Na manhã de ontem (22), a Fundação Joaquim Nabuco e o Museu do Homem do Nordeste, celebraram juntos, 70 e 40 anos, respectivamente, das instituições. Em meio as comemorações, houve o lançamento de selos comemorativos de Joaquim Nabuco e Gilberto Freyre, com o intuito de eternizar pessoas e instituições que contribuíram de maneira significativa para a história do país, em especial para o Nordeste.

Para que esses selos sejam publicados e popularizados, os Correios escolhem algumas instituições que contribuem no desenvolvimento local para assinar a marca postal. A Amupe foi uma das dez escolhidas. Na pessoa de seu presidente José Patriota, a associação se sente honrada em ser lembrada como uma instituição que contribui ativamente no processo de melhoria de vida do cidadão pernambucano.

Os alunos da Escolinha de Futsal de Sertânia, ligada a Secretaria de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo, participaram na última sexta-feira (19) de um intercâmbio esportivo, quando visitaram alguns clubes de Recife.

Os adolescentes treinaram junto com as categorias de base do Sport e conheceram o centro de treinamento do PSG, além de fazerem atividades de campo no local. Os meninos foram acompanhados pelo diretor de esportes da SEJECT, Raul Freire e pelo treinador Edy Laranjeira.

A iniciativa trata-se de um investimento do Governo Municipal na base do futsal sertaniense. Estão sendo formadas seleções sub-12 e sub-15, além de uma seleção aberta. Inclusive, estas seleções já têm disputas agendadas.  As sub-12 e sub 15 vão participar em novembro da Copa Verão, em Recife.  Já a seleção aberta jogará em setembro a copa TV LW.

Os interessados devem se dirigir a SEJECT (Antiga Estação) das 8h às 12h e 15h às 17h. É necessário levar o RG do aluno e do responsável, que deve estar acompanhando o menor e uma foto 3×4. Não há um limite de vagas. A ação não oferece nenhum custo aos participantes. A escolinha de futsal funciona no ginásio de esportes Epaminondas Morais, de segunda a quinta, das 17h às 19h.

No primeiro balanço sobre os efeitos da medida provisória (MP) que combate fraudes no INSS, foram anulados 140 mil benefícios considerados irregulares, o que vai resultar numa economia de R$ 177 milhões por mês ou R$ 2,1 bilhões por ano. Segundo técnicos do governo, os problemas mais comuns foram pagamentos feitos após a morte do beneficiário, acúmulos indevidos e a obtenção de benefícios de forma criminosa, com apresentação de documentos falsos.

O trabalho de revisão dos valores pagos envolve um total de três milhões de pagamentos com suspeita de fraude. De acordo com os técnicos, os primeiros resultados mostram que são comuns irregularidades envolvendo servidores estaduais e municipais.

No pente-fino, foi detectado, por exemplo, o caso de um servidor estadual aposentado do Rio de Janeiro com renda mensal de R$ 13 mil que, conforme as apurações, recebia desde 2008 o Benefício de Prestação Continuada (BPC) — destinado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. Entre 2008 e 2011, a concessão indevida do BPC a esse servidor resultou num prejuízo de R$ 115 mil aos cofres públicos.

A MP do pente-fino, editada em janeiro, foi apresentada pelo governo como o primeiro passo da reforma da Previdência. Além da revisão dos benefícios, a lei procura fechar brechas a fraudes no setor rural, com medidas como o fim da intermediação dos sindicatos para obtenção da aposentadoria dos segurados especiais.

Resultado pode ser melhor

A proposta também altera regras de concessão de alguns benefícios, como o auxílio-reclusão, pago às famílias de detentos do regime fechado. O texto cria uma carência de 24 meses para a concessão do auxílio. Com isso, o valor só será pago se o segurado tiver contribuído para o INSS por dois anos.

