Zulene Alves

Prefeitura inaugura pátio de comercialização para ambulantes em Serra Talhada

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo e com apoio das secretaria de Serviços Públicos e Obra e Infraestrutura, inaugurou, na manhã desta segunda-feira (13), o Pátio de Comercialização Aureliano Pereira de Sá (Lero Pereira), na Feira Livre. A inauguração fez parte da programação do aniversário de 168 anos da Capital do Xaxado.

O novo pátio de comercialização destinado aos trabalhadores ambulantes cadastrados pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo. O espaço tem capacidade para 220 barracas e conta atualmente com cerca de 100 ambulantes cadastrados. Os interessados devem procurar a Secretaria Executiva de Desenvolvimento Econômico e Turismo, que funciona na Praça de Alimentação da Feira Livre.

O Prefeito Luciano Duque comemorou a entrega de mais uma obra importante para o desenvolvimento econômico de Serra Talhada. Segundo ele, o espaço receberá cobertura até o final do ano. “O pátio é um espaço importante, um avanço nas condições de trabalho para os camelôs que estavam nas calçadas e agora tem um espaço adequado para comercialização. E até o fim do ano vamos anunciar a cobertura do local, os recursos já estão assegurados pelo senador Humberto Costa, a Caixa Econômica esteve aqui visitando para aprovação do projeto e eu espero nos próximos dois meses já poder licitar a obra para que a gente possa entregar a cobertura do pátio o mais breve possível, garantido mais qualidade de trabalho aos comerciantes”, afirmou.

O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Marcos Oliveira, reiterou a importância do pátio de comercialização para o fortalecimento da economia local através da geração de emprego e renda. “A nossa secretaria tem como meta a geração de emprego e renda para as pessoas, e através do Mercado Público, da Feira Livre e da Sala do Empreendedor estamos trabalhando para garantir que esse desenvolvimento aconteça em nossa cidade. Hoje entregamos a ampliação do Pátio da Feira, um espaço para atender os comerciantes da Feira do Troca e os ambulantes que trabalhavam nas calçadas e avenidas. Um espaço amplo, mais apropriado e adequado para essas pessoas poderem trabalhar”, disse.

Durante a inauguração foi assinado pelo Prefeito Luciano Duque, secretário Marcos Oliveira e permissionário Anailson José de Lima o termo de permissão de uso do espaço.

Ministério público e prefeitura vão intensificar fiscalização dos serviços de carros de som, moto-som e congêneres em Afogados

Atendendo a uma recomendação do Ministério Público de Pernambuco, a Prefeitura de Afogados iniciou nesta segunda (13), o recadastramento dos proprietários de carros de som, moto-som e congêneres, que possuam alvará de funcionamento no âmbito do município.

Será necessária a apresentação dos seguintes documentos: alvará de licenciamento, RG, CPF, CNPJ no caso de pessoa jurídica, comprovante de residência, documento do veículo e a carteira de habilitação de um ou dois condutores para cada veículo. Quem não possui alvará e deseja prestar o serviço, pode se inscrever no pré-cadastro aberto pela prefeitura.

O recadastramento e o pré-cadastro devem ser realizados na sede da vigilância sanitária, na rua Quinze de novembro, no prédio do antigo cartório eleitoral, de segunda à sexta, no horário de sete da manhã até uma da tarde.

Outro aspecto importante da recomendação do Ministério Público, em recente reunião capitaneada pelo Promotor de Justiça Gustavo Lins Tourinho Costa, diz respeito ao disciplinamento de bares e restaurantes, principalmente no tocante a eventos com som, mecânico ou do tipo “música ao vivo”.

Com o objetivo de apresentar as exigências e normativas do Ministério Público no sentido de coibir a perturbação do sossego, a Prefeitura convida os proprietários de bares, restaurantes, pousadas e casas de show, para uma reunião nesta quarta (15), às 14h, no auditório da FASP.

