Amupe promove o 4o Congresso Pernambucano de Municípios

Estão abertas as inscrições para o 4º Congresso Pernambucano de Municípios, no Centro de Convenções de Olinda. O Congresso a ser realizado pela Amupe, este ano discute a CIDADE QUE PRECISAMOS. São três dias (25,26 e 27) de muitos debates com especialistas nos mais diversos temas e painéis com assuntos e experiências exitosas pertinentes aos desafios atuais demandados pelas políticas urbanas das cidades. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo site www.amupe.org

O Congresso abre no dia 25/07 às 7h30 com o credenciamento dos participantes, a solenidade de abertura será às 10h30, com a presença do Governador Paulo Câmara, o presidente Roberto Montezuma do CAU e demais autoridades. Ainda haverá assinatura do Memorando de Entendimento do Conselho de Arquitetura e Urbanismo-CAU com a ONU/Habitat.

Na parte da tarde a partir das 14h serão realizadas duas palestras magnas: Os Desafios da Gestão Municipal no Contexto Nacional e às 15h30, sobre Planejamento Integrado como Estratégia de Transformação Urbana. Esta palestra será proferida por Gustavo Restrepo, arquiteto e urbanista colombiano, ex-gerente de projetos e planos de desenvolvimento urbano de Medellín, consultor e referência internacional na recuperação de áreas degradadas. A mediação é do também arquiteto e urbanista pela UFPE, Francisco Cunha, sócio fundador da TGI-Consultoria em Gestão e ativista da mobilidade a pé na cidade do Recife. Já nos dias 26/07 pela manhã e à tarde acontecerão as 21 oficinas temáticas. No dia 27/07,pela manhã serão realizadas plenárias com apresentação das práticas Urbanas Selecionadas pelo CAU e  Política Energética, Recursos Hídricos e Sustentabilidade, com a presença do Governo do Estado e Ministério das Minas e Energia.

Dentro das diversas oficinas temáticas, o Congresso todos os anos abre espaço para a Comunicação. No dia 26/07 às 9h, assessores de comunicação dos municípios, estudantes, gestores e o público em geral terão a oportunidade de ouvir as experiências de renomados nomes da comunicação que abordarão o tema:  A Comunicação e  a Arte do Poder : São palestrantes: o  publicitário, especialista em Marketing Político, escritor e professor universitário, José Nivaldo Júnior; jornalistas, Evaldo Costa, secretário executivo do Governo do Estado,  Juliano Mendonça Domingues, presidente do Sindicato dos Jornalistas   de Pernambuco, professor  e pesquisador da Universidade Católica de Pernambuco, Doutor e mestre em Ciência Política. Como jornalista passou pela TV Cultura e TV Globo, entre outras empresas. E o jornalista e Blogueiro Magno Martins.Com certeza será um debate imperdível, não só para assessores de comunicação como também o público em geral.

As palestras estão distribuídas em várias salas. Ainda no dia 26/07 de 9 às 12h os interessados terão palestras sobre: Cidade Parque: Planejamento Urbano de Reconciliação com Natureza e com Espaço Público. A palestrante é a  professora Circe Monteiro, titular do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da UFPE, doutora em Sociologia Urbana(Oxford), coordenadora do INCITI/UFPE; Cidades Resilientes: Planejando Cidades para responder as Mudanças Climáticas. Fala sobre o tema, Alexandre Ramos- Mestre em Tecnologia Ambiental do ITEP/PE e gerente de Sustentabilidade da SEMAS/PE, tendo como mediador,Severino Sulipa, radialista e presidente do Comitê Bacia Hidrográfica do Rio Uma.

Cidades Criativas: Cultura local e inovação como estratégia para o desenvolvimento urbano e humano sustentável. Fala sobre o tema, Adriana Porto, arquiteta e urbanista, especializada em Planejamento Urbano com experiência em Gestão Pública de projetos de desenvolvimento social e territorial e projetos de Arquitetura sustentável. A mediadora é Claudia Torres, arquiteta e urbanista, coordenadora do curso de Arquitetura UFPB.

É importante lembrar que todas as mesas serão coordenadas por prefeitos(a) de cidades relacionadas com os temas.

Também no dia 26/07, durante todo o dia acontece o Encontro de Consórcios Públicos do Nordeste

Em outra sala no mesmo horário vai haverá palestra com o secretário de Educação do Estado, Frederico Amâncio, que fala sobre Federalismo e os Obstáculos ao Direito à Educação Básica. Para debater com ele a professora Mércia Ângela da Silva, doutora membro do Fórum Nacional de Educação e Marisa Abreu, consultora da CNM.

