Zulene Alves

PGR quer na 1ª instância Aécio, Gleisi, Cunha, Jucá, Eunício e Anastasia

Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedidos de declínio de competência para a primeira instância de quatro inquéritos de investigações no âmbito da Operação Lava Jato. A procuradora destaca o entendimento firmado recentemente pela Corte sobre foro privilegiado – prerrogativa de função -, e “a necessidade de que as investigações continuem”.
Raquel pede o envio das investigações para o Distrito Federal, e também para Minas e São Paulo.
De acordo com a procuradora-geral, as investigações contra o ex-senador Romero Jucá (MDB/RR) pelo suposto recebimento de propina pela conversão em lei das Medidas Provisórias 470/2009 e 472/2009 devem ser conduzidas pela Justiça Federal no Distrito Federal.
Para ela, também devem ser enviadas para a Seção Judiciária do DF as apurações das condutas de Jucá e do também ex-senador Eunício Oliveira (MDB/CE), pelo suposto recebimento de propina pela conversão em lei da MP 613/2013. Os fatos são apurados no inquérito 4.437.
Em outro documento, Raquel manifesta-se pelo envio das investigações apuradas pelo inquérito 4.232, também para o DF. Ela defende o prosseguimento da investigação em relação ao ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB/RJ), o doleiro Lúcio Funaro e outros seis investigados.
Eles são acusados de corrupção passiva e ativa, além de lavagem de dinheiro.
 
Minas
Para a procuradora-geral, a investigação dos fatos apurados no inquérito 4.432 – que investiga suposto pagamento de “valores indevidos” ao senador Antonio Anastasia (PSDB/MG), ao deputado federal Dimas Fabiano (PP/MG) e ao ex-ministro Pimenta da Veiga, por solicitação do deputado federal Aécio Neves (PSDB/MG), a pretexto de suas campanhas eleitorais em 2014 – deve prosseguir na Justiça Federal em Minas.
O inquérito apura os delitos de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e corrupção ativa.
Delatores apontam que o então senador Aécio Neves, na campanha das eleições de 2014, teria solicitado doações no valor de R$ 6 milhões, em beneficio próprio e de aliados políticos.
Segundo os depoimentos, “as doações foram efetuadas de maneira dissimulada, com o propósito de ocultação, em função de influência política que o parlamentar exerceu, como governador de Minas, sobre seu partido e no Congresso Nacional, para favorecimento de empreitadas e projetos do Grupo Odebrecht”.
Em relação à possível prática de falsidade ideológica eleitoral, a procuradora-geral afirma “não haver indícios mínimos sobre a utilização, em campanha eleitoral, de valores não contabilizados e não declarados à Justiça Eleitoral”. Nesse ponto, a PGR promoveu o arquivamento dos fatos.
 
São Paulo
Raquel também defende que o inquérito 4.130, que investiga a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT/PR), deve ser enviado para a 6.ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária de São Paulo.
Investigações apontam a participação dela, quando era senadora, em suposto esquema de pagamento de propinas em valores milionários para diversos agentes públicos, entre 2009 e 2015, por meio de organização criminosa, no âmbito do antigo Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão.
O processo foi desmembrado e os outros envolvidos sem foro por prerrogativa de função já foram denunciados à 6.ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária de São Paulo.
Sobre a suposta omissão dos investigados em declarar à Justiça Eleitoral a utilização, em campanha eleitoral, dos valores identificados ao longo das apurações, a procuradora-geral promoveu o arquivamento, “dada a ausência de indícios de autoria e materialidade”.
Defesa
Todos os políticos citados nos inquéritos negam recebimento de propinas.

Gonzaga Patriota se declara contrário à Reforma da Previdência

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O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) discursou no Grande Expediente da sessão plenária da Câmara dos Deputados na tarde desta segunda-feira (15). O parlamentar levou para a tribuna um tema que vem sendo bastante debatido: Reforma da Previdência. Na opinião do socialista, a Reforma fere a Constituição Cidadã, ele ainda afirmou que o governo e seus aliados não discutiram a proposta adequadamente.

