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‘Indicação de Eduardo fere lei’ aponta Janaina Paschoal

Brasília - A advogada de acusação, Janaína Paschoal, fala durante o quinto dia do julgamento final do processo de impeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff, no Senado Federal (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Uma das autoras do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, a jurista e agora deputada estadual paulista Janaina Paschoal (PSL) vem sendo tachada de comunista por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro. Ela afirma que votaria nele de novo, mas avisa que não concorda com tudo o que ele faz. Ela ressalta ainda, que a base de apoio de Bolsonaro está diminuindo.
Para a parlamentar, que foi cotada para ser vice de Bolsonaro, o presidente tem exagerado na agenda de costumes e precisa de alguém que bote um freio nele, pois não pode abandonar as outras agendas, principalmente, a do combate à corrupção. Janaina considera excessiva a interferência dos filhos do presidente no governo.

Na avaliação da deputada paulista, o grande erro do capitão reformado desde que assumiu tem sido insistir na candidatura do filho 03, o deputado Eduardo Bolsonaro, para ser embaixador do Brasil nos Estados Unidos. A indicação não pode ocorrer do ponto de vista jurídico, segundo ela. “Eu entendo que fere a lei da probidade administrativa. É o princípio da probidade a impessoalidade. E é flagrante que ele está indicando o filho por ser filho”, explica a autora de outro pedido de impeachment: agora contra o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli.

Doutora em Direito Penal, Janaina engrossa o coro dos que lamentam a recente decisão da Corte Suprema que pode invalidar várias decisões da Lava-Jato. Para ela, a operação que virou referência no combate à corrupção no país corre o risco de ruir. A seguir os principais trechos da entrevista concedida pela deputada.
 
Como a senhora avalia o governo Bolsonaro? 

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Entrevista Amupe: Por que investir na comunicação pública? Diretor da EPC responde

A EPC é a Empresa Pernambuco de Comunicação, que está prestes a completar 8 anos e convoca a sociedade para uma audiência pública em Caruaru.

O diretor-presidente da Empresa Pernambuco de Comunicação (EPC) Gustavo Almeida falou com a Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, sobre as atuais ações em âmbito comunicacional e dos desafios que a Empresa enfrenta para se consolidar como uma instituição de referência na comunicação de Pernambuco. A Associação tem um espaço no Conselho Administrativo da EPC.

Mestre em Comunicação, pesquisador e professor universitário, Almeida concedeu entrevista na Unidade Administrativa da EPC no Recife, localizada na Avenida Conde da Boa Vista, já que a central da Empresa é em Caruaru, pois a sua geradora está instalada na capital do forró. O diretor também destacou o desafio de fazer comunicação pública perante o cenário nacional de desvalorização da informação.

Ainda no dia 28/08, a EPC vai realizar uma audiência pública em Caruaru a fim de ouvir da população opiniões sobre a Empresa. O evento acontece, na nova sede do grupo, no prédio do Centro Tecnológico do Agreste, bairro do São Francisco, às 14h, é de graça e aberto ao público em geral.

Como surgiu a Empresa Pernambuco de Comunicação?

Gustavo Almeida: A EPC foi criada através da Lei Estadual de número 14.404 de 2011. Em 2013 começou um período de transição, por que ela vem do antigo Departamento de Telecomunicações de Pernambuco, Detelpe. Em 2014, a EPC passa a existir na prática, com seu próprio orçamento. Hoje nós somos uma Empresa Pública vinculada à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Como se constitui hoje a EPC?

Gustavo Almeida: Hoje a EPC não se restringe apenas a televisão. Temos a TVPE, ela é o nosso carro-chefe com 60 retransmissoras espalhadas por todo o Estado, temos programação própria e independente a exemplo do TVPE no Ar, o Mais Radical e o Trilhas da Democracia, além da programação em rede com a TV Brasil. Porém existem outros 4 braços além desse. O Portal EPC, EPC Serviços, EPC Lab e o Sistema Golfinho de Comunicação, este último em fase de transição da Administração de Noronha para a EPC.

