zulenealves

A partir de março, os Correios aumentarão o preço do frete

(Foto: reprodução)

A partir do dia 6 de março, teremos um reajuste de 8,03% no valor dos fretes realizados pelos Correios. Esta correção deverá variar de acordo com a localidade.

Depois de enfrentar uma batalha judicial contra e-commerces e associações no ano passado, que entraram na justiça para barrar o reajuste dos fretes, os Correios decidiram não repetir a dose em 2019. Em comunicado ao canal E-Commerce Brasil, a estatal afirmou que o novo aumento ficou abaixo do Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) de 2018, que foi de 8,74%. O que parece ter sido considerado razoável pela indústria.

Em nota, os Correios também informaram que estão criando novas opções aos clientes: “Para a manutenção dos redutores de preço nas postagens de encomendas das micro e pequenas empresas, foi disponibilizado um pacote básico, que pode ser contratado pela internet. Esse pacote de serviços contempla preços mais competitivos em relação aos praticados na modalidade de pagamento à vista, permite faturamento das postagens e não possui cobrança de valor mínimo mensal”.

PAC ficará mais barato

O PAC (Prático, Acessível e Confiável) é um método de entrega dos Correios disponível para todos os municípios brasileiros, com prazo de entrega que varia de sete a dez dias úteis. Também a partir do dia 6 de março, este tipo de frete passará a contar com redutores de preço de até 4% em contratos de varejo, desde que a pré-postagem seja efetuada de forma eletrônica.

Os Correios também confirmaram o fim da exigência de quantidade mínima de encomendas, que agora passa a valer de acordo com o valor mínimo mensal.

Por fim, depois de ter sido suspenso em 2018, o pacote de serviços Encomenda 1 voltará a valer, com cobrança mínima mensal de R$ 1 mil em consumo de serviços de encomendas. Os clientes que contrataram esse pacote de serviços e possuem faturamento abaixo desse valor serão migrados para o pacote básico.

Apesar do reajuste incidir muito mais sobre o e-commerce nacional, leia-se micro e pequenas empresas, também significa um aumento no valor dos serviços prestados por estas empresas aos seus clientes. Com a redução do PAC, por exemplo, os custos do serviço podem não aumentar para o consumidor. Já a correção dos valores dos fretes em 8,03% poderá representar o aumento no custo da mercadoria para os clientes.

Fonte: E-Commerce Brasil

STF autoriza Lula a deixar a prisão para encontrar familiares em São Bernardo

Foto: Reprodução/Twitter

Foto: Reprodução/Twitter

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, autorizou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixe a Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba (PR), para se encontrar com familiares, em São Paulo. Ele está autorizado a ver o corpo do irmão, mas apenas se o cortejo for até uma base militar. Genival Inácio da Silva, o Vavá, morreu na terça-feira (29/1), em decorrência de um câncer.
Na decisão, o magistrado determina que a PF garanta a segurança do ex-presidente durante o deslocamento. Ele afirma que o encontro deve ser em uma base militar. “Concedo ordem de habeas corpus de ofício para, na forma da lei, assegurar, ao requerente Luiz Inácio Lula da Silva, o direito de se encontrar exclusivamente com os seus familiares, na data de hoje, em Unidade Militar na Região, inclusive com a possibilidade do corpo do cujo ser levado à referida unidade militar, a critério da família”, diz um trecho da decisão.
“Fica assegurada a presença de um advogado constituído e vedado o uso de celulares e outros meios de comunicação externo, bem como a presença de imprensa e a realização de declarações públicas”, completou Toffoli.
A decisão de Toffoli veio após a juíza da Vara de Execuções Penais de Curitiba, Carolina Lebbos, rejeitar, no início da madrugada desta quarta-feira (30/1), o pedido do ex-presidente para que pudesse comparecer ao velório. A magistrada acolheu manifestação do Ministério Público Federal e seguiu ofício da Polícia Federal, que negou, em decisão administrativa, o comparecimento do petista ao velório.
Desde abril do ano passado, o petista cumpre pena de 12 anos e um mês pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso triplex do Guarujá (SP), no âmbito da Operação Lava-Jato. Os advogados de Lula apresentaram o pedido para que o ex-presidente pudesse comparecer ao velório de Vavá às 15h50 desta terça. A juíza então intimou o Ministério Público Federal para que se manifestasse.
Às 18h14, a defesa reiterou o pedido e requereu que a magistrada decidisse mesmo sem o parecer do Ministério Público Federal, que ainda não havia sido apresentado. Os advogados alegaram que o caso era urgente, já que o velório ocorreria ainda na terça.
Às 19h43, o procurador da República da 4ª Região Januário Paludo pediu que fosse apresentado, pela Polícia Federal, relatório sobre a viabilidade do transporte e da escolta de Lula a São Bernardo do Campo. A juíza então oficiou a PF para que apresentasse a análise.
Em ofício encaminhado às 21h50, a Polícia Federal tomou a decisão administrativa de rejeitar o pedido do petista. A PF viu risco de fuga, de resgate ou até mesmo de manifestações de populares que pudessem ferir a integridade do petista e dos presentes no velório.
O superintendente da Polícia Federal do Paraná, Luciano Flores de Lima, ainda ressaltou que “os helicópteros que não estão em manutenção estão sendo utilizados para apoio aos resgates das vítimas de Brumadinho”.
De posse da decisão da PF, o Ministério Público Federal se manifestou, às 22h26, contra o pedido de Lula. Foi só após o parecer que a juíza vetou a ida de Lula ao velório de Vavá, já na madrugada desta quarta.
Antes mesmo da decisão, os advogados do ex-presidente impetraram um pedido de habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 4ª Região. No pedido, a defesa alega que o presidente passa por “constrangimento ilegal”, já que o direito de comparecer a velórios de parentes é “cristalino”. O desembargador de plantão, Leandro Paulsen, não analisou o pedido por considerá-lo “prematuro”, já que Lebbos ainda não havia tomado sua decisão.
 
