PLANO SAFRA DA AGRICULTURA FAMILIAR LANÇADO DURANTE CONGRESSO DA AMUPE

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O Presidente da AMUPE e Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, coordenou o evento de lançamento do 
Plano Safra da Agricultura Familiar, dentro da programação do 4º Congresso Pernambucano de Municípios. Segundo Patriota, na fala de abertura que antecedeu o anúncio, o investimento na agricultura familiar é fundamental para minimizar os efeitos da crise no campo, propiciando a geração de emprego e renda para milhares de famílias que vivem da agricultura em regime de economia familiar.
O plano anunciado prevê metas plurianuais para os próximos quatro anos, destinando para o ano safra 2017/2018, 30 bilhões de Reais. O ano safra teve início em primeiro de julho e segue até o último dia do mês de Junho do ano que vem. O anúncio foi realizado pelo Coordenador Geral de Crédito e Financiamento à Produção Rural, José Henrique Silva, vinculado à Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural, da Casa Civil do Governo Federal.

PLANO SAFRA – Ano passado foram executados 22 bilhões de Reais, dos 30 bilhões previstos inicialmente. Foram firmados 1,6 milhão de contratos, beneficiando 2,3 milhões de agricultores familiares.O seguro safra terá disponível R$ 10 bilhões para operacionalização., com garantia de cobertura de perda de até 80% da receita bruta esperada da lavoura. "Esse anúncio é importante, mas mais importante ainda é que o dinheiro chegue na ponta. Esse recurso precisa chegar, nas mãos dos que realmente precisam, que são os agricultores familiares, muitas vezes penalizados pela burocracia dos bancos," destacou o Secretário de Agricultura de Afogados da Ingazeira, Ademar Oliveira, presente ao anúncio do plano safra.

Nilton Mota debate desenvolvimento rural no 4º Congresso da Amupe

O secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota, debateu os desafios e estratégias para o desenvolvimento rural dos municípios no 4° Congresso da Associação Municipalista de Pernambucano (Amupe). Participaram da mesa redonda, a professora e economista, Tânia Bacelar, o delegado federal do ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Rodrigo de Almeida, além de prefeitos e secretários ligados a agricultura.  

Há dois anos a frente da pasta da Agricultura e Reforma Agrária, o secretário Nilton Mota, destacou o compromisso do Governo de Pernambuco em desenvolver as atividades produtivas, garantir infraestrutura hídrica e apoiar sobretudo os mais de 275 mil agricultores familiares que mantêm uma produção bastante diversificada e expressiva.

"Sabemos a importância da agricultura familiar para a economia do Estado e a preocupação do governador Paulo Câmara que já investiu mais de R$ 500 milhões em políticas públicas para fomentar ainda mais o setor. Temos visto os resultados através do crescimento do PIB da agropecuária que registrou um crescimento de mais de 12% no primeiro trimestre desse ano", pontuou o secretário Nilton Mota.

Ele ainda detalhou iniciativas que contribuíram com esses indicadores positivos. O modelo de gestão que foi usado para recuperar algumas usinas na zona da Mata, garantido empregos e gerando renda. O esforço para organizar a caprinocultura, no sertão do Pajeú, que representa um terço do rebanho do país, com mais de dois milhões de animais e as ações que apoiam  a bacia leiteira, no Agreste Meridional.

A judicialização na gestão municipal do SUS é tema de palestra no congresso da Amupe

A judicialização se trata um fenômeno mundial, por meio do qual importantes questões políticas, sociais e morais são resolvidas pelo Poder Judiciário ao invés de serem solucionadas pelo poder competente, seja este o Executivo ou o Legislativo.

Para abordar esse modelo na área da saúde, a palestra “O fenômeno da judicialização na gestão municipal do Sistema Único de Saúde” foi realizada no 4º Congresso Pernambucano de Municípios, evento promovido pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) entre os dias 25 e 27 de julho.

