Miguel Coelho anuncia medidas emergenciais para retomar serviços em Petrolina

Resultado de imagem para miguel coerlhoO prefeito de Petrolina Miguel Coelho reuniu a imprensa nesta quinta-feira (05) para falar sobre as dificuldades encontradas no início da gestão. Na oportunidade, o gestor socialista também comunicou uma série de intervenções para reequilibrar a máquina pública e retomar alguns serviços que foram suspensos por falta de pagamentos ou deterioração estrutural. 
 
Antes da coletiva, os repórteres circularam pela sede da Prefeitura para conhecer o estado de conservação de várias salas e departamentos que apresentam danos estruturais, fiação exposta, vazamentos entre outros problemas. Em seguida, Miguel falou sobre as primeiras ações que tomou para recuperar os equipamentos públicos.  
 
"A intenção não é procurar culpados mas mostrar para a população o estado degradado que encontramos a prefeitura. Os técnicos da Prefeitura já estão vistoriando todas as estruturas para iniciarmos um mutirão de serviços. Também vamos convocar os Bombeiros para vistoriar os prédios municipais para tornar o processo ainda mais minucioso e transparente. Caso fique identificada a necessidade de interdição de algum equipamento, iremos fazer, mas por enquanto estamos levantando a situação e providenciando o mutirão de manutenção", explicou Miguel depois da coletiva. 
 
Acompanhado pela secretária de Administração, Lucivane Lima, o o prefeito também tratou sobre os atrasos salariais dos servidores da Saúde e Educação. "Já recebemos o Sindicato dos Servidores e informamos que as folhas salariais que não foram pagas pela gestão passada terão que ser negociadas e o que é de nossa responsabilidade será pago. Encontramos muitas dificuldades, inclusive, a falta de pagamento de PASEP e outros direitos. Todas as medidas para regularizar os pagamentos e direitos dos servidores já estão encaminhadas e vamos trabalhar para reequilibrar essas contas o quanto antes", detalhou o prefeito. 
 
Dívida – Segundo um levantamento prévio da Secretaria da Fazenda, a dívida da Prefeitura já ultrapassa cerca de R$ 45 millhões. "Nessa conta não estamos colocando os empréstimos que teremos que assumir no futuro. É importante dizer que ainda não fechamos esse levantamento, portanto, a dívida pode ser maior", relatou Miguel.  
 
Equipamentos deteriorados – Entre os problemas na estrutura dos prédios públicos, a situação mais delicada está no Restaurante Popular e na Superintendência de Transporte. O centro de alimentação já foi interditado por falta de condições de funcionamento. A câmara frigorífica foi arrombada e diversas cadeiras quebradas. No setor de transportes, diversos veículos estão quebrados ou com pneus furados. Foram identificadas duas ambulâncias do Samu danificadas e sem condições de uso. Já no edifício-sede, os técnicos encontraram uma série de problemas na estrutura. A cobertura do prédio está sem manta de proteção, suscetível a vazamentos, diversas salas encontram-se com buracos, rachaduras e mofo. 
 
Telefonia, luz e água – Além dos problemas físicos, o serviço de atendimento da Prefeitura foi prejudicado por conta de atrasos nos pagamentos de contas de água, luz e telefone. A operadora de telefonia já cortou todas as linhas da Prefeitura, enquanto, a Celpe e a Compesa estão com pelo menos três meses de atraso. "Estamos negociando essas dívidas e conseguimos impedir o corte de luz e água. Já o serviço de telefone deve ser reativado em breve, pois procuramos a operadora para equacionar as dívidas e restabelecer as linhas", explicou o prefeito.  
 
Mutirão de serviços nos bairros – Além das medidas na estrutura da Prefeitura, Miguel Coelho adiantou um mutirão de limpeza e nos canais da cidade. "Muitas comunidades precisam de uma faxina geral e já articulamos com as secretarias uma operação para melhorar as condições dos bairros. Queremos começar esse mutirão já neste domingo mostrando à população que estamos empenhados em garantir o funcionamento dos serviços básicos."

