A cada dia, o Disque 100 (Disque Denúncia) recebe quase 50 denúncias relatando crimes sexuais cometidos contra crianças e adolescentes em todo o Brasil. O número é alto, mas pode ser maior, já que muitas das vítimas não registram a denúncia.

Segundo dados divulgados esta semana pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, o Disque 100 (Disque Direitos Humanos) recebeu 76.216 denúncias no ano passado envolvendo crianças e adolescentes, sendo que 17.093 desse total se referia à violência sexual. A maior parte delas é de abuso sexual (13.418 casos), mas havia também denúncias de exploração sexual (3.675). Só nos primeiros meses deste ano, informou a ministra Damares Alves, são 4.736 denúncias recebidas de violência sexual.

A maior parte desses crimes ocorre dentro de casa e são provocadas por mães, pais e padrastos, na maioria das vezes. “No que diz respeito aos abusos sexuais, por exemplo, chama atenção a relação de proximidade e confiança entre agressores e vítimas. É revoltante o que esses abusadores são capazes de fazer”, disse a ministra, ao divulgar os números.

“Quando é agressão sexual, na maioria das vezes [é provocada] pela figura masculina que está presente dentro de casa, seja pai, tio, avô ou irmão mais velho”, disse Dalka Chaves de Almeida Ferrari, especialista em Violência Doméstica pelo Laboratório de Estudos da Criança da Universidade de São Paulo e coordenadora do Centro de Referência às Vítimas de Violência de São Paulo do Instituto Sedes Sapientiae. “A maioria das vítimas são mulheres, mas já atendi vários casos de meninos pequenos que estão sendo vítimas de abusos de pais”, relembra.

Segundo o Ministério da Saúde, os casos de violência sexual no país somaram 184.524 ocorrências entre 2011 e 2017, sendo mais de 58 mil contra crianças (31,5% do total) e mais de 83 mil (45%) contra adolescentes. Quase 70% desses casos aconteceram dentro das casas das vítimas.

No caso das crianças, a maior parte era do sexo feminino (74,2% do total), tinha idade entre 1 e 5 anos (51,2%) e eram negras (45,5%). Um em cada três casos tinha caráter de repetição. Em 81,6% dos casos, o agressor era do sexo masculino e, em 37% deles, o autor do crime tinha vínculo familiar com a vítima.

Já no caso dos adolescentes, 92,4% das vítimas eram do sexo feminino e 67,8% estavam na faixa etária entre 10 e 14 anos. A grande maioria das vítimas são negras (55,5% do total). De cada dez registros de violência sexual contra adolescentes, seis ocorreram dentro de casa. O agressor é quase sempre do sexo masculino (92,4% do total), e 38,4% deles tinham vínculo intrafamiliar (familiar e parceiros íntimos).

Só no estado de São Paulo, conforme dados divulgados no site da Secretaria de Segurança Pública, foram registrados 2.241 casos de estupro de vulnerável, considerando-se apenas os três primeiros meses deste ano.

“Apesar do alto número de casos, São Paulo é o único estado do país que sem Delegacias Especializadas de Proteção de Crianças e Adolescentes [DPCAs]. As crianças e os adolescentes vítimas de violência são atendidas nas DDMs [Delegacias de Defesa da Mulher], que não funcionam à noite e nos finais de semana e feriados, exatamente os períodos que as violências e abusos mais ocorrem”, criticou Ariel de Castro Alves, especialista em direitos da criança e do adolescente e membro do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Humana de São Paulo (Condepe).

Por meio de nota, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo informou que há 133 Delegacias de Defesa da Mulher (DDM) no estado especializadas em atender crianças e adolescentes vítimas de violência ou abusos. Segundo a secretaria, 10 delas são 24h. “Ainda, existem 27 Delegacias de Polícia da Infância e da Juventude pelo estado e mais duas pelo DHPP, a 4ª Delegacia de Repressão à Pedofilia e a Delegacia de Repressão aos Homicídios Praticados Contra Criança e Adolescente. Além das 162 especializadas, todos os distritos policiais paulistas têm condições de acolherem crianças e adolescentes”, acrescentou.

Segundo a secretaria, esse tipo de crime dificilmente ocorre em via pública, o que dificulta a ação policial. “Esse tipo de crime dificilmente ocorre em via pública, é praticado em ambientes internos e privados, fora do alcance policial, e por pessoas do convívio familiar”, informou. Por isso, lembrou o órgão, as denúncias desses crimes devem ser feitas pelos números 190, 181 ou em qualquer delegacia de polícia.

