Por: Adriana Fernandes e Camila Turtelli

BRASÍLIA – A crise gerada pela covid-19 acendeu o debate no Brasil sobre a necessidade de aumentar os impostos do “andar de cima” junto com a proposta de reforma tributária em tramitação no Congresso. A divulgação na semana passada de uma lista de 42 brasileiros que aumentaram sua fortuna em US$ 34 bilhões, mesmo durante a pandemia, fez crescer a pressão para que a reforma tire do papel o imposto sobre grandes fortunas e eleve o Imposto de Renda dos super-ricos para diminuir a desigualdade social no País.

A corrente que cresce no Congresso é de que a reforma tributária tem de ser mais ampla do que apenas a simplificação de impostos para ajudar a reconstruir o País na fase pós-pandemia. Proposta encabeçada pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), junto com acadêmicos e um grupo de entidades ligadas aos Fiscos, aponta um potencial de arrecadação de R$ 40 bilhões por ano somente com o imposto sobre grandes fortunas.

O imposto passaria ser a cobrado das pessoas com patrimônio a partir de R$ 10 milhões com alíquotas progressivas: de 0,5% (R$ 10 milhões a R$ 40 milhões); 1% (R$ 40 milhões a R$ 80 milhões) e 1,5% (acima de R$ 80 milhões). “Somos um dos campeões mundiais de desigualdade e concentração de renda. Precisamos utilizar também esse imposto”, defende Charles Alcântara, presidente da Fenafisco.

A Constituição de 1988 previu a instituição de um imposto sobre grandes fortunas no Brasil. Até hoje, no entanto, a medida depende da aprovação de um projeto de lei complementar que determine como será feita essa taxação. O imposto sobre grandes fortunas é o único dos sete tributos previstos na Constituição que ainda não foi implementado.

Outras propostas

Entre os projetos que tramitam no Congresso Nacional para regulamentar o imposto sobre grandes fortunas está o do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Apresentada em 1989 – quando ainda era senador –, a proposta chegou a ser aprovada no Senado no mesmo ano, mas ficou travada na Câmara.

Para Dão Real, especialista do Instituto Justiça Fiscal, a aplicação do imposto sobre grandes fortunas em vários países no passado, mesmo que desativado depois da crise financeira de 2008, cumpriu a sua finalidade de reduzir desigualdade social em outras nações. Dão lembra que, com a pandemia, países europeus retomaram o debate para a volta desse tributo.

Os defensores de uma reforma mais ampla viram com os bons olhos a declaração do relator da reforma, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), de que vai trabalhar para a “justiça tributária”.

A expectativa é de que o relator possa avançar em mudanças nas alíquotas do IR da pessoa física e a volta da tributação de lucros e dividendos, proposta que está sendo elaborada também pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes. Um das ideias em estudo é criar uma alíquota de 35% para os contribuintes com renda mais alta – integrantes da equipe econômica falam em remunerações que superem a marca de R$ 40 mil por mês. A Fenafisco defende uma alíquota ainda maior, de 45%.

No Congresso, milionários divergem

No Congresso, quase metade dos deputados declarou nas eleições de 2018 ter patrimônio superior a R$ 1 milhão, enquanto no Senado esse patamar chega a quase 66%. Isso quer dizer que muitos parlamentares podem ter de votar para ampliar os próprios tributos.

O deputado Hercílio Coelho Diniz (MDB-MG), com patrimônio de R$ 38 milhões, segundo declaração à Justiça Eleitoral, é a favor de taxar os “super-ricos”. “Temos de mudar nossa base tributária, migrar do consumo para patrimônio e renda”, afirmou o dono de uma rede de supermercados na região do Vale do Aço, em Minas Gerais.

Já seu colega, o deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP) – R$ 28 milhões em bens – tem opinião contrária. Para ele, que atua no ramo de pisos e revestimentos industriais, a taxação sobre grandes fortunas não é eficiente. “Se mostrou absolutamente inócuo no mundo todo”, disse. “A simples redistribuição de riqueza não resolve a causa da pobreza”, afirmou.

Com patrimônio de R$ 238 milhões, o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), empresário que fundou o Grupo Positivo, disse estar aberto ao debate. “Não tenho restrição a nenhum imposto isoladamente. Penso que só devemos criar ou modificar alíquotas de impostos já existentes dentro de uma ampla reforma tributária.”

Foto: Minervino Júnior/CB/D.A Press

Por: Bertha Maakaroun/ Estado de Minas

Interrupções, piadas jocosas, ofensas, ameaças, críticas dirigidas à aparência, mensagens pornográficas, campanhas de difamação pela internet com sexualização da imagem… Essas são algumas das manifestações dirigidas a mulheres que conquistam representação na política, o que faz desse um dos espaços mais violentos contra vozes que se levantam pela igualdade de gênero. O relato é da astrofísica, cientista política e deputada federal Tábata Amaral (PDT-SP). “Quantas vezes fui interrompida na Câmara? Quantas vezes disseram que não tinha capacidade, que eu era burra, que não deveria estar ali? Quantas vezes já insinuaram que eu era teleguiada por um homem, que eu não tinha capacidade para tomar as minhas decisões? O próprio presidente da República e os seus apoiadores já publicaram vídeos sexualizando imagens minhas. Essa violência toda não para por aí”, afirma a parlamentar, considerando que também dentro dos partidos grassa a discriminação.