Na quinta (16), a Prefeitura convoca os proprietários de carros de som, moto-som e congêneres, para uma reunião no auditório da Secretaria de Assistência Social, no prédio do antigo fórum, às 14h. Nesse mesmo dia, também no auditório da Assistência, só que às 16h, estão sendo convocados os músicos.

Paulo Câmara empossa 157 novos agentes penitenciários

Nesta segunda-feira (13.05), no auditório do Museu Cais do Sertão, o governador Paulo Câmara participou da cerimônia de posse dos 157 novos agentes penitenciários nomeados no último mês de abril. A iniciativa é mais um reforço para o sistema penitenciário pernambucano, e faz parte de um conjunto de ações que vem sendo implementadas no sistema de ressocialização do Estado desde a primeira gestão Paulo Câmara.

O governador deu as boas vindas aos novos servidores públicos e discorreu sobre a importância do trabalho que os agentes vão desempenhar neste serviço. “São novos desafios, a partir do dia a dia desse novo trabalho, mas com certeza vocês estão preparados para enfrentar e, ao mesmo tempo, contribuir para a melhoria do nosso sistema de ressocialização”, afirmou Paulo Câmara. Os novos agentes passaram por um período de três meses de treinamento, com um conteúdo teórico-prático que englobou tecnologia menos letal, escolta e condução, primeiros socorros, combate a incêndios e tiro de defesa, entre outros temas.

Primeiro lugar geral do quadro masculino, Alexandre Pontual reafirmou a importância da preparação do novo agente para os desafios que vai enfrentar. “Passamos por três meses de estágio, um curso de formação, onde tivemos acesso a vários presídios. Nós vimos o trabalho de ressocialização de perto e é um trabalho grande. Você tem o setor de laborterapia, tem biblioteca, você tem uma série de opções”, comentou o novo servidor. A primeira colocada do quadro feminino, Elanne Dantas, revelou o que espera dessa nova missão. “Minhas expectativas são as melhores possíveis, de entrar no sistema penitenciário e poder contribuir de forma positiva para o processo de ressocialização do detento”, afirmou a aprovada, que é natural da cidade de Vitória de Santo Antão.

Ainda segundo o chefe do Executivo Estadual, desde o começo de seu primeiro mandato, em 2015, e mesmo com a crise nacional, recursos foram priorizados para que as vagas necessárias ao sistema saíssem do papel. Por meio da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos já foram criadas 2.374 novas vagas no sistema prisional adulto, e o Governo do Estado planeja, nos próximos quatro anos, a criação de mais 4.286. “Somando ao longo de oito anos, nós faríamos mais que 50% de vagas além das que já encontramos no sistema”, acrescentou Paulo Câmara, lembrando também os esforços exitosos do Programa Pacto Pela Vida para reduzir os números da criminalidade em Pernambuco, assim como investimentos em prevenção, a exemplo da educação e do combate às drogas.

“Estamos construindo dez novas unidades prisionais em Pernambuco. Esse é um programa que nunca se desenvolveu antes no Estado. São recursos de quase R$ 100 milhões. E também vamos iniciar a recuperação de sete cadeias públicas”, explicou o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, presente à solenidade. De acordo com ele, a participação dos novos agentes penitenciários será fundamental para ajudar na manutenção desse sistema. “A sociedade clama por justiça e segurança, e merece respeito do ponto de vista da garantia dos direitos humanos”, completou.

O secretário executivo de Ressocialização, Cícero Rodrigues – primeiro agente penitenciário a assumir este cargo na atual gestão – também lembrou do processo de construção do modelo que é adotado hoje. “Quando a escolha é técnica, os resultados aparecem: estamos há três anos sem nenhuma rebelião. A última foi na Penitenciária de Caruaru. Após esse episódio, todos nós ajudamos a transformar e implementar nosso modelo de gestão, com indicadores bem definidos, modificando o sistema penitenciário de Pernambuco”, comentou.