Para falar sobre Desenvolvimento Econômico será instalada a Arena Sebrae –Criação de um Ambiente de Negócios favorável nos Municípios; a Desburocratização como ferramenta do desenvolvimento econômico do município: a experiência de Fortaleza. Debatendo os temas Fernando Clímaco, gerente da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae/PE e Agueda Muniz, Secretária de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente de Fortaleza. Também neste painel a REDESIM e integração de processos de licenciamento empresarial- presença da Junta Comercial de Pernambuco.

Também no dia 26/07 de 9hàs 12h Tadahiro Tsubouchi da Comissão de Direito |Sanitário da OAB, aborda o tema Saúde Pública: Subfinanciamento e Judicialização. Fazem parte da mesa, Édipo Soares Cavalcanti Filho, da CAOP Saúde/MPPE, Ana Cláudia Callou, secretária executiva da Secretaria Estadual de Saúde/PE e Maria Eridan Pimenta, coordenadora do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde- SIOPS.

Os Municípios e o Desenvolvimento Rural, será abordado pelo Secretário Estadual de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota. Também neste painel fala a economista e consultora de gestão, Tânia Bacelar e Rodrigo Chaves de Almeida, Delegado do MDSA.

Também de 9h às 12h um painel sobre a Reforma da Previdência Social e os Impactos nos Municípios, será tratado por Leonardo da Silva Motta, coordenador GeraL de Normatização e Acompanhamento Legal da Subsecretaria dos Regimes Próprios de Previdência Social. O tema será discutido por Tereza Duere, Conselheira do TCE/PE, Marcela Proença, Conselheira da APPP e presidente do Caruaru/Prev e Roberto Moisés, conselheiro da ANEPREM

Para falar sobre Captação de Recursos e Incremento da Receita Própria Municipal, o secretário Estadual de Planejamento e Gestão –SEPLAG/PE, Márcio Steffani, debate com Isaac Newton Carneiro, professor e procurador Jurídico da UPB/BA e Tallyta Alves, consultora da CNM, especialista em ISS.

Sobre a Segurança Cidadã e as Políticas de Prevenção vão estar presentes para discutir o tema o Secretário de Defesa Social, o Cel. Júlio César Costa, consultor de Ordem Pública e Roberto Franca, secretário Social, Criança e Juventude.

Na parte da tarde do dia 26/07-  de 14 às 17h ,o Congresso apresenta temas como: Metrópoles e Cidades Interligadas: estratégia e desafios para o planejamento e gestão conjunta de cidades que será discutida pelo ex – presidente da FIDEM consultor em Planeamento e Gestão Urbana Metropolitana, Jório Cruz; Cidades Planejadas: Construindo Visões de Futuro para transformação urbana a ser debatido pelo presidente do Conselho de Arquitetura de Urbanismo de Pernambuco-CAU/PE, Roberto Montezuma, tendo como mediador  Fabiano Diniz, professor de Arquitetura e Urbanismo da UFPE, doutor em geografia da UFPE(Sorbonne Nouvelle) e secretário executivo de habitação e urbanismo do Cabo de Santo Agostinho.

Cidades Acessíveis: Política Habitacional como estratégia de desenvolvimento sustentável- tema a ser debatido pelo ex-presidente da COHAB-São Paulo, ex-secretário Municipal de Habitação, Meio Ambiente Desenvolvimento de Embu das Artes- São Paulo, fundador do GTA, OSCIP de assistência técnica para promoção habitacional. Outro terma Cidades Inclusivas: Financiamento de Assistência Técnica para promover acesso à moradia, será discutido por Gilson Paranhos, diretor presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Cohab-DF) e mediador Werther Ferraz, arquiteto Urbanista e pesquisador do INCITI/UFPE.

Das 14 às 17h Volta a ser discutido o Arena Sebrae com as compras institucionais e o incentivo à agricultura familiar e a utilização dos recursos do FND para promoção do desenvolvimento

O tema Captar e Otimizar os recursos da Assistência Social será debatido das 14h às 17, pela secretária executiva de Assistência Social/PE , Maria do Socorro Araújo e Ana Rita Suassuna- Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos, da Prefeitura do Recife e Maria Luiza Rizzotti, professora da UFPR.

