Se já fosse presidente, Bolsonaro vetaria reajuste de ministros do STF

O salário dos ministros passou de R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil. Com o efeito cascata, o impacto é de R$ 4 bilhões ao ano

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), vetaria o reajuste de 16,38% nos salários dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). O aumento foi aprovado na quarta-feira (7) pelo Senado. O salário dos ministros passou de R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil. Com o efeito cascata, o impacto é de R$ 4 bilhões ao ano.
O presidente Michel Temer (MDB) ainda precisa sancionar a lei.”Não sou o presidente. Se fosse, você sabe qual seria minha decisão [o veto]. Não tenho outro caminho no meu entender [a não ser vetar], até para dar o exemplo”, disse o presidente eleito, em entrevista à Record. Ele postou em suas redes sociais os bastidores da entrevista. A resposta foi dada quando o jornalista questionou se ele vetaria o projeto de lei de reajuste. Ele comentou a primeira visita a Brasília.
“Eu falei antes da votação que é inoportuno, que este não é o momento para discutir este assunto.O Brasil está numa situação complicadíssima, a gente não suporta mais isso daí”, disse Bolsonaro.”Mas a decisão está na mão do Temer. Sou, por enquanto, apenas um presidente eleito.” Bolsonaro destacou que a situação fiscal do país é delicada, em razão do rombo nas contas públicas.”Nós estamos no vermelho há muito tempo. É mais uma preocupação para o ano que vem”, afirmou.
Reportagem da Folha de S.Paulo mostra que o presidente eleito já vai assumir a Presidência com uma bomba fiscal armada de R$ 259 bilhões. “Se o governo Temer quiser, pela Lei de Responsabilidade Fiscal, ele pode vetar esse reajuste.” Bolsonaro disse, mais uma vez, que o Poder Judiciário é o mais bem aquinhoado do Brasil e esse aumento dificulta no convencimento da sociedade sobre a necessidade de uma reforma da Previdência. “Complica para a gente quando se fala em reforma da Previdência, na qual você vai tirar alguma coisa dos mais pobres, você aceitar um reajuste como esse. Agora está na mão do presidente Temer”, disse.
 
PREVIDÊNCIA
Bolsonaro reafirmou o objetivo de fazer a reforma da Previdência, mas não da forma proposta originariamente pelo governo Temer. “Nós sabemos que uma proposta de emenda à Constituição tem uma dificuldade, mais ainda, o governo parece que não pretende acabar com a intervenção no Rio. Sobraram as leis infrainconstitucionais. Recebi um pacote de medidas, que estão tramitando na Câmara, quer seja de origem do Executivo, seja dos parlamentares. Estou analisando, nenhuma dessas propostas é minha”, disse o presidente eleito.
“Vi hoje na imprensa dizendo que uma das minhas propostas seria passar de 11% para 22% a contribuição previdenciária. Isso não existe, isso é um absurdo. E que seria também uma proposta minha que somente após 40 anos de serviço teria a aposentadoria integral pelo teto do INSS. Não é proposta nossa.” Sobre a reforma trabalhista, Bolsonaro disse que foi bem feita. “É dessa forma que devemos buscar dias melhores. Não está fácil, a situação é crítica, mas não queremos que o Brasil se transforme em uma Grécia.”

Fonte: FolhaPE

Aeroporto de Serra Talhada ainda depende de ajustes e inauguração fica para 2019

Previsão de investimento no terminal é de R$ 35 milhões. Inauguração mudou mais uma vez e deve ocorrer agora em 90 dias. O voo que liga Serra Talhada, no Sertão do Estado, ao Recife deve ficar para o próximo ano. Isso porque o Aeroporto Santa Magalhães, do município sertanejo, ainda precisa de ajustes antes de receber certificação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), como o alargamento da pista e a construção de uma cerca ao redor do sítio aeroportuário. A Azul garante que está pronta para iniciar as operações em Serra Talhada e está “apenas aguardando” a certificação do aeroporto.