Precedente 
Em 1980, durante o regime militar, Lula foi liberado da prisão que cumpria no Departamento de Ordem Política e Social (Dops), por causa da participação dele nas greves dos metalúrgicos, para comparecer ao enterro da mãe, Dona Lindu. À época, o então sindicalista permaneceu 32 dias preso.

Ao negar Lula no velório do irmão, PF diz que deslocou helicópteros para Brumadinho

Ao indeferir pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ir ao velório de seu irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá, falecido nesta terça-feira (29), a Polícia Federal ressaltou que os helicópteros da corporação, que poderiam ser usados para o transporte do petista, foram deslocados para os trabalhos de resgate e assistência às vítimas de Brumadinho, Minas Gerais. A PF ainda ressaltou as dificuldades de policiamento e de garantia da integridade do próprio ex-presidente. O ofício embasou a decisão da juíza da Vara de Execuções Penais, Carolina Lebbos, que rejeitou pedido de Lula para ir ao velório do irmão.

Em decisão administrativa, o superintendente da Polícia Federal no Paraná,  Luciano Flores de Lima, afirmou que o ‘deslocamento por si só resta inviabilizado, seja porque os helicópteros da PF estão sendo utilizados no momento em Minas Gerais, para auxiliar nos resgates de Brumadinho, seja pela ausência de tempo hábil para o deslocamento da única aeronave da PF disponível no momento’.

O delegado ainda afirmou que, mesmo se houvesse a disponibilidade de aeronaves, “a distância entre o ponto mais provável de pouso de helicóptero e o local dos atos fúnebres é de aproximadamente 2 km, percurso que teria que ser feito por meio terrestre, o que potencializa dos riscos já identificados e demanda um controle e interrupção de vias nas redondezas” conforme apontado acima pelo levantamento da DIP [Departamento de Inteligência]’.

Um relatório da inteligência da diretoria de inteligência da PF ainda levou em consideração três situações de risco: “1 – Fuga ou resgate do ex-presidente Lula; 2 – Atentado contra a vida do ex-presidente Lula; 3 – Atentados contra agentes públicos; 4 – Comprometimento da ordem pública; 5 – Protestos de simpatizantes e apoiadores do ex-presidente Lula; 6 – Protestos de grupos de pressão contrários ao ex-presidente Lula”.

O superintendente da PF no Paraná viu ainda a ‘ausência de policiais disponíveis tanto da PF quanto da PC e PM/SP para garantir a ordem pública e a incolumidade tanto do ex-presidente quanto dos policiais e pessoas ao seu redor’.

Apontou também ‘as perturbações à tranquilidade da cerimônia fúnebre que serão causadas por todo o aparato que seria necessário reunir para levar o ex-presidente até o local’.