Outro tema no mesmo horário 14hàs 17h, a Política de Cultura: Um Desafio para os Municípios será debatido pelo Secretário Estadual de Cultura, Marcelino Granja, Paula de Renor, membro do Conselho Estadual de Cultura e Débora Albuquerque do Ministério da Cultura.

De 14 às 16h dia, o tema A Transparência e a Importância do Controle Interno na Administração Municipal estará sendo debatido pelo técnico da Controladoria Geral da União-CG. Abelardo Jorge Lessa, Rita Barreto da Controladoria Geral da União dos Palmares/Alagoas . Ainda entro deste painel será apresentado o Projeto Gestão Cidadã (Amupe/União Europeia) e para falar sobre o assunto, Giane Boselli- Amupe.

Ainda de 14 às 17h o Secretário Sérgio Xavier, de Meio Ambiente  Francisco Barreto Campelo, presidente do Ibama e Joene Maria Mendonça, chefe de engenharia da FUNASA, abordam o tema Vulnerabilidades  Ambientais: Grandes Desafios e Oportunidades.

De 14 às 15h30 o tema será a Contribuição dos Municípios para a Efetivação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável(ODS). Para discuti-lo estão Santiago Gallo, consultor do PNUD, Rubens Germano Costa, secretário Estadual de Desenvolvimento e Articulação dos Municípios /PB  o presidente da Amupe e prefeitos de Afogados da Ingazeira José Coimbra Patriota.

Das 15h30 às 17h o tema é Financiamento de Projetos para o Desenvolvimento Municipal e para falar sobre ele, Tássia Freire Cantarelli, Gerente de Relacionamento do Setor Público do Banco do Brasil e Marcelo Araújo- Gerente de Negócios da Superintendência do Banco do Nordeste e o represente da Caixa Econômica Federal.

Das 14hàs 15h30 a Equidade de Gênero é o tema ser tratado por Bianca Rocha, diretora geral de enfrentamento à Violência de Gênero da Secretaria da Mulher/PE, Beatriz Vidal- gerente de Fortalecimento Sociopolítico das Mulheres e representante da ONU Mulher.

Das 15h30 às 17h Turismo como Alternativa de Geração de Renda. Fala sobre o tema, Adailton Feitosa, presidente da Empetur, Josenildo Santos, presidente da ASTUR e Melânia  Vieira, presidente da APETUR

O Congresso   Pernambucano de Municípios é aberto ao público que precisa apenas se inscrever pelo site, www.amupe.org, não deixe para última hora.

O Presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, lembra e ressalta a importância do evento destacando as inúmeras oportunidades para os gestores debater a cidade como um todo. O espaço também oferece   exposições de serviços, tecnologia, produtos e apresentações culturais.

PREFEITURA DESCENTRALIZA AÇÕES DO PROGRAMA “LEITE PARA TODOS”

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Antes coordenado pelo Governo do Estado, o programa "Leite Para Todos" foi municipalizado pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira. Com o objetivo de dar transparência aos critérios do programa e descentralizar a distribuição, a Prefeitura tem promovido diversas reuniões nos bairros. Ontem foi a vez dos moradores do Conjunto Residencial Laura Ramos participar do encontro.

Sob a coordenação da Secretaria Municipal de Assistência Social, o programa tem como objetivo atender crianças de 2 a 7 anos, idosos acima dos 60 anos, gestantes e mães que estejam amamentando. Em Afogados, por mês, são distribuídos 16.500 litros de leite através do “Leite para todos”. 

O coordenador do programa no município, Gilmar Aguiar, esclareceu dúvidas para as mães que estavam presentes e destacou a mudança que ocorre quando um programa como esse chega aos bairros.

"Achamos necessário trazer o programa para o Laura Ramos, onde iremos realizar o cadastramento dos beneficiários, para que a gente possa dar uma melhor qualidade de vida para essas pessoas", declarou Gilmar.

Os documentos necessários para o cadastro são Certidão de Nascimento, documento da pesagem e o cartão de vacinação das crianças, além do CPF, RG, NIS e comprovante de residência do responsável. O cadastro pode ser feito no prédio da Secretaria de Assistência Social, na Rua Senador Paulo Guerra, no antigo fórum.