Além de investimentos no âmbito tecnológico, como a aquisição de sistemas de inspeção de bagagens por raios X, portais detectores de metal, banquetas de inspeção, detectores de metal manual, scanners corporais e coletes balísticos, outras medidas foram tomadas para melhorar o sistema, como a entrega da primeira etapa do Centro Integrado de Ressocialização (CIR) de Itaquitinga (Mata Norte).

Ao lado de Pedro Eurico e Cícero Rodrigues, também participaram da cerimônia os deputados estaduais Eriberto Medeiros, presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Antonio Fernando e João Paulo; os secretários estaduais José Neto (Administração), Aluísio Lessa (Ciência, Tecnologia e Inovação), Humberto Freire (Defesa Social – em exercício) e o Coronel Carlos José (Casa Militar).

Amupe reúne senador, deputados, prefeitos e vereadores para tratar de pautas municipalistas no Congresso   

A Associação Municipalista de Pernambuco reuniu, nesta segunda-feira (13), em sua sede, no Recife, o senador Humberto Costa, dez deputados federais, mais de 100 prefeitos e vereadores de todo o estado, além de representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM), para tratar de uma pauta comum ao municipalismo pernambucano no Congresso Nacional. Antes do encontro, o prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Amupe, José Patriota, junto com a diretoria da instituição, comandou mais uma assembleia da associação.

“Essa foi uma reunião que eu considero histórica pela pauta nacional, desdobramento da Marcha dos Prefeitos à Brasília; pauta municipalista de projetos de leis e emendas que estão tramitando no Congresso. Além da Carta dos Prefeitos do Nordeste, com eixos de desenvolvimento fundamentais para a região que precisamos nos antecipar, a exemplo da extinção do Banco do Nordeste que necessita de força política para que não aconteça”, avaliou José Patriota.

O presidente da Amupe também enalteceu o debate de temas extremamente importantes para o municipalismo pernambucano; como a unificação das eleições; incremento de 1% do FPM, por meio da PEC 391/2017, que garante dinheiro extra às prefeituras brasileiras; a Nova Previdência (PEC6/2019), para melhorar o equilíbrio dos regimes próprios municipais em instalação e admissibilidade na CCJC; a Lei de Licitações; ISS do cartão de crédito; atualização dos programas federais e a prioridade absoluta ao Pacto Federativo.

PRESENÇAS – Além de Humberto, dos presidentas da União dos Vereadores de Pernambuco, Josinaldo Barbosa, da União  dos Vereadores do Brasil em Pernambuco, Edmilson Henauth, estiveram presentes os deputados federais Augusto Coutinho e Wolney Queiroz, coordenadores da bancada, Carlos Veras, Danilo Cabral, João Campos, Pastor Eurico, Raul Henry, Ricardo Teobaldo, Silvio Costa Filho e Tadeu Alencar. Sem exceção, todos se colocaram à disposição dos municípios pernambucanos. “Contem conosco. Quero colocar a bancada à disposição da Amupe”, destacou Wolney.

Professor Paulo Dutra classifica como irresponsáveis  as ações do Governo Federal no âmbito educacional

A forma como o Ministério da Educação e o Governo Federal estão trabalhando a educação preocupa o deputado estadual Professor Paulo Dutra (PSB). Educador há quase 40 anos, ex-Secretário Executivo de Educação Profissional de Pernambuco, mestre e doutorando em educação, Paulo Dutra analisa de forma temerosa os passos referentes à educação nacional tomados nos primeiros quatro meses de 2019.

