Zulene Alves

Tadeu Alencar é o melhor na Defesa da Advocacia Pública, aponta júri do Prêmio Congresso em Foco

O deputado Tadeu Alencar (PSB-PE) é o parlamentar que mais se destacou na defesa da advocacia pública. Alencar foi escolhido pelo júri especializado, formado por representantes de cinco segmentos da sociedade.

Na avaliação dos jurados, também se destacaram na defesa da advocacia pública os deputados Fábio Trad (MDB-MS) e Glauber Braga (Psol-RJ).

“É uma enorme alegria e privilégio receber esse prêmio. Sempre vejo as homenagens não como homenagens a pessoas, e sim à função pública”, disse ao agradecer o prêmio, que também dedicou a láurea ao seu estado natal, Pernambuco.

“Quero dividir essa homenagem com a Advocacia-Geral da União e à Procuradoria da Fazenda Nacional”, disse o deputado.

Os nomes deles foram anunciados na cerimônia de entrega do Prêmio Congresso em Foco 2018, na noite desta segunda-feira (13), no Porto Vittoria Espaço de Eventos. Só puderam ser votados aqueles congressistas que não respondem a inquérito ou ação penal no Supremo Tribunal Federal ou que exerceram o mandato por pelo menos 60 dias no atual ano legislativo. Com informações do Congresso em Foco.

Uma campanha à sombra de Eduardo Campos quatro anos após tragédia

Morte de Eduardo Campos

Por Marina Rossi/El País

“A luta não é em vão quando a semente fica”. A frase, estampada de fora a fora em um telão, aparecia logo acima das fotos de Eduardo Campos e do governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), durante um ato político em Paulista, na Região Metropolitana do Recife. O ano poderia ser 2014, quando Campos lançou-se candidato à Presidência e escolheu Câmara para disputar o Governo do Estado. Mas é final de julho de 2018, durante um giro do governador e candidato à reeleição pelo interior. Quatro anos após o acidente aéreo que tirou a vida de Eduardo Campos e de outras seis pessoas, em 13 de agosto de 2014, a memória do político pernambucano ainda é viva na campanha eleitoral. E o eduardismo deve ser explorado ao máximo nos próximos meses.

A vida política de Câmara está completamente vinculada a Campos. O hoje governador de Pernambuco foi secretário de Administração, de Turismo e da Fazenda ao longo das duas gestões de Campos à frente do Palácio do Campo das Princesas, entre 2007 e 2014. De perfil mais técnico, deixou seu posto na gestão para disputar o Governo do Estado no partido de Campos, em 2014. Explorada, a imagem de seu tutor colou, e ele acabou vencendo no primeiro turno, com 68% dos votos. “Eduardo teve um papel determinante pelos governos que fez, inclusive para eleger um governador que não tinha aparição”, explica o deputado socialista Tadeu Alencar.

Quando deixou o Governo de Pernambuco após duas gestões para disputar a presidência em 2014, Campos tinha 58% de aprovação, segundo o Ibope. Agora, quase no final do primeiro mandato, Paulo Câmara tem 74% de reprovação no Estado, segundo levantamento do Instituto Uninassau realizado em dezembro do ano passado. E não tem a vitória garantida, de acordo com as pesquisas. Algumas simulações demonstravam que ele poderia perder no segundo turno caso enfrentasse a petista Marília Arraes —em um acordo para tirar o PSB da disputa nacional e, com isso, neutralizar uma possível aliança com Ciro Gomes, o PT retirou a candidatura dela, que agora disputará uma vaga no Legislativo federal; nos comícios estaduais, o PSB agora também explora a imagem de Lula.

Trator Eduardo

Eduardo Campos é constantemente descrito como um político habilidoso, brincalhão e exímio imitador. Imitava assessores, políticos e jornalistas. Herdou do avô —“doutor Arraes” para políticos e autoridades e “velho arraia” para o povo mais humilde— o gosto pela política e o poder de seduzir eleitores, jornalistas e até mesmo seus pares. Conciliador, tinha habilidade para transitar por diferentes grupos, mas nos bastidores era comparado a um trator. Capaz de passar por cima de qualquer um para alcançar seus objetivos, até mesmo da família, se preciso fosse.

Em 2013, quando as candidaturas à eleição do ano seguinte começavam a ser articuladas, sua prima e então vereadora do Recife pelo PSB, Marília Arraes, quis lançar-se à Câmara dos Deputados. Por disputas internas, Campos, que era presidente do partido, não proibiu a candidatura, mas a isolou na sigla. Marília desistiu da disputa e acabou rompendo com os socialistas. O racha na família seguiu-se após a morte de Campos, e ela se filiou ao PT em 2016. Seu único irmão, o advogado Antônio Campos, deixou o PSB no ano passado, brigado com a viúva de Eduardo, Renata Campos, e foi para o Podemos para se candidatar a deputado federal.

A dinastia de Arraes, portanto, será disputada neste ano pelas candidaturas à Câmara Federal de Antônio Campos, pelo Podemos, Marília Arraes, pelo PT, e João Campos, filho de Eduardo, que estreia no pleito aos 23 anos pelo PSB. A candidatura de João é, inclusive, a maior investida do PSB no Estado. Nos bastidores, fala-se que o objetivo não é apenas que João ocupe uma das 25 cadeiras que o Estado tem na Câmara, como também que seja o mais votado de Pernambuco. “Naturalmente as pessoas já querem votar em João. A tragédia de certa maneira cristalizou um momento mítico em que ele [Eduardo] estava ascendendo na carreira política”, opina o deputado Tadeu Alencar.