“Após analisar cuidadosamente esta proposta e, constatar que o governo, seus seguidores e aliados não aceitam discutir democraticamente este importante assunto, acatando emendas supressivas e modificativas, vou declarar o porquê voto contrário à PEC. Não podemos aprovar um projeto desse às pressas”, explicou.

Patriota ainda criticou as mudanças que estão propostas para as aposentadorias rurais.

“Trago aqui um exemplo de retrocesso inexplicável que é a tentativa de mudança nas regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e nas aposentadorias rurais, conquistadas por uma Emenda de minha autoria, na Assembleia Nacional Constituinte, que está contida na proposta da Reforma da Previdência do governo Temer, (PEC 06/19), dentre muitos outros itens maléficos ao povo brasileiro”, disse.

Segundo o parlamentar, penalizar os mais vulneráveis ao lhes exigir cinco anos a mais para se aposentar que ao resto da população não é a saída. “Por que dois pesos e duas medidas? Por que os mais miseráveis hão de penar mais tempo para obter uma renda de substituição na velhice? Por que discriminar mais uma vez quem foi discriminado a vida toda. Porque não é a Previdência Social Brasileira, nem são os seus contribuintes, trabalhadores e aposentados, os culpados pelos bilhões de reais negativos da Previdência. Os culpados são o governo federal, governos estaduais e prefeituras municipais, seus maiores devedores”.

Gonzaga Patriota concluiu o discurso solicitando que os seus colegas deputados não sejam favoráveis à proposta da Reforma da Previdência

“Concluo este pronunciamento, Senhor Presidente, senhoras e senhores deputadas e deputados, lamentando fazer este desabafo, mas, por entender ser necessário e, principalmente porque ainda há tempo de analisarmos a PEC 06/2019, proposta pelo senhor presidente Jair Bolsonaro, para acabar com os direitos dos trabalhadores e dos aposentados e, votarmos contra a mesma. Também há tempo de se promover uma grande reforma nesta Casa que é de todos os brasileiros e não de uma minoria privilegiada. Para finalizar, quero me dirigir aos meus colegas parlamentares. Vamos enterrar esta famigerada Reforma da Previdência Social que querem a todo custo nos enfiar goela abaixo. Votem NÃO”, concluiu.

Sudene apresenta ao Governo de Pernambuco o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste

Encontro entre governador e superintendente aconteceu hoje, no Palácio do Campo das Princesas

O governador Paulo Câmara se reuniu, na tarde desta segunda-feira (15.04), com o superintendente da Sudene, Mário Gordilho, no Palácio do Campo das Princesas. Pernambuco foi o quarto Estado a receber a visita de explanação sobre os principais pontos do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), documento em fase final de elaboração. O encontro serviu também para captar do governador informações sobre as necessidades do Estado, que devem constar no plano.

“A base da nossa conversa é pedir o apoio aos governadores para que a gente consiga montar um plano que efetivamente seja dos Estados para a União”, esclareceu o superintendente. Ele explicou que a Sudene faz a coordenação das ações e o PRDNE tem por base todas as informações que interessam aos Estados nordestinos, para serem acoplados ao Plano Plurianual do Governo Federal.

Depois da captação de informações, a próxima etapa será a reunião do Conselho Deliberativo da Sudene, prevista para o dia 23 de maio, no Recife, na sede da autarquia. Os nove governadores da Região deverão estar presentes para consolidar todas as informações e dar a forma final ao plano, que será entregue ao presidente da República para ser enviado ao Congresso.

SEGURANÇA HÍDRICA – Segundo Mário Gordilho, o Plano Regional está dividido em seis eixos estratégicos: Ciência, Tecnologia e Inovação; Desenvolvimento Econômico; Educação; Meio Ambiente e Recursos Hídricos; Desenvolvimento Social; e Governança Institucional e Financiamento. Mas o destaque para o Nordeste é a água, mote principal do trabalho. Outro ponto importante previsto pelo plano é priorizar a interiorização do desenvolvimento através do fortalecimento dos sistemas inovativos e produtivos locais.