O voo comercial estava previsto para começar a operar ainda este ano. De acordo com o secretário de Transportes do Estado, Antônio Júnior, o alargamento das laterais da pista para ficar com 75 metros de largura em cada lado e 15o metros no eixo central, com uma terraplanagem, foi uma exigência nova da Anac. “O que falta para o aeroporto ficar pronto e receber a certificação é a cerca e a terraplanagem. O resto já está pronto, o atraso é justamente por causa das exigências da Anac, que chegou a mudar os projetos. A gente entende que é por questões de segurança, perfeitamente aceitável. O prazo (para início) é de 90 dias”, disse o secretário.

No total, a previsão é de que o investimento no aeroporto seja de R$ 35 milhões. O valor inclui verba do Ministério dos Transportes para a construção de um terminal de passageiros definitivo. A construção da cerca já começou e o projeto da terraplanagem está sendo elaborado. Procurada, a Anac respondeu que o operador aeroportuário local precisa cumprir as adequações necessárias solicitadas para o início dos voos regulares. “O prazo para o cumprimento das adequações depende do operador local responsável”, disse a agência.

Até o fim do mês, o governo estadual também deve lançar a licitação para escolher uma nova administradora para o Aeroporto Santa Magalhães. A última empresa à frente do equipamento, a Dix Empreendimentos, deixou a administração após o Estado atrasar repasses. Um acordo foi firmado com a Dix e o pagamento será providenciado, garante o secretário. A Dix Empreendimentos afirma que está mantendo contato constante com a Secretaria de Transportes para solucionar a pendência. Também não descarta a possível participação em uma nova licitação para administrar o aeroporto de Serra Talhada.

A expectativa do Sertão pelo modal é grande. O evento “O voo do desenvolvimento” debateu a estratégia que a região vai utilizar para fortalecer a rede de turismo e atrair empreendimentos. Participaram os prefeitos de Triunfo, Afogados da Ingazeira e Solidão, além de representantes de associações ligadas ao turismo, como a Associação Brasileira de Agências de Viagem (Abav) e a Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH).

“Triunfo está preparando a infraestrutura da cidade para o aeroporto. Já abrimos três museus nos últimos anos e vamos inaugurar a Casa dos Caretas também. O aeroporto é a oportunidade que temos de agarrar com unhas e dentes para gerar emprego e renda”, comenta o prefeito de Triunfo, João Batista. A cidade, que recebe 250 mil visitantes por ano, possui 1,2 mil leitos. Já o vice-presidente da ABIH, Eduardo Cavalcanti, expressou preocupação com a sustentabilidade do voo. “A Azul é uma empresa privada, então, se não houver demanda para o voo, ele será cancelado. É preciso que os empresários da região se mobilizem e façam ações, como oferecer desconto para hóspedes que chegarem de avião”, sugeriu.

PREFEITURA DE AFOGADOS VAI PROMOVER UMA DAS MAIORES FEIRAS DE EMPREENDEDORISMO DO SERTÃO

Em sua IV edição, a feira de empreendedorismo de Afogados da Ingazeira vem crescendo ano a ano e consolidando-se como uma das maiores do segmento no Sertão Pernambucano. A primeira edição contou com 52 empreendedores participantes. No ano seguinte, passamos para 77. No ano passado, foram 113 empreendedores e um volume total de negócios de cerca de dez milhões de Reais. A expectativa desse ano, é que 150 empreendedores participem.

Na última semana, o Prefeito de Afogados, José Patriota, reuniu mais de cem empreendedores para apresentar o modelo e o formato da feira este ano. Esta semana, os stands começarão a serem comercializados a um custo de 400 Reais, podendo ser dividido em até seis parcelas. O dinheiro é destinado ao SEBRAE, parceiro na organização do evento. A previsão é de que no dia 27, os stands já estejam montados. A feira tem início no dia 28 de Novembro e segue até o dia primeiro de Dezembro.Este ano, mais uma vez, destaque para a força e a riqueza da cultura do Pajeú. Quem for à feira, vai poder conferir apresentações de Lindomar Souza, grupo infância rimada (Tabira), Orquestra Sanfônica (Carnaíba), coco de roda do Leitão, grupos de pífano e reisado, mesa de glosas e show com o poeta Antônio Marinho. Uma novidade para este ano será a realização de aulões de aeróbica, organizados pelo segmento fitness da cidade.