Teleférico Eduardo

Assim como o avô, Eduardo Campos deixou um legado na política e na família. Com Renata Campos, teve cinco filhos. A mais velha, Maria Eduarda, assumiu, aos 23 anos, a gerência de Zoneamento Especial do Instituto Pelópidas Silveira, órgão ligado à secretaria de Planejamento da Prefeitura do Recife, cuja gestão está nas mãos do PSB. João, antes de se candidatar a deputado, foi nomeado, aos 22 anos, chefe de gabinete da gestão Paulo Câmara.

A viúva de Eduardo também desempenha papel importante na política, mas sempre nos bastidores. Filiada desde 1991 ao PSB, Renata sempre foi consultada pelo marido antes de tomar uma decisão. Até hoje, ela é uma figura respeitada dentro e fora do partido. Desde o final do ano passado, quando começaram as negociações pelas alianças, recebeu no Recife, onde vive, as visitas de Lula (PT), Geraldo Alckmin (PSDB), Ciro Gomes (PDT) e Marina Silva (Rede). Discreta, não dá entrevistas e nem fala com a imprensa. Recusou, educadamente, dois pedidos feitos pela reportagem nos últimos dois meses.

Além da família e da campanha política deste ano, o legado de Campos está presente em diversas homenagens por todo o Estado. Hospital, estádio de futebol, escolas, barragem, trechos de estradas, o Complexo Turístico Portuário e até um teleférico levaram seu nome.

Por uma infeliz coincidência, Campos e Arraes morreram no mesmo dia: 13 de agosto, o neto, em 2014, e o avô, em 2005. A fatalidade, ocorrida quando Eduardo Campos tinha 49 anos, mexeu muito nas peças do xadrez eleitoral daquele ano. O pernambucano havia entrado na campanha se autointitulando o candidato da “nova política”, uma alternativa à polarização entre PT e PSDB. Sua vice naquela chapa, Marina Silva incorporou o discurso da terceira via, utilizado por ela até hoje, candidata novamente, pela Rede.

Quando Campos morreu, tinha 9% das intenções de voto, segundo uma pesquisa do Ibope divulgada uma semana antes do acidente. Ocupava o terceiro lugar na disputa, atrás de Aécio Neves (PSDB),  com 23%, e Dilma Rousseff (PT), com 38%. Sem Campos, Marina Silva, que na época estava filiada ao PSB porque não havia conseguido registrar seu partido, a Rede, assumiu a cabeça da chapa.

Rapidamente, a ambientalista encostou em Dilma Rousseff, ultrapassando Aécio Neves e chegou a figurar como vencedora nas simulações de um segundo turno com a petista. Mas, rapidamente, Marina perdeu o título de cometa e ficou mais próxima de uma estrela cadente, mostrando que a força de Campos ainda era muito maior no nível estadual. No final do pleito, ficou em terceiro lugar, com 21% dos votos.

Têm início oficinas do projeto Férias Esportivas em Sertânia

Na manhã desta segunda-feira (13) foi dada a largada para as atividades do Férias Esportivas em Sertânia.

O projeto, que é uma parceria dos Governos Municipal e Federal, através do Ministério do Esporte, iniciou as oficinas de vôlei, basquete, futebol, atletismo, esportes radicais e arte e educação sob a coordenação e orientação de uma equipe formada por profissionais das áreas de saúde e educação.

A estrutura montada no Parque de Exposição Professor Renato Moraes receberá, nos próximos dez dias, estudantes de todas as escolas da rede municipal e algumas escolas da rede estadual de ensino nos horários das 8h às 12h e das 13h30min às 17h. Cada participante recebe lanche e um kit com camisa, boné e squeeze.

Raul Henry participa de encontro em Pesqueira e recebe apoio à sua candidatura a deputado federal

Candidato à uma vaga na Câmara Federal nas eleições deste ano, o vice-governador e presidente do MDB de Pernambuco, Raul Henry, tem cumprido agenda intensa no interior do Estado. A convite do vice-prefeito de Pesqueira, Luca Peixoto (MDB), e do líder emedebista Dr. José Peixoto, Raul visitou a cidade no último sábado (11), e participou de uma reunião com lideranças da região, na Casa São Francisco.

Durante o encontro, o vice-governador falou sobre o cenário de crise que o país enfrenta e o descrédito da população na classe política, afirmando que a reconstrução do Brasil começa no processo eleitoral. “Esse é o único caminho que nós temos. É a única saída: aproveitar a eleição geral e ser criterioso na escolha”, alertou. Raul lembrou, ainda, que “ através da tecnologia é possível investigar a vida de cada candidato que se apresenta à população”.

Tendo dedicado grande parte de sua vida pública às questões relacionadas à educação, o vice-governador aproveitou a oportunidade para destacar os avanços de Pernambuco nessa área. “Temos a melhor educação pública do Brasil e isso não é uma conquista qualquer. Nenhuma nação desenvolvida no mundo atingiu essa posição sem investir em educação pública”, disse.