O secretário de Planejamento e Gestão do Estado, Alexandre Rebêlo, que participou da reunião, lembrou que o olhar da Sudene é para a Região Nordeste como um todo, já que os desafios são de todos os Estados. “Está na pauta da gestão do governador Paulo Câmara um investimento forte na área de saneamento e abastecimento de água, e essa é uma das maiores prioridades não só nos últimos quatro anos, mas também nos próximos”, afirmou o secretário. De acordo com Rebêlo, do ponto de vista do orçamento público a primeira peça valerá por quatro anos (2020-2023), e depois será detalhada no orçamento da União e dos Estados a cada ano.

Em Pernambuco, serão priorizados os projetos de segurança hídrica. No entanto, a contribuição do Estado sobre outros temas mais relevantes ficará pronta até o final do mês de maio, mas o secretário adiantou quais são essas áreas. “Fundamentalmente, recursos de abastecimento hídrico, além de educação e inovação e tecnologia”, apontou. Aluísio Lessa (Ciência, Tecnologia e Inovação), Antônio Figueira (Assessoria Especial) e Nilton Mota (Casa Civil) também participaram do encontro.

Governo Municipal de Sertânia distribui kits esportivos para escolas

Governo Municipal de Sertânia distribui kits esportivos para escolasSertânia, por meio da Secretaria de Educação, realizou nesta segunda-feira (15) a entrega de 14 kits esportivos para escolas da zona urbana e rural que irão participar dos jogos escolares, de 10 a 17 de maio. A prefeitura investiu R$ 6 mil na compra do material que será utilizado também nas aulas de educação física.

Os kits contêm bolas de futsal, futebol e handebol e foram entregues as escolas Isaura Xavier dos Santos, Etelvino Lins de Albuquerque, Agrícola Municipal, Constância Rodrigues, Maria Morais, Antonio Batista de Melo, Laura Alves Feitosa Chaves, Manoel Monteiro dos Santos, José Sérgio Veras, Cel. Ernani Gomes de Araújo, Vicente Bezerra da Silva, Manoel Xavier de Melo, Presidente Vagas, João Pereira Vale.

A ação tem como objetivo oferecer melhores condições aos alunos e professores de educação física para a prática de atividades esportivas e recreativas nas escolas, sabendo que essas melhoram a qualidade de vida dos estudantes ao ensiná-los a conviver com regras e com o significado da vitória e da derrota. Além de despertar o interesse pela vida saudável, promover a interação, proporcionar o trabalho em equipe, a prática da liderança, entre outros benefícios.

Novo cronograma de cadastramento de beneficiários do BPC não inscritos no Cadastro Único

Beneficiários do BPC não inscritos no Cadastro Único têm novos prazos para cadastramento

O Ministério da Cidadania publicou a Portaria nº 631, de 9 de abril de 2019, que estabelece novos prazos para quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) se inscrever no Cadastro Único. O novo cronograma divide os beneficiários não cadastrados por mês de aniversário, estabelecendo os períodos para envio de notificações para esses beneficiários e repercussões sobre os benefícios.

Assim, por exemplo, o primeiro lote contém idosos e pessoas com deficiência que recebem o BPC que fazem aniversário no mês de janeiro. Essas pessoas – que já vinham sendo comunicadas pelo Demonstrativo de Crédito Bancário (DCB) desde o pagamento de maio de 2018 – também serão notificadas por cartas com aviso de recebimento no mês de abril e podem realizar sua inscrição no Cadastro Único até 30 de junho. Caso o beneficiário não esteja cadastrado até essa data, o BPC será suspenso a partir de julho de 2019.

