Zulene Alves

PROGRAMAÇÃO DA FESTA DAS ROSAS 2018 (QUARTA-FEIRA, (16)

Nesta quarta-feira (16), Flores recebe a 70ª edição da Festa das Rosas. O primeiro dia de programação contará com a 2ª edição da Corrida das Rosas que começa às 7h, saindo do Eldorado na PE-320 e tendo como destino a Praça Dr. Santana Filho.
Ainda na quarta-feira, teremos a Caminhada de Combate ao Abuso e Exploração de Crianças e Adolescentes às 18h, para marcar o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes que acontece no próximo dia 18 de maio. A caminhada tem como objetivo, mobilizar a sociedade para o debate desse tema, além de fechar um ciclo de atividades realizadas pelas cidades de todo o país.
A programação se estende até o dia 18 de maio e contará com Shows musicais, exposição, corrida, inaugurações e muito mais.

PF pede mais 60 dias de prazo para concluir inquérito sobre Temer

 A Polícia Federal pediu nesta terça-feira (15) mais 60 dias para concluir o inquérito contra o presidente Michel Temer. Além dele, são investigados os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Minas e Energia), todos são do partido MDB.

A abertura da investigação aconteceu com o intuito de  apurar se a Odebrecht pagou propina na Secretaria de Aviação Civil quando o MDB comandava a pasta. Os possíveis crimes cometidos seriam o de lavagem de dinheiro, corrupção ativa e corrupção passiva.

Segundo informações do portal de notícias G1, o pedido, desta terça-feira, foi enviado ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do caso na Corte. Antes da decisão, o pedido deverá ser encaminhado, pelo próprio ministro, para análise da Procuradoria Geral da República (PGR).

Decreto dos Portos
No último dia 7, o ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso autorizou  a prorrogação, por também 60 dias, de outro inquérito. A investigação é sobre o susposto favorecimento da empresa Rodrimar S/A na edição do chamado Decreto dos Portos, assinado em maio do ano passado pelo presidente Michel Temer. Na mesma

decisão, Barroso negou pedido da defesa de Temer para que o inquérito fosse arquivado.
Anteriormente, Temer negou todas as suspeitas. No início do ano, ele respondeu, por escrito,  a questionamentos dos delegados responsáveis pelo caso. No período, a defesa do presidente declarou que ele nunca foi procurado por empresários do setor portuário para tratar da edição do decreto.
Por Diario de Pernambuco

Tadeu Alencar alerta sobre projeto que muda Lei de Agrotóxicos

Líder do PSB a partir do mês que vem, o deputado Tadeu Alencar se posicionou contra o Projeto de Lei 6299/2002, que muda a Lei de Agrotóxicos, em ato da Frente Parlamentar Ambientalista, na tarde desta terça-feira (15). O parlamentar, integrante da frente, informou que o PSB irá se opor à medida, a ser analisada nesta quarta-feira (16) em sessão da comissão especial da Câmara dos Deputados formada para avaliar o tema. A proposição prevê, entre outros pontos, que os defensivos agrícolas podem ser liberados pelo Ministério da Agricultura mesmo se órgãos reguladores, como Ibama e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), não tiverem concluído suas análises.

“A aprovação desse projeto é um retrocesso! Enquanto o mundo todo avança para diminuir os riscos à saúde da população e ao ambiente, ele vem na contramão e expõe a sociedade brasileira a riscos de saúde pública”, afirmou Tadeu Alencar.

A medida recebe apoio da bancada ruralista. Segundo seus defensores, ela desburocratiza o processo de liberação e dá aos produtores rurais acesso a novos defensivos. A Frente Parlamentar Ambientalista, porém, acusa o projeto de ser muito permissivo e de abrir a porta para a entrada de produtos cancerígenos na agricultura, o que colocaria em risco a saúde pública e a proteção do meio ambiente. “Nenhum dos motivos alegados para a aprovação desse projeto dialoga com a saúde da população brasileira nem com a defesa do meio ambiente”, criticou Tadeu. O deputado atribuiu a medida ao avanço da agenda conservadora do governo Michel Temer.

O deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), que também integra a Frente Parlamentar, afirmou que o bloco irá tentar barrar no voto esta medida, mas que também irá usar do recurso da obstrução na comissão para que a proposta não avance. O projeto foi proposto em 2002 pelo então senador Blairo Maggi (MS) e hoje está sob a relatoria do deputado Luiz Nishimori (PR-PR), que deu parecer favorável à sua aprovação.