Raul também pontuou que Pernambuco é o estado do Brasil que mais tem escolas em tempo integral e defendeu que esse trabalho tem o mérito da continuidade administrativa. “Temos mais escolas nesse formato do que Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo juntos. Esse investimento foi iniciado no Governo de Jarbas, quando eu era Secretário de Educação, e Eduardo Campos e o governador Paulo Câmara ampliaram o programa”, afirmou.

Encerrando o discurso, Raul colocou seu nome como candidato a deputado federal e garantiu que pode contribuir, em Brasília, na defesa de uma educação pública de qualidade. “Pernambuco é um exemplo, mas o Brasil ainda precisa avançar muito nesse tema. Por isso, pretendo retomar esse trabalho e apoiar vocês, aqui, em Pesqueira”, concluiu.

APOIO – Durante a visita à Pesqueira, Raul Henry recebeu declaração de apoio do vice-prefeito, Luca Peixoto, à sua candidatura a deputado federal. “Raul sempre prestigiou nossa cidade e, por isso, não tenho nenhum constrangimento de apresentar seu nome. Não vejo no estado outro projeto que não seja a reeleição de Paulo Câmara e, mais uma vez, a eleição de Raul como deputado federal”, declarou.

FESTA DA RENASCENÇA – Em Pesqueira, Raul também participou da 15ª edição da Festa da Renascença, que retornou este ano ao Circuito do Frio para potencializar o turismo da cidade e movimentar a economia local.

Quase 14 mil pessoas foram intoxicadas com agrotóxicos no Brasil em 2017

Por: Correio Braziliense/foto: Ingrid Soares/CB/D.A Press.

“Faltou ar. Dei mais alguns passos para a frente, babei, tremi, comecei a suar. Fiquei fraca e desmaiei.” Esses foram os sintomas que a auxiliar de lavoura Andresa Batista, 29 anos, apresentou em 14 de março, depois de ser intoxicada por agrotóxicos durante o trabalho no campo. Mais de quatro meses depois, dor de cabeça, vômitos, insônia, inchaço e dores nos olhos persistem, e ela vive à base de medicamentos para aliviar o quadro. Tem uma caixa cheia deles.

Mãe de três filhos e moradora do Bairro Marajó, na BR 251, ela conta que trabalhava em uma lavoura de soja entre Planaltina e Paranoá. Sua tarefa era arrancar os grãos diferentes e selecionar os melhores. Naquele dia, arrumou-se como de costume, colocou o uniforme laranja da empresa, a bota e a caneleira. Mas, ao entrar na plantação, percebeu que havia algo estranho. Os grãos estavam escuros, diferentes do tom habitual. O chão também estava repleto de líquido preto, de cheiro forte. Ao andar cerca de 400 metros à frente, desmaiou. Outros 40 funcionários, segundo ela, também passaram mal e tiveram que ser encaminhados ao hospital, com os mesmos sintomas.

Em 2017, 13.982 pessoas passaram por situações parecidas, segundo levantamento do Ministério da Saúde. Quantidade ainda maior que os 12.261 casos relatados em 2016 — ano em que 492 pessoas morreram por intoxicação de agrotóxicos, segundo os dados mais recentes da pasta. Esses são apenas os casos que foram notificados. O número pode ser 50 vezes maior, pelas estimativas da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Significa dizer que, só no ano passado, quase 700 mil pessoas podem ter sido vítimas diretas do mau uso de agrotóxicos no Brasil, se forem tomados como base os números fornecidos pelo ministério.
Não é surpresa, para os especialistas, que o aumento de ocorrências de intoxicação acompanhe a ampliação do uso de pesticidas no país. Em 2017, 1,7 mil produtores utilizaram agrotóxicos, 20,4% a mais que em 2006, mostra o Censo Agro 2017, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). “Os médicos não estão preparados para diagnóstico de contaminação por agrotóxicos e, infelizmente, a saúde do trabalhador rural também não é um tema prioritário. Aumenta o uso e, consequentemente, aumenta a intoxicação”, diz o pesquisador Fernando Ferreira Carneiro, da Fiocruz no Ceará.
Apesar das graves consequências decorrentes do uso indiscriminado desse tipo de produto, o Brasil aparece em primeiro lugar no ranking do consumo de pesticidas, à frente dos Estados Unidos, segundo dados da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco). Todos os anos, cada brasileiro consome, em média, sete litros de agrotóxicos, aponta a associação. “Esses produtos provocam câncer, problemas no sistema hormonal e reprodutivo humano e animal. Afetam com mais vigor as idades mais vulneráveis, como crianças, mulheres em idade fértil e idosos, além dos trabalhadores rurais”, alerta Guilherme Franco Netto, especialista em Saúde, Ambiente e Sustentabilidade da Fiocruz.
O problema é agravado pelo fato de que os pesticidas escolhidos pelos produtores brasileiros são os mais prejudiciais do mercado, segundo a ONG Pesticide Action Network International. De acordo com a organização, dos 10 agrotóxicos mais usados no Brasil em 2016, nove são considerados altamente perigosos. Quatro deles não estão autorizados para uso na Europa, por exemplo. Para Netto, há evidências suficientes de que os agrotóxicos provocam intoxicações agudas e crônicas, que não são impedidas nem pelo uso de equipamento de proteção, no caso dos trabalhadores rurais. “Ele minimiza, mas não elimina o risco de envenenamento por contato”, explica o especialista.
Sem expectativas
As consequências, para os sobreviventes, são devastadoras. Andresa passa mal ao pegar sol, teve deslocamento de estômago por tanto vomitar e, agora desempregada, sequer tem acesso às consultas médicas que eram fornecidas pela empresa. “A vida mudou. Não tenho mais a mesma saúde e tomo muito remédio. O médico diz que não sabe por quanto tempo vou continuar sentindo os sintomas”, lamenta. O amigo dela, Antônio Roberto de Oliveira Filho, 30, que também trabalhava na lavoura e ajudou a socorrê-la, sente dores de cabeça e toma medicamentos para dormir desde o episódio. “Passo mal diariamente. No dia, tive coceira, garganta seca, boca dormente. Os olhos ardiam e deu grande falta de ar. Não sabemos qual foi o agrotóxico usado, mas devia ser um muito forte”, acredita.
A Pioneer Sementes, para quem Andresa e Antônio trabalhavam quando foram intoxicados, afirma que mantém o suporte aos trabalhadores que, eventualmente, apresentam alguma necessidade médica. Em nota, a empresa afirmou que, em abril, os funcionários assinaram um acordo e “tiveram atendimento após a rescisão contratual, com a realização de exames quinzenais de acompanhamento no período de três meses”. Os resultados das avaliações médicas, entretanto, não confirmaram qual produto causou intoxicação, pois “os exames de urina não foram feitos em tempo hábil para o diagnóstico”, segundo a Pioneer. Enquanto o caso corre na Justiça, Andresa, Antônio e as outras vítimas estão doentes, sem respostas e desempregados.