O debate foi promovido pelo membro da Comissão de Direito Sanitário da OAB/MG Tadahiro Tsubouchi, pelo promotor de justiça e integrante do CAOP Saúde/MPPE Édipo Soares Cavalcanti Filho, e pela Secretária Executiva da Secretaria Estadual de Saúde/PE Ana Cláudia Callou. Dentre outros tópicos, os palestrantes falaram sobre como a intervenção judicial no âmbito da gestão do setor saúde expõe limites e possibilidades institucionais estatais e instiga a produção de respostas efetivas pelos agentes públicos, do setor saúde e do sistema de justiça.

Para Édipo Filho, há uma necessidade de se firmar o regime jurídico da crise fiscal por meio de escolhas do que é prioridade alocativa do estado, por meio de um diálogo mais aberto com os magistrados nas demandas coletivas sobre os orçamentos, assim como a união dos municípios e estados em prol de uma saúde preventiva (atenção básica, etc.).

“A judicialização poderia sofrer impactos consideráveis se tivéssemos outro olhar para a permanência de equipamentos de saúde ociosos existentes em municípios de menor porte, principalmente naqueles que insistem em manter pequenos hospitais e maternidades subutilizadas funcionando apenas para serem chamadas de suas”, afirma o promotor do MPPE.

Ao longo da palestra, foi apresentada a proposta da Secretaria da Saúde para uma agenda conjunta. A ideia apresentada tem como objetivo qualificar a relação entre o Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Federal e Estadual, as gestões e os serviços de saúde do SUS, instituir um comitê estadual de judicialização e fortalecer o Núcleo de Assistência Técnico em Saúde (NATS) do Judiciário de Pernambuco, com vistas aos preceitos do SUS.

Texto e fotos: Gustavo Augusto

Blog emite voto de pesar pelo falecimento da mãe do Promotor Lúcio Luiz

A vida tem vários mistérios, e o maior deles é a morte. Nunca poderemos entender o porquê de um ente amado ter que partir. A dor que sentimos é imensurável. Nestas horas não há nenhuma palavra que possa ser dita que seja capaz de confortar os nossos corações. Tudo parece perder o sentido e ficar pequeno diante de tamanho sofrimento.

A única coisa que nós, amigos e familiares, podemos fazer é nos colocarmos à disposição para ouvir no momento em que quiserem falar, e oferecer os nossos ombros e coração amigo para apoiar vocês.

Não há nada capaz de reparar uma perda como esta, mas em nome da amizade e amor de quem fica, e em honra da memória de quem se foi, é preciso continuar vivendo. É preciso transformar o luto em uma luta pela vida e pela felicidade, e transformar a dor em saudade e serenidade. Os meus mais sinceros pêsames!

Zulene Alves

Perspectivas para a segurança cidadã e políticas de prevenção são apontadas durante o 4° Congresso da Amupe

A violência e a criminalidade nas cidades têm sido apontadas como um dos principais problemas existentes nos municípios. Como forma de apresentar perspectivas para reverter esse cenário, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) promoveu, no segundo dia do 4º Congresso Pernambucano de Municípios, promovido pela Amupe. A palestra “A segurança cidadã e as políticas de prevenção”, ministrada pelo secretário de Defesa Social/PE Antônio de Pádua, pelo consultor de ordem pública Cel. Júlio Cézar, e pelo Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude/PE, Roberto Franca.

Entende-se a “segurança cidadã” como um modelo que tem por finalidade expandir o processo de articulação de todas as forças da sociedade e formas de governo no combate à criminalidade. De tal modo, cada representante dessas diferentes forças seria co-responsável por planejar e controlar as operações em cada âmbito que se deseja intervir, observando as características locais, bem como desenvolver técnicas de prevenção, mediação, negociação e investigação de conflitos sociais e de crimes.