Considerando toda a regulamentação prevista na MP, a economia estimada para os cofres públicos com as novas regras chega a R$ 200 bilhões em dez anos. É com base nesse valor que a equipe econômica defende que o ganho fiscal com a reforma da Previdência conseguirá atingir o patamar de R$ 1 trilhão prometido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

O texto da reforma aprovado em primeiro turno na Câmara dos Deputados prevê um impacto fiscal de R$ 933,5 bilhões em uma década. Essa cifra corresponde ao valor que será economizado com pagamentos aos beneficiários e também ao aumento de receita com o aumento da alíquota da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) sobre os bancos. Antes de o projeto ser alterado pelos deputados, que deram benefícios para homens, mulheres, professores e policiais, a previsão da área econômica era de um ganho fiscal R$ 1,236 trilhão no mesmo período (2020 a 2029).

O segundo balanço da operação pente-fino deverá ser divulgado entre setembro e outubro, e a expectativa do governo é que o resultado seja melhor. Ele trará uma avaliação dos resultados obtidos com o pagamento de bônus aos peritos do INSS pela análise dos benefícios com suspeita de problemas. Para arcar com a despesa, o governo precisou aprovar projeto de lei no Congresso para abrir margem no Orçamento da União.

As mesas de glosa animaram o público sertanejo em todas as três noites da 1ª Feira da Poesia do Pajeú, realizada pela Companhia Editora de Pernambuco (Cepe), em parceria com a prefeitura de São José do Egito e de outros municípios da região. Os desafios de poesia oral ocorreram nos três dias do evento, que já entrou para o calendário oficial de programações culturais do Sertão do Pajeú. Realizado na rua João Pessoa, centro histórico de São José do Egito, esta edição homenageou os poetas Dedé Monteiro e Manoel Filó (in memoriam). As mesas foram gravadas para se tornarem livros a serem publicados e lançados pela Cepe em janeiro de 2020, na Festa de Louro, em homenagem ao nascimento do poeta Lourival Batista.

Outras mesas de diálogo em torno da poesia e da cultura do Pajeú também empolgaram poetas e admiradores da cultura local. Foi formado um conselho editorial para lançar outros dois livros produzidos por autores da região. O conselho será composto por poetas como Antônio Marinho e Isabelly Moreira. Essa ação também foi vista como essencial para eternizar e incentivar a poesia do Pajeú, que não possui nenhuma editora. “Os poetas disseram que a Cepe veio para tocar fogo na vida cultural do Pajeú”, disse o superintendente de marketing da Cepe, Tarcísio Pereira, que comandou o bate-papo sobre a formação do conselho editorial e pediu urgência na formação desse conselho. “Ficou acordado que todas as reuniões presenciais serão realizada em Afogados da Ingazeira, município mais central para todo mundo do Pajeú comparecer”, disse Isabelly, coordenadora de cultura da prefeitura de São José do Egito e também poeta.

Isabelly e outras poetas do Pajeú falaram ao público sobre a importância da participação feminina na poesia local. “Saímos do papel de proteção masculina. Nossa própria fala já é um ato político. A mulher no Sertão era musa inspiradora, ganhava uma visão de fragilidade, de pétala de rosa. Estamos mais para mandacaru. Escrevemos como somos”. A jornalista Érika Muniz, da revista Continente, editada pela Cepe, levantou a importância da representatividade feminina na escolha das publicações do conselho. “Para que cada vez mais mulheres da região tenham seus trabalhos publicados”, disse Érika.

Em outro momento também foi mencionada a importância da influência indígena do povo Xucuru na poesia do Pajeú. O poeta, pesquisador e professor de filosofia Lindoaldo Campos, que escreveu tese sobre a temática, foi convidado a esclarecer essa influência. Fala-se muito da origem ibérica e moura da poesia do Pajeú, mas a indígena é anterior. Tanto é que o próprio nome pajeú é indígena, assim como Tuparetama e Itapetim.

Manoel Filó foi lembrado por seus filhos, Ciro e Jorge, pelo amigo Ricardo Moura e pelo poeta Zezé Neto. Eles contaram sobre a vida e obra do poeta já falecido, recitaram suas poesias e fizeram muita gente se emocionar.