“A transformação do Brasil só se dará por meio da educação e me preocupa muito ver o governo Bolsonaro e seus ministros levantando várias questões que negam essa verdade. Quando vemos, por exemplo, a ministra Damares Alves levantar a bandeira da educação domiciliar, negando a escola como espaço legítimo da educação, percebemos o tamanho do retrocesso. Nós lutamos tanto para garantir na LDB o direito da criança à escola e hoje toda essa história é deixada de lado. Ao mesmo tempo, assistimos a um Ministro da Educação que, em vez de buscar formas de ampliar o acesso ao Ensino Superior, toma medidas de cortes duros no financiamento das universidades. Assim, estamos sendo atacados da base ao topo da educação e isso torna o momento muito perigoso”, diz o deputado.

Para Dutra, faltam garantias de continuidade no funcionamento das instituições após os recentes cortes no financiamento do Ensino Superior, que já chegam a R$ 2,2 bilhões em todo o país: “O Governo está extremamente equivocado nesta forma de cortar verbas da educação. Há reitores que já dizem que as instituições vão parar a partir do segundo semestre. Isso é muito sério e nós precisamos tratar disso com a responsabilidade que devemos ter com a educação. O ministro Abraham Weintraub e o Governo Federal estão sendo irresponsáveis realizando este corte de forma linear, tirando 30% dos investimentos em educação sem estudos que justifiquem e garantam o funcionamento pleno das instituições”.

Paulo Dutra sinaliza ainda para a necessidade da reação da população no sentido de exigir do governo Bolsonaro a retomada das ações que valorizem a educação. “O momento requer união e muita luta da população. Que nós, educadoras e educadores, independente de viés partidário, possamos lutar pelo Brasil e pelo fortalecimento da nossa educação. Precisamos fazer nossos governantes entenderem que precisamos da educação para avançar. É doloroso ver que ainda há tanto a fazer no âmbito educacional enquanto o governo federal trabalha na contramão dessa necessidade”, lamenta.

MOBILIZAÇÃO – O deputado estadual Professor Paulo Dutra participará, no próximo dia 15 (quarta-feira), da mobilização nacional em defesa da educação pública, que terá concentração em frente ao Ginásio Pernambucano, na Rua da Aurora, centro do Recife. Já no dia 31, o socialista estará também na audiência pública junto com os reitores das universidades públicas que funcionam em Pernambuco para discutir formas de enfrentar a crise na educação superior do Brasil.

Agenda de viagens de Bolsonaro vira mais um motivo de decepção para aliados

Por: Rodolfo Costa – Correio Braziliense
O “tsunami” que pode atingir o governo esta semana, sugerido na sexta-feira pelo presidente Jair Bolsonaro, tem o próprio comandante do país como causa original. A analogia usada pelo chefe do Palácio do Planalto é consequência de suas equivocadas decisões ao longo do curto mandato. A resistência em mudar a articulação política com os parlamentares e as poucas viagens pelo Brasil jogam contra a construção de uma base aliada e a favor da reincidência de derrotas no Congresso.
Quando Bolsonaro começou a receber presidentes e líderes partidários, em 4 de abril, e acenou que o importante é a “boa política”, alguns congressistas acreditaram que, enfim, ele mudaria o diálogo. Imaginaram que o governo, por meio da Casa Civil, finalmente abriria as negociações por cargos nos estados, inserindo apadrinhados em superintendências estaduais e regionais da administração pública indireta nas unidades da Federação.

O resultado disso foi decepcionante para parlamentares dispostos a compor uma base governista. Para a maioria, os diálogos por cargos não fluem. Sem as indicações, deputados e senadores ficam enfraquecidos em suas bases eleitorais, sobretudo os novatos, que, em 2019, não têm emendas impositivas a receber — recursos que o governo é obrigado a executar. Com as eleições municipais de 2020 no horizonte, é uma ameaça ao fortalecimento dos políticos nos estados.