Moro cria grupo para avaliar proposta do BC contra lavagem de dinheiro

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Após reações negativas em setores do judiciário, a proposta do Banco Central que regula a prevenção contra a lavagem de dinheiro e o financiamento ao terrorismo passará por avaliação por grupo criado pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública. O Diário Oficial da União (DOU) traz nesta terça-feira, 29, portaria, assinada pelo ministro Sérgio Moro, que cria um grupo de trabalho para examinar e formular sugestões para a proposta do BC.
Em 17 de janeiro, o BC colocou em consulta pública uma proposta com novas regras contra a lavagem de dinheiro e o financiamento ao terrorismo. Entre as mudanças, dois pontos causaram desconforto a setores do judiciário: o fim do parâmetro mínimo de R$ 10 mil para comunicações de operações bancárias suspeitas ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e a retirada de parentes de políticos da lista de Pessoas Expostas Politicamente (PEP).
Nos dois casos, o BC defende que a exclusão vai fortalecer a fiscalização – e não enfraquecer, como sugeriram algumas entidades. De acordo com a autarquia, com o fim do parâmetro de R$ 10 mil, bastará aos bancos identificarem operações suspeitas para que elas sejam encaminhadas ao Coaf.
Já a retirada da menção aos parentes de políticos, na visão do BC, permitiria aos bancos intensificarem a fiscalização sobre quaisquer pessoas ligadas aos ocupantes de cargos públicos, e não apenas familiares.
Na semana passada, o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) informou que, com a repercussão negativa, o BC tende a voltar atrás na questão dos parentes de políticos, para evitar mais desgastes. O fim do parâmetro de R$ 10 mil, no entanto, é visto como importante para intensificar a fiscalização.
No Diário Oficial desta terça, a Portaria nº 82, assinada por Moro, cria um grupo de trabalho, com prazo de 30 dias, para discutir as propostas. O grupo será composto por representantes (titular e suplente) do Coaf, do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça e da Política Federal. O relatório final do grupo será apresentado a Moro.
Na prática, como a consulta pública do BC vai até 18 de março, o relatório a ser produzido pelo grupo poderá ser, eventualmente, utilizado por Moro para propor mudanças no texto final da regulamentação. A expectativa do BC é de que a nova norma seja publicada em 2019 e passe a ser aplicada em 2020. As mudanças propostas buscam adequar o sistema brasileiro às recomendações do Grupo de Ação Financeira Internacional (Gafi), que reúne mais de 200 países.

Cinco suspeitos de envolvimento em tragédia de Brumadinho são presos

Área afetada por rejeito de minério da Vale perto da cidade de Brumadinho

Área afetada por rejeito de minério da Vale perto da cidade de BrumadinhoFoto: Mauro Pimentel/AFP

Três funcionários da Vale diretamente envolvidos e responsáveis pelo licenciamento da barragem que se rompeu em Brumadinho e dois engenheiros terceirizados que atestaram a estabilidade do empreendimento foram presos nesta terça-feira (29).

Na operação desta terça-feira, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) cumprem sete mandados de busca e apreensão e cinco de prisão temporária no intuito de apurar responsabilidade criminal pelo rompimento da barragem da mineradora no município mineiro.

Dos cinco alvos da operação, dois tinham domicílio em São Paulo e os demais residem na região metropolitana de Belo Horizonte. A prisão foi decretada pelo prazo de 30 dias e todos os presos serão ouvidos pelo MPMG. Os documentos e provas apreendidas também serão encaminhados ao Ministério Público para análise.

O MPF, por meio da Procuradoria da República em Minas Gerais, e a PF, por meio da Delegacia de Meio Ambiente e Patrimônio Histórico, cumpriram simultaneamente os cinco mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal em Belo Horizonte. As ordens foram cumpridas na sede da Vale, em Nova Lima (MG), e em uma empresa sediada em São Paulo que prestou serviços de projetos e consultoria na área das barragens. Também foram alvo das medidas pessoas ligadas a essa empresa.

Nas diligências, houve a participação de procuradores da República lotados em Minas Gerais e São Paulo, de policiais federais e de peritos das áreas de informática, mineração e geologia. “Os órgãos de investigação têm trabalhado de forma concatenada para apuração dos graves crimes relacionados com o rompimento da barragem, sendo que as investigações se encontram em andamento”, informou o MPMG.