Brasil apresenta segunda maior taxa de cesáreas do mundo

Por: AE/Foto: Shutterstock

O Brasil vive duas novas “epidemias” relacionadas aos altos índices de cesárea – a de bebês prematuros (menos de 37 semanas de gestação) e a dos chamados “termo precoce”, que nascem em uma fase posterior, com 37 e 38 semanas. Estudo feito pelas Universidades Católica e Federal de Pelotas mostra que 4 entre 10 crianças nascidas no Brasil em 2015 tinham menos de 39 semanas de gestação.

Bebês que nascem com essa idade gestacional têm maior risco de adoecer e, no futuro, de apresentar problemas de aprendizado. “Vivemos três epidemias interligadas. É um grave problema de saúde pública, que pode trazer impacto a curto, médio e longo prazo”, afirma o coordenador do estudo, professor Fernando Barros.

Publicado na revista científica BMJ Open, o trabalho alerta para as consequências desse fenômeno, sobretudo no momento em que o país enfrenta uma crise econômica, com cortes nos investimentos de saúde pública e educação. Ele tinha como objetivo mensurar o impacto das cesáreas na frequência de partos antes do período considerado mais seguro para o nascimento, compreendido entre a 39 e 41 semanas da gestação.

Há tempos especialistas suspeitam que a cesárea, sobretudo de data agendada, aumentava o risco de partos precoces. A pesquisa comprovou a hipótese. “Os dados são importantíssimos e mostram a necessidade de se tomar medidas para reduzir a cesáreas no país”, avaliou Maria Albertina Santiago Rego, do Departamento Científico de Neonatologia da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP).

Para fazer o estudo, pesquisadores analisaram individualmente 2,9 milhões de registros de nascimentos ocorridos em 2015. Além disso, os autores avaliaram municípios que apresentaram diferentes taxas de cesáreas e concentraram a atenção naqueles que tinham mais de mil registros de nascimento anuais. Ao todo 520 se encaixavam nessas características; juntos respondiam por 82% dos relatos.

Nas cidades que apresentavam taxas de cesárea superiores a 80%, o indicador de partos prematuros era 21% maior do que naquelas que registravam menor proporção (com 30% de cesáreas). Mas a diferença mais significativa foi identificada na frequência dos nascimentos a “termo precoce” (37-38 semanas). Nas cidades onde as taxas de cesárea superam os 80%, a prevalência dos nascimentos de bebês nesta fase da gestação foi 64% superior quando comparado com municípios que tinham menos de 30% de cesáreas.
Barros avalia que as três epidemias interligadas preocupam igualmente. Crianças prematuras têm maior risco de morte e adoecimento nos primeiro período de vida e de problemas cognitivos mais tarde. Algo que acende o sinal de alerta, sobretudo quando se leva em consideração de que o Brasil tem o dobro da prevalência de prematuridade de países riscos. No caso de crianças nascidas entre 37-38 semanas, embora o impacto para saúde e desenvolvimento cognitivo seja menos acentuado, o número de crianças nessas condições é maior.

Prematuros respondem por 10% dos nascimentos no país e os pré-termo, por 30% (900 mil nascimentos por ano). “O risco é mais discreto, mas ele pode produzir uma carga de problemas importantes.” Não menos significativa é a ameaça de problemas de saúdes para a mãe.