Como denunciar

Segundo o artigo 13 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), quando há suspeita ou confirmação de violações de direitos humanos de crianças e adolescentes, de qualquer tipo, incluindo a violência sexual (abuso ou exploração sexual), o caso deve ser sempre denunciado.

“Em geral, a denúncia começa pelo Conselho Tutelar”, disse Dalka. “Mas também se pode ir direto para uma delegacia da mulher ou delegacia comum porque é necessário ter um boletim de ocorrência para o processo fluir”, ressaltou. Depois dessa etapa, explicou a psicóloga, a criança ou o adolescente deverá ser analisado por um médico. Constatado o abuso ou a violência, a vítima deverá ser encaminhada para apoio psicológico, médico e judicial, com medidas protetivas.

“Inicialmente, [o denunciante] deveria procurar o Conselho Tutelar, que é o órgão responsável por uma verificação preliminar desses casos. Dentro dessa verificação preliminar – que pode ser o conselho se dirigir à casa da criança ou chamar os pais ou ouvir a própria criança na sede do Conselho Tutelar – se o conselho, de fato, verificar que existem indícios, ele vai encaminhar depois para a polícia abrir uma investigação”, explicou Ariel Alves.

Essa denúncia, segundo ele, também pode ser feita diretamente nas delegacias de Polícia, especialmente as especializadas em crianças ou adolescentes, ou na Delegacia da Mulher, onde geralmente há psicólogos e assistentes sociais para ouvir as vítimas. “A própria criança [que é vítima de violência] pode ligar no Disque 100 e falar o que está sofrendo. Ou até mesmo se dirigir ao Conselho Tutelar ou procurar professores para fazer a denúncia. Ou mesmo organizações sociais que atuam na área da criança e do adolescente”, disse Ariel Alves.

No Disque 100, destacou o advogado, a denúncia pode ser feita até mesmo de forma anônima. O problema é que esse serviço, destacou, vem apresentado falhas. “O próprio governo reconhece que o Disque 100 tem erros e erros que não são de agora, mas desde sua criação. Apenas 15% das instituições que receberam [as denúncias do Disque 100] deram retorno ao governo federal, segundo relatório oficial referente a 2017”, disse o especialista.

“Então, é necessário que ocorra uma repactuação entre todas essas instituições ou que o governo proponha uma lei que obrigue ou responsabilize essas instituições a responderem as denúncias”, acrescentou Ariel Alves. “A partir do momento em que esses órgãos não dão retorno para o serviço do Disque 100, nós não sabemos se essas crianças foram protegidas, se saíram daquela situação de violência, se os agressores foram punidos. Isso acaba gerando descrédito do próprio serviço”, reclamou.

Em resposta à Agência Brasil, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos reconheceu problemas no serviço. “O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos identificou que o serviço tinha uma certa demora no sistema URA [Unidade de Recepção Audível]. As medidas cabíveis foram tomadas. O atendimento do URA foi aperfeiçoado, a média de tempo gasto reduziu para um minuto até chegar ao atendente”.

O ministério disse ainda que “o Disque 100 funciona diariamente, 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados” e que as “ligações podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem gratuita, de qualquer terminal telefônico fixo ou móvel (celular), bastando discar 100”. Segundo o ministério, o serviço atende também a graves situações de violações que acabaram de ocorrer ou em curso, acionando os órgãos competentes, o que possibilita o flagrante.

Esta semana, durante apresentação dos dados do Disque 100, a ministra ressaltou que as crianças e os adolescentes “estão entre as prioridades desta gestão”. “Faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para proteger os nossos pequenos”, enfatizou.

Dia Nacional

Neste sábado (18), foi comemorado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A data, promulgada em 2000, marca um caso de violência que chocou o país. Em 18 de maio de 1973, na cidade de Vitória (ES), uma menina de 8 anos, Araceli Cabrera Sánchez Crespo, foi raptada, drogada, estuprada, morta e carbonizada. Os suspeitos do crime eram de famílias de classe média alta do estado e o processo acabou sendo arquivado, após julgamento e absolvição dos acusados.