Veja o quadro abaixo com o cronograma completo de acordo com as novas regras:

  Lote

  Mês de aniversário do beneficiáriou

  Mês da emissão da carta

 Período de bloqueio (somente para quem não recebeu carta)

 Data limite para o cadastramento

 Competência inicial da Suspensão

Janeiro Abril/2019 01/06/2019 a30/06/2019  30/06/2019 Julho/2019
Fevereiro Maio/2019 01/07/2019 a30/07/2019  31/07/2019 Agosto/2019
Março Junho/2019 01/08/2019 a30/08/2019  31/08/2019 Setembro/2019
Abril Julho/2019 01/09/2019 a30/09/2019 30/09/2019 Outubro/2019
Maio Agosto/2019 01/10/2019 a30/10/2019 31/10/2019 Novembro/2019
Junho Setembro/2019 01/11/2019 a30/11/2019 30/11/2019 Dezembro/2019
Julho Outubro/2019 01/12/2019 a30/12/2019 31/12/2019 Janeiro/2020
Agosto Novembro/2019 01/01/2020 a30/01/2020 31/01/2020 Fevereiro/2020
Setembro Dezembro/2019 01/02/2020 a01/03/2020 01/03/2020 Março/2020
10º Outubro Janeiro/2020 01/03/2020 a30/03/2020 31/03/2020 Abril/2020
11º Novembro Fevereiro/2020 01/04/2020 a30/04/2020 30/04/2020 Maio/2020
12º Dezembro Março/2020 01/05/2020 a30/05/2020 31/05/2020 Junho/2020

Quando não houver prova inequívoca de que o beneficiário foi notificado sobre a necessidade de inscrição no Cadastro Único, o pagamento será bloqueado por até 30 dias, com a finalidade de notificá-lo. Ou seja, no exemplo do primeiro lote, se o Ministério da Cidadania não receber o aviso de recebimento da carta, o BPC será bloqueado no mês de junho. Nesse caso, o beneficiário ou o seu representante legal deverá entrar em contato com INSS pelo telefone 135 para tomar ciência quanto à necessidade de cadastramento e solicitar o desbloqueio do BPC. O pagamento será disponibilizado em até 48 horas.

Quem tiver o BPC suspenso por não ter se cadastrado até a data-limite, deverá solicitar ao INSS a reativação do benefício após a inscrição no Cadastro Único. Nesse caso, a pessoa receberá o valor integral referente ao período de suspensão.

É importante que as gestões municipais se organizem com base nesses prazos para mobilizar os não inscritos e evitar grande demanda ao final dos lotes. Para isso, o Ministério da Cidadania vem disponibilizando, no Registro Mensal de Atendimento (RMA) e no Sistema de Gestão do Programa Bolsa Família (SIGPBF), as listagens de beneficiários não inscritos com a identificação do lote e a data-limite para sua inscrição no Cadastro Único.

NOTA DE PESAR

Resultado de imagem para zequinha dos correios sertaniaO Governo Municipal de Sertânia manifesta pesar pelo falecimento do ex-vereador José Urbano Aleixo Araújo, mais conhecido por Zequinha dos Correios, ocorrido na manhã deste domingo (14), em um trágico acidente de carro.

Neste momento de dor, a Administração Municipal presta sua solidariedade a todos os familiares e amigos. O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, decretou luto oficial de 3 dias.

Como profissional do legislativo e dos Correios, Zequinha cumpriu honrosamente suas atribuições, contribuindo para o desenvolvimento da nossa cidade.

O corpo do ex-vereador está sendo velado na Rua Largo da Santa Cruz, conhecida como Pedra Grande, nº 39. O sepultamento ocorrerá nesta segunda-feira (15), às 16h no cemitério local.

PREFEITURA DE AFOGADOS ENTREGA NOVO ESPAÇO DO CENTRO DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

O Centro de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente agora está em um espaço mais amplo e acolhedor. O Prefeito José Patriota, acompanhado do Vice, Alessandro Palmeira, e do Secretário de Saúde, Artur Amorim, entregou à população as novas instalações da unidade de saúde, na Rua Pedro Pires, nº 231.

O serviço oferece consultas em ginecologia, pediatria, obstetrícia, psicologia, psiquiatria, nutrição, fonoaudiologia e enfermagem. A unidade também orienta a respeito do planejamento familiar. Dentre os procedimentos realizados pelo Centro, estão triagem neonatal com teste do pezinho, linguinha e orelhinha, eletrocardiograma, biópsia de colo uterino, cauterização, inserção de DIU, dentre outros.