Miguel Coelho reclama de telefones cortados e promete auditoria nas contas de Petrolina

Foto: Fernando da Hora/JC Imagem

A Prefeitura de Petrolina informa que alguns serviços da administração municipal estão suspensos devido à falta de pagamento ou manutenção, que deveriam ser realizados pela gestão anterior. No prédio da prefeitura e em todas as secretarias, por exemplo, os telefones estão cortados e a estrutura encontra-se deteriorada, impossibilitando alguns setores de desempenharem suas atividades com excelência.

A Controladoria Geral e a Secretaria da Fazenda, por exemplo, determinaram que o expediente será apenas interno até o dia 12 deste mês, sem atendimento ao público em geral, com exceção do setor para pagamentos de tributos, que funciona normalmente. A decisão foi tomada considerando que a gestão administrativa anterior deixou de repassar documentos pertinentes à área de pessoal, de patrimônio, e ainda da área financeira que seriam de vital importância para esta gestão diagnosticar os problemas de cada setor e assim estabilizar o atendimento à sociedade. Diante disso, é importante proceder uma auditoria nas contas da Prefeitura Municipal de Petrolina, a fim de identificar a real situação das contas para garantir o normal funcionamento dos setores.

Para que a população tenha conhecimento da situação, o prefeito Miguel Coelho convida a imprensa para uma visita in loco ao prédio da prefeitura municipal, nesta quinta-feira (5), às 14h30. Mesmo diante das dificuldades, é importante destacar que a gestão vem trabalhando para sanar os problemas o mais rápido possível.

​Monyk Arcanjo

​Coordenadora de Imprensa da Prefeitura de Petrolina

 

PATRIOTA RECEBEU EMPRESAS QUE IRÃO TOCAR A OBRA DE ILUMINAÇÃO DO VIANÃO

O Prefeito José Patriota recebeu na tarde desta quarta (04), os engenheiros Eduardo Ferreira e Robson Oliveira, este último diretor responsável pelas empresas LED Brasil e Executar energia, que venceram a licitação para a obra de iluminação do Estádio Vianão. Serão instalados seis postes com 22 metros de altura. Cada um deles com nove refletores, sendo seis com lâmpadas em LED, em altíssima tecnologia que permite redução de consumo e maior luminosidade.

A mobilização para a obra – instalação do canteiro de obras, as marcações dos locais dos postes e as escavações – tem início na próxima terça. "Estamos muito contentes com o início dessa obra tão sonhado pelos nossos desportistas, e porque não dizer, pela nossa população de um modo geral," disse Patriota. Segundo os responsáveis pela empresa, eles irão instalar uma estrutura provisória de iluminação para garantir os jogos do Afogados no Vianão, caso o time passe para a próxima fase do campeonato pernambucano.

Expertise – as empresas têm larga experiência nesse tipo de obra. Foram responsáveis pela iluminação em LED de algumas das principais vias públicas de municípios como Recife, Olinda e João Pessoa. Realizaram obras de iluminação também para a UFPE e para o TRF-5a Região. Neste último caso, eles garantiram a iluminação externa do prédio do órgão, que tem 26 andares.

Francisco Dirceu Barros é o novo procurador-geral de Justiça

Odownload governador Paulo Câmara anunciou, nesta quarta-feira (04.01), o promotor Francisco Dirceu Barros para o cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

A lista tríplice com os três candidatos mais votados pelos procuradores e promotores, da qual Dirceu fez parte, foi entregue ontem (03/01) ao governador. Dirceu, que foi recebido hoje à tarde pelo governador, será procurador-geral de Justiça no biênio 2017/2019.

“O Ministério Público Estadual tem um papel fundamental na defesa dos interesses da sociedade e do Estado. Cito, por exemplo, a participação do MPPE no Programa Pacto Pela Vida, no apoio ao combate à violência e à criminalidade”, disse o governador Paulo Câmara.

Francisco Dirceu Barros é mestre em Direito (Ordem Jurídica Constitucional), especialista em Direito Penal e Processo Penal, professor da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) no curso de pós-graduação em Direito Eleitoral, professor de dois cursos de pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal.

