a Empresa de Planejamento e Logística (EPL), responsável por fazer projetos, para acelerar a agenda de concessões. Segundo ele, o ministro tem uma carteira de 79 concessões a serem feitas em 2020. “Eu sou o cara que quer vender tudo, mas vendo a justificativa dele, e a quantidade de concessões que tem de entregar faz sentido postergar a venda da empresa”. Mesmo assim, segundo Salim, não está descartada a ideia do fechamento e extinção da EPL.
O secretário disse que não vai vender a Caixa, Petrobrás e BB, mas vai se desfazer de mais empresas subsidiárias, coligadas aos bancos ao longo deste ano. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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Governo tem plano em três etapas para mudar regras para servidores

Por: Bernardo Bittar Por: Rosana Hessel

A reestruturação do serviço público será apresentada em três fases. Segundo fontes do governo, inicialmente uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com os principais pontos da reestruturação das carreiras do funcionalismo nos Três Poderes será colocada para análise. Depois, projetos de lei e decretos vão complementar as medidas e reestruturações de carreiras e salários, por exemplo. Já questões relacionadas ao regime jurídico dos servidores devem ficar para uma terceira etapa, por ser matéria de iniciativa exclusiva do presidente da República e afetar o corpo do funcionalismo dos outros dois poderes — excetuando-se juízes, procuradores, deputados e senadores. A ideia é criar um processo paulatino de negociação e debate, para que a reforma administrativa não atropele direitos e mantenha a força pretendida pelo governo.
“O órgão de origem (Judiciário e Legislativo) tem prerrogativa sobre magistrados e parlamentares. Mas os servidores dessas carreiras (analistas e técnicos judiciários, por exemplo) passam pela sanção do Executivo”, disse um integrante do grupo que trata da reforma no governo.

Ele salienta que o Congresso poderia mudar o cenário —limitado pela Constituição — que não permite ao Executivo incluir o topo do Judiciário e do Legislativo na reforma. “Pode mudar a reserva de competência para incluir essas categorias. Essa alteração pode ocorrer na própria reforma, durante a tramitação”, destacou.

Prioridades
Três questões foram eleitas como prioridade para a equipe econômica do governo: aumentar a capacidade de investimento do Estado; reduzir a complexidade e implementar uma gestão que coloque o serviço público na vanguarda; e desburocratizar o funcionalismo. “Estamos trabalhando também para diminuir os custos, mas não é o objetivo principal do projeto. Inicialmente, a nossa pretensão é trazer agilidade”, afirmou uma das interlocutoras do ministro da Economia, Paulo Guedes, dentro do Palácio do Planalto.
Para justificar a mudança para além da administração federal, e incluir as três esferas do Poder Público (União, estados e municípios), o Ministério da Economia desenvolveu um cálculo mostrando que 11 estados  têm despesa com pessoal maior que 60% da receita corrente líquida, que é o limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O cientista político Felippo Madeira, professor da Universidade Estadual de Goiás (UEG), lembra que as mudanças no funcionalismo terão grande impacto, considerando que mais de 60% dos servidores vão se aposentar em menos de 20 anos. “Estão evitando cortes porque existe uma janela grande se abrindo no futuro. O número de vagas disponíveis vai aumentar e será mais difícil preencher. Com maiores cobranças, pessoas mais capacitadas ingressam na prestação de serviço ao Estado, trazendo maior eficiência”, explicou.

Estabilidade

O texto prevê mudanças no regime de estabilidade dos futuros servidores, depois que o projeto virar lei. “Será diferente das carreiras policiais e do corpo diplomático, onde há um curso para ‘ensinar’ a pessoa a trabalhar em determinado cargo. Mas a ideia é deixar o estágio probatório mais dinâmico, longe dessa formalidade ineficiente de hoje”, diz outro técnico da Esplanada. Cálculos do Ministério da Economia apontam que apenas 0,2% dos servidores que passam em concursos não continua na carreira após o estágio probatório. “O sistema não funciona”, completou.
A Constituição prevê a possibilidade de desligamento de servidores por problemas no orçamento. A prerrogativa continuará existindo depois da implementação da reforma que o governo pretende aprovar, mas poderá ocorrer, também, “por graus de estabilidade”. Futuramente, algumas carreiras poderão adotar processos de demissão por mau desempenho, válidos apenas para quem ingressar no funcionalismo.

“É necessário ter essa peneira na estabilidade, porque o governo se compromete durante ao menos 60 anos com o servidor”, pondera um economista ligado a Paulo Guedes. Diferente do setor privado, quando os aposentados saem da folha de pagamento, o funcionário público continua a ser mantido pelo órgão em que trabalhava. “São entre 60 e 80 anos de comprometimento financeiro”, conclui.

