Reajuste integral só vale para quem se aposentou até janeiro de 2019

Benefícios começam a ser pagos a partir de 27 de janeiro

Aposentados, pensionistas e segurados que começaram a receber o benefício do INSS (Instituto Brasileiro de Seguridade Social) a partir de fevereiro do ano passado não terão direito ao reajuste integral, de 4,48%, divulgado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) na sexta-feira (10).

A aplicação do índice integral vale apenas para benefícios concedidos até janeiro de 2019. A correção calculada para os benefícios concedidos de fevereiro a dezembro de 2019 será informada em breve.

“O reajuste proporcional mês a mês é feito por uma portaria que é divulgada junto com o fator de reajuste proporcional, que é calculado por um atuarial. Ele varia de ano a ano e é publicado no site da Previdência Social, por isso é difícil fazer uma projeção precisa”, diz o advogado Giovanni Magalhães, especialista em cálculo do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados.

Na sexta-feira, o IBGE divulgou o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) de 2019, que serve de base para o reajuste dos benefícios.

Com isso, aposentados, pensionistas e segurados que recebem acima do salário mínimo – que em 2020 será de R$ 1.039 – terão reajuste de 4,48% este ano.

A correção corresponde à variação da inflação medida de janeiro a dezembro de 2019.

Em 2019, os benefícios do INSS foram reajustados em 3,43%, também seguindo o resultado da inflação.

Com o reajuste, o teto do INSS – valor máximo das aposentadorias pagas pela Previdência Social – deverá passar de R$ 5.839,45 para R$ 6.101,06.

Veja algumas simulações:

  • Quem ganha R$ 1.000 passará a receber R$ 1.044,80
    Um benefício de R$ 2.000 será reajustado para R$ 2.089,60
    Um de R$ 4.000 subirá para R$ 4.179,20
    Uma aposentadoria de R$ 5.000 passará para R$ 5.224

Aposentado que ganha o mínimo terá perdas

O reajuste para aposentados, pensionistas e segurados que recebem igual ao salário mínimo seguirá o valor do piso nacional e terá uma correção menor, passando de R$ 998 para R$ 1.039.

O novo piso foi divulgado no dia 31 de dezembro de 2019. Para chegar ao salário base de 2020, que deveria começar a valer a partir de 1º de janeiro, o governo estimou uma inflação de 4,11% para 2019, já que o INPC seria divulgado apenas no dia 10 de janeiro.

Com o INPC de 4,48%, o salário mínimo de 2020 deveria ser de R$ 1.043, segundo Clemente Ganz Lúcio, diretor técnico do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).

Ele diz que os beneficiários do INSS que ganham o salário mínimo terão perdas em seus benefícios por terem sofrido correção menor do que o INPC.

“Assim como em outros anos, a estimativa foi menor do que o índice real, o que acabou resultando em um reajuste menor que não mantém o poder de compra desse público”, diz Lúcio.

O diretor técnico diz que isso vem acontecendo já há alguns anos.

“Nos últimos três ou quatro anos, a estimativa de inflação do governo foi menor. Com isso, a reposição deveria ter vindo no ano seguinte, o que não aconteceu. O governo até que tentou fazer uma correção maior este ano, mas, mesmo assim, a projeção foi menor do que a inflação e o trabalhador terá uma perda de R$ 4 no seu salário mensal.”

Lúcio diz que as perdas nos últimos três anos somam R$ 10. Em um ano, considerando 12 meses de salário e 13º salário, isso representa R$ 130 a menos para o trabalhador.

O R7 questionou o Ministério da Economia sobre uma possível revisão do valor do salário mínimo em 2020, mas a assessoria de imprensa afirmou que a pasta não iria comentar.

Benefícios começam a ser pagos dia 27

Cerca de 35 milhões de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) receberão os benefícios em 2020.

Segundo o INSS, quem recebe um salário mínimo terá o benefício depositado entre os dias 27 de janeiro e 7 de fevereiro.

Segurados com renda mensal acima do piso nacional terão seus pagamentos creditados a partir de 3 de fevereiro. A tabela completa pode ser conferida abaixo ou no site do INSS.