Ao longo da palestra, foi discutido que políticas de segurança cidadã podem adotar estratégias essencialmente preventivas ou repressivas, ou combinar de diferentes maneiras as duas estratégias, dependendo do tipo de problema e dos instrumentos disponíveis para resolução do problema. No caso dos municípios brasileiros, que não possuem organizações policiais, apenas guardas municipais, os governos municipais têm capacidades mais compatíveis com o desenvolvimento de políticas baseadas em estratégias de prevenção. Se necessitarem ou quiserem desenvolver políticas centradas em estratégias repressivas, dependem necessariamente de uma integração.

Dentro das discussões atuais sobre políticas de prevenção à criminalidade, como destaca Roberto Franca, existe o movimento dentro dos órgãos públicos que remetem a ideia de que políticas municipais em prol da segurança cidadã sejam implantadas. “A razão de ser quanto a este pensamento se fundamenta pelo fato de que o policiamento local que conhece a comunidade, ou o bairro e as pessoas que nestes locais residem, podem se antecipar às ações de desconhecidos ou de pessoas que não têm conduta correta perante a sociedade, evitando, assim, criminalidade localizada”, afirma o Secretário de Desenvolvimento, Criança e Juventude.

Texto: Gustavo Augusto 

Fotos: Claudio Gomes

Prefeitura lança programação da Festa de Setembro nesta sexta (28)

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A Prefeitura de Serra Talhada lançará nesta sexta-feira (28), às 10h, na Praça de Alimentação, no Pátio da Feira Livre, a programação oficial da 227ª Festa de Setembro 2017. Após o anúncio ao público o prefeito Luciano Duque concederá entrevista coletiva à imprensa.

Além das cinco atrações que já foram escolhidas pelo público através de enquetes no Facebook oficial da PMST, serão anunciadas outras novidades para o evento, que acontece de 04 a 07 de setembro na Lagoa Maria Timóteo. Já estão confirmadas as seguintes atrações: Marília Mendonça, Matheus e Kauan,  Aviões do Forró,  Mano Walter e Jonas Esticado.

Serviço

Lançamento da programação da Festa de Setembro 2017

Data: 28 de julho 2017 (sexta-feira)

Local: Pátio da Feira Livre

Horário: 10h

Câmara de Vereadores aprova novo desconto de 30% na Taxa do Lixo em Serra Talhada

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A Câmara de Vereadores de Serra Talhada (CMST) realizou mais uma sessão extraordinária na manhã desta quarta-feira (26), com a presença de 16 vereadores: Antônio de Antenor, Gilson Pereira, André Maio, Jaime Inácio, Vera Gama, Dedinha Inácio, Agenor Melo, Francisco Pinheiro, Nailson Gomes, Manoel Enfermeiro, Alice Conrado, José Raimundo, Ronaldo de Dja, Paulo Melo, Sinézio Rodrigues e Rosimério de Cuca.

Durante a sessão foi aprovado pelo placar de 11×05 o Projeto de Lei Complementar  Nº 036/2017do Executivo, que concede desconto de 30% no valor da Taxa de Coleta de Resíduos – TCR, e o Projeto de Lei Complementar Nº 037/2017, que concede compensação aos contribuintes que já efetuaram o pagamento da referida taxa antes da aprovação do novo desconto.

Os dois projetos foram colocados em discussão na última segunda-feira (24) e passaram pela primeira votação nesta terça-feira (25), em sessões extraordinárias. Confira como votou cada vereador nos dois projetos:

Projeto de Lei Nº 036/2017 (Desconto de 30% na TCR) / Projeto de Lei Nº 037/2017 (Compensação do valor)