Dificuldades de pagamento
Acre, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Goiás, Mato Grosso, Tocantins, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Piauí têm dificuldades para honrar os compromissos com os servidores. Um dos casos mais críticos ocorreu no Rio de Janeiro, há dois anos, quando foi necessário escolher entre pagar aposentados ou servidores na ativa. O estado, porém, ainda encontra dificuldades no pagamento integral de direitos como 13º salário. Leis estaduais que tratam do regime jurídico dos servidores e que vieram de projetos de iniciativa parlamentar, têm sido julgadas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF), pois trata-se de matéria de iniciativa exclusiva dos governadores.
Máquina obsoleta
Ainda existem funções anacrônicas no serviço público. Quem estiver na ativa não será cortado, mas haverá cargos que deixarão de existir. Veja alguns:
» Chaveiro
» Discotecário
» Seringueiro
» Detonador
» Operador de telex (telex eram antigas máquinas de comunicação entre estações distantes, cujas mensagens, datilografadas, chegavam quase em tempo real)
» Especialista em linotipos (linotipos eram máquinas nas quais pré-produtos para impressão de jornais e livros eram elaborados)
» Hialotécnico (profissional que molda vidros por meio do sopro)
» Datilógrafo
» Operador de Vídeo Cassete

Pernambucano Alceu Valença será a atração do Baile Municipal de Petrolina

O tradicional Baile Municipal já caiu no gosto do petrolinense, que, desde a edição passada, já programou e separou sua fantasia. Este ano, o evento acontecerá no dia 7 de fevereiro e promete movimentar toda Petrolina com a diversidade de ritmos do cantor e compositor pernambucano, Alceu Valença.

Entre os mais tradicionais eventos do ciclo carnavalesco, o Baile Municipal está em sua 22ª edição, mas foi resgatado em 2018 pela atual gestão. Ainda durante a festa, acontecerá o concurso de fantasias, que está com as inscrições abertas até o dia 28 de janeiro, presencialmente das 8h às 12h e das 14h às 17h, na Secretaria Executiva de Cultura, no Centro de Convenções Senador Nilo Coelho, ou pelo e-mail cultura.sedu@gmail.com.

Outras novidades do baile, promovido pela Prefeitura de Petrolina, e a programação do Carnaval 2020 serão divulgadas na próxima semana.

NOTA OFICIAL

Resultado de imagem para nota oficialNão causou estranheza ao Governo de Pernambuco a nota divulgada pela Urbana-PE. O foco em aumento de tarifa e a ausência de priorização na melhoria do transporte vêm se repetindo há anos por parte do setor empresarial.

Não há qualquer dúvida de que o Sistema de Transporte Público da Região Metropolitana do Recife precisa de um conjunto de medidas para atender com dignidade seus usuários. O Governo do Estado vai fazer a sua parte e vai cobrar dos empresários também.

Na perseguição dessa meta, a gestão estadual irá mobilizar todos os recursos materiais, humanos e legais de suas secretarias e demais órgãos. Esse é um compromisso do Governo com os quase dois milhões de pessoas que utilizam diariamente o sistema.

Não aceitaremos ameaças nem intimidações de qualquer grupo ou segmento, principalmente daqueles que recebem subsídios públicos sem contrapartidas na qualidade do serviço. A caminhada rumo a um novo momento no transporte público em Pernambuco começou e avançará.

Presidente da Embratur destaca importânciada Paixão de Cristo de Nova Jerusalém para o Turismo

O presidente do Instituto Brasileiro do Turismo – Embratur, Gilson Machado, afirmou que a Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, realizada em Pernambuco durante a Semana Santa, é o maior espetáculo de teatro da América Latina. “É preciso mostrar para o mundo o orgulho brasileiro de ter uma atração como essa. Queremos transformar o turismo no propulsor da recuperação da economia do Brasil e do Nordeste e a Paixão de Cristo é uma grande aliada nessa tarefa”, disse o executivo nesta sexta-feira, 17, no Recife, durante evento de lançamento da campanha promocional da temporada 2020 do espetáculo que acontecerá de 4 a 11 de abril.

Ele revelou que acredita que o presidente Jair Bolsonaro virá a Pernambuco assistir ao espetáculo na pré-estreia que acontecerá dia 3 de abril. “No ano passado ele tinha confirmado que viria, mas teve de cancelar devido a problemas de saúde”.

Para o secretário estadual de Turismo, Rodrigo Novaes, o espetáculo de Nova Jerusalém é um instrumento de grande importância para atrair visitantes para o Estado. “A grande maioria dos Estados sofre com o turismo entre o Carnaval e as festas juninas. Pernambuco não passa por isso graças a Paixão de Cristo, que todos os anos atrai milhares de pessoas para Fazenda Nova”, ressaltou.

“A Paixão de Cristo é responsável pelo incremento no turismo pernambucano na Semana Santa, pois atinge Recife, Gravatá, Caruaru, Brejo da Madre de Deus e muitos outros municípios”, destacou Carlos Maurício, diretor da Associação Brasileira da Indústria de Hoteis (ABIH- PE). Para ele, o evento é uma atração importante para o fortalecimento da fé numa época pouco atrativa, no que se refere ao turismo,  em vários outros estados.

Em janeiro, a Sociedade Teatral de Fazenda Nova, responsável pela realização do espetáculo,  começa a intensificar a divulgação da temporada de 2020 da Paixão de Cristo que será realizada na Semana Santa na cidade-teatro de Nova Jerusalém, localizada no município do Brejo da Madre de Deus, agreste de Pernambuco, a 180 km do Recife.