“Temos que ser ousados. Estamos crescendo ano a ano, porque a Prefeitura tem apoiado a ousadia dos nossos empreendedores. Movimentando o ambiente de negócios e enfrentando a crise com criatividade, gerando emprego e renda para o nosso povo,”destacou o Prefeito José Patriota. A reunião contou com a participação do Vice-Prefeito Alessandro Palmeira, Secretária de Administração, Flaviana Rosa, de Agricultura, Valberto Amaral, empreendedores de diversos segmentos, além de representantes do IFPE, Sebrae e CDL-Afogados. Informações sobre aquisição de stands podem ser obtidas na sala do empreendedor, na Secretaria de Administração. Rua Dr. Roberto Nogueira Lima, 167.

Mesmo quem teve 1ª fase do Enem cancelada deve fazer provas neste domingo

Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que tiveram a aplicação da prova cancelada por falta de energia elétrica no último domingo (04) devem fazer o exame neste domingo (11). A orientação é do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Esses estudantes terão direito a reaplicação apenas das provas do primeiro dia.

Dois locais de prova foram afetados: um em Franca (SP), com 993 participantes; e o outro em Porto Nacional (TO), com 759 pessoas. Em nota, o Inep diz que fará contato com esses participantes pelo e-mail ou SMS cadastrados na Página do Participante, alertando sobre a necessidade de comparecerem neste domingo. Segundo a autarquia, aqueles que tiverem qualquer dúvida também podem entrar em contato pelo 0800 616161 ou pelo canal de autoatendimento.

Todos os anos, o Inep reaplica as provas do Enem para estudantes que não fizeram os exames por cancelamento da prova devido a problemas logísticos ou de infraestrutura, como por exemplo em caso de interrupção no fornecimento de energia elétrica. Em 2018, a reaplicação será nos dias 11 e 12 de dezembro.

Enem 2018

O Enem 2018 será aplicado em 1.725 municípios brasileiros, 70 deles de difícil acesso. Ao todo, 5.513.726 estudantes estão inscritos. No último domingo, 4,1 milhões de estudantes fizeram o exame, registrando-se o menor percentual de faltosos desde 2009 – 24,9% do total de 5,5 milhões de inscritos. Foram aplicadas provas de linguagem, ciências humanas e redação. Neste domingo, os alunos fazem provas de ciências da natureza e matemática.

A estrutura para aplicação do Enem envolve 10.718 locais de aplicação, 155.254 salas e mais de meio milhão de colaboradores. Foram impressas 11,5 milhões de provas de doze Cadernos de Questões diferentes. Haverá ainda uma vídeoprova em Língua Brasileira de Sinais (Libras). Ao todo, são quase 600 mil pessoas envolvidas na aplicação do exame.

A nota do exame poderá ser usada para concorrer a vagas no ensino superior público pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), a bolsas em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para participar do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Bolsonaro deve anunciar mais quatro ministros nos próximos dias

Nos próximos dias, o presidente eleito Jair Bolsonaro deve anunciar os nomes dos ministros do Meio Ambiente, da Saúde, da Defesa e das Relações Exteriores. A previsão foi feita pelo próprio Bolsonaro, nesta sexta-feira (9), durante transmissão ao vivo nas redes sociais, ao destacar a dificuldade para escolher um nome para educação. “Educação é complicado”, afirmou.

Bolsonaro disse que ele vai escolher o nome para o Meio Ambiente: “Quem vai indicar é Jair Messias Bolsonaro”, disse o presidente eleito dirigindo-se às organizações não governamentais (ONGs). O presidente eleito reclamou das multas ambientais. Segundo ele, há informações, que ainda não confirmou, segundo as quais 40% do arrecadado em multas vão para as ONGs. “Não vai ter aquele ativismo”, avisou, sem entrar em detalhes.