“O machismo não é monopólio nem da esquerda nem da direita, infelizmente está por todo lado”, observa a Tábata, que acaba de lançar o livro Nosso lugar: O caminho que me levou à luta por mais mulheres na política (Companhia das Letras). Desde a infância pobre na periferia de São Paulo até a Universidade Harvard, a campanha eleitoral de 2018 para a Câmara dos Deputados – em que conquistou 264 mil votos, apesar de desacreditada dentro de seu próprio partido – são passagens abordadas no livro. Em entrevista ao Estado de Minas, a deputada  fala sobre participação feminina na vida pública e outros assuntos, como a recente aprovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O Fundeb foi aprovado pelos deputados apesar da postura do governo Bolsonaro, que só entrou na discussão na reta final, e depois comemorou a votação como se fosse vitória dele. Politicamente, como foram os esforços para a aprovação?

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A Organização Mundial da Saúde (OMS) alertou, neste sábado (1), que a pandemia do novo coronavírus será provavelmente “muito longa”, seis meses depois de declarar a emergência internacional.

O comitê de emergência da OMS, que se reúne pela quarta vez desde a sexta-feira, “destacou que espera que a duração da pandemia de COVID-19 será certamente muito longa”, informou a organização em um comunicado.

A OMS também alertou para “o perigo de que se afrouxe a resposta em um contexto de pressões socioeconômicas”.

“O comitê de emergência continua avaliando como muito elevado o nível de perigo global [provocado] pela COVID-19”, informou a entidade no comunicado.

“O comitê destacou que espera que a duração da pandemia de COVID-19 será certamente muito longa e tomou nota da importância de se manter a resposta e os esforços das comunidades nacionais, regionais e globais”, acrescentou.

A pandemia provocou a morte de pelo menos 680.000 pessoas no mundo e infectou mais de 17,6 milhões, segundo contagem feita pela AFP com base em fontes oficiais.

Além disso, o comitê pediu à OMS que apoie os países no desenvolvimento de tratamentos e vacinas e também defendeu que haja maior transparência “na forma como se transmite o vírus, após as potenciais mutações, a imunidade e como se proteger”.

O comitê, formado por 18 membros e 12 assessores, ratificou por unanimidade, como era previsto, que o vírus continua representando uma urgência sanitária internacional.

A OMS foi muito criticada por demorar em decretar o estado de urgência depois de o coronavírus ter sido registrado pela primeira vez na China.

Os Estados Unidos, que acusaram a organização de ser um “fantoche” manipulado pela China, iniciou em julho sua retirada da organização.

Está previsto que o comitê de emergência volte a se reunir em três meses.

O campus do IFPE em Afogados da Ingazeira por meio da coordenação de Curso de Eletroeletrônica e da Direção de Ensino, abriu as inscrições para a Semana de Eletroeletrônica, que acontecerá entre os dias 10 e 14 de agosto.

O evento será exclusivamente virtual e aberto à comunidade interna e externa do IFPE. Os interessados poderão conferir a programação e fazer suas inscrições até o início do evento pelo site: bit.ly/secai2020.

Com o tema “Desafios, Oportunidades e Atuação Profissional”, a semana tem por objetivo contribuir com a formação dos estudantes, facilitar a assimilação de conteúdos adquiridos em sala de aula e dialogar com a realidade do mercado de trabalho.

O link para acesso às salas será enviado para o e-mail informado no momento da inscrição. Os participantes terão direito a certificado, a serem enviados 15 dias após o evento.

Para ter acesso às palestras, a comissão organizadora informa que o participante deverá realizar a inscrição geral no evento e em cada palestra que tenha interesse de participar. Importante também que no momento de acessar a sala, o participante esteja logado com o e-mail o qual informou no ato da inscrição.

A atividade contará com tradução em libras, devendo o participante que necessitar de acessibilidade, informar a respeito no momento da inscrição.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que neste sábado (01), tivemos o registro de 02 novos casos de covid-19.

São duas pacientes do sexo feminino (21 e 54 anos), sendo uma estudante e a outra, profissional de saúde.

Hoje tivemos um novo caso em investigação: trata-se de um homem de 28 anos.

Tivemos 02 casos descartados após os pacientes apresentarem resultado negativo para covid-19.

Semana Epidemiológica:

Comparando as 04 últimas semanas epidemiológicas, onde tivemos 37, 24, 21 e 24 casos, respectivamente, notamos um acréscimo de 3 casos nessa última semana. A tendência é estabilização. Vamos continuar acompanhando e trabalhando para diminuição dos casos. Atualmente, em Afogados da Ingazeira, temos 29 casos ativos da covid-19.