O Portal EPC foi lançado esse ano. Além de oferecer conteúdo próprio, a gente pretende que esse seja o portal de comunicação pública do Estado. O nosso interesse é que blogs independentes, profissionais das mais diversas áreas possam escrever artigos, notícias e usar esse canal para publicar seus textos, que devem seguir as diretrizes da comunicação pública na Constituição Federal e na Lei 11.652/2008 que criou a EBC e serviu como inspiração para criação da EPC.

EPC Serviços foi criada com o intuito de prestar serviços de produção audiovisual em  geral, pois a Lei de criação da Empresa permite esse tipo de coisa. Se uma instituição pública ou uma empresa privada , por exemplo, caso necessite de algum suporte para a produção de um programa ou vídeo institucional, pode nos contratar para a realização deste trabalho. Como também temos espaços para divulgar informações institucionais.

Os valores para realização de serviços variam de acordo com o tipo de produção. Confira os valores para veiculação de material institucional na TVPE.

A TV pública nos propicia um espaço de experimentação de projetos, diferente de uma TV comercial, que não costuma arriscar seu patrocínio para experimentar uma apresentação diretamente em sua grade. Com essa visão, nós criamos a EPC Lab, que é um laboratório de pesquisas, experimentos e inovação da Empresa. A partir do edital de 2018 “TV Digital, Novas Mídias e Inovação na Comunicação Pública”, da Facepe, duas propostas foram escolhidas, uma composta por professores da Universidade de Pernambuco (UPE) e outra por professores da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

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II Simpósio de Oncomastologia da SBOC Nordeste realiza transmissão ao vivo de cirurgias de mama

Evento acontece nos dias 9 e 10 de agosto, no Real Hospital Português e no JCPM Trade Center e promete representar um grande marco para a medicina pernambucana e nordestina

Uma verdadeira imersão sobre o câncer de mama. Com transmissão ao vivo de cirurgias de mama, aprofundamentos sobre os mais novos tratamentos de quimioterapia, imunoterapia, hormonoterapia e radioterapia, o II Simpósio de Oncomastologia da SBOC Nordeste promete representar um grande avanço para a medicina local. O evento acontece nos dias 9 e 10 de agosto, no Real Hospital Português e no JCPM Trade Center.

O objetivo da transmissão ao vivo das cirurgias, que acontecem no primeiro dia de evento, é mostrar aos profissionais da área como o tratamento e as técnicas de reconstrução mamária avançaram. Os procedimentos serão acompanhados por cirurgiões, radioncologistas, ginecologistas, oncologistas, patologistas, radiologistas, geneticistas, anestesistas e instrumentadores.

Bruno Pacheco Pereira, presidente da SBOC NE no Simpósio do ano passado. Foto: SBOC/Divulgação

Não só pelas novidades apresentadas em relação aos tratamentos, mas o II Simpósio de Oncomastologia também irá revolucionar pelo uso da tecnologia, tanto para os inscritos, tanto para quem não conseguiu comparecer, mas quem faz parte da SBOC e quer acompanhar de longe. “As cirurgias serão transmitidas ao vivo de duas formas: ao vivo para uma sala de auditório dentro do Real do Hospital Português e em um link de internet, que será disponibilizado no site da SBOC”, comentou Moacyr Lopes – organizador técnico de transmissão ao vivo do evento.

O interessante é que os médicos – tanto os que estiverem no auditório, como os que estiverem em casa -, por meio de um painel interativo, poderão fazer perguntas, interagir com os cirurgiões e dar suas opiniões. Os que estiverem longe vão mandar seus questionamentos para um número de Whatsapp e os que estiverem no Real Hospital Português perguntam – e são respondidos – através de um microfone. Para estimular a interatividade, os cirurgiões também podem escolher abrir votação sobre algum tema. O público vota e, de imediato, um gráfico é gerado com os resultados.

Já no sábado (10), segundo dia de evento, o foco serão a discussão dos novos tratamentos da quimioterapia, imunoterapia, hormoterapia e radioterapia. “Também serão abordados a questão da prevenção e parte genética”, comentou Bruno Pacheco, presidente da oncologista clínico e presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica Regional Nordeste.