Há um espaço para o acolhimento das crianças, com atividades lúdicas e acompanhamento especializado. “Entregamos um espaço amplo, acolhedor, com uma série de cuidados e procedimentos direcionados especificamente à saúde das mulheres, das crianças e também de nossos adolescentes. E em uma área central da cidade, de fácil acesso e localização,” destacou Artur Amorim.

“Pude constatar a qualidade dos serviços aqui prestados e o carinho com que toda a equipe dessa unidade acolhe quem vem aqui procurar tratamento. Como gestor público, é motivo de muito orgulho poder entregar à população um serviço de tamanha excelência,” destacou o Prefeito José Patriota.

Pente-fino no INSS completa três meses sem nenhuma perícia

Previdência Social

Celebrada pelo governo como uma das metas cumpridas nos primeiros cem dias de gestão, a medida provisória que estabeleceu um pente-fino nos benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) vai completar três meses em vigor sem viabilizar nenhuma nova perícia.

Com isso, o governo ainda não conseguiu colocar em prática a prometida revisão de benefícios com suspeitas de irregularidades. Um entrave orçamentário antecipado pela Folha em fevereiro impede que o governo desembolse recursos para pagar bônus aos peritos que participarem da varredura.

O governo espera rever 6,4 milhões de benefícios e processos. A economia anual com a suspensão de pagamentos e o maior rigor na concessão de auxílio-reclusão, pensão por morte e aposentadoria rural foi estimada em R$ 9,8 bilhões.

Em março, o governo enviou ao Congresso um projeto de lei para alterar o Orçamento deste ano e permitir o pagamento dos peritos. O Ministério da Economia espera desembolsar R$ 339 milhões em 2019 e 2020 com bonificações, mas o pente-fino só começa após aval do Legislativo para o remanejamento. Não há, porém, previsão para que isso ocorra. O projeto que libera os recursos está parado na recém-instalada CMO (Comissão Mista de Orçamento) e ainda não tem relator. Após a análise no colegiado, o texto precisa ser votado por deputados e senadores em sessão conjunta.

A tramitação da própria MP segue a passos lentos. Embora esteja em vigor, a medida só terá validade permanente depois de aprovada nas duas Casas. A comissão destinada a analisar a MP foi instalada na quarta-feira (10), mas ainda não houve debate.

A medida precisa ser aprovada na comissão e nos plenários da Câmara e do Senado até o dia 3 de junho. Enquanto isso, o governo trabalha na operacionalização do INSS e na capacitação dos servidores do pente-fino. “O prazo para que os servidores façam adesão ao programa já foi finalizado e, tão logo as alterações sejam feitas, o programa de revisão será iniciado”, disse o Ministério da Economia.

PREFEITURA DE AFOGADOS ABRE INSCRIÇÕES PARA NOVOS CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

Em parceria com o SENAC – Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, a Prefeitura de Afogados está abrindo neste início de semana as inscrições para novos cursos de qualificação profissional, dentro da política municipal de fortalecimento do empreendedorismo.

Estão sendo abertas inscrições para os seguintes cursos: limpeza, tratamento e manutenção de piscinas, recepcionista para hotéis e pousadas, informações turísticas, camareira, balconista de farmácia, massagem relaxante, massagem modeladora, drenagem linfática (corporal e facial), depilação e o de limpeza de pele.

As inscrições podem ser feitas na sala do empreendedor, de segunda à sexta, no horário das 8 às 13h. Maiores informações sobre os cursos e os procedimentos para a inscrição também podem ser obtidas na sala do empreendedor, que fica na Secretaria Municipal de Administração, na Rua Dr. Roberto Nogueira Lima, nº 165, próximo a UBS Mandacaru.

“Essa é mais uma etapa importante da nossa parceria com o SENAC, ofertando cursos que visam qualificar a nossa mão de obra, gerando oportunidades importantes, alternativas de ocupação nesses tempos em que o desemprego aumenta em todo o País,” destacou a Secretária de Administração, Flaviana Rosa.