Tem experiência em cursos preparatórios para concursos do Ministério Público e Magistratura, lecionando as disciplinas de Direito Eleitoral, Direito Penal, Processo Penal, Legislação Especial e Direito Constitucional.

Dirceu exerceu as funções de promotor de Justiça Criminal e da Justiça Eleitoral. O novo procurador de Justiça é escritor com 67 livros jurídicos publicados.

PATRIOTA FAZ DEFESA APAIXONADA DA ABERTURA DE VOOS PARA O PAJEÚ

A imagem pode conter: 5 pessoas, pessoas sorrindo, pessoas sentadasO Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, acompanhou nesta terça (03), a visita ao município de Serra Talhada, do Diretor de expansão da Azul Linhas Aéreas Brasileiras, Ronaldo Veras, que também é assessor da presidência da empresa.

Logo na chegada da comitiva ao aeroporto, Patriota pode apresentar ao Diretor da companhia aérea os argumentos econômicos que justificam a inclusão de Serra Talhada nos destinos de viagem ofertados pela Azul.

Logo após a inspeção da pista de pouso, a comitiva realizou uma reunião de trabalho. Patriota falou em nome dos Prefeitos da região e fez uma defesa apaixonada para que o Pajeú possa, enfim, ser beneficiado com voos regulares para o Recife e outros destinos. “Me sinto na obrigação de dizer que estamos nessa luta de corpo e alma. Não adianta num momento como esse estabelecer disputa, nem competição, quando o Pajeú precisa de união. Serra é uma cidade que está muito bem centralizada, em uma região com potencial, distante poucos quilômetros da Bahia, Ceará e Paraíba. É um ponto estratégico para se ter avião não apenas uma ou duas vezes por semana. Aqui vocês vão encher um avião todo dia, indo e voltando,” enfatizou o Prefeito José Patriota.

Na comitiva, além do executivo, estiveram presentes os Secretários Estaduais de Transportes, Sebastião Oliveira; de Turismo, Felipe Carreras; o Prefeito Luciano Duque e diversos prefeitos do Pajeú.

Ao lado do Prefeito Luciano Duque, Patriota visitou as obras para instalação de um terminal receptivo de passageiros em Serra Talhada. “Assim que assumi o primeiro mandato vim aqui conhecer a experiência deles com uma usina de asfalto. Levamos a ideia para Afogados e deu certo. “Estou aqui conhecendo essa iniciativa pois precisamos organizar um terminal de vans e lotações em Afogados, uma demanda que, graças a Deus, aumenta a cada dia tendo em vista a nossa vocação para os segmentos de comércio e serviços,” finalizou.

Renovação de alvará de funcionamento de empresas e ISSQN já podem ser feitos

Resultado de imagem para alvara 2015Empresas e estabelecimentos comerciais de Petrolina têm até o dia 31 de janeiro para pagar em parcela única a taxa do alvará de licença para localização e funcionamento. Quem não receber o carnê de pagamento das taxas até o dia 20 de janeiro, deverá procurar o Setor de Tributos da Prefeitura de Petrolina, instalado na Secretaria Executiva da Receita Municipal, na Avenida Guararapes, 2114, centro da cidade, para retirada da taxa.

O contribuinte terá também a opção de parcelar em até duas vezes, caso o valor da taxa seja maior que R$ 100,00.

O secretário da Fazenda, Rodrigo Amaro, chama atenção para o fato de que todas as empresas, indústrias e prestadores de serviço devem estar em dia com esta taxa para seguir funcionando de forma regular e, com isso, contribuir com a manutenção das políticas públicas do município.

ISSQN – Prestadores de serviço sob forma de trabalho pessoal do próprio contribuinte, contribuintes do Imposto Sobre Serviços de qualquer Natureza também receberão os carnês 2017 para efetuar o pagamento, caso não recebam até o dia 20 de janeiro, devem procurar Setor de Tributos da Prefeitura de Petrolina. Este tributo deve ser pago até o dia 31 de janeiro em parcela única ou parcelado em cinco vezes e deve ser pago até o dia 30 de cada mês, não podendo a parcela ser inferior a R$ 50,00.