Durante todo o dia da última sexta-feira (19), Garanhuns recebeu mais uma edição do evento Ouvidoria em Ação, organizado pela Ouvidoria-Geral do Estado em parceria com a Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, por meio do Projeto Gestão Cidadã. No Sesc de Garanhuns, os presentes puderam participar de palestras e mesas de debate com o intuito de adquirir conhecimento e trocar experiências exitosas entre as ouvidorias de todo o Estado.

O evento começou com a palestra do ouvidor-geral da União adjunto, Fábio Valga, que colocou a ouvidoria como um direito da cidadania. Valga apresentou os 7 passos para implementar uma ouvidoria em um município. Segundo ele, é necessária uma equipe de trabalho com gestão eficiente que empenhe-se de acordo com a Lei 13.460/17 e garanta a resposta em tempo hábil, além da divulgação pública dessas ouvidorias e a capacitação de gestores e sociedade geral. “Há muitas possibilidades para a implantação, mas este é um bom caminho”, completou.

Durante a manhã, a assistente de projeto do Gestão Cidadã, Verônica Ribeiro, participou da mesa que debateu as ferramentas de controle social e transparência do projeto que faz parte. Verônica apresentou a iniciativa, além de seus objetivos e metas. Para a assistente, o foco está na consolidação de gestões públicas locais cada vez mais democráticas e participativas, que atendam os interesses públicos de forma transparente e inclusiva.

“Ouvidoria é uma obrigação legal, mas é acima de tudo um direito que o cidadão precisa buscar. Enquanto os municípios, órgãos de Estado e órgãos federais estiverem fazendo somente pela obrigação, muito provavelmente não exercerão a função de contribuir com a cidadania”, completou Verônica. Participaram da mesa a controladora-geral da cidade de Capoeiras, Cristiane Alves, que apresentou a experiência do município e o presidente regional da Associação Brasileira de Ouvidores, Marcos Loureto.

Pela tarde, foi promovido um debate com o tema “Ouvidoria, um aporte necessário”, a ouvidora do Ministério Público, Selma Barreto, um representante da Assembléia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Douglas Moreno e Eduardo Porto, do Tribunal de Contas do Estado, foram os mediadores da conversa. Os três reforçaram a importância em elaborar relatórios a partir do que se recebe das ouvidorias e a necessidade urgente de se trabalhar a divulgação da existência dessa ferramenta em todas esferas da administração pública.

O Ouvidoria em Ação foi encerrado com a palestra da  ouvidora-geral do Estado, Érika Lacert. A ouvidora destacou a ouvidoria como ferramenta de gestão, apresentou os dados referentes a todas as ouvidorias existentes nos diversos órgãos de Estado e a importância delas para uma gestão mais eficiente, a fim de promover a cidadania dos pernambucanos e melhorar os serviços públicos prestados.

As agressões disparadas pelo presidente Jair Bolsonaro contra governadores do Nordeste, em especial ao do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), durante conversa com repórteres de veículos internacionais, na sexta-feira (19) têm merecido reações veementes de lideranças políticas da região. Neste final de semana, o líder do PSB na Câmara, deputado Tadeu Alencar, classificou de “torpes” e “descabidas” as declarações do presidente e pediu respeito para com os nordestinos.

Na conversa com os jornalistas, Bolsonaro criticou os governadores “de Paraíba”. E atacou Flávio Dino como “o pior de todos”. “A esse não temos que dar nada”, disse o presidente ao ministro da Casa Civil, Ônix Lorenzonni, aparentemente sem perceber que o microfone estava ligado e o som vazando para todo mundo ouvir.

“É inadmissível quando um presidente da República ameaça de retaliação governadores a quem deveria tratar com equanimidade e respeito mínimo” afirmou o líder socialista, ressaltando estar “solidário com todos os governadores do Nordeste e todos os nordestinos agredidos pelo presidente da República”. Nesse sábado, os governadores divulgaram uma nota oficial conjunta repudiando os ataques e pedindo tratamento respeitoso à região.