Primeira morte por arbovirose em 2019 confirmada em Pernambuco

Crédito: Alexandre Carvalho

Crédito: Alexandre Carvalho

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) confirmou, no último boletim epidemiológico divulgado, a primeira morte por arbovirose em Pernambuco neste ano. O caso é de um homem de 46 anos, morador da cidade de Ipojuca, no Litoral Sul, que faleceu no último dia 8 de janeiro. Por enquanto, a investigação está sendo realizada para as três arboviroses (zika, chikungunya e dengue).

O caso será debatido pelo Comitê Estadual de Discussão de Óbitos por Dengue e outras Arboviroses. Para isso, o município, com apoio do Estado, está analisando todo o histórico do paciente. A vítima teria sentido febre alta, tosse e apresentado palidez.

De acordo com o boletim epidemiológico, com dados do período entre os dias 30 de dezembro de 2018 a 19 de janeiro de 2019, Pernambuco notificou 331 casos de dengue, 45 casos de chikungunya e 12 casos de zika vírus. Até então, são seis casos confirmados para as três doenças.

Cirurgia de Bolsonaro termina após quase 9 horas

A cirurgia a que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) foi submetido nesta segunda-feira (28) terminou nesta tarde após quase nove horas de duração. Segundo o Palácio do Planalto, a cirurgia foi realizada “com êxito”.

“O boletim médico será divulgado tão logo seja autorizado pela equipe médica. Às 17h haverá briefing à imprensa com o porta-voz da Presidência da República, general Rego Barros, no Hospital Albert Einstein, em São Paulo”, diz a nota do Palácio.

Bolsonaro começou a ser submetido ao procedimento médico às 6h30 desta segunda-feira, segundo a assessoria de imprensa da Presidência. A cirurgia era necessária para retirar a bolsa de colostomia e religar o trânsito intestinal. A recuperação deve demorar dez dias.

Nos últimos meses, desde que foi atingido por uma facada durante ato de campanha em setembro do ano passado, Bolsonaro ficou com uma bolsa de colostomia junto ao corpo. Este é um procedimento que encaminha as fezes e os gases do intestino grosso para uma bolsa fora do corpo, na região abdominal.

A cirurgia

A cirurgia foi comandada pelo gastroenterologista Antonio Luiz Macedo. Segundo apurou o Fantástico, dois tipos de procedimentos poderiam ser adotados pelos médicos.

A primeira possibilidade era unir as duas pontas do intestino grosso que foram separadas para a colocação da bolsa – a fixação pode ser feita com sutura – agulha e linha cirúrgicas – ou com um grampeador cirúrgico.

A segunda possibilidade seria cortar uma parte de 20 centímetros do intestino grosso e ligar a outra ponta diretamente ao intestino delgado, que tem mais irrigação sanguínea do que o intestino grosso. Quanto mais sangue circulando, mais fácil e rápida é a cicatrização. Esse segundo procedimento era o mais provável, porque ajuda a prevenir complicações futuras.

O hospital ainda não informou qual procedimento foi usado na cirurgia de Bolsonaro.

Ventos fortes assustam e causam prejuízos no Pajeú

Fotos: Seriza Janaína/Marconi Pereira/WhattsApp

Em Afogados da Ingazeira, ventos fortes assustaram a causaram prejuízos em áreas da cidade. No acesso à cidade, a força foi tanta que arrancou árvores. O portão da agência dos Correios na cidade cedeu com o fenômeno natural. Em áreas rurais, a imagem lembrava uma tempestade no deserto, com baixa visibilidade em virtude da nuvem de poeira. Uma placa de publicidade cedeu próximo à Diomedes Gomes.

Em Tabira, uma árvore atingiu um veículo de passeio. Por sorte não havia ninguém no veículo e os danos foram apenas materiais. Lá também houve ventos fortes.

Muitos ouvintes ligaram para a Rádio Pajeú assustados com o fenômeno. Os relatos foram de muito medo e apreensão com a força dos ventos e a nuvem de areia, além dos prejuízos. Em um momento da tarde, o fornecimento de energia elétrica chegou a ser interrompido.

Já a Região Metropolitana do Recife (RMR) amanheceu debaixo de chuva e ao som de trovões nesta segunda-feira (28). Em alguns bairros da área central da capital pernambucana, foram registradas quedas de energia.

A Defesa Civil do Recife informou que mantém um plantão 24 horas, podendo ser acionada pelo telefone 0800-0081-3400. A ligação é gratuita. “A orientação é que, em caso de necessidade, moradores de locais de risco procurem locais seguros para se abrigar”, ressaltou o órgão.