Vereadores do Sertão discutiram transparência e participação social

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), por meio de seu Projeto Gestão Cidadã, promoveu hoje, 10/12, na cidade de Tabira, no Sertão, o encontro “O Legislativo, a Transparência e o Controle Social nos Municípios do Pajeú”, que teve por objetivo principal contribuir para uma maior participação e transparência no legislativo municipal. Mais de 60 pessoas de diferentes municípios do Pajeú participaram da reunião, que aconteceu na Câmara Municipal da cidade de Tabira.

Foi um momento de socialização entre vereadores e sociedade civil. Para a presidente da Câmara de Vereadores de Tabira, Maria Nelly, “os novos gestores precisam estar balizados com o assunto controle social, com o cidadão sabendo de tudo, e nada mais gratificante para Tabira receber uma caravana grande de gestores para discutir o tema e mostrar as ferramentas que a casa dispõe em favor da transparência, que é referência na região”.

O prefeito de Tabira, Sebastião Dias, prestigiou o evento. Segundo ele “a prática da transparência, principalmente em ferramentas como o portal da transparência municipal, facilita o acesso a informação por parte do cidadão e auxiliar o gestor público durante sua gestão. A transparência é prática imprescindível nos três poderes, seja legislativo, executivo ou judiciário, como falou o presidente da Câmara dos Deputados de Santa Terezinha, Adalberto Junior, que estava presente no encontro”.

De tema “Instrumentos de transparência e de participação social nos legislativos municipais” a oficina ministrada pelo consultor e especialista em gestão pública, André Araripe, acalorou o debate entre os presentes. “A metodologia usada foi muito interessante, pois aguçou nos participantes a vontade de dar as suas opiniões e de ouvir os outros também. Essa oficina buscou também fixar o arcabouço normativo que sustenta a obrigatoriedade da transparência e participação nos legislativos”, concluiu.

Amanhã a oficina desembarca no Agreste, em Bezerros, no auditório do Hotel Brisa da Serra, das 08h às 16h, as inscrições ainda podem ser feitas e estão disponíveis no site da Amupe, no amupe.org

Armando: “Desafio do reitor da universidade federal é fortalecer o Agreste”

Criação da instituição de ensino contou com atuação de Armando no Senado

Resultado de uma articulação de Armando Monteiro Neto no Senado Federal, a Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE) teve anunciado nesta terça-feira (10) o nome do reitor Airon Melo para a gestão da instituição de ensino, em Garanhuns. Este é mais um passo na consolidação do projeto que contou com o apoio decisivo de Armando durante o mandato de senador

“Sempre tivemos a convicção de que o agreste precisava de uma instituição de ensino deste porte, de uma maior oferta de ensino superior, para democratizarmos a formação acadêmica e levar ainda mais oportunidades para o interior de Pernambuco”, comemora Armando Monteiro.

A criação da UFAPE resultou de um parecer de Armando Monteiro, sancionado em abril de 2018. Demanda antiga da região, a instituição terá papel central na formação de profissionais que atenderão às demandas específicas do Agreste pernambucano.

“É um passo importante para Pernambuco, para a valorização da educação como impulsionadora da economia, de empregos qualificados, principalmente no Agreste”, reforça Armando.

Universidade Federal do Agreste – A implantação da UFAPE está orçada em R$ 121 milhões, e será feita a partir do desmembramento do campus da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), que também funciona em Garanhuns.

A emenda de Armando Monteiro determina que os alunos do campus da UFRPE passam a integrar automaticamente a UFAPE.  A lei criou os cargos de reitor e vice-reitor e até 600 cargos de professor na nova universidade federal, além de cargos administrativos.

O campus da Universidade Federal Rural em Garanhuns, que será transformado na Universidade Federal do Agreste, oferece atualmente os cursos de veterinária, agronomia, ciência da computação, zootecnia, engenharia de alimentos e licenciatura em letras e em pedagogia.

