Zulene Alves

Gonzaga Patriota incentiva seminário para o setor de transportes

Visando o debate de medidas sobre o impacto tributário no setor de transportes e o combate ao roubo de cargas, o deputado federal Gonzaga Patriota sugeriu a realização da 8ª edição do Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas. O evento acontecerá nessa quarta feira (9), às 9 horas, no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados.

O Seminário será promovido pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, em parceria com a Associação Nacional do Transporte de Cargas & Logística (NTC), a Federação Interestadual das Empresas de Transporte de Cargas (Fenatac) e a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA).

Segundo dados de estudo sobre o impacto econômico de roubo de cargas no Brasil, divulgados pelo Sistema Firjan em março de 2017, em uma lista de 57 países, o Brasil é o oitavo mais perigoso para o transporte de cargas.

Entre os anos de 2011 e 2016 foram 97.786 ocorrências desse tipo no país, com um prejuízo de mais de R$ 6,1 bilhões. Este valor é 5,1 vezes maior do que o investimento anunciado pelo Governo Federal em dezembro de 2016 para modernização e ampliação do sistema penitenciário brasileiro. Ainda segundo esse estudo, os custos extras aplicados aos produtos para compensarem as despesas decorrentes do roubo de cargas variam de 12% a 30%.

“É preciso que criemos mecanismos eficientes de combate a essas redes organizadas de crimes contra o patrimônio, cujos prejuízos recaem direta e indiretamente sobre toda a população”, destacou Gonzaga Patriota, ao anunciar a confirmação dos temas a serem debatidos no seminário.

Entre os convidados para a cerimônia de abertura estão o presidente da Câmara, Rodrigo Maia; o presidente do Senado, Eunício Oliveira; o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casimiro Silveira; e o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Mário Rodrigues Júnior. Os debates serão coordenados pelo presidente da Comissão de Viação e Transportes, deputado Domingos Sávio (PSDB-MG).

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A Justiça Eleitoral em todo o País fecha, nesta quarta-feira (09), o cadastro eleitoral. A partir da quinta-feira (10), todas as atenções do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) se voltam para a organização das eleições de outubro próximo. Quem tiver pendências com a Justiça Eleitoral precisa regularizá-las no prazo para poder votar e evitar transtornos. Mas o órgão alerta que há serviços que podem ficar para depois do dia 9. Por exemplo, quem quiser tirar a segunda via do título tem até 27 de setembro. A Justiça fornece a chamada certidão circunstanciada, que evita prejuízos em outras situações.

O eleitor precisa apresentar a certidão de quitação eleitoral, que é emitida pela Justiça Eleitoral, em algumas situações, como tirar ou renovar passaporte, obter empréstimos em instituições bancárias, tomar posse em cargo público, receber benefícios sociais, se matricular em escolas e faculdades, tirar CPF, realizar recadastramento como contribuinte isento e outras situações.

O cidadão que está com a inscrição eleitoral cancelada, está com multa pendente ou não tirou o título dentro da idade exigida por lei não pode obter a certidão de quitação enquanto não regularizar a situação com a Justiça Eleitoral. E esta regularização deve ser feita até esta quarta.

Enquanto o cadastro eleitoral estiver fechado – ele reabre em novembro -, os cidadãos com pendências podem exercer os direitos apresentando a certidão circunstanciada, que é fornecida pelos cartórios eleitorais. Ela conterá o nome, dados pessoais e situação do título (inscrição cancelada, multa e/ou não possui título de eleitor) do cidadão solicitante. Também nela, o servidor do cartório informará que o eleitor esteve no Cartório Eleitoral ou Central de Atendimento para regularizar suas pendências, mas que não foi possível concretizar o ato para fins de garantir seu direito ao voto, em virtude do disposto no Artigo 91 da Lei nº 9.504/97, que suspende o alistamento, revisão e transferência de domicílio eleitoral dentro dos 150 dias anteriores ao pleito e até a conclusão dos trabalhos de apuração.

Por fim, o servidor da Justiça Eleitoral certifica, na certidão circunstanciada, que nenhum cidadão, em situação irregular, poderá ser tolhido no direito de trabalhar, de fazer ou recadastrar qualquer documento público, inclusive CPF e passaporte, a pretexto de não possuir inscrição, bastando, para tanto, a presente certidão, sob as penas da lei. O órgão pede atenção para o cidadão que fizer uso da certidão circunstanciada – ele deverá procurar a Justiça Eleitoral em novembro, quando o cadastro será reaberto, para resolver as pendências e obter a certidão de quitação.