Para Bolsonaro, há abusos na cobrança de multas e também na demarcação de terras indígenas. Ele disse ter sido vítima de uma denúncia infundada sobre pesca ilegal, em 2012, que o fez responder no Supremo Tribunal Federal (STF), embora tivesse comprovado que a acusação era improcedente. De acordo com o presidente eleito, uma forma de incentivar a preservação ambiental é estimular o turismo.

Defesa

Para o Ministério da DefesaBolsonaro afirmou que “não abre mão de um general 4 estrelas”. Segundo ele, não faz distinção entre Exército, ou equivalente da Marinha e Aeronáutica – mas quer que seja o oficial mais graduado.

No Ministério das Relações Exteriores, o presidente eleito afirmou anteriormente que pretende escolher um diplomata de carreira para assumir o comando da pasta. Ele disse que quer um embaixador “sem viés ideológico”.

O próximo chanceler terá pela frente que enfrentar a determinação de Bolsonaro de transferir a Embaixada do Brasil de TelAviv para Jerusalém, medida que desagrada palestinos e comunidades dos países árabes. “Nós, no Brasil, nos damos bem com todos. Para quê criar um cavalo de batalha. Vamos parar com essa frescura”, disse o presidente eleito, na transmissão ao vivo nesta sexta-feira.

Elogios

Bolsonaro destacou o perfil de cada um dos já confirmados: Paulo Guedes para EconomiaSergio Moro para Justiça e SegurançaOnyx Lorenzoni para Casa Civil, general da reserva Augusto Heleno para o Gabinete de Segurança Institucional e Tereza Cristina para Agricultura, além de Marcos Pontes para Ciência e Tecnologia. O presidente eleito disse ter observado que “todos confiam” no economista Paulo Guedes, que comandará o superministério que vai reunir FazendaPlanejamento e Indústria Comércio. “Precisamos de uma equipe para salvar o Brasil.

Também elogiou o general Heleno, descrito pelo presidente eleito como “um conselheiro”. Para ele, o astronauta Marcos Pontes é uma referência por sua carreira e currículo. “Ele é perfeitamente ligado a este mundo.” Ao se referir sobre o juiz Sergio MoroBolsonaro afirmou que a única exigência feita por ele para assumir a Justiça foi “ter carta branca para combater o crime organizado”. Daí sua determinação de agregar outras áreas ao Ministério da Justiça, como Segurança Pública e um “braço” – o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Também afirmou que a discussão sobre a redução da maioridade penal vai ser definida a partir de um consenso e não por imposição.

Afinidade

O presidente eleito disse ainda que a escolha da deputada federal Tereza Cristina (DEM-MS) foi uma indicação da bancada ruralista. De acordo com ele, outros gostariam de ter sido indicados e alegaram que estão “há muito tempo” ao seu lado. “Se for assim, tenho de colocar minha mãe, então, que está comigo há 63 anos.” Bolsonaro disse que sua prioridade na Agricultura será garantir segurança jurídica para os produtores rurais, de tal maneira que eles “não acordem” no dia seguinte com a terra demarcada para indígenas nem com a cobrança de multas indevidas.

Fonte: FolhaPE

Paulo Câmara reduz ICMS do diesel e cria Nota Fiscal Solidária

Os projetos chegaram, na última sexta (9), à Assembleia Legislativa de Pernambuco. Antes disso, o governador Paulo Câmara (PSB) tratou de apresentá-los, em primeira mão, ao presidente da Casa, Eriberto Medeiros (PP). O socialista traçou as propostas ao progressista durante a passagem do governo na tarde de sexta. À noite, o chefe do Executivo estadual embarcou para 10 dias de férias na Espanha.

Os referidos projetos são relacionados ao sistema tributário de Pernambuco e caberá ao secretário executivo da FazendaBernado D´Almeida, detalhar as matérias na segunda ou na terça-feira. Os objetivos são os seguintes: viabilizar uma maior competitividade das atividades econômicas e contemplar a população mais carente ao mesmo tempo. As principais propostas visam a redução da alíquota do ICMS do diesel, de 18% para 16%, e a criação da Nota Fiscal Solidária, um programa de restituição de impostos que atenderá mais de um milhão de beneficiários do Bolsa Família no Estado. A redução da carga tributária do diesel deve gerar um aumento significativo na circulação de caminhões, tornando o estado de Pernambucomais competitivo.