Informações para a imprensa: Flávio Moraes – (61) 99662.0015

Foto: Armando durante sanção da lei que criou UFAPE / Divulgação

No Panamá, Paulo Câmara ressalta o fortalecimento de Pernambuco como hub logístico no Brasil

Governador está naquele país da América Central para firmar acordos comerciais e institucionais
 
CIDADE DO PANAMÁ – O governador Paulo Câmara concluiu, nesta terça-feira (10.12), o primeiro dia em missão na capital do Panamá, onde busca ainda mais instrumentos para impulsionar a economia local. Acompanhado dos secretários Bruno Schwambach (Desenvolvimento Econômico) e Rodrigo Novaes (Turismo e Lazer), além do presidente de Suape, Leonardo Cerquinho, o governador reforçou as relações do Governo de Pernambuco com a administração pública panamenha e com setores da economia local.
 
“Começamos nesta terça-feira uma importante agenda no Panamá. O Recife tem duas conexões semanais diretas com a Cidade do Panamá, via Copa Airlines. Queremos aproveitar essa facilidade e estreitar as relações com esse país, que ocupa uma posição geográfica e comercial estratégica na América Central”, explicou Paulo Câmara. Ele foi recebido, ainda, pelo ministro das Relações Exteriores, Alejandro Ferrer, que ressaltou o interesse dos panamenhos em parcerias nas áreas de logística, turismo, cultura e educação. “Um passo decisivo para abrir portas, que vão resultar em oportunidades para os pernambucanos”, concluiu o governador.
 
Paulo Câmara também participou de uma reunião com Peter Corfitsen, vice-presidente da Maersk, conglomerado de negócios dinamarquês com atividades comerciais em diversos setores, principalmente nos mercados de logística e energia.
 
SUAPE – A comitiva comandada pelo governador objetiva ainda, durante a visita, estreitar o vínculo comercial marítimo entre o Complexo Industrial Portuário de Suape e o mundo. O Canal do Panamá é um dos equipamentos mais importantes nesse movimento e, pela conectividade direta que garante entre os oceanos Pacífico e Atlântico, passa a integrar acordos comerciais importantes entre Europa, Ásia e América. A ideia é fortalecer os acordos e ampliar as tratativas entre os países para colocar Suape como opção estratégica do Brasil na rota marítima do comércio exterior, inclusive abrindo mercados para impulsionar as cadeias produtivas do Estado.
 
Na programação, coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e pelo Complexo Industrial Portuário de Suape, está o desdobramento do acordo de cooperação técnica assinado entre o Canal do Panamá e Suape, em junho; a participação em três importantes eventos direcionados ao setor logístico portuário, que reunirão líderes de várias partes do mundo; além de reuniões com empresas, operadores portuários e instituições, tratando de oportunidades de negócios e investimentos.

Sertânia comemora liberação de abertura da comporta do reservatório Campos para abastecer açude Barra

O município de Sertânia está em festa, depois do pedido feito pelo Governo Municipal, por meio de ofício, será aberta a comporta do reservatório Campos para abastecer o açude Barra, um dos responsáveis pela segurança hídrica do município.

A solicitação foi feita à Secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco, Fernandha Batista, que durante reunião em Brasília com o Secretário Nacional de Recursos Hídricos Marcelo Borges, apresentou a necessidade da Princesa do Moxotó.

O Secretário mostrou muita sensibilidade diante do pleito e liberou a abertura da comporta. A informação foi repassada por Fernandha Batista, que, inclusive, já autorizou que a Compesa mobilize sua equipe para melhorar o abastecimento a partir do açude Barra, que agora será mais um a receber as águas do Rio São Francisco, por meio da transposição.

Atualmente o açude Barra está com apenas 10% de sua capacidade máxima, que é 2.700.000 m³. O reservatório é responsável pelo abastecimento de 50% da área urbana do município. O receio do Governo Municipal era que Sertânia passasse por um colapso de fornecimento d’água.

A justificativa do pedido foi amparada na necessidade de ampliar o volume de água ofertado à população sertaniense. A conquista foi alcançada graças aos esforços da Secretária Estadual Fernandha Batista, que entendeu a importância dessa medida para o município de Sertânia.

Paulo Câmara estreita relações com o Panamá

O governador Paulo Câmara estará, nesta terça-feira (10.12), na Cidade do Panamá, capital do Panamá, país localizado na América Central, onde terá uma série de compromissos comerciais e institucionais. A visita reforça as relações do Governo de Pernambuco com a administração pública panamenha e com setores da economia local.

Em sua primeira agenda do dia, Paulo Câmara visitará a vice-administradora da Autoridade de Turismo do Panamá, Denise Guillén.