Movimentação
O TRE-PE lembra que os cartórios funcionam de 8h às 16h, mas, para garantir a segurança de eleitores e servidores, a quantidade de pessoas atendidas depende da capacidade operacional de cada unidade. Isso vale para todo os cartórios e postos de atendimento do Estado.

Na Central de Atendimento ao Eleitor da Capital (Caec), vizinha ao Forte das Cinco Pontas, por exemplo, foram distribuídas, nesta terça-feira (8), 900 fichas às 8h, mais 150 ao meio-dia e outras 220 por volta das 15h. Nesta quarta-feira, serão distribuídas mais 900 a partir das 8h. A exemplo da terça-feira, apenas se houver possibilidade operacional, novas senhas poderão ser entregues. Quem agendou o atendimento pelo site será atendido na hora marcada. Em números gerais, cerca de 9 mil pessoas foram atendidas nesta terça nos cartórios e postos de atendimento do Estado.

TRE-PE Foto: Divulgação

PF desarticula grupo que fraudava seguro-desemprego no Pará

O Ministério do Trabalho e Emprego calcula que os fraudadores conseguiram sacar mais de R$ 4,6 milhões, no período de agosto de 2016 até março de 2018
Por: Agência Brasil

Ministério do Trabalho e Emprego calcula que os fraudadores conseguiram sacar mais de R$ 4,6 milhões, no período de agosto de 2016 até março de 2018, e só não sacaram mais porque o projeto antifraude implementado pelo ministério detectou a fraude, bloqueando os pagamentos. Caso isso não acontecesse, o esquema criminoso tinha potencial de causar um prejuízo de mais de R$ 26,8 milhões.

Segundo as investigações, o esquema consistia em aliciar servidores do Sistema Nacional de Emprego (Sine). De acordo com a PF, por meio desses funcionários, os criminosos tinham acesso aos sistemas de concessão dos benefícios.

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“Em um dos casos investigados, um aliciador chegou a prometer que um servidor ganharia uma média de R$ 90 mil por período de 15 semanas. Para tanto, bastaria apenas que o servidor deixasse sua máquina ‘logada’ no sistema do seguro-desemprego por um determinado período de horas diária”.

PF informou também que toda a fraude era feita eletronicamente, inclusive com a criação de números do Programa de Integração Social (PIS) falsos. Os fraudadores conseguiam até a emissão do cartão cidadão e conseguiam sacar o dinheiro do benefício em várias cidades do país, entre elas, São Paulo, Aparecida de Goiânia, em Goiás, Belém e São Luís, no Maranhão.

Os policiais federais cumprem sete mandados judiciais, sendo um de prisão preventiva, um de prisão temporária e cinco de busca e apreensão. A Justiça determinou ainda o afastamento de dois funcionários suspeitos de suas funções públicas.

PF explicou que o nome da operação, Entice (do inglês, atrair), refere-se à forma sedutora como os criminosos aliciavam servidores do Sine, prometendo muito dinheiro para fazer parte do esquema de fraudes.

AFOGADOS: AÇÕES DO MAIO AMARELO ENFATIZAM EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO

As ações do “Maio Amarelo” tem enfatizado a importância da educação para a construção de um trânsito saudável. Com o tema “Nós somos o trânsito”, o movimento também busca estimular o envolvimento de toda a sociedade neste tema que é uma das maiores causas de mortes evitáveis no mundo

Durante toda a semana estão sendo realizadas palestras nas escolas do município abordando temas como o combate ao uso de celulares no trânsito, a importância de equipamentos básicos de segurança como o cinto de segurança e o capacete, no caso dos condutores de motos

A campanha em Afogados é coordenada pela Secretaria Municipal de Saúde, e tem a parceria com a Secretaria de Educação, que foi responsável de criar a equipe do “FONFON” para a realização de blitze educativas durante todo o mês de Maio

A Prefeitura também tem promovido palestras com públicos específicos, a exemplo dos mototaxistas, ciclistas e motociclistas. “Durante todo esse mês nós iremos ministrar palestras, atividades nas escolas, reuniões com grupos específicos, orientando motoristas e motociclistas de Afogados para a prevenção de acidentes em nossa cidade,” declarou a coordenadora da Vigilância em Saúde, Madalena Brito.

A programação do “Maio Amarelo” em Afogados é uma ação conjunta que envolve Prefeitura, CIRETRAN, Polícia Militar, Associação de Mototaxistas, Rotary Club, dentre outras instituições. Na próxima Sexta (11), a partir das 8h, será realizada uma blitz educativa no semáforo da Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira.