Nesta sexta-feira, em evento realizado a sede da TV Globo Nordeste, foram apresentados os primeiros filmes promocionais e as peças gráficas que serão divulgados nos mais diversos veículos de comunicação, incluindo mídias sociais. Os filmes foram criados e dirigidos pelo cineasta Eduardo Morotó e as peças gráficas foram desenvolvidas pela Agência Oficina Comunicação.

Realizada desde 1968, no maior teatro ao ar livre do mundo, a Paixão de Cristo de Nova Jerusalém já foi assistida por cerca de 4 milhões de turistas do Brasil e exterior, consolidando-se como uma das principais atrações turísticas do País durante a Semana Santa.

Entre os artistas convidados para esta temporada estão Caco Ciocler, no papel de Jesus; Christine Fernandes, como Maria; Sérgio Marone, interpretando Pilatos; Edson Celulari, como Herodes; Juliana Knust, no papel de Madalena e a influenciadora digital Thaynara OG, interpretando a Rainha Herodíades.

Além dos artistas convidados, o elenco é formado também por mais de 50 atores e atrizes pernambucanos, entre os quais se destacam Ricardo Mourão (Caifás), Júlio Rocha (Pedro), Eduardo Japiassu (Judas) e Paulo de Pontes (Anás).

Ao todo, 450 atores e figurantes atuam no espetáculo sob a direção artística de Carlos Reis e Lúcio Lombardi. A coordenação geral é de Robinson Pacheco, presidente da Sociedade Teatral de Fazenda Nova. “A Paixão de Cristo vem se atualizando todos os anos e, por isso, se tornou um produto turístico atrativo para Pernambuco. Pensamos na peça como um todo, desde o início. Temos uma equipe que lança não dos seus talentos e se doa por completo. Temos gratidão a todos por tudo que o espetáculo se transformou”, afirmou Robinson.

FOTO WILKER MATTOS E DRAYTON TORRES

Migração e refugiados é pauta da Amupe, CNM e Cumbre 2020 no Centro de Convenções de Olinda

Desde que as crises humanitárias provocaram elevada imigração em território nacional, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) engajou ações junto aos gestores locais para auxiliar no acolhimento de refugiados. Em parceria com o governo, a entidade atua em busca de saídas para os desafios da entrada, da circulação e da permanência de imigrantes nas localidades brasileiras. Este tema será assunto a ser debatido durante a Cúpula Hemisférica de Governos e Autoridades Locais, que irá acontecer no Centro de Convenções de Olinda, de 17 a 20 de março.

O evento promovido em  parceria entre a CNM, a Associação Municipalista  de Pernambuco (Amupe) e a Federação Latino-americana de Cidades, Municípios e Associações de Governos Locais (Flacma), Governo de Pernambuco, Prefeitura do Recife e Olinda,  a 13ª edição da Cúpula pautará a temática durante oficina do dia 18 de março, a partir das 16h. Por tema Integração de Refugiados e Migrantes na Comunidade Local, a programação propõe reunir agentes público, gestores e empresários latino-americanos para debater soluções, principalmente para migrantes venezuelanos.

Na última quinta-feira, 9 de dezembro, a oficina foi tratada na reunião entre representantes internacionais, da Organização Internacional de Migração (OIM) e Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur), organismos que compõem as Nações Unidas (ONU) e responsáveis pela temática de refúgio e migração no mundo. A CNM também participou do encontro que abordou a possibilidade dessas entidades participarem do debate e de todo o evento que será em Recife e Olinda.

Segundo lembra a Confederação, mais de 200 Municípios já receberam migrantes por meio da Operação Acolhida, e a iniciativa de Igarassu (PE) tem se destacado por promover acolhimento e integração social de venezuelanos. Vale destacar também que a boa ação da gestão pernambucana foi destaque da campanha Interiorização +Humana promovida pela entidade em parceria com o governo federal e organizações internacionais.

Da Agência CNM de Notícias

Foto: Rovena Rosa/Ag. Brasil

ABERTAS MATRÍCULAS PARA ESCOLA DE MÚSICA EM AFOGADOS

A Escola Municipal de Música Bernardo Delvanir Ferreira abriu matrículas para diversos cursos, num total de 70 vagas, distribuídas entre os cursos de iniciação musical e instrumentos – violão, teclado, trombone, trompete, clarinete, violino clássico, viola clássica, violoncelo e bateria.

As matrículas podem ser feitas na sede da escola, na Rua Antônio Vidal – nº 68, nos horários de oito ao meio-dia e de duas às cinco da tarde. Para matrícula, são necessárias a declaração da escola regular em que o aluno está matriculado, xerox da certidão de nascimento ou RG e comprovante de residência. A matrícula e as aulas são gratuitas, ofertadas como política pública da Prefeitura de Afogados da Ingazeira.

As matrículas se encerrarão quando do preenchimento das vagas disponíveis. A previsão para início das aulas é no próximo dia 10 de Fevereiro.