Zulene Alves

Deputado questiona existência de recursos da União para décimo do Bolsa Família

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O anúncio do pagamento do 13º do Bolsa Família, confirmado ontem(11),  pelo presidente Jair Bolsonaro, para todos os beneficiários do programa no país gerou preocupação entre os parlamentares. O deputado federal Danilo Cabral (PSB), por exemplo, questiona se há recursos necessários para a manutenção do programa ainda em 2019. Ele destaca que houve um corte de 50% do orçamento necessário para o pagamento dos benefícios neste ano.

“Temos que registrar que essa iniciativa, seguindo o que o governador Paulo Câmara já tinha feito em Pernambuco, é um avanço. O problema é que o governo anuncia isso sem sequer garantir os recursos mínimos para pagamento dos benefícios”, declarou o parlamentar, que é presidente da Frente em Defesa do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

O problema Danilo Cabral diz que aguarda a recomposição dos cortes efetuados na assistência social, entre eles de R$ 15 bilhões do Bolsa Família e de R$ 30 bilhões do BPC (Benefício de Prestação Continuada). “Além disso, o SUAS vai paralisar suas atividades se não recompuserem os R$ 2,5 bilhões que foram cortados em 2019”, afirma o deputado. Ele já cobrou a recomposição orçamentária aos ministros Paulo Guedes (Economia) e Osmar Terra (Cidadania) através de requerimentos protocolados na Câmara Federal.

A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019 reduziu pela metade o orçamento previsto para o programa Bolsa Família e para o BPC. No ano passado, ficou definido que a complementação dos recursos para o pagamento dos dois benefícios ao longo deste ano estaria condicionada ao envio de projeto de crédito especial pelo Poder Executivo. “Até agora, o governo não deu qualquer sinalização nesse sentido. Pelo contrário, tem endurecido as regras de cadastramento e dificultado o acesso aos benefícios”, critica Danilo Cabral.

Ainda em relação ao Bolsa Família, o deputado também questiona a posição de integrantes do governo federal sobre o programa. “Estranhamos a declaração do novo ministro da Educação, Abraham Weintraub, defendendo o corte do benefício em virtude de determinadas situações no ambiente escolar. Em entrevista, o novo ministro disse que pais dos alunos agressores devem perder os benefícios do Bolsa Família e até mesmo a guarda dos menores. “O ministro mostra não conhecer o programa e os condicionantes do benefício, que vincula a proteção social ao acesso à educação e à saúde”, explica.

Líder do PSB na Câmara, Tadeu Alencar participou de painel sobre “Justiça, Transparência e Probidade” com o Ministro Sérgio Moro durante a Marcha dos Prefeitos em Brasília

Tema também foi debatido com nomes como o ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça, Gilson Dipp, e o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Glademir Aroldi

Líder do PSB na Câmara, o deputado Tadeu Alencar participou do painel Justiça, Transparência e Probidade, na 22ª Marcha dos Prefeitos, em Brasília, nesta quarta-feira (10). O tema foi debatido junto com o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, o ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça, Gilson Dipp, e o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Glademir Aroldi.

Na ocasião, o líder do PSB na Câmara comentou a importância dos projetos que focam o combate à corrupção e à improbidade.

Segundo Alencar, a Lei de Improbidade Administrativa foi criada para punir o enriquecimento ilícito, a desonestidade e a conduta lesiva ao patrimônio público, que devem ser coibidos com todo o rigor. Porém, tal legislação não deve ser usada de forma banal.

“É fundamental distinguir o gestor que, deliberadamente, desvia dinheiro público e dele se apropria daquele que comete irregularidades de menor gravidade. Precisamos avançar para promover alterações na cultura política dos órgãos de controle, para fazer essa distinção. Muitas vezes a lei de improbidade atinge prefeitos honestos que incorrem em irregularidades formais, que não configuram dolo e nem prejuízo ao erário”, completou.