Os participantes também vão discutir outros temas atuais como como cirurgia oncoplásticas e reconstrutoras com transmissão direta. Momento único para troca de experiências. Para a dra. Yara Matos, mastologista da comissão organizadora do II Simpósio de Câncer de Mama do Nordeste, o evento possibilitará aos participantes uma oportunidade interessante para  troca de experiências. Alguns nomes que irão palestrar no do evento são os médicos Antônio Luiz Frasson, Fabrício Palermo Brenelli, Marcelo Sampaio, Marcelo Cruz e Rodrigo Cericatto

De acordo com a dra. Yara Mattos, são esperados médicos, cirurgiões plásticos, cirurgiões oncológicos, radioterapeutas, oncologistas, mastologistas, residentes e estudantes de medicina de todo Norte e Nordeste no II Simpósio de Oncomastologia da SBOC Nordeste.

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Mutirão do Procon-PE atende 199 pessoas no primeiro dia

Trata-se do 20º Mutirão do órgão que segue até o dia 12 de julho. Foto: Divulgação

Trata-se do 20º Mutirão do órgão que segue até o dia 12 de julho. Foto: Divulgação

O primeiro dia do Mutirão dos Superendividados do Procon-PE atendeu 199 pessoas. A maioria procurou o serviço da Celpe, totalizando 84 consumidores. O segundo serviço mais procurado foi dos bancos, com um total de 52 fichas distribuídas. A ação segue até o dia 12 de julho, na sede do órgão, localizada na Rua Floriano Peixoto, 141, bairro de São de José, das 9h às 14h.  O mutirão visa levar até o consumidor negociações facilitadas, que caibam no orçamento da família.
Participam também todos os bancos, telefonias que englobam TV a cabo e internet, além das prefeituras de Olinda e Recife, que negociam o IPTU. Para negociar as dívidas, é necessário apresentar original e cópia da carteira de identidade, CPF e o comprovante de residência, além de documentos que possam comprovar a dívida, como nota fiscal, ordem de serviço, faturas, comprovante de pagamento e/ou contrato, número de protocolo, dentre outros. Caso no documento conste o nome de outra pessoa, que não seja o titular, é preciso procuração reconhecida em cartório para a representação.
O órgão de defesa do consumidor funcionará apenas para a ação durante os dias do mutirão. Os problemas de relação de consumo poderão ser resolvidos em uma das 52 unidades do órgão espalhadas pelo estado.

Moro reitera que conversa entre juízes e promotores é trivial

O ministro reiterou que não reconhece o conteúdo das mensagens veiculadas pela imprensa

Sergio Moro em esclarecimento na Câmara

Sergio Moro em esclarecimento na Câmara Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, reafirmou nesta terça-feira (2), que “são coisas absolutamente triviais no cenário jurídico” brasileiro conversas entre juízes, membros do Ministério Público e advogados. Moro é ouvido neste momento por três comissões da Câmara dos Deputados: Constituição e Justiça (CCJ); de Trabalho, Administração e Serviço Público; de Direitos Humanos e Minorias.

“Vamos esclarecer que, na tradição jurídica brasileira, é comum que juízes falem com procuradores, é comum que juízes falem com advogados”, afirmou. “Isso são coisas absolutamente triviais dentro do cenário jurídico”, acrescentou ao reiterar o que já havia falado no Senado, no mês passado.

O ministro disse que consultou alguns colegas estrangeiros, e também obteve afirmações de pessoas estrangeiras, que também não vislumbraram qualquer maior ilicitude no conteúdo que foi divulgado pelo site de notícias The Intercept Brasil.
O ministro reiterou que não reconhece o conteúdo das mensagens veiculadas pela imprensa e que elas podem ter sido adulteradas. Para ele, até o momento, as conversas atribuídas a ele “são um balão vazio cheio de nada”.

Moro foi convidado pelas comissões para apresentar sua versão sobre as supostas conversas que teria mantido com integrantes da força-tarefa quando ainda era juiz da 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba, onde são julgados os processos da Lava Jato que tramitam no Paraná.