Grávida de gêmeos, a servidora pública Tatiana Malta há quatro anos pediu para fazer cesárea. “Fiquei com medo da dor. Não sabia qual seria meu limite, com dois partos seguidos”, recorda. Ela, no entanto, fez questão de o procedimento ser feito só depois do início do trabalho de parto. “Queria que os bebês estivessem prontos para nascer. E acho que fez diferença.”
Direito de escolher a forma do parto

“As famílias têm de ser informadas. O direito de escolher a forma do parto não pode competir com o direito das crianças de nascerem depois das 39 semanas”, afirma Barros. O coordenador cita uma série de estudos internacionais. Um deles, realizado em Belarus com crianças com 6 anos, mostra que o QI de crianças nascidas com 37 semanas é significativamente menor do que o daquelas nascidas entre 39 e 41 semanas de gestação.
Outro trabalho, da Escócia, mostra que crianças nascidas a termo precoce têm mais necessidades de recorrer a cursos especiais de educação do que as que nascem após 39 semanas. Por fim, taxas de suecos entre 23 e 29 anos que recebem algum auxílio por problemas de saúde ou incapacidade é maior entre aqueles que nasceram com 37 e 38 semanas de gestação do que entre aqueles que nasceram entre 39 e 41 semanas.
Dados preliminares do Ministério da Saúde – que ainda precisam ser confirmados – mostram que 55,75% dos partos em 2017 foram por cesáreas. Os números indicam que as taxas são maiores do que as registradas no ano anterior, quando foram 55,51%, e chamam a atenção sobretudo pelo fato de ocorrerem logo depois de uma série de iniciativas para tentar reduzir a epidemia de cesáreas no país.
O Brasil apresenta a segunda maior taxa de cesáreas do mundo, atrás da República Dominicana, com 56,4% de procedimentos em 2015. Diante de números tão expressivos, Ministério da Saúde, Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e Conselho Federal de Medicina lançaram ao longo dos últimos dois anos medidas para reduzir essa prática. O Ministério da Saúde não comentou o caso
Já o CFM recomenda desde 2016 que a cesárea, a pedido do paciente, seja realizada a partir da 39.ª semana. “Justamente para evitar que partos ocorressem entre 37.ª e 38.ª. Muitos médicos tinham dúvidas se seria ético já realizar a cesárea a partir dessa fase”, afirma a médica integrante da Câmara Técnica do Conselho Federal de Medicina, Adriana Scavuzzi. Ela diz que não há ainda condições de saber qual o impacto da medida.
Fernando Barros, coordenador do estudo sobre cesáreas, também diz não haver condições de mensurar. Mas observa que a prevalência de cesarianas pode ter chegado ao máximo no País. No entanto, é preciso que todos saibam que nascer antes de 39 semanas pode acarretar problemas.
Dados da ANS mostram que as medidas tomadas até agora trouxeram um aumento de 2% dos partos normais e redução de 5% das cesáreas entre 2016 e 2017. Mesmo assim, no ano passado, foram 432.675 cirurgias, quase cinco vezes mais do que os 87.947 partos normais em planos de saúde.
A pesquisa coordenada por Barros revela ainda que entre mulheres com mais de 12 anos de escolaridade a maior parte das cesáreas é antes da entrada no trabalho de parto: 49,2%. Outros 30,5% ocorrem em trabalho de parto. Nesse grupo, 20,3% são por parto normal.

‘Apenas 12,4% das estradas são pavimentadas no País’, diz CNT

Por: AE

Embora o sistema rodoviário seja o principal modal de transporte do País, a malha pavimentada cresceu apenas 0,5% entre 2009 e 2017, de acordo com o Anuário divulgado nesta segunda-feira, 13, pela Confederação Nacional do Transporte (CNT). E, enquanto as estradas brasileiras registraram 6.243 mortes somente no ano passado, 61,8% das principais rodovias apresentam problemas em seu estado geral. O levantamento da CNT mostra que o Brasil possuía um total de 1,720 milhão de quilômetros de estrada no ano passado, dos quais apenas 12,4% são pavimentados, ou seja, somente 213.453 km. O restante da malha se divide em estradas não pavimentadas (78,5%) ou planejadas (9,1%).

O documento mostra que a malha ficou estagnada nos últimos nove anos, já que a extensão de rodovias pavimentadas cresceu apenas 0,5% nesse período, ou apenas 962 km em relação aos 212.491 km de 2009. A proporção de estradas asfaltadas no total da malha inclusive permaneceu em 12,4%.

Problemas

A CNT também avaliou o estado das rodovias federais pavimentadas e dos principais trechos de rodovias estaduais, encontrando problemas no estado geral de conservação das pistas em 61,8% da extensão percorrida.

O principal problema encontrado está na geometria das vias em 77 9% dos casos. Em 31,1% das estradas avaliadas, os ângulos das pistas são péssimos, em 8,4% delas a geometria é ruim e em 28,4% apenas regular.

Deficiências de sinalização foram encontradas em 59,2% das rodovias analisadas, sendo que em 13,2% a sinalização é péssima e em 14,1% é ruim. Os problemas no asfalto atingem 50% dos trechos, com pavimentação péssima em 2,8% dos casos e ruim em 13 2%.

Frota

Enquanto a malha permanece estagnada e sem a devida manutenção, a frota de veículos registrados no País cresceu 63,6% entre 2009 e 2017, passando de 59,361 milhões para 98,201 milhões.

De acordo com a CNT, o sistema nacional de transporte de cargas contava com uma frota de 2,195 milhões de caminhões de empresas, 1,349 milhão de veículos de caminhoneiros autônomos e 46.294 caminhões de cooperativas. Já a frota habilitada para o transporte internacional de cargas era formada por 139.129 veículos.