Nota Fiscal Solidária, por sua vez, garantirá um pagamento anual de até R$ 150 às famílias integrantes do Bolsa Família. Funcionará da seguinte forma: ao realizar uma compra de itens da cesta básica, o beneficiário informará o CPF, que será incluído na Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), gerando créditos para restituição em até um ano. As iniciativas serão executadas, segundo governistas, por meio do Fundo Estadual de Combate à Pobreza, composto por recursos do ICMS de produtos como cigarro, armas, produtos de alto luxo, entre outros. A redução do diesel já era uma reivindicação dos caminhoneiros, mas agrada todo setor produtivo num momento em que o Brasil está submetido à grave crise fiscalPaulo Câmara quer ainda deixar claro seu compromisso com a área social, num contraponto a cortes que venham a ocorrer em nível nacional.

Um extra para o Fundo
Ao Fundo de Combate à Pobreza, serão acrescentados produtos como carnes gourmet, embalagens plásticas não retornáveis, garrafas plásticas e canudos, automóveis (exceto de 1.000 cilindradas até R$ 50 mil), motos acima de 250 cilindradas, explosivos, refrigerantes e isotônicos. Do ICMS sobre esses produtos, 2% vão para o Fundo.

Gestos > O deputado Lucas Ramos (PSB), que teve nome ventilado para concorrer à presidência do partido, considera o seguinte: “Eriberto Medeiros é uma alternativa para o PSB porque já tem bom trânsito na Casa e tem se mostrado excelente parceiro do governo”.

Na cota > Lucas pondera: “Agora, ele é uma alternativa”. Nos bastidores, governistas registram que as articulações “estão bem encaminhadas na direção de Eriberto e que o espaço dele na presidência da Alepe entra na cota do PP no governo”.

Cotação > Para concorrer à 1ª secretaria, o nome mais cotado do PSB no Palácio das Princesas, hoje, é o de Clodoaldo Magalhães (PSB).

Olho em 2020 > Há apostas de que o governador Paulo Câmara possa convocar Carlos Veras (PT) como forma de contemplar o deputado Odacy Amorim (PT) com uma cadeira na Câmara Federal. O gesto poderia ter repercussão nas composições para 2020.

2º turno – Em entrevista à rádio local ontem, Tony Gel (MDB) revelou não ter votado nem em Bolsonaro, nem em Haddad, no 2º turno.

Fonte: FolhaPE

IFPE decide prorrogar inscrições do Vestibular 2019.1

O Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) prorrogou até o dia 19 o prazo de inscrições ao Vestibular 2019.1. Serão oferecidas 4.538 vagas para cursos técnicos integrados ao ensino médio e subsequentes, cursos superiores, nos campus Abreu e Lima, Afogados da Ingazeira, Barreiros, Belo Jardim, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Garanhuns, Igarassu, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Palmares, Paulista, Pesqueira, Recife e Vitória de Santo Antão.

As inscrições são feitas exclusivamente através do site da Comissão de Vestibulares e Concursos do IFPE (cvest.ifpe.edu.br). Os interessados devem preencher a ficha de inscrição e emitir o boleto (GRU) para pagamento de R$ 30, no caso dos cursos técnicos, ou de R$ 55, para cursos superiores. O pagamento poderá ser feito até dia 20, apenas nas agências do Banco do Brasil. As provas acontecem no dia 16 de dezembro.

Eriberto Medeiros assume o Governo de Pernambuco até o dia 16

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado Eriberto Medeiros, assumiu, nesta sexta-feira (09/11), o Governo Estadual em decorrência do período de férias do governador Paulo Câmara. Eriberto Medeiros fica no cargo até o dia 16 deste mês, quando o vice-governador Raul Henry assume o posto até a volta de Paulo, no dia 20. A cerimônia de transmissão ocorreu na tarde de hoje, no Palácio do Campo das Princesas, área Central do Recife.