Por Guilherme Amado/Época

Lula está apaixonado e tem planos de se casar. A revelação foi feita pelo ex-presidente ao economista Luiz Carlos Bresser-Pereira, durante visita na última quinta-feira, em Curitiba. O economista escreveu um texto sobre como foi a visita, chamado “Visita a Lula na prisão”, em que compartilha o que o presidente o contou. A coluna apurou que a namorada é de São Paulo e é um amor que Lula tem desde antes de ser preso.

A namorada visita Lula com frequência na cela da PF e tem em torno de 40 anos, portanto é algumas décadas mais jovem do que o ex-presidente.

Leia abaixo a íntegra do texto escrito pelo economista.

“Na última quinta-feira eu visitei Lula. Ele está em ótima forma física e psíquica. Sua grande preocupação agora é com a defesa da soberania – com a união dos brasileiros para defender o Brasil e seu povo contra isso que está aí. Sua maior demanda é a de ter reconhecida sua inocência. Está apaixonado e seu primeiro projeto ao sair da prisão é se casar.

Seu grande projeto é o de negociar um grande acordo nacional em defesa dos trabalhadores e das empresas – em defesa da soberania necessária para a retomada do desenvolvimento. No plano internacional diz que é contra qualquer intervenção na Venezuela, mas que é preciso reconhecer os erros de Maduro e do próprio Chávez. Conta que muitas vezes aconselhou o Chávez, que era uma pessoa ótima, mas cabeça-dura. Ouvia os conselhos com atenção, mas não os seguia.

Foi uma honra ter sido convidado por Lula para visitá-lo. Ele estava mais interessado em discutir a crise atual do que ideias. Disse-me que quando sair da prisão, vai me convidar para um almoço só para me ouvir falar sobre câmbio. Eu lhe dei uma cópia do meu livro A Construção Política do Brasil, onde afirmo que fez um belo governo, mas errou em deixar o juro alto e o câmbio apreciado.

Está mais do que na hora de os brasileiros verem Lula livre. Já é tempo de o STF reconhecer tacitamente que ele foi vítima de uma estratégia política através da qual a Força Tarefa da Lava Jato buscou apoio das elites liberal-conservadoras para sua carreira política.

A política brasileira precisa de um líder sem ressentimentos como é Lula. Livre, ele lutará pelo grande acordo nacional que é tão necessário para o Brasil sair da crise em que está mergulhado desde 2014″.

Pernambuco conta com sete aeroportos administrados pelo governo do Estado: Araripina, Arcoverde, Caruaru, Fernando de Noronha, Garanhuns, Salgueiro e Serra Talhada. Desses, apenas o da Ilha de Fernando de Noronha recebe voos comerciais, os demais contam com fluxo de pequenas aeronaves que transportam passageiros e cargas.

A expectativa do governo estadual é de que Caruaru e Serra Talhada estejam aptos a receber voos comerciais ainda em 2020. Para isso, os dois terminais precisam de obras e, após a conclusão das melhorias, será solicitada a certificação junto à Anac – cada uma custará R$ 500 mil ao Estado. “Existe um convênio com o governo federal de R$ 20 milhões para o desenvolvimento do aeródromo de Serra Talhada. A pista está pronta, mas precisa de uma cerca operacional e terraplenagem, além de melhoria da drenagem”, explicou a secretária estadual de Infraestrutura, Fernandha Batista.

Após sete meses parado, o aeroporto de Caruaru voltou a operar no mês passado. Uma reforma do terminal de passageiros e instalação de iluminação noturna na pista são os próximos passos para que a certificação seja solicitada. Em Noronha, também não há voos noturnos, mas o governo de Pernambuco publicou na primeira semana de maio o edital de licitação para contratar a empresa que executará as obras de iluminação necessárias para a liberação da pista à noite. O investimento será de R$ 4,6 milhões e os voos noturnos, por enquanto, serão apenas para casos de emergência.

“Tirando Noronha, que é um caso a parte, hoje nós temos a cabeça e os pés do Estado atendidos por voos comerciais, que são Recife e Petrolina. A ideia é trazer voos comerciais para Caruaru e Serra Talhada o mais rápido possível. Isso faria com que o centro do Estado também fosse atendido, atraindo negócios e turismo, o que geraria emprego e renda, diminuindo as desigualdades no Estado”, avaliou o secretário estadual de Turismo, Rodrigo Novaes.