Alvará – Calculado com base na atividade e na categoria da empresa, o Alvará é uma licença concedida pelas prefeituras que permite a localização e o funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais e agrícolas, além de prestadores de serviços, sociedades, instituições e associações de qualquer natureza, vinculadas a pessoas físicas ou jurídicas.

Miguel fecha parceria com a Compesa para mutirão no saneamento de cinco bairros

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No segundo dia de trabalho à frente da Prefeitura de Petrolina, Miguel Coelho foi ver de perto um dos principais alvos de críticas da comunidade, o saneamento dos bairros. A vistoria foi acompanhada por técnicos e diretores da Compesa e já ficou definido o início de um mutirão de serviços para manutenção da rede e desobstrução de esgotos em pontos críticos. O trabalho já começa nesta semana e vai beneficiar os bairros do São Gonçalo, Dom Avelar, Jatobá, Pedro Raimundo e Vale do Grande Rio.

A ação contará com apoio técnico da Prefeitura de Petrolina e mão de obra da Compesa. Os dois primeiros bairros beneficiados serão o São Gonçalo e Dom Avelar. Os demais locais receberão o mutirão durante os próximos 30 dias."Tem oito anos que Compesa e Prefeitura não dialogavam, mas esse tempo passou. Agora, vamos cobrar à Compesa e ajudar a melhorar o saneamento de Petrolina. Iremos atuar primeiro nesse pontos mais urgentes, mas nosso planejamento é desenvolver um grande programa de saneamento para a cidade voltar a ser uma referência no esgotamento sanitário", explicou o prefeito. 

Obras – O mutirão é a primeira fase de uma série de intervenções para melhorar o saneamento de Petrolina. Ainda este mês, segundo o prefeito Miguel Coelho, o Governo do Estado irá anunciar uma licitação para obras estruturantes de saneamento na Zona Norte da cidade.

 

PREFEITURA INICIA MATRÍCULA PARA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL PADRE CARLOS COTTART

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A Prefeitura de Afogados da Ingazeira deu início nesta terça (03), às matrículas dos alunos do sexto ano para a Escola Padre Carlos Cottart, que passou recentemente para a administração municipal, e que agora contará com turmas em tempo integral.
A Secretaria de Educação está convidando pais e responsáveis dos alunos que fizeram a pré-matrícula, para comparecerem à sua sede, de hoje até o próximo dia 09 de Janeiro, no horário de 8h ao meio dia, e de duas às cinco da tarde. Os alunos que estão no cadastro de reserva devem aguardar novo comunicado.

MENDONÇA FILHO ANTECIPA R$ 196 MIL PARA PAGAMENTO DO PISO DOS PROFESSORES DE AFOGADOS DA INGAZEIRA

mendonca

O ministro da Educação, Mendonça Filho pagou quatro meses antes os valores referentes ao repasse de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) para complementar o piso salarial dos professores, nos estados e municípios. Em Afogados da Ingazeira foi liberado R$196.265,07 para complementar o piso dos professores.

A complementação do Fundeb era paga com atraso. Com o trabalho do ministro Mendonça Filho junto ao Ministério da Fazenda, o Governo decidiu antecipar o pagamento referente a 2016. Para 2017 os valores da complementação do Fundeb serão pagos mensalmente. “Como isso, asseguramos o pagamento do piso nacional, evitando atrasos nos contracheques, especialmente nas cidades com maior dificuldade financeira,” destacou Mendonça Filho.

Fundeb — Criado em 2006, por emenda constitucional, o Fundeb é um fundo especial de natureza contábil e de âmbito estadual (um por unidade da Federação, num total de 27), formado, na quase totalidade, por recursos provenientes dos impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios vinculados à educação.
O aporte de recursos do governo federal ao Fundeb, a partir de 2010, passou a corresponder a 10% da contribuição total dos estados e municípios. Os investimentos realizados por eles e o cumprimento dos limites legais da aplicação dos recursos do Fundeb são monitorados por meio das informações declaradas no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope).
A Portaria Interministerial nº 8/2016, dos ministérios da Educação e da Fazenda, que estabelece parâmetros operacionais para o Fundeb em 2017, foi publicada no Diário Oficial da União de 27 e dezembro de 2016.