A relação poderia ser diferente se Bolsonaro, pelo menos, viajasse o país. Mas nem isso, o presidente tem feito. Desde o encaminhamento da reforma da Previdência, em 20 de fevereiro, até sexta-feira, 10, ele realizou, dentro do país, um total de 13 viagens oficiais. Foi quatro vezes ao Rio de Janeiro, três vezes a São Paulo, duas vezes a Foz do Iguaçu (PR) e uma vez a Macapá, Curitiba, Navegantes (SC) e Ribeirão Preto (SP). Embora em uma das agendas tenha ido ao estúdio do SBT, na capital paulista, para uma entrevista ao Programa do Sílvio Santos, que garante a ele uma exibição em escala nacional na TV aberta, parlamentares julgam que é muito pouco.
Um governo que tem como prioridade aprovar a reforma da Previdência não pode se dar ao luxo de, em quase três meses de mandato, percorrer apenas 13 municípios. Sobretudo em localidades onde Bolsonaro sagrou-se vencedor nas urnas, nas últimas eleições. Em ambos os turnos, o presidente foi vencedor nos estados de Santa Catarina, Paraná, Amapá, Rio de Janeiro e São Paulo, únicos visitados até o momento. “O presidente está se preocupando mais em ‘pregar para convertidos’ do que em construir uma base social e parlamentar. Isso é perigoso”, alerta o cientista político Enrico Ribeiro, coordenador legislativo da Queiroz Assessoria em Relações Institucionais e Governamentais.
Só para convertidos
Das 13 viagens feitas no país, Bolsonaro foi a sete solenidades militares e evangélicas. São dois grupos que se encontram na base do governo. Ainda que essas duas alas tenham tido entreveros recentes, o presidente prestigia esses eventos há algum tempo. “Um presidente precisa percorrer o país, afagar a base e construir apoio não apenas com quem tende a concordar com ele. A estratégia atual, sem visitas ao Nordeste, por exemplo, é equivocada. E o Centrão e a oposição sabem jogar bem em cima disso”, avalia Ribeiro.
O entorno político de Bolsonaro diz que ele ainda tenta encontrar o melhor arranjo para as viagens. O presidente procura marcar presença em lugares que possibilitem a ele alguma entrega do governo ou participação em evento de início de algum programa governamental, como na sexta-feira, quando prestigiou o começo das operações do Centro Integrado de Inteligência e Segurança Pública da Região Sul. Mas ele pode e deve buscar agendas diferentes, sobretudo para construir uma base para a aprovação da reforma da Previdência, recomenda o líder do Podemos na Câmara, José Nelto (GO). “Qualquer reforma e plano de governo precisam do empenho do presidente em rodar o país, conversar com governadores, prefeitos e empresários”, destaca.
O sucesso da articulação com o Congresso está nos detalhes, até nos gestos mais simples. Resta a Bolsonaro ouvir melhor seus conselheiros. A própria viagem dele ao Nordeste foi reduzida. Em 23 de maio, era previsto que o presidente fizesse um reconhecimento da área das obras da transposição do rio São Francisco, além de uma atividade na fábrica da Fiat em Goiana (PE). Um assessor palaciano afirma, contudo, que ele cumprirá apenas a agenda prevista para o dia 24, onde comandará, com a presença dos nove governadores da região, a reunião do Conselho Deliberativo (Condel) da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), que votará o Plano Regional de Desenvolvimento (PRDNE).

Maia diz a Onyx que não fará indicação para Cidades e que cabe ao governo achar um nome

Em aceno à Câmara, governo havia sondado ex-deputado Alexandre Baldy. A Onyx, Maia disse que não indicará Baldy nem outra pessoa para não ser acusado de ‘toma lá, dá cá’.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Em meio ao mal-estar entre o governo e o Congresso, causado pela votação da reforma administrativa, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia(DEM-RJ), conversou neste domingo (12) com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS).

Até então, em aceno à Câmara, o governo negociava uma indicação de Maia e de deputados para o futuro Ministério das Cidades. No entanto, neste domingo, Maia disse ao ministro que não indicará o ex-deputado Alexandre Baldy (PP) para o cargo nem apresentará outro nome. Argumentou que, se fizer isso, o governo pode acusá-lo de querer o ‘toma lá, dá cá’.