Votos a favor

André Maio

Agenor de Melo

Francisco Pinheiro

Nailson Gomes

Manoel Enfermeiro

Alice Conrado

José Raimundo

Ronaldo de Dja

Paulo Melo

Sinézio Rodrigues

Rosimério de Cuca

Votos contrários

Antônio de Antenor

Gilson Pereira

Jaime Inácio

Vera Gama

Dedinha Inácio

EMPRESA DESTACA O PROJETO DE ILUMINAÇÃO DO VIANÃO COMO MODELO NO SEGMENTO

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O moderno projeto de iluminação em LED que a Prefeitura de Afogados da Ingazeira está implantando no Estádio Municipal Valdemar Viana de Araújo está sendo difundido pela LDX, empresa responsável pela obra, como um modelo para o segmento.
Orçado em mais de 600 mil Reais, com recursos da Prefeitura em parceria com o Governo Federal, a iluminação do Vianão será a primeira em LED do Nordeste, segundo técnicos da LDX. A qualidade é tamanha que o stand da empresa montado no 4o. Congresso Pernambuco de Municípios dá destaque a ação, divulgando-a como uma importante ação do portfólio da empresa.

"Ficamos muito felizes em poder instalar em Afogados algo que tem servido como modelo e que tem sido divulgado em outros locais como exemplo de qualidade. E fico ainda mais feliz por poder, logo em breve, inaugurar a tão sonhada iluminação que irá permitir aos nossos desportistas desfrutar de partidas à noite," destacou o Prefeito José Patriota.

Flores adere ao Pacto dos Municípios pela Segurança

Em Flores, o prefeito do Município, Marconi Santana assinou em solenidade na Câmara de Vereadores nesta terça-feira (25), o Termo de Cooperação Técnica e Compromisso perante o MPPE, em adesão ao Pacto dos Municípios pela Segurança Pública.

O Pacto dos Municípios pela Segurança Pública conta com dez eixos de atuação para pactuação das metas. Dentre esses eixos destacam-se o cadastramento e controle de bares e casas de show, o cumprimento do perímetro de segurança escolar (lei estadual 10.454/1990), a melhoria da iluminação pública e a instalação de câmeras e sistemas de monitoramento. E ainda: ações preventivas nos grandes eventos, estruturação dos Conselhos Tutelares, implementação do programa de liberdade assistida e criação da Guarda Municipal.

A abertura do ato solene foi feita pelo promotor de justiça de Flores, Diogo Gomes que defendeu a ação articulada para prevenção contra o crime e apontou a ausência de policias nas ruas do município do interior do estado e ainda revelou que entrou com inquérito de ação civil pública contra o Governo de Pernambuco, quanto a falta de policiamento no distrito de Fátima.

Os 10 eixos do Pacto foi apresentado pelo promotor de justiça Dr. Luiz Sávio Silveira.

Marconi Santana, prefeito do município listou ações que já estão sendo praticadas no município e disse que vai trabalhar para conseguir o selo ouro.

“Vamos trabalhar sem descanso para cumprir todos os 10 eixos e conquistar o selo de ouro”, disse o prefeito.

O momento foi prestigiado pela Dra. Ana Carolina Santana – Juíza da Comarca de Flores, Dr. Diogo Gomes – Promotor de Justiça, Dr. Luiz Sávio – Promotor de Justiça e Coordenador do Projeto, Dr. Daniel César – Promotor de Justiça,  Maria José Gomes – Pedagoga, pelo Sargento Pires do 14º BPM, os vereadores, Alberto Ribeiro, Jeane Lucas, Onofre de Sousa, Izidoro e Luiz Heleno.

 

Os desafios das gestões municipais e o planejamento urbano são destaque no 4º Congresso Pernambucano de Municípios

Durante a quarta edição do Congresso Pernambucano de Municípios, que iniciou hoje e vai até quinta-feira(27),foi discutida a importância do planejamento estratégico por parte dos gestores municipais. Entre os desafios impostos pelos municípios, suas necessidades e as próprias mudanças comuns a qualquer cidade. ) evento é promovido pela Amupe em conjunto com o CAU/PE. No início da tarde foi realizada a primeira palestra magna dessa terça feira. Com a presença do Presidente da AMUPE, José Patriota e os secretários da Confederação Nacional de Municípios, Gustavo Cesário e Eduardo Tabosa. Patriota Iniciou a mesa destacando os 50 anos da Associação Municipalista de Pernambuco, completados neste ano. Além disso o dirigente ressaltou o mote da edição 2017 do Congresso: A cidade que precisamos.