Armando reage duramente à afirmação de Maia contra MP que mudará reforma trabalhista

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“Infeliz”, “arrogante”, “precipitada”, reagiu o senador Armando Monteiro (PTB-PE), nesta manhã desta quarta-feira (12), à declaração do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de que irá barrar a medida provisória que alterará o projeto da reforma trabalhista aprovado nesta terça-feira (11) à noite pelo Senado. O petebista foi um dos mais duros entre os senadores que rebateram energicamente a posição de Maia.
 
"Foi uma manifestação infeliz de quem parece agir já como presidente da República, a quem cabe única e exclusivamente a prerrogativa de editar medidas provisórias. Revela a imaturidade do presidente da Câmara dos Deputados. Participei, não como integrante da base do governo, porque tenho posição política totalmente independente, das negociações que resultaram no conteúdo da futura medida provisória, de modo a dar maiores garantias ao trabalhador. Repudio, por isso, a forma precipitada e arrogante com que se manifestou o deputado Rodrigo Maia”, reagiu Armando.
 
Assim como o senador pernambucano, outros senadores aproveitaram a abertura da sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que sabatina a futura procuradora-geral da República Raquel Dodge, para rebater Maia. Segundo Ronaldo Caiado (DEM-GO), a atitude de Maia contra mudanças no texto aprovado na Câmara e referendado ontem pelo plenário do Senado foi “grosseira, inoportuna e deselegante”.
 
Mesmo senadores radicalmente contrários à reforma trabalhista condenaram as declarações do presidente da Câmara. Para Jorge Viana (PT-AC), “o Senado não pode ser avacalhado como está sendo por Rodrigo Maia”. Já Lindbergh Farias (PT-RJ) classificou como “desastrada” a posição do presidente da Câmara.
 
COSTURA – Armando  participou ativamente da costura do acordo que modificará, por medida provisória, a reforma trabalhista aprovada no Senado. Ele, Ricardo Ferraço (PSDB-ES), Marta Suplicy (PMDB-SP), presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS); Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo, tiveram duas longas reuniões, na véspera da votação da reforma na CCJ. Concluíram as modificações por telefone, enquanto transcorria a sessão da Comissão na qual a reforma foi aprovada, às 23h55 do dia 28 passado.
 
Entre as oito mudanças na reforma trabalhista, a medida provisória estabelecerá que, em vez de individualmente, como consta do projeto aprovado ontem, será permitida apenas por convenção coletiva (entre categorias) ou acordo coletivo (entre empresas e sindicatos) a jornada de trabalho de 12 horas por 36 horas de descanso, alterando-se dispositivo do PLC 38/2017.
 
“A nova legislação acompanha a evolução das relações de trabalho. Prevê um maior protagonismo da negociação, ao mesmo tempo em que mantém os direitos do trabalhador. Será reduzida a insegurança jurídica e, com isso, a informalidade, que atinge 40 milhões de brasileiros. Além de todas estas virtudes, a reforma trabalhista abriga ao amparo da lei modalidades de trabalho que atualmente não dispõem de proteção previdenciária ou trabalhista”, assinala o senador pernambucano.

Serra Talhada participa do Fórum Brasil de Gestão Ambiental em São Paulo

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O secretário de Meio Ambiente de Serra Talhada, Ronaldo Melo Filho, está participando do Fórum Brasil de Gestão Ambiental, realizado em Campinas, São Paulo. O fórum teve início na última segunda-feira (10) e termina hoje (12), após uma série de palestras, workshops, fóruns, debates e câmaras técnicas sobre diversos temas relacionados à gestão ambiental no país.

O evento reúne cerca de 10 mil pessoas, com representações de diversos órgãos e entidades nacionais, como a Associação Nacional de Órgãos Municipais e Meio Ambiente – ANAMMA, Associação Brasileira de Secretarias de Estado de Meio Ambiente –ABEMA, Frente Nacional de Prefeitos – FNP, Agência Nacional de Águas – ANA, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA e Fundação SOS Mata Atlântica, além de entidades internacionais ligadas às causas do meio ambiente.  

Na oportunidade, Ronaldo Melo Filho foi indicado para a suplência do Conselho Fiscal da ANAMMA e participou de uma importante mesa de diálogo sobre o cumprimento das normas do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, conduzida pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), além de reunir-se com representantes da Sociedade Brasileira de Arborização Urbana, que se comprometeram em contribuir com o processo de elaboração do manual de arborização do município.