Com a campanha turística “Um rio, três destinos”, que será lançada oficialmente no fim deste mês, o governo pernambucano espera explorar essa interiorização e a ligação com os Estados vizinhos. “Temos a cidade de Petrolândia, que fica próxima a destinos como Piranhas (AL) e Paulo Afonso (BA). A ideia é propor um turismo integrado entre os três Estados e as cidades que ficam no interior. O voo Recife/Paulo Afonso da Azul é um facilitador disso”, explicou Novaes.

Apesar de, inicialmente, centrar esforços nos aeroportos de Noronha, Caruaru e Serra Talhada, o governo do Estado diz que tem projetos a médio e longo prazo para os demais aeródromos administrados pela gestão estadual.

“A estratégia de centrar esforços em três aeroportos é para garantir que, dentro do orçamento, conseguiremos trazer esses voos comerciais. Mas os demais aeródromos estão nos nossos planos de longo prazo”, garantiu a secretária de Infraestrutura de Pernambuco.

CERTIFICAÇÃO

O Governo estima que, após obras de infraestrutura, aeroportos de Serra Talhada e Caruaru sejam liberados pela Anac para receber voos comerciais; a Azul já demonstrou interesse em operar nos dois destinos do interior de Pernambuco.

Fotos: Helia Scheppa/SEI

Faltando pouco mais de dez dias para o encerramento da campanha de vacinação contra a gripe, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira foi a primeira não apenas a atingir a meta de vacinar 90% do público-alvo estipulada pelo Ministério da Saúde, mas também de ultrapassá-la.

Em boletim divulgado nesta sexta (17), a secretaria municipal de saúde informou que já foram vacinadas no município 91,58% das pessoas que se enquadram em um dos grupos prioritários. Apesar de ter ultrapassado a meta, ainda há vacinas nos postos e a campanha prossegue até o próximo dia 31 de Maio.

“Quero agradecer e parabenizar a todos os profissionais de saúde de Afogados da Ingazeira, que com empenho e dedicação, nos ajudaram a alcançar a meta, enquanto muitos outros municípios e estados do País tem encontrado dificuldades para fazer o mesmo.

E agradecer também à população, que atendeu ao nosso chamado”, destacou o Secretário de Saúde de Afogados, Artur Amorim.

Outro fator importante, segundo Artur, foi a campanha de divulgação, que utilizou imagens de pessoas conhecidas na cidade, que se enquadravam nos grupos prioritários, da qual a de mais notoriedade foi o Bispo Dom Egídio Bisol, que gentilmente cedeu o uso de sua imagem para a divulgação da campanha, potencializando os efeitos positivos da imunização contra a gripe.

Parceria entre Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, as Baterias Moura e o SENAIcapacitou profissionais para atuar como operadores de processos de produção

BELO JARDIM – Mais qualificação profissional para os pernambucanos. Durante passagem pelo município de Belo Jardim, no Agreste Central, nesta sexta-feira (17), o governador Paulo Câmara entregou certificados de conclusão de curso a 98 trabalhadores, formados por meio de uma parceria entre a Secretaria Estadual do Trabalho, Emprego e Qualificação (Seteq), a fábrica de baterias Moura e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI). Os alunos foram qualificados dentro do Programa “Novos Talentos” e, agora, estão preparados para trabalhar como operadores de processos de produção.

Durante a solenidade, na Unidade da Serra da fábrica Moura – localizada no Complexo Industrial da Serra do Gavião, Paulo Câmara parabenizou os concluintes e falou sobre a importância do programa. “As parcerias são fundamentais. Por isso é que a gente se junta com o Sistema S para qualificar as pessoas. Porque o que vai fazer a diferença no futuro é a qualificação, a educação, a capacidade dos nossos jovens de terem oportunidades no futuro. E é isso que a gente busca no programa Novos Talentos: dar a porta de entrada para que esses jovens sejam inseridos no mercado de trabalho em Pernambuco, com trabalhos de qualidade”, afirmou o governador.

E as oportunidades já começaram a aparecer. O concluinte Geraldo Junior, de 24 anos, após o curso, vem enfrentando um desafio e tanto: está há 16 dias como contratado na Moura, e sua vida já está mudando. “Está tendo uma mudança no meu lar e está sendo um momento especial tanto para mim como para aquelas pessoas que convivem ao meu redor”, disse, emocionado. E completou: “então, eu só tenho a agradecer ao Governo, à parceria com o Senai e também ao pessoal do Grupo Moura, que está me dando a chance de participar dessa empresa e desenvolver todas aquelas atividades que eu aprendi no curso para colocar em prática”.