“Vou estar fora de Pernambuco nos próximos dez dias e passo o cargo com muita satisfação, sabendo que o Estado será muito bem cuidado pelo presidente da Alepe, Eriberto Medeiros, que vai ter, agora, essa honra de ser governador de Pernambuco. Dando conta do recado, como sempre deu em todas as tarefas que lhes foram incumbidas”, destacou Paulo Câmara.

“É uma oportunidade gratificante demais. A missão é dar continuidade ao trabalho que já vem sendo realizado, de forma muito harmônica com a Alepe, como já é”, pontuou o governador em exercício, Eriberto Medeiros. Sua esposa, a prefeita de Cumaru, Mariana Medeiros; familiares e assessores acompanharam a solenidade. Também participaram da assinatura do Termo de Transmissão do cargo, o secretário da Casa Civil André Campos; e os deputados estaduais Cleiton Collins, presidente em exercício da Alepe; Isaltino Nascimento, líder do Governo na Alepe; e José Maurício.

Fotos: Aluisio Moreira/SEI

Enxadrista prodígio, aluno de Petrolina disputará nacionais dos jogos escolares em Natal – RN

O petrolinense Álvaro Cristiano Miguelino de Sousa, de 16 anos, está com as malas prontas para embarcar rumo a Natal, no Rio Grande do Norte. É lá que o adolescente vai competir pelo título brasileiro infantil de xadrez, na categoria 15 a 17 anos, dos Jogos Escolares da Juventude, que ocorrem entre os dias 12 e 15 de novembro.

Essa, porém, não é a primeira vez que Miguelino disputa a medalha de ouro em uma competição de alto nível. Para chegar à etapa Nacional do Jogos Escolares, o menino disputou, em outubro, no Recife, uma vaga com estudantes de todo estado de Pernambuco, logo após ter vencido a fase municipal. Em 2008, quando tinha apenas seis anos, foi campeão brasileiro de xadrez na cidade de Poços de Caldas, em Minas Gerais. E até hoje continua sendo uma marca histórica.

O rapaz estuda no Colégio Plenus, no centro de Petrolina, onde, há 10 anos, seu professor Emídio de Santana desenvolve sua potencialidade. “Álvaro é uma joia rara que desde pequeno tinha um dom para o xadrez”, diz o educador lembrando ainda que o aluno conseguiu o 3º lugar nos campeonatos Sulamericano de Xadrez, em Sucre, na Bolívia; e Panamericano, em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul.

Agora, neste novo desafio, o estudante da 2ª série do Ensino Médio concorre com outros 26 enxadristas, que representarão seus estados. “Desde que ganhou os Jogos Pernambucanos, Álvaro tem se dedicado muito para ganhar o Nacional. Ele treina nos contra turnos e joga em competições locais e regionais. Estamos muito confiantes no seu desempenho”, ressaltou Emídio.

Paulo Câmara minimiza aumento do STF para PE: ‘A gente tem um orçamento enxuto’

Questionado sobre o impacto orçamentário do aumento dos ministros do STF aprovado pelo Senado, o governador Paulo Câmara (PSB), após evento em homenagem aos 50 anos do TCE, nesta quinta-feira (8), avaliou que isso não será tão percebido em Pernambuco, apesar de acreditar que outros Estados sofrerão mais com o desdobramento do reajuste nos contas do Judiciário.

“Aqui é menor, até porque a gente tem um orçamento muito enxuto. Então o que a gente tem, realmente, sobra. Tem alguns lugares que já estão no limite e quando se está no limite qualquer aumento é preocupante. Mas a gente sempre foi muito responsável nesse ponto de vista, orçamentário, fiscal”, afirmou.

Apesar de afirmar que o cofre estadual não será muito impactado com o reajuste do Supremo, Paulo disse que seu governo ainda não calculou o acréscimo, mas que se reunirá com os chefes dos demais poderes para conversar. O Orçamento do Estado para 2019, já está na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para apreciação, mas não foi aprovado.

Fonte: FolhaPE