“Nossa participação é importante porque estamos inserindo Serra Talhada nas discussões sobre gestão ambiental, além de sermos indicados para a suplência do conselho fiscal da ANAMMA, onde teremos acesso a todas as pautas e propostas de âmbito nacional. Vamos agora trabalhar em conjunto com o prefeito Luciano Duque, que é o atual vice-presidente de Educação Ambiental da Frente Nacional de Prefeitos, e pautarmos as demandas de nosso município”, disse Ronaldo Melo Filho.

Prefeitura de Flores terá programação especial no dia do agricultor

Flores terá programação especial no dia do agricultorA prefeitura municipal de Flores está preparando a celebração do dia do Agricultor na cidade em grande estilo. A programação para o dia vai ser especial, e voltada para as tradições populares do homem do campo.

No dia 24 de Julho, que vai cair em uma segunda – feira, os agricultores florenses vão poder assistir às homenagens feitas ao seu dia com apresentações de repentistas, violeiros e aboiadores, além de apresentação de teatro e música ao toque do forró pé de serra.

Por ocasião das homenagens ao dia do agricultor, a gestão municipal vai fazer a entrega do CAR – Cadastro Ambiental Rural de forma gratuita. Ainda no ato da entrega, haverá a distribuição de maniva de macaxeira e raquetes de palmas.

"O intuito do nosso governo é fazer com que o agricultor local se sinta honrado não só pela sua tradição, mas também pela sua grande contribuição para com o desenvolvimento da produção agrícola de nossa terra", pontuou o Prefeito Marconi Santana.

Cadastro Ambiental Rural – CAR

O Cadastro Ambiental Rural (CAR) é um instrumento fundamental para auxiliar no processo de regularização ambiental de propriedades e posses rurais.

Ferramenta importante para auxiliar no planejamento do imóvel rural e na recuperação de áreas degradadas, o CAR fomenta a formação de corredores ecológicos e a conservação dos demais recursos naturais, contribuindo para a melhoria da qualidade ambiental, sendo atualmente utilizado pelos governos estaduais e federal.

 

AGORA SÓ DEPENDE DA SANÇÃO DO PRESIDENTE

 G1

O Senado aprovou nesta terça-feira (11) o texto da reforma trabalhista. Para virar lei, as novas regras ainda dependem da sanção do presidente Michel Temer. A reforma muda a lei trabalhista brasileira e traz novas definições sobre férias, jornada de trabalho e outras questões.

O governo ainda poderá editar uma Medida Provisória com novas alterações na lei trabalhista. A alternativa foi negociada para acelerar a tramitação da proposta no Congresso.

Veja abaixo as principais mudanças com a reforma trabalhista:

Férias
As férias poderão ser fracionadas em até três períodos, mediante negociação, contanto que um dos períodos seja de pelo menos 15 dias corridos.

Jornada
Jornada diária poderá ser de 12 horas com 36 horas de descanso, respeitando o limite de 44 horas semanais (ou 48 horas, com as horas extras) e 220 horas mensais.

Tempo na empresa
Não são consideradas dentro da jornada de trabalho as atividades no âmbito da empresa como descanso, estudo, alimentação, interação entre colegas, higiene pessoal e troca de uniforme.

Descanso
O intervalo dentro da jornada de trabalho poderá ser negociado, desde que tenha pelo menos 30 minutos. Além disso, se o empregador não conceder intervalo mínimo para almoço ou concedê-lo parcialmente, a indenização será de 50% do valor da hora normal de trabalho apenas sobre o tempo não concedido em vez de todo o tempo de intervalo devido.

Remuneração
O pagamento do piso ou salário mínimo não será obrigatório na remuneração por produção. Além disso, trabalhadores e empresas poderão negociar todas as formas de remuneração, que não precisam fazer parte do salário.

Plano de cargos e salários
O plano de carreira poderá ser negociado entre patrões e trabalhadores sem necessidade de homologação nem registro em contrato, podendo ser mudado constantemente.

Transporte
O tempo despendido até o local de trabalho e o retorno, por qualquer meio de transporte, não será computado na jornada de trabalho.

Trabalho intermitente (por período)
O trabalhador poderá ser pago por período trabalhado, recebendo pelas horas ou diária. Ele terá direito a férias, FGTS, previdência e 13º salário proporcionais. No contrato deverá estar estabelecido o valor da hora de trabalho, que não pode ser inferior ao valor do salário mínimo por hora ou à remuneração dos demais empregados que exerçam a mesma função.

O empregado deverá ser convocado com, no mínimo, três dias corridos de antecedência. No período de inatividade, pode prestar serviços a outros contratantes.