Desde que o governo sofreu a derrota em relação ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), parlamentares passaram a ser alvos de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro e até dos filhos do presidente, com postagens segundo as quais os políticos querem frear investigações.

Diante desse cenário, Maia disse a Onyx que não fará indicação para o Ministério das Cidades. O deputado argumentou, primeiro, que Alexandre Baldy está indo “bem” no governo de São Paulo como secretário de Transportes. Onyx, então, pediu a Maia que pensassem em outro nome. O presidente da Câmara rejeitou, acrescentando:

“Não vou indicar Baldy nem ninguém. O governo que procure outro nome. Vocês pedem para a gente indicar, depois ficam falando que é ‘toma lá, dá cá’. Nunca tive cargo no governo de Temer e não preciso ter. Importante é achar alguém que coloque a política de investimentos para funcionar.”

Ex-ministro das Cidades, Alexandre Baldy foi sondado por interlocutores do governo Bolsonaro para a futura vaga, que surgirá da divisão do Ministério do Desenvolvimento Regional nas pastas das Cidades e da Integração Nacional.

No entanto, na última sexta-feira (10), apoiadores de Bolsonaro passaram a divulgar um vídeo do senador Kajuru criticando Baldy. Por atribuir a movimentação a uma ação do grupo mais ideológico do presidente, Maia suspendeu as tratativas em torno do Ministério das Cidades. E tem repetido a interlocutores que o governo não quer ajudar.

Interlocutores de Bolsonaro sondam ex-deputado Baldy para futuro Ministério das Cidades

‘Tsunami’

Antes de se reunir com Maia, o ministro da Casa Civil disse que “não tem tsunami nenhum” e que não haverá “nada” nesta semana em Brasília.

Na semana passada, Bolsonaro participou de um evento em Brasília no qual disse que poderia haver um “tsunami” nesta semana.

“As pessoas falam muitas coisas para o presidente, ele ficou preocupado”, disse Onyx sobre a frase.

O ministro da Casa Civil esteve com Bolsonaro neste domingo (12) para alinhar a pauta do Planalto desta semana. Segundo o ministro, a medida provisória da reforma administrativa deve ser colocada em votação no plenário na próxima semana.

Sobre a indicação para o Ministério das Cidades, Onyx disse que o presidente vai esperar a votação da MP e depois definirá o nome do ministro.

O futuro ministro da Integração será Gustavo Canuto, atual ministro do Desenvolvimento Regional.

Juventude em ação acontece no sábado, 18 de maio, em Serra Talhada

Realizado pelo vice-prefeito de Serra Talhada, Márcio Oliveira, o Juventude em Ação chega ao seu terceiro ano consecutivo e será realizado no sábado (18.05), a partir das 18h, na Estação do Forró. A festa será animada pelas atrações Felipão, Harry Estigado, Ciel Rodrigues e Forrozão 1000.

Os ingressos são limitados e estão sendo trocados por 2 quilos de alimentos não perecíveis na tenda montada na Praça Sérgio Magalhães e na Start Print, no Alto Bom Jesus, no horário das 09h às 17h.

 “O Juventude em Ação é um projeto que visa promover  esporte, lazer, entretenimento e solidariedade, atendendo dezenas de crianças e adolescentes no município. Chegamos esse ano a terceira edição do evento e temos certeza que será um grande sucesso, assim como foi nos anos anteriores.

Convidamos toda a sociedade para participar prestigiando a festa no sábado, dia dezoito, e ao mesmo tempo contribuir com a doação de alimentos para famílias carentes”, explicou Márcio Oliveira.

O projeto beneficente Juventude em Ação já arrecadou mais de 15.000 quilos de alimentos e beneficiou mais de 1.500 famílias em Serra Talhada nas duas primeiras edições.