Pernambuco ganha o reforço de mais 72 aspirantes a oficiais da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros

Governador comandou solenidade de formatura dos novos policiais, que passarão por um período de experiência prática nas unidades operacionais de suas corporações

O governador Paulo Câmara comandou, nesta sexta-feira (10.01), a solenidade de Conclusão do Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros de Pernambuco, realizada no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar de Pernambuco, no Derby. Ao todo, 72 aspirantes a oficiais, sendo 55 da PMPE e 17 do CBMPE, participaram da cerimônia de devolução do Espadim Tiradentes, recebido no início do curso, que representa a honra e a dignidade dos cadetes, e foram agraciados com as espadas que representam o oficialato.

“A Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros têm nos ajudado a enfrentar um grave problema nacional que é a violência. Os desafios são enormes, mas com esses reforços, com vocês que acabaram de se formar, vamos ter policiais e bombeiros prontos e determinados para nos ajudar a enfrentar e a diminuir cada vez mais a violência. É muito importante que tenham a certeza de que estão prontos para trabalhar, ajudando Pernambuco e servindo à população. Parabéns a todos. Sejam bem vindos a essas duas instituições que nos orgulham. Tenho certeza de que vocês estão preparados para salvar vidas e buscar a paz no estado de Pernambuco”, afirmou Paulo Câmara.

Agora, os novos aspirantes passam por um período de experiência prática nas unidades operacionais de suas corporações, com duração de seis meses. Após isso, estarão aptos a assumir o primeiro posto de oficialato, como segundos-tenentes. Realizados na Academia de Polícia Militar de Paudalho, na Zona da Mata Sul do Estado, os cursos de formação da PM e do CBPM tiveram 1.886 horas aulas e 1.890 horas aula, respectivamente. Enquanto o primeiro é constituído de uma malha curricular de 51 disciplinas – a exemplo de fundamentos da Polícia Comunitária, direitos humanos aplicados à atividade policial e planejamento operacional de policiamento – o segundo contou com 57 disciplinas e incluiu temas como salvamento terrestre, gerenciamento de desastres e combate a incêndio.

O secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, ressaltou a dificuldade por que passaram os aspirantes para chegar a este momento, frisando a força de vontade para vencer os desafios. “Agora, é importante que vocês, aspirantes, honrem a estrela que carregarão em seus uniformes. Nosso trabalho é contínuo, firme e dedicado, para que a população se sinta cada vez mais segura. Enfrentem com coragem as adversidades. Quero, também, fazer um agradecimento ao governador Paulo Câmara, que não mediu esforços para que esse curso se realizasse”, pontuou o secretário.

Chefe da PMPE, o coronel Vanildo Maranhão parabenizou a conquista dos novos aspirantes e destacou que a solenidade reforça a atenção que o governador Paulo Câmara dá às questões relacionadas à segurança pública. “A segurança é a base mais sólida de qualquer civilização. Por isso, agradecemos ao governador pelo empenho e trabalho desenvolvido para que esse momento se concretizasse. Sigamos em defesa de todo povo pernambucano”, disse. O comandante geral do Corpo de Bombeiros, coronel Rogério Coutinho, explicou que o Curso de Formação é importante para que as atividades das corporações sejam realizadas de forma completa. “Atuamos em diversas áreas, entre elas, atendimento pré-hospitalar, combate a incêndios e crimes, então esse curso é de extrema importância para os concluintes, que enfrentarão os desafios que a sociedade exigir”, observou.

Estiveram presentes à solenidade o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros; o secretário de Trabalho, Qualificação e Emprego, Alberes Lopes; o chefe da Polícia Civil de Pernambuco, Joselito Kehrle; o presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco, Odacy Amorim; o chefe da Casa Militar em exercício, Flávio Moraes; e a deputada estadual Dulcicleide Amorim.

Fotos: Heudes Regis/SEI

Amupe convoca prefeitos para reunião importante com a Celpe

Nos próximos dias 13 e 14 de janeiro, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) vai promover em conjunto com a Celpe, reuniões em Recife e Caruaru para discutir assuntos relativos à iluminação pública. Na segunda-feira, dia 13, a reunião é na sede da Associação e estão convocados os prefeitos da Região Metropolitana do Recife, Mata Sul e Mata Norte. Já na terça-feira, dia 14, a reunião é no auditório da Caixa Econômica de Caruaru para os municípios das regiões do Agreste Central, Meridional e Setentrional. Ambas reuniões vão das 08h às 12h30.