Em seguida, Paulo participará da inauguração da Expologística. A feira de negócios na área de cargas terrestres, aéreas e marítimas contemplará uma série de conferências sobre o setor, entre elas, comércio em geral e importações e exportações.

À tarde, o governador se reúne com o administrador do Canal do Panamá, Ricaurte Vásquez, com o ministro de Assuntos Marítimos do país, Noriel Araúz, e com representantes da Zona Livre de Colón.

Confira, abaixo, a agenda do governador no Panamá:

10h – Visita à vice-administradora da Autoridade de Turismo do Panamá, Denise Guillén
Local: Avenida Balboa y Aquilino de la Guarida, Edificio BICSA Financial Center, piso 28

11h – Inauguração da Expologística
Local: Centro de Convenções Atlapa, Isla “Las Totumas”

13h30 – Reunião com o Ministro de Assuntos Marítimos, Noriel Araúz (tentativo)

Local: Balboa, Ancón, Diablo Heights

16h  – Reunião com representante da Zona Livre de Colón
Local: Expologística

16h30  – Visita ao Administrador do Canal do Panamá, Ricaurte Vásquez
Local: Autoridad del Canal de Panamá, Edificio Administración

SEFAZ-PE reduz tributos sobre heranças e doações em até 100%

A Secretaria Estadual da Fazenda SEFAZ-PE está oferecendo desconto de até 100% do valor da multa e dos juros para os contribuintes em débito com o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ICD). Nos casos de processos não constituídos, cujo fato gerador tenha ocorrido até 31.10.2019, os contribuintes que optarem pelo pagamento à vista até 30.12.2019 terão desconto total na multa por atraso na solicitação de lançamento. Já os que decidirem parcelar suas dívidas, em até 12 vezes, obterão 50% de desconto na multa.

Além disso, o Programa de Recuperação de Créditos Tributários (PERC) relativo ao ICD também prevê a redução de até mais da metade da alíquota do imposto em caso de doações realizadas  durante seu período de vigência. O programa segue até o dia 31 de março de 2020.

“A lei traz uma ótima oportunidade para que as pessoas que receberam patrimônio por meio de sucessão hereditária ou doação e, por qualquer motivo, não tenham recolhido os impostos devidos, possam regularizar sua situação perante a Fazenda.”, afirma o Diretor de Fiscalização, Atendimento e Controle das Fronteiras, Willams da Rocha.

Para débitos de ICD inscritos na dívida ativa os descontos são os seguintes: 

. Pagamento à vista  até 30/12/2019, redução de 100%  do valor da multa e  juros;

. Pagamento à vista de 02/01/2020 até 31/03/2020, redução de 50% na multa e 90% nos juros;

.  Parcelamento na vigência do PERC, em até  36  cotas, redução 30% na multa e 80% nos juros.

O programa foi instituído pela Lei Complementar 416/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco em 28.11.2019 .

 ADESÃO – Para aderir ao programa, o contribuinte que reside no Grande Recife, Zona da Mata Norte ou Zona da Mata Sul, deverá procurar a Unidade de atendimento do ICD da Secretaria da Fazenda (Sefaz-PE), na Avenida Dantas Barreto, nº 1186 (Edifício San Rafael), 3º andar, Bairro de São José, no Recife. Já os contribuintes que residem no Agreste ou Sertão do Estado deverão procurar  uma das  Agências da Receita Estadual (ARE) distribuídas por estas Regiões. Quem possuir débito inscrito em dívida ativa e optar por parcelar o valor,  também pode dirigir-se ao Setor de Parcelamento da Procuradoria da Fazenda Estadual, no 3º andar do edifício-sede da Procuradoria Geral do Estado (PGE-PE), localizado na Rua do Sol, 143, bairro de Santo Antônio, no Recife.

