Gonzaga Patriota sai em defesa da permanência da meia-entrada para estudantes

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) saiu em defesa da permanência do direito da meia-entrada para os estudantes em cinemas do país. Para o parlamentar, esse é um dos poucos benefícios que os estudantes possuem para ter acesso à cultura.

“Não podemos dificultar ainda mais o acesso à cultura para os estudantes brasileiros. A meia-entrada é uma lei, sancionada em dezembro de 2013 e regulamentada em 2015, extinguir essa conquista será um retrocesso”, avalia Patriota.

A Lei prevê a reserva para idosos, estudantes, jovens de baixa renda e deficientes de pelo menos 40% dos ingressos de meia-entrada em espetáculos artísticos, culturais e esportivos. Estados e municípios também possuem legislações em vigor sobre o assunto.

Ainda de acordo com o parlamentar, a solução para qualquer problema que prejudique os lucros dos cinemas, seja aumentar a fiscalização e combater as fraudes. “A solução para resolver a questão das receitas dos cinemas não deve ser extinguir um direito conquistado pelos estudantes. É preciso intensificar mais a fiscalização e combater as fraudes, conferindo, por exemplo, a validade das carteiras de estudante”, explica.

O Ministério da Economia se posicionou, nesta terça-feira (04), pela extinção das regras que determinam a meia-entrada em cinemas do país. A manifestação, da Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade do ministério, é uma resposta a uma consulta pública da Agência Nacional do Cinema (Ancine) sobre o assunto. Segundo análise da Ancine, 80% dos ingressos comercializados em 2019 tiveram algum tipo de meia-entrada, e o contingente de pessoas que possui algum benefício para acesso ao cinema é superior à metade da população brasileira. A estimativa é que 96,6 milhões de pessoas sejam atingidas pela lei federal da meia-entrada.

Amupe atinge a marca de 3,5 milhões de EPIs distribuídos  

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) concluiu ontem (03/08), o processo de entrega de mais de 1,2 milhão de máscaras cirúrgicas, com três camadas, para os municípios pernambucanos. Finalizada a logística, a entidade atinge a marca de 3,5 milhões de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) distribuídos para as 184 cidades pernambucanas.

Desde o início da pandemia causada pela covid-19 em Pernambuco, a Amupe está ao lado dos municípios, orientando as gestões e articulando pleitos de interesse público do povo pernambucano. Além dos EPIs distribuídos, a Associação também entregou às prefeituras 100 mil testes rápidos para o coronavírus e 50 mil litros de álcool 70%.

Desde a semana passada, partes dos materiais já chegaram nas sedes das Gerências Regionais de Saúde de todo Sertão e Agreste. Ontem (03), os materiais saíram para as Gerências de Limoeiro, Palmares e Região Metropolitana do Recife. Os municípios serão os responsáveis por retirarem os insumos na Geres de sua região.

Com o intuito de ampliar testagem no Estado, a Amupe também firmou um convênio com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) para oferecer 9 mil testes mensais aos municípios pernambucanos a baixo custo  e, recentemente, disponibilizou 160 testes do tipo RT-PCR para comunidades indígenas de Pernambuco.

Para o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, “atingir a meta dos 3,4 milhões de EPIs distribuídos nos dá ainda mais gás para continuar contribuindo no combate ao vírus. O trabalho conjunto está mostrando que a união faz sim a diferença e vamos continuar nos empenhando em prol da vida de cada pernambucano”, completou.

Eduardo da Fonte trabalha pela extensão do pagamento do auxílio emergencial e defende criação do Renda Brasil

O governo federal estuda prolongar até dezembro de 2020 o pagamento do auxílio emergencial, que começou a ser pago em abril. O deputado federal Eduardo da Fonte (PP/PE) defende o pagamento do benefício até o fim do ano e a criação de um programa social permanente de distribuição de renda.

“Tivemos um grande ganho social com o pagamento do auxílio emergencial. Diminuímos o número de pessoas abaixo da linha da pobreza e conseguimos aumentar a renda familiar das pessoas mais carentes. Outro reflexo é o ganho econômico, o benefício aumenta o poder de compra das pessoas e ajuda na recuperação da economia”, afirmou Eduardo da Fonte.

Inicialmente, a previsão era de pagamento de três parcelas do auxílio, mas cinco parcelas já foram confirmadas, de abril a agosto. Eduardo da Fonte é o autor de dois projetos de lei que tratam sobre o benefício, o PL 2550/20 estende o auxílio emergencial até dezembro de 2020, e o PL 3023/20, que cria um programa de distribuição de renda permanente e pode servir como base para a implantação do Renda Brasil.

Pernambuco registra 432 novos casos da Covid-19 e 48 óbitos

Foto: AFP.