Ao governador do Maranhão, Flávio Dino, com quem esteve na semana passada, no lançamento da Frente Parlamentar Mista de Defesa das Comunidades Quilombolas, Tadeu Alencar fez questão de expressar seu apoio contra o destempero do chefe da Nação. “Ele tem minha solidariedade e meu apoio irrestrito contra ataque tão torpe, descabido e  inaceitável”.

O deputado também ressaltou a manifestação firme da bancada nordestina com a qual se solidarizou, na pessoa do deputado federal Bira de Pindaré (PSB/MA), que preside a comissão de defesa dos Quilombolas. “Eu me incorporo às reações a mais esse ato deletério do presidente. O Nordeste merece respeito”, assinalou Tadeu Alencar.

Ações governamentais estarão espalhadas por Garanhuns e região e visam prestar serviços de atendimento a moradores e turistas

GARANHUNS – Consolidado como o maior evento cultural e de arte do Brasil, o Festival de Inverno de Garanhuns movimenta a economia e a cultura de Pernambuco, acelerando o turismo em direção ao Interior do Estado. Como forma de prestigiar o evento, de porte nacional, o governador Paulo Câmara prestigiou, na noite desta sexta-feira (19.07), o segundo dia do FIG. Acompanhado da primeira dama Ana Luiza Câmara, do prefeito Izaías Régis e de secretários do governo, o chefe do Executivo estadual assistiu aos shows que aconteceram no polo Esplanada Cultural Dominguinhos, na Praça Cultural Mestre Dominguinhos. O FIG acontece até o próximo dia 27 de julho e conta com mais de 20 polos de animação distribuídos pela cidade.

Antes de prestigiar apresentações como a da cantora Elba Ramalho, entretanto, Paulo Câmara verificou pessoalmente alguns serviços do Governo do Estado que estão sendo oferecidos ao público durante o festival, para garantir que moradores e turistas curtam o evento de forma tranquila e segura. Entre eles, esteve na Ouvidoria. A Secretaria de Defesa Social (SDS) atuará de forma integrada à Rede de Ouvidoria do Estado, empregando uma unidade móvel (ônibus) no festival, tanto de forma fixa como itinerante, onde servidores de várias ouvidorias estarão atendendo a população.

Uma outra ação visitada por Paulo Câmara no FIG, nesta sexta-feira, foi o espaço Bora Pernambucar, realizado pela secretaria de Turismo e Lazer do Estado, localizado no Parque Euclides Dourado. A ação conta com cenário para fotos, instrumentos musicais, quiz sobre pontos turísticos pernambucanos, pufes e totens de carregamento de celulares. Durante o evento, serão distribuídas capinhas de chuva com a logo da campanha “Bora Pernambucar”.

Fotos: Heudes Regis/SEI

om suas arquibancadas lotadas, o Vianão sediou na noite de ontem (18) a abertura de mais uma edição do campeonato rural de Afogados da Ingazeira. Com o melhor gramado do interior e um dos melhores sistemas de iluminação em led, o Estádio Valdemar Viana de Araújo foi o palco de duas excelentes partidas de futebol.

Na abertura, o Prefeito José Patriota recepcionou as delegações das 20 equipes que disputarão o torneio este ano, a som da banda da escola de música Bernardo Delvanir Ferreira. O hino nacional foi executado de forma magistral pelos músicos Júnior Galdino e Vágner Nascimento. “Tenho muito orgulho do trabalho que fizemos aqui no Vianão. Duplicamos as arquibancadas, implantamos uma moderna iluminação em led, e temos hoje o melhor gramado do Estado. E o que é melhor, com o sistema de reuso, diminuiu a conta de água de 15 mil Reais para 150 Reais,” destacou o Prefeito Patriota.