Os alunos participaram de módulos teóricos e práticos promovidos pelo SENAI, atingindo a média geral de 8,5. O curso teve a carga horária de 300 horas. Os escolhidos para participar do treinamento enfrentaram um processo seletivo com mais de 500 candidatos. Essa nova fase do curso teve um investimento da Seteq de mais de R$ 58 mil. O convênio firmado com a Baterias Moura já havia certificado 79 alunos em 2017 e a expectativa é de abrir mais 100 vagas no segundo semestre de 2019.

“A gente sente uma alegria muito grande de ver esse processo de crescimento profissional dos trabalhadores pernambucanos, de ver que eles têm mais oportunidades de garantir um espaço no mercado de trabalho a partir da qualificação e do aprendizado. O governador Paulo Câmara tem trabalhado dia e noite para gerar empregos e tem estimulado sua equipe a fazer o mesmo para enfrentar os desafios deste tempo, que são muitos”, disse o secretário de Trabalho, Emprego e Qualificação, Alberes Lopes, que marcou presença na solenidade.

Participaram do encontro também os coexecutivos do Grupo Moura, Sérgio Moura e Paulo Sales, e o membro do Conselho de Administração da empresa, Pedro Ivo; o deputado estadual Sivaldo Albino; o diretor regional do SENAI, Nilo Simões; os secretários Bruno Schwambach (Desenvolvimento Econômico) e Aluísio Lessa (Ciência, Tecnologia e Inovação); o prefeito de Tacaimbó, Álvaro Marques, e o ex-prefeito de Belo Jardim João Mendonça, entre outras autoridades da região.

Fotos: Heudes Regis/SEI

Os gestores do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco receberam, nesta quarta-feira (15/05), equipe da prefeitura de Nazaré da Mata, para dialogarem sobre as políticas agrárias voltadas ao acesso à terra. O objetivo da discussão é buscar alternativas que contribuam para o desenvolvimento das famílias do campo no município.

Na ocasião, os gestores do Iterpe expuseram as etapas de execução das principais políticas de acesso à terra, que são realizadas pelo Governo de Pernambuco e que são possíveis de serem promovidas no município, entre eles as ações de Reordenamento Agrário e do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).

Dentre os encaminhamentos, os gestores buscarão conjuntamente contribuir com os grupos de agricultores do município que possuem interesse em adquirir a terra por meio do PNCF. “A parceria é a estratégia principal para promover o acesso à terra às famílias de agricultores por meio do Programa, pois aqueles que não têm ou possuem pouca terra precisam da participação de diferentes instituições que validem os processos de aquisição da propriedade”, reforçou o presidente do Iterpe, Altair Correia durante o encontro.

Estiveram presentes na reunião o gestor de Reordenamento Agrário do Iterpe, Felipe Falcão; o vice-prefeito de Nazaré da Mata,  Pereira do Sindicato, junto com sua equipe; o técnico do IPA que atua no município, Manoel Joaquim e o assessor do Iterpe, Cleodon Ricardo.

O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Pernambuco (Senar/PE) formou a turma do curso Técnico em Agronegócio, no Sertão do Estado.

Os formandos receberam, na sexta-feira (10), os certificados em uma solenidade no município de Parnamirim, onde está localizado o polo presencial de ensino dessa capacitação que teve início em março de 2017.

A presidente do Sindicato Rural de Paramirim – parceiro na iniciativa, Estelita Menezes, destacou o engajamento dos alunos, e dos instrutores. “Agora, é difundir o conhecimento adquirido e contribuir para que o Sertão se torne uma região cada vez mais competitiva”, completou.

Para o formando Edson Angelim, o curso abre oportunidades. “O futuro é uma agricultura tecnificada. Por isso, é preciso se atualizar frente às novas tecnologias”, destacou ele. Atualização essa que reflete no mercado e foi o pré-requisito para a também aluna do curso, Jucileide da Silva continuar empregada em uma empresa de Assistência Técnica, que exigiu a certificação em agronegócio.

De acordo com o supervisor de Treinamentos do Senar Pernambuco, Adriano Pontes, o agronegócio oferece um amplo mercado de trabalho, que é voltado para a gestão das empresas agrícolas, mas sua atuação não se limita aos processos internos de uma fazenda, “podendo trabalhar em empresas comerciais, estabelecimentos agroindustriais, serviços de assistência técnica, extensão rural e pesquisa, revendas, consultorias, bem como em empresas de fomento”, explicou.