Alencar também explicou que o combate à corrupção e à improbidade não pode ser exercido à margem da Constituição e das leis brasileiras. “Devem ser observados os princípios que regem a Administração Pública: a legalidade, a moralidade, a impessoalidade, a eficiência, bem como a plenitude do direito de defesa, o contraditório e a proporcionalidade”, esclareceu. A questão da dosimetria das penalidades também foi tratada em seu discurso.

O socialista citou ainda o anteprojeto de reforma da Lei de Improbidade Administrativa (o PL 10.997/2018) que tramita na Câmara dos Deputados. Realizado por um grupo de juristas e presidido pelo Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Mauro Campbell, o texto aponta uma necessidade em fazer uma distinção “muito clara entre o joio e o trigo. Esse debate precisa ser feito no Congresso o quanto antes”, explicou.

Alencar colocou ainda que o Partido Socialista Brasileiro fará oposição propositiva ao governo Bolsonaro e não se furtará a contribuir para que o País saia da profunda crise em que se encontra.

PREFEITURA DE AFOGADOS E SENAC LEVAM SERVIÇOS GRATUITOS  PARA IDOSOS DA ASAVAP

Alunas do curso de corte e escova, promovido em uma parceria SENAC-Prefeitura de Afogados, promoveram um dia de serviços gratuitos para os idosos residentes na ASAVAP.

Durante todo o dia, as alunas concluintes do curso cortaram os cabelos, deram escova, e levaram alegria para as dezenas de idosos da instituição. “Foi muito gratificante, um aprendizado como ser humano que somos, e muito emocionante poder trazer o nosso conhecimento e o nosso aprendizado para embelezar a vida dessas pessoas,” destacou a instrutora do SENAC, Raquel Crislaine.

“Fico muito feliz em poder fazer parte de uma gestão e de coordenar uma política que visa não apenas fortalecer o empreendedorismo como ferramenta de emancipação individual, mas que também alia isso ao cuidado com o outro, que coloca nossas capacidades em favor do próximo,” afirmou Flaviana Rosa, coordenadora municipal da política de empreendedorismo e secretária de administração.

A Prefeitura de Afogados vai divulgar, na próxima semana, a abertura de inscrições para novos cursos de qualificação profissional, mais uma vez em parceria com o SENAC.

Danilo Cabral cobra ação do governo para o Nordeste

Em discurso no Plenário da Câmara Federal, o deputado Danilo Cabral (PSB) cobrou ações práticas do governo Bolsonaro para o Nordeste. Para o parlamentar, falta um olhar regional ao governo e um projeto para o desenvolvimento da região. “Em três meses, não há sinalização para ações voltadas para o Nordeste. A própria população já percebe a falta de atenção com a região. Basta ver que a maior rejeição, 39%, de acordo com a última pesquisa”, afirmou nesta quarta-feira (10).

Segundo Danilo Cabral, presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Nordeste, a forma como está sendo conduzida a relação federativa, além de demonstrar desconhecimento da realidade nordestina, desrespeita o pacto federativo e ameaça os importantes avanços conquistados nas últimas décadas. Ele lembra que, no período de 2002 a 2015, houve uma expansão da economia do Nordeste superior a observada no Brasil. O PIB regional cresceu a uma média anual de 3,3%, enquanto o País obteve taxas médias de 2,9%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“Isso não aconteceu por acaso, foi fruto de políticas públicas que levaram em consideração as diferenças regionais e não vitimizaram a região”, destacou o socialista. Ele citou a valorização do salário mínimo, a aposentadoria do trabalhar rural, os investimentos em infraestrutura, a atração de empresas para geração de oportunidades de trabalho, e os investimentos em educação.

“A agenda político-econômica que está em curso sinaliza para o desmonte da políticas sociais, afetando diretamente o Nordeste. Essa agenda representa a captura do estado brasileiro pelo setor financeiro e pelos interesses de grandes grupos econômicos internacionais”, criticou Danilo Cabral. O deputado deu o exemplo do volume de recursos gastos com juros e encargos da dívida pública, que representa 42,1% do total arrecadado pelo estado brasileiro. “As políticas sociais, que são o alvo principal da agenda de austeridade, recebem as migalhas que sobram do orçamento. Para se ter uma ideia, a educação recebe o equivalente a 3,6% do total arrecadado, a saúde 4,1% e a assistência social recebe 3,2%”, acrescentou.