Os deputados querem esclarecimentos sobre supostas conversas mantidas por meio de um aplicativo de troca de mensagens por celular obtidas por uma fonte anônima e entregues ao site The Intercept Brasil. O site está, desde o dia 9 de junho, publicando reportagens com base nos diálogos atribuídos ao ministro Sergio Moro e aos procuradores, entre eles, o coordenador da força-tarefa, o procurador Deltan Dallagnol.

Ao abrir a audiência, o ministro argumentou ainda que a invasão de celulares de autoridades para obter mensagens faz parte de uma “tentativa criminosa de invalidar condenações” da Operação Lava Jato.

“A minha opinião, e aqui é uma opinião informal, é que alguém com muitos recursos está por trás dessas invasões e que objetivo principal seria invalidar condenações da Operação Lava Jato e impedir novas investigações. Seria alguém com recursos, porque não é tentativa de ataque a um celular, mas tentativa de ataque a vários, em alguns casos talvez com sucesso, o que não parece corresponder à atividade de um adolescente com espinhas na frente do computador”, ressaltou.

Ministério da Educação realiza novo bloqueio no orçamento da UFPE

Universidade não terá verba para funcionar até fim do ano caso o bloqueio não seja retirado

UFPE

UFPE Foto: Divulgação

A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) anunciou que vai começar a implementar medidas de suspensão de atividades após o Ministério da Educação (MEC) ter bloqueado novamente 30% das verbas das instituições federais de ensino. O orçamento, que soma R$ 50 milhões, chegou a ser liberado no dia 11 de junho, voltando a ser bloqueado após o Governo Federal ter obtido decisão favorável na Justiça. A percentagem restante não será suficiente para a continuação das atividades da instituição até o final deste ano, segundo o pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças (Proplan), Thiago Galvão.
“Estamos mantendo o mínimo, como limpeza e segurança, para que a universidade funcione. Vamos aguardar para ver se eles desbloqueiam o dinheiro. Estamos começando novos ajustes de funcionamento, mesmo assim, ainda não será suficiente até dezembro”, explica o pró-reitor. Segundo ele, falta a UFPE receber R$ 85,6 milhões de um total de R$ 162,6 milhões para custeio e assistência estudantil, previstos na Lei Orçamentária Anual (LOA). Dessa quantia a ser repassada, a universidade possui apenas R$ 16 milhões disponíveis para as despesas de manutenção de julho a dezembro.

Em nota, a universidade ressaltou que orçamento bloqueado não fica disponível para empenho. Isso significa que não pode ser reservado para contratação de bens e serviços. Em relação aos recursos para investimento, usado na aquisição de equipamentos e obras, a UFPE recebeu apenas R$ 610 mil dos R$ 10 milhões constantes na LOA. Metade desta quantia também encontra-se bloqueada pelo MEC.

O pró-reitor da Proplan afirma que a universidade está tentando negociar com o Ministério da Educação. Enquanto não houver uma nova liberação, as atividades que estavam previstas para iniciar não poderão seguir sem a segurança do orçamento. “Estamos falando de pesquisas de extensão, editais das pró-reitorias, de manutenção, reformas, publicações, e o repasse de parcelas do Modaloc (Modelo de Alocação de Recursos). O prejuízo acadêmico é imenso sem essas atividades.”