Por: Diario de Pernambuco

A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou, nesta terça-feira (4), 432 novos casos da Covid-19. Entre os confirmados hoje, 59 (13,7%) são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e 373 (86,3%) são leves, ou seja, pacientes que não demandaram internamento hospitalar e que já estavam curados, ou na fase final da doença. Agora, Pernambuco totaliza 98.833 casos já confirmados, sendo 23.871 graves e 74.962 leves.
Também foram confirmados 48 óbitos, ocorridos desde o dia 24 de maio. Do total de mortes do informe de hoje, 17 (35,4%) ocorreram nos últimos três dias, sendo 2 mortes registradas no dia de ontem (segunda, 03/08), 4 mortes em 02/08 e 11 em 1º/08. Os outros 31 óbitos (64,6%) ocorrem entre os dias 24/05 e 31/07. Com isso, o Estado totaliza 6.717 mortes pela Covid-19. Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela Secretaria Estadual de Saúde.
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Senac Ao Vivo discute nutrição, saúde e gestão

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Quatro lives fazem parte da programação do Senac Ao Vivo desta semana. A programação começa nesta terça (4) e vai até a próxima sexta (7), com transmissões nas áreas de Gestão, Nutrição e Saúde. Os encontros serão realizados no Instagram do Senac Pernambuco (www.instagram.com/senacpe), sempre às 16h.

Nesta terça (4), direto de Caruaru Carla Oliveira, mestra em Economia, Comércio Exterior e Relações Internacionais e instrutora do Senac na Capital do Agreste, apresenta live com o tema “As lideranças e o novo normal: o Olhar do Gestor na Atual Conjuntura”. Na quarta (5), no Recife, Fábia Gurgel, mestra em Nutrição e professora de Gastronomia da Faculdade Senac fala sobre a nutrição funcional na estética.

A programação prossegue na quinta (6), em live sobre as reflexões do trabalho em meio à crise, que contará com mediação de Raí Ramos, especialista em Saúde Pública, psicólogo organizacional e convidado do Senac em Caruaru. A semana terminará no Sertão, com as enfermeiras e instrutoras do Senac em Petrolina Luciana Andrade e Celina Matos em um bate-papo que esclarecerá as diferenças entre a assistência de enfermagem em saúde do idoso e o cuidador de idoso.

Conhecimento – O Senac Ao Vivo, programa de lives do Senac Pernambuco durante este período de isolamento social, soma mais de 15 semanas de conteúdos em diversas áreas do conhecimento. O acervo contempla dezenas de transmissões realizadas em segmentos como Gastronomia, Moda, Maquiagem, Saúde, Gestão e Bem-estar. Todos os materiais estão disponíveis e podem ser assistidos no Instagram do Senac Pernambuco (www.instagram.com/senacpe).

Brasil registra mais 16.641 casos e 561 mortes pela Covid-19

(Foto: Nelson Almeia/AFP

Maria Eduarda Cardim/Correio Braziliense

Em meio a luta contra o novo coronavírus, o Brasil registrou nesta segunda-feira (3/8), mais 16.641 casos e 561 óbitos pela covid-19. O país, que é o segundo com mais infectados e mortes pela doença no mundo, já soma 2.750.318 infecções e 94.665 vítimas.
O Brasil se encaminha para alcançar a marca de 100 mil mortes. Especialistas acreditam que o país ultrapassa esse número ainda esta semana.

Atualmente, 20 estados e o Distrito Federal fazem parte da lista de unidades federativas que já ultrapassaram mil óbitos pelo novo coronavírus. Somente seis UF’s ficaram de fora da lista e têm menos de mil vítimas da covid-19: Rondônia (888), Amapá (576), Acre (539), Roraima (513), Tocantins (402) e Mato Grosso do Sul (421).

Quem lidera o ranking brasileiro é São Paulo, com 23.365 óbitos pelo novo coronavírus. O Rio de Janeiro é o segundo com mais fatalidades, com 13.604 vítimas da doença. Os dois são os únicos estados que têm mais de 10 mil mortes.

Em seguida estão: Ceará (7.752), Pernambuco (6.669), Pará (5.784), Bahia (3.624), Amazonas (3.288), Maranhão (3.069), Minas Gerais (2.894), Espírito Santo (2.601), Paraná (2.050), Rio Grande do Sul (2.016), Mato Grosso (1.907), Rio Grande do Norte (1.894), Paraíba (1.870), Goiás (1.716), Alagoas (1.607), Distrito Federal (1.546), Sergipe (1.489), Piauí (1.385) e Santa Catarina (1.196).

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Governo veta PL que previa indenização a profissionais de saúde

Foto: Andréa Rêgo Barros/PCR.

Por: André Richter/Agência Brasil

Secretaria-Geral da Presidência da República informou hoje (3) que foi vetado integralmente o Projeto de Lei 1.826/2020, que obrigava o governo federal a pagar indenização a profissionais de saúde que ficassem permanentemente incapacitados para o trabalho devido à pandemia da covid-19. Segundo o órgão, apesar do “mérito da propositura e da boa intenção do Congresso”, a norma foi vetada por razões jurídicas.