Parecer de Armando multiplica municípios beneficiados por receita do ISS no Uber

A cobrança do ISS (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) no transporte por aplicativos, como o Uber, 99 e Cabify, será feita no local do embarque do passageiro e não mais no município onde está sediada a empresa detentora da tecnologia. A mudança, estabelecida em parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE) a projeto de lei aprovado nesta terça-feira (15), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), beneficiará de imediato 30 prefeituras pernambucanas ao descentralizar a arrecadação do imposto.
“Haverá desconcentração da arrecadação do ISS e, portanto, maior justiça no recolhimento do imposto”, justifica o parecer de Armando. Informou ele que, no caso de Pernambuco, o Uber opera em 30 municípios, incluindo toda a Região Metropolitana do Recife (RMR), Zona da Mata, o Agreste e o Sertão (Petrolina e Lagoa Grande), enquanto a 99 atua nos 15 municípios da RMR. O projeto de lei seguirá direto para a pauta do plenário do Senado.
O senador pernambucano assinalou que, na prática, todas estas prefeituras de Pernambuco aumentarão a arrecadação do ISS a partir da cobrança do imposto no transporte de passageiros por plataforma digital. Explicou que, pela legislação em vigor, quando o município não regulamenta a taxação, no caso do Uber, por exemplo, a receita do ISS vai toda para a cidade de São Paulo, onde está localizada a sede da empresa.
O senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que elogiou o parecer de Armando Monteiro, revelou que, no ano passado, dos R$ 400 milhões de ISS recolhidos pelas empresas de aplicativos de transporte de passageiros em 700 municípios, mais de 90% foram destinados aos cofres da prefeitura de São Paulo.
“O foco do projeto é distribuir mais equitativamente entre os municípios o produto da arrecadação do ISS incidente nos aplicativos do transporte individual. Além disso, estaremos seguindo a tendência dos sistemas tributários mundo afora pela qual o imposto é devido no destino (onde se localiza o usuário final da operação) e não na origem (onde está sediado o fornecedor do bem ou serviço)”, pontuou Armando.
PADRONIZAÇÃO – Para evitar que a medida se torne inviável se estendida aos mais de cinco mil municípios do País, com cada um deles criando dispositivos próprios para cobrar o ISS no embarque, gerando uma verdadeira babel de documentos impossíveis de serem preenchidos pelas empresas de aplicativos, o senador petebista alterou o projeto de lei para padronizar nacionalmente o recolhimento do ISS, por meio de uma plataforma eletrônica.
Para definir o layout desse documento, será instituído um Comitê Gestor formado por dez representantes das cinco regiões do País, indicados pela Frente Nacional de Prefeitos e pela Confederação Nacional dos Municípios.

Ato público contra o abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes acontece em Serra Talhada

Na próxima sexta-feira (18), a Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania de Serra Talhada, por meio do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, promoverá um ato público para marcar o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, comemorado na data 18 de maio.

A concentração será a partir das 07h, em frente ao Colégio Cônego Torres de Carvalho, em seguida haverá caminhada com a participação de diversas escolas, faculdades, sociedade civil e entidades de defesa dos direitos humanos das crianças e adolescentes como conselhos municipais, Ministério Público, Poder Judiciário, polícias Civil, Militar e Rodoviária Federal, Tiro de Guerra, Pastoral do Menor, igrejas, Câmara de Dirigentes Logistas – CDL, entre outras.

A ação faz parte da campanha de erradicação “Abuso e Exploração Sexual Contra Crianças e Adolescentes é Crime. Não Entre Nessa Onda”, promovida anualmente pela Prefeitura Municipal de Serra Talhada, Conselho Tutelar e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), com apoio do Ministério Público.

Serviço:

Ato de enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes

Data: 18 de maio 2018

Concentração: Colégio Cônego Torres

Horário: 07h

Corrida abre a 70 ª Festa da Rosas em Flores, nesta quarta (16)

Começa nesta quarta-feira (16), as comemorações da tradicional Festa das Rosas, no município de Flores. A Festa já está em sua 70ª edição neste ano de 2018, e a programação vai começar logo no início da manhã.

Às 7h, a Prefeitura Municipal vai abrir os festejos promovendo a 2ª edição da Corrida das Rosas, que será dividida entre disputas com atletas do próprio município e de outras regiões. O evento vai abranger as categorias masculina e feminina, e totalizará R$ 2.800,00 em premiações.

A Secretaria de Bem Estar Social de Flores também vai promover no mesmo dia uma Caminhada de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra crianças e adolescentes. A Caminhada terá início às 18h.

Convênios com DER cedem máquinas para Sertânia

Na última semana, a Prefeitura de Sertânia assinou dois convênios com o Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco, o DER-PE, para a cessão de veículos, equipamentos e usina de asfalto para servir à população do município.

O prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira, visitou a sede do quinto distrito, que fica localizada no Centro da cidade, acompanhado do engenheiro responsável Luiz Fernandes de Castro, do secretário de Infraestrutura Marco Aurélio, do vice-prefeito e secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Toinho Almeida, do chefe de Gabinete, Paulo Henrique, e do tesoureiro, Antônio Cajueiro Neto, na tarde da última segunda-feira, dia 14.

Lá, o gestor municipal vistoriou veículos, como trator, motoniveladora e caminhão pipa, que servirão para recuperação e conservação das estradas e abastecimento da Zona Rural, por exemplo. Já o equipamento de usina de asfalto auxiliará no melhoramento de avenidas e ruas do município.