Aprovado parecer de Armando que obriga avaliar resultados de isenção de impostos

Os benefícios tributários concedidos pelos governos federal e estaduais e prefeituras, sejam isenções ou reduções de impostos, somente serão aprovados se forem detalhados seus objetivos, custos e metas e se contiverem indicadores que permitam a avaliação dos seus resultados. A União, os estados e os municípios divulgarão anualmente relatório com a estimativa do que deixaram de arrecadar e a análise do cumprimento dos objetivos de cada benefício dado.
A determinação é de parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE) a projeto de lei aprovado nesta terça-feira (8), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), e que pode ser votado nesta quarta (9) no plenário, indo em seguida ao exame da Câmara dos Deputados. “Estaremos garantindo melhor aplicação dos recursos públicos, porque haverá maior transparência na concessão de isenções ou reduções de impostos. Toda a sociedade poderá avaliar e decidir sobre a conveniência dos benefícios tributários”, justificou Armando. Ele assinalou que a iniciativa permitirá a possibilidade de redirecionar recursos para políticas sociais.
PRESSÃO – Segundo Armando Monteiro, apesar das restrições a isenções e reduções de impostos existentes na Constituição e na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), muitos destes benefícios tributários, que implicam em perda de receita da União, governos estaduais e prefeituras (renúncia fiscal), continuam sendo concedidos e mantidos apenas pela pressão dos setores beneficiados.
“Ainda prolifera o uso de benefícios em favor de determinados segmentos ou atividades sem a necessária avaliação dos custos e dos efeitos alcançados”, completa o parecer de Armando, elogiado na sessão da CAE pelos senadores José Serra (PSDB-SP) e Ricardo Ferraço (PSDB-ES).
O projeto de lei relatado por ele estabelece que os projetos de lei da União, governos estaduais e prefeituras instituindo benefícios tributários deverão cumprir três exigências: explicitar os objetivos, metas e indicadores que possibilitem a avaliação dos resultados alcançados; identificar o órgão gestor do benefício; ter vigência determinada.
Seu parecer obriga a divulgação de relatório anual, junto com o envio do orçamento fiscal ao Legislativo, contendo a previsão da renúncia fiscal e o exame do cumprimento das metas e objetivos das isenções e reduções. Este relatório será avaliado a cada dois anos pelos tribunais de contas e pelo Legislativo – Senado e Câmara dos Deputados, no caso das isenções e reduções de impostos federais, e Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores quando os benefícios tributários forem estaduais e municipais, respectivamente.

NOTA DE PESAR

Em nome de minha família e de todos os que fazem o Governo Municipal, venho expressar
minha enorme tristeza pela perda de Zé Coió. Bom pai, avô afetuoso, comerciante exemplar,
carnavalesco dos mais animados.

Sua perda inestimável deixará uma lacuna imensa na história de todos os que desfrutaram de
seu amável convívio. Que Deus conforte a todos os parentes e amigos nesse momento de dor,
e que o receba em sua nova morada.

José Patriota

Integração da Agricultura de Pernambuco marca encontro da Comissão Permanente de Mulheres Rurais

Os gestores e equipe que integram as instituições vinculadas à Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco (SARA) participaram do 2º Encontro de Formação da Comissão Permanente de Mulheres Rurais (CPMR-PE), realizado na última quinta-feira (03), na sede do Conselho Estadual dos Direitos das Mulheres, no Recife Antigo. O objetivo do encontro foi realizar o balanço dos projetos em andamento e compartilhar os avanços conquistados.

 A ocasião contou com os representantes da Agricultura do Estado, que integram o (CPMR-PE) e atuam como interlocutores das principais necessidades levantadas no plano de trabalho pactuado e sistematizado através dos encontros. Entre eles, a presidente do IPA, Nedja Moura, com sua equipe; o presidente da Adagro, Paulo Roberto; a equipe do ProRural e do Iterpe.

O evento, organizado pela Secretaria da Mulher de Pernambuco (SecMulher-PE), integra as ações do projeto de fortalecimento da Comissão Permanente de Mulheres Rurais, dinamiza trocas de conhecimentos e experiências sobre a conjuntura atual e promove parcerias que garantem a execução de políticas públicas voltadas às mulheres que vivem no campo.