Ferrovias e portos

Diante dos problemas do setor rodoviário, outros modais de transporte têm apresentado expansão nos últimos anos. O sistema ferroviário, por exemplo, movimentou 538,8 milhões de toneladas úteis em 2017, volume 6,9% maior que o de 2016.

Já a movimentação total nas instalações portuárias cresceu 8,5% em 2017, chegando a 1,1 bilhão de toneladas. Da mesma forma, a carga transportada pelo setor aéreo cresceu 8,9% no ano passado, chegando 1,24 milhão de toneladas.

Legalização das drogas: o que os candidatos ao Planalto pensam sobre o assunto

Por: Estado de Minas

Flexibilizar a legislação que lida com entorpecentes ou pesar a mão do Estado sobre os agentes do tráfico de drogas? Questão que tangencia assuntos como segurança pública, liberdades individuais e saúde da população, a descriminalização das drogas é assunto polêmico. Para entender as propostas e as medidas que os candidatos à Presidência da República pretendem adotar, o Estado de Minas fez um levantamento de declarações já feitas por eles sobre o tema, seja em entrevistas ou debates. Segundo levantamento feito pela Plataforma Brasileira de Política de Drogas (PBPD), na disputa por vagas no Legislativo, ao menos 60 pré-candidatos têm proposta para alterar a atual política de drogas, estabelecida pela Lei 11.343. Duas pesquisas recentes, uma de 2018 (Real Time Big Data) e outra 2017 (Paraná Pesquisas), mostraram que cerca de 70% da população brasileira se declara contra a legalização da maconha. A porcentagem aumenta quando o assunto é a cocaína ou outras drogas.
Álvaro Dias (Podemos)
O senador apresenta-se contrário à legalização da maconha e de outras drogas. Em 2016, afirmou ser contra “contra a posição do Fernando Henrique Cardoso” e que “não temos condições de liberalizar dessa forma. Não temos condições de atender à demanda que surgiria, não temos casas de recuperação”. Em outra ocasião, disse ser “rigorosamente contra”. “A liberalização certamente aumentaria o consumo”, argumentou. Propõe uma união latino-americana para o combate ao tráfico. “Obviamente, no nosso país, tem também o monitoramento das fronteiras”, disse. Para ele, a “guerra às drogas”, como é conhecida a política aplicada atualmente no Brasil, deve ser fortalecida. “Não entendo que a guerra às drogas seja uma guerra perdida. É dramático constatar que de 2006 a 2016 o Brasil sepultou 324 mil jovens de 14 a 25 assassinados; isso é sete vezes mais que o número de soldados que morreram na guerra do Vietnã que durou 20 anos. Segundo os especialistas, mais de 80% desses assassinatos tiveram origem nas drogas. Então, é inevitável combatê-las”, defende.
Ciro Gomes (PDT)
Em entrevistas, o ex-governador do Ceará costuma citar experimentos internacionais sobre a descriminalização. “Como presidente, vou propor um debate, chamar todas as correntes morais, religiosas, especialistas, todos os ângulos. Em seis meses nós teremos uma proposta nova para resolver a questão da política de drogas”, afirmou recentemente. “Portugal achou um caminho. Até quantidade tal de droga a,b,c ou d afirmada por especialistas o assunto não é da política nem da Justiça, o assunto é da redução de danos, da saúde pública. E está sendo visto um êxito muito grande, maior que o Uruguai, nossa referência mais próxima no assunto”, argumentou. Ciro defende que o debate sobre a legalização das drogas está intimamente ligado à segurança pública e à corrupção. “O Brasil está produzindo exército de reserva para uma altíssima periculosidade e sofisticada organização criminosa. Agora, naturalmente, o passo seguinte é entrar na estrutura do Estado”, argumentou.  Para Ciro, o “moralismo religioso” não deve pautar o debate. “O usuário não é criminoso. É preciso descriminalizar o uso, mas pesar a mão no tráfico. Pesar muito pesadamente. Quanto à legalização, por outro lado, as experiências não funcionaram”, defendeu.
Geraldo Alckmin (PSDB)
O tucano considera que o debate sobre a legalização das drogas está atrelado à segurança pública. Em entrevista no Roda Viva, defendeu ações mais duras da polícia, controle intensivo sobre as fronteiras e o uso da tecnologia no combate às drogas. “As fronteiras estão abertas, são 17 mil quilômetros de fronteira seca com os maiores produtores de drogas do mundo, esse é um fato. Nós vamos avançar na questão da tecnologia, ter uma agência que integre as forças armadas, a Polícia Federal e a inteligência dos estados, além de ter uma guarda nacional federal”, disse. O candidato é a favor, também, de um diálogo com as nações vizinhas para combater o tráfico. “Crime não tem fronteira. Esse é um problema latino-americano que nós temos que enfrentar: tráfico de drogas, tráfico de armas e contrabando.” Questionado em 2013 sobre a divergência que tem com FHC sobre o tema, Alckmin afirmou que “a prioridade é outra”. “Como podemos descriminalizar a maconha se nem conseguimos impedir que o álcool seja vendido a menores? Acho que a prioridade é outra. O Brasil tornou-se o principal consumidor de crack do mundo. E o segundo de cocaína. Isso é um descalabro”, afirmou.
Guilherme Boulos (Psol)