Pernambuco integra rede nacional de corregedorias

O Governo de Pernambuco aderiu, oficialmente, ao Programa de Fortalecimento de Corregedorias (Procor), coordenado pela Corregedoria-Geral da União (CRG). O termo de adesão foi assinado na tarde da última sexta-feira, dia 10, pela secretária da Controladoria-Geral do Estado, Érika Lacet, e o superintendente da Controladoria Regional da União em Pernambuco (CGU-PE), Fábio Araújo, durante o “I Seminário de Controle Interno – Control/Conaci”, realizado no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), no Recife.

O Procor tem o objetivo de apoiar e auxiliar os órgãos e entidades da União, estados, Distrito Federal e municípios na execução das atividades de correição. Ele atua para aprimorar os processos administrativos, sindicâncias e todo tipo de análise e apuração ligada a ilícitos cometidos por servidores públicos. Além disso, propõe inovação e aperfeiçoamento da gestão dos processos da área. “Agora fazemos parte de uma rede nacional de corregedorias, onde vamos traçar estratégias conjuntas de atuação. Como temos desafios semelhantes aos de outros estados e órgãos, essa troca de experiências vai nos ajudar a aprimorar o trabalho”, destacou a secretária Érika Lacet.

Para o superintendente Fábio Araújo, a inclusão do Governo de Pernambuco no programa é de muita valia, uma vez que deverá estimular a adesão de outros estados. Ele ressaltou, ainda, que a proposta é unificar o entendimento junto às controladorias, quanto a importância do papel da corregedoria na função de coibir desvios de recursos públicos. A partir da rede, será possível a troca de experiências, com capacitação e discussão de técnicas, que em muito contribuirão para a melhoria da gestão.

REUNIÃO – Mesmo sendo oficializada hoje a adesão ao Procor, a primeira reunião da rede nacional de corregedorias ocorreu na última terça-feira, dia 07, em Brasília, contando com a presença de 29 representantes de diversos órgãos, esferas e/ou poderes. Por videoconferência, outras 131 pessoas puderam participar da reunião.

A SCGE foi representada, na videoconferência, por Filipe Castro, diretor de Correição da pasta. Também estavam presentes, Daniel Tiné, Ricardo Miranda e Daniele Castro, respectivamente, coordenador de Integridade e Governança da Administração Pública, coordenador dos Atos de Correição e Tomada de Contas Especial e chefe da Unidade de Acompanhamento de Processos Disciplinares.

Durante a reunião, houve uma apresentação dos participantes e do próprio programa, que ficou a cargo do corregedor-geral da União, Gilberto Waller Junior. Os membros ainda tiveram a oportunidade de analisar o Regimento Interno da rede, que será disponibilizado no site do Programa de Fortalecimento das Corregedorias, tão logo seja publicado no Diário Oficial da União.

Ao final da programação, foi feita a eleição para a composição da diretoria que estará à frente dos trabalhos da rede, no primeiro biênio. Por unanimidade, o corregedor-geral foi escolhido para a função de coordenador. A secretaria-executiva ficou a cargo de Fernando Cerqueira, desembargador e representante da Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Pernambuco; e a secretaria-executiva suplente ficou com Ilton Giusepp Stival, auditor-geral do Estado do Pará. A próxima reunião da rede será no dia 27 de junho.

Saiba como ficará o Imposto de Renda se a tabela for corrigida pela inflação como o presidente Bolsonaro prometeu


Presidente Jair Bolsonaro volta às redes sociais neste sábado para falar de medidas implementadas pelo governo
Foto: AFP

O Globo

O reajuste da tabela de Imposto de Renda pela inflação, cogitado pelo presidente Jair Bolsonaro neste domingo, elevaria em R$ 76,92 o teto da faixa salarial isenta, para R$ 1.980,90. O cálculo considera a projeção de 4,04% para a inflação oficial, o índice IPCA, dos economistas ouvidos pelo boletim Focus, do Banco Central. Já no caso da faixa sobre a qual incide a maior alíquota, de 27,5%, o piso aumentaria em R$ 188,45, passando a valer para todos que ganham acima de R$ 4.853,13.