Danilo Cabral disse que o governo, na busca pelo equilíbrio fiscal, tem apostado todas as suas fichas na Reforma da Previdência. “E ela não assegura o equilíbrio das contas públicas no curto e médio prazos, essencial para a retomada da economia brasileira. Não negamos a necessidade de ajuste no sistema previdenciário, mas essa proposta não acaba com privilégios, ela joga as contas dos mais ricos nas costas dos trabalhadores mais vulneráveis”, afirmou.

O parlamentar defendeu como alternativa para aumentar a arrecadação da União suas propostas de taxação de grandes fortunas e de lucros e dividendos, subscritas por toda bancada do PSB. “Isso, sim, seria acabar com privilégios! Esses dois projetos, aprovados, gerariam um incremento de R$ 125 bilhões por ano na arrecadação da União, valor superior aos R$ 100 bilhões anuais que governo pretende com a Reforma da Previdência”, destacou.

Aparteado pelos deputados Gervásio Maia (PSB-PB), Célio Moura (PT-TO), Julio Delgado (PSB-MG) e João Campos (PSB-PE), Danilo Cabral encerrou seu discurso cobrando do governo federal posições sobre os temas estruturantes da agenda educacional brasileira, como as medidas para o cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e a definição sobre como será encaminhada a renovação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), que expira em 2020.

Foto: Sérgio Francês

Egressos do sistema prisional requalificam nichos religiosos no Sítio Histórico de Olinda

Nesta quinta (11), as pequenas capelas seculares abrem ao público 

Seis reeducandos do regime aberto e livramento condicional concluíram na manhã desta quarta (10), a requalificação de nichos religiosos no Sítio Histórico de Olinda. Também conhecidos como Passos de Olinda, esses nichos são pequenas capelas centenárias que abrem às portas para a Procissão dos Passos, que vai recriar o Calvário de Jesus nesta quinta (11) e sexta (12). O trabalho dos cumpridores é uma parceria entre a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e a Prefeitura de Olinda.

Com vistas na reinserção social dos apenados e na recuperação das estruturas históricas de Olinda, os reeducandos fizeram a limpeza, conserto e pintura e a iluminação dos nichos. Eles cumprem carga horária de oito horas diárias e têm contrato regido pela Lei de Execuções Penais. O Patronato Penitenciário, órgão vinculado à SJDH, acompanha e oferece aporte psicológico, jurídico e encaminham os apenados para vagas de trabalho.

No trabalho, os nichos da Ribeira, Alto da Sé, Quatro Cantos, 27 de Janeiro e 13 de Maio foram revitalizados. As edificações foram construídas entre os séculos 18 e início do século 19 e ficarão abertas até o domingo de Páscoa.

“Além de voltar para sociedade de forma honesta, estou tendo a honra de trabalhar e lugares históricos como estes. Também faz parte da ressocialização ter acesso à cultura”, contou o reeducando Leandro Paz, 39.

Segundo o superintendente do Patronato Penitenciário, Josafá Reis, na Cidade Patrimônio já são mais de 100 reeducandos trabalhando. “Mantemos um convênio com a Prefeitura de Olinda que já conta com 136 egressos do sistema prisional. Eles atuam na varrição, capinação, conserto e manutenção das vias urbanas de Olinda”, destaca Reis.

Fotos: Ray Evllyn | SJDH

Espetáculo Paixão do Sertão chega a sua 20ª edição

O município de Sertânia realiza na próxima quinta-feira (18) e sexta-feira (19), a encenação da Paixão do Sertão. Esse ano será a 20ª edição do espetáculo, que começa sempre às 20h, na quadra da Escola de Referência em Ensino Médio Olavo Bilac (EREMOB).