Em maio, o socialista declarou que “a guerra às drogas fracassou. A militarização nas periferias não é solução. Temos que debater sem medo a descriminalização das drogas no país, ligada a políticas de saúde pública”. Boulos defende que “o Brasil precisa avançar nesse ponto sem tabus”. Em entrevista recente, o candidato relacionou o tema com segurança pública, liberdade individual e questões do sistema prisional. “A atual política serve unicamente para a manutenção da exclusão social, ao criminalizar a pobreza e superlotar presídios. Outro passo fundamental é pararmos de olhar para a questão do consumo de drogas sob uma ótica moralizante e preconceituosa. Hoje, conseguir uma receita para Rivotril é tão fácil quanto a de um antibiótico pra dor de ouvido”, argumentou. Sobre o combate ao tráfico,  Boulos defende que é necessária “outra política de segurança”. “Quem paga com a vida o preço dessa política desastrosa é sobretudo a juventude preta e periférica do Brasil. Tem que ter polícia na sociedade, só que esse modelo simplesmente não funciona”, afirmou.

Henrique Meirelles (MDB)
“Eleito, vou liberar o uso da maconha”, afirmou, em entrevista, o presidenciável do MDB. Ele considera a pauta como “questão de direito individual”, quando o assunto é a maconha. Todavia, não é a favor da flexibilização da legislação vigente para drogas mais pesadas, como a cocaína ou o crack. “Não devemos penalizar e criminalizar o consumidor. Principalmente se for para uso medicinal. Maconha eu liberaria, mas dentro de algumas restrições, com controle rígido, como outros países fazem. Ainda mais depois que as pesquisas apontaram que não causa danos permanentes. Cocaína, sim. Tem que ser criminalizada”, argumentou em entrevista à revista Istoé. As declarações causaram reação nos meios mais conservadores e levou o candidato do MDB a marcar encontros com religiosos de São Paulo e Brasília para explicar “que achava necessário encontrar uma solução para a descriminalização da maconha para não levar o consumidor às já superlotadas prisões brasileiras, mas que, pessoalmente, era contra o uso de drogas”.
Jair Bolsonaro (PSL)
Crítico da pauta, o candidato do PSL já comparou a legalização das drogas à legalização da corrupção. Quando o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso propôs a legalização de maconha e cocaína no Brasil, argumentando que a proibição ajudava a superlotação presídios, Bolsonaro ironizou: “Que tal legalizar corrupção, já que as celas estão também cheias em Curitiba?”. Outro ponto levantado pelo candidato é que, caso aconteça a legalização, o consumo aumentaria, coisa que considera um ataque à família. “Vamos perguntar a qualquer pai se ele é favorável à liberalização das drogas. Eu acho que 99% são contra, até porque ela (a droga) vai chegar às escolas. Um dos últimos a liberar foi o nosso Uruguai aqui embaixo e já há uma preocupação com o aumento do consumo”, defendeu o militar reformado em entrevista no ano passado. Entretanto, ele não considera que se deve punir o usuário da droga, mas aumentar as punições aplicadas ao tráfico. O candidato já demonstrou ainda não ser contrário ao uso da maconha na medicina, com ressalvas. “A preocupação é que após a liberação do uso medicinal é ela sair do controle”, declarou em entrevista recente.
João Amoêdo (Novo)
Amoêdo, que se define como “liberal na economia e conservador nos costumes”, já declarou ser contra a legalização das drogas. Entretanto, afirmou, em entrevista, que respeita “que cada um tenha a sua definição do que quer ser. O fato de eu ser conservador nos costumes não deve obrigar que a minha opinião seja majoritária. A solução desses problemas tem que passar pela conscientização das pessoas. Não podemos ficar na armadilha de nos isentarmos da solução do problema e transferir isso para o Estado brasileiro”. Apesar disso, em vídeo divulgado no canal do YouTube durante a pré-campanha, defendeu a descriminalização de “pequenos portes de maconha” para diminuir a superlotação de presídios. Durante sabatina no programa Roda Viva, porém, ele se declarou contrário. “Em um primeiro momento, sou contra a descriminalização. O Brasil tem um problema grave de segurança e certamente o combate às drogas como está sendo feito não está funcionando”, disse. Sobre a guerra às drogas e liberdade individual, afirmou que entende “que a guerra não está funcionando, mas não é uma variável que eu queria trazer para o Brasil agora”.
Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
O petista sempre se declarou a favor da descriminalização de algumas substâncias, como a maconha. Em 2009, chegou a afirmar que não acreditava que a legalização resolveria o problema e que “temos de ser mais duros, precisamos evitar que as pessoas consumam”. Na época, a declaração foi em contraponto às propostas de Fernando Henrique Cardoso, historicamente favorável à legalização. Em 2015, durante debate no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, Lula disse “o que eu defendo claramente é que sou contra a criminalização da maconha e do usuário. Não tem sentido a polícia pegar um usuário e tratar como se fosse criminoso”. Divulgado na semana passada, o programa de governo do PT toca em alguns pontos sobre política de drogas. O documento, apesar de afirmar que é preciso “olhar atentamente para as experiências internacionais que já colhem resultados positivos com a descriminalização e regulação do comércio”, não traz abertamente pontos como a descriminalização das drogas, nem explica quais são as experiências que cita.
Marina Silva (Rede)
Seguindo a linha da candidata sobre outros assuntos polêmicos, Marina Silva propõe que o debate sobre as drogas seja feito por plebiscito. Em 2010, ela afirmou que “existem drogas muito mais pesadas do que a maconha, usada para fins medicinais. Defendo um plebiscito. A discussão hoje não é a descriminalização, é a liberação das drogas. Eu tenho posição contrária”. Recentemente, questionada se “o fato de ser evangélica influencia a avaliação dela sobre a descriminalização do aborto e da maconha?”, Marina disse que o caminho é “ampliar o debate”. “Não se resolve o problema das drogas e do aborto rotulando alguém de conservador ou fundamentalista”, afirmou. A candidata, afirma ainda que a pauta envolve diversas áreas. “Esse debate precisa ser feito com muito cuidado e responsabilidade; ele envolve questões filosóficas, éticas, morais e espirituais”, defende. Uma das contradições a ser enfrentada pela candidata durante a campanha é a posição de seu vice, Eduardo Jorge (PV), em algumas questões polêmicas, como a legalização da maconha, defendida abertamente por ele.