Especialistas consideram que correção aventada por Bolsonaro atenuaria a defasagem acumulada pela tabela do IR diante da inflação, que é de 95,46% nos últimos 22 anos, segundo cálculo do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional). Caso a tabela de IR fosse corrigida integralmente desde 1996, os contribuintes que ganham até R$ 3.689,93 por mês seriam isentos do imposto, em vez de um teto de R$ 1.903,98 como há hoje.

— A base de incidência dos impostos evolui naturalmente porque a renda das pessoas sobe todo ano, pelo menos acompanhando a inflação. Pela mesma lógica do aumento da renda, a tabela do IR também deve acompanhar a inflação, contextualiza Raul Velloso, economista especialista em contas públicas. — Toda correção é melhor do que nenhuma.

No entanto, a mudança levaria à perda de arrecadação pelo governo, justamente em um momento de fragilidade fiscal. Espera-se que o país registre déficit fiscal pelo menos até 2022, e o governo prepara novo contingenciamento para o fim do mês, depois de ter bloqueado R$ 29,8 bilhões do Orçamento em março.

— Com o reajuste da tabela de IR, o contribuinte passará a pagar menos e, consequentemente, o governo arrecadará menos. O que acredito é que o presidente está confiante que a reforma da Previdência será aprovada este ano. Desta forma, caso assim seja, em 2020 ele terá realmente como fazer estas medidas, disse o economista Luiz Roberto Cunha, economista e professor da PUC/RJ.

Cunha ressaltou que, caso a reforma não passe e a economia continue em recuperação lenta, a entrada em vigor da correção da tabela de IR pode agravar o quadro fiscal.

Luiz Benedito, diretor do Sindifico Nacional, ponderou, porém, que a renúncia fiscal seria pequena com o reajuste da tabela. Desde 2015 ela não é atualizada. Naquele ano, em mensagem enviada ao Congresso, o Executivo estimou em R$ 6,46 bilhões por ano o impacto fiscal do reajuste, que foi de percentual diferente para cada uma das faixas de arrecadação. Na média, a atualização daquele ano foi de 5,6%.

— Reajustar a tabela pela inflação deste ano certamente teria impacto fiscal menor do que em 2015, dada à magnitude do reajuste. É muito pouco diante dos cerca de R$ 154 bilhões que a Receita arrecadou com IR de pessoas físicas em 2017, estimou Benedito. — A atualização das faixas pelo menos faria com que a defasagem parasse de crescer.

Segundo a especialista em contas públicas e professora do Coppead/UFRJ Margarida Gutierrez, a correção coloca o IR em um patamar neutro:

— Os governos anteriores, ao não reajustar a tabela, optaram por aumentar a base impositiva do imposto. Ao querer fazer esse reajuste, o governo sinaliza que não vai buscar aumentar a arrecadação por meio desse tributo. Agora, ir além da neutralidade seria adotar uma política de menos arrecadação, e não há qualquer espaço fiscal para isso.

Fabio Klein, analista de finanças públicas da Tendências Consultoria, vê espaço fiscal para a mudança na tabela. Embora pondere que o Brasil não conseguirá um superávit primário antes de 2023, ele não acredita que a medida desequilibre a trajetória fiscal já esperada para o ano que vem.

— É claro que, quanto mais receita você tiver, melhor. Mas, se pensarmos em termos de meta para resultado primário e regra do teto de gastos, não há grande risco para que o descumprimento das duas este ano. Além disso, o reajuste da tabela está previsto para o ano que vem, quando, espera-se, a economia deve crescer mais do que em 2019, reduzindo o impacto fiscal da medida, disse.