Paulo Câmara destaca tradição e grandiosidade da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém

Assim como uma multidão de pernambucanos e turistas que prestigiam, todos os anos, a encenação da Paixão de Cristo de Nova Jerusalém, no município do Brejo da Madre de Deus, o governador Paulo Câmara reservou a sexta-feira (12.04) para conferir a pré-estreia do espetáculo. Acompanhado da primeira-dama Ana Luiza, de suas filhas Clara e Helena, além de parlamentares, prefeitos e secretários do Governo, o chefe do Executivo estadual destacou os estímulos culturais e econômicos gerados pela iniciativa, que acontece há 52 anos em Pernambuco.

“A cada ano a agente assiste a esse espetáculo e se emociona mais. Muito bonito, muito bem feito e com uma organização que nos enche de orgulho. Pernambuco fazendo um espetáculo bonito e grandioso como esse, no maior teatro ao ar livre do mundo, passando a mensagem de Jesus Cristo sobre fé, amor ao próximo e esperança por dias melhores. Um acontecimento que já é patrimônio do nosso Estado e da nossa gente”, destacou Paulo Câmara, garantindo que Pernambuco está preparado para receber os turistas que estão vindo passar a Semana Santa no Estado.

Por cerca de três horas, o governador e comitiva percorreram os nove cenários que relembram os últimos momentos de vida de Jesus Cristo, começando pelo Sermão da Montanha e terminando na Ascensão do Cristo aos Céus. O espetáculo acontece até o próximo dia 20, sempre às 18h. A estrutura de 100 mil metros quadrados conta com nove palcos-plateias e participação de mais de 50 atores e cerca de 400 figurantes.

Este ano, o Governo de Pernambuco destinou um total de R$ 500 mil para a realização de espetáculos cênicos da Paixão de Cristo em todo o Estado. “Temos aqui esse espetáculo grandessíssimo, que atrai gente de todo o país, inclusive gente de fora do Brasil, alavancando o turismo e a economia aqui do Agreste. Isso garante, junto com outros destinos turísticos consolidados do Estado, um maior número de desembarques durante esse período, com a chegada de cerca de 800 mil turistas, considerando dados do ano passado. Um incremento importante na rede hoteleira e comercial de Pernambuco”, ressaltou o secretário estadual de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes.

ACESSIBILIDADE – Pelo sétimo ano consecutivo, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), e da Superintendência Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência (SEAD), vai disponibilizar, nos dias 15 e 17 de abril, o serviço de interpretação de Língua Brasileira de Sinais (Libras) para pessoas com deficiência auditiva, através do Projeto “Paixão Para Todos”, além da audiodescrição para pessoas com deficiência visual no dia 17.

Os interessados podem entrar em contato na portaria do Teatro procurando pelo serviço. Ao todo, a SEAD estará promovendo o espaço da acessibilidade para atender 20 pessoas com deficiência visual, através de aparelhos de tradução simultânea, que possibilita orientações sobre figurino, cenário e informações durante todo o espetáculo.

TRADIÇÃO – Realizada desde 1968, a Paixão de Cristo de Nova Jerusalém tem projetado o nome de Pernambuco para muito além das suas fronteiras. Em meio século de história, o maior e mais famoso espetáculo bíblico teatral do Brasil já atraiu mais de 4 milhões de espectadores, muitos deles turistas de outros Estados e do exterior, que vieram conhecer de perto o maior teatro ao ar livre do mundo e se emocionar com a comovente encenação do drama da Paixão.

SEMANA SANTA – Consagrada como um dos períodos de maior chegada de turistas a Pernambuco, a Semana Santa de 2019 tem previsão de taxa de ocupação hoteleira média para todo o Estado de 82% para o período de 18 a 21 de abril. No mesmo período, estima-se que a receita turística gire em torno de mais de R$ 510 milhões, considerando o resultado obtido em 2018. Na ocasião, foi registrado um incremento expressivo de 41,8% com relação a 2017.