Fundaj e UFPE debatem emergência climática e ações socioambientais

Evento destacará no Recife a importância das águas em tempo de crise do clima para a conservação da biodiversidade e a inclusão social, a exemplo de ação bioeconômica na Caatinga que gera renda e cidadania

De quarta-feira (11) até sábado (14), em sintonia com a Conferência do Clima da ONU em curso na Espanha, a Fundação Joaquim Nabuco e o Programa de Desenvolvimento de Meio Ambiente da UFPE debatem no Recife sobre as mudanças climáticas na perspectiva da conversação da biodiversidade e inclusão social, durante o 9º Seminário Brasileiro e o 4º Encontro Latino Americano sobre Águas Protegidas. A mesa de abertura trará a experiência pioneira no Brasil em desenvolvimento no Sertão de PE, onde dá autonomia a agricultores familiares através da geração de renda e cidadania pela produção e distribuição de energia elétrica e de alimentos. A atividade será realizada nesta quarta, das 13h30 às 16h30, no auditório do Centro de Ciências Socias Aplicadas, no campus da UFPE em Recife.

“Diferente do que muitos pensam, a mudança do clima já acontece e seus impactos no planeta também, a exemplo do aumento da frequência e da incidência de eventos extremos, como secas bem mais severas, afetando sobretudo as populações pobres e os ecossistemas. Em Pernambuco, como em todo o Nordeste, com grandes faixas territoriais e populacionais dentro do bioma Caatinga, áreas semiáridas onde já é alta a degradação ambiental e é baixo o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), esse é o desafio maior para o Poder Público e a sociedade civil organizada. Eles carecem de tecnologias e políticas socioeconômicas de adaptação”, fala Francis Lacerda, climatologista do Instituto Agronômico do Estado (IPA) e gestora da rede nacional de pesquisadores (Ecolume) que atua na área.

A Ecolume, financiada pelo CNPq do Ministério de Ciência e Tecnologia, desenvolveu o 1º Sistema Agrovoltaico em uso experimental no Brasil. Fica em Ibimirim, que já foi considerada a cidade com menor IDH em PE. A inovação possibilita ao pequeno agricultor produzir o ano todo alimentos (animal e vegetal) com pouca água, e, ao mesmo tempo, gerar e distribuir energia elétrica a partir da abundante incidência solar no Sertão. Em uma pequena área de apenas 20 m², o faturamento anual chega a R$ 10,3 mil – valor três vezes maior que a produção convencional de milho ou feijão.

“De baixo custo e de fácil operação, o investimento na tecnologia se paga em dois anos de funcionamento e produção”, conta Francis. A inovação é composta por três subsistemas integrados: o solar (painéis fotovoltaicos), alimentar (aquaponia) e o hídrico (sistema de reuso de águas cinzas). O sistema agrovoltaíco está instalado e ativo na escola agroecológica Serta.

Além de ser uma promissora alternativa produtiva diante da emergência climática, vital para o novo modelo de desenvolvimento socioeconômico, o sistema agrovoltaico ainda foca na questão da conservação ambiental por meio do estímulo à bioeconomia das riquezas naturais da Caatinga. “Ele viabiliza a promoção de serviços ambientais através da produção e comercialização das mudas de plantas nativas, como o umbu, e dos seus produtos derivados. O replantio dessas espécies na região contribui para manter o solo e o clima úmidos e podem ser utilizadas para a fabricação e a venda de produtos certificados do bioma” diz. Na Bahia, por exemplo, já se produz até cerveja do umbu, sem falar em diversos outros produtos.

Francis afirma que a tecnologia não se trata só de alternativa econômica, mas também de conservação da biodiversidade e de inclusão social. “Não é uma questão somente de geração de renda a pequenas comunidades, mas estimulá-las a uma reflexão e mudança de percepção das riquezas naturais e econômicas através da preservação do bioma. É preciso notar que se ganha mais com a floresta em pé do que derrubada ou queimada. Assim como a mudança do clima em curso que provoca um novo modelo econômico, já sendo praticado em várias partes da Terra, nós temos aqui, no Sertão, riquezas naturais abundantes para isso. Basta a governança para integrar o uso inteligente da energia, agricultura e água”, diz Francis.