Mutirão de cirurgia de catarata atende mais de 2,7 mil pacientes em Pernambuco

Responsável por quase metade dos casos de cegueira no mundo, segundo a Organização Mundial de Saúde, a catarata só tem uma opção de tratamento: a cirurgia, que é capaz de recuperar a capacidade visual. O procedimento será oferecido gratuitamente este mês a 2.750 pacientes pernambucanos, cuja expectativa é evitar que o problema evolua para a perda total da visão. A iniciativa, da Secretaria Estadual de Saúde (SES), desponta num momento em que Pernambuco precisa ampliar a assistência oftalmológica. “Com o mutirão, sinalizamos o início da descentralização nos atendimentos, principalmente os de urgência (hoje concentrados na capital). Até o fim do ano, teremos uma ou mais UPAs (Unidades de Pronto Atendimento), no Grande Recife, que oferecerão o serviço oftalmológico de emergência”, garante o secretário estadual de Saúde, André Longo. Ele acrescenta que a proposta é fazer da UPA uma unidade de portas abertas – ou seja, que não exija necessidade de marcação nem encaminhamento de unidades básicas, desde que se trate de atendimento de emergência. “Essa medida vai ampliar a oferta assistencial e também diminuirá a sobrecarga da Fundação Altino Ventura, que hoje é o único serviço (da rede pública) de procura espontânea pela população no Estado”, aposta o secretário.  No Recife, durante o mutirão de cirurgias de catarata deste mês, além da Fundação Altino Ventura (FAV), os procedimentos serão realizados no Serviço Oftalmológico de Pernambuco (Seope), no Hospital de Olhos Santa Luzia, no Instituto de Olhos do Recife (IOR) e no Hospital das Clínicas (HC) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). No último sábado (29), 105 pacientes foram atendidos neste sábado para exames pré-operatórios: realizaram biometria, microscopia e ultrassonografia ocular. A primeira cirurgia será realizada no próximo dia 6 de julho. As marcações são feitas pelos serviços onde os pacientes já realizam tratamento oftalmológico.   Além da participação das cinco unidades na capital pernambucana, outros três serviços no interior recebem a mobilização. No Agreste, as cirurgias serão feitas nas Unidades Pernambucanas de Atenção Especializada (UPAEs) de Garanhuns e Caruaru; no Sertão, na UPAE de Petrolina. Nessas cidades, as Regionais de Saúde (Geres) atuam em parceria com a gestão municipal para garantir o encaminhamento dos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) às unidades. “O objetivo do mutirão é ampliar a oferta da cirurgia de catarata, já disponível na rede, além de dar celeridade aos casos mais graves, de acordo com a classificação de risco. Vamos garantir que a cirurgia seja feita no menor tempo possível”, afirma André Longo.

Cirurgia

Segura, rápida e eficaz, a cirurgia consiste na retirada do cristalino opaco (lente natural que dá o foco visual) e colocação de uma lente intraocular, capaz de recuperar a visão. O procedimento, considerado de baixa complexidade, é feito com anestesia local e sem a necessidade de internação. O índice de recuperação é satisfatório e, em 90% dos casos, o paciente volta a enxergar normalmente. No ano passado, mais de 20 mil cirurgias de catarata foram realizadas no Estado, pelo SUS. Entre elas, 9,6 mil foram feitas em unidades ligadas à rede estadual. As UPAEs de Caruaru, Garanhuns e Petrolina realizaram, apenas em 2018, 3.300 cirurgias oftalmológicas no tratamento de doenças oculares. Entre os principais sintomas da catarata, destacam-se a sensação de visão embaçada, a alteração contínua do grau dos óculos, a maior sensibilidade à luz e a percepção de que as cores estão desbotadas.

Prefeito de Prado no Paraná debate sobre o consórcio educacional no Seminário dos Municípios Pernambucanos

O Prefeito de Prado Ferreira (PR), Sílvio Antônio Damaceno, é um dos convidados do Seminário dos Municípios Pernambucanos a falar sobre o Consórcio que vem promovendo o desenvolvimento e inovação do Norte do Paraná.

Ele fala dentro do tema O futuro da Educação e o Novo Fundeb. O evento promovido pela Amupe, Governo do Estado e CNM será no dia 09 de julho, no Centro de convenções de Olinda e traz muitas novidades nesta área.

O secretário de Educação Frederico Amâncio, Maria Elza da Silva da Undime, e Karine Barros Villar, secretária de Educação de Panelas reforçam o time para falar de educação. As inscrições estão abertas pelo site www.amupe.org .

Os prefeitos pernambucanos querem conhecer a experiência do Paraná que está iniciando uma revolução na educação com essa nova forma de administrar através do consórcio criado por 10 municípios que escolheram um secretário regional de Educação, a partir de um processo seletivo técnico que está coordenando todas as ações. O prefeito Silvio Damaceno vem falar sobre a ação do consórcio e como ele poderá transformar a educação pública de municípios.

O Seminário Estadual de Municípios Pernambucanos também vai debater   a Reforma da Previdência nos Municípios; Desenvolvimento Social como Política de Segurança; Inovações Tecnológicas e mídias sociais como ferramentas de comunicação. Também como tema Turismo e Cultura como fortalecimento do desenvolvimento e Vida Saudável para as Pessoas; O combate às doenças endêmicas.