O primeiro convidado a assumir o microfone foi o Secretário Executivo da CNM, Gustavo Cesário, que explicou o quanto é importante o funcionamento de gestões íntegras e que sejam pautadas sob responsabilidade social. Além disso Cesário citou o papel da economia no controle e otimização dos gastos públicos. O Secretário também aproveitou para criticar os constantes atrasos e reduções nos repasses de recursos para as cidades por parte do governo federal. Outro ponto colocado por ele foi a necessidade de maior flexibilidade nos consórcios público x privado realizados entre municípios ao longo do território brasileiro. A judicialização dentro das administrações das cidades também foi colocada como essencial para o melhor funcionamento das mesmas, sendo assim, Gustavo também aproveitou para enumerar algumas ações que interferem diretamente no funcionamento dos municípios e da própria CNM: o veto do ISS, a redução de dívidas previdenciárias das cidades e a própria reforma da previdência, esta última tendo maior destaque devido as recentes propostas de reforma vindas do governo federal. Gustavo Cesário encerrou sua participação fazendo votos de uma agenda municipal forte e atuante.

O ex prefeito de Cumaru, Eduardo Tabosa foi o responsável por encerrar a primeira palestra magna. Ele que também faz parte da CNM iniciou dando exemplos sobre seus quatro mandatos como gestor municipal. Eduardo Tabosa deu prioridade a elucidar o aumento de impostos e a proteção de recursos nos municípios, com base no melhor andamento das administrações dos mesmos. Por fim, o secretário Geral da CNM agradeceu pelo convite e fez votos de sucesso ao evento.

Já na segunda a palestra magna intitulada “Planejamento Integrado com Estratégia de transformação Urbana”, foi possível conferir exemplos eficazes de gestão de cidades e soluções de consultoria urbana. Presidindo a mesa, esteve presente o presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo, Roberto Montezuma, o consultor de recuperação de áreas degradadas de Medelín/Colômbia, Gustavo Restrepo, e o arquiteto e urbanista Francisco Cunha.

Montezuma evidenciou o mote “pensar Global, atuar local” tão difundido no contexto administrativo público. O panorama atual das ações do CAU assim como a inovação urbana nas cidades também foram foco da participação do presidente do Conselho, tendo as cidades Belo Jardim, Petrolina e a própria capital Pernambucana como protótipos dessas inovações. Montezuma levantou para o público presente no Teatro Guararapes, as diferenças e peculiaridades entre uma cidade e outra. A participação do Presidente do CAU foi concluída com o reforço de que “a mudança na cidade mudam o país”.

Dentre as participações na palestra magna, a mais esperada foi a do Consultor em áreas degradadas da cidade Colombiana de Medelín, Gustavo Restrepo, que escolheu evidenciar a educação dos cidadãos como promotores de transformações urbanas. Restrepo expôs dois exemplos de cidades colombianas que receberam ações que permitiram novas configurações administrativas: Córdoba e Medelín. Para os dois municípios o consultor detalhou profundamente as ações de soluções urbanas a curto, médio e longo prazo que foram implantadas e que acarretaram em mudanças profundas em diversas áreas correlatas tais como lazer, cultura, mobilidade e segurança.

Para encerrar a primeira tarde do 4º Congresso Pernambucano de Municípios, o consultor e arquiteto Francisco Cunha fez um levantamento das ações e efetuadas pela TGI- Consultoria e Gestão, empresa da qual é sócio fundador. Além disso Cunha ainda expôs a atual situação do cenário urbano local, seja com relação a especulação imobiliária ou sobre as possibilidades de melhoria em toda malha urbana Pernambucana.

Por: Jadiewerton Tavares
Fotos: Cláudio Gomes