Prefeitura de Afogados inicia construção da nova escola Dom Mota

O centro de excelência Dom Mota era a única escola do município que ainda não tinha uma sede própria, com os alunos dividindo o espaço da FASP com os graduandos daquela instituição.
Um sonho de há muito acalentado, por professores, alunos, pais e responsáveis. Um sonho que começa a se tornar realidade com a assinatura, na manhã desta segunda (09), da ordem de serviço para o início das obras. A cerimônia aconteceu no próprio terreno onde a escola será construída, no bairro Borges, nas proximidades da antiga estação ferroviária.
A nova escola terá 12 salas de aula, biblioteca, auditório, pátio coberto, acessibilidade, quadra coberta, vestiários, bloco administrativo, sala de informática, depósito para lixo orgânico e reciclável, cozinha e banheiros. Serão mais de três mil metros quadrados de área construída, num investimento de 04 milhões de Reais, em parceria com a União. Os recursos haviam sido conseguidos ainda na gestão do ex-ministro da educação, Mendonça Filho.
“Fico muito feliz em poder realizar esse grande sonho que irá beneficiar 800 alunos, construindo uma nova e moderna escola, dando ainda mais qualidade ao nosso ensino que já é reconhecido em todo o Estado. Parabéns a todos e tenham a certeza de que estarei no ‘pé’ da empresa para garantir que os prazos sejam cumpridos e que no ano que vem nós possamos estar juntos de novo, aqui, para inaugurar essa belíssima escola,” destacou o Prefeito José Patriota.
Participaram do evento, além do Prefeito José Patriota, e do vice-prefeito, Alessandro Palmeira, os vereadores Igor Mariano, Raimundo Lima, Sargento Argemiro, Augusto Martins, Rivélton Santos, Reinaldo Lima e Luiz Besourão. Participaram ainda, alunos, pais e responsáveis, e professores da Escola Dom Mota, representantes de outras escolas do município, o coordenador da Ciretran, Heleno Mariano, empresários Carlos e Alexandre Brito, a diretora da FASP, Socorro Dias, dentre outras autoridades.

Afogados fica em segundo lugar em Prêmio Nacional de Vigilância em Saúde

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira participou concorrendo à 16ª edição da mostra nacional de experiências bem sucedidas em epidemiologia, prevenção e controle de doenças (EXPOEPI), ocorrida em Brasília. A mostra é considerada um dos eventos mais importantes de vigilância em saúde do País.

A EXPOEPI reconhece e premia experiências bem sucedidas na área de vigilância em saúde, como objetivo de inspirar outras iniciativas pelo País. Esta edição bateu o recorde de trabalhos inscritos: 1.185 projetos de todo o Brasil. As premiações variavam de quatro a cinquenta mil Reais.

Afogados concorreu com mais de 933 trabalhos, sendo 29 destes selecionados para a grande final. A Secretaria municipal de Saúde apresentou o projeto “Descarte correto de medicamentos domiciliares na atenção básica,” ficando com o segundo lugar. A apresentação foi feita pela coordenadora de vigilância ambiental de Afogados, a bióloga Aline Alves. O município vai receber 30 mil Reais em premiação, que deve ser usado no âmbito do projeto apresentado.

“Essa premiação, esse reconhecimento nacional, é fruto do trabalho integrado entre a atenção básica e a vigilância em saúde. Agradecemos de coração pelo sucesso e aplicabilidade das experiências no município a toda nossa equipe de saúde, que trabalha diuturnamente em busca de soluções que melhorem os serviços que ofertamos à população,” destacou o Secretário Municipal de Saúde, Artur Amorim.

Praça Arruda Câmara ganha decoração e iluminação natalina

O Prefeito José Patriota entregou na noite deste domingo (08), a decoração e iluminação de natal da praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, um dos cartões postais de Afogados da Ingazeira.

O projeto ficou a cargo do secretário adjunto de cultura, César Tenório, e conta com 500 “piscas”, cada um contendo 100 lâmpadas coloridas em LED. Outros elementos da decoração são um presépio em tamanho natural, caixas de presentes, trenó, casa do papai noel, árvores de natal, espaço kids, letreiro gigante de Feliz Natal e a árvore solidária, onde a população poderá fazer doações de roupas, cobertores e brinquedos. E durante todos os finais de semana até o natal, haverá um papai noel para tirar fotos com a garotada.

O Padre Gilvan Bezerra participou da entrega, abençoando o presépio natalino. A Prefeitura também deve instalar a iluminação da nossa catedral e reforçar a iluminação em LED da Praça Arruda Câmara.

O Prefeito José Patriota também anunciou uma reforma na área dos brinquedos, com a retirada da área, a colocação de intertravado e a afixação de um piso emborrachado no local.