Trabalho remoto (home office)
Tudo o que o trabalhador usar em casa será formalizado com o patrão via contrato, como equipamentos e gastos com energia e internet, e o controle do trabalho será feito por tarefa.

Trabalho parcial
A duração pode ser de até 30 horas semanais, sem possibilidade de horas extras semanais, ou de 26 horas semanais ou menos, com até 6 horas extras, pagas com acréscimo de 50%. Um terço do período de férias pode ser pago em dinheiro.

Demissão
O contrato de trabalho poderá ser extinto de comum acordo, com pagamento de metade do aviso prévio e metade da multa de 40% sobre o saldo do FGTS. O empregado poderá ainda movimentar até 80% do valor depositado pela empresa na conta do FGTS, mas não terá direito ao seguro-desemprego.

Danos morais
A proposta impõe limitações ao valor a ser pleiteado pelo trabalhador, estabelecendo um teto para alguns pedidos de indenização. Ofensas graves cometidas por empregadores devem ser de no máximo 50 vezes o último salário contratual do ofendido.

Contribuição sindical
A contribuição sindical será opcional.

Terceirização
Haverá uma quarentena de 18 meses que impede que a empresa demita o trabalhador efetivo para recontratá-lo como terceirizado. O texto prevê ainda que o terceirizado deverá ter as mesmas condições de trabalho dos efetivos, como atendimento em ambulatório, alimentação, segurança, transporte, capacitação e qualidade de equipamentos.

Gravidez
É permitido o trabalho de mulheres grávidas em ambientes considerados insalubres, desde que a empresa apresente atestado médico que garanta que não há risco ao bebê nem à mãe. Mulheres demitidas têm até 30 dias para informar a empresa sobre a gravidez.

Secretário Nilton Mota participa de evento sobre o Plano Safra 2017/2018

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Um montante de R$ 381 milhões será disponibilizado pelo Banco do Brasil para custeio do Plano Safra 2017/2018 em Pernambuco. O anúncio foi feito nesta terça-feira (11/07) em evento realizado no Bairro do Recife, com a presença do secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota, representantes da instituição financeira e demais autoridades estaduais. 
Segundo o Superintendente do Banco do Brasil em Pernambuco, Nassib Lomes, parte dos recursos será destinado para incrementar a agricultura familiar, no valor inicial de 
R$ 98 milhões, que pode ser suplementado a partir da necessidade dos contratos dos agricultores. “Os R$ 381 milhões são valores expressivos, que superam os R$ 224 milhões disponibilizados para a safra 2016/2017”, pontuou.
O secretário Nilton Mota destacou a importância da interlocução entre o Estado, a instituição financeira e os agricultores familiares, o que tem proporcionado resultados expressivos, apesar dos desafios do atual momento econômico e do enfrentamento à estiagem. “A agricultura é um setor muito representativo de nosso Estado que, apesar das dificuldades, conseguiu ajudar a impulsionar o PIB de Pernambuco, com aumento de 13,6% no primeiro trimestre deste ano, em relação ao último trimestre do ano passado. Por isso, é necessário fazer chegar recursos financeiros e orientações técnicas aos que mais precisam”, afirmou.
Nilton Mota também ressaltou um convênio assinado no mês de maio com a CPRH e o Banco do Brasil para desburocratizar o processo de licenciamento, facilitando o acesso às contratações de operações de créditos.

Prefeitura realiza mutirão de limpeza nas ruas de Serra Talhada

Com o objetivo de manter a cidade limpa e evitar a proliferação de focos do mosquito Aedes Aegypti, a Prefeitura de Serra Talhada está promovendo um mutirão de limpeza nas ruas do centro e bairros da cidade. A ação teve início na última sexta-feira (07), na Avenida Afonso Magalhães, com recolhimento do lixo, capinação dos canteiros e pintura de meio-fio.

Coordenada pelas secretarias de Serviços Públicos, Saúde, Meio Ambiente, Planejamento e Gestão, e pelo vice-prefeito Márcio Oliveira, a ação percorrerá todos os bairros da cidade recolhendo lixo e entulhos espalhados pelas vias. Na oportunidade, a equipe de limpeza está retirando também os chamados “pontos de lixo” e orientando a população sobre dias e horários da coleta regular.