Segundo a secretaria, o projeto criava medidas proibidas por lei, como aprovação de despesa continuada durante a pandemia, falta de apresentação do impacto financeiro do benefício, além de ser inconstitucional pelo fato de o Congresso criar benefícios para outros agentes federais.

“Cabe destacar que o veto presidencial não representa um ato de confronto do Poder Executivo ao Poder Legislativo. Caso o presidente da República considere um projeto, no todo ou em parte, inconstitucional, deverá aplicar o veto jurídico para evitar uma possível acusação de crime de responsabilidade. Por outro lado, caso o presidente da República considere a proposta, ou parte dela, contrária ao interesse público, poderá aplicar o veto político. Entretanto, a decisão final sobre esses vetos cabe ao Parlamento”, informou a secretaria.

O veto deve ser publicado na edição do Diário Oficial da União de amanhã (4).

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Em reunião com governador, prefeitos mostram preocupação sobre a volta às aulas durante pandemia

Em assembleia da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), o governador Paulo Câmara, o secretário de Saúde, André Longo e o secretário estadual de Educação, Fred Amâncio apresentaram aos prefeitos pernambucanos o planejamento do Estado para a volta às aulas.Na oportunidade, também foram informados dados preliminares sobre a proliferação do novo coronavírus em diferentes regiões do Estado e os gestores se mostraram preocupados com a retomada do ensino presencial.

Em primeiro momento, o governador Paulo Câmara fez um panorama da situação do coronavírus no Estado e concluiu que a região do Sertão do Araripe é que a que requer mais cuidados. Segundo o secretário de saúde, André Longo, “esperávamos que o avanço positivo ocorresse de forma uniforme em todo o Estado, mas, no Sertão do Araripe, os números não nos agradam. No entanto, nós temos investido muito na ampliação da testagem e agora estamos trabalhando para trazer ao Estado a testagem em massa”, salientou.

No tocante à volta as aulas, o secretário de Educação, Fred Amancio fez uma apresentação do plano de retomada aos prefeitos e afirmou que a ação só será possível caso os dados epidemiológicos do Estado continuem em queda. “A gente só vai retomar com as aulas se os números epidemiológicos continuarem evoluindo de maneira positiva. A educação tem um papel importante na sociedade, pois quanto mais tempo os alunos estão fora da escola, mais cresce a desigualdade. Estimamos um aumento da evasão escolar e será um desafio grande trazer os alunos de volta”, comentou.

O prefeito de Carpina, Manoel Botafogo, afirmou que “um levantamento foi feito e constatamos que 80% dos pais não levarão as crianças para as escolas”. Essa foi a mesma observação da prefeita de São Bento do Una, Débora Almeida, que também se mostrou preocupada com a queda de arrecadação do Fundeb, “o que estamos recebendo só dá pra pagar a folha de pagamento, tivemos uma queda aqui em São Bento de R$ 2,5 milhões”, enfatizou a gestora. Os prefeitos também mostraram consonância com a não retomada das aulas ainda este ano, “um ano se perde e se recupera, a vida nós não podemos perder”, afirmou o prefeito de Garanhuns, Izaías Régis.

“A reunião foi muito válida. Tudo que ouvi dos prefeitos foi muito importante para construirmos uma agenda única”, frisou o governador Paulo Câmara. O secretário de Educação, Fred Amancio afirmou que “será necessária a ampliação do transporte escolar” e destacou que a perda de conteúdo vai gerar um “impacto negativo, a longo prazo, que os estudantes terão, devido a falta de aulas presenciais”.

Para o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, essa é a primeira reunião de uma série de encontros que podem acontecer com a mesma temática. “Consideramos que essa primeira etapa é de escuta. Cada prefeito traz a preocupação da sua cidade, da sua região. É um assunto complexo que requer cuidado. A decisão desses pontos precisam ter um arranjo que envolve a todos.”, concluiu.

Afogados tem mais seis casos de Covid e chega a 209 casos confirmados

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que hoje seis pacientes apresentaram resultados positivos para covid-19.

Com isso, são 209 casos confirmados, com 174 recuperados e sete óbitos.

São cinco pacientes do sexo masculino (09, 12, 13, 26 e 56 anos) e uma paciente do sexo feminino (58 anos). Os cinco homens são da mesma família, entre eles: quatro são estudantes e um é funcionário público. Já a mulher é agricultora.

Entraram em investigação três pacientes do sexo masculino com idades entre 23 e 40 anos, e quatro pacientes do sexo feminino com idades entre 31 e 67 anos.

“Hoje tivemos 34 casos descartados após os pacientes apresentarem resultados negativos para covid-19 em suas testagens”, diz a nota.

Oito pacientes apresentaram cura após avaliação clínica e epidemiológica. Já são 174 (83,2%) recuperados para covid-19 no município. Atualmente, 28 casos estão ativos para a doença em Afogados da Ingazeira.

Hoje, o município atingiu a marca de 1.725 pessoas testadas para covid-19.