A entrada é gratuita. O espetáculo, que conta a história de Jesus Cristo, da Gênese à Ressurreição, coloca em cena 120 pessoas, entre atores e figurantes, com a direção do professor e teatrólogo Flávio Magalhães e o apoio do Governo Municipal.

Paulo Câmara defende pauta única para Estados e municípios

 
Governador participou da XXII Marcha dos Prefeitos em Brasília e cobrou mais recursos em benefício da população
 
Ao participar, nesta quarta-feira (10.04), da XXII Marcha dos Prefeitos a Brasília, o governador Paulo Câmara voltou a defender que Estados e municípios se unam em torno de uma pauta comum, reivindicando do governo federal a reformulação de políticas que ajudem a amenizar as dificuldades financeiras enfrentadas hoje pelos gestores. Segundo ele, é urgente reavaliar a distribuição de recursos públicos, sobretudo da arrecadação – hoje concentrados pela União – e focar cada vez mais o olhar na vida das cidades.
 
“Venho aqui como representante de Pernambuco me colocar à disposição da Confederação Nacional dos Municípios, colocar o meu Estado e a nossa presença nas pautas federativas que a confederação defende. Temos muitas discussões importantes para o futuro, que precisam ser debatidas já”, afirmou o governador, cobrando mais respeito aos direitos dos Estados e municípios no âmbito das finanças, que têm sido cada vez mais ignorados pela União.
 
“Quero agradecer a possibilidade de estar aqui mais uma vez, representando Pernambuco junto a vários prefeitos e prefeitas do Brasil, e dizer que essa pauta é também dos Estados. Quero falar em nome do fórum dos governadores. Vamos estar juntos e ajudar o Brasil, como sempre fizemos, a sair dessa crise. Queremos um Brasil melhor, sem desigualdades”, observou Paulo Câmara. Ele destacou ainda que a unidade na luta em defesa das necessidades dos Estados e municípios e dos direitos do povo é uma questão de respeito ao voto conferido pelo eleitor a governadores e prefeitos. “Quero ter a certeza de que vamos fazer isso juntos, com discussões em favor do povo dos municípios, dos Estados e das regiões brasileiras”, convocou.
 
CUMBRE 2020 – No encontro com os prefeitos, Paulo Câmara também declarou sua satisfação e apoio à decisão da Federação Latino-americana de Municípios, Cidades e Associações de Governos Locais (Flacma), da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), de realizar em Pernambuco a 13ª Conferência Latino-americana de Autoridades Locais (Cumbre), que acontecerá no Recife e em Olinda, de 17 a 20 de março de 2020.
 
O evento reunirá prefeitos e autoridades latino-americanas de 24 países para discutir e aprimorar a gestão municipal, com o tema “Cidade Inovadora para as Pessoas”. Paulo Câmara assinou o termo de compromisso para a realização da Cumbre, juntamente com o presidente da Amupe, José Patriota, o presidente da CNM, Glademir Aroldi, o presidente da Assembleia Legislativa, Eriberto Medeiros, e os prefeitos Geraldo Julio (Recife) e Professor Lupércio (Olinda).
“O trabalho que a CNM faz é muito importante para resgatar um passado histórico de passivos que a União tem com os Estados e municípios. Mas a gente não pode descuidar do futuro, que se faz também com fóruns como o que acontecerá em Recife e Olinda, em 2020, para discutir os desafios das novas cidades no século 21. Cidades conectadas, inteligentes, que precisam de serviços públicos que funcionem melhor. Isso é fundamental para a melhoria da qualidade de vida e do bem estar das pessoas”, concluiu Paulo Câmara.