Prefeitura de Petrolina e FTC fazem parceria para revitalizar Praça Kennedy

Conhecida pelo Monumento em homenagem aos combatentes da II Guerra Mundial, a Praça Presidente Kennedy, no Centro, será revitalizada. Por meio de um acordo de adoção celebrado entre a Prefeitura de Petrolina e a Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC), o espaço de lazer receberá, nos próximos 90 dias, obras de requalificação. O termo de cooperação foi assinado, nesta segunda-feira (14), pelo prefeito Miguel Coelho e o diretor-geral da unidade de ensino, William Oliveira.

A revitalização será custeada pela FTC e coordenada pelo arquiteto Cosme Cavalcanti. Além de promover melhorias no piso, pintura, bancos, brinquedos, será implantada uma sinalização instrutiva com informações sobre a história dos pracinhas brasileiros que combateram durante a II Guerra Mundial.

A iniciativa faz parte do programa Nossa Praça, que já celebrou acordos de adoção com mais de dez instituições para promover a requalificação e manutenção de áreas de lazer de Petrolina. “Quando a gente assumiu a prefeitura, praticamente todas as praças estavam largadas. Isso representava um sentimento de abandono que não combina com nossa cidade. Começamos a recuperar essas áreas de lazer e, hoje, com a participação de instituições como a FTC podemos garantir ambientes mais preservados e a sociedade engajada nos cuidados com a cidade”, destacou o prefeito.

O diretor da FTC, William Oliveira, parabenizou a iniciativa da Prefeitura e da Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA) de fazer parcerias com a sociedade pela preservação da cidade. “É muito importante envolver as instituições no cuidado dos espaços públicos e desenvolver a cidadania. Agradeço pela confiança de nos entregar um espaço da cidade para cuidar e podem ter a certeza de que faremos o melhor para transformar essa praça num lugar mais preservado”, garantiu.

Serra Talhada retoma atividades do Programa de Aquisição de Alimentos

Aconteceu na manhã desta segunda-feira (14), o reinicio das atividades do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, em Serra Talhada. A ação é coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, beneficiando diretamente 72 agricultoras e agricultores rurais, além de 21 entidades socioassistenciais cadastradas.

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), criado pelo art. 19 da Lei nº 10.696, de 02 de julho de 2003, possui duas finalidades básicas: promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar. As agricultoras e agricultores familiares cadastrados podem vender 25 produtos orgânicos ao município, como feijão, frango, galinha caipira, ovos, carne de bode, mel, queijo, legumes, frutas, verduras e hortaliças. Todos os alimentos adquiridos são destinados à entidades como o Abrigo Ana Ribeiro, APAE, CREAS, CRAS, CRI, creches e escolas municipais, cozinhas comunitárias, Casa de Apoio, entre outros.

O evento contou com a presença do prefeito Luciano Duque, que destacou a importância da retomada do PAA. “Esse programa tem uma importância estratégica, além de gerar renda para as famílias do campo, fortalecendo a agricultura familiar, ao mesmo tempo em que traz alimentos de qualidade para diversas entidades, como creches, escolas e abrigos”, destacou. O gestor lembrou também que o município conta com o Garantia Safra, canteiros de latada e deve entregar água encanada em 25 comunidades até o fim deste ano, desenvolvendo a zona rural.

Estiveram presentes o secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania, Josenildo Barboza; a secretária executiva de Desenvolvimento Social e Cidadania, Vânia Melo; o coordenador do PAA, José Paulo Oliveira; o secretário de Agricultura, Zé Pereira;  a presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Urbano, Oneide Lima; o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Fabinho; o presidente da Câ ;mara Municipal, Nailson Gomes; e os vereadores Manoel Enfermeiro, Antônio Rodrigues, Zé Raimundo e Pinheiro do São Miguel.

Endereço

A unidade do PAA em Serra Talhada fica localizada na Rua Joca Magalhães, 775, centro.

Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos participa de capacitação profissional no Sertão do Araripe

Visando melhor capacitar os membros de sua Equipe Técnica Multidisciplinar, a Secretaria de Agricultura e Recurso Hídricos de Serra Talhada (SEMARH) participou do 5º Encontro de Agronegócios do Araripe e do 14º Encontro Pernambuco de Apicultura, de 04 e 05 de maio, em Araripina, Sertão do Araripe.

Promovido pelo SEBRAE, o evento teve como objetivo promover o desenvolvimento sustentável das cadeias produtivas do agronegócio do Semiárido. A programação contou com palestras, mesas redondas e oficinas temáticas em diversas áreas como horticultura, caprinovinocultura, bovinocultura, processamento de alimentos e apicultura.

A Secretaria de Agricultura e Recurso Hídricos de Serra Talhada segue oferecendo serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) para os produtoroes serra-talhadenses. Para acessar os serviços de ATER, os produtores rurais devem comparecer na secretaria e agendar uma visita em sua propriedade junto à equipe técnica, composta por agrônomos, engenheiro de pesca, técnicos em Agropecuária e técnico em Zootecnia.