Serra Talhada divulga programação da Festa de Setembro 2018

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada divulgou, nesta segunda-feira (13), a programação oficial da Festa de Setembro 2018, que acontecerá de 04 a 07 de setembro, no Pátio de Eventos, dentro da 228ª edição da Festa de Nossa Senhora da Penha.

A programação contará com Solteirões do Forró, Jefferson Moraes, Jonas Esticado, Gustavo Mioto, Luan Estilizado, Mano Walter e Saia Rodada, além dos artistas locais Dudu Gonçalves, Forrozão 1000, Ítala e Brenda, Kennedy Brazzil e Fábio Diniz, com participações especiais de Nailton Gomes, Wesley Magalhães, Colorado, Felipe Filho, Fabíola Leite, Jéssica Nonato, Leya e Mateus Carvalho, atendendo lei municipal que determina a contratação de 50% de artistas da terra nos eventos públicos municipais.

No Polo Cultura Viva, na Praça Sérgio Magalhães, a programação começará no dia 29 de agosto e contará com apresentações culturais, shows musicais, Missa do Agricultor, Grande Final do Festival Cantando na Concha, Noite do Rock, Encontro Pernambucano de Forró e Noite da Juventude, que acontecerá no dia 02, com show de Thiago Brado.

Haverá ainda programação cultural no Polo Pátio da Feira, de 03 a 07 de setembro; Tarde Pop Romântico, após o desfile de Sete de Setembro; Feira de Artesanato da Economia Solidária de Pernambuco; Mostra de Cinema do Pajeú, no CEU das Artes e Polo Danças Populares, no Museu do Cangaço. O encerramento da 228ª Festa de Nossa Senhora da Penha será no dia 08 de setembro com shows religiosos na Praça Sérgio Magalhães.

Confira a programação do Pátio de Eventos:

Terça – 04/09 

Dudu Gonçalves + Part. Nailton Gomes e Wesley Magalhães 

Solteirões do Forró e Zé Cantor

Jefferson Moraes

Quarta – 05/09

Forrozão 1000  + Part. Colorado e Felipe Filho 

Jonas Esticado

Gustavo Mioto

Quinta – 06/09

Ítala e Brenda + Part. Fabíola Leite

Kennedy Brazzil + Part. Jéssica Nonato

ORBASS

Luan Estilizado

Sexta – 07/09

Fábio Diniz + Part. Leya e Mateus Carvalho

Mano Walter

Saia Rodada

Reeducandos de Caruaru ganham curso de qualificação profissional


Além de participar de cursos, os egressos do sistema prisional de Pernambuco também ganham chances de trabalhar através de parcerias

Os egressos do sistema prisional de Caruaru e região ganham a chance de aprender um novo ofício e se prepararem para retornar ao mercado de trabalho. O Governo de Pernambuco, através do Patronato Penitenciário, e em parceria a Associação Brasileira de Desenvolvimento Econômico e Social (ABDESM), oferece cursos profissionalizantes de doces e salgados e pedreiro revestidor aos reeducandos. As aulas começaram nesta terça-feira (07) e seguem até o dia 24/08.

Ao todo são 24 alunos. Cada curso tem 80 horas/aula entre teóricas e práticas que são realizadas de segunda a sexta-feira. Os participantes recebem fardamento, material didático e lanche. ” Os únicos caminhos que comprovadamente ressocializam as pessoas que querem sair da criminalidade são os caminhos da educação e da empregabilidade, esse é o foco do Patronato” ressalta o superintende do órgão, Josafá Reis.

O Patronato Penitenciário, que acompanha os reeducados que cumprem pena em livramento condicional e regime aberto, é ligado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH).

OPORTUNIDADE DE EMPREGO – Além de participar de cursos, os egressos do sistema prisional de Pernambuco também ganham chances de trabalhar através de parcerias entre a SJDH e empresas públicas e privadas. Atualmente, a iniciativa já beneficia 655 cumpridores, sendo 24 na capital do Agreste.

Texto: Aurélio Duvivier /SJDH

Foto: Cortesia