“Estamos fazendo uma ação intensiva de limpeza, com retirada de lixo e entulho das ruas, deixando a cidade mais limpa e agradável, principalmente nesse momento que é oportuno por causa das chuvas e dos riscos de proliferação de focos do mosquito Aedes Aegypti, agora precisamos que a população nos ajude fazendo sua parte, não jogando lixo nas ruas e evitando focos do mosquito”, disse o prefeito Luciano Duque.

Governo de Pernambuco apresenta Estratégia de Ciência, Tecnologia e Inovação para os próximos cinco anos

Solenidade realizada no Palácio do Campo das Princesas, nesta terça-feira, também marcou 
o lançamento da Rede Pernambucana de Pesquisa e Educaçã
 
Promover condições de competitividade, favorecer a transformação, a pesquisa e a inclusão social através da ciência, tecnologia e inovação. Foi com esse objetivo que o governador Paulo Câmara apresentou, na manhã desta terça-feira (11.07), a Estratégia de Ciência, Tecnologia e Inovação para Pernambuco 2017-2022. O programa, que é fruto de parcerias entre instituições públicas, privadas, universidades e entidades sociais, tem como objetivo orientar o planejamento e as ações de desenvolvimento baseado nas áreas tema. Durante a solenidade, realizada no Palácio do campo das Princesas, Paulo assinou o decreto que oficializa a Rede Pernambucana de Pesquisa e Educação (REPEPE), uma das vertentes da Estratégia, e convênios que vão permitir o funcionamento do projeto.
 
“Apresentamos um importante plano de estratégia para a Ciência, Tecnologia e Inovação dos próximos cinco anos. Um trabalho feito em parceria com diversos setores que estão engajados na promoção da conectividade e da inclusão. Queremos ter condições de chegar a todas as regiões do Estado com mais rapidez. E toda essa estratégia vai ajudar nisso. Vamos dar um salto de qualidade enorme em termos de conectividade em todo o Estado, principalmente, no Sertão e no Agreste, que precisam desses avanços e vão poder contar com esse suporte para avançar, seja na área da educação, de pesquisa ou nos setores produtivos”, destacou Paulo Câmara.
 
Inspirada e globalmente conectada, a Estratégia de Ciência, Tecnologia e Inovação para Pernambuco 2017-2022 foi elaborada também com a participação dos atores que se destacam na área, para orientar o planejamento e as ações de desenvolvimento baseado em ciência, tecnologia e inovação. Estão entre os colaboradores do projeto o Porto Digital, Parqtel, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Universidade Rural de Pernambuco (UFRPE), Universidade de Pernambuco (UPE), Universidade Católica, FCA, Fitex e o Senai.
 
O macro-objetivo  da Estratégia é promover condições para elevar a qualidade de vida e garantir a prosperidade da sociedade a partir de seis eixos estratégicos que orientam a seleção, a implementação e o monitoramento das mais de 50 linhas de ação. São eles: Governança e responsabilidade, Desenvolvimento de talentos e criatividade, Pervasiva expansão da economia e sociedade digitais, Aceleração da inovação nas atividades econômicas, Cooperação e transferência de conhecimentos, Ambiente favorável à inovação. 
 
A secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, Lúcia Melo, reforçou a importância das parcerias feitas para o funcionamento do programa. “Na verdade, esse é um conjunto de orientações que nós temos que construir juntos e aportar recursos de uma forma conjunta, porque não há condições efetivas do Governo atuar de forma isolada. É preciso criar e desenvolver parcerias para que Pernambuco tenha a oportunidade de crescer e de mostrar que tem capacidade científico-tecnológica para dar respostas ao investimentos. Nós precisamos ser protagonista ativos desse futuro que as transformações tecnológicas nos impõe”, disse.
 
REPEPE – A Rede Pernambucana de Pesquisa e Educação será a primeira no Estado a ser associada à nova configuração da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP). A REPEPE interligará – a partir de internet de alta velocidade (1 a 10 Gigabytes) – 20 municípios do Estado, podendo alcançar cerca de 400 entidades até 2018. A rede terá como diferencial um modelo de negócio inovador, baseado em parcerias público-privadas voluntárias, propiciando, inclusive, a redução de custos e o compartilhamento dos benefícios propiciados.
 
Para garantir o funcionamento do projeto, foi assinado um convênio de cooperação técnica e integração de infraestrutura entre a Celpe, Rede Nacional de Ensino e Pesquisa e a Secti, para a utilização pela RNP das infraestruturas da Celpe, na área de concessão, mediante a utilização de postes, em áreas rurais com rede de distribuição/transmissão de energia elétrica. A partir desta parceria entre as instituições, o programa terá capacidade para alcançar 1.175 quilômetros, percorrendo 10 das 12 regiões de desenvolvimento do Estado de Pernambuco.
 
Para atender a REPEPE, o governador também assinou a liberação de R$ 10 milhões, que serão aportados pela Secti até o fim deste ano – dentro do Programa de Produção e Difusão de Inovações para a Competitividade de Arranjos Produtivos Locais do Estado de Pernambuco (PROAPL) financiado pelo BID -, para a aquisição de equipamentos de transmissão de dados.  
 
Inicialmente, a REPEPE viabilizará a interligação de entidades de educação e pesquisa, como os Centros Tecnológicos do Instituto de Tecnologia de Pernambuco (Itep), além de escolas. A partir de parcerias com outros órgãos estaduais, municipais e demais entidades. Outros potenciais públicos-alvo são centros de inovação, a exemplo do Armazém da Criatividade, em Caruaru, escolas técnicas, a TV Pernambuco, hospitais de ensino, autarquias municipais, além de bibliotecas e arquivos públicos.
 
“Eu acho que essa união vai fazer a transformação daquilo que a Estratégia fundamentaliza. Um projeto que é fundamental para estruturar a educação, não só de Pernambuco, mas do País como um todo. E agora, nós temos essa maravilhosa oportunidade de, em conjunto, construir uma infraestrutura de uma espinha dorsal da educação e pesquisa, que passa por diversas localidades, integrando milhões de alunos, professores e pesquisadores e que vão permitir um desenvolvimento mais igualitário para essas regiões”, ressaltou o diretor geral da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa – RNP, Nelson Simões.

FINANCIAMENTO DE PESQUISAS – Também foi assinado durante o evento uma outorga para apoio financeiro, no valor de R$ 20 milhões, entre a Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia de Pernambuco (Facepe), vinculada à Secti, e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Os recursos serão destinados a oito projetos de pesquisa em Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia (INCTs) sediados no Estado com temáticas diversificadas, como inovação farmacêutica, nanotecnologia, engenharia de software, entre outras. Os INCTs fazem parte de uma rede de excelência nacional de pesquisadores que possibilitam, de forma articulada, a reunião dos melhores grupos de pesquisa em áreas de fronteira da ciência e estratégicas para o desenvolvimento sustentável do país.

Projeto de Ater busca desenvolvimento sustentável para médio produtor rural de PE

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O Governo do Estado, por meio do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), promove o Projeto para Prestação dos Serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural, para o Desenvolvimento Sustentável do Médio Produtor Rural de Municípios do Estado de Pernambuco. Os produtores foram identificados por meio da pesquisa realizada para o Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Proater). A ação,realizada em parceria com o Ministério da Agricultora, Pecuária e Abastecimento (Mapa), será iniciada nesta quarta-feira (12), com uma oficina, no Centro de Treinamento do IPA (Cetreino), em Carpina.

O projeto tem como objetivo apoiar e promover o desenvolvimento sustentável e o fortalecimento das unidades produtivas dos médios produtores rurais, com a prestação de um serviço de ATER qualificado e a capacitação desses produtores. O intuito é viabilizar o acesso às novas tecnologias, adequando ambientalmente suas unidades produtivas e buscando o aumento da produção e da produtividade e a geração de empregos e de renda, com a inserção de gênero e geração.

O objetivo é que, ao final, 65 técnicos e 135 médios produtores rurais sejam capacitados e atualizados sobre a cadeia produtiva da bovinocultura de leite e de corte, cadeia produtiva da caprinovinocultura, produção de frutas e hortaliças orgânicas, dentro da perspectiva da produção agropecuária de base agroecológica.

A área de abrangência desse projeto compreende 35 municípios do estado de Pernambuco onde estão situadas as unidades de produção rurais dos médios produtores beneficiários com as ações desse projeto. São ele: Afrânio; Altinho; Araripina; Belo Jardim; Bodocó; Bom Conselho; Bom Jardim; Buíque; Capoeiras; Caruaru; Custódia; Exu; Floresta; Garanhuns; Glória de Goitá; Gravatá; Ipubi; Itaíba; Jatauba; Limoeiro; Orobó; Parnamirim; Pedra; Pesqueira; Petrolina; Quipapá; Riacho das Almas; Santa Maria da Boa Vista; São Bento do Una; São João; Serrita; Sertânia; Surubim; Vitória de Santo Antão e Sanharó.