A Comissão é formada por 15 movimentos sociais: Articulação das Pescadoras de Pernambuco; APOINME; CPT; Fetape; Fetraf; MMTR-NE; MPA; MLST; MST; Convergir Mulher; Rede de Mulheres Produtoras do Pajeú; Rede de Mulheres da Fruticultura Irrigada; Rede de Mulheres Indígenas; Rede de Mulheres Mandiocultoras e Rede de Mulheres Quilombolas.

Sertânia: Servidores municipais devem entregar declaração

Seguindo recomendação do Ministério Público Estadual, o Governo Municipal de Sertânia solicita recadastramento funcional. Até o dia 04 do próximo mês de junho, todos os servidores efetivos, comissionados e contratados devem prestar declaração da existência ou não de vínculos com a Administração Pública Direta, Indireta e Autárquica. O decreto, que determina a obrigatoriedade para entrega da declaração quanto à existência ou não de acumulação de cargo público, foi assinado pelo prefeito Ângelo Ferreira na última sexta-feira, dia 04. A último Censo do Funcionalismo Público realizado no município foi em julho do ano passado.

Esta declaração, que deverá ter firma reconhecida em cartório, é pessoal e obrigatória e deve ser entregue no Hospital Municipal Maria Alice Gomes Lafayette ou nas Secretarias de Saúde, Educação, Agricultura e Meio Ambiente, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana, Desenvolvimento Social e Cidadania, e na Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas para os demais servidores que não estão lotados em nenhuma das secretarias anteriormente citadas, como os colaboradores das secretarias de Finanças e Infraestrutura e do CEDOCA, nos horários de expediente normais.

Prefeitura divulga decreto que regulamenta tradicional Festa das Rosas

Com o objetivo de fortalecer a tradicional Festa das Rosas, o prefeito de Flores Marconi Santana expediu um decreto municipal, que visa atender a necessidade de proceder com a organização do espaço físico onde ocorrerá a apresentação dos shows musicais de Gabriel Diniz e Luan Estilizado na 70ª Festa das Rosas, no dia 18 ( sexta) , para fins de proporcionar melhor segurança para o público participante.

No dispositivo o gestor municipal, descreve sobre o fechamento do espaço, que terá 8 (oito) saídas de emergências, revista na entrada do evento e a proibição da venda de bebidas alcoólicas em recipientes de vidros, bem como, a utilização de copos de vidros nas barracas.

Paulo Câmara diz estar à disposição do PT

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Na busca para viabilizar seu projeto de reeleição, o governador Paulo Câmara (PSB) sinalizou ontem que está à disposição para criar as condições que avancem em uma aliança com o PT. Foi a primeira vez que o governador se pronunciou após o PT adiar para junho a definição sobre ter ou não candidatura própria no Estado. O PSB sinaliza com uma das vagas do Senado para o senador Humberto Costa (PT) disputar a reeleição.

“Nós temos um projeto nacional de centro-esquerda que o nosso partido defende. E sobre o PT, eu estou à disposição para conversar para ter condições de avançar numa aliança. Mas vamos respeitar também o tempo de cada partido”, afirmou Paulo. Dizendo que as convenções ocorrerão em agosto, o governador afirmou ter tempo para esperar a definição do PT.

Ontem, Humberto disse que o ex-presidente Lula (PT), condenado a 12 anos de prisão na Lava Jato, lhe pediu para disputar o Senado e ele disse que pretende entrar na disputa. “O importante para essa eleição é tirar o partido da dessa situação. Nós perdemos lideranças fundamentais como João Paulo, Genivaldo, que foi prefeito de Águas belas, o ex-vereador Osmar Ricardo. Então, não podemos partir do pressuposto que está tudo bem, temos que reiniciar um processo de reconstrução do partido. E, para isso, nós temos que ter uma estratégia eleitoral que seja a melhor para, quem sabe, elegermos um senador, pelo menos uns três deputados federais e uns cinco deputados estaduais. Tem que ser esse o objetivo que a ser colocado”, defendeu.

Humberto admitiu que a possível candidatura presidencial do ex-ministro do STF Joaquim Barbosa (PSB) gera dificuldade, mas disse que ela “vai ser equacionada” no debate nacional. Ele também disse que, havendo aliança, o PT espera ficar livre para adotar a estratégia que achar melhor na eleição proporcional, integrando o chapão da Frente Popular ou montando uma chapinha.

Ontem, o deputado federal Tadeu Alencar (PSB) disse que os socialistas têm mais convergências do que divergências com o PT e que a aliança é um desejo mais do que demonstrado por Paulo e pelo prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB). “Nossa posição no impeachment foi debatida com a sociedade. Não foi oportunista”, ressaltou.