Paralelo ao Seminário será lançado a Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Autoridades Locais Latino-Americanas, Congresso que irá acontecer no Recife, em 2020.

Paulo Câmara inaugura ampliação da emergência do Hospital Getúlio Vargas

Governador visitou a segunda parte da reforma e expansão da unidade de saúde, cuja conclusão total duplicou o número de leitos de urgência

Governador Paulo Câmara esteve presente na inauguração

Fotos: Helia Scheppa/SEI

O governador Paulo Câmara, ao lado do secretário estadual de Saúde, André Longo, entregou à população, nesta terça-feira (02.07), a segunda fase da ampliação da emergência do Hospital Getúlio Vargas (HGV), no bairro do Cordeiro, Zona Oeste do Recife. A nova etapa da reforma acrescenta mais 28 leitos de urgência e emergência, com a instalação das salas vermelha e amarela para o atendimento aos pacientes mais graves – sendo 14 em cada uma delas. A primeira fase da reforma foi concluída e entregue ainda no final de setembro de 2018. Foi realizada também a modernização da subestação de energia, que vai promover um aumento de 50% em sua capacidade elétrica.

O governador explicou que, apesar dos desafios de se fazer saúde pública no País, o Estado não tem medido esforços para melhorar os serviços prestados. “Temos cuidado disso com recursos próprios, pois o SUS não tem uma política nova de ampliação. Todo esse esforço está vindo do Governo do Estado. Foram R$ 13,6 milhões aplicados aqui, e vamos continuar a olhar todas as unidades, procurar cada vez mais humanizar o atendimento e fazer campanhas preventivas”, afirmou Paulo Câmara, alertando para o aumento do número de pacientes devido ao crescente montante de acidentes de trânsito. O HGV é certificado como hospital de ensino e referência em traumato-ortopedia no Estado.

Desde o ano passado, foram instalados 22 novos leitos para ampliação da sala verde, que atualmente conta com 72 vagas. A conclusão total das obras permitiu uma expansão total de 275%, saindo de 825 m² para 2.268 m², e a duplicação da capacidade de leitos, de 50 para 100. “Tivemos uma preocupação de aumentar essa área. O espaço físico hoje é três vezes maior que o original. Onde puder haver ampliações e melhoria do serviço, como estamos fazendo aqui no Hospital Getúlio Vargas, nós vamos continuar a fazer nos outros hospitais de Pernambuco”, assegurou o governador.

“É um reforço importante não só para o hospital, mas para toda nossa rede de emergência. Sabemos que um dos maiores desafios hoje é qualificar essa atenção para fazer com que a intervenção possa ocorrer no tempo oportuno. Então, é atender com qualidade e em tempo oportuno. E, sem dúvida, essa expansão vai ajudar no processo de qualificação da assistência aos doentes mais graves que procuram a nossa emergência”, disse o secretário de Saúde, André Longo.

O secretário também alertou para a grande quantidade de acidentes de transportes terrestres, com destaque para as motos, que correspondem a mais de 72% dos sinistros. Segundo ele, Pernambuco registra 100 acidentes por dia, dos quais 20% requerem internamento por mais de 72h. Além disso, André Longo lembrou que a crise fez com que 200 mil pernambucanos perdessem o plano de saúde.

“Temos que estar preparados para a expansão de toda a rede, para dar conta dessa nova demanda por conta da crise econômica. É todo um esforço que estamos fazendo no sentido de reduzir a superlotação das nossas emergências. Temos um plano sendo estruturado para que a gente possa ampliar a resolutividade do interior do Estado, para que a gente tenha menos doentes vindo para a Capital e para que a gente possa também ampliar os leitos de retaguarda. Esse é um investimento de mais de R$16 milhões, sendo mais de R$ 13 milhões do Tesouro Estadual, e em torno de R$ 3 milhões de recursos federais. É um esforço grande do Governo do Estado, mostrando todo o compromisso do governador Paulo Câmara em dotar a Saúde de uma melhor qualidade”, destacou.