“Muito bom poder ver nossos irmãos da zona rural podendo praticar o bom futebol nesse verdadeiro tapete que é o gramado do nosso vianão. Até o final de setembro, nossos talentos do futebol amador poderão se apresentar aqui e, quem sabe, conseguir uma vaga no futebol profissional, no Afogados futebol clube,” destacou o Vice-Prefeito Alessandro Palmeira, que comandava a Secretaria de Cultura e Esportes, no início do processo de transformações pelo qual passou o Estádio Vianão.

Participaram da solenidade de abertura os Vereadores Reinaldo Lima, Rivélton Santos, Raimundo Lima e Luiz Besourão. O Secretário adjunto de Cultura e Esportes, César Tenório, representou o titular da pasta, Edgar Santos. Nas duas partidas que iniciaram o campeonato, o Corinthians do Riacho da Onça bateu o Cruzeiro da Várzea Comprida por 4×3, em um jogo emocionante. Na segunda partida, o Vasco da Varzinha venceu o Serrano do São Domingos pelo placar de 3×1. As finais estão previstas para ocorrerem no dia 28 de Setembro. Pela primeira vez, todos os jogos do campeonato rural acontecerão no Estádio Vianão.

Os nove governadores do Nordeste assinaram, na noite desta sexta-feira (19), uma carta em que repudiam uma declaração do presidente Jair Bolsonaro que dá a entender que irá retaliar o estado do Maranhão, governado por Flávio Dino (PCdoB).

O áudio vazado não é claro, mas, em café da manhã com jornalistas da imprensa internacional, Bolsonaro parece dizer ao ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que Flávio Dino é “o pior”. Sem perceber que seu microfone já estava ligado, o presidente dá um ultimato a Lorenzoni: “Tem que ter nada com esse cara”.

Flávio Dino postou o vídeo e criticou o presidente da República, que teria usado a expressão ‘governadores de Paraíba’ antes de citar o governador do Maranhão.

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), divulgou a íntegra do documento em seu perfil no Twitter. “Nós governadores do #Nordeste recebemos com espanto e profunda indignação a declaração do presidente da República transmitindo orientações de retaliação a governos estaduais. Aguardamos esclarecimentos e reiteramos nossa defesa da Federação e da democracia”, diz o tuíte.

Na carta, os governadores dizem que buscam “manter produtiva relação institucional com o governo federal” e ressaltam que “o princípio federativo exige que os governos mantenham diálogo e convergências, a fim de que metas administrativas sejam concretizadas visando sempre melhorar a vida da população”.

Além de Flávio Dino e Rui Costa, assinam o documento os governadores Renan Filho (MDB-AL), Camilo Santana (PT-CE), João Azevêdo (PSB-PB), Paulo Câmara (PSB-PE), Wellington Dias (PT-PI), Fátima Bezerra (PT-RN) e Belivaldo Chagas (PSD-SE).

Leia abaixo a íntegra da carta:

9 de Julho de 2019

Nós governadores do Nordeste, em respeito à Constituição e à democracia, sempre buscamos manter produtiva relação institucional com o Governo Federal. Independentemente de normais diferenças políticas, o princípio federativo exige que os governos mantenham diálogo e convergências, a fim de que metas administrativas sejam concretizadas visando sempre melhorar a vida da população.

Recebemos com espanto e profunda indignação a declaração do presidente da República transmitindo orientações de retaliação a governos estaduais, durante encontro com a imprensa internacional. Aguardamos esclarecimentos por parte da presidência da República e reiteramos nossa defesa da Federação e da democracia.

RENAN FILHO – Governador do Estado de Alagoas

RUI COSTA – Governador do Estado da Bahia

CAMILO SANTANA – Governador do Estado do Ceará

FLÁVIO DINO – Governador do Estado do Maranhão

JOÃO AZEVÊDO – Governador do Estado da Paraíba

PAULO CÂMARA – Governador do Estado de Pernambuco

WELLINGTON DIAS – Governador do Estado do Piauí

FÁTIMA BEZERRA – Governadora do Rio Grande do Norte.