Autoridades assinam Termo de Compromisso para realização da Cumbre 2020

Brasília (DF) – O presidente Amupe, José Patriota, assinou, nesta quarta-feira (10), durante a Marcha dos Prefeitos a Brasília, o Termo de Compromisso para a realização da 13ª Conferência Latino-americana de Autoridades Locais (Cumbre), que acontecerá no Recife, Pernambuco, de 17 a 20 de março de 2020. Também subscreveram o documento o presidente da CNM, Glademir Aroldi, o governador Paulo Câmara, o presidente da Alepe, Eriberto Medeiros, e os prefeitos Geraldo Julio (Recife) e Professor Lupércio (Olinda).
A Cumbre 2020 será organizada em parceria pela Flacma, CNM e Amupe. O tema do evento será “Cidade Inovadora para as Pessoas” – este ano, a conferência ocorreu em Santiago, no Chile.
“Quero convidar a todos e todas para este grande evento internacional no nosso estado, que vai reunir autoridades municipais de todo o continente. Por isso que estamos chamando de inovação para as pessoas. Hoje, o mundo tecnológico, o mundo da economia criativa, exige de nós, gestores, cada vez mais uma ação inovadora para melhorar a qualidade de vida das pessoas. Queremos, com muito prazer, receber a vocês, inclusive organismos internacionais como a ONU, já que estamos nessa missão de implementar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, os ODS”, pontuou José Patriota.
ASCOM Amupe 

Amupe Projeto Gestão Cidadã avança na mobilização da Transparência e Participação Social na Gestão Pública dos Municípios 

Nos dias, 10,11,12,15,16,17,24 e 25 de abril, a Amupe Projeto Gestão Cidadã, faz mais uma rodada de mobilização com os parceiros locais. Desta vez com os municípios: Santa Cruz da Baixa Verde, Caruaru, Solidão, Flores, Toritama, Quipapá, Tabira, Carnaíba, Bezerros, Águas Belas, Machados, Cumaru, Calumbi e Cupira. Serão feitas oficinas para construção do Plano Municipal de Transparência.

A Amupe Projeto Transparência e Participação Social na Gestão Pública Local – Gestão Cidadã é uma iniciativa da entidade com o apoio financeiro da Delegação da União Europeia no Brasil.

Participam das oficinas, Governo e Sociedade. Neste momento, a equipe do Projeto vai estar nos municípios, elaborando os Planos Municiais de Transparência. Trata-se de um instrumento muito importante para consolidar práticas simples e eficientes de exercício de cidadania e de uma gestão focada em resultados. “ Os gestores e a sociedade civil vão apresentar propostas factíveis de serem executadas no âmbito de suas gestões, nos últimos dois anos do Projeto, disse a coordenadora, Ana Nery.

A Amupe Projeto Gestão Cidadã, tem por meta, atender aos interesses públicos de forma transparente e inclusiva. De acordo com o presidente da Instituição, José Patriota, “este projeto além de consolidar a parceria entre a Amupe e a União Europeia, visa sobretudo contribuir para uma maior participação da sociedade para que ela compreenda a realidade do poder local”. Afirmou

A Amupe Projeto Gestão Cidadã, tem uma duração de quatro anos (2017-2020) e atende 16 municípios, além de contar com 05 municípios colaboradores, que são: Igarassu, São Bento do Um, Serra Talhada, Triunfo e Afogados da Ingazeira, que apresentam em suas regiões os melhores índices de transparência e participação.

O Projeto dispõe de uma equipe de consultores, com o apoio   dos Agentes Locais, tendo já realizado inúmeras atividade, entre elas, o diagnóstico local apurado de cada município parceiro para compor a Linha Base do Projeto- documento de apoio para o monitoramento e acompanhamento de resultados alcançados ao final do cronograma de ações.

Também já foram realizados mapeamentos locais de estruturas e canais de participação e transparência por meio de levantamento de informações e análise do grau de participação da sociedade na administração pública local, dos tipos de canais controle sociais já atuantes e grau de transparência das prefeituras.

A equipe do Projeto tem feito diversas capacitações e parcerias com instituições como a Ouvidoria do Estado de Pernambuco, Fórum Permanente de Combate a Corrupção de Pernambuco-Fcco-PE, Condepe/Fidem, Nusp/UFPE, CGU, entre outras.

 

ASCOM Amupe