Visto que a questão é de suma importância para os municípios, pela quantidade de dúvidas e dificuldades existentes, a Celpe vai apresentar o novo quadro de gestores regionais, discutir e orientar sobre a geração distribuída, eficiência energética e procedimentos gerenciais. A Amupe lembra que é imprescindível a presença do prefeito ou técnico responsável.

O presidente da Amupe, José Patriota, destacou a importância do diálogo entre as instituições, para ele “os municípios são na verdade os maiores consumidores, os maiores clientes do ponto de vista de rede, de quantidade e também o público. É sempre bom atualizarmos nossas conversas. É fundamental que exista sempre esse diálogo dos dois lados, pois ambos querem sempre o melhor para a vida das pessoas”, concluiu. 

Serviço
Reunião de Prefeitos com a Celpe para RMR, Mata Sul e Mata Norte
Local: Auditório da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, Av. Recife, 6205;
Data: 13/01/2020;

Horário: 08h às 12h30.
 
Reunião de Prefeitos com a Celpe para Agreste Central, Meridional e Setentrional 
Local: Auditório da Caixa Econômica de Caruaru, Rua Professor Lourival Vila Nova, 1001- Bairro Universitário( ao lado da Justiça Federal);
Data: 14/01/2020;

Horário: 08h às 12h30.

Lazer e aprendizado: visitação a monumentos de Petrolina é opção de passeio durante férias escolares

Eles estão no nosso caminho, diariamente, mas muitos petrolinenses desconhecem a história que há por trás de cada monumento existente na cidade. Durante o período de férias escolares, em que a garotada está de bobeira em casa, fazer um tour para conhecer esses atrativos turísticos da cidade é uma opção de lazer e aprendizado.

São 37 monumentos espalhados por todo município. A dica é fazer um roteiro com os que estão mais perto da sua casa. “Na escola, a história passeia por toda a antiguidade e pelo contexto nacional. Mas, é muito importante que nossa população conheça a história da cidade em que vive, para elevar a autoestima e a sensação de pertencimento”, comentou o diretor de Turismo, Ênio Alelaf.

Desde 2017, a Prefeitura de Petrolina está investindo na recuperação desses atrativos turísticos. Já foram restaurados monumentos importantes como o da Integração, do Centenário, São João Apocalipse, Os Pracinhas , entre outros. Todas as informações sobre a história de monumentos e outras opções de atrativos turísticos, estão disponíveis no site da Prefeitura de Petrolina, é só acessar o link: http://petrolina.pe.gov.br/atrativos-turisticos/

Paulo Câmara inaugura sistema de abastecimento de água em Paudalho e Vitória de Santo Antão

O governador Paulo Câmara inaugurou, nesta sexta-feira (10), a ampliação do sistema de abastecimento de água de Guadalajara a partir da barragem de Goitá, no município de Paudalho, na Mata Norte do Estado. Em seguida, na cidade de Vitória de Santo Antão, na Mata Sul, o governador entregou obra semelhante, no distrito de Pirituba. Em Guadalajara, foram investidos R$ 4 milhões para garantir a segurança hídrica para a quase totalidade da população daquela comunidade, cerca de 12 mil pessoas. Já em Pirituba, o governo investiu R$ 800 mil, beneficiando seis mil habitantes, cerca de 90% dos moradores do distrito.

“Acompanhei desde o início essa questão aqui em Guadalajara, essa ausência do abastecimento regular e de água tratada. Isso precisava ser finalizado e ter um encaminhamento. A crise infelizmente existe, e os recursos são poucos, mas temos que priorizar aquilo que é importante e que não pode ser adiado. O abastecimento de água e o saneamento são questões que temos priorizado ano a ano em Pernambuco”, afirmou o governador. em Guadalajara.

A partir de agora, os habitantes serão beneficiados com a operação do sistema comandada pela Compesa. Antes, a população contava com um calendário irregular de abastecimento. Dona Angelina Marinho, moradora há 20 anos da comunidade, reclamava da água sem tratamento. “Era suja e não subia para a caixa. Agora, está subindo e eu estou economizando até na minha energia, já é mais um dinheirinho no bolso. A água agora é boa, limpinha. Antes a gente precisava ficar tratando, botando cloro em pó. Agradeço ao governador por ter colocado água limpinha para a gente”, disse, animada, a moradora da localidade de Guadalajara.

Em Pirituba, distrito de Vitória de Santo Antão, o entusiasmo da população se repetiu. Após inaugurar o sistema de abastecimento, o governador falou sobre sua satisfação de entregar mais essa obra e elencou desafios para este ano que se inicia. “É importante estar aqui em Vitória, ter condições de entregar mais uma obra de água. A comunidade aqui, maior distrito do município, ainda não tinha água com regularidade e qualidade, e estamos trazendo isso”, disse.

Paulo Câmara destacou ainda que há muito o que ser feito em todo o Estado em 2020 em favor da população. “Vamos continuar trabalhando para gerar emprego, renda, para continuar atraindo empresas para cá, melhorando a educação, diminuindo os índices de violência, entre outras coisas. Isso vai ser feito com muito trabalho, parcerias e unidade com o nosso povo, em favor da melhoria da qualidade de vida”, assegurou.

A obra, realizada pela Compesa, consistiu na perfuração de um novo poço tubular, instalação de estação elevatória, construção de unidade de desinfecção, implantação da rede de distribuição e ligações às residências. Dona Severina Farias, de 67 anos, nascida e criada no município, foi uma das beneficiadas. “Quando não tinha água na torneira era agonia demais. Tinha que ficar comprando garrafão para dar conta de tudo e era um dinheiro que fazia falta. Agora, graças a Deus, a gente não precisa mais se preocupar com isso. A vida é outra coisa. Tem água para beber, tomar banho, lavar a roupa. Só tenho a agradecer ao governador, porque sem ele não isso não ia se tornar realidade”, contou.

Nas inaugurações, o governador esteve acompanhado de vários secretários estaduais, secretários executivos, a presidente da Compesa, Manuela Marinho, e diversos deputados estaduais. Em Paudalho, também participaram o prefeito Marcelo Gouveia e seu vice, André Nunes Viana. Em Vitória de Santo Antão, Paulo Câmara esteve na companhia do prefeito Aglailson Júnior.

(Fotos: Hélia Scheppa/SEI)

Novos conselheiros tutelares de Sertânia tomam posse nesta sexta-feira (10)

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Eleitos pela comunidade sertaniense em outubro do ano passado, os cinco novos conselheiros tutelares tomam posse nesta sexta-feira (10). A cerimônia de diplomação acontece na Câmara de Vereadores, às 19h.  Essas pessoas serão responsáveis por zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e dos adolescentes de Sertânia.

A nova equipe será formada por: Luiz Gustavo Bezerra Feitosa, Ana Carla Tenório Cadete, Tiago Feitosa dos Santos Medeiros, Geovane Xavier da Silva e José Adriano Neves de Vasconcelos. Os novos conselheiros devem cumprir carga horária de 20h + plantões, com salário base de R$1.500. O mandato corresponde ao quadriênio 2020-2024.

Os candidatos que ficaram na suplência também participaram do evento desta sexta-feira (10). Serão diplomados: Ligeovânia Fabrícia Macário Silva, Natália do Nascimento Silva, José Heleno Dias de Miranda, Maria da Conceição Soares Freire, Daniel Gouveia Marques da Silva e Aílton Feitosa dos Santos Júnior.

O Conselho Tutelar é um órgão autônomo, responsável por garantir o atendimento da criança e do adolescente com direito ameaçado ou violado. Os conselheiros têm o dever de fiscalizar a aplicação do ECA.

Inscrições para seleção do curso Técnico em Agronegócio vão até o dia 22

 

 O curso é gratuito e está com vagas limitadas para os polos de Recife e Petrolina

O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Pernambuco (Senar/PE) encerrará as inscrições para o processo seletivo do curso Técnico em Agronegócio no próximo dia (22), às 18h (horário de Brasília).

O edital prevê a liberação de 45 vagas para Pernambuco, sendo 20 para o polo de Recife e mais 25 para o de Petrolina. As inscrições devem ser realizadas no site   http://etec.senar.org.br/processo-seletivo-20201/

Durante o cadastro, o candidato deverá anexar seu histórico escolar e indicar o polo de ensino para participar das aulas presenciais. É importante que os participantes leiam o edital atentamente, pois o sistema aceita somente uma inscrição por CPF e não permite alterações após o envio dos dados.

O resultado dos aprovados na primeira fase deve ser divulgado no dia 29 de janeiro, data em que serão divulgados também os critérios da segunda etapa do processo classificatório, no site http://senar-pe.com.br/. De 3 a 19 de fevereiro, os aprovados farão as entrevistas, que correspondem a segunda e última fase do processo, nos polos escolhidos no ato da inscrição.

Para mais informações, entre em contato com coordenação de Treinamentos do Senar/PE: (81) 3312.8966.

AGENDA do governador Paulo Câmara desta sexta-feira, 10 de janeiro

 
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08h30 – Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Guadalajara a partir da Barragem de Goitá
Local: Estação de Tratamento de Água Guadalajara – Rua Pedro de Lima, s/n (conhecida como “Rua da Creche”) – Distrito de Guadalajara – Paudalho/PE
 
11h – Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Pirituba
Local: Praça São João Batista – Pirituba – Vitória de Santo Antão/PE – (Ponto de referência: próximo à Igreja de São João Batista)
 
16h30 – Formação de oficiais da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros
Local: Quartel do Derby – Rua Amaro Bezerra, s/n – Derby – Recife/PE

Paulo Câmara: “vamos perseguir os resultados que a sociedade espera”

Na primeira reunião do Pacto pela Vida em 2020, governador agradeceu o empenho da equipe em garantir uma queda expressiva da criminalidade em 2019 e reforçou o compromisso de reduzir ainda mais os índices

O governador Paulo Câmara comandou, nesta quinta-feira (09/01), a primeira reunião de acompanhamento do Pacto Pela Vida de 2020, realizada na sede da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado (Seplag). Ao abrir o encontro, ele destacou o esforço de toda a equipe em favor da continuidade das reduções dos números de Crimes Violentos Letais Intencionais (homicídios) e Crimes Violentos contra o Patrimônio (roubos e furtos) alcançados ao longo do ano de 2019, reforçando o compromisso de atingir índices ainda mais baixos.

“Agradeci a dedicação de todos que se empenharam muito para obtermos essas  reduções consecutivas e fiz questão de reforçar a necessidade de nos esforçarmos ainda mais para perseguirmos os resultados que a sociedade espera”, afirmou Paulo Câmara. Atualmente, Pernambuco contabiliza 24 meses consecutivos de redução no registro de CVLIs e 28 meses consecutivos na diminuição de CVPs.

O governador reforçou ainda o compromisso de continuar trabalhando firme para avançar na diminuição da violência e na construção de uma cultura de paz em Pernambuco. “Os atuais números ainda não são ideais, mas não vai faltar compromisso e trabalho, com cada vez mais ações de prevenção, articulação social e repressão às diferentes modalidades de crime. Tenho certeza de que 2020 será um ano ainda melhor para todos nós”, finalizou.

Fotos: Hélia Scheppa/SEI

Amupe em Brasília para discutir Cúpula internacional

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota teve agenda cheia ontem, 08/01, em Brasília. O gestor está em busca de parcerias para realização da XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governos Locais Latino-americanos (Cumbre 2020), que será no Centro de Convenções de Pernambuco, entre os dias 17 e 20 de março. 

Na capital federal, Patriota, que também é prefeito de Afogados da Ingazeira, se reuniu com o coordenador residente da ONU no Brasil, Niki Fabiancic e com embaixador da União Europeia no Brasil, Ignacio Ybánez. Ybánez é presença confirmada no evento, pois vai lançar um projeto de inovação, junto à Confederação Nacional dos Municípios (CNM), no segundo dia de trabalho da Cumbre 2020, denominado Inova Juntos.

Para o presidente José Patriota “ hoje, o mundo tecnológico, o mundo da economia criativa, exige de nós, gestores e técnicos, cada vez mais uma ação inovadora para melhorar a qualidade de vida das pessoas. Devemos começar a pensar em projetos que devem ajudar as famílias. Queremos, com muito prazer, receber a todos, inclusive organismos internacionais como a ONU, já que estamos na missão de implementar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, os ODS, até 2030”, concluiu.

A XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governos Locais Latino-americanos

Será a primeira vez que o Nordeste receberá o evento, desta vez com o tema “Cidades Inovadoras para as Pessoas”. Esta Cúpula promoverá avanços na construção de políticas públicas locais e vai fomentar a parceria entre os diversos setores da sociedade, além de reunir autoridades locais, academia, empreendedores do setor produtivo, sociedade civil organizada. As inscrições